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Procon vai notificar 4 Mãos por lesar consumidores em show de Aviões do Forró

Do Atual7

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Maranhão vai noticiar a empresa 4 Mãos Entretenimento, promotora do show da banda Aviões do Forró, ocorrido na madrugada desse domingo 4, no Espaço Reserva, um estacionamento ao lado do Shopping da Ilha, em São Luís.

Segundo reclamações de fãs, a banda iniciou o show com horas de atraso, que acabou ainda sendo interrompido pouco depois de 30 minutos, sob alegação de cumprimento da Lei do Silêncio. Devido a desorganização, ao parar a apresentação, a vocalista Solange Almeida chegou a dizer que estava sendo obrigada a encerrar o show para não ser presa.

Diante da frustração dos presentes ao evento ganhar as redes sociais, o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, utilizou sua página pessoal no Facebook para informar sobre a noticiação à 4 Mãos, pelos constrangimentos e lesão ao público que pagou o ingresso para assistir ao show.

“Informo aos consumidores que o ocorrido ontem (4), no espaço reserva, durante o evento “Aviões para Todo Mundo”, afronta os direitos básicos do consumidor. Descumprimentos de horários em eventos caracterizam falha na prestação, geram uma grande insegurança jurídica e prejudicam os consumidores que acabam por frustrar suas expectativas. Destaco, ainda, que amanhã vamos notificar a empresa promotora deste evento para apurar a responsabilidade e garantir os direitos básicos do consumidor”, garantiu.

Duarte solicitou ainda que quem se sentiu lesado faça denúncia formal ao órgão de proteção ao consumir por meio de um aplicativo para celular ou em uma das unidades físicas de atendimento. “Por fim, peço aos consumidores que se sentiram lesados, que formalizem suas denúncias através do aplicativo PROCON Maranhão ou em uma de nossas unidades físicas de atendimento”, disse.

Até o presente momento, a 4 Mãos Entretenimento, formada pelos antigos integrantes do Marafolia em São Luís, Roberto Gurgel e Marcelo Aragão, não se pronunciou sobre o ocorrido.

Maranhão tem 15 áreas decretadas para fins de Reforma Agrária

Quinze áreas rurais do estado do Maranhão foram decretadas para desapropriação para fins de reforma agrária.  Ao todo serão 31.658,3059 hectares, onde podem ser assentadas 702 famílias de trabalhadores rurais maranhenses.

Essas áreas fazem parte dos 100 decretos de desapropriação expedidos em 2013. Do total, 92 foram publicados no último dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União, Os decretos destinam 193.566,21 hectares em 16 estados brasileiros, com capacidade para receber 4.670 famílias de trabalhadores rurais.

Os 15 imóveis destinados à reforma agrária no Maranhão  se transformarão em projetos de assentamento. “Com isso, o Incra vai atender reivindicações de famílias de agricultores rurais ligados a vários movimentos sociais”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Estudo da Capacidade

Em 2013 o Incra realizou o Estudo da Capacidade de Geração de Renda em três, das 15 áreas decretadas. Em analise conjunta com as famílias e com base em estudos de mercado foram detectadas as culturas e criações que proporcionarão maior rentabilidade para as comunidades.

De acordo com o engenheiro agrônomo do Incra-MA, Kleber Costa Filho, na Fazenda Diamantina, por exemplo, o Estudo de Capacidade de Geração de Renda concluiu que o plantio de mandioca para produção de farinha; de milho e de feijão, como culturas temporárias é o mais viável para o futuro assentamento. As 51 famílias que serão assentadas na área, também poderão se dedicar a criação de animais de pequeno porte, como caprinos e galinha caipira.

Redução de conflitos

De acordo com o superintendente do Incra-MA, esses decretos vão reduzir a tensão no campo, diminuir o número de acampamentos no estado, além de atender centenas de trabalhadores rurais com a criação de assentamentos nessas áreas.

O imóvel Diamantina, em Alto Alegre do Maranhão, foi uma das áreas que teve o conflito pela posse da terra solucionado com a assinatura do decreto. Desde o ano de 2009 a área era reivindicada pelos trabalhadores rurais ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“A destinação desses 15 imóveis para a reforma agrária não só possibilita o assentamento de agricultores, como ainda preserva o meio ambiente, pois de acordo com os decretos, devem ser mantidas as áreas de reserva legal e preservação permanente dos imóveis decretados para desapropriação”, informou o superintendente.

Próximos passos

Com a publicação dos decretos, o próximo passo será a realização das avaliações e Estudo da Capacidade de Geração de Renda dos imóveis que ainda não tem esse levantamento. Em seguida, a Procuradoria Especializada do Incra-MA vai requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Após a imissão de posse do Incra-MA na área, será criado o projeto de assentamento.

