Obra de quadra escolar em Bom Jesus das Selvas/MA vira alvo de investigação do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na execução da obra de conclusão da quadra escolar coberta padrão FNDE, localizada no bairro Vila Sabry, em Bom Jesus das Selvas.

A obra é executada pela empresa RR Empreendimentos e Construções Ltda., contratada pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas por meio da Secretaria Municipal de Educação. O contrato tem valor de R$ 703.183,67 e foi firmado para finalizar a construção da estrutura esportiva vinculada a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A apuração teve início após uma representação protocolada pelo advogado Edilson Pinho de Freitas Filho, que apontou possíveis inconsistências entre os valores já empenhados, liquidados e pagos pela administração municipal e o estágio real de execução da obra.

Entre os questionamentos levantados estão suspeitas de que serviços já existentes no local, como parte da estrutura metálica e da cobertura da quadra, teriam sido incluídos novamente na planilha orçamentária do contrato atual. A denúncia também cita possíveis falhas nos registros de medições da obra, pagamentos realizados sem documentação suficiente e divergências encontradas no Portal da Transparência do município.

Documentos analisados pelo Ministério Público apontam a existência de empenhos que somam mais de R$ 650 mil vinculados ao contrato, incluindo recursos oriundos do FNDE e do próprio município.

Segundo o órgão, há elementos suficientes para justificar a abertura da investigação, principalmente porque a obra envolve recursos públicos destinados à educação e já possui pagamentos registrados. No entanto, o Ministério Público destacou que ainda não há conclusão sobre a existência de irregularidades, uma vez que será necessário analisar documentos técnicos, medições, comprovantes de pagamento e o andamento físico da construção.

Como parte das diligências, a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas terá que apresentar documentos detalhados sobre a execução da obra, incluindo boletins de medição, relatórios fotográficos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, registros de fiscalização e informações sobre a evolução física dos serviços.

O Ministério Público também determinou a realização de uma vistoria técnica no local para verificar o percentual efetivamente executado da obra, identificar possíveis divergências entre os serviços contratados e os realizados e avaliar se há compatibilidade entre os valores pagos e o estágio atual da construção.

Outro ponto que será esclarecido durante a investigação é a classificação de alguns empenhos registrados no Portal da Transparência como “dispensa”, apesar de o contrato ter sido firmado por meio de concorrência eletrônica.

Enquanto a apuração estiver em andamento, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura só realize novos pagamentos à empresa mediante comprovação técnica detalhada dos serviços executados, acompanhada de medições, relatórios fotográficos e fiscalização formal da obra.

A investigação também foi comunicada ao Ministério Público Federal, em razão da participação de recursos federais do FNDE no financiamento da construção da quadra escolar. A atuação conjunta poderá ocorrer caso sejam identificados elementos relacionados à aplicação desses recursos.

Em semana decisiva, André Fufuca mostra seu poder de fogo com apoio declarado de 100 prefeitos

O deputado federal André Fufuca divulgou um vídeo nas redes sociais reunindo o apoio de mais de 100 prefeitos maranhenses à sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2026.

Entre os gestores que aparecem declarando apoio estão prefeitos de municípios como Imperatriz, Timon, Caxias, Açailândia, Balsas, Santa Inês, Pinheiro, Barra do Corda e Chapadinha, além de outras cidades de diferentes regiões do estado.

O apoio é fruto da relação construída por Fufuca durante seus mandatos como deputado federal e na atuação como ministro do Esporte, período em que manteve articulação com prefeitos e participou da destinação de recursos e investimentos para diversos municípios maranhenses.

Ao agradecer as manifestações, Fufuca destacou que sua pré-candidatura vem sendo construída com o apoio de lideranças de várias regiões do Maranhão.

“Sou pré-candidato ao Senado Federal pelo Maranhão e recebo com muita gratidão o apoio de 100 prefeitos de todas as regiões do nosso estado. Uma caminhada nunca se faz sozinho. Por isso, quero agradecer de coração a cada prefeito e liderança que está ao nosso lado nesse projeto”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou que o apoio recebido aumenta sua responsabilidade de continuar trabalhando pelos municípios maranhenses.

“São anos percorrendo o Maranhão, ouvindo as pessoas, trabalhando pelos municípios e construindo parcerias que ajudam a melhorar a vida da nossa gente. Receber o apoio de 100 prefeitos de diferentes regiões do estado aumenta ainda mais a minha responsabilidade de continuar trabalhando pelo Maranhão”, declarou.

