De como Roberto Costa levou o MDB de volta ao topo do debate político…

O deputado estadual Roberto Costa é o artífice por trás da reconstrução do MDB maranhense.

O parlamentar, que ocupa a vice-presidência regional do partido – e age como uma espécie de secretário-geral informal -, tirou o partido do ostracismo político e o elevou a condição de um dos maiores na sucessão municipal de 2024.

Para isso, Costa contou com o forte prestígio que tem, tanto na cúpula estadual quanto na cúpula nacional do MDB.

Era fundamental convencer, sobretudo, a deputada federal Roseana Sarney (MDB), maior liderança estadual da legenda, que vai abrir mão da presidência regional em favor de Marcus Brandão, diretor institucional da Assembleia Legislativa.

– O MNDB será protagonista nas eleições municipais de 2024, não apenas em São Luís, mas em dezenas de municípios maranhenses – aposta Roberto Costa, entusiasmado com as filiações ao partido nesta segunda-feira, 29, no Hotel Luzeiros.

Não é de hoje que Roberto Costa trava uma batalha para manter o MDB no centro das discussões políticas maranhenses.

Isolado do debate político desde 2014, quando Roseana deixou o governo, o partido entrou numa aventura na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2016, que não teve o aval na direção e acabou amargando a quarta colocação.

Em 2018, Roseana – também a contragosto – encarou uma kamikaze candidatura de governadora, derrotada em primeiro turno pelo então governador  Flávio Dino (PSB).

Foi a partir daí que Roberto Costa decidiu ressignificar o MDB.

Remanescente da derrota para Dino – ao lado de outros deputados estaduais, como Arnaldo Melo e Socorro Waquim – Costa tinha a seu favor o fato de viver integralmente o partido, juntamente com o então deputado federal Hildo Rocha, outro remanescente do grupo Sarney.

Com estas prerrogativas, aproximou-se de Dino, garantiu espaços de poder ao partido – ainda que incipientes em relação à outrora força que a legenda tinha na máquina estadual – e começou a costurar o ressurgimento emedebista.

Blog do Marco Deca

Gaeco realiza operação contra Felipe dos Pneus por desvio de recursos da Prefeitura de Santa Inês

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de “Felipe dos Pneus” do cargo de prefeito de Santa Inês.

ENTENDA O CASO

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

WhatsApp-Image-2023-05-30-at-07.53.13-1024x768-1 URGENTE: Gaeco realiza operação contra Felipe dos Pneus por desvio de recursos da Prefeitura de Santa Inês

TRÍADE

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

Gestão de Dr. Amílcar já gastou R$ 2,4 milhões com iluminação pública em Barreirinhas; turistas reclamam de escuridão

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a gestão de Dr. Amílcar, prefeito de Barreirinhas que é do PCdoB, já gastou R$ 2.484.493,11 com iluminação pública nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023). Os gastos são referentes ao pagamento da empresa GA Aguiar Ltda, de Bacabal, responsável pela prestação de serviços deste tipo de serviço no município de Barreirinhas.

Ainda de acordo com o levantamento, em 2021, a empresa teve empenhado, liquidado e pago ao seu favor, o valor de R$ 1.051.687,25 referentes a prestação de serviços para manutenção da iluminação pública do município de Barreirinhas. Já em 2022, este valor se elevou para R$ 1.297.267,28 e em 2023, a empresa já recebeu R$ 135.538,58 pelos serviços prestados a prefeitura.

Segundo o Portal de Transparência da prefeitura de Barreirinhas, em 2021, a empresa foi contratada através de uma dispensa de licitação via tomada de preço que resultou no contrato 091/2021, porém nem o Portal de Compras do Município quanto o Portal de Transparência, não disponibilizaram o processo licitatório ou contrato junto a empresa.

Em 2022, a mesma empresa voltou a ser contratada pela gestão de Dr. Amílcar, porém desta vez foi através de um pregão eletrônico. Segundo o edital que originou o contrato, a planilha orçamentaria consta a instalação 1.000 unidades de luminária aberta para iluminação pública, tipo x5. Estava previsto também a instalação de 500 unidades de luminárias de led, de 98w até 137w, e por fim, a instalação de 5.000 unidades de lâmpada led bulbo alta potência 30w e27 branco frio 6500k.