Confira na tabela as áreas desapropriadas no Maranhão.

Imóvel

Município

Hectares

Capacidade

de

famílias

Fazenda Diamantina

Alto Alegre do Maranhão

1.359,5304

29

Taquara I e II

Alto Alegre do Pindaré/Buriticupu/Santa Luzia

4.081,5604

36

Fazenda Guaribas

Cantanhede

1.027,8206

23

Fazenda Piquizeiro

Chapadinha

1.432,5351

39

Fazenda Santa Maria III

Chapadinha

1.473,6816

45

Fazenda São benedito

Itapecuru Mirim

2.152,5428

53

Fazenda Mineira e Monte Alegre

Itinga do Maranhão

1.511,2700

20

Fazenda Canarana

Lago Verde

706,5998

15

Fazenda Jaguaribe, Paciência e Vista Verde

Pedro do Rosário

2.181,6915

22

Fazenda Palmira, Data Cocal

Santa Quitéria do Maranhão

2.816,0187

67

Fazenda Barrenta,Croa Grande,Garirabau e Nova ou Faveira

São Benedito do Rio Preto

3.069,1408

91

Olho D´agua do Chico Diniz e outros

São Benedito do Rio Preto

2.288,7467

121

Fazenda Pacas e outras

Tuntum

3.533,9989

68

Fazenda Terras Laranjeira

Turiaçu

2.214,6893

22

Fazenda Baixas da galinha/Data Trindade

Vargem Grande

1.808,4793

51

Total

31.658,3059

702

Morre na manhã desta segunda-feira a menina Ana Clara, vítima dos ataques à ônibus

Imirante

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Saúde confirmou que a garota Ana Clara de seis anos que teve mais de 90% do corpo queimado após os ataques à ônibus na sexta-feira (3) morreu no início da manhã desta segunda-feira (6). Ana Clara foi internada em estado grave no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II) e foi transferida no sábado para o Hospital Juvêncio Matos.

Ana Clara estava com sua mãe, Juliane Carvalho Santos, e a irmã, Lorrane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses num ônibus na Vila Sarney quando criminosos atearam fogo no veículo ainda com passageiros dentro.

No domingo, o avô de Ana Clara, morreu de infarto depois de saber o estado crítico da neta.

Reforma ampliará instalações do Detran-MA

A diretoria geral do Detran-MA iniciou na última quinzena do mês de novembro de 2013 uma série de reformas no prédio onde funciona a sede do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão e que deve ser concluída até o fim de janeiro.

“Estamos executados os projetos determinados pela Governadora Roseana Sarney que sempre tem o objetivo de atender o usuário com agilidade, conforto e qualidade! Esses são apenas os primeiros passos de toda uma série de melhorias previstas para serem implantadas ao longo de 2014”, garante o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

As obras abrangem a área do hall principal de atendimento ao usuário, setor de vistoria de veículos, setor de protocolo, estacionamentos e banheiros e vão dar mais qualidade e comodidade aos usuários

O estacionamento será ampliado com mais 130 vagas, que somam agora 218 exclusivas para automóveis, sendo 20% destas vagas reservadas para portadores de necessidades especiais e idosos. Já para os motociclistas, será construída uma área de 290m² reservada e murada com capacidade para 80 vagas. Haverá também a implantação de uma nova sinalização vertical e horizontal do pátio, e uma área isolada para veículos aprendidos.

O Detran-MA também adquiriu computadores de última geração para agilizar o atendimento que será melhorado também com a expansão do números de guinchês. A obra vem ampliando também o setor de vistoria e emplacamento, com a construção de um novo galpão.

Além de todas estas ampliações, estão programadas a reforma dos banheiros espalhados pelo prédio principal do departamento, todos eles adaptados para portadores de necessidades especiais e investimentos na segurança do local, com novas guaritas, e portões automáticos. Foram projetadas também, rampas para garantir mais acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

A sede do Detran-MA não passava por nenhuma obra de ampliação desde o ano de 1992. Para o atual diretor, essa obra é de grande importância para o Detran-MA e principalmente para o usuário, que agora terá mais conforto para ser atendido e solucionar suas pendências.

 

Seis pessoas são presas suspeitas de envolvimento em ataques à polícia

Seis pessoas foram presas na manhã deste domingo (10), suspeitas de envolvimento nos ataques contra postos policiais da Polícia Militar ocorridos na noite de sábado (9), em São Luís, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

De acordo com o secretário Aluísio Mendes, um dos presos confessou participação nos fatos. Indícios apontam que as ordens saíram de dentro de unidades prisionais. O Grupo Tático Aéreo (GTA) está sobrevoando diversas áreas de São Luís à procura de mais envolvidos.

