O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), mostrou sua força política ao fazer o trabalho de articulação do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que reúne mais de 5 mil inscritos e já está sendo considerado um marco no governo de Carlos Brandão (PSB). Com foco no municipalismo, o evento foi aberto nesta quinta (24) e continua nesta sexta-feira (25), no Multicenter Sebrae, em São Luís.
“Este evento é a prova de que o municipalismo está mais ativo do que nunca. Estamos entregando 70 ambulâncias hoje, além de assinarmos inúmeras ordens de serviço para executarmos obras por todo o Maranhão”, ressaltou Orleans Brandão, assinalando o modelo de gestão adotado pelo governador baseado no diálogo constante com os gestores municipais.
E o papel essencial desempenhado por Orleans Brandão à frente da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas (SEAM) foi reconhecido pelo governador Carlos Brandão. “O secretário Orleans Brandão tem se dedicado a estreitar relações, buscando atender às necessidades específicas de cada região do Maranhão, o que reforça a relevância estratégica da secretaria para a gestão estadual e para o desenvolvimento local”, afirmou.
Realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o Encontro de Prefeitas e Prefeitos segue com extensa programação nesta sexta-feira (25), promovendo troca de experiências, debates sobre políticas públicas e o fortalecimento das ações integradas entre Estado e municípios.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já registra oficialmente a suspensão dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PP). Certidão emitida às 23h39 dessa terça-feira (22), obtida pelo Atual7 por meio de consulta pública, confirma que o parlamentar “não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data, em razão de multa eleitoral e suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa”.
O documento comprova que a decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Comarca de Santa Luzia do Paruá, já foi implementada no sistema eleitoral e está em vigor.
Documento emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 22/04/2025 comprova que Hemetério Weba está com os direitos políticos suspensos. Imagem: Atual7
No último dia 8 de abril, a magistrada determinou o cumprimento da sentença condenatória contra Weba, já transitada em julgado, por ato de improbidade administrativa. Com isso, o futuro político do deputado não depende mais de notificação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão à Assembleia Legislativa, mas apenas da formalização da perda do mandato pela Mesa Diretora da Casa.
A única chance de Weba reverter o cenário atual seria conseguir uma ordem do Tribunal de Justiça estadual para suspender os efeitos da decisão de primeira instância. No entanto, segundo revelou o site Direito e Ordem, o desembargador Cleones Cunha indeferiu pedido liminar apresentado pela defesa do deputado, mantendo a decisão proferida pela juíza da Comarca de Santa Luzia do Paruá que determinou a suspensão de seus direitos políticos do parlamentar pelo período de três anos.
A Constituição do Estado diz no artigo 38, inciso IV e parágrafo 3ª que, quando o parlamentar “perder ou tiver suspensos os direitos políticos”, a extinção do mandato “será declarada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de ofício, mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado na Assembleia Legislativa, assegurada ampla defesa”.
O rito consta também no artigo 77, inciso IV e parágrafo 2º do Regimento Interno da Alema. Em relação à ampla defesa do parlamentar, por tratar-se de caso de perda de mandato por suspensão de direitos políticos, não cabe à Mesa analisar o mérito da sentença condenatória nem notificar e abrir prazo para o deputado se manifestar, mas somente verificar aspectos formais (no caso, se a certidão de suspensão dos direitos políticos é autêntica) e cumprir a decisão judicial.
Para que isso efetivamente ocorra, por iniciativa própria ao tomar conhecimento da certidão do TSE ou após provocação de qualquer deputado estadual ou partido político com representação na Alema, a Mesa precisa declarar, em leitura no plenário e publicação no Diário Oficial da Casa, a perda do mandato do deputado. Enquanto não for feito isso, o deputado e os funcionários de gabinete seguem recebendo, como se Weba não tivesse sido condenado à suspensão dos direitos políticos. Contudo, a Alema estaria, na prática, destinando recursos públicos a um parlamentar que já não possui os requisitos constitucionais para permanecer no cargo.
Assim que o mandato for declarado vago, Helena Dualibe (PP), primeira suplente, é quem assumirá a cadeira na Assembleia Legislativa.
Atualmente presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), a Mesa Diretora da Alema é composta por nove titulares. O próprio Hemetério Weba também integra o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa, no cargo de 3º vice-presidente. Os demais integrantes da cúpula são os deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Osmar Filho (PDT), Guilherme Paz (PRD) e as deputadas Fabiana Vilar (PL) e Andreia Martins Rezende (PSB).
