Do Atual7

Agora é oficial.

Um dia após sentar com o vice-presidente da Câmara Federal e presidente estadual do PP, Waldir Maranhão, a vice-presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Sandra Lima, não perdeu tempo e se filiou a legenda, por onde deve disputar uma das 31 vagas na Câmara de São Luís nas eleições do próximo ano.

No sábado 15, pouco antes de seu esposo, deputado estadual Júnior Verde, participar do Encontro Estadual do PRB, Sandra acertou com Maranhão todos os detalhes de sua ida para o PP.

Nome forte, a pré-candidata a vereadora por São Luís vem ganhando elevado destaque na mídia local e na população ludovicense por meio de sua participação ativa nas ações sociais do Gedema.

Para comemorar a entrada na mais nova filiada, um evento está marcado para acontecer na sede do PP, Rua dos Maçaricos, Ponta do Farol, em São Luís, às 17h de hoje.

Blog do Minard

Ardilosa, perspicaz e donatária de uma conduta política maquiavélica, a ex prefeita municipal de Açailândia Gleide Lima Santos, mesmo afastada do poder pela Câmara, que cassou o seu mandato por unanimidade, 14 votos a 0, continua a utilizar dos mecanismos mais sórdidos, para desta feita retornar ao comando do município.

Desde 05 de julho de 2012, quando faltou com a verdade dos fatos e procurou e conseguiu induzir a Justiça ao erro (palavras proferidas pelo Juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos) nos autos da ação que mesmo tendo suas contas reprovadas pelo TCE-MA e pela Câmara Municipal, Gleide Santos conseguira registrar sua candidatura a prefeita, que a ex gestora do município parece brincar com o Judiciário, o Legislativo e com o povo.

Campeã nacional em processos protocolados contra si nas três instâncias do Judiciário (mais de 1000), a ex prefeita Gleide não se faz de rogada mesmo tendo o mandato cassado pela unanimidade dos votos dos vereadores presentes à sessão (14), e agora propaga pelos quatro cantos do município que voltará ao comando da prefeitura, por decisão a ser proferida pelo Desembargador Antônio Guerreiro Junior, no plantão deste fim de semana.

Espero que seja mera especulação, de aliados da ex-prefeita Gleide Santos, em envolver o nome e a idoneidade moral de um decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo este inclusive já presidido àquela Egrégia instância do Judiciário, em suas artimanhas politicas e jurídicas visando não só a perpetuação no poder, como o retorno ao mesmo.

Destaco e elenco alguns poucos, porém suficientes motivos que me dão a mais clara e inequívoca certeza de que o Desembargador Antônio Guerreiro Junior jamais deixaria sair de sua pena uma decisão que não estivesse vinculada estritamente aos aspectos legais das normas vigentes e dos interesses sociais:

01 – Experiente, magistrado ativo e participante do clamor por uma sociedade mais justa e igualitária, o Desembargador Guerreiro Junior deva sem sombra de dúvida ter acompanhado por todas as notícias veiculadas o caos político, administrativo e social que se instalou no município de Açailândia tendo em vista os desmandos administrativos e os atos de Improbidade praticados pela ex gestora Gleide Santos, muitos destes objetos de ações propostas pelo Ministério Público Estadual;

02 – O conhecimento público por parte do magistrado, dos desatinos praticados por Gleide Santos quando em entrevistas demonstrou completa afronta ao Judiciário, tendo inclusive considerado o Tribunal de Justiça do Maranhão como um balcão de negócios, chegando inclusive a chamar o Desembargador Raimundo Barros de um ” Desembargadozinho Borra Botas por ele não ter rezado em sua cartilha.

03 – Jamais suspender um Ato do Presidente do Tribunal de Justiça, pois como já ocupou o cargo de maior relevância do Judiciário maranhense, tem o conhecimento que só o Pleno do Tribunal poderia suspender os efeitos da Liminar concedida pela Desembargadora presidente Cleonice Silva Freire. Com a decisão da presidente do TJMA (n.º 033464/2015), ficou restabelecido a legalidade da Sessão da Câmara que cassou o mandato de Gleide Santos;

04 – Ciente é, o notório desembargador que o TJMA já havia determinado o afastamento de Gleide Santos, por ser acusada de uso indevido de bens públicos. Além de atos de improbidade, a prefeita já respondia a outras ações criminais.

