O Imparcial

O projeto do deputado Zé Carlos (PT) para a extensão do Ficha Limpa aos cargos comissionados e funções gratificadas no Executivo e Legislativo teve a votação adiada na manhã de ontem por falta de quorum. Contudo, o parlamentar afirma que além disso, membros do Bloco Parlamentar do Maranhão (BPM) estão criando obstáculos para a aprovação da proposta. O petista citou como exemplo a emenda apresentada esta semana pelo deputado Magno Bacelar (PV).

A proposta original prevê que ficam impedidos de serem nomeados aos cargos os que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. A emenda propõe a substituição do termo “órgão colegiado” por “pleno do tribunal competente”. 

O autor do projeto argumenta que se a modificação for aprovada a maioria dos fichas sujas estarão distantes da abrangência da Lei. “Gostaria de aguardar para fazer uma avaliação dessa emenda, mas tudo indica que é casuística. Nós sabemos que a maioria dos processos começam e terminam sem passar pelo pleno”, destacou Zé Carlos. O parlamentar afirmou ainda que a emenda tem o objetivo de atrasar a aprovação da lei.

Ele também rebateu os argumentos usados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Manoel Ribeiro (PTB), que afirmou que o Legislativo não pode definir critérios referente a contratação ou nomeação de servidores do Executivo e do Judiciário. Segundo Zé Carlos, não há inconstitucionalidade na proposta que já foi aprovada em outros estados do país.

Outra crítica feita ao projeto e que foi desconstruída pelo parlamentar foi o argumento de que a proposta seria um retrocesso em relação ao incentivo que está sendo feito nos últimos anos para reinserir ex-presidiários no mercado de trabalho. “O presidiário ou ex-presidiário incluindo em programas de ressocialização é contratado pelo governo, não tem nada haver com a lei. Ela se aplica a cargos de confiança”, comentou.

Projeto sobre o tema avança no Senado

A Lei da Ficha Limpa está mais perto de valer também para as pessoas que ocupam cargo de confiança ou função comissionada no serviço público. Um proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado pretende estender a esse tipo de funcionário o rigor da nova lei.

Com isso, aqueles que forem considerados inelegíveis pela nova lei, também passam a ser considerados impedidos de assumir cargos em confiança. A PEC do senador Pedro Taques (PDT-MT) parte do princípio de que, nesses cargos, deve haver o mesmo princípio de moralidade exigido para quem pretende assumir cargos eletivos.

Da mesma forma, o relator da matéria, senador Eunício Oliveria (PMDB-CE), considerou que a emenda “representa importante passo para garantir a ética, a probidade e a moralidade no âmbito da administração pública nos níveis federal, estadual e municipal”. Para ele, o princípio de inocência, assim como na legislação eleitoral, pode ser relativizado nesses casos em prol do interesse público.

A PEC foi considerada constitucional no Senado, mas ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (23), negou recurso do município de São Luís e manteve liminar que determinou ao Banco do Brasil o fornecimento de extratos bancários detalhados das contas correntes do Executivo Municipal, para fins de investigação pelo Ministério Público Estadual do suposto desaparecimento de R$ 73,5 milhões.

O MP moveu ação civil pública contra o Banco do Brasil que, alegando sigilo bancário, negou acesso às contas municipais referentes a repasses de convênios firmados com o Estado do Maranhão.

O município de São Luís recorreu da negativa de suspensão da liminar alegando, entre outros pontos, inadequação da ação civil pública para o caso, irreversibilidade da determinação e inexistência dos requisitos que autorizam esse tipo de concessão.

O relator do pedido, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entendeu que os pontos levantados pela defesa do Executivo Municipal não poderiam ser apreciados no recurso, uma vez que se referem a temas jurídicos de mérito que ultrapassam os limites do permitido.

Guerreiro Júnior ressaltou ser temerosa a imposição de risco ao livre exercício de uma função investigativa constitucionalmente conferida ao Ministério Público, dirigida a coibir atos afrontosos à ordem jurídica.

Ele citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a garantia do sigilo bancário não se estende à atividades ilícitas, não cabendo ao banco negar ao MP informações sobre recursos do erário, para instrução de procedimento instaurado em defesa do patrimônio público.