ENTENDA O CASO DE HEMETÉRIO WEBA
O que decidiu a Justiça maranhense A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Comarca de Santa Luzia do Paruá, determinou no último dia 8 de abril o cumprimento da sentença condenatória contra Hemetério Weba, já transitada em julgado, por improbidade administrativa. O parlamentar tentou obter no TJ-MA efeito suspensivo que paralisaria a execução da sentença, mas o pedido liminar foi rejeitado pelo desembargador Cleones Cunha.
Qual ato de irregularidade foi cometido A sentença original condenou o parlamentar em 2007, à suspensão dos direitos políticos por três anos, por ele ter usado um jornal de grande circulação para autopromoção quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. A sentença também impõe multa de R$ 626,8 mil e proíbe Weba de contratar com o poder público pelo mesmo período da suspensão dos direitos políticos.
O que diz a lei A Constituição diz que, quando o parlamentar perder ou tiver os direitos políticos suspensos, a extinção do mandato “será declarada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de ofício, mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado na Assembleia Legislativa, assegurada ampla defesa.” A regra consta também no Regimento Interno da Assembleia.
Qual o trâmite para perda do mandato O comunicado da perda de mandato precisa ser feito pela Mesa Diretora. A partir do comunicado aos demais deputados estaduais, a formalização será publicada no Diário Oficial da Alema, e a convocação da suplente, Helena Duailibe, ao cargo pode ser iniciada.
As comemorações pelos 105 anos de emancipação política de Bacabal começaram nesta quarta-feira, 17 de abril, com uma Missa em Ação de Graças realizada na Catedral de Santa Teresinha. Quem chegava à igreja, símbolo da religiosidade do povo bacabalense, era recepcionado pela Banda Santa Cecília.
A ministração foi conduzida pelo padre Lauro Henrique, e integrantes da gestão municipal também estiveram envolvidos na celebração eucarística. A igreja ficou lotada, e o público pôde, de uma forma diferente, agradecer a Deus pelas conquistas do povo bacabalense ao longo deste período.
“Foi uma boa escolha do prefeito Roberto Costa. Por ser católico, nos fez este convite para que, neste dia, no aniversário da nossa querida cidade de Bacabal, pudéssemos celebrar a Eucaristia, a Santa Missa em ação de graças pelos 105 anos da nossa cidade”, comentou o padre Lauro.
Em seu pronunciamento, o prefeito Roberto Costa comparou a simplicidade da missa com a própria maneira de viver e a fé dos bacabalenses. “A simplicidade de uma Missa, a simplicidade de uma Catedral, ela mostra a simplicidade que o povo de Bacabal tem. Mas essa simplicidade que considero é forte e poderosa justamente pela mensagem que vem do Senhor Jesus Cristo e pela fé dos bacabalenses”, argumentou o prefeito.
O gestor pontuou ainda que, nesses primeiros três meses de gestão, trabalhou na organização da estrutura administrativa da cidade com foco no bom atendimento à população e no fim dos privilégios políticos. “Estamos acostumados com aniversários e entregas de obras de cimento e concreto. Mas a cidade precisa não apenas disso, mas, acima de tudo, de ter um olhar voltado como prioridade para o povo e um atendimento com respeito ao cidadão e humanizado em nossas repartições. Independente de qualquer posição política, nós vamos sempre priorizar a população. É uma administração, hoje, que não dá privilégios a grupos de pessoas. Quem é privilegiado na administração do prefeito Roberto Costa é o povo de Bacabal.”
Roberto Costa ainda aproveitou para anunciar as obras estruturantes que estão chegando à cidade a partir do próximo mês: “Teremos, em maio, o lançamento da nova maternidade, que será de 100 leitos, em parceria com o governador Brandão e o governo federal. Teremos a construção do nosso Parque de Exposições para voltarmos à Expoaba. Nós temos novas UBSs, que já tiveram assinadas as ordens de serviço. Nós teremos, acredito que em maio, o início da construção de quase 2 mil casas populares através do programa Minha Casa, Minha Vida, cujos contratos já assinei”, garantiu o prefeito.
