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Eliziane diz que veto de Bolsonaro facilita impunidade

A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) destacou, nas redes sociais que o seu partido vai recomendar a derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro contra a obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher.

“O cidadania vai recomendar a derrubada total do veto de Bolsonaro ao projeto aprovado pelo Congresso que determina a notificação compulsória de violência contra mulher atendida em serviço de saúde público ou privado”, disse Eliziane.

A legislação atual determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados (Lei 10.778/03). Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios, e os serviços de saúde teriam de enviar os dados à autoridade policial em, no máximo, 24 horas.

Segundo Eliziane, a violência doméstica precisa ser assunto de interesse de todos.

“Os casos de feminicídio dispararam no país, o sigilo só tende a contribuir com a perpetuação da impunidade e com a manutenção do ciclo de violência contra a mulher. Não dá para ficar calado. Violência doméstica precisa ser assunto de governo, dos agentes públicos e da sociedade”, finalizou.

Foto: Agência Senado

Edivaldo garante que São Luís em Obras chegará a todas as regiões da cidade; hoje, teve início o asfaltamento do Ipase de Baixo

“Todas as regiões da cidade terão ações do programa São Luís em Obras”, garantiu o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) ao acompanhar as obras de asfaltamento no bairro Ipase de Baixo, iniciadas nesta quarta-feira (20). Atualmente, o pedetista executa mais de 30 frentes de trabalho pela cidade. No Ipase de Baixo o asfaltamento contemplará 3 km de ruas.

Somente no eixo de asfaltamento, os serviços já alcançaram os bairros Vinhais, Angelim, Cohama, Conjunto Bela Vista, Cohajap, Rio Anil, Bequimão, polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4, Planalto Anil II e Parque Aurora), Cohab, Conjunto Jardim de Fátima, Cohab Anil, São Francisco, Ilhinha e Avenida Guajajaras.

O próximo lote de obras de pavimentação contemplará bairros nas regiões Cidade Operária, Itaqui-Bacanga e zona rural. Na zona rural, além do asfalto, será feita ainda a drenagem profunda na região da Santa Bárbara, somando 13 km de redes de drenagem.

Os bairros receberão ainda obras como reforma de escolas, unidades de saúde, mercados, praças entre muitas outras que garantirão a ampliação da infraestrutura urbana de São Luís.

“Desde minha primeira gestão conseguimos urbanizar muitos bairros. Nosso trabalho nunca parou. Com o São Luís em Obras estamos ampliando essas ações de melhoria da infraestrutura urbana e, com isso, elevando qualidade de vida da população”, informou o pedetista.

Flávio Dino debate modelo de alfabetização aplicado no Ceará

O governador do Maranhão Flávio Dino recebeu o ex-prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, em visita de cortesia, na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões. Veveu Arruda, como é conhecido no meio político, representa a Associação Bem Comum, da qual é diretor-executivo, para tratar de possibilidades de parcerias com o governo maranhense.
O governador Flávio Dino recebeu o ex-prefeito de Sobral Veveu Arruda (primeiro à esquerda) e uma comitiva de profissionais de educaçao
O encontro tratou sobre projeto de alfabetização de crianças em regime de colaboração. O modelo iniciado em Sobral e já aplicado no estado do Ceará, resultou em mais engajamento e diálogo dos gestores envolvidos e fortalecimento da aprendizagem, disse o diretor-executivo do instituto. A ação será desenvolvida no regime de colaboração, integrando as ações do programa estadual Escola Digna com base no Pacto Estadual pela Aprendizagem. Estão incluídas entre as medidas projetos de formação de professores, material estruturado, sistemas de avaliação e ações para correção do fluxo de aprendizado da leitura e escrita na idade certa. O governador Flávio Dino apoiou a proposta e determinou o andamento do projeto.
“A reunião nos trouxe a experiência do Ceará na área de educação, sobre esse modelo de alfabetização e teremos, sem custo nenhum ao Estado, um suporte em consultoria que nos trará, certamente, muito conhecimento para a alfabetização da idade certa. Com isso, a visita foi bastante proveitosa por colaborar com o fluxo escolar adequado e pela melhoria dos índices de desenvolvimento”, pontuou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.
O diretor-executivo da Associação Bem Comum enfatizou que o encontro tem como objetivo fortalecer a política de cooperação entre estados e municípios. “Isso, numa concepção que envolve gestões públicas, sociedade civil e as instituições para formalizar um pacto contra o analfabetismo na sala de aula. O Maranhão, nas mãos do governador Flávio Dino, vem enfrentando o problema com programas importantes como o Escola Digna e o Pacto pela Aprendizagem. Nosso objetivo é implementar a experiência cearense no Maranhão”, disse. A programa de regime de colaboração cearense foi realizada no Paraná, Espirito Santo, Sergipe, Amapá e Pernambuco.
O diretor-presidente e CEO do Instituto Natura, Davi Saad, pontuou a viabilidade do diálogo para nortear o projeto de apoio à alfabetização no Maranhão, em regime de colaboração com os municípios. “É um projeto já executado no Ceará e cada vez mais os Estados estão sendo protagonistas neste setor, em apoio aos municípios. Nossa proposta é oferecer apoio técnico e mostrar esse programa que já levamos a outros estados. Nesse sentido, a conversa avançou bastante e vamos retornar os diálogos para concretizar a experiência no Maranhão”, disse o gestor.

