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Famem reafirma importância da aplicação dos recursos especiais no combate ao Covid-19

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão vem a publico esclarecer sobre a aplicação dos recursos assegurados pela Portaria 1666/2020, publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho, destinados ao enfrentamento do coronavírus. O montante é de R$ 13,8 bilhões, transferidos em parcela única, provenientes de Medidas Provisórias.

O secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, lembra que tais recursos não são frutos de emenda parlamentar e assinala que os repasses financeiros em sua integralidade devem ser utilizados prioritária e exclusivamente em ações de saúde no município. Freitas alerta sobre a observância da Lei no 13.979/2020 e prestação de contas sobre a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), de acordo com o que está estabelecido pela portaria.

Marcelo Freitas chama atenção ainda para as alterações da portaria 1666/2020 estão acessíveis em anexos republicados no DOU nº 124-A, de 1º-7-2020, Seção 1, Edição Extra, pág. 1, com incorreção no original. Em Nota Técnica 24/2020, a Confederação Nacional de Municípios orienta sobre a aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19 e transposição e transferência de recursos – LC 172/2020.

A distribuição dos recursos para a gestão municipal obedece critérios claros, considerando índices populacionais e os valores do Piso de Atenção Básica (PAB) de 2019. Os valores são dirigidos à produção de médica e alta complexidade, segundo registro que constam nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde, SUS.

Os recursos, portanto, devem ser aplicados na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares.

Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

 

Eduardo Braide ainda lidera, Duarte e Wellington empatados em 2º lugar, aponta pesquisa Prever

O pré-candidato do Podemos aparece isolado, com 43,1%, e poderia até vencer no 1º turno. Bem atrás, tecnicamente empatados, aparecem os deputados Duarte Júnior (Republicanos), com 8,8%; Wellington do Curso (PSDB), com 8,7%; Adriano Sarney (PV), com 7,2%; e Bira do Pindaré (PSB), com 5,9%.

É a primeira pesquisa de campanha eleitoral em São Luís realizada com entrevistas pessoais e domiciliares em meio à pandemia do novo coronavírus, o que coloca em dúvida a precisão dos dados coletados, já que o isolamento social impossibilita incluir todas as estratificações de eleitores.

Ainda segundo a sondagem, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), apesar de declaradamente apoiado pelo PDT, que atualmente comanda a capital, é o sexto colocado, com 5,3% das intenções de voto.

Em seguida aparecem: Carlos Madeira (SD), com 2,4%; Jeisael Marx (Rede), com 1,3%; Rubens Júnior (PCdoB), com 1,2%; e Yglésio Moysés (PROS), com 1%.

Detinha (PL), Silvio Antônio (PRTB), Saulo Arcangeli (PSTU) e Honorato Fernandes (PT) não chegaram a 1% das intenções de votos. E Franklin Douglas (PSOL) não pontuou.

Brancos e nulos somam 5,3%. Outros 8,6% não sabem ou não responderam.

Contratada pela Farol Comunicação e Marketing, o Instituto Prever ouviu 1.006 eleitores, entre os dias 29 de junho e 2 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e possui índice de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada sob o número MA-04571/2020.

Do Atual 7

Equipe médica do Hospital Materno Infantil de Pinheiro realiza primeira cesariana em grávida com Covid-19

 

Na noite desta quinta-feira (02), a equipe médica, do Hospital Municipal Materno Infantil Nossa Senhora das Mercês, realizou a primeira cesariana em gestante com vírus ativo da COVID-19.
O procedimento foi necessário, pois a gestante apresentou quadro clínico que preocupou os médicos, que ao constatarem Líquido Amniótico reduzido não viram outra alternativa.

A equipe de plantão seguindo os protocolos de segurança estabelecido pela própria maternidade, seguindo as orientações da Organização mundial da Saúde, no uso correto dos equipamentos de proteção individual, seguiram com a gestante para o centro cirúrgico.