Do TJ-MA

Por incompetência ou má vontade política- ou os dois- o prefeito de Viana, Rilva Luis (PV), corre o risco de perder a oportunidade levar para o município uma unidade do IFMA- Instituto Federal do Maranhão, do Governo Federal- o que deixaria de capacitar milhares de jovens da região para o mercado de trabalho.  

O termo de compromisso para a construção dos campi da fase de expansão 3 do IFMA foi assinado em  novembro do ano passado e entre as responsabilidades das prefeituras está a doação de terreno com infraestrutura adequada para receber o campus.

Em audiência pública realizada no município, ficou acertado que a prefeitura doaria o terreno para a construção do prédio do IFMA, mas até o momento o terreno nunca foi doado.

Segundo uma  fonte do blog, já se passaram mais de cinco meses e o prazo para doação do terreno está se esgotando. Caso não seja oficializado a doação do terreno, o município de Viana perderá a oportunidade de ter um Instituto que mudará o destino dos jovens daquela região.

O deputado Chico Gomes(PMDB) que no ano passado comemorou a liberação do Ministério da Educação para a construção do instituto e que segundo ele próprio teria lutato para conseguir levar o IFMA para Viana,  ainda não se pronunciou da tribuna da Casa para tratar do problema, causado por seu aliado,o prefeito Rilva Luis.  

Blog do Luis Pablo

A Polícia Federal continua investigando o esquema fraudulento, que aconteceu na locação das tendas do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, no Maranhão.

 Estão na mira da PF as empresas São Luís Promoções e Eventos, Ícone Comunicação Visual e Azimute Engenharia, todas ligadas ao empresário maranhense José Flávio Cardoso Menescal, que está sendo alvo de investigação.

A fraude aconteceu no dia 30 de março de 2011, quando a Infraero realizou uma nova dispensa de licitação para contratar “empresa para locar tendas em estrutura metálica, para serem utilizadas como instalações provisórias do saguão do aeroporto”.

O esquema aconteceu da seguinte forma: quando as tendas foram instaladas, a Infraero alegou urgência na montagem das estruturas, e empresa São Luís Promoções e Eventos começou o serviço antes da licitação.

Quando foi para apresentar as propostas de preço, a São Luís Promoções e Eventos lançou o menor valor (R$ 2.559.000,00); as outras duas, a Ícone Comunicação Visual (valor de R$ 2.660.000,00) e a Azimute Engenharia (R$ 2.729.000,00), apresentaram com valores acima. Tudo combinado.

Assim que foram descobertas as irregularidades nas contratações, o Ministério Público Federal descobriu que no certame – vencido pela São Luís Promoções e Eventos – havia coincidências de endereços, de sociedade e de parentesco entre os representantes das três empresas.

Aí que vem a bomba: todas as empresas são dos familiares de Menescal, que é o dono de fato das três empresas. Por isso, o empresário está sob investigação federal.

Segundo o blog apurou, no inquérito da PF foram descobertos outros esquemas fraudulentos, onde as empresas de Menescal estão superfaturando com contratos milionários. A coisa é feia. Dizem que o empresário mandou trocar todos os computadores das empresas, caso a Polícia Federal faça uma busca e apreensão dos HDs no local.

G1 Maranhão

A greve dos rodoviários de São Luís entra no terceiro dia e não há previsão de retorno dos rodoviários. Até o momento, nenhuma negociação foi feita entre o Sindicato das Empresas de Transporte e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA). Setecentas mil pessoas estão sem transporte público na capital maranhense.

O G1 MA entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), que informou que a presidente Ilka Esdra está reunida, neste momento, com assessores jurídicos para analisar o agravo do SET, enviado ontem (22), que recorre da decisão relativa ao reajuste de 7% para a categoria.

A presidente deve analisar ainda, o relatório enviando pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes que relata como está sendo a greve em toda a  capital. O agravo de instrumento foi protocolado na Justiça do Trabalho pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís. O principal argumento dos empresários é de que o reajuste traria prejuízos às empresas. A decisão da presidente deve sair no início da tarde de hoje (23).

Nesse momento, o presidente do STTREMA, Dorival Silva, está prestando depoimento na sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, em São Luís. Ele foi intimado para explicar o não cumprimento da ordem da Justiça do Trabalho, que determinou, na semana passada, a volta imediata do serviço de transporte público na capital.
 
