Do Atual7

A pouco menos de oito meses das eleições de 2014, o [ainda] presidente da Embratur, Flávio Dino, acostumado a usurpar a fama de herói da moral e da ética, pode ver seu sonho de disputar [novamente] o governo estadual descer pelo ralo e parar no esgoto da corrupção.

Embora os questionamentos da CGU a um contrato superfaturado tenham sidos respondidos pela área de informática da Embratur, caberá ao Tribunal de Contas da União – para onde os documentos serão encaminhados – julgar o caso e dar a decisão final. Se condenado pelo TCU, o comunista será enquadrado automaticamente na Lei da Ficha Limpa, podendo concorrer novamente a algum cargo público somente em 2022. A confirmação está nas próprias notas emitidas pelo PCdoB [item 4], pelo Instituto Brasileiro de Turismo [item 5] – e pela própria ‘certidão negativa’ da CGU, tão logo o caso veio a tona.

Semelhante ao ocorrido com seu aliado, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), Dino se envolveu num esquema de corrupção ao ter aditivado um contrato superfaturado em junho de 2012, com a empresa CPM Braxis Outsourcing S/A.

De acordo com o relatório da CGU, o presidente da autarquia do Turismo deveria, ao renovar o contrato com a Braxis, avaliar a adesão da Embratur à Ata de Registro de Preços da UFBA, comparando preços, serviços, pessoal, número de chamadas/equipamentos sob manutenção. Como não o fez, causou prejuízos ao erário, levando a Secretaria Federal de Controle Interno da CGU a questionar a qualidade da pesquisa de mercado realizada pela gestão do comunista para embasar ao aditivo assinado.

Caso o Tribunal de Contas da União siga o argumento da Controladoria Geral da União, de que o contrato foi assinado em ‘condições desvantajosas para a Embratur’, além de provavelmente ter de devolver – atualizado monetariamente e acrescido de juros – os valores do dinheiro pago a mais, Flávio Dino entrará na lista de políticos condenados por atos de irregularidade administrativa e desvio de dinheiro público, um ficha-suja.

Do Atual7

A participação de blogueiros do interior do Maranhão num seminário organizado, em novembro do ano passado, para que o [ainda] presidente da Embratur criticasse a governadora Roseana Sarney e seu pré-candidato ao governo estadual, Luis Fernando Silva, sob a alegação de ‘necessidade de um governo democrático’, foi bancada pelo próprio comunista.

Segundo 13 profissionais consultados pelo Atual7, todo o tramite foi feito pela assessora de imprensa de Dino, Aline Louise, que ligou insistentemente para que ‘blogueiros chave’ viessem a São Luís, com a garantia de que ganhariam um fim de semana completo no Quality Grand São Luís Hotel – o antigo Vila Rica, além da devolução dos gastos com a vinda e volta para o município de origem, e um almoço especial no Centro Histórico da capital.

A estratégia para atrair público e gerar notícia sobre o seminário foi escondida em todos os releases distribuídos e amplamente divulgados antes e após a relação do evento, que contou ainda com a parceria do Instituto Barão de Itararé, do secretário nacional da Questão da Mídia do PCdoB, Altamiro Borges; e a seccional maranhense da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço/MA), que também vem sendo usada por Flávio Dino para disseminar seu projeto eleitoral por todo o Maranhão, por meio de programetes, em clara prática de propaganda eleitoral antecipada.

No seminário, embora já carregasse em seu histórico político ações na Justiça contra profissionais da imprensa – e viesse repetir a façanha reacionária agora no início de 2014, o pré-candidato pelo PCdoB criticou a censura justamente contra blogueiros.

Outro lado

O Atual7 entrou em contato com a assessora de Flávio Dino. Segundo Aline Louise, os blogueiros teriam sido pagos unicamente pelo Barão de Itararé e pela Abraço/MA.

Questionada sobre ela estar a frente de toda a organização do evento, principalmente na financeira, a assessora do comunista se negou a responder todas as perguntas, se limitando a alegação de que estaria sendo cerceada e perseguida.

Do Atual7

Além de usar a própria imprensa para atacar jornalistas que denunciam e criticam seu comportamento autoritário aberrante – já que adotado por quem sempre se apresentou como inimigo do autoritarismo, o ainda presidente da Embratur, Flávio Dino de Castro e Costa, pode responder na Justiça por tentativa de intimidação ao blogueiro e editor de política de O Estado do Maranhão, Marco Aurélio D’Eça. Cabe ainda processo por Dano Moral.

Desde as primeiras horas da manhã de ontem (6), blogueiros aliados ao projeto de eleição do comunista passaram a publicar, sistematicamente, que a assessoria de Dino acionou o jornalista por supostas práticas de calúnia, difamação e injúria, em respostas à publicações em que o profissional questiona e critica a postura pública do pré-candidato.

Embora seja figurante no pólo do processo, D’Eça divulgou em seu blog que só tomou conhecimento da ação por meio das postagens dinistas, o que deve levar Dino a responder como réu por tentativa de intimidação, crime previsto no Código Penal Brasileiro, caso o jornalista ou o próprio Sindicato dos Jornalistas do Maranhão resolvam acioná-lo, devido ao atentando contra a liberdade de expressão e de imprensa.

A confirmação de que o profissional foi intimidado por Flávio Dino por meio de aliados está na própria movimentação do processo movido pelo comunista. De acordo com o JurisConsult, a carta de citação, expedida no último dia 4, sequer já foi entregue.

Pelas normais legais – e morais, já que o processo tramita na Vara Cível, Marco Aurélio D’Eça deveria tomar conhecimento da ação por meio de AR (aviso de recebimento), fato também confirmado no próprio despacho da carta de citação, assinado pela juíza de Direito Lorena de Sales Rodrigues Brandão.

Ainda assim, apesar da experiência e conhecimento da Lei, os advogados do comunista, Carlos Eduardo de Oliveira Lula e Igor José Ferreira dos Santos, decidiram divulgar a ação por outros meios.

Do Atual7

Talvez por receio de ter de enfrentar um provável processo civil e criminal por calúnia e difamação por falta de provas, o ainda presidente da Embratur, Flávio Dino, usou sua conta pessoal no microblogging Twitter nesta terça-feira (4) para afirmar, mas sem citar os nomes, que nem todos os envolvidos na morte do jornalista Décio Sá foram presos pela polícia.

– E há envolvidos soltos – disse Flávio Dino, ao repercutir a reportagem de um portal de notícias que divulgava que o assassino confesso Jonathan de Souza Silva havia mudado o depoimento inicial e inocentado os outros envolvidos no crime e que também foram presos.

Questionado pelo Atual7 se chegou a denunciar à polícia sobre o conhecimento que tinha sobre o caso, delatando os nomes das pessoas envolvidas que estariam em liberdade, o oposicionista preferiu não responder.

Caso esteja somente querendo ganhar visibilidade com a afirmação, devido ao acompanhamento da imprensa nacional sobre o caso, e nada saiba sobre o envolvimento de outras pessoas no crime, se acionado, Flávio Dino pode responder por Denunciação Caluniosa, com pena de dois a oito anos de cadeia e multa, já que a repercussão de sua afirmação pode levar a população a crer que ele esteja se referindo a alguns dos investigados pelo Ministério Público do Maranhão.