Distribuição de alimentos
Em seguida, o prefeito manteve a agenda de entregas de cestas básicas pelos bairros da cidade. Começando pela Vila da Paz, a distribuição alcançou as comunidades dos bairros Pantanal, Vila São João, Bairro da Areia, Almiro Paiva, finalizando com os moradores da Vila Pedro Brito e Parque São José Operário.
O deputado estadual Davi Brandão, presente na distribuição de alimentos, parabenizou o prefeito pela iniciativa: “Eu parabenizo o Roberto porque as ações dele sempre foram voltadas para a população que mais precisa. E comemorar o aniversário de Bacabal dessa forma é muito louvável.” A dona de casa Rosa Amélia também agradeceu: “Tá sendo um prefeito ótimo e todo tempo ele vem ajudando a população. É isso aí que eu me orgulho de Roberto Costa, porque ele já ajudou muita gente e vem ajudando.”
Já na Vila Pedro Brito, ao lado da diretora do SAAE, Flávia Pascoal, o prefeito anunciou a perfuração de um novo poço artesiano para atender à comunidade: “O problema daqui foi o poço da Expoaba que deu problema, fechou e criou, em parte da Pedro Brito, uma situação de falta de água. Já temos conhecimento do problema e, agora em maio, iremos perfurar um novo poço para resolver essa situação.”
Tanto na Missa quanto na distribuição dos alimentos, a comitiva do prefeito foi composta por secretários municipais, lideranças comunitárias e vereadores, como a presidente da Câmara, Natália Duda. A agenda de distribuição segue em outros bairros da cidade nesta sexta-feira, 18, ainda como parte das comemorações do aniversário do município.
Na semana que antecede a semana santa o deputado Guilherme Paz (PRD) deu início a mais uma edição da sua tradicional “Rota da Solidariedade” entregando peixes e cestas básicas para centenas de famílias nos municípios de Miranda do Norte, Dom Pedro , Olinda Nova do Maranhão e Governador Luiz Rocha.
A rota começou por Miranda do Norte, junto com o prefeito Ivaldo Ribeiro e o deputado federal Júnior Lourenço, participando de uma série de inaugurações de obras, entregas de veículos e equipamentos para garis, como parte das comemorações dos cem dias de gestão do prefeito.
Já em Olinda Nova do Maranhão, junto com o vereador Doca, o deputado entregou centenas de cestas básicas para a população no Sindicato de Pescadores.
A Rota da Solidariedade continuou em Dom Pedro, entregando toneladas de peixes junto com Leo Paz e o deputado federal Júnior Lourenço. A primeira etapa de entregas desse ano finalizou no município de Governador Luiz Rocha, junto com o prefeito Zezão, sua vice Geraldina e todo o grupo político, entregando peixes para diversas famílias.
As cestas básicas foram adquiridas por meio de emendas parlamentares em parceria com o Governador Carlos Brandão e os peixes adquiridos pelo deputado para as cidades comtempladas.
O deputado ressaltou a importância dessas ações na vida das pessoas, especialmente neste período de Semana Santa. “O sentimento que resume essas entregas é de muita gratidão. Ainda temos muitas entregas a fazer e fico muito feliz de poder contribuir para uma semana santa com mais comida na mesa de todas essas famílias”, frisou o deputado.
No documento, o procurador-geral da Casa, Bivar George Batista, afirma que o partido tenta induzir a Corte a erro ao alegar a existência de “fato novo”. Segundo ele, trata-se de uma manobra com o objetivo de confundir o julgamento.
O Solidariedade cita o critério adotado pelo Senado Federal — que não prevê desempate com base no número de mandatos — como argumento para invalidar o critério usado pela Alema. A Procuradoria, no entanto, rebate essa tese e sustenta que a diversidade de regras entre Câmara dos Deputados e Senado reforça, na verdade, a autonomia constitucional das Casas Legislativas para definirem sua própria organização interna.
“A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição”, destaca trecho da petição.
Ainda segundo a Procuradoria, o argumento do Solidariedade de que o critério adotado pela Câmara deve ser replicado em todas as casas legislativas ocorre apenas porque esse modelo favoreceria o candidato da sigla à presidência da Alema.
“Como o Solidariedade está conferindo contornos de ‘caso concreto’ à presente ação de controle concentrado de constitucionalidade, na medida em que visa a eleição do candidato que perdeu a disputa na eleição para a Presidência da Mesa Diretora, é importante registrar que o critério apontado como ‘legítimo’ (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de Deputado Estadual)”, diz outro trecho da petição.
