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Primo de Edivaldo vai faturar R$ 27,7 milhões da Prefeitura de São Luís

Do ATUAL7

Eleito em 2012 sob o discurso da mudança e fim das velhas práticas na política, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vai repassar dos cofres do município o total de R$ 27,7 milhões para o bolso de um familiar seu, que já recebeu R$ 8,5 milhões desse montante. Os dados foram levantados pelo ATUAL7 no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís.

Trata-se do proprietário das empresas Clasi Segurança Privada Ltda e Clasi Comércio e Serviços Ltda, Ricardo, primo de Holanda Júnior, que levou por dispensa de licitação dois contratos com o Executivo Municipal, um já com empenho de pouco mais de R$ 23 milhões e outro com empenho de quase R$ 4,7 milhões. Ambos os contratos foram articulados pelo pai do prefeito de São Luís, o ex-deputado estadual e candidato ao mesmo cargo em 2014, Edivaldo Holanda (PTC). Para apressar a liberação dos repasses, Holanda pai usa outros membros da família, Silas e Carol Holanda.

HOJE É TUDO EM FAMÍLIA O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, quando se apresentava como a mudança na forma de conduzir os cofres públicos. Foto: Divulgação
HOJE É TUDO EM FAMÍLIA O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, quando se apresentava como a mudança na forma de conduzir os cofres públicos. Foto: Divulgação

As duas empresas funcionam no mesmo endereço, na Rua Virgílio Domingues, número 628, quadra 24, no bairro do São Francisco, São Luís. Embora permitido para empresas antigas, há cerca de três anos, a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) proibiu a abertura de empresas que utilizam esse tipo de artimanha para evitar golpes no erário.

De acordo com o artigo, inciso IV, da Lei de Licitações Públicas, para contratos por dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís deveria comprovar que os milhões que serão repassados – e os que já foram – para o primo do prefeito evitou prejuízos que não poderiam ser recompostos posteriormente, o que não pode ser aplicado nesse caso familiar.

Direto de Codó: “Flávio Dino veio, o povo é que não foi!”

Do Blog do Acélio Trindade

Com o devido respeito que devo ter aos candidatos, em cumprimento à legislação brasileira eleitoral, tecerei uma crítica baseada no que presenciei e filmei no último sábado (19), quando da visita do candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, à Codó.

Foi um movimento que não demonstrou a superioridade que pesquisas eleitorais, registradas, veem demonstrando em suas estatísticas. O eleitor codoense não se manifestou, não foi para a rua receber Dino e manteve-se apático diante de seus acenos até no Mercado Central onde a espontaneidade das pessoas é parte daquele ambiente.

“Ninguém invadiu a caminhada para abraça-lo com aquele carinho de esperança que enche nossos peitos em momentos como este.

Logo na concentração via-se que a coisa não seria como muitos queriam. Às 8h da manhã, quando passei no local de concentração – Centro de Cultura – apenas um ônibus com cabos eleitorais (turma da bandeira) de Flávio Macêdo, vestidos de vermelho, chegava. Além destes, via-se a irmã do vereador Pedro Belo na correria organizando um grupo minúsculo que por ali aguardava.

Quando a coisa começou a andar ficou evidente o tamanho da caminhada.

Tinha o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, os ex-prefeitos Nonato Pessoa (Timbiras) e Luís da Amovelar (Coroatá), o candidato a senador do grupo, a turma codoense que apareceu recentemente numa foto publicada por este blog e a turma do Flávio Macêdo que encerrava o cortejo com bandeiradas.

Além destes, só a galera que Paulinho Baião, com seu jeito peculiar, conseguiu arregimentar em apoio ao federal que ele apoia, e o faz com bom desempenho, Waldir Maranhão (PP).

Se deu 200 participantes, deu muito. Tinha mais carrão bonito, atrás da caminhada, que gente gritando o nome do candidato do PCdoB. Para o que vem se comentando a respeito deste no Maranhão, em Codó foi uma tristeza sem tamanho minimizada apenas pela foguetaria.

QUEM FALHOU?

Quem falhou é uma questão pertinente. A comissão de recepção colocou carros de som nas ruas, em todos os bairros fazendo o chamado. Teve vereador que chegou a dizer que a Trizidela ‘ia descer em peso’, não desceu nem ‘em peso pena”.