05 – Conhecedor que de posse da Liminar proferida pela presidente do TJMA, a Câmara Municipal de Açailândia respeitou todos os trâmites legais, processuais e regimentais quando da cassação da ex prefeita Gleide Santos, e conforme objeto da própria decisão da Des. Cleonice Silva Freire, o Tribunal de Justiça resguardando a ordem jurídica-administrativa do município de Açailândia, jamais invadirá uma esfera de atuação do Legislativo Municipal, o que abalaria um dos princípios basilares da Carata Magna que é a independência dos poderes.

06 – Dono de uma carreira digna como Magistrado, tenho a mais inequívoca certeza que o Desembargador Antônio Guerreiro Junior, hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, irá condescender com qualquer ato que macule a sua imagem ou traga qualquer nodoa a sua histórica carreira como Juiz de Direito, tendo ocupado os mais importantes cargos do Judiciário estadual.

Do Atual7

Apesar da presidente, desembargadora Cleonice Freire, alegar que não tem dinheiro para pagar a folha de 2015, parece que não faltam recursos no Tribunal de Justiça do Maranhão para o setor de informática.

De acordo com o Pregão Eletrônico n.º 21/2015, o TJ-MA se prepara para licitar, às 10h desta quarta-feira (24), o total de R$ 18.665.742,40 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) com a “aquisição de hardware, software e serviços para compor a plataforma do Sistema de Gerenciamento do Banco de Dados (SGBD) Oracle do Poder Judiciário do Maranhão”.

Feito a toque de caixa, o processo está sendo coordenado pelo diretor de Informática e Automação do tribunal, Jorge Henrique, e o genro de Cleonice Freire, o advogado Daniel Paixão Lauande, conhecido nos corredores do judiciário pelo alcunha de Marujinho.

Outro envolvido na aquisição milionária é o responsável pela aquisição do mesmo software, pelo valor de R$ 1 milhão, em 2009, conhecimento apenas como Filomeno.

Na época, após o fechamento do contrato, ele chegou a compor o quadro da vencedora da licitação, mas agora voltou aos quatros do Tribunal de Justiça do Maranhão, coincidentemente ocupando um cargo comissionado no setor de informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.

Além dos poucos mais de R$ 18,6 milhões com a aquisição do banco de dados Oracle, o trio também articula outros processos milionários na gestão de Cleonice Freire, todos feitos com o parecer do diretor Jorge Henrique “sugerindo a autorização da licitação”, e prontamente aceitos pela presidente do Judiciário do Maranhão.

Do Atual7

A Prefeitura de Vargem Grande, administrada pelo peemedebista Edvaldo Nascimento, vai torrar o total de R$ 1.740.526,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e seis reais) em quatro contratos para fornecimento de combustíveis.

Com vigência de 11 meses, todo os contratos foram abocanhados pela mesma empresa, a Auto Posto Dragão Ltda, pertence ao jovem empresário Erick Oliveira Barros, filho do mega empresário José Carlos de Oliveira Barros, o “Carlinhos”, que controla a maioria dos postos da região.

Apesar não tenha aumentado a frota dos poucos carros locados pelo município, de acordo com extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, o dispêndio de Edvaldo com gasolina é maior que o do ano passado, quando a Auto Posto Dragão faturou o total de R$ 1.532.244,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais) com fornecimento de combustíveis e lubrificantes, por um período maior de vigência.

Em 2013, a empresa de Erick Barros também fez a máquina municipal de Vargem Grande rodar, quando garfou R$ 1.174.878,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais) dos cofres do município para a mesma prestação de serviço.

Do Atual7

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, nomeou no último dia 27, para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços de TI, um ex-funcionário do gabinete do ex-senador José Sarney (PMDB-MA), Rodrigo Silva Buzar, investigado pela Polícia Federal por suspeita de participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro, uso de influência política e evasão de divisas tendo como principal acusado o empresário Fernando Sarney, filho do ex-senador.

