Da Folha.com

A ameaça do governo federal de tornar a construtora Delta inidônea, o que a proibiria de fazer contratos com o poder público, contraria o histórico da União, que não aplica punição tão severa a grandes empresas envolvidas em suspeitas de corrupção, aponta o cadastro da CGU (Controladoria-Geral da União).

Entre empresas e pessoas físicas, a CGU tem uma lista de cerca de 4.000 inidôneas, quase todas delas pequenas companhias prestadoras de serviços para órgãos da União, Estados e prefeituras. Grandes empreiteiras, caso da Delta, sempre escapam.

Entre a mais conhecidas estão somente a Gautama e a Planam, envolvidas no escândalo dos sanguessugas. A Skymaster, companhia aérea que em 2005 era investigada pela CGU por irregularidades em contratos com os Correios, só entrou no cadastro em janeiro de 2011.

O cadastro não tem nenhuma das grandes empreiteiras do país, embora elas venham sendo citadas em CPIs e inquéritos da Polícia Federal e há décadas.

Em um caso mais recente, em dezembro de 2011, o então ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, retirou a inidoneidade da construtora Triunfo, 45 dias depois de ele mesmo ter punido a empresa por “atos ilícitos, que causaram vultosos prejuízos” ao governo, no valor de R$ 2,2 milhões.

Passos justificou a mudança dizendo porque uma reanálise da área jurídica do ministério apontou a “prescrição da pretensão punitiva da União e a desproporcionalidade entre a pena aplicada e a conduta supostamente atribuída à empresa”. Foi o que livrou a Triunfo.

A declaração de inidoneidade é “pena de morte” para empresas voltadas a contratos com o poder público, diz o advogado David Rechulski, especializado em direito público e direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

E, segundo Rechulski, para a inclusão na lista, a CGU tem de demonstrar de forma cabal que a empresa foi constituída com objetivo de cometer atos ilícitos.

Para o advogado, um caso como o da Delta, empresa com capacidade para contratar grandes escritórios de advocacia, pode chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao anunciar a possibilidade de impedir a Delta de contratar com o poder público, diz ele, o governo já prejudica a empresa e pode incorrer em “jogo de cena”, porque deixaria a decisão final para a Justiça.

Além disso, caso uma punição não seja confirmada pela CGU, o estrago já estaria feito e a Delta poderia pedir indenização na Justiça.

G1 Maranhão

A violência no campo e o trabalho escravo serão o foco das reportagens.
Cidade de Açailândia também receberá a equipe.

Depois de anunciar ao vivo, no Jornal Nacional, mais um destino de viagem, a equipe do JN no AR voou uma hora e meia e chegou à região sudoeste do Maranhão. A violência no campo e o trabalho escravo serão o foco das reportagens produzida na região, com apoio da TV Mirante. Até para quem está no comando da aeronave, esse desafio é sempre um novo apendizado, da realidade do país. Pela manhã, os trabalhos da equipe do JN no AR vão se concentrar na cidade de Açailândia, onde muitas famílias resgatadas do trabalho escravo, principalmene nas carvoarias, tentam resgatar a dignidade.

O deputado Antônio Pereira (DEM) destacou nesta sexta-feira (25), o sucesso da nova etapa do Governo Itinerante, idealizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), para levar benefícios do governo do Estado para a população dos municípios de Carolina, São Félix de Balsas, Balsas, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Riachão, ambos localizados na região Sul do Maranhão.

Para o democrata, os benefícios inaugurados e autorizados pelo governo do Estado, para beneficiar milhares de pessoas em todas as esferas da administração pública estadual demonstram, sobretudo, o compromisso da governadora Roseana Sarney com a população da região Sul do Maranhão, que nela confiou mais um mandato frente ao poder Executivo.

Antônio Pereira informou que na terça-feira (22), presenciou, no município de Carolina, a governadora Roseana Sarney (PMDB) fazendo a entrega oficial do Centro de CapacitaçãoTecnológica do Maranhão (Cetecma). Em São Félix de Balsas, na área da Chapada das Mangabeiras, a governadora inaugurou um hospital de 20 leitos.

Em Loreto, Roseana inaugurou serviços públicos de pavimentação de ruas e avenidas da cidade, e visitou as obras Hospital São Raimundo Nonato, de 55 leitos, que está sendo construído pelo governo Federal e será equipada com recursos do governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de saúde (SES).

A agenda da governadora foi encerrada na quinta-feira (24), com uma calorosa recepção popular nas cidades de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, onde Roseana Sarney inaugurou a obra de pavimentação da MA-132, trecho de 19 km, benefícios reclamados pela população e prontamente atendidos pelo governo do Estado.