 

Assembleia aprova novas alíquotas da previdência dos servidores estaduais

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou há pouco o projeto que adequa as alíquotas da previdência dos servidores estaduais de acordo com o que foi determinado pela reforma da previdência nacional.

Votaram contra o projeto apenas os deputados Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT). Adriano ainda tentou fazer muita confusão na CCJ e no plenário,  mas não obteve êxito.

O presidente da Casa, Othelino Neto, explicou que não de trata de reforma, mas apenas do cumprimento de uma exigência de ajuste de alíquotas, mas que nos próximos anos a reforma irá ser debatida.

“Importante deixar claro que não deliberamos hoje sobre reforma da previdência estadual. Apenas a adequação de valores de alíquotas. Teremos dois anos para nos debruçar sobre a reforma com ampla participação da sociedade, principalmente dos servidores públicos”, afirmou.

Novas alíquotas:

Até um salário-mínimo: 7,5%
Acima de um salário-mínimo a R$ 2 mil: 9%
De R$ 2 mil a R$ 3 mil: 12%
De R$ 3 mil a R$ 5.839,45: 14%
Acima de R$ 5.839,45 até R$ 10 mil: 14,5%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil: 16,5%
De R$ 20 mil a R$ 39 mil: 19%
Acima de 39 mil: 22%

Assembleia Legislativa recebe discussão sobre Plano Diretor nesta terça-feira

A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira (19), a partir das 19h, a sexta audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, enviada à Casa de Leis pela Prefeitura.

O fórum de debates será promovido no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Sítio do Rangedor.

Será a quarta audiência na chamada zona urbana de São Luís. Outra três já foram realizadas nesta região – IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e auditório Paulo VI da UEMA.

Na chamada zona rural, as discussões já foram promovidas nos bairros Pedrinhas e Itapera.
A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.
Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Os próximos encontros ocorrerão no dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, na localidade Coquinho, a partir das 9h; e no dia 30, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão, também a partir das 9h.

Roberto Costa e prefeito Edvan Brandão reúne comitiva de deputados para conhecerem poço de Gás Natural em Bacabal

O prefeito Edvan Brandão (PSC) recebeu uma comitiva de deputados representando a Assembleia Legislativa do Maranhão para conhecerem o poço de Gás Natural Veicular (GNV) em Bacabal instalado pela Eneva. Entre os parlamentares, o deputado Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Wendel Lages (PMN), Ciro Neto (PP), Zito Rolim (PDT) e Ariston (Avante), além de vereadores e secretários municipais. A visita foi realizada na manhã da última quinta-feira (14), no povoado Mata Diana, em Bacabal.