Na noite de sábado (9), criminosos metralharam dois postos da Polícia Militar. O soldado que estava de plantão no trailer da Vila Nova, Francinaldo Sousa Pereira, morreu. O sargento Marco Antonio Correa Cutrim, que estava de plantão no posto do Bairro de Fátima, e uma moradora da região, não identificada, ficaram feridos e encontram-se hospitalizados no Hospital Socorrão I.

Dois ônibus foram assaltados e incendiados no sábado (9) – um deles por volta de 19h, no ponto final do Bequimão, e o outro, à tarde, no Alto da Esperança.

O corpo de Francinaldo foi enterrado às 16h, no cemitério Jardim da Paz, na Estrada de São José de Ribamar. A assessoria do Socorrão I informou que o estado de saúde das duas outras vítimas é estável.

Trailers da PM amanheceram fechados
Segundo informações da Rádio Mirante AM, na manhã deste domingo (10), os dois postos da Vila Nova e Bairro de Fátima, além dos trailers da Camboa, Liberdade, Monte Castelo e Anjo da Guarda amanheceram fechados.

PAC das Cidades Históricas vai investir R$ 133 milhões em São Luís

Por meio do PAC Cidades Históricas – programa do Ministério da Cultura (MinC) lançado pela presidente Dilma Rousseff, que tem o objetivo de restaurar prédios históricos, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural -, estão sendo realizadas intervenções que contribuirão para melhorar a paisagem e o conjunto arquitetônico de São Luís. Serão investidos R$ 133 milhões em obras em 45 espaços históricos.

Entre os serviços que ainda serão iniciados, estão a restauração e conservação do Palácio das Lágrimas, Palácio Cristo Rei, sobrado da Rua da Estrela, Fábrica São Luís, Mercado Central, Estação Ferroviária (prédio da Rffsa), Solar dos Vasconcelos, Teatro Arthur Azevedo, sobrado da Baronesa, Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Centro de Cultura Popular, Teatro João do Vale, Casa do Maranhão, Centro de Arqueologia e Câmara Municipal.

Também foram definidas as propostas de reforma da Rua Grande, que terá a fiação elétrica subterrânea e onde ainda serão feitos serviços de drenagem e recuperação do calçamento; para a Praça Deodoro, Rua da Paz, Praça da Alegria, Largo do Carmo, Fortaleza de São Luís e construção da Praça das Mercês. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em três anos.

As obras do PAC Cidades Históricas, em São Luís, serão iniciadas após o processo de licitação e serão feitas na área de tombamento estadual e federal. Elas serão executadas na capital pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que terá parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís para a realização das atividades.

O governo do Estado, por exemplo, auxiliará nas obras com a contração de uma gerenciadora de projetos, que fornecerá o corpo técnico composto por engenheiros, arquitetos, arqueólogos e outros profissionais, para a realização das atividades, uma vez que a equipe do Iphan é reduzida. Já a Prefeitura se comprometeu em dar o apoio logístico para a realização dos serviços.

Importância

O PAC Cidades Históricas tem também como objetivo estruturar as cidades, transformando-as em potenciais turísticos e requalificando os espaços urbanos para a população. Outro ponto que deverá ser priorizado em todas as obras que constituem os espaços públicos e turísticos do acervo arquitetônico de São Luís é a acessibilidade. Em todos os projetos, tanto de reforma, quanto de requalificação dos espaços, está incluída a aplicação de uma estrutura acessível para pessoas com deficiência física.

“Com esse projeto, pretendemos reverter o processo de deterioração e esvaziamento do Centro Histórico, requalificando espaços urbanos importantes para uso da população e também melhorar o aspecto turístico, pois o Centro Histórico é um patrimônio mundial”, disse Kátia Bogéa, superintendente regional do Iphan.

Ela afirmou ainda que, após a conclusão dos serviços, é importante que haja uma postura de fiscalização, para que os espaços que forem reformados não sejam depredados. “Após a cidade receber esses investimentos, ela tem de ter uma postura de fiscalização impecável, para que esses espaços, que estão hoje desordenados, voltem à sua ordem urbanística e atendam a todos. O espaço público não pode ser privatizado por poucos”, frisou Kátia Bogéa.

