O município de Pio XII recebeu na noite de ontem (14), mais um encontro do PL, marcaram presenças o presidente do partido deputado federal Josimar Maranhãozinho, a deputada estadual Detinha, o prefeito de Igarapé do Meio Almeida Sousa, o prefeito de Governador Newton Bello Roberto do posto entre outras lideranças do estado.

Na ocasião, foi oficializado como pré-candidato do PL para prefeito de Pio XII Aurélio da Farmácia, um político que tem recebido muito apoio popular e é irmão do prefeito de Igarapé do Meio, Almeida Sousa, que vem desenvolvendo uma administração de grandes resultados.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho afirmou total confiança no projeto político que tem como base transformar Pio XII em referência administrativa no Médio Mearim. “O nosso partido chega a Pio XII com muita força, graças a aceitação popular do nosso pré-candidato Aurélio da Farmácia, temos a certeza que poderemos fazer muito por esse município.”

O deputado federal Márcio Jerry condenou, na noite da última quarta-feira (11), a aprovação do PL 4162/19, do Poder Executivo, que estabelece uma nova lei para o saneamento básico no país. Aprovado em primeira fase no Plenário da Câmara por 276 votos contra 124, a proposta facilita a privatização de empresas estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões.

“Meu voto foi contra o projeto de lei que abre caminho para a privatização do saneamento e da água. Precisamos ampliar e universalizar saneamento e abastecimento de água, mas não é com privatização que alcançaremos este objetivo. Votei não à privatização da água!”, declarou.

Além de abrir o mercado de distribuição de água e viabilização de esgotos para a iniciativa privada, a principal polêmica do Projeto é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para empresas. A entrada destas deverá acabar com o financiamento cruzado, mecanismo pelo qual áreas com maior renda atendidas pela mesma companhia financiam, parcialmente, a expansão do serviço para cidades menores e periferias.

Depois de receber emendas, a nova versão do texto finalizado na noite de ontem passa a permitir, ainda, a venda de estatais de saneamento básico sem a concordância dos municípios atendidos, a menos que haja mudanças de prazo, objeto ou demais cláusulas do contrato atual.

Jerry lembrou que o modelo proposto deve agravar ainda mais as diferenças de serviços oferecidos às populações de maior poder aquisitivo, em detrimento dos mais pobres, e recordou que sistemas semelhantes chegaram a ser implantado em países da Europa Central, sem qualquer sucesso. “Precisamos encontrar caminhos para superar os enormes déficits na oferta de saneamento que temos no país. A proposta, tal como está, só atende o desejo de lucro fácil de empresas que atuam na área”, sentenciou.

Na próxima semana, deputados se reunirão novamente para concluir a votação dos destaques

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) se manifestou em suas redes sociais sobre a conquista do título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco pelo bumba meu boi. O reconhecimento aconteceu durante a 14ª reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em Bogotá (Colômbia) que ocorreu hoje. A candidatura foi proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) , representando os grupos de bumba meu boi.

“Parabenizo todos os grupos e todos os apreciadores dessa brincadeira que é tradição no Maranhão e que agora recebe oficialmente reconhecimento mundial”, disse o prefeito de São Luís.

Reconhecido pelo Instituto Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil em 2011, o Bumba Meu Boi do Maranhão é considerado um complexo cultural por congregar diversos bens associados em uma manifestação que une performances dramáticas, musicais e coreográficas, mas também elementos materiais, como artesanatos, bordados do couro do boi e indumentárias dos personagens, instrumentos musicais,, devoção religiosa, entre outros.

Com a entrada para a lista da Unesco, as ações de Salvaguarda já desenvolvidas pela comunidade, em conjunto com o Iphan e entidades parceiras serão reforçadas e buscarão fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural, além de fortalecer o potencial turístico da manifestação.

O prefeito de Pinheiro, Luciano, anunciou nesta terça-feira, 10, que autorizou o  pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais para esta quarta-feira dia 11. Os efetivos do município já poderão sacar logo cedo os seus proventos – “Ganham os servidores, que terão mais tempo para as compras de Natal, e a economia pinheirense, que se manterá aquecida”, pontuou o prefeito Luciano.

O prefeito Luciano vem trabalhando de maneira incansável para contornar o período econômico de grandes turbulências, mas com planejamento e organização o município deve fechar o ano com todas as contas pagas para começar 2020 com o pé direito.

