A candidata também denuncia supostas ameaças que teriam partido de um empresário, pai de um deputado federal e avô de um dos vereadores eleitos pelo partido

A candidata a vereadora pelo Podemos, Brenda Carvalho, admitiu, em depoimento à Polícia Federal, que não realizou campanha e foi usada pelo Diretório Municipal do Podemos em São Luís apenas para cumprir a cota de gênero de 30% do partido. Segundo Brenda, após a divulgação de matérias que apontavam seu caso — revelado com exclusividade pela Folha do Maranhão — em que recebeu R$ 300 mil do Fundo Eleitoral e obteve apenas 18 votos, ela passou a ser alvo de ameaças.

De acordo com apuração da Folha do Maranhão, Brenda relatou em boletim de ocorrência ter recebido ameaças por SMS relacionadas ao vazamento de informações sobre supostos esquemas envolvendo fundos partidários nas eleições de São Luís. A ex-candidata apontou o empresário José Wilson de Macedo (Dedé Macedo), pai do deputado federal Fábio Macedo e avô de Fábio Henrique Dias de Macedo Filho, presidente municipal do Podemos em São Luís, como responsável pelas ameaças. Segundo Brenda, o rompimento ocorreu após sua recusa em assinar documentos relacionados às movimentações financeiras do partido.

No boletim, Brenda afirmou que sua candidatura foi acordada apenas para cumprir a cota de gênero e relatou a presença de veículos com vidros escurecidos estacionados em frente à sua loja, além de ligações suspeitas para sua sogra. Temendo por sua segurança, Brenda registrou o caso na sede da Polícia Federal.

Segundo apuração da Folha do Maranhão, Dedé Macedo, apontado como autor das supostas ameaças, não consta como presidente do diretório do partido em São Luís, conforme afirmou Brenda. O empresário também não aparece como presidente do diretório estadual do partido no Maranhão, nem em Teresina ou no Piauí, onde concentra grande parte de seus negócios.

Atualmente, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) investigam o possível uso de sua candidatura como fictícia. A primeira, tramitando em segredo de justiça, foi protocolada pelos candidatos a vereador Eduardo Bezerra Andrade (Edu Andrade) e Matheus Mendes Lima de Moraes (Mateus do Beiju), ambos do Partido Liberal (PL). As ações apontam o alto valor recebido pela candidata do Fundo Eleitoral e seu fraco desempenho nas urnas, reforçados pelo boletim de ocorrência em que Brenda admite não ter feito campanha.

O Podemos se manifestou nas ações, alegando que a candidatura foi legítima e que os recursos foram devidamente declarados e fiscalizados. O partido argumenta que não há provas concretas de fraude e que a candidatura foi apoiada pela direção partidária. Em relação ao boletim de ocorrência, a legenda afirmou que os fatos relatados por Brenda não podem ser utilizados isoladamente para caracterizar irregularidades.

As ações buscam a anulação dos votos obtidos pelo Podemos, a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos e o recálculo dos coeficientes eleitorais. O partido alega que uma decisão liminar nesse sentido violaria princípios constitucionais, como ampla defesa, contraditório e soberania popular, ao interferir no resultado das urnas sem a devida análise das provas.

O advogado José Carlos do Vale Madeira, representante do Podemos, destacou que a suspensão da diplomação dos eleitos seria precipitada. “É imprescindível que o juízo observe todas as garantias processuais antes de tomar qualquer decisão que possa afetar a vontade soberana dos eleitores”, afirmou.

O caso segue em análise pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, que deve aguardar manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir se dará continuidade ao processo.

Folha do Maranhão

Da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), em entrevista à TV Difusora, sobre a ação do Solidariedade no STF que questiona sua reeleição para o comando da Casa e pede que o deputado Othelino Neto (SD) seja declarado novo presidente:

“Tenho acompanhado a situação com tranquilidade. O critério de desempate sempre existiu. Agora, querem mudar as regras depois que o jogo foi jogado. Confio que o resultado será mantido”.