Saiba mais

Com o PAC Cidades Históricas, 44 cidades em 20 estados brasileiros, reconhecidas como patrimônio nacional e mundial, receberão aproximadamente R$ 1,6 bilhão de investimentos para a recuperação, restauração e qualificação de seus conjuntos urbanos e dos seus monumentos. Além disso, uma linha especial de crédito no valor de R$ 300 milhões será disponibilizada para financiar obras em imóveis particulares localizadas em 105 cidades com áreas tombadas pelo Iphan, com juros subsidiados e prazos de pagamentos especiais. Com tais recursos, os proprietários poderão recuperar as suas residências ou investir na adaptação de seus edifícios para a exploração econômica.

Espaços que receberão obras

– Restauração do Palácio das Lágrimas (UFMA)

– Restauração do Sobrado do Fórum Universitário (Curso de Direito da UFMA)

– Restauração do Palácio Cristo Rei (Reitoria da UFMA)

– Restauração do sobrado da Rua da Estrela (Fapema)

– Restauração do imóvel da Rua 14 de Julho (Teatro Tablado – UFMA)

– Restauração do sobrado da Rua da Estrela (Faculdade de História).

– Restauração da Fábrica São Luís (futura Câmara dos Vereadores)

– Restauração do Mercado Central

– Restauração da Estação Ferroviária

– Restauração e adaptação do palacete da Rua da Formosa (Secretaria Municipal de Turismo)

– Restauração do sobrado da Avenida Pedro II (Junta Comercial)

– Reforma da Praça João Lisboa e Largo do Carmo

– Restauração da Igreja do Carmo

– Criação da Praça das Mercês

– Reforma da Praça da Alegria

– Restauração do sobrado da Rua Portugal (Secretaria Estadual de Cultura)

– Restauração do Solar dos Vasconcelos

– Restauração da Escola de Música do Estado do Maranhão

– Restauração do sobrado da Baronesa de São Bento

– Restauração do Museu Histórico e Artístico do Maranhão

– Restauração do Teatro Arthur Azevedo

– Restauração do sobrado da Rua Portugal (Secretaria Estadual de Turismo)

– Restauração do sobrado da Rua Portugal (Casa de Nhozinho)

– Restauração do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho

– Restauração do Centro de Cultura Popular

– Restauração do Museu de Artes Visuais

– Restauração do Centro de Arqueologia

– Restauração do sobrado da Rua da Estrela (Biblioteca Escolar)

– Restauração do Teatro João do Vale

– Restauração do sobrado do Arquivo Público

– Restauração da Casa do Maranhão.

– Restauração do sobrado da Rua de Nazaré (Secretaria Estadual de Direitos Humanos)

– Reforma da Fortaleza São Luís

– Restauração do sobrado do Centro Artístico Operário

– Restauração do anexo do Museu da Gastronomia

– Implantação do Polo Digital

– Restauração da Igreja de Santana

– Restauração da Igreja de Santo Antônio

– Restauração da Igreja de São João

– Restauração de casarões na Rua da Palma (habitação de interesse social)

– Restauração da fachada de azulejos do sobrado da Praça João Lisboa.

– Reforma da Rua Grande (incluindo embutimento da fiação elétrica)

– Restauração do Centro Educacional Guaxenduba

– Restauração da Escola de Música da Uema

– Restauração da Casa do Estudante da Uema

Imirante

Polícia investiga morte de empresária após procedimento estético

A polícia está investigando a morte da empresária Gleicyane Ramos Fernandes, de 29anos, ocorrida em fevereiro deste ano. Ela foi vítima de uma parada cardíaca após uma infecção que teria sido causada por aplicações de “silicone industrial”, feitas em uma clínica de estética, no bairro do Bequimão, em São Luís.

Os proprietários da clínica, que segundo as investigações, exerciam ilegalmente a profissão, foram presos na semana passada.

O pai da vítima, que preferiu não se identificar, apresentou comprovantes do cartão de credito que mostram que a empresária pagou, pelo menos, R$ 1 mil pelo procedimento. “A gente também tem essa prova do cartão. O noivo dela tem a fatura. Ele ainda entrou em contato com o responsável pela aplicação, mas ele negou que tenha sido o responsável pelo procedimento”, afirmou o pai.

O local funcionava sem nenhuma licença da Vigilância Sanitária ou Conselho Regional de Medicina. O proprietário, Markus Luanderson Gomes de Sousa, e o responsável pelas aplicações, Dhione Silva Gonçalves, foram presos na semana passada. Anestésicos, agulhas e substâncias ainda não identificadas foram apreendidas. Os suspeitos, que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, agora podem responder por homicídio.

“Houve uma morte. Isso é fato, pois nós já olhamos a documentação apresentada pela família. E houve o pagamento pelo tratamento feito na clínica. Isos prova que ele esteve lá e teve essa aplicação com uma substância que nós não sabemos qual é e que será investigada”, afirmou o dewlegado Jéferson Portela.