No município de Fortaleza dos Nogueiras, a governadora Roseana Sarney a assinou ordem de serviço para início imediato dos serviços de construção do Farol da Educação. Na cidade de Riachão, a governadora assinou convênio para obras de infraestrutura e para a reforma da Escola Artur Lemos.

Em contato com o blog, agora há pouco, o deputado Alexandre Almeida (PSD) contestou matéria publicada aqui no blog “ Tchau, São João: Olga Simão fecha Secretaria de Cultura”, onde ele não teria sido recebido por Olga Simão, que responde pela Pasta, para tratar da liberação de sua emenda parlamentar destinada as frestas juninas.

O parlamentar informou que diferentemente do que foi publicado, ele foi bem recebido por Olga Simão, que gentilmente o levou para seu gabinete, onde tomou conhecimento de algumas ações a serem executadas pela Secretaria de Cultura.

Blog do Luis Pablo 

Após ser jogado para escanteio e ficar de fora do campo político do grupo da prefeita de Paço do Lumiar, o “conspirador” Alderico Campos (DEM) tenta emplacar seu irmão, o ex-vereador Fred Campos, na chapa como vice do pré-candidato Josemar Sobreiro, o Professor Josemar (PSDB).

Quando postei aqui que o negócio do presidente da Câmara de Paço do Lumiar era “conspirar”, muita gente me condenou, inclusive o próprio Alderico Campos, que usou a tribuna da Casa Legislativa para atacar este blog.

No ocasião, relatei que o vereador – que viva defendendo o grupo da prefeita – estava conspirando contra Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho (PV), principal aliado de Bia Venâncio (reveja).

Agora, Alderico Campos tenta se aliar aos adversários da prefeita. Segundo interlocutores, ele já teria iniciado uma conversa com Josemar no sentido de apoiar sua candidatura, mas na condição do seu irmão ser o vice-prefeito. Dizem que durante a conversa, o presidente da Câmara não poupou palavras de baixo calão contra a prefeita. Te cuida, Bia!

Blog do Robert Lobato 

Muito prestigiada a posse do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) ocorrida nesta manhã, no auditório da Prefeitura Municipal de São luis, a maioria dos presentes já assumidamente  comprometida com o projeto de reeleição do prefeito João Castelo.

O agora secretário Municipal de Governo afirmou que aceitou o convite do prefeito por entender que Castelo é oposição à oligarquia Sarney e, por essa razão, o tucano ser importante no processo eleitoral de 2014 com Flávio Dino candidato a governador.

“Aceitei de pronto o convite do prefeito Castelo para ajudá-lo na sua administração. Castelo tem sido perseguido pela oligarquia assim como eu fui quando governador. A oposição precisa do prefeito Castelo e do PSDB para ganhar as eleições de 2014 com Flávio Dino governador do Maranhão, por isso temos de seguir unidos com Castelo que tem se revelado o melhor prefeito que São Luis já teve”, disse.

O prefeito, por sua vez, disse que convidou José Reinaldo porque precisa da experiência política e administrativa do ex-governador, além de ter sido o grande líder pela vitória da Frente de Libertação que elegeu Jackson Lado governador, em 2006.

“Convidei o ex-governador José Reinaldo para o meu governo e ele aceitou prontamente o convite, tanto que marquei logo a posse para hoje, pois temos que ser práticos. Sou perseguido diariamente pela oligarquia e não tenho como me defender, José Reinaldo já passou por isso também, por isso preciso da sua experiência administrativa e política. Não podemos brincar de fazer política, e aqueles que estão brincando vão ficar isolados”, afirmou o prefeito.

APOIO DE FLÁVIO DINO

Após a cerimônia de posse, o blog perguntou a José Reinaldo Tavares se ele tinha conversado com o presidente da Embratur, Flávio Dino, sobre o convite feito pelo prefeito João Castelo para assumir o cargo de secretário Municipal de Governo.

“Converso com Flávio Dino todo dia. Claro que conversei com ele sobre o convite do prefeito Castelo e ele gostou e apoiou”, disse.

Com a declaração de José Reinaldo fica claro que Flávio Dino aposta na Prefeitura de São Luis e no PSDB enquanto lastros políticos para viabilizar o seu projeto de candidato a governador, em 2014.

QUESTÃO DO PSB

O blog conversou ainda com o presidente estadual do PSB, ex-deputado José Antônio Almeida, e com o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares.

Os dois socialistas não escondiam a animação pelo desembarque de José Reinaldo no governo Castelo, mas ponderaram que a posição definitiva do partido depende uma decisão acordada entre as direções municipal e nacional do PSB.