“Estávamos preocupados com o possível agravamento do quadro do bebê, a cirurgia cesariana foi realizada tendo em mente que a mãe é paciente de risco e que precisa de todos os cuidados necessários. Tudo ocorreu bem, conseguimos trazer mais uma criança ao mundo, mais uma mãe está com o filho nos braços e isso nos deixa muito felizes”, explicou José Machado, um dos médicos de plantão naquela noite.

A cirurgia ocorreu sem nenhuma complicação, o bebê assim que nasceu foi entregue ao pediatra, que avaliou seu estado clínico e para alívio de todos passa bem.

“O Hospital está preparado para esse tipo de situação, temos uma excelente equipe médica, nossas pacientes estão bem assistidas, a diferença  está  aí mais duas vidas salvas”, disse Denise Miranda, diretora do Materno Infantil.

A paciente é Pinheirense, iniciou pré natal assistida pela Equipe de Saúde da Família (ESF), foi encaminha ao programa ‘Alô bebê’ por apresentar fator Rh- e incompatível com o companheiro, situação que pode promover problemas gestacionais. Após testar positivo para a Covid-19 o acompanhamento do caso foi mais rigoroso, tendo em vista que nas últimas semanas, grávidas e puérperas – que tiveram filhos recentemente -, foram incluídas no grupo de risco para a Covid-19.

Mãe e filho passam bem, recebendo todo apoio e assistência da equipe médica. Após a alta a paciente permanecerá sendo acompanhada pela equipe do Alô Bebê.

Thaiza Hortegal comemora edital de licitação para concessão do serviço de ferry-boat

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) comemorou, na quarta-feira (1), a publicação, pelo Governo do Estado, do edital de licitação para concessão do serviço de ferry-boat, em dois lotes no valor de quase R$ 2 bilhões. Para a parlamentar, trata-se de um momento histórico rumo à concretização de um sonho.

“Um importante passo foi dado, graças à visão e sensibilidade do governador Flávio Dino (PCdpB). Estamos perto de concretizar um sonho, principalmente de quem reside na Baixada Maranhense, que vem lutando comigo, ininterruptamente, pela melhoria dos serviços oferecidos pelas empresas de ferry-boat. A publicação desse edital é fruto da soma de esforços de um ano e meio de mandato, cobrando incessantemente as melhorias, sendo a licitação a única saída. O processo vai durar 60 dias e, assim, o sonho será concretizado. Estou orgulhosa de fazer parte do governo Flávio Dino, desse momento histórico, e sou grata, principalmente, porque os moradores da Baixada não nos deixaram desistir, nem desanimar. Eles estiveram sempre presentes nessa luta, por meio das redes sociais, nos cobrando, compartilhando os problemas e nos apoiando. Obrigada e parabéns ao governador Flávio Dino, em nome de toda a população da Baixada Maranhense”, declarou Thaiza Hortegal.

O transporte por ferry-boat, ao longo de anos, colecionou transtornos e revolta. Antes mesmo de ser deputada estadual, Thaiza Hortegal já era usuária desse tipo de transporte, para se deslocar da Baixada Maranhense à capital e vice-versa, e tornou o assunto sua bandeira de campanha.

Em 2019, primeiro ano de seu mandato, sua atuação foi direcionada à busca constante por melhorias e cobrança do processo licitatório, único instrumento capaz de garantir as mudanças tão esperadas. Ofícios, indicações, projetos de lei, reuniões, audiências públicas, discursos em plenário, entre outras iniciativas. Todos os seus recursos foram empregados com o objetivo de melhorar o serviço de ferry-boat, atualmente incompatível com os investimentos feitos pelo governador Flávio Dino, a exemplo dos novos terminais de Cujupe e Ponta da Espera.