Segundo a proposta de preço da empresa no qual a Folha do Maranhão teve acesso, as lâmpadas citadas acima representam o maior custo do contrato. As 1.000 luminárias aberta para iluminação pública custou o valor aproximado de R$ 134 mil, já as 500 unidades de luminárias de led, de 98w até 137w, saíram ao valor aproximado de R$ 364 mil e as outras 5.000 unidades da lâmpada led bulbo saíram ao valor aproximado de R$ 312 mil.

O contrato foi assinado no dia 10 de maio de 2022 e tem vigência de 12 meses, ou seja, no próximo dia 10 de maio o contrato chega ao fim, mas até o momento a prefeitura não possui nenhum processo licitatório para renovação e a elaboração de um novo contrato.

Mesmo com a previsão de instalação de 6.500 lâmpadas no último ano município. Neste final de semana, um vídeo de duas turistas vindas de São Paulo, viralizou nas redes sociais. No vídeo, as turistas elogiaram a receptividade dos moradores, mas denunciaram o caos instalado na cidade, em especial na infraestrutura. Entre buracos e problemas no trânsito de Barreirinhas, as turistas denunciaram a escuridão que tinha no município por falta de iluminação pública.

“Nossa, essa molecada sai da escola a noite nessa escuridão, nesse breu. A cidade tem que ser iluminada, ficar bonita. É muito largado, é muito triste, é lamentável”, disse a turista.

Desde ontem, assim que o vídeo viralizou nas redes sociais, a Folha do Maranhão tentou contato a prefeitura de Barreirinhas para tentar ver um posicionamento da gestão de Dr. Amílcar referente as declarações das turistas e esclarecimentos sobre o contratos de iluminação pública, mas até o fechamento da matéria a Folha do Maranhão foi respondida.

Veja o vídeo aqui 

Encontro produtivo: Prefeito Luciano Genésio se reúne com o Federal André Fufuca em Brasília

A parceria entre o Genésio e o deputado federal André Fufuca já rendeu e vem rendendo bons frutos para Pinheiro. A exemplo disso as emendas que contribuíram para a reconstrução do complexo da Feira Municipal e para reforma e manutenção da Barragem do Rio Pericumã.

Nesta quarta-feira, 24, Luciano esteve em Brasília onde se reuniu com o Fufuca para conversar sobre desenvolvimento e novas conquistas para a Princesa da Baixada. Como sempre o parlamentar se mostrou muito otimista e comprometido em ajudar

“Hoje tive a honra de me reunir com o amigo e deputado federal André Fufuca para discutir importantes investimentos e melhorias para nossa amada Pinheiro. André é um aliado essencial da nossa gestão. Sua dedicação em destinar emendas para a manutenção da Barragem do Pericumã é um exemplo do compromisso com o nosso município”, afirmou o prefeito Luciano.

Ricardo Arruda destina uma ambulância para Grajaú e anuncia veículo para Sítio Novo

Divulgação

Ricardo Arruda destina uma ambulância para Grajaú e anuncia veículo para Sítio Novo

Deputado Ricardo Arruda, governador Carlos Brandão e demais autoridades na entrega da ambulância a Grajaú e região

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) destinou, por meio de emenda parlamentar, uma ambulância para reforçar os atendimentos de remoção de Grajaú e região.

O município de Grajaú que, recentemente, iniciou uma verdadeira revolução na saúde da região, com inaugurações de importantes obras na área, como a Policlínica, Centro de Reabilitação, UBS’s, também aguarda a inauguração do Hospital Municipal, já em fase de finalização.

O deputado comemorou a parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Maranhão, que garantiu a entrega do veículo para o município de Grajaú e anunciou uma ambulância para Sítio Novo.

“Essa ambulância vai para o município de Grajaú, fruto de emenda parlamentar de nossa autoria. Agradeço ao Governador Carlos Brandão por mais esse benefício para nossa região. E dizer para a população de Sítio Novo que a próxima já está a caminho”, disse o parlamentar ao anunciar uma nova ambulância para o município de Sítio Novo

Durante a solenidade, que contou com a presença do governador Carlos Brandão, foram entregues 44 ambulâncias, beneficiando 41 municípios maranhenses.

“É o municipalismo cada vez mais presente no governo Brandão”, diz Roberto Costa em entrega de ambulâncias

 

“É o municipalismo cada vez mais presente no governo Brandão”, diz Roberto Costa em entrega de ambulâncias
Deputado Roberto Costa, ao lado de Brandão e Iracema, durante ato de entrega de ambulância a municípios maranhenses

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da cerimônia de entrega de 44 novas ambulâncias para municípios do Maranhão. O benefício é uma parceria do governador Carlos Brandão com a Assembleia Legislativa, sob o comando da presidente Iracema Vale. Cada parlamentar fez indicações para as suas regiões. Para o parlamentar, o municipalismo está cada vez mais presente no governo Brandão.