“Queremos movimentar o nosso comércio e também garantir mais fôlego para nossa receita no final do ano, para conseguir cumprir todos os compromissos assumidos. Mesmo diante de dificuldades orçamentárias, nossa prioridade continua sendo o compromisso com o servidor público”, destaca o prefeito Luciano Genésio.

Senador Weverton recebe Medalha do Mérito Legislativo em Imperatriz
O senador Weverton recebeu, nesta terça-feira (10), a Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá, honraria concedida pela Câmara Municipal de Imperatriz, às pessoas que contribuem para o aprimoramento das instituições municipais e a valorização do Poder Legislativo.  A proposição foi de autoria do vereador Alberto Sousa.

“Eu, que sou filho da cidade, me sinto muito honrado com este reconhecimento. Muito obrigado!  No Congresso, temos feito um grande esforço para estruturar o município. Uma das prioridades é trazer recursos para melhorar as estradas da região”, disse o senador.

Na ocasião, Weverton faltou ainda sobre o cenário político atual e ressaltou a importância do Legislativo.

“A crise que o Brasil está vivendo é muito mais do que ideológica e cultural. Nós precisamos compreender que este é o momento de parar e refletir sobre este achismo de quem está certo ou errado. Estamos vivendo a ditadura da opinião única e isso é muito perigoso. Não podemos achar que, para todo problema, existe apenas uma saída. O parlamento tem este papel fundamental que é justamente ajudar a dialogar”, explicou o parlamentar.

Na mesma sessão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, recebeu o título de cidadão imperatrizense.

A Justiça do Maranhão mandou o prefeito Erik Augusto Costa e Silva, o Dr. Erik (PDT), suspender o pregão presencial de R$ 620 mil realizado no final do mês passado para contratar serviços de prevenção e correção em equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios para o município de Balsas. Em caso de descumprimento, deve ser paga multa de R$ 10 mil diários, a incidir sobre o patrimônio do próprio gestor municipal.

A determinação atendeu pedido do Ministério Público, em ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pela promotora Dailma Fernández. Proferiu a decisão a juíza Elaile Carvalho.

Segundo o MP, o procedimento licitatório incluía diversas cláusulas e critérios restritivos, que afrontavam a legislação e jurisprudência atuais.

A descoberta foi feita a partir de representação ao órgão pela empresa Odontotec Assistência Técnica Autorizada Kavo, uma das participantes do pregão, relatando diversas inconsistências no edital da licitação. Posteriormente, as irregularidades foram confirmadas em parecer da Assessoria Técnica da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça).

De acordo com o parecer técnico, uma das cláusulas restringia a participação de empresas em recuperação judicial, afrontando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Para credenciar licitantes, o edital também exigia documentos como declaração de que não contratava menores de 18 anos, cartão de CNPJ emitido em 30 dias antes da sessão do pregão e certidão de junta comercial, emitida após 30 de abril de 2019.

Requeria, ainda, declarações de elaboração independente de propostas e de inexistência de fatos impeditivos de habilitação, além de termo de compromisso de entrega produtos licitados, alvará sanitário e cédula de identidade do empresário ou de todos os sócios.

Também chamou a atenção dos técnicos a publicação de errata ao edital, que, segundo o Ministério Público, alterou substancialmente os termos iniciais do procedimento licitatório. A republicação do documento obrigava a reabertura de sessão para apresentação de propostas, o que não ocorreu.

Uma das inclusões na nova versão do edital, ainda segundo o MP, foi a exigência de contratação de engenheiro eletrônico, resultando em ônus financeiros às licitantes e repercutindo nos valores das propostas.

“A errata foi publicada no dia 14 de novembro, véspera de feriado, circunstância que dificultou ainda mais aos interessados a participação no certame, dado o prazo que teriam para viabilizar a contratação de engenheiro eletrônico, cuja qualificação técnica nem é sempre fácil de encontrar”, ressaltou a promotora de na ação

Via Atual7

Um Parlamento Estadual muito mais dinâmico, participativo e integrativo. Essa é a impressão majoritária dos participantes do programa “Assembleia em Ação”, que na semana passada concluiu com êxito mais uma edição do evento, desta vez em Trizidela do Vale, consolidando e reafirmando a proposta de fazer do Encontro um momento produtivo de intercâmbio de conhecimento, troca de experiências e aproximação dos Legislativos Estadual e Municipal. O evento, conduzido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), contou com a presença de 16 prefeitos, três vice-prefeitos e cerca de 80 vereadores de 20 cidades maranhenses.