SECRETÁRIO CLAYTON NOLETO DECLARA APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE RUBENS JÚNIOR

O secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), declarou apoio à pré-candidatura de Rubens Júnior (PCdoB) a prefeito de São Luís. “Nós temos muita confiança na pré-candidatura de Rubens, porque ele conjuga características que são muito importantes para gerar boas ideias e boas ações”, disse Noleto.

Em entrevista para o Jornal Pequeno, Clayton destacou que Rubens tem experiência como deputado estadual e federal, como gestor, e também é estudioso de assuntos relacionados aos problemas das cidades, “sempre buscando encontrar soluções. Também tem formação, conhecimento necessário, vontade e determinação”, relacionou o secretário.

Para Rubens, ter o apoio de Clayton Noleto mostra que o projeto está na direção certa. “Uma pré-candidatura que cresce e que certamente será vitoriosa. O secretário tem nos ajudado no debate sobre infraestrutura. Precisamos ter um plano de governo executável, e que possa melhorar a vida das pessoas. Este apoio mostra que nosso partido está unido em torno de uma única proposta para São Luís”, comentou.

Ao comentar sua decisão de apoiar Rubens, o secretário de Infraestrutura do governo Flávio Dino reiterou que o pré-candidato conta com sensibilidade para realizar a boa política, aquela voltada para atender as necessidades da população, sobretudo daqueles que precisam. “Então nosso partido, o PCdoB, tem orgulho, confiança e a convicção de que a pré-candidatura do Rubens é uma proposta que tende a crescer, a ganhar cada vez mais apoio e ser vitoriosa para realizar um grande trabalho pela nossa querida e amada capital, São Luís”, finalizou.

Mais adesões – Nesta terça-feira (30) a secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina, também declarou adesão à pré-candidatura de Rubens Júnior a prefeito de São Luís. No último sábado (27), foi a vez do secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, reforçar o time de apoio. “O que o deputado Rubens está fazendo é um diálogo aberto com a sociedade para construir um projeto de uma cidade melhor e mais digna. Enfim, uma São Luís que a gente tanto quer”, defendeu Lula.

Na última semana, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) oficializou que passa a integrar a pré-campanha do deputado federal licenciado à prefeitura de São Luís. “É com muita alegria que recebemos o apoio do PMB à nossa pré-candidatura. Já é o 4º partido declarado, que se junta ao PCdoB, Progressistas (PP) e Democracia Cristã (DC), formando a maior ‘coligação’ dessa pré-campanha. Isso mostra que nosso projeto é sólido e está sendo construído com boas discussões, por um único propósito: construir uma São Luís cada vez melhor”, finalizou Rubens.

Blog do Jorge Vieira

Eliziane diz que o debate nacional não pode ser poluído e envenenado por fakes

Ao votar a favor do projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news”, a senadora Eliziane defendeu seu posicionamento.

“A liberdade de expressão e de opinião é uma das bases da democracia, esse bem é inegociável, no entanto, não podemos continuar aceitando que o debate nacional seja poluído e envenenado por fakes, robôs (pagos sabe-se lá como) e com ataques a vida e as pessoas de forma deliberada”, afirmou.

“As redes sociais podem ser ferramentas importantes de informação, de interação e que mitigam até a solidão e isolamento em tempos de pandemia, no entanto não são terra sem lei e sem ordem. A legislação tem que se modernizar e tem que se adequar aos novos tempos”, explicou.

“Milícias e matilhas digitais que ajudam a acirrar ânimos, que divulgam mentiras diariamente e que fazem disso sua conduta cotidiana não querem lei que discipline sua conduta, qualquer lei alcança apenas quem comete crimes, se você não comete crime então não há por que temer”, completou Eliziane.

Covid-19: PF mira contratos da Dimensão Distribuidora com prefeituras do Maranhão

A polícia federal investiga pelo menos 45 contratos da Dimensão Distribuidora, localizada em Teresina (PI) com prefeitura do Maranhão.

Segundo apurou o Blog do Kiel Martins, existe suspeitas de que vários contratos foram superfaturados.