ENCONTRO MARCADO. em qualquer circunstância pública, reunião de Carlos Brandão e Flávio Dino ultrapassa os limites legais do STF

Ao tratar como se fosse normal uma suposta reunião entre o ministro do STF Flávio Dino e o governador Carlos Brandão – para aparar arestas políticas, o que é proibido pelo cargo que ele exerce – imprensa maranhense acaba por subverter a regra legal e o estado de Direito.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino estaria perto de cometer um crime contra o estado democrático de Direito, contra a separação dos poderes e contra a própria ordem jurídica do país. Pelo menos é o que se entende da principal notícia política que domina a imprensa maranhense nos últimos dias.

Emissoras de TV e de rádio, jornais, portais e blogs  – tratam com a maior naturalidade uma suposta reunião entre Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (PSB) para aparar as arestas políticas.  (Leia também aqui, aqui e aqui)

• o que a imprensa do Maranhão está dizendo é que Flávio Dino estaria prestes a cometer um crime contra o STF;
• alguns blogs chegaram a anunciar esta reunião para ontem, cancelada horas antes por decisão do próprio ministro;
• se, de fato, a reunião tivesse ocorrido, ou ainda ocorrer, será uma agressão sem precedentes à separação dos poderes.

São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: (…) 3 – exercer atividade político-partidária”, diz o Artigo 39, da Parte Terceira, Título I, Capítulo I, da Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950. (Leia a íntegra aqui)

Na verdade, o próprio noticiário da política do Maranhão nos últimos meses – este blog Marco Aurélio d’Eça novamente incluído – já deveria ter deixado o ministro em situação delicada diante do cargo que ocupa.

Nestas narrativas, Flávio Dino tem aparecido como o líder de um grupo político insatisfeito com os rumos do governo Carlos Brandão:

• ele seria a cabeça por trás do empate de 21X21 entre os deputados Othelino Neto (SDD) e Iracema Vale (PSB) pela presidência da Assembleia;
• também não teria aceitado a demissão de diversos ex-aliados de postos estratégicos no governo Brandão e tem trabalhado para reintegrá-los;
• estaria ainda forçando a barra com Brandão para que o vice-governador Felipe Camarão (PT) seja definido como candidato à sucessão de 2026.

O pior é que a própria classe política alimenta esta narrativa, corroborando a ideia de que, mesmo no STF, o ministro maranhense continua agindo politicamente pelos seus interesses.

Nesta quinta-feira, 5, após notícia de que o encontro estaria cancelado, surgiram novas versões, remarcando a reunião para segunda-feira, 9, ou terça-feira, 10.

E tudo como se fosse a coisa mais natural do mundo…

Durante entrevista à TV Mirante, o advogado Márcio Endles, que representa o partido Republicanos na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se questiona o critério de idade para desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), afirmou que o tema já possui jurisprudência consolidada e reforçou que não há necessidade de criar novos precedentes.

O advogado ressaltou que a Constituição e a jurisprudência do STF garantem autonomia às casas legislativas para definir regras de desempate em eleições internas. Ele lembrou que o tema, classificado como repercussão geral número 1120 no STF, é amplamente aplicado em câmaras municipais e assembleias estaduais em todo o país.

“A Constituição é clara: o critério de idade é utilizado como desempate em diversas situações, incluindo eleições internas nas casas legislativas. Isso está consolidado e respeita a autonomia parlamentar”, afirmou Márcio.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, determinou a aplicação do rito do artigo 10, que concede prazo para manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República antes de qualquer análise de liminar ou cautelar. Enquanto isso, a eleição na ALEMA permanece válida.

Márcio explicou que o debate se intensificou devido à tentativa de aplicar regras da Câmara dos Deputados para resolver o impasse na Assembleia do Maranhão, algo que ele considera inadequado. “Cada casa legislativa tem autonomia para estabelecer seus critérios. Em 16 assembleias estaduais, a idade é o único critério, enquanto outras combinam idade com o número de votos recebidos pelos parlamentares”, explicou.