Se Flávio anda tão bem assim, o que manteve o codoense em suas casas? Falta de liderança local? Ou o eleitor está se resguardando para se manifestar apenas nas urnas?

A LIÇÃO DE DINO

Que Chiquinho Oliveira, Zito Rolim, Ricardo Archer, Ricardinho, Francisco Nagib, Chiquinho do Saae, Leonel Filho e outros tomem isso como exemplo. Quando Lobão Filho vier à Codó que o cidadão veja volume nas ruas.

Codó é Codó, muitos de nossos eleitores ainda votam na base do ‘já ganhou’ e para estes, que formam enorme parcela do eleitorado, o ‘já ganhou’ significa muita gente atrás do candidato, dezenas, milhares, cara pintada, bandeira, foguete ‘comendo’, candidato sendo carregado no meio da multidão, discursos inflamados com aquele ‘contratado’ lá na frente dizendo ‘muito bem fulano de tal’.

Para os comunistas codoenses também fica a lição. É preciso empolgar o eleitor pela aparência, pesquisa aqui em Codó não ganha eleição (que o diga seu Bina, em 2008).

Endereço de empresa de Roberto Rocha é o mesmo do Sistema Mirante

Do Atual7

Está cada vez mais complicada a situação do candidato da oposição maranhense ao Senado Federal, o vice-prefeito de São Luís e um dos coronéis do ramo da comunicação e agropecuária do Maranhão, Roberto Coelho Rocha, do PSB.

Cadastrada na Receita Federal no endereço Avenida Ana Jansen, 200, São Francisco, em São Luís, a empresa que Rocha declarou ter apenas R$ 1,00 de participação no capital, a Rádio e Televisão Novo Eldorado Ltda, tem o mesmo endereço do Sistema Mirante de Comunicação, pertencente ao empresário Fernando Sarney e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

ESMIUÇADA O vice de São Luís e coronel da comunicação e agropecuária, Roberto Rocha, enrolado até a alma com empresa que declara ter apenas R$ 1,00. Foto: Reprodução
ESMIUÇADA O vice de São Luís e coronel da comunicação e agropecuária, Roberto Rocha, enrolado até a alma com empresa que declara ter apenas R$ 1,00. Foto: Reprodução

Além da estranheza de funcionar no mesmo endereço onde funcionam as rádios Mirante AM e Mirante FM, Jornal O Estado do Maranhão e a TV Mirante, a empresa de Roberto Rocha tem cadastrado na Receita Federal um CEP que, na verdade, é da Rua Vila Cajueiro, no bairro Maracanã.

O Atual7 esteve na Vila Cajueiro, mas não encontrou a empresa, nem qualquer estabelecimento comercial ou n.º 200 na rua. Segundo especialistas em Ciências Contábeis, procurados pelo Atual7, a empresa do candidato ao Senado na chapa do comunista Flávio Dino pode ser de fachada.

Outro fato estranho é que, criada desde o dia 16 de abril de 1986, a empresa onde Roberto Rocha possui apenas R$ 1,00 não apresenta as atividades econômicas principal e secundárias ao Ministério da Fazenda, embora esteja com a situação cadastral ativa. Questionado pelo Atual7 sobre o endereço, as atividades e o valor que possui na empresa, Roberto Rocha ficou surpreso e demonstrou que sequer sabe onde fica a Novo Eldorado. ‘Onde é? Vou examinar com meu contador’, devolveu o socialista.

A falta de conhecimento ou vontade de trabalhar de Holandinha…

Do Atual7

Responsável pelas despesas relativas aos programas de duração continuada, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), acabou pecando – por ingenuidade, dissimulação e oportunismo ou simplesmente falta de conhecimento do orçamento e das finanças públicas -, ao declarar que pediria ajuda à governadora Roseana Sarney para realizar, dentre outras coisas, operações tapa buraco na capital.

De acordo com Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), as despesas relativas aos programas já existentes no município, isto é, à manutenção da rede de ensino, saúde e outras, com pagamento de pessoal compra de material de consumo (gasolina, alimentação, papel), e contratação de serviço de terceiros (contratação de empresas de coleta de lixo, tapa buraco, manutenção de praças), são de responsabilidade exclusiva do Município.