A Dimensão que tem como dono o empresário Jadyel Alencar, é suspeita de vender milhares de máscaras com  preços acima do valor de mercado , mesmo diante dessa pandemia.

Não vai demorar para que a PF faça uma mega operação envolvendo a empresa e essas  prefeituras,

Pré-candidata a prefeita de São Luís, Detinha realiza “Sabatina” em formato de live inovadora

 

 

Quem é a deputada Detinha, pré-candidata a prefeita de São Luís?

Foi a partir dessa ideia e dos questionamentos que surgem em relação aos pré-candidatos a prefeitos da capital que Detinha realizou uma live inovadora e inédita com o tema “Quem Sou Eu”. Na ocasião ela foi sabatinada por 10 entrevistadores em um bate-papo descontraído que percorreu sua trajetória política e os novos desafios da sua pré-candidatura. A ocasião contou com a presença de vários internautas em uma hora de programação.

A entrevista ganhou ares de leveza quando Detinha contou da sua origem humilde em Varzea Alegre no Ceará, da história de amor com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e parte do caminho que percorreu para realizar grandes sonhos.

Vida Profissional

A pré-candidata a prefeita de São Luís, tem formação acadêmica em Serviço Social, foi prefeita de Centro do Guilherme por dois anos em uma gestão reconhecida pela população. Atualmente é deputada estadual e desponta na capital e municípios maranhenses com um olhar sensível para os mais necessitados.

Respondendo com propriedade do assunto as dúvidas apresentadas, Detinha relatou parte dos planos para enfrentar os problemas da capital em relação as áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Saneamento Básico e os constantes problemas com relação à falta d´água, dentre outros temas.

Relacionamento com a Imprensa

Questionada sobre o bom relacionamento que tem com a imprensa, Detinha parabenizou a classe.

“A imprensa é muito importante pois traz um olhar e um diferencial para as pessoas que não podem estar presentes em todos os acontecimentos. É através da porta que vocês abrem que a notícia chega diariamente na casa de cada um. Essa live foi uma grande oportunidade do povo ludovicense conhecer mais a minha história. Agradeço a todos os jornalistas, ao apresentador Sérgio Murilo, a produção, e principalmente, a todos vocês, que juntos somaram quase 2 mil visualizações simultâneas e ficaram ligados até o fim. Essa foi a primeira de muitas que ainda irão acontecer. Espero que tenham gostado e que continuemos juntos fortalecendo esse projeto”, destacou.

O deputado Josimar parabenizou a desenvoltura da pré-candidata.

“Foi a primeira live da deputada Detinha diante de vários jornalistas que ela nem conhecia. O comportamento foi excepcional e para mim não foi surpresa pois sei da capacidade e do preparo que ela tem. São Luís vai ter a oportunidade de conhecer essa pré-candidata que é uma pessoa agradável e com vontade de fazer o melhor por São Luís. A capital precisa de pessoas humildes que possam reconhecer a necessidade da população e a Detinha é a única pré-candidata com essas qualidades além de ter experiência com prefeitura. Sabemos que São Luís é uma cidade grande com dificuldades maiores porém os recursos também são maiores e com força de vontade ela fará uma gestão invejável para as outras capitais do país”, ressaltou.

O deputado Hélio Soares também acompanhou a live.
“Foi um momento muito importante para aproximar a Detinha da população. Considero esse momento muito proveitoso e parabenizo o desempenho da nossa pré-candidata”, afirmou.