O advogado criticou a tentativa de incluir outros fatores, como experiência parlamentar, como critério de desempate. “A Constituição já determina a idade como critério. Tentar criar um elemento fora do que está previsto no texto constitucional é desviar do que já está consolidado”, enfatizou.

Márcio também defendeu a legitimidade de critérios que respeitam a soberania popular. “Em algumas assembleias, quando há empate, utiliza-se o número de votos obtidos pelos parlamentares como critério adicional. Isso reflete a vontade popular, que é a essência do processo democrático”, disse.

A decisão final do STF será fundamental para resolver a contestação. Márcio concluiu destacando que o tribunal possui um extenso acervo de jurisprudência sobre o tema e que a questão deverá ser resolvida com base nos princípios constitucionais já estabelecidos. “Não se trata de um tema novo; o Supremo já consolidou sua posição. Agora, aguardamos o julgamento para encerrar esse debate”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão tem até a próxima terça-feira, dia 10, para responder ao pedido de informações da ministra Cármen Lúcia. A expectativa é que o processo seja concluído antes do dia 20 de dezembro, período que se inicia o recesso do STF.

Assecom/ Dep. Roberto Costa

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) criticou, na sessão desta terça-feira (3), o reajuste no valor das emendas impositivas pleiteado pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), que ingressaram com mandados de segurança no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

O objetivo, também, é garantir que o aumento proposto no valor das emendas impositivas esteja garantido na lei orçamentária que estará em vigor a partir de 2025. Vale destacar que o Projeto de Lei n° 420/2024, de autoria do Poder Executivo e que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, já está em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.

Em seu posicionamento, Roberto Costa afirmou que o reajuste poderá ocasionar um desequilíbrio financeiro em todo o Maranhão, afetando inclusive o Judiciário e o Ministério Público, uma vez que os valores das emendas já constam na peça orçamentária em tramitação na Assembleia. “A nossa responsabilidade aqui não é só discutir a questão do Executivo, mas é o conjunto do Estado que poderá ser atingido.

O parlamentar chamou atenção, ainda, para a necessidade do respeito aos trâmites processuais. “O que nós não podemos é atropelar o processo. Até porque esta Casa, de forma muito clara, inclusive sob a presidência de Iracema Vale (PSB), sempre manteve um diálogo aberto com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, com todas as instituições”, frisou.

O deputado afirmou que as discussões sobre o reajuste das emendas parlamentares vêm se arrastando ao longo dos governos de Roseana Sarney, Flávio Dino e, agora, de Carlos Brandão. No entanto, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem uma decisão pacificada sobre um valor fixo a ser repassado aos deputados por meio das emendas.

“O próprio Supremo ainda não definiu, não tem uma definição hoje do Supremo Tribunal Federal determinando em relação a isso. Existe uma discussão. Se houver uma decisão do Supremo, definitiva, claro que o próprio governador, essa Assembleia, o Poder Judiciário, o Ministério Público, todos os Poderes irão respeitar”, pontuou.

Atualmente, do total de mais de R$ 197 milhões previstos no orçamento anual destinados para os parlamentares, R$ 4.708.630,32 correspondem às emendas. Deste valor, R$ 2.354.315,16 são de emendas impositivas.

Como não sei se o STF criará essa nova regra pretendida pelo Solidariedade/Othelino, e por que em evidência no Brasil a questão das cotas, o STF deveria criar uma regra com escalonamento. Tipo: desempata em favor de candidata mulher, do candidato negro, do candidato indígena, do candidato que frequentou escolas públicas, do candidato LGBTIA+, do candidato de mais idoso, …., e, por fim e em último lugar, o candidato que tiver maior quantidade de mandatos eletivos, como quer o deputado Othelino. Afinal, maior quantidade de mandatos eletivos, numa sociedade tal desigual como a brasileira, até certo ponto, é sinal de privilégio.