A mesma base jurídica e o mesmo princípio para a impossibilidade do Governo do Estado firmar convênios deste tipo está na inserida na Constituição Federal; na Constituição do Estado; nas Leis Orgânicas dos Municípios; na Lei Federal 4.320/64; na Lei Nº. 10.257 de 10/07/2001, o Estatuto das Cidades; e na Lei Complementar 101 de 04/05/2000, a chamada Lei Responsabilidade Fiscal (LRF).

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, solicitando que Roseana Sarney passe por cima de leis Federal, Estadual e Municipal, para resolver problemas de responsabilidade da prefeitura. Foto: De Jesus / O Estado
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, solicitando que Roseana Sarney passe por cima de leis Federal, Estadual e Municipal, para resolver problemas de responsabilidade da prefeitura. Foto: De Jesus / O Estado

Quanto a ajuda da presidente Dilma Rousseff (PT) para realizar a transferências de recursos federais para realizar operações tapa buracos em São Luís, conforme Edivaldo afirmou que também pediria, no orçamento da União, não está prevista esse tipo de dotação.

O assunto foi trazido a tona pelo ex-secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, que por meio de sua página na rede social Facebook, explicou que ‘no orçamento dos dois entes federativos, não comportam dotações para despesas desta natureza’.

De forma simples, a diferença é que a operação tapa buracos é a execução de recapeamento de ruas e avenidas, uma espécie de remendo, ou como o próprio nome diz: apenas tapar o buraco; já a pavimentação asfáltica é retirar toda a malha de asfalto velho e deteriorado – onde esse existe, e colocar um ou mais materiais sobre a via natural ou terraplana, além de asfalto novo em toda a extensão.

A confusão feita – ou armada – por Edivaldo Júnior deu-se pelo fato de, logo no início da gestão do petecista, o Governo do Estado ter tentando executar, sob iniciativa do ex-secretário Luis Fernando Silva, obras de pavimentação asfáltica – e não o paliativo tapa buracos – e instalação de meio-fio e sarjeta nos bairros da Areia e Vila Luizão.

Embora tenha passado a ideia de que esteja preocupado com a população, a estratégia do prefeito de São Luís é jogar a responsabilidade que é exclusivamente sua, por leis Federal, Estadual e Municipal, no colo da governadora Roseana Sarney, para passar a ideia de que o caos continuará imperando na capital por culpa da peemedebista – que não tem como firmar esse tipo de acordo, e não por culpa de sua desqualificada gestão municipal.

Empresa de Carlos Brandão é envolvida no desvio de recursos federais de convênio

Vice de Flávio Dino é um dos sócios da Disvali Ltda, beneficiada com desvio de verba federal, segundo TCU

Do Atual7

Embora a ‘orgia acreana’ tenha enxotado o indicado pelo PDT, o empresário de Balsas Márcio Honaiser, o pré-candidato pelo PCdoB ao governo estadual, Flávio Dino, não deixou de apostar no ramo empresarial ao escolher o deputado federal Carlos Brandão (PSDB) como vice de sua chapa. O tucano é um dos donos da Disvali (Distribuidora de Bebidas e Locadora de Veículos do Vale do Itapecuru) Ltda, uma das empresas responsáveis pela rápida triplicação de seu acúmulo patrimonial logo após ser eleito pela primeira vez, em 2006.

Levantamento feito pelo Atual7 apurou que, durante a gestão do ex-prefeito de Colinas, José Henrique Barbosa Brandão, irmão do vice de Flávio Dino, a Disvali Ltda, de CNPJ 41.367.129/0001-10, foi beneficiada com o desvio de CR$ 4.455.000,00 de um convênio celebrando entre a Prefeitura de Colinas e a Delegacia Federal de Agricultura no Estado do Maranhão (DFA/MA), objetivando a construção de um mercado público no Município; e mais CR$ 2.200.000,00 de um convênio celebrado entre o Município e o extinto Ministério da Integração Regional, com vistas à construção de estradas vicinais entre os povoados de Canto Bom e Serra Negra.

‘ORGIA ACREANA’ Vice de Dino, o tucano Carlos Brandão discursa ao lado do comunista em evento que marcou a oposição da chapa comunista à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Foto: Divulgação
‘ORGIA ACREANA’ Vice de Dino, o tucano Carlos Brandão discursa ao lado do comunista em evento que marcou a oposição da chapa comunista à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Foto: Divulgação

Segundo o processo n.º 001.348/1999-0, do TCU (Tribunal de Contas da União), já com trânsito em julgado, além de fortes indícios de montagem dos processos licitatórios; do superfaturamento da obra em 95,67%; do CNPJ da gráfica que emitiu as Notas Fiscais ser de uma farmácia; e de várias outras irregularidades; o cheque de n.º 285542, que deveria ter sido emitido em favor da empresa contratada, a Tracon Construções e Comércio Ltda, foi depositado justamente na conta corrente da empresa de Carlos Brandão.