O prefeito Edvan Brandão destacou a importância da visita dos parlamentares e o apoio da Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

“Um dia histórico para Bacabal. Através do nosso deputado Roberto Costa conseguimos o apoio do nosso governador Flávio Dino (PC do B) e o vice-governador Carlos Brandão (PR), bem como os demais parlamentares. É apenas o começo de uma grande história de conquistas para a nossa querida Bacabal. Bacabal é uma cidade polo e tem muito para crescer e com a futura extração do gás natural, toda a região irá crescer”, disse Edvan Brandão.

Roberto Costa agradeceu a parceria de todos os parlamentares que compareceram e destacou a geração de emprego e renda para de toda a região do Médio Mearim.

“Não é só Bacabal que vai ganhar com o Gás Natural, toda a região do Médio Mearim irá ser beneficiada, principalmente com a geração de emprego e renda para a juventude. O gás natural é de suma importância não só para a economia de Bacabal, mas também na preservação do meio ambiente. Como todos sabem, esse tipo de gás servirá como substituto de combustíveis como petróleo, carvão, diesel, óleo e álcool. Por isso, todos nós estamos nesta luta. Com a união do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Bacabal conseguiremos desenvolver ainda mais a economia do Maranhão. Agradeço a presença do meu amigo e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos Fabio Macedo, os deputados Ciro Neto, Zito Rolim, Wendel Lages e Ariston pelo apoio e luta incansável pelo gás natural para a nossa região”, disse Roberto Costa.

“Como representes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, visitamos o local do Gás Natural em Bacabal, de onde será extraído e disponibilizado para uso da nossa população como combustível veicular (GNV) e será fornecido para indústria. Uma grande vitória do nosso povo, porque esse gás é uma riqueza da nossa terra e do legislativo maranhense, que teve um papel fundamental nessa conquista. O sentimento que tenho é satisfação pelo resultado da nossa luta, que vem sendo travada desde a legislatura passada. Agradeço ao deputado Roberto Costa pela recepção e acolhida na cidade, junto ao prefeito da Edvan Brandão e os vereadores da cidade”; disse Fábio Macedo.

Na região da baixada, PL de Josimar Maranhãozinho realiza mais um grande evento político.

O município de Santa Helena, na baixada maranhense foi palco de um encontro histórico na manhã do último sábado(16). O PL (Partido Liberal), presidido pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho e que tem a frente do PL Mulher a deputada estadual Detinha, realizou um encontro que confirmou o nome do empresário Jurandi Mendonca como pré-candidato a prefeito pela legenda, também esteve presente o deputado estadual Hélio Soares.

O ato reuniu uma multidão que veio apoiar e ouvir o projeto político do partido, nas palavras do seu presidente Josimar Maranhãozinho.

“O PL tem mostrado a sua força em todo o estado, as nossas administrações são éticas e de grande alcance social, estamos prontos para fazer com que Santa Helena ganhe mais progresso e desenvolvimento. Confiamos na capacidade do nosso pré-candidato Jurandi, sabemos do seu compromisso com o município.”

O encontro mais uma vez consolidou a força do partido e o seu crescimento em todas as regiões do Maranhão. prefeitos de diversas cidades, vereadores, lideranças políticas e muitos correligionários vieram declarar o seu apoio ao PL, o partido que mais cresce no Maranhão.

Erlanio Xavier e Glalbert Cutrim vistoriam obras em Igarapé Grande

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve neste sábado (16), no município de Igarapé Grande, e acompanhou o prefeito Erlanio Xavier (PDT), durante vistorias em duas importantes obras.

Logo no início da manhã, foram ao Povoado São Raimundo, onde viram de perto o avanço na obra de pavimentação da estrada que liga o povoado a Sede do município. O prefeito explicou que estão sendo feitos investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões para garantir muito mais qualidade de vida para os moradores da região.

“Serão 9 km de estrada completamente pavimentada, um sonho antigo dos moradores que terão, a partir de agora, mais qualidade de vida. Para os produtores rurais, o transporte da produção agrícola será mais rápido, o que certamente implicará na redução do custo para o consumidor final.” Disse o prefeito.

A via também terá meio-fio e sinalização completa, o que garantirá mais segurança para quem transita pela estrada.