“O PSB tem candidato a prefeito, mas essa questão precisa ainda ser esgotada em definitivo pelas direções municipal e nacional do partido. Até lá podemos conversar com outros partidos e outras pré-candidaturas, inclusive com a do prefeito Castelo. Só não haverá conversa com o PT porque o partido está com o grupo Sarney”, disse Antônio Almeirada com a concordância com Marcelo Tavares.

POSIÇÃO DE ROBERTO ROCHA

O blog entrou em contato com o presidente municipal do PSB e pré-candidato a prefeito, Roberto Rocha, para saber se haverá mudança no projeto do partido por conta do movimento de José Reinaldo.

Segundo o socialista, não vai haver mudança no projeto do PSB até porque a direção nacional do partido está convencida da necessidade de candidatura própria em São Luis.

“Não vejo porque haver mudança no projeto do PSB em relação à disputa em São Luis. A direção nacional deseja candidatura própria e continuo candidato. Só não serei candidato se eu não quiser ou não puder. O rumo do partido será decido junto com o companheiro Eduardo Campos, nosso presidente nacional”, garantiu.

Mais um encontro entre Rodoviários e Empresários acontecerá em São Luís para tentar por fim no movimento grevista que causa transtornos à população durante o mês de maio.

O Imparcial

O vereador Geraldo Castro (PCdoB) convidou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Silva, e o presidente do SET, José Medeiros, a se reunirem com o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, para tentar mediar acordo entre as partes. O encontro será na sede da Ordem dos Advogados, no Calhau, às 15h.

O Imparcial entrou em contato com os dois e eles confirmaram presença. O José Medeiros, representante do SET, revelou que não vai levar nenhuma proposta para o encontro. “Estou dispoto a negociações”, disse.

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), esclareceu, na sessão desta quinta-feira (24), o entendimento do Poder Legislativo em face da decisão do Tribunal de Justiça, ocorrida ontem (23), de autorizar o acesso do Ministério Público Estadual (MPE) aos extratos bancários das contas-convênio da Prefeitura de São Luís. “A Assembleia não foi nem de longe ferida ou desconsiderada pela decisão do Tribunal de Justiça”, afirmou.

 O esclarecimento do presidente Arnaldo Melo deveu-se à manifestação do deputado Roberto Costa (PMDB) que, usando a tribuna, interpretou ter sido um desprestígio à Assembleia a decisão emanada do Poder Judiciário. “Acredito que, inclusive, por fraqueza de nossa Assembleia a CPI dos R$ 73 milhões foi suspensa. Isto mostra que, apesar da Assembleia, não ter o prestígio necessário, não ter a força necessária, mas o Ministério Público Estadual teve”, sentenciou Roberto Costa.

 Segundo Arnaldo Melo, as providências legais e institucionais cabíveis, por parte da Assembleia, quanto à instalação e funcionamento da CPI, que se encontra sub judice, instalada para apurar a aplicação e origem dos R$ 73 milhões do convênio firmado entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado foram tomadas, acatando a decisão da maioria dos deputados.

 “Aqui é a Casa da maioria, a maioria é sempre respeitada aqui. Nós temos Poderes harmônicos e independentes, mas para que tenha essa harmonia, essa independência é preciso que haja moderação. Agora defender a Assembleia dizendo que ela está desmoralizada, que ela está desvalorizada, desprestigiada, acho que isso não soma pra nós”, concluiu o presidente Arnaldo Melo.

Às vésperas das festividades juninas, a secretária de Cultura do Estado, Olga Simão, realiza uma de suas principais ações em sua recente gestão à frente da Pasta: fechou a Secretaria para “balanço”. Isso mesmo. Quem chega na sede da Cultura estadual encontra a porta fechada.

Apesar de ainda nao ter sido oficializada, é ela quem responde pela Pasta. ontem, OLga passou o dia despachando alguns documentos, mesmo a portas fechadas.

A secretária multifuncional não atendendido  ninguém, nem mesmo aliados do governo, como foi o caso do deputado Alexandre Almeida, que ontem,  foi até a Secretária para tratar com Olga Simão da liberação de suas emendas parlamentares para o São João.

É com a emenda do governo via Cultura, que os deputados apóiam e patrocinam as brincadeiras culturais em suas bases eleitorais. Os líderes da base do governo reclamam de um tal de “cheque-list”, uma espécie de burocracia sem fim, que dificulta a liberação das emendas parlamentares.

Os critérios sempre existiram em outras gestões, mas eles estão indignados com o tamanho das exigências colocadas pela secretária Olga Simão, que segundo eles, é quase impossível de atender.

Os deputados governistas  planejam se reunir para conversar com a governadora Roseana Sarney(PMDB sobre o assunto, assim que ela retornar do governo itinerante.

Sem Aeroporto e agora sem a Secretaria de Cultura em atividade, podemos dar tchau ao São Jão do Maranhão.