Em outras palavras, ao efetuar o pagamento da executora, o valor foi depositado pelo ex-prefeito na conta de outra empresa, no caso a que mantém em sociedade com o irmão, vice de Flávio Dino nas eleições de 2014.

Em processo anterior, de nº 350.408/1996-3, o TCU aponta que, além da existência de papéis timbrados em branco (notas fiscais e documentos relacionados a procedimentos licitatórios), carimbados e assinados em nome de diversas empresas; e da apresentação de prestação de contas em desacordo com a documentação bancária; o cheque de n.º 640462, que deveria ter sido emitido em favor da empresa contratada, a empresa Beton Construções e Empreendimentos Ltda, foi depositado na conta da Disvali Ltda, um dia após a assinatura do contrato de execução das obras.

Ainda segundo o Tribunal de Contas da União, na mesma data, mais CR$ 442.012.740,00 foram depositados na conta da empresa de Carlos Brandão.

O Atual7 apurou ainda que, apesar de que na conversão da moeda CR$ para o R$ o valor possa aparentar ser pequeno, a verba federal desviada para empresa do vice de Dino foi considerada pelo TCU, na época, como exorbitante.

Prefeito de Bacuri pagou R$ 600 mil para empresa de fachada fazer transporte escolar

Ao todo, José Baldoino já pagou quase R$ 1,2 milhão para empresa que deveria funcionar no Cohatrac IV, em São Luís

Do Atual7

A tragédia que enlutou o Maranhão desde a noite dessa terça-feira (29) poderia ter sido evitada caso a Prefeitura de Bacuri, administrada desde janeiro de 2013 pelo prefeito José Baldoino da Silva Nery, tivesse aplicado corretamente os recursos destinados ao transporte escolar do município. Filiado ao PP, e com vice do PMDB, Baldoino é aliado do senador sem votos Edison Lobão Filho, o Edinho, pré-candidato ao governo estadual.

PARCEIROS Em destaque, o prefeito de Bacuri, Baldoino Nery, quando em declaração de apoio à pré-candidatura do senador sem votos Edinho Lobão. Foto: Divulgação
PARCEIROS Em destaque, o prefeito de Bacuri, Baldoino Nery, quando em declaração de apoio à pré-candidatura do senador sem votos Edinho Lobão. Foto: Divulgação

Levantamento feito pelo Atual7 junto ao Diário Oficial do Estado do Maranhão constatou que José Baldoino contratou com recursos federais do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) e do PNAT (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), no dia 1º de março de 2013, a empresa Conservis Construções Comércios e Serviços Ltda – ME, ao custo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil), para realizar os serviços do transporte escolar no município pelo prazo de 10 meses.

No mesmo contrato, o prefeito de Bacuri fechou com a Conservis Construções outros dois objetos, ambos com vigência de 11 meses: um para aluguel de veículos e motocicletas para a Secretaria Municipal de Saúde, ao custo de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); e outro para aluguel de máquinas pesadas, ao custo de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). Ao todo, a empresa levou R$ 1.167.250,00 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, e duzentos e cinquenta reais) dos cofres públicos do município.

DE FACHADA, MAS MILIONÁRIA Resenha do contrato milionário assinado entre a Prefeitura de Bacuri e a empresa Conservis Construções Comércio e Serviços Ltda. Foto: Diário Oficial do MA
DE FACHADA, MAS MILIONÁRIA Resenha do contrato milionário assinado entre a Prefeitura de Bacuri e a empresa Conservis Construções Comércio e Serviços Ltda. Foto: Diário Oficial do MA

O Atual7 visitou o endereço que a Conservis mantém cadastrado junto à Receita Federal, uma residência recém reformada na Rua 31, do Cohatrac IV, em São Luís. Nas três vezes em que o Atual7 visitou o endereço, durante a quarta (30) e esta quinta-feira (1º), ninguém atendeu a campainha. De acordo com vizinhos, o local está sempre vazio.