O caráter suprapartidário do “Assembleia em Ação” também foi enaltecido pelo fato de valorizar o relacionamento respeitoso entre situação e oposição, colocando na mesma mesa de debates políticos das mais diversas vertentes ideológicas. Isso pôde ser visto, inclusive, na edição de Trizidela do Vale, quando compuseram a mesa de abertura o prefeito da cidade anfitriã, o emedebista Fred Maia, e o prefeito da vizinha Pedreiras, Antônio França, do PTB.

“Questões partidárias são deixadas de lado no ‘Assembleia em Ação’, porque não é esse o propósito da reunião, muito pelo contrário; o que queremos é união, consenso, trabalho conjunto pelo bem comum de nossa população. O Parlamento é plural e como tal tem que atender a todos de forma igualitária”, frisou o presidente da Assembleia, Othelino Neto, idealizador do projeto. O deputado acrescentou ainda que vê o encontro como uma oportunidade de estar cada vez mais próximo das pessoas, interagir com os parlamentares municipais e conhecer as necessidades de cada cidade ali representada.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França, também acentuou o caráter plural do evento. “O encontro promove essa aproximação saudável e respeitosa, além de mostrar que não acontece apenas em véspera de campanha. É dessa forma que se faz a boa política, somando esforços e convergindo opiniões pelo bem da sociedade. E é essa a atitude que a população espera de nós”, enfatizou.

Na noite de ontem (06), o partido Avante que tem a presidência da advogada e secretária de estado Fabiana Vilar, realizou um encontro político na AABB de Zé Doca, reunindo aproximadamente 5 mil pessoas.

O objetivo, foi traçar metas para as eleições 2020 e fortalecer as parcerias em benefício dos municípios maranhenses. Marcaram presenças os deputados federais; Josimar Maranhãozinho, presidente do PL, Júnior Marreca e pastor Gildenemyr, deputados estaduais; Detinha, Hélio Soares, Felipe dos Pneus e Leonardo Sá. prefeitos e pré-candidatos a prefeitos de várias regiões do estado e grandes lideranças políticas também confirmaram presenças trazendo suas caravanas.

O Avante tem ligação com o PL liderado pelo casal de deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha. O evento reforçou a importância das parcerias para um estado mais forte, justo e com desenvolvimento.

“Vivemos um momento de transformações políticas, reunir tanta gente em um evento partidário é sinal que o nosso trabalho está sendo bem avaliado pelos maranhenses,” disse Maranhãozinho.

A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, anfitriã do encontro, se mostrou satisfeita com a união de forças. “Esse partido fortalece o nosso trabalho e já está ajudando Zé Doca, precisamos dessas parcerias para o bem do estado.”

Em sua fala, a presidente do Avante Fabiana Vilar reforçou o empoderamento feminino na política e a luta de todos por um Maranhão mais forte. “O sentimento de todos é por um Maranhão melhor, o Avante é um partido novo que está sendo muito bem recebido por todos, fico feliz com a grande participação feminina nessa luta, todos precisamos de referência e hoje a maior delas para nós é o deputado Josimar Maranhãozinho.”

O encontro do Avante apoiado pelo PL reforça a criação de um novo projeto político para o Maranhão, um encontro de consolidação de forças e parcerias e que deve seguir avante.

Na manhã desta sexta-feira (06), o prefeito Luciano, a deputada Dra. Thaiza, o federal André Fufuca e o coordenador do DNOCS (MA/PI) Antônio Djalma, acompanhados de vereadores, secretários e lideranças da região, lançaram o início das obras da barragem do Pericumã, em Pinheiro. Serão investidos R$ 3 MILHÕES na fase inicial da reforma, viabilizados pelo deputado federal Fufuca através de emendas parlamentares.