“Mais uma prova de que a gestão de Brandão é efetivamente municipalista. Ele não vê o eleitor, ele vê o maranhense, a necessidade real de cada cidadão, oferecendo o devido suporte e recursos para todos os municípios. Isso não apenas na saúde, mas na educação, infraestrutura, emprego e renda, sempre trabalhando para criar um cenário de desenvolvimento mais equilibrado. E a presidente Iracema Vale não tem medido esforços para conduzir o Poder Legislativo no fortalecimento do municipalismo”, enfatizou Costa.

Na cerimônia, estiveram presentes também o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Márcio Jerry, prefeitos e secretários de dezenas de municípios beneficiados.

Emendas

Só nesta gestão, já foram investidos R$17 milhões de reais na compra de 66 ambulâncias. De acordo com o governador Brandão, o Poder Legislativo é muito importante para a administração estadual.

“Por isso temos uma relação institucional muito forte, sempre respeitando a independência dos poderes. Hoje fizemos aqui um ato muito importante que é a liberação de recursos para as emendas, através da entrega de ambulâncias que irão salvar milhares de vidas. A grande rede de hospitais precisa dessas ambulâncias para fazer a interligação dos municípios com as unidades de média e alta complexidade do estado, o que nos mostra a grande importância e necessidade desse projeto”, enfatizou.

A deputada Iracema Vale afirmou que a iniciativa é fruto de uma parceria que faz o Maranhão avançar. A Assembleia Legislativa tem confiado na palavra do governador e tem beneficiado a população do Maranhão. Todos os nossos deputados destinaram emendas para a doação de ambulância aos municípios. Temos muito orgulho de participar desse governo tão democrático, municipalista e voltado para os mais humildes”, pontuou.

Em Pinheiro, Vila José Genésio é transformada pela Prefeitura, com a implantação da pavimentação em bloquetes

O prefeito Luciano Genésio falou sobre o assunto em entrevista, concedida ao programa Pinheiro Agora, nesta quinta-feira, 18. A Prefeitura tem realizado com celeridade o Programa Pró-dignidade, que teve início no bairro da Matriz e segue avançando. Na Vila José Genésio o cenário já mudou, ruas inteiras já foram pavimentadas, e o resultado é surpreendente.

“A mudança é perceptível, obras de infraestrutura como essa valorizam o ambiente, dão orgulho e dignidade aos moradores e é claro promovem conforto e comodidade. Estamos avançando com os trabalhos de pavimentação asfáltica e implantação de bloquetes com os programas pró-asfalto e pró-dignidade. A população está vendo a cidade cada vez mais bonita e moderna”, afirmou o prefeito Luciano.

Serão 30 km de bloquetes implantados na cidade, bairros como Bubalina, Vila José Arlindo e Vila São José também serão beneficiados.

Além dos benefícios já citados, que chegam em decorrência dessas melhorias de infraestrutura, a determinação do prefeito Luciano é a valorização da mão de obra local, sendo assim, tanto os trabalhadores e trabalhadoras são de Pinheiro quanto o material utilizado para a realização da obra é adquirido de empresas locais.


Prefeitura de Pinheiro aqui tem trabalho.

Marcus Brandão assumirá MDB no Maranhão , anuncia Roberto Costa

Parlamentar afirmou, ainda, que a bancada federal maranhense também será reforçada com a entrada do deputado Kleber Verde

Roberto Costa anuncia que Marcus Brandão assumirá presidência do MDB no Maranhão

Roberto Costa destacou que as filiações marcam “um momento de fortalecimento do MDB”

Na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (18), o deputado Roberto Costa (MDB) anunciou que o empresário Marcus Brandão foi convidado pela deputada federal Roseana para assumir o comando do MDB no Maranhão. Marcus é irmão do governador Carlos Brandão (PSB), um grande articulador político e, atualmente, exerce o cargo de diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Além de ingressar, houve um convite de todo um conjunto do partido, inclusive do presidente Baleia Rossi, para que o Dr. Marcos Brandão assuma a presidência do MDB do Maranhão. Esse é um gesto que o nosso partido faz de mostrar de forma muito clara que o nosso caminho no Maranhão é acompanhando o governador Brandão dentro do seu projeto político, dentro do seu projeto administrativo”, afirmou Roberto Costa, em seu discurso.