Pelo menos nove vitimas já foram identificadas em São Luís. A polícia civil investiga também o caso de uma mulher que veio passar férias na capital, onde teria feito a aplicação. Agora, ela está internada no hospital geral de Cuiabá.

Como o mineiro Dhione Gonçalves esta há menos de dois anos em São Luís, a polícia quer saber se ele também fazia as aplicações clandestinas em outras cidades por onde passou. Segundo a polícia, os suspeitos devem responder pelos crimes de uso indevido de substâncias, exercício ilegal da medicina e também por lesão corporal.

G1 Maranhão

Força-tarefa vai investigar assassinatos em presídios

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão confirmou, ontem, que vai criar uma força-tarefa, composta por uma equipe de delegados de departamentos especializados da Polícia Civil, para investigar a suposta participação de servidores públicos e terceirizados em crimes registrados no sistema prisional do estado. A comissão deve ser oficializada ainda hoje, em reunião com os secretários Aluísio Mendes e Sebastião Uchôa, da Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), que preferiram não antecipar detalhes da pauta à imprensa.

Segundo apurou O Estado, a criação da comissão investigadora é necessária em virtude do aumento de registros de fuga e tentativas de fuga de presos, nas unidades carcerárias que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em menos de 90 dias, mais de 40 presos conseguiram fugir. Somente no último fim de semana, três ocorrências foram anotadas em São Luís e uma no interior do estado. Na capital, nove presos fugiram pela porta da frente do Centro de Detenção Provisória (CDP), depois que um automóvel derrubou o portão da unidade prisional.

Interior – Outra ocorrência recente foi domingo (4), na delegacia regional da cidade de Viana, de onde 12 presos conseguiram escapar. Nestas e nos registros anteriores, o secretário Sebastião Uchôa já havia confirmado a abertura de investigação por parte da polícia judiciária sobre a possível conivência de agentes penitenciários, policiais civis e militares, monitores e até de diretores das próprias unidades. Enquanto as investigações não se iniciam, representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspen) atribuem o problema à superlotação.

De acordo com dados da Sejap, o sistema carcerário do estado possui capacidade para 2.200 presos, porém abriga atualmente mais de 5.400. Para tentar achar uma solução para o problema, ontem o juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, titular da Vara de Execuções Penais e Criminais Alternativas (VEC), visitou as instalações da Casa de Detenção (Cadet) e afirmou que irá acionar o Ministério Público Estadual (MP) para que as unidades sejam adaptadas em caráter de urgência. “Na Cadet, por exemplo, a capacidade é de 400 presos, porém se tem mais de 700”, adiantou o magistrado.

“A situação é caótica. É necessário que se construa, em caráter de urgência, pelo menos unidades carcerárias nas regionais, e que em seguida sejam erguidos presídios nos municípios para que haja, de fato, a municipalização do sistema prisional e, consequentemente, a aplicação da Lei de Execuções Penais. Hoje [ontem] visitamos a Cadet, e nos próximos dias vamos conhecer a realidade de outras unidades e cobrar esses investimentos imediatos por parte do governo estadual”, concluiu o titular da VEC, após a visita de inspeção em Pedrinhas.

 

Dezesseis cidades do MA receberão profissionais do ‘Mais Médicos’

Dezesseis municípios maranhenses receberão 30 profissionais no primeiro ciclo de contratações do programa “Mais Médicos”, do governo federal. A lista com os nomes dos profissionais e municípios foi confirmada pelo Ministério da Saúde no fim da tarde desta terça-feira (6).

A cidade que mais profissionais vai receber é a capital São Luís, com 11 médicos. Destes, três confirmaram inscrições no distrito sanitário especial indígena do Maranhão. Segunda maior cidade do Estado, Imperatriz receberá quatro profissionais.

Além desses, receberão médicos inscritos no programa: Bom Jesus das Selvas (1), Bom Lugar(1), Cândido Mendes (1), Caxias (2), Centro Novo do Maranhão (1), Grajaú (1), Itinga do Maranhão (1), Junco do Maranhão (1), Paço do Lumiar (1), Parnarama (1), Pinheiro (1), São José de Ribamar (1),  Santana do Maranhão (1) e Timon (1).

Segundo o ministério, os 938 brasileiros selecionados optaram por apenas 404 dos 3.511 municípios do interior do país e de periferias de grandes centros urbanos que demandaram médicos do programa federal. Os selecionados representam apenas 5,6% dos 16.530 brasileiros inicialmente inscritos. Outros 1.920  inscritos, estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, só agora poderão ser chamados.

G1 Maranhão