Aliás, eu fico a me perguntar se o STF vai criar uma regra nova para agradar um grupo político do Maranhão, segundo comentam, a pedido de um ministro. E os afetados deveriam, nas suas defesas, lançar essa indignação, pois, para usar uma fala comum do Ministro Gilmar Mendes, “é disso que se trata”, ou seja, criar uma regra nova para dar um golpe político num poder legislativo estadual, passando por cima da Constituição que prevê, expressamente, a autonomia dos Estados membros e de seus poderes.

E tem mais: já não basta a situação constrangedora do STF não julgar um processo que impede a composição de um tribunal de contas? Estão esperando formar maioria na ALEMA para, por exemplo, escolher o deputado Lula, que se candidatou à vaga no TCE e não teve êxito?

Penso ser o caso de todos os parlamentos estaduais se habilitarem no processo, pois o resultado do processo poderá provocar intervenção nas suas autonomias, sobretudo se o STF criar a nova regra e determinar a aplicação retroativa, para além de se deixar a porta aberta, na verdade, escancarada, para futuras outras intervenções indevidas na autonomias dos estados membros da federação.

Garantias, direitos e princípios constitucionais e convencionais estão em jogo no julgamento desse processo. As atenções devem ser redobradas, pois, embora seja inconstitucional a pretensão do Solidariedade/Othelino, não se desconhece que o STF, por exemplo, já chegou a ponto de esvaziar absolutamente o princípio constitucional e convencional da presunção da inocência (o que provocou na prisão do Lula, alimentou o mostro da Lava Jato, elegeu o Bolsonaro etc.) e, recentemente, voltou a esvaziá-lo para os casos do tribunal do júri.

Eleger o deputado Othelino presidente na ALEMA e deseleger a deputada Iracema, diante de tantos e graves casos de ativismo do STF, será café pequeno.

Vamos ver se o STF se dar o devido valor e se colocar o seu devido lugar de Corte Constitucional e fique atento para não ser manipulado e se deixar tornar uma espécie de “longa manus” de um grupo político-eleitoral do Maranhão.

É hora dos eventuais atingidos – os parlamentos estaduais, a ALEMA e a deputada Iracema, acompanhada de toda a chapa eleita – terem a coragem de fazer o devido e necessário constrangimento epistemológico ao STF.

O casamento do ministro Flávio Dino movimentou a política maranhense e nacional, com diversas figuras de destaque presentes na cerimônia. No entanto, a postura discreta do deputado estadual Othelino Neto chamou atenção. Apesar de se apresentar como amigo pessoal do ministro, Othelino optou por não publicar nenhuma foto ou registro do evento em suas redes sociais, diferente da maioria dos convidados, que fizeram questão de mostrar prestígio ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras personalidades.

Essa ausência de registros gerou burburinhos e levantou teorias entre analistas políticos e colegas de bastidores. A principal especulação é de que Othelino estaria calculando sua postura em razão da ação que move no STF contra a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, na qual foi derrotado. A estratégia, segundo observadores, seria evitar que sua proximidade com os ministros presentes no casamento pudesse ser usada contra ele no julgamento da ação.

Apesar da teoria, muitos especialistas descartam que esse suposto “jogo de xadrez” político de Othelino possa surtir efeito. “Dez entre dez analistas consideram essa teoria conspiratória completamente infundada, já que as decisões no STF não são pautadas por festas ou relações pessoais”, afirmou uma fonte ouvida. Outros ainda ironizam, dizendo que essa movimentação seria mais uma das tradicionais estratégias de bastidores que circulam na política maranhense, com mais “fantasia do que realidade”.

A ausência de postagens de Othelino foi interpretada como um reflexo de sua habilidade em observar as “nuvens políticas”, mas, como dizem alguns críticos, às vezes, é difícil distinguir estratégia de devaneio. Enquanto isso, o desfecho da ação no STF segue no radar, mas longe de ser influenciado por qualquer registro ou ausência dele em eventos sociais.

Ao escolher Flávio Dino, o presidente Lula queria um ministro com “cabeça política” no STF. Conseguiu

A expectativa criada por aliados do deputado Othelino Neto sobre uma suposta decisão favorável da ministra Cármen Lúcia foi frustrada nesta sexta-feira. A ministra, que analisa a ação movida pelo Solidariedade no STF, não concedeu a liminar que tentava garantir a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ao deputado.