De acordo com a PF, o novo comissionado do tribunal maranhense sacou em espécie um cheque em seu favor emitido pela São Luís Factoring, instituição financeira suspeita de lavar dinheiro. No Relatório do Ministério Público Federal (MPF), produzido a partir da Operação Faktor – anteriormente denominada Operação Boi Barrica -, consta que saques em espécie de altas quantias, como o efetuado por Rodrigo Buzar, servem para não deixar rastros de supostas ações ilegais.

Além do passado suspeito, a ascensão ex-funcionário de Sarney para o alto cargo do TJ-MA fere a Resolução 46/2010 do Poder Judiciário, editada com base na Resolução 90 do Conselho Nacional de Justiça, que impede a nomeação de ocupantes dos cargos em comissão na Diretoria de Informática e Automação do Tribunal de Justiça do Maranhão sem a devida formação técnica na área.

Para a garantir a boquinha a Rodrigo Buzar, Cleonice teria efetuado uma manobra regimental, editando a Resolução 8/2015, e revogando por completo a Resolução 46/2010, que moralizava o Palácio Clóvis Bevilácqua.

Do Atual7

De bolsos esvaziados após a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em suspender, cautelarmente, uma licitação de mais de R$ 20 milhões para prestação de serviços de outsourcing de impressão no Tribunal de Justiça do Maranhão, a mesma turma que publicou o edital do pregão restando apenas dois dias para o recesso forense voltou a agir nos bastidores da Presidência do Poder Judiciário estadual, e autorizou, em tempo recorde, o pagamento de um contrato de valor menor, para a mesma finalidade. O Atual7 já havia revelado a operação há cerca de três semanas.

Toda a movimentação para a liberação de R$ 387.118,00 do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) para a conta da empresa de informática CTIS Tecnologia S.A, sediada em Brasília e flagrada pela Polícia Federal em esquemas de pagamentos de propinas para manter contratos com os governos do Distrito Federal e de São Paulo, durou menos de uma semana.

Iniciado no dia 4 de fevereiro deste ano, o processo 5228/2015 teve parecer favorável da Assessoria Jurídica da Presidência um dia depois, liberação de dotação orçamentária no dia 6 e, no dia 10 do mesmo mês, já havia obtido a autorização de pagamento da desembargadora Cleonice Silva Freire.

Curiosamente, a abertura do processo a toque de caixa e a autorização da presidente do TJ-MA para o pagamento à CTIS foi feita em menos de um mês após a conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do CNJ, ter suspendido a licitação milionária para idêntica prestação de serviço, “por receio de prejuízo para a administração pública”.

De ATUAL7

As polícias Civil e Militar e o Poder Judiciário do Maranhão precisam ficar atentos a uma tragédia que pode acontecer no interior do Maranhão – e talvez até na capital do estado.

O ATUAL7 teve acesso, com exclusividade, a um áudio, de pouco mais de 15 minutos, em que o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça, esposo da candidata a deputada estadual que faz dobradinha com o oposicionista Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Ana de Nazaré Mendonça, a Ana do Gás (PRB), ameaça de morte pelo menos 10 pessoas que, segundo ele, estariam lhe chamando de ‘ladrão’.

O caso aconteceu no Bairro Novo, centro do município, durante uma reunião política para pedir votos para Ana do Gás; o candidato ao Governo do Maranhão, Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB); o deputado federal e candidato ao Senado, Gastão Vieira (PMDB); e o deputado federal e candidato à reeleição, Cléber Verde (PRB) – Santo Antônio dos Lopes é a única cidade onde a primeira-dama não faz dobradinha com o comunista.

Irritado com denúncia de que estaria desviando a verba da prefeitura para comprar votos para a sua esposa – o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) foi um dos que denunciou, Eunélio Mendonça ameaça mandar para o cemitério quem falar que ele esteja desviando recursos do município oriundos de impostos da termelétrica de gás natural, a Unidade Termelétrica Parnaíba (UTE), para eleger Ana do Gás.