Confira a lista completa dos prefeitos que declararam apoio a André Fufuca:
1. Imperatriz – Rildo Amaral
2. Timon – Rafael Brito
3. Caxias – Gentil Neto
4. Codó – Chiquinho FC
5. Açailândia – Benjamin Oliveira
6. Balsas – Alan da Marisol
7. Santa Inês – Felipe dos Pneus
8. Pinheiro – André da Ralpnet
9. Barra do Corda – Rigo Teles
10. Chapadinha – Belezinha
11. Santa Luzia – Juscelino Marreca
12. Tutóia – Viriato Cardoso
13. Viana – Carrinho Cidreira
14. São Bento – Dino Penha
15. Coelho Neto – Bruno Silva
16. Santa Helena – Joãozinho Pavão
17. Araioses – Neto Carvalho
18. Turiaçu – Edésio Cavalcanti
19. Amarante do Maranhão – Vanderly Miranda
20. Pedreiras – Vanessa Maia
21. Tuntum – Fernando Pessoa
22. Santa Quitéria do Maranhão – Sâmia Moreira
23. Capinzal do Norte – Abnadar Portela
24. São Raimundo das Mangabeiras – Accioly Cardoso
25. Paulo Ramos – Adailson Machado
26. São Vicente Ferrer – Adriano Freitas
27. Lago Verde – Alex Almeida
28. Pindaré-Mirim – Alexandre Colares
29. Carutapera – Amin Quemel
30. Buriti – André Gaúcho
31. Pio XII – Aurélio Sousa
32. Senador La Rocque – Bartolomeu Gomes
33. Passagem Franca – Chicão da Parabólica

34. Bom Jardim – Cristiane Varão
35. Santo Antônio dos Lopes – Cibelle Napoleão
36. Cedral – Danilo Moraes
37. Trizidela do Vale – Deibson Balé
38. Porto Franco – Deoclides Macedo
39. Lago dos Rodrigues – Didi Moita
40. Alto Alegre do Pindaré – Didi do PP
41. São João dos Patos – Dr. Alexandre
42. Presidente Médici – Dr. Caçula Coelho
43. Peritoró – Dr. Júnior
44. Monção – Dra. Bárbara
45. Fortaleza dos Nogueiras – Dra. Fernanda Lima
46. Tufilândia – Emanuel Ricardo
47. João Lisboa – Fábio Holanda
48. Duque Bacelar – Flávio Furtado
49. Ribeirãozinho – Flávio Soares
50. Bom Jesus das Selvas – Franklim Duarte
51. Brejo de Areia – Geise Costa
52. Penalva – Henrique Guerra
53. Lageado Novo – Itaires Tratorzão
54. Miranda do Norte – Ivaldo Ribeiro
55. Apicum-Açu – Jadeco
56. Lima Campos – Jailson Fausto
57. Carolina – Jayme Fonseca
58. Aldeias Altas – Kedson Lima
59. São João do Paraíso – Marcos Vinícius
60. Bacuri – Márcio Hominho
61. Matões – Nonatinho
62. Morros – Paraíba
63. Itinga do Maranhão – Paula do Quininha
64. Timbiras – Paulo Vinícius
65. Conceição do Lago-Açu – Professora Cici
66. Paulino Neves – Raimundo Lídio
67. São Pedro dos Crentes – Rômulo Arruda
68. Cajapió – Rômulo Marques
69. Fortuna – Sebastião Costa
70. Maracaçumé – Tio Gal
71. Buritirana – Tony Brandão
72. Olinda Nova do Maranhão – Valdenir Diniz
73. Davinópolis – Zé Pequeno
74. Graça Aranha – Bira
75. Bernardo do Mearim – Júnior Xavier
76. Marajá do Sena – Neném Machado
77. Olho d’Água das Cunhãs – Vaval Gomes
78. Matinha – Nilton Everton
79. Loreto – Germano Coelho
80. Poção de Pedras – Jhulio Sousa
81. São Domingos do Azeitão – Júnior do Posto
82. Bom Lugar – Marlene Miranda
83. Benedito Leite – Rodrigo Coelho
84. São João do Caru – Peteca
85. São Pedro da Água Branca – Samuel Ribeiro
86. Bela Vista do Maranhão – Adilson do Guri
87. Cururupu – Aldo Lopes
88. Sítio Novo – Antonio Coelho
89. Nova Olinda do Maranhão – Ary Menezes
90. Senador Alexandre Costa – Dr. Nilo Arouche
91. Sambaíba – Fátima Dantas
92. São Raimundo do Doca Bezerra – Jacinto Neto
93. Formosa da Serra Negra – Juceni
94. São João Batista – Mecinho
95. Riachão – Paula Coelho
96. Presidente Juscelino – Pedro Paulo
97. Vargem Grande – Preto
98. Satubinha – Santos Franklin
99. Icatu – Walace Azevedo
100. Água Doce do Maranhão –Eliane Dias

 

BOMBA! TCE-MA desaprova conta do ex-prefeito de Bacuri Washington Oliveira e aponta rombo milionário no Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiu desaprovar as contas do município de Bacuri referentes ao exercício de 2024, último ano da gestão do ex-prefeito Washington Luís de Oliveira. A decisão foi tomada durante a 14ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em São Luís, e expõe um cenário considerado grave pelos órgãos de controle.