EMPRESA DE FACHADA Local onde deveria funciona a Conservis Construções é uma residência. Foto: Yuri Almeida / Atual7
EMPRESA DE FACHADA Local onde deveria funciona a Conservis Construções é uma residência. Foto: Yuri Almeida / Atual7
ÀS ESCONDIDAS Segundo vizinhos, número da residência teria sido apagado há cerca de um ano. Foto: Yuri Almeida / Atual7
ÀS ESCONDIDAS Segundo vizinhos, número da residência teria sido apagado há cerca de um ano. Foto: Yuri Almeida / Atual7

O Atual7 apurou ainda que Conservis, aberta em junho de 2009, fatura milhões com várias prefeituras do Maranhão, e tem como representante um homem identificado pela reportagem como Cirilo Kleiton Santos Neto, também sócio da empresa CK Santos Neto, envolvida em irregularidades consubstanciadas em diversos relatórios de fiscalização da CGU/MA, e na Operação Rapina I, da Polícia Federal.

HÁ UM ANO Imagem registrada em 2013 pelo Google Street View mostra como era a fachada da residência onde deveria funcionar a Conservis Construções. Foto: Reprodução / Google Maps
HÁ UM ANO Imagem registrada em 2013 pelo Google Street View mostra como era a fachada da residência onde deveria funcionar a Conservis Construções. Foto: Reprodução / Google Maps

Eliziane Gama e a falta de confiança em Flávio Dino…

Do Blog do Marco D’Eça

Eliziane Gama não confia em Flávio Dino
Eliziane Gama não confia em Flávio Dino

A deputada Eliziane Gama (PPS) pode até sair candidata a deputada federal na chapa do chefão comunista Flávio Dino, mas apenas por força das circunstâncias.

Evangélica nascida e criada na igreja, no entanto, ela deixa claro: não sente paz no coração com esta possibilidade.

Mas o incômodo de Eliziane nada tem a ver com as controvérsias de Flávio Dino em relação à religião e a Deus. Sua angústia se dá pela absoluta fala de confiança que o chefão comunista inspira.

Dino jamais cumpriu um compromissos firmado politicamente com qualquer aliado.

Em 2008, defendeu o então governador Jackson Lago (PDT) no processo de cassação, mas, em 2010, saiu candidato contra o próprio Jackson – e ainda espalhou pelo Maranhão que o pedetista estava inelegível.

Em 2012, a traída foi a própria Eliziane – além do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) – que se envolveram num tal consórcio de candidatos acreditando no apoio do Dino, que, no entanto, já havia se decidido por Edivaldo Júnior (PTC) lá atrás.

Neste processo, o comunista firmou compromisso com o PDT e com o PSB – e caminha para trair os dois partidos, em nome de um acordo com o mesmo PSDB que ele classificava e “atraso”.

Eliziane Gama sabe também que o próprio Holandinha já começa a ser abandonado pelo chefão, em nome do seu projeto pessoal de poder. Dino já prometeu tanto a ela quanto ao deputado Neto Evangelista (PSDB), que não se envolverá na disputa de 2016, estimulando os dois – e mais Bira do Pindaré (PSB) – a buscarem a eleição de prefeito.

Eliziane vai tentar até o último momento ser candidata a governadora pelo PPS, apesar da traição dos seus companheiros, que se aliam a qualquer um que mostre chances de vencer.

E se não der, pode ir para uma eleição de deputada federal.

Mas sabendo que, em Dino, não e pode confiar…

Prefeita de Bom Jardim abastece até BMW do esposo com dinheiro do município

Do Atual7

Se quiserem encontrar pelo menos o sobrou do amassado cofre da Prefeitura de Bom Jardim, o Ministério Público Estadual, Federal, e Polícia Federal precisam agir rápido.

Comandado pelos prefeitos Lidiane e Beto Rocha – prefeita eleita e prefeito de fato, o dinheiro público do município está servindo para abastecer até uma BMW. A ‘máquina’ seria do próprio Beto, esposo ficha-suja de Lidiane. A denúncia é do Jornal Bom Jardim.

Abaixo, duas das notas do Posto Magnólia, beneficiado recentemente com uma licitação de R$ 3.778.774,00, mostram que, no mês de julho de 2013, além de encher o tanque da Hilux do ‘primeiro-damo’, a prefeita de Bom Jardim não deixou que a BMW do esposo ficasse ‘no prego’ por falta de gasolina.