‘Eu sou bonzinho, mas agora eu vou fazer coisa que eu não queria fazer no município de Santo Antônio dos Lopes. Vou dá pau na cabeça, pau na cabeça, porque eu ainda tenho dois anos de administração, nessas pessoas que ficam me chamando de ladrão, que ficam me esculhambando nos meios dos povoados, vai provar pra mim que eu sou ladrão. E se não provar vai se arrepender, que eu vou mostrar que o prefeito de Santo Antônio dos Lopes sou eu. Eu sou macho. Eu não tenho medo, não’.

Aliado do coronel senador José Sarney (PMDB/AP), o prefeito de Santo Antônio dos Lopes chegou ainda a revelar que já havia dado ‘uma taca’ em alguém, ameaçou outra, e ainda disse que ‘vai mostrar quem é o prefeito da cidade e como é que se faz’, ao reclamar sobre a realização de um bingo no mesmo dia e horário da reunião política.

O ATUAL7 tentou contato com Eunélio Mendonça, para que ele comentasse as ameaças e todo o restante do conteúdo do áudio – como promessa de emprego e divulgação de quantos votos Ana do Gás ‘vai tirar’ em 42 municípios, mas o aparelho celular do prefeito estava desligado e nenhuma das mensagens enviadas foi respondida.

Ouça agora um trecho do áudio – que será publicado completo nesta quinta-feira (11):

De ATUAL7

Denunciada em cadeia nacional pelo programa Fantástico, da Rede Globo, como compradora de votos, a prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do Consórcio da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), Cristiane Campos Damião Daher, não tem do que reclamar de um membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

O ATUAL7 apurou que, de um total de quatro processos em que a gestora é acusada de ‘captação ilícita de sufrágio’ (a famosa compra de voto) na disputa pela Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião já venceu três.

Um desses processos foi sentenciado no final de outubro de 2013. Nele, a prefeita e seu vice, Abdala da Costa Sousa Filho, foram acusados de prometer bens durante os comícios (lotes de terra, açudes, roças e até imóvel pronto para morar) e de entregar uma carrada de tijolos a um eleitor, 18 dias antes da data do pleito. Apesar de uma gravação mostrar o momento em que um caminhão que prestava serviço para o comitê eleitoral da Chapa de Cristiane e Abdala (servindo por palanque eleitoral durante os comícios) descarregou 4 mil tijolos em um terreno de propriedade do eleitor, a juíza Marcelle Adriane Farias Silva, da 70ª Zona Eleitoral, designada para atuar no feito no lugar do juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, deu o parecer final de que as provas reunidas não teriam sido suficiente para caracterizar o crime eleitoral.

A magistrada foi quem também julgou improcedente, na mesma data, um outro processo contra Cristiane Damião e seu vice, por ‘abuso de poder econômico ou político’, por meio da contratação excessiva de ‘cabos eleitorais’ como forma disfarçada de aliciamento eleitoral. Para Marcelle Adriane Farias, a acusação não foi ‘suficiente para afetar, para macular a livre manifestação do eleitor, com potencialidade’.

De uma canetada só, a titular da 70ª Zona Eleitoral foi quem também sentenciou como improcedente outro processo por compra de voto cometido por Cristiane Damião quando em campanha eleitoral em 2012, pela mesma distribuição de carradas de tijolos em troca de votos, feitas por um candidato a vereador de Bom Jesus das Selvas.

Apenas um dos processos, o RCED Nº 407, repercutido pelo Fantástico no último domingo (7), ainda tramita lentamente na Justiça Eleitoral do Maranhão. Nele, Cristiane Damião é acusada de abuso de poder econômico, coação, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio. Por decisão monocrática, o desembargador Clodomir Sebastião Reis, então relator do processo, converteu o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), desde o dia 14 de abril deste ano, e determinou o encaminhamento dos autos ao Juízo Eleitoral da 95ª Zona Eleitoral – Buriticupu.

Neste caso, quem vai julgar pela cassação ou não da prefeita de Bom Jesus das Selvas será o juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima – ou mesmo a própria juíza Marcelle Adriane Farias Silva, caso seja coincidentemente designada outra vez para atuar no processo.