Na última terça-feira (16), aconteceu um encontro em Brasília com a presença da atual presidente da sigla, a deputada federal Roseana; o presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi; o ex-presidente José Sarney; o ex-deputado federal João Marcelo; o ex-deputado e secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; o ministro das Cidades, Jader Filho. Na ocasião, de forma oficial, foi feito o convite para o ingresso de Marcus Brandão ao MDB.

“Todos conhecemos e sabemos da capacidade de articulação política de Marcus Brandão e da capacidade de união desempenhada junto ao nosso governador Brandão. O ingresso de Marcus veio exatamente deixar, de forma clara, para a classe política do Maranhão que o MDB hoje terá todos os encaminhamentos políticos ligados ao governador, por meio da presidência que assumirá”, ressaltou o deputado.

Roberto Costa afirmou, ainda, que a bancada federal também será reforçada com a entrada do deputado Kleber Verde, e destaca que as filiações marcam “um momento de fortalecimento do MDB e de direcionamento político muito claro”.

Iracema Vale discute parcerias com Unicef em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes

Wesley Ramos

Iracema Vale discute parcerias com Unicef em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes

Presidente da Alema, Iracema Vale, com a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva, e o deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva. O encontro consistiu em estabelecer parceria em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes maranhenses.

Na pauta, foi discutido como o Poder Legislativo pode contribuir com o trabalho realizado pelo Unicef no Estado. “A agência concentra seus esforços naqueles que são mais vulneráveis. Como é um trabalho realizado na ponta, precisamos ouvir seus dirigentes sobre como podemos ajudar de forma eficiente”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo da parceria é reforçar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “O Unicef conhece a realidade e nos trouxe dados importantes, por isso colocamos nosso mandato à disposição da agência para fazermos a diferença no Parlamento estadual em prol das nossas crianças”, enfatizou a parlamentar.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Wesley Ramos

Iracema Vale e Roberto Costa com a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva, após reunião na Assembleia

Iracema Vale e Roberto Costa com a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva, após reunião na Assembleia

 

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que a Casa Legislativa se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade sensível e real com o Parlamento. Estamos felizes que conseguimos dar esse primeiro passo. Quando os parlamentares se envolvem, ampliamos a abrangência do nosso trabalho”, salientou.

O deputado Roberto Costa (MDB), que também participou da reunião, ressaltou a importância da parceria. “O diálogo trata de um tema que é prioridade do Governo do Estado, que é o combate à pobreza, principalmente, quando envolve nossas crianças. O Unicef nos trouxe dados preocupantes e a Assembleia Legislativa fará o possível para minimizá-los”, disse.

Câmara aprova reajuste salarial a servidores municipais e amplia categorias a serem contempladas

Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta. Confira as emendas e seus respectivos autores.

Pavão Filho

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. A primeira, modificativa, alterou a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

Marcial Lima

Outra emenda aditiva foi proposta pelo vereador Marcial Lima (Podemos) com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Segundo o autor, a emenda tem base em demanda do próprio Sindicado dos Servidores Públicos Municipais.

“Nós estamos fazendo justiça a esses 2500 servidores entre eles nossos cuidadores escolares – muitos deles ganham menos de um salário mínimo –, transcritores e motoristas de ambulância do Samu, por exemplo. Assim como a emenda anterior ela não implicará crime de responsabilidade fiscal”, discursou.

Beto Castro

A emenda do vereador Beto Castro (PMB) incluiu também os contratos temporários. Além do ajuste de 8,2%, a proposta garante o direito ao 13º salário, ou gratificação natalina, e o adicional de férias.

“Esses servidores merecem nosso respeito e todos os direitos cabíveis, previstos na Constituição Federal. Infelizmente, eles não estão respaldados por essa lei e nem por outros direitos, por isso, eu a incluo aqui para a apreciação do plenário”, declarou Castro.

Marquinhos

Já emenda do vereador Marquinhos (PSC) incluiu os Conselheiros Tutelares, concedendo um reajuste de 22,8%. O vereador garantiu que impacto será de cerca de 75 mil reais, visto que a cidade possui apenas 50 profissionais. “Há mais de dez anos que essa categoria não recebe reajuste, um trabalho belíssimo no tocante às crianças e adolescentes da nossa cidade”, destacou.

A emenda do vereador Pavão Filho (PDT) foi aprovada por 21 dos 29 votos. A emenda do vereador Marcial Lima (Podemos) venceu por 28 votos a 1. Já as emendas dos vereadores Beto Castro e Marquinhos foram aprovadas por unanimidade.