Veja outras notas que comprovam o uso da verba pública para bem pessoal no Atual7.

NO PREGO NÃO FICA Às custas de dinheiro público, carros de esposo da prefeitura de Bom Jardim só rodam com tanque cheio. Foto: Jornal Bom Jardim
NO PREGO NÃO FICA Às custas de dinheiro público, carros de esposo da prefeitura de Bom Jardim só rodam com tanque cheio. Foto: Jornal Bom Jardim

Com R$ 8,7 mi de Fundeb, Lidiane Rocha atrasa salário dos professores

Do Atual7

Administrado pela prefeita eleita pelo PRB, Lidiane Rocha – e por seu esposo, Beto Rocha, prefeito de fato -, o município maranhense de Bom Jardim sofre do mesmo mal que ataca a maioria esmagadora das outras cidades do Maranhão – e do Brasil: o descaso do poder público com a educação, direito assegurado em vários dispositivos da Constituição Federal.

Os ‘prefeitos’ de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane e Beto Rocha. Foto: Reprodução
Os ‘prefeitos’ de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane e Beto Rocha. Foto: Reprodução

Apesar de ter recebido, só em 2014, R$ 8.777.952,37 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a gestora deixou de pagar os professores da rede pública de ensino, que resolveram ir às ruas no início desta semana, protestar com faixas e cartazes contra a administração municipal.

Um dos cartazes alertava: ‘Ou para a roubalheira ou paramos Bom Jardim’. Outro: ‘Não é só meu terço de férias, é meu arroz e feijão sem ovo’.

O atraso no salário dos docentes deve levar o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito para apurar supostos desvios da verba ou mesmo de finalidade, pela prefeita e a secretária Municipal de Educação, Maria de Nazaré, também responsável pela gestão dos recursos.

A suspeita tem por base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina que pelo menos 60% do dinheiro recebido do Fundeb seja aplicado, obrigatoriamente, no pagamento de professores, o que representa R$ 5.266.771,42 dos R$ 8,7 milhões que passaram pelas mãos de Lidiane Rocha – e de seu esposo – para este fim, só neste ano.

Como a cidade possui poucas escolas municipais – e por conseguinte poucos professores no quadro, o atraso nos salários dos profissionais não teria justificativa.

Prefeita de Bom Jardim pode ter desviado mais de R$ 1 milhão de recursos da merenda escolar

Do Atual7

A prefeita do município maranhense de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a Lidiane Rocha (PRB), pode ter desviado mais de R$ 1 milhão dos recursos federais que servem para aquisição de merenda escolar. Ela é esposa do ficha-suja Beto Rocha, que não concorreu às eleições de 2012 por força da Lei da Ficha Limpa, mas é o prefeito de fato no município.

De acordo com denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar de Bom Jardim, várias creches e escolas do município estariam sem merenda escolar há meses, o que ocasionou a diminuição da diária na carga horária dos estudantes, que passaram a ser liberados das aulas mais cedo.

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, sempre acompanhada em seu gabinete pelo esposo, que participa de tudo no município. Foto: Reprodução
A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, sempre acompanhada em seu gabinete pelo esposo, que participa de tudo no município. Foto: Reprodução

Apesar da irregularidade, o município comandado por Lidiane recebeu os repasses dos recursos corretamente. A constatação está no Portal da Transparência do Governo Federal, conforme dados levantados pelo Atual7.

Somente em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que são destinados exclusivamente para esse fim, a Prefeitura de Bom Jardim recebeu R$ 148.336,00 no período de 14 de março a 2 de abril. Durante o ano de 2013, primeiro ano de mandato de Lidiane, foram repassados R$ 953.756,80 ao município. Ao todo, R$ 1.102.092,80 passaram pela mãos da prefeita – e de seu esposo.

A suspeita do desvio dos recursos levou o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) a ingressar com uma Ação Civil Pública, com pedido de Liminar, na última terça-feira (8), na qual cobra a regularização do fornecimento de merenda escolar a todas as creches e escolas municipais de Bom Jardim, no prazo máximo de cinco dias.

Além do pagamento de multa diária de R$ 20 mil, na Ação, o MP/MA requer a expedição de mandado de prisão em flagrante contra Lidiane Rocha, em caso de descumprimento da decisão judicial.