Nos bastidores, aliados de Othelino vinham alimentando rumores de que ele seria alçado à presidência da Assembleia com uma decisão rápida do STF. Usando seus laços com o ministro Flávio Dino, construíram uma narrativa de força, chegando até a especular que Lula e integrantes do Supremo estariam em São Luís neste final de semana em celebração ao casamento de Dino, o que supostamente influenciaria o desfecho favorável ao deputado.

Além disso, foi inventada uma suposta comemoração dos anos de Flávio Dino no governo do Maranhão, uma tentativa clara de criar um ambiente de poder em torno do ministro, que agora integra o STF e não tem mais atuação direta na política local.

Com a decisão de Cármen Lúcia, o cenário para Othelino se torna ainda mais complicado. A frustração é visível, e as expectativas alimentadas por seus aliados se transformaram em constrangimento. No casamento de Dino, enquanto muitos aliados celebram, parece que será preciso separar um bom estoque de bebidas para afogar as mágoas daqueles que contavam com uma vitória judicial que nunca veio.

A negativa da ministra marca mais um revés para os othelianos, mostrando que o Supremo não se curva a pressões políticas ou narrativas fabricadas, e que a tentativa de judicializar a disputa na Assembleia Legislativa enfrenta barreiras cada vez maiores.

Baixe a íntegra.

Assecom/ Dep. Yglesio Moyses

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) voltou a denunciar, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a atuação político-partidária do ex-governador Flávio Dino, hoje ocupante da função de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão plenária desta quarta-feira (27), o parlamentar afirmou que o ex-governador continua atuando nos bastidores da política, atividade proibida em virtude do cargo que ocupa no momento.

Segundo Yglésio, Flávio Dino continua recebendo deputados estaduais em sua residência e direcionando a atuação política de cada um. Ainda de acordo com o parlamentar, a influência de Dino pôde ser vista durante a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Alema, realizada no último dia 13 de novembro, após o deputado Othelino Neto (Solidariedade) terminar a disputa com 21 votos, empatando com a atual presidente Iracema Vale (PSB), que conseguiu a reeleição pelo fato de ter a idade mais avançada.

“Tem reunião na casa do Flávio Dino, tem deputado que foi visto no prédio, no edifício e no elevador. Então, se quiserem eventualmente iniciar uma investigação, é só pegar o controle de acesso da portaria para ver quem subiu no prédio. Eu duvido se não vai aparecer deputado aqui em grupo de três lá no apartamento para conversar com o ministro”, afirmou Yglésio, denunciando ainda que, no dia da eleição da Mesa Diretora, o próprio Flávio Dino conversou com deputados por meio de chamadas telefônicas para convencê-los a votar em Othelino para a presidência da Casa.

*Afronta*
Ainda em seu pronunciamento, Yglésio classificou como afronta o evento que o PCdoB, antigo partido de Flávio Dino, está programando para o próximo dia 13 de dezembro, em um hotel de São Luís, para comemorar os 10 anos da sua primeira eleição como governador do Maranhão, que aconteceu no ano de 2014.

“Eu que vou fazer um festejo no dia 31 de março de 2025 em comemoração aos três anos da libertação do Maranhão de Flávio Dino, o maior tirano que já existiu e pisou por essas terras. Será um contraponto justo e necessário para essa patifaria que o PCdoB fará agora”, disse o deputado, destacando ainda que, se o ministro tivesse bom senso, ele impediria a realização de tal ato, pois ficaria mais uma vez comprovada a sua atuação político-partidária.

Ainda na avalição de Yglésio, os quase oito anos da gestão de Flávio Dino no comando do executivo estadual contribuíram para aumentar as desigualdades no Maranhão, porém, as propagandas produzidas pelo governo à época mostravam uma outra realidade completamente diferente. “Quem atrapalha hoje o Maranhão é quem quer de volta a tirania”, completou.