Com o novo documento juntado aos autos, o julgamento da ação deve ser retomado na próxima quinta-feira (18) e seguirá até o dia 29 deste mês no plenário virtual do STF
A Prefeitura de Bacabal iniciou nesta terça-feira, 15 de abril, as ações do programa Um Gesto de Amor, que garante a distribuição de peixes, cestas básicas e ovos de Páscoa durante a Semana Santa.
O primeiro bairro a ser contemplado foi a Trizidela, onde a comunidade recebeu o pescado e agradeceu ao prefeito Roberto Costa pela iniciativa, que também está vinculada ao aniversário da cidade. “Roberto Costa está de parabéns. Todo ano ele faz, né!? E não vai deixar a gente ficar sem o peixinho. Ele nunca abanou e nem vai abandonar a gente”, disse a dona de casa Maria da Conceição.
Após a entrega do peixe nos dois lados do bairro Trizidela, foi a vez dos moradores dos bairros Mangueira, Presídio, Alto Bandeirantes, Vila Santa Inês e Rua do Cajueiro serem contemplados com a ação do governo municipal.
Sobre a distribuição do pescado, o prefeito Roberto Costa lembrou que já é tradição na cidade e tem como objetivo ampliar o número de famílias atendidas. “Muito feliz em mais uma Semana Santa fazer a tradicional entrega do peixe, e em algumas áreas a cesta básica. Já virou uma tradição do nosso trabalho e, à frente da Prefeitura de Bacabal, a gente precisa cada vez mais ampliar esse trabalho e o acesso”.
Roberto Costa disse ainda que serão entregues mais de 50 toneladas de peixe à população bacabalense. “Serão mais de 50 toneladas de peixes, onde atenderemos a grande maioria das famílias da nossa cidade, e acredito que a missão que Deus me deu em ser prefeito da cidade foi exatamente para que a gente pudesse ampliar o nosso trabalho e atender sempre as pessoas que mais precisam do amparo do poder público”.
Também participaram da ação secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias. A próxima etapa será realizada amanhã, quarta-feira, 16 de abril, beneficiando os moradores dos bairros Parque Rui Barbosa, Alto da Assunção, Cohabinha e Avenida Mearim.
Ministério Público do Maranhão instaurou uma investigação para apurar o possível enriquecimento ilícito do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo. A apuração corre no âmbito da Promotoria de Justiça de Santa Rita e aponta indícios de recebimento de verbas indevidas durante o período em que Hilton esteve à frente do Executivo Municipal.
Segundo o documento oficial, não há qualquer registro público no Portal da Transparência da Prefeitura que comprove a remuneração do ex-prefeito, o que agrava a suspeita e reforça a necessidade de esclarecimentos sobre os recursos recebidos por ele entre 2021 e 2025.
Em razão da omissão da gestão municipal e do silêncio diante de ofícios anteriores, o Ministério Público realizou mais um pedido ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) para que informe se há registros sobre os salários ou quaisquer outros proventos pagos a Hilton Gonçalo nesse período. A requisição é considerada essencial para aferir a legalidade dos valores eventualmente recebidos.
A promotora de Justiça Karine Guará Brusaca Pereira, responsável pela investigação, cobra celeridade na obtenção dos dados, deixando claro que a apuração segue firme, mesmo diante da falta de colaboração no fornecimento das informações. O caso poderá resultar em responsabilização cível e criminal contra Hilton Gonçalo caso se confirmem as irregularidades.
O prefeito de Bacabal e presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB), aparece bem avaliado em pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto INOP Previsão no município de Bacabal. O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de abril, com 601 entrevistas aplicadas tanto na sede quanto na zona rural do município.
Aprovação
De acordo com os dados, 61,73% dos entrevistados disseram aprovar a gestão de Roberto Costa, que completou 100 dias à frente da Prefeitura no último dia 10 de abril. Em outro cenário, ao serem questionados sobre quem é atualmente a maior liderança política de Bacabal, 62,73% apontaram Roberto Costa. Em seguida, aparecem Marcos Miranda com 15,47%, o ex-prefeito Edvan Brandão com 7,15% e o deputado estadual Davi Brandão com 1,83%.