O que muda na eleição de 2020 com o novo calendário aprovado pelo Congresso

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição que adia de outubro para 15 e 29 de novembro a realização do primeiro e do segundo turno das eleições municipais (veja o que muda mais abaixo).  A sessão do Congresso de promulgação está marcada para a quinta-feira (2), às 10h.
O texto, já aprovado anteriormente pelo Senado, faz um rearranjo em todo o calendário eleitoral e admite a possibilidade de a votação ocorrer em data posterior, desde que até 27 de dezembro, por impossibilidade organizacional decorrente da pandemia de covid-19.
A PEC passou em primeiro turno  por 402 votos a 90 em segundo turno por 407 votos a 70. O relator na Câmara, Jonathan de Jesus (Republicanos-RR), manteve o texto do Senado.
Segundo definido pelo relator no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), o texto prevê as datas do pleito em novembro primeiro turno e dezembro o segundo. A programação inicial era de realização das eleições em 4 e 25 de outubro.
No primeiro turno o PL e PSC foram os únicos partidos a orientarem contrários à votação na Câmara. O Pros liberou a bancada. No segundo turno, o PL foi o único partido a orientar contrário.
Um destaque foi aprovado para tirar poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na definição de datas da eleições suplementares durante a pandemia. Como foi um ajuste de redação, a matéria não necessita ser votada de novo pelos senadores.
Veja as principais datas:
Vedação de propaganda partidária – 11 de agosto
Proibição de aparição de apresentadores ou comentaristas pré-candidatos em programas de rádio e TV – 11 de agosto (pela regra atual, esse prazo teria se encerrado ontem, 30 de junho).
Escolha dos candidatos pelos partidos e formação de coligações – de 31 de agosto a 16 de setembro (atualmente, 20 de julho a 5 de agosto).
Registro de candidaturas – até 26 de setembro (15 de agosto, pelas regras de hoje).
Convocação, pela Justiça eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia – a partir de 26 de setembro (pelo calendário do TSE, seria em 16 de agosto)
Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet – 27 de setembro (hoje, 16 de agosto)
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno – 9 de outubro até 12 de novembro (pelas regras atuais seria de 28 de agosto a 1º de outubro)
Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados – 27 de outubro (atualmente, 15 de setembro)
Votação em primeiro turno – 15 de novembro (pelo atual calendário, 4 de outubro)
Votação em segundo turno – 29 de novembro (pelo atual calendário, 25 de outubro)
Encaminhamento à Justiça eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos – até 15 de dezembro (calendário atual prevê a data de 14 de novembro)
Diplomação dos candidatos eleitos – até 18 de dezembro (mesma data atual).
Eleições suplementares (na impossibilidade de a votação ocorrer nas datas previstas, municípios poderão adiar a data da eleição) – até 27 de dezembro
Posse de prefeitos – 1º de janeiro de 2021 (mesma data prevista)

Eleições 2020: Primeira pesquisa eleitoral de São José de Ribamar deixa gente em pânico

O presidente do PROS em São José de Ribamar, Reinaldo da Silva Ribeiro, através dos advogados do partido, protocolou uma representação na justiça eleitoral contra o conceituado instituto Data Ilha.

Segundo informações do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o Instituto Data Ilha registrou a realização da primeira pesquisa eleitoral em 2020 no município de São José de Ribamar, cujo o resultado está previsto para ser divulgado, segundo o TSE, no sábado (04).

Além dos números para intenções de votos, o levantamento vai tornar público o nível de reprovação da gestão Eudes Sampaio.

Talvez por este motivo, o presidente municipal do PROS, que tem em seu curriculum além do cargo de Assessor do prefeito Eudes Sampaio, a experiência de ter sido o jardineiro da casa de praia do ex-prefeito Luís Fernando, não queira que os números sejam revelados.

Reinaldo, além da experiência com Jardinagem e como assessor do prefeito, também já tentou ser eleito vereador nas últimos três eleições, perdendo em todas.

Em 2008, obteve 805 votos com apoio de Luís Fernando, mas não foi o bastante para se tornar vereador.

Em 2012, percorreu o município pedindo voto para o ex-prefeito Gil Cutrim e terminou a eleição com 725 votos.

Na eleição passada, Reinaldo viu seus votos despencarem e terminou com apenas 495 votos.

Agora, volta em cena, tentando barrar a divulgação da primeira pesquisa eleitoral em São José de Ribamar.