De acordo com o tribunal, foram identificadas irregularidades significativas na aplicação de recursos públicos, com destaque para um possível rombo superior a R$ 77 milhões no Fundeb. O caso está entre os mais críticos analisados na sessão, que também avaliou as contas de outros quatro municípios maranhenses.

Irregularidades e investigação aprofundada

A desaprovação das contas não apenas aponta falhas administrativas, mas também levanta suspeitas de danos ao erário. Diante da gravidade das inconsistências, o TCE-MA decidiu converter o caso em Tomada de Contas Especial, um procedimento mais rigoroso que visa apurar responsabilidades, quantificar prejuízos e identificar possíveis responsáveis por irregularidades.

Além de Bacuri, o município de Centro Novo do Maranhão também entrou no radar da corte, com auditorias envolvendo recursos do Fundeb. No caso específico de Bacuri, o volume analisado ultrapassa R$ 77 milhões, valor que acende um alerta sobre a gestão de recursos destinados à educação básica.

Histórico de irregularidades

Outro ponto que chama atenção é o histórico do ex-gestor. Uma certidão emitida pelo próprio TCE-MA confirma que Washington Luís de Oliveira possui contas julgadas irregulares nos últimos anos. Entre os registros, consta o processo nº 4179/2011, referente ao exercício de 2010, já com trânsito em julgado em janeiro de 2026.

O documento oficial certifica que há registros formais de irregularidades associadas à responsabilidade do ex-prefeito, reforçando um padrão de problemas na prestação de contas públicas ao longo de sua trajetória administrativa.

Impactos e desdobramentos

A desaprovação das contas pode gerar uma série de consequências legais e políticas. Entre elas, estão a aplicação de multas, a obrigação de ressarcimento aos cofres públicos e possíveis impedimentos para ocupar cargos públicos, conforme prevê a legislação vigente.

Além disso, a abertura de Tomada de Contas Especial amplia o alcance das investigações e pode resultar em encaminhamentos ao Ministério Público para análise de eventuais ilícitos civis ou criminais.

Transparência e controle

O caso reforça o papel dos tribunais de contas na fiscalização dos recursos públicos, especialmente em áreas sensíveis como a educação. O uso adequado das verbas do Fundeb é considerado essencial para garantir qualidade no ensino e equidade no acesso à educação básica.

Diante do volume de recursos envolvidos e da natureza das irregularidades apontadas, o episódio deve seguir sob acompanhamento rigoroso dos órgãos de controle e da sociedade.

Econometrica mostra Braide e Orleans rigorosamente empatados

 

A primeira pesquisa Econométrica/O imparcial realizado no período de 11 a 14 de maio, mostra um cenário de empate técnico entre o emedebista e Eduardo Braide.

No cenário estimulado, Orleans Brandão aparece com 39,1% das intenções de voto, e Braide 39,6%, diferença mínima dentro da margem da pesquisa. Em terceiro lugar surge Lahesio Bonfim, com 8,6%, seguido de Felipe Camarão, com 4,6%. Os que declararam voto nulo somam 1,7%, enquanto 6,3% disseram não saber ou preferiram não responder.

Na pesquisa espontânea, o cenário também aponta disputa equilibrada. Orleans registra 29,7%, contra 32,5% de Eduardo Braide, consolidando o crescimento do emedebista nos últimos meses. Lahesio Bonfim aparece com 4,9% e Felipe Camarão com 2,9%. Já os indecisos ainda representam parcela significativa do eleitorado: 28,9%.

A pesquisa também mediu a corrida para o Senado. Roseana Sarney lidera com 15,3%, seguida pelo senador Weverton Rocha, que soma 11,8%. Depois aparecem Roberto Rocha (11,0%), André Futuca (9,6%), Duarte Jr (8,8%), Eliziane Gama (7,8%), Pedro Lucas Fernandes (5,1%), Simplício Araújo (2,3%) e Hilton Gonçalo (2,0%).

A pesquisa Econométrica ouviu 1.607 eleitores entre os dias 11 e 14 de maio de 2026, com intervalo de confiança de 95%.

Prefeitura de Tuntum realiza grande ação social no povoado São Lourenço com entrega de obras, ambulância e Pet Móvel

Nesta sexta-feira (22), o prefeito Fernando Pessoa e vice-prefeito Nelson participaram de um dos maiores eventos sociais já realizados em Tuntum: o “Prefeitura na Comunidade”, promovido no povoado São Lourenço, no alto sertão.

