O governador Carlos Brandão (PSB) destacou ação social voltada à inserção e qualificação da mulher no mercado de trabalho, em especial as mães, durante entrevista à Central de Notícias Brasil, ao vivo pelo Youtube, nesta quinta-feira (16). A iniciativa integra o programa Maranhão sem Fome, a ser desenvolvido neste ano pelo governo estadual.

“É um programa muito bem estruturado, com a participação do Ministério Público, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, Defensoria, igrejas católica e evangélica e Unicef. A gente vem discutindo há, praticamente, oito meses e eu não tenho dúvida que ele vai retirar pessoas da extrema pobreza”, ressaltou Carlos Brandão.

A meta da ação é retirar 500 mil pessoas da situação de extrema pobreza no estado, a partir da distribuição de bolsa no valor de R$ 200,00 para mães, acrescida de mais R$ 50,00 por cada filho. E a iniciativa vai além e também oferece qualificação profissional e as condições para a inserção das mães no mercado de trabalho.

Paralelo à bolsa, o programa ofertará, por exemplo, um check up às mães para que possam fazer os exames necessários e comprovem ter boa saúde, além de oferecer cursos diversos, como o de informática e empreendedorismo.

*Avanços*
Avaliado positivamente pela população, o governador também tratou sobre avanços da gestão estadual, a exemplo do programa Restaurantes Populares, que saiu de 100 e chegou a 200 unidades nos últimos dois anos. Destacou, ainda, investimentos na área da Segurança pública, como a compra de equipamentos e o chamamento de todos os policiais militares e civis, além de delegados, do cadastro de reserva de concursos públicos realizados.

“Esse aparelhamento, tanto de pessoal como de estrutura física e de equipamentos, fez com que a gente melhorasse muito a nossa segurança”, ressaltou o governador durante a conversa com o jornalista Humberto Fernandes.

O chefe do Executivo Estadual tratou, ainda, sobre mudanças no secretariado. “É uma coisa natural de governo. Você não pode começar o governo e terminar do mesmo jeito. A gente tem convicção que o governo está muito bem avaliado, está dando muito resultado positivo, mas a gente precisa melhorar um pouco mais. Essa é a intenção da gente ao fazer esse ajuste, com muita cautela, com muito diálogo”, assinalou.

Governador faz sua mais contundente manifestação pública sobre a pacificação do seu grupo político ao receber o novo presidente da Famem, Roberto Costa, após aclamação dos prefeitos maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) fez nesta quarta-feira, 15, sua primeira manifestação pública mais consistente sobre a unidade do grupo político que lidera desde 2022, quando assumiu o governo em substituição ao hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

“Já tive outras eleições que eu perdi. E eu comecei a analisar durante essa minha vida pública se vale a pena disputas, se vale a pena ganhar ou perder. Então, hoje estou convicto de que a unidade é o melhor caminho”, afirmou Brandão, ao receber o novo presidente da Federação dos Municípios, Roberto Costa (MDB).

Ao lado do vice-governador Felipe Camarão (PT) e da presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), Brandão foi aplaudido pelos prefeitos presentes no Palácio dos Leões.

• durante todo o dia, prefeitos de todas as correntes políticas já haviam manifestado o interesse na unidade;
• a própria votação de Roberto Costa – 178 votos – foi uma mostra da unidade para a sucessão de 2026.

Na semana passada, em entrevista publicada em primeira mão por este blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão já havia falado sobre a pacificação com o grupo do ministro Flávio Dino, mas sem a mesma convicção da noite de ontem.

Ao lado de Roberto Costa, Felipe Camarão, Iracema Vale, deputados federais e estaduais, o governador participou do jantar de confraternização após a eleição da Famem.

Para realinhar as forças políticas, o governador está mexendo em várias pastas do governo…

Blog do Marco Deça

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou nesta terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), Luís Fernando Lopes Coelho. As manifestações foram motivadas pela falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do Município em valor superior a R$ 24 milhões.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão e auditoria da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, deixaram de ser repassados recursos das contribuições descontadas dos servidores públicos e da parte patronal, incluindo os incidentes sobre auxílio doença e salário maternidade. A apuração engloba o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022.

O total não repassado chega a R$ 24.122.380,82, sendo R$ 4.300.529,32 de contribuições recolhidas dos servidores, R$ 19.420.168,80 de contribuições patronais e R$ 401.682,70 relativas a contribuições patronais sobre auxílio doença e salário maternidade.

O caso também foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça que apontou, em seu parecer, que “o Município de Bom Jesus das Selvas deixou de repassar a totalidade dos valores retidos dos servidores, a título de contribuição previdenciária”.

Além disso, o Ministério informou que a Prefeitura havia firmado um Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jesus das Selvas para a regularização de débitos relativos ao período de janeiro de 2014 a outubro de 2016. No entanto, as parcelas não foram pagas.

Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a conduta de Luís Fernando Coelho configura “omissão dolosa, prevista no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que ainda foi notificado diversas vezes pelo órgão fiscalizador do Ministério da Previdência Social”. O então prefeito era o responsável tributário e ordenador de despesas e, portanto, responsável por não fazer os repasses das contribuições por 46 vezes.

Em caso de condenação por improbidade administrativa, o ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até 12 anos.

– Esfera Penal 

Além da ação por improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas também levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Denúncia pelo crime previsto no artigo 169-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Na Denúncia, Felipe Rotondo argumenta, ainda, que o crime foi praticado em continuidade delitiva. “As contribuições deveriam ter sido repassadas mês a mês e uma vez que não foram, o acusado praticou 46 crimes”, observa o promotor de justiça.

Domingos Costa

Na manhã desta quarta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou a eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o Maranhão. “O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale.

O prefeito Roberto Costa afirmou que assumir a presidência da Famem é uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de representar os municípios.

“É uma honra poder representar os municípios e defender seus interesses nas esferas política, administrativa, social e econômica”, declarou Costa.

Entre os gestores municipais presentes na eleição, destaca-se a presença do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, que elogiou a escolha de Roberto Costa. “Ele tem a experiência e o compromisso necessários para representar os prefeitos e promover o desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

A gestão do prefeito André da Ralpnet (Podemos) deu início ao mandato em Pinheiro, município da Baixada Maranhense, com uma decisão controversa: a substituição do site oficial da prefeitura por uma página simplificada que disponibiliza apenas links para o Diário Oficial, contratos, emissão de notas fiscais e licitações, além de uma página para recadastramento de servidores efetivos. A mudança restringe o acesso a serviços e informações fundamentais para a sociedade.

Antes da alteração, o site oficial da Prefeitura de Pinheiro oferecia um espaço mais amplo para informações institucionais, contatos de secretarias e acesso a serviços diversos. Agora, a ausência desses recursos dificulta a comunicação entre a administração municipal e os cidadãos, além de impactar a transparência e a prestação de serviços públicos.

Não há, por exemplo, telefones, e-mails institucionais ou qualquer outra forma direta de contato com a gestão municipal. Até gastos com passagens, diárias, funcionários e outras despesas da administração Luciano Genésio (PP), que deixou a prefeitura em dezembro, também não são mais possíveis de serem acessados.

Na falta de canais de comunicação acessíveis, para buscar resposta sobre o retrocesso, o Atual7 precisou enviar uma mensagem ao perfil da Prefeitura de Pinheiro na rede social Instagram. Ainda assim, até o momento, não houve retorno.

A decisão de restringir o conteúdo do site vai na contramão dos princípios de transparência estabelecidos pela LAI (Lei de Acesso à Informação), que exige a divulgação ativa de dados públicos.

Em tese, com menos de um mês de gestão, o prefeito André da Ralpnet pode ser acionado pelo Ministério Público e responder por improbidade administrativa.

De acordo com a LAI, é obrigação do poder público manter informações como estrutura organizacional, despesas detalhadas, receitas, contratos e convênios, bem como os contatos institucionais de seus responsáveis, preferencialmente na internet, disponíveis em formato acessível e de fácil consulta. No caso da página simplificada da Prefeitura de Pinheiro, apenas contratos e licitações estão disponíveis de forma pública e acessível.

Além disso, o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), ferramenta indispensável para a participação popular e a fiscalização das ações governamentais, também não é mais acessível por meio do site da prefeitura, o que fere o princípio da transparência, previsto na Constituição Federal.

Caso André da Ralpnet seja acionado na Justiça e o retrocesso na transparência considerado como prática dolosa, o prefeito de Pinheiro pode ser afastado ou até mesmo perder o cargo

De acordo com o Instituto Conceito, Fufuca chega a 21% da intenções de voto em um dos cenários, colado na senadora Eliziane Gama que pontua com 22,2%. O senador Weverton lidera o levantamento com 37,5% e nos demais cenários, reforçando o favoritismo do pedetista para 2026.

Vale destacar que tanto Weverton quanto Eliziane tem um recall maior que Fufuca em disputas majoritárias. E quando iniciaram suas campanhas à Câmara Alta em 2028 começaram pontuando abaixo nas pesquisas.

Outro detalhe é que Fufuca ainda não iniciou oficialmente sua pré-campanha ao Senado e ainda não colocou seu time em campo. O PP de Fufuca elegeu 30 prefeitos no Maranhão, figurando na terceira colocação geral atrás somente do PL, que elegeu 40, e o MDB do governo que conquistou 34 prefeituras.