Avaliação estadual e federal
A pesquisa também avaliou a aprovação das gestões do governador Carlos Brandão e do presidente Lula. O chefe do Executivo nacional aparece com 67,89% de aprovação entre os bacabalenses, enquanto o governador do Maranhão registra 56,07% de aprovação no município.
A margem de erro da pesquisa é de 3,60 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um grau de confiança de 90%.
Projeção
Com mais de 15 anos de experiência no parlamento estadual, Roberto Costa tem revolucionado a dinâmica política de Bacabal, conduzindo uma gestão técnica, participativa e próxima da população. Mesmo nos primeiros meses de mandato, o emedebista já se destaca no cenário estadual, ganhando cada vez mais evidência pelo trabalho que vem desenvolvendo na cidade, considerada a capital do Médio Mearim.
Combinação doce e cítrica é proposta dos Bolos do Mês eleitos pela Sodiê Doces
A Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, elegeu a doçura e a acidez para ganhar valor promocional durante os 30 dias de abril: Brigadeiro II #06 e Ganache de Limão#56 são os Bolos do Mês.
Para os fãs de um paladar mais doce, o bolo Brigadeiro II #06 é o pedido ideal, traz massa de chocolate com recheios de mousse de chocolate e brigadeiro, coberto com mais mousse de chocolate, raspas de chocolate ao leite, granulado e cerejas.
Já para quem busca um recheio leve e cítrico a pedida é o bolo Ganache de Limão#56. O bolo é feito com massa branca e recheado com creme gelado e ganache preparado com a fruta cítrica. Na cobertura, muito marshmallow, raspas de limão e cerejas dão o toque final.
A promoção Bolos do Mês acontece durante o ano todo, sempre com duas opções com valores menores, disponíveis nas mais das 396 unidades da Sodiê Doces instaladas pelo país. Além dos dois sabores, há outros 100 para serem degustados em fatias ou encomendados inteiros. As pessoas com restrição de sacarose não ficam de fora e contam com a Linha Zero Açúcar da marca. O cardápio inclui ainda opções caseiras e versão vegana.
A rede também oferece uma variedade de docinhos, balas de coco, tortas açucaradas, carta exclusiva de cafés, bebidas frias e uma linha de salgados, tanto fritos quanto assados, nas versões mini e convencional. Os preços podem sofrer variação de acordo com a região.
Em São Luís, a loja está localizada na Avenida dos Holandeses, Qda 36, número 4, Bairro Calhau (funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 19h, e aos domingos, das 10h às 14h).
Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (98) 3020-7484 e/ou iFood. Mais informações: @sodiesoces.saoluis.
Sodiê Doces – A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, possui atualmente 396 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2024 com faturamento de 740 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação a 2023, e com 53 novas unidades.
Prefeito impõe novo momento na melhoria da cidade e notifica construções que deixam resíduos espalhados nas ruas e impedem o direito de ir e vir da população
O prefeito de Bacabal Roberto Costa (MDB) iniciou nesta sexta-feira, 11, uma fiscalização in loco de todas as obras civis particulares realizadas no município; ele foi ao Centro da cidade e flagrou diversas irregularidades, que impedem o direito da população de ir e vir.
são calçadas obstruías por andaimes e cavaletes;
entulho espalhado no meio das ruas e avenidas;
resto de construções jogado em qualquer lugar.
“Estamos notificando as obras que estão obstruindo as calçadas e as ruas com entulho, atrapalhando a passagem dos pedestres. Os responsáveis têm o prazo de 48 horas para realizar a limpeza. Bacabal precisa crescer com ordem, respeito, responsabilidade e sem privilégios!”, destacou o prefeito.
Para Roberto Costa, a forma como são realizadas, as obras acabam gerando um desrespeito ao conjunto da população; a prefeitura vai combater a prática de forma mais efetiva.
“Nós não queremos impedir a obra de absolutamente ninguém. É um direito das pessoas reformar suas casas, seus estabelecimentos comerciais, mas o direito individual não pode se sobrepor ao interesse do conjunto da população. O que queremos é que a cidade tenha ordem. Você não pode estar tirando o direito das pessoas de ir e vir. É dessa forma que nós vamos construir a nova Bacabal”, pregou o prefeito,
Após o prazo de notificação, o não cumprimento das exigências pode levar ao embargo da obra, com multa…