A ação reuniu todas as secretarias municipais, que ofereceram diversos atendimentos à população e desenvolveram importantes iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

“Vamos levar essas ações a todas as comunidades do município, garantindo mais qualidade de vida e cidadania para a nossa gente”, destacou o prefeito Fernando Pessoa.

Na ocasião, o gestor municipal também realizou a reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado, além da entrega de uma ambulância e de um Pet Móvel, reforçando os serviços de saúde e atendimento veterinário no município.

O evento também contou com a entrega de cestas básicas e um grande show de prêmios em homenagem ao Dia das Mães, reunindo centenas de moradores em um momento de celebração e integração comunitária.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fufuca lidera disputa ao Senado em cenário sem Brandão, aponta instituto nacional

Uma nova pesquisa de intenção de voto, realizada pelo Instituto Veritá, revela o panorama eleitoral para o Senado no Maranhão. Em um cenário sem a presença do governador Carlos Brandão, o ex-ministro e deputado federal André Fufuca (PP) assume a liderança da disputa.

De acordo com os dados divulgados, André Fufuca aparece com 19,3% na porcentagem de casos. O levantamento, realizado entre os dias 26 e 30 de abril de 2026, ouviu 1.525 eleitores e possui margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

O índice de eleitores que não souberam ou não responderam (NS/NR) é de 42,6%, enquanto brancos e nulos somam 23,6% (na porcentagem de casos). A pesquisa foi realizada por iniciativa própria do Instituto Veritá e está registrada sob o número TRE-MA-07144/2026.

Açude irregular provoca rompimento de trecho da MA-014

Blog do Gilberto Léda

A construção de um açude de forma irregular repor um fazendeiro da Baixada provocou o rompimento total da MA-014 num trecho localizado entre Viana e Matinha.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão anunciou que o reparo será feito de forma imediata e que o responsável pelo açude será acionado judicialmente.

“A rodovia foi danificada devido à imprudência de um fazendeiro local, que construiu um açude utilizando a barreira da rodovia como parede de contenção de um grande volume de água, provocando o rompimento da via”, destacou.

Justiça reverte medida patrimonial e reafirma que Lei Maria da Penha não vale para divisão de bens

O advogado Rômulo Nunes Alves obteve importante avanço em processo envolvendo medidas no âmbito da Lei Maria da Penha, com a reversão de medida de natureza patrimonial anteriormente imposta.

Na decisão, o Judiciário reconheceu que a via das medidas protetivas não é adequada para resolver controvérsias relacionadas à posse, gestão ou titularidade de bens, devendo tais questões ser discutidas no juízo cível competente.

A medida representa um marco no caso, ao reafirmar que a Lei Maria da Penha possui finalidade protetiva, voltada à integridade da vítima, não podendo ser utilizada como instrumento para antecipar efeitos patrimoniais ou promover divisão de bens.

Segundo a defesa, a decisão corrige distorções e restabelece os limites legais do instituto:

“A Lei Maria da Penha não pode ser desvirtuada para resolver conflitos patrimoniais. Cada esfera tem seu espaço e seus limites, ” explicou o advogado Rômulo Nunes Alves

Com isso, consolida-se o entendimento de que o uso indevido de medidas protetivas para fins diversos de sua finalidade legal deve ser coibido, garantindo segurança jurídica e equilíbrio processual.

TRE-MA derruba mandatos do prefeito e vice de Nova Olinda por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito Ary Menezes e do vice-prefeito Ronildo da Farmácia de Nova Olinda do Maranhão após julgamento do processo envolvendo acusação de compra de votos durante o período eleitoral.

De acordo com a decisão, o prefeito Ary Menezes foi condenado por prática de captação ilícita de sufrágio, crime eleitoral caracterizado pela oferta de benefícios em troca de votos. Com a cassação dos mandatos, a Justiça Eleitoral determinou a realização de uma nova eleição no município para a escolha dos novos representantes do Executivo municipal.

Blog do Minard

 

Prefeito de Bacuri vai de Aldir Jr para federal e Claudio Cunha para estadual

O prefeito de Bacuri Marcio Hominho já definiu seus candidatos para as eleições proporcionais deste ano. Com as alterações na formação de candidaturas do PL, de seu aliado Josimar Maranhaõzinho, o gestor municipal declarou apoio ao vereador Aldo Jr que vai disputar esse ano uma vaga para deputado federal.

Já para deputado estadual, Márcio Hominho seguirá com o deputado estadual Cláudio Cunha que disputa a reeleição.