Além de prefeituras de cidades importantes que serão ou continuarão sendo comandadas pelo PP, como Caxias, Santa Inês, Coelho Neto, Lago da Pedra, Vargem Grande, Fufuca ainda ajudou a eleger com o apoio do PP prefeitos aliados em mais de 30 municípios como Ribamar, Paço do Lumiar, Timon, Codó, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Grajaú, Chapadinha, Pinheiro, Pedreiras, Barreirinhas, São Bento e outros.

Com um grupo consolidado e alcançar 21% em uma pesquisa inicial de Senado faltando cerca de dois anos para a eleição é um bom resultado de saída.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), deve ser candidato único na disputa pela Presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem.

O prazo para registro de chapa expira nesta sexta-feira, 10, às 18h, e, no entanto, tudo indica que o prefeito de Bacabal será o único a registrar.

O governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, ambos do PSB, foram os principais articuladores de Roberto Costa (MDB), que deve sagrar-se vencedor no dia 15 de janeiro, data da eleição da entidade.

A articulação dos socialistas convenceu o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), que chegou a ensaiar uma candidatura apoiada pelos deputados dinistas, a desistir da disputa.

Com isso, Roberto Costa deve ser aclamado Presidente em chapa única, com o próprio Dr. Júnior como 1° vice, e a prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira (PDT), como 2ª vice.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), esteve reunido nesta quinta-feira (9) com 16 prefeitos da região do Vale do Pindaré, em Santa Inês. O encontro teve como objetivo consolidar sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Roberto Costa, tem se destacado como um dos principais nomes para liderar a entidade, que representa os municípios maranhenses.
Ex-deputado estadual e aliado próximo do governador Carlos Brandão, o emedebista aproveitou a oportunidade para dialogar com os gestores municipais e apresentar suas propostas para a Famem.
Felipe dos Pneus, prefeito de Santa Inês e anfitrião do evento, destacou o potencial do candidato: “Com a experiência que tem, ele está preparado para conduzir da melhor forma possível a eleição da Famem e garantir nossa representatividade enquanto prefeitos.”
Adilson do Guri, prefeito de Bela Vista do Maranhão, reforçou o apoio ao emedebista:
“A Famem é uma instituição muito importante, e estamos aqui, alinhados com Roberto Costa, para dar esse apoio.”
Durante o encontro, o pré-candidato defendeu a formação de uma chapa que contemple prefeitos de todas as regiões do estado, destacando a importância da união e do fortalecimento das ações da entidade para beneficiar os municípios maranhenses.
Além de Felipe dos Pneus (Santa Inês) e Adilson do Guri (Bela Vista do Maranhão), participaram do encontro os prefeitos: Didi do PP (Alto Alegre do Pindaré), Daniel Sena (Governador Newton Bello), Aldenira (Igarapé do Meio), Dra. Bárbara (Monção), Valdenir (Olinda Nova), Alexandre Colares (Pindaré Mirim), Aurélio Sousa (Pio XII), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médici), Juscelino Marreca (Santa Luzia), Peteca (São João do Carú), Santos Franklin (Satubinha), Emanuel Ricardo (Tufilândia), Franklim Duarte (Bom Jesus das Selvas) e João Carlos (Buriticupu), representado pelo secretário de administração, Vander Cléber.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), seguindo com a agenda de reuniões e em busca de apoio para fortalecer sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), esteve nesta quarta-feira (8) no município de Pinheiro, onde recebeu a adesão de vários prefeitos da Baixada Maranhense.

Val Cunha, prefeita de Serrano do Maranhão, por exemplo, enalteceu a trajetória política do pré-candidato. “Roberto já tem uma larga experiência política. É um bom nome, reconhecido em todo o Maranhão, e nós ficamos satisfeitos em poder contribuir com essa eleição”.

Roberto Costa tem apresentado propostas e dialogado com prefeitos, buscando tornar a FAMEM uma instituição mais unida e presente, com o objetivo de apoiar os municípios por meio de articulação com o governo do estado e o governo federal.

“Ele ingressou na vida pública há muito tempo. Na Assembleia Legislativa, contribuiu muito para todo o nosso estado. Agora, temos certeza de que, na Federação dos Municípios, enquanto presidente, ele tem muito a contribuir e ajudar nas causas do municipalismo”, declarou o prefeito de Cedral, Danilo Moraes.

Também estiveram presentes ao encontro o prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet; Heliezer, prefeito de Peri-Mirim; Deyvison do Posto, prefeito de Mirinzal; Gilson Lima, prefeito de Presidente Sarney; Nivaldo Araújo, prefeito de Alcântara; Jadeco, prefeito de Apicum-Açu; Márcio Hominho, prefeito de Bacuri; Letícia de Sibá, prefeita de Bacurituba; Guerra, prefeito de Penalva; Dr. Rômulo, prefeito de Cajapió; Dico de Dedeco, vice-prefeito de Palmeirândia; Joãozinho Pavão, prefeito de Santa Helena; e Magno, prefeito de Guimarães.