“Impedimos a partir de hoje uma das maiores tragédias da história do Maranhão. Por décadas, pescadores e moradores não dormiam à noite com medo das inundações e da perda do seu sustento. A gente sabia que não seria fácil, mas estamos aqui. Se nós não tivéssemos hoje a parceria da deputada Thaiza, a parceria do Djalma do DNOCS, do Ciro Nogueira, nosso presidente do PP, que tanto lutou por esses recursos também e, principalmente, se não fosse o prefeito Luciano com seu empenho e determinação, nós não estaríamos aqui realizando esse sonho”, discursou André Fufuca.

O empreendimento de responsabilidade do DNOCS, órgão do governo federal, existe há 32 anos e vai receber a sua primeira reforma significativa pra colocar as comportas em funcionamento e reestruturar toda a barragem, que se encontra totalmente danificada.

“Faremos a modernização de comportas, parte elétrica, a dragagem profunda que precisa ser feita, e que se prevê um recurso total de mais de R$ 9 MILHÕES, e assim traremos mais segurança aos ribeirinhos, vai gerar emprego e renda para esta área, e será uma obra moderna que beneficiará esta cidade e municípios vizinhos”, explicou o coordenador do DNOCS Antônio Djalma.

Luciano Genésio destacou o momento histórico que marca a sua gestão como prefeito de Pinheiro e agradeceu o empenho do deputado federal André Fufuca pela a viabilidade da obra.

“Através do deputado André Fufuca, levamos os problemas ao Ministério de Desenvolvimento Regional, a deputada Thaiza se reuniu com o Diretor Angelo do DNOCS, até com o Vice-Presidente da República estivemos, mas sem recursos não poderíamos começar nada, e isso só foi possível agora porque o André Fufuca destinou as emendas e de forma ágil damos início hoje a esta reforma”, destacou o prefeito Luciano.

A deputada Dra. Thaiza comemorou mais uma vitória em seu mandato, cujo resultado requer união e parceria certa com aqueles que tem compromisso com Pinheiro e baixada maranhense.

“É motivo de muita comemoração depois de 32 anos estarmos aqui assinando a ordem de serviço de uma obra de extrema importância para Pinheiro, Palmeirândia, Peri Mirim e Pedro do Rosário, antes do período de chuvas chegar. Jamais teríamos este resultado positivo sem unir esforços em todas as esferas, o que mostra o trabalho incansável do prefeito Luciano, junto com seus parceiros como André Fufuca em Brasília e eu na Assembleia Legislativa, para dar início a reforma da barragem no Pericumã”, disse a deputada estadual.

Dados da barragem

275 metros de comprimento
39 metros de largura
29 metros de altura
3 comportas

O empreendimento foi construído em 1982 com o objetivo de facilitar a navegação de pequenas embarcações, viabilizar irrigação de agricultura familiar, possibilitar o abastecimento de pescado, evitar penetração de agua salgada, além de reduzir enchentes e controlar a vazão de água no período chuvoso.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou as obras de asfaltamento no Parque Universitário e Planalto Pingão. A nova frente de asfaltamento começou pela Avenida Odylo Costa Filho e contempla 5 km de nova pavimentação nos dois bairros. Esta é mais uma frente de serviço do programa São Luís em Obras que tem garantindo a ampliação e melhoria da infraestrutura de São Luís.

Somente no eixo de asfaltamento, o programa São Luís em Obras já soma mais de 100 km entre obras já concluídas e ainda em execução. Já foram contempladas as regiões Cohama/Vinhais, Angelim/Bequimão, Cohab, polo Cohatrac, polo Cidade Operária, zona rural, área Itaqui-Bacanga, Filipinho/Sitio Leal, Alemanha/Ipase, Avenida Guajajaras entre outras.

O trabalho vem impactando positivamente na vida da população, especialmente de moradores e comerciantes locais. Com os serviços de infraestrutura que estão sendo executados os bairros são modernizados, os imóveis ficam mais valorizados e com esta transformação amplia-se também a movimentação do comércio, favorecendo a economia circular. Os investimentos na recuperação das vias ampliam também a segurança no trânsito, pois melhoram a acessibilidade e a trafegabilidade, contribuindo para evitar acidentes.

Com o andamento dos serviços de pavimentação do programa São Luís em Obras, a Prefeitura segue também executando a sinalização horizontal e vertical nas vias. Entre os serviços estão a implantação de faixas de pedestres, pintura dos eixos de vias e meio-fio, instalação de placas de advertência e regulamentação e semáforos.