Em seguida, o deputado estadual e o prefeito estiveram no Hospital Municipal, e acompanharam os serviços de ampliação. “Esta é uma obra que marcará a Saúde de Igarapé. Depois de pronto, oferecemos serviços aqui, que só encontramos na capital”. Destacou Erlanio

Completamente climatizado, o Hospital já oferece especialidades de neurologista, pediatra, cirurgião vascular, urologista, ortopedista e laboratório próprio.

Glalbert Cutrim parabenizou o prefeito pela revolução que está sendo feita em Igarapé Grande.

“Além de fiscalizar a obra de ampliação do hospital, visitamos os pacientes e vimos não só a qualidade da estrutura, mas também o atendimento humanizado, uma característica da gestão do Erlanio. Essa é a grande prova de que dá pra driblar a crise financeira, e com dedicação, fazer um excelente trabalho, e o reconhecimento a gente nota no semblante da população.” Parabenizou o deputado.

Em Presidente Médici, Josimar Maranhãozinho e Detinha prestigiam aniversário da cidade

Atendendo ao convite da prefeita Ilvane Pinho e do seu esposo Antônio da Paraense, o casal de deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual), esteve no município de Presidente Médici, prestigiando as comemorações do aniversário de emancipação política dessa acolhedora cidade da região do Alto Turí.

A recepção ao casal foi bastante calorosa, todos queriam um registro com os deputados que vem fazendo a diferença na política maranhense, sempre presentes nos acontecimentos dos munícipios e colaborando com as administrações por meio de parcerias.

“Voltar a Presidente Médici é muito gratificante, aqui tivemos uma votação expressiva, e temos sim, compromisso com esse município. Mais uma vez parabenizo a cidade pelo aniversário desejando desenvolvimento e trabalho em todas as áreas,” disse Detinha.

A festa teve como grande atração o cantor Toca do Vale, que animou o expressivo público presente.

Edivaldo inicia asfaltamento no bairro Alemanha, ampliando o desenvolvimento urbano de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem dito em todas as entrevistas desde o lançamento do programa São Luís em Obras que toda semana uma nova frente de serviço é iniciada na cidade. Mantendo este ritmo dinâmico de obras, ele acompanhou hoje o início das obras de pavimentação no bairro Alemanha, que receberá cerca de 4 km de nova pavimentação.

Os serviços chegam a um novo bairro à medida que são finalizados nos locais onde já estão em execução. Na sexta-feira (15) começam os serviços no Ipase. Já estão confirmados também o início do asfaltamento na área Itaqui-Bacanga, começando pelo bairro Vila Bacanga. As regiões Cidade Operária, zona rural e o bairro Filipinho também estão entre os próximos a terem os serviços executados.

As obras de pavimentação na Alemanha começaram pela Avenida Dom José Delgado, que tem grande fluxo de pessoas e veículos por causa das residências, comércios e também por ser o endereço de três grandes escolas, sendo duas da rede municipal, as Unidades de Ensino Básico (UEBs) Miguel Lins e Luís Viana.

Com a nova pavimentação o pedetista amplia os investimentos que vem fazendo no bairro por meio do programa São Luís em Obras. Na Alemanha estão sendo executadas também as obras de reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro, que há mais de 10 anos não passava por reforma. Os serviços em execução no local incluem melhorias na parte elétrica, hidrossanitária, pintura, piso e forro em todos os oito consultórios.

Os investimentos no bairro Alemanha se somam à ampliação da infraestrutura urbana de São Luís que está sendo feita por meio do programa São Luís em Obras, garantindo o desenvolvimento urbano da capital com serviços em diversas áreas.

Somente no eixo de pavimentação o programa já alcançou os bairros Vinhais, Cohama, Bequimão, Rio Anil e Angelim. Estão em andamento o asfaltamento no São Francisco, Ilhinha, Cohajap, Conjunto Bela Vista, região da Cohab (Cohab Anil e o Conjunto Jardim de Fátima). Polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4, Jardim das Margaridas, Parque Aurora, Residencial Primavera e Planalto Anil).

Na Avenida Guajajaras, uma das principais de São Luís, toda extensão da via que compreende da entrada da cidade até a Forquilha já foi pavimentada. Máquinas e homens continuam trabalhando com celeridade para a aplicação do asfalto no outro sentido da via.