A presidente do TRT multou, ontem (22), o SET, em R$ 50 mil, por não providenciar contratação de motoristas e cobradores para restabelecer o transporte coletivo na capital. Na última segunda-feira (21), a desembargadora aplicou uma multa de R$ 40 mil ao STTREMA, por não retornarem imediatamente às atividades, além de mais R$ 10 mil por terem realizado uma paralisação entre as 9h e as 12h da última sexta-feira (18).

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Da Folha.com

A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que altera regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e autoriza a candidatura de políticos que tiveram contas de campanha anteriores rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

A proposta foi aprovada no plenário com apenas 13 dias após a sua criação. Agora ela segue para votação no Senado.

Partidos pedem que TSE reconsidere decisão sobre contas rejeitadas

O texto apresentado pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO) determina que a “decisão que desaprovar as contas sujeitará o candidato unicamente ao pagamento de multa no valor equivalante ao das irregulariedades detectadas, acrescidas de 10%.”

A aprovação do projeto ocorre dois meses depois de o TSE aprovar resolução em que determina o oposto do previsto no texto de Balestra. De acordo com o artigo 52 da resolução do TSE, a desaprovação das contas de um candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral, documento obrigatório para participar de uma eleição.

“É certo que a simples rejeição de contas de campanha eleitoral não pode, por si só, e sem outras considerações, conduzir à restrição dos direitos políticos”, justifica Balestra.

“Havia uma demanda para o TSE reconsiderar [a resolução], mas como o tribunal não tinha se pronunciado, a Câmara resolveu aprovar essa anistia a quem não teve conta aprovada”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). O partido do deputado, composto por três deputados, foi o único a se posicionar contra a proposta.

 As investigações da Polícia sobre o assassinato do jornalista Décio Sá foi prorrogada por mais 30 dias. É o que informa o JP Online, em reportagem de Oswaldo Viviane.

As investigações da polícia maranhense sobre o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá serão prorrogadas por mais 30 dias, assim como a prisão temporária (também por mais 30 dias) de dois suspeitos detidos por envolvimento com o crime, ocorrido no dia 23 do mês passado.

A informação foi transmitida ao Jornal Pequeno hoje (22) pelo secretário estadual Aluísio Mendes (Segurança Pública).

Faltando um dia para o homicídio completar um mês, a polícia ainda mantém sigilo sobre o que está apurando. Uma força-tarefa, composta por seis delegados, investiga o caso, que a própria polícia classifica de “crime de encomenda”.

Ao JP, o secretário Aluísio Mendes disse que o crime é complexo e não há como fazer uma previsão em relação ao tempo em que será elucidado. “Todas as linhas estão sendo investigadas. Tudo o que você pensar”, afirmou Aluísio ao JP.

Fábio Roberto Cavalcante Lima, o “Fabinho”, e Valdenio José da Silva, presos três dias após o assassinato, seguirão detidos. A polícia não informou qual o grau de participação dos dois no crime.

O crime – Décio Sá, 42 anos, trabalhava na área política do jornal O Estado do Maranhão – de propriedade da família Sarney – e tinha um blog controverso, com postagens sobre políticos e outras personalidades maranhenses.

Ele foi assassinado na noite (22h40) do dia 23 de abril, uma segunda-feira, quando esperava amigos no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea (orla de São Luís).

Segundo depoimentos de testemunhas oculares, um homem de fisionomia indígena (pele morena, cabelo liso preto, olhos puxados, de 27 a 30 anos) entrou no bar, parou alguns segundos perto do balcão, puxou uma pistola ponto 40 e se dirigiu, de arma em punho, a Décio, que estava sentado numa mesa.

Décio ainda teria dito para o pistoleiro: “Não faz isso, rapaz”, mas o criminoso atirou quase à queima-roupa, atingindo o jornalista, segundo o laudo do Icrim-MA, seis vezes – três na cabeça e três nas costas.

Depois de cometer o crime, o pistoleiro teria fugido numa moto CG Titan (preta ou vermelha), que o aguardava no outro lado da avenida. Cerca de um quilômetro depois, segundo testemunhas, desceu da moto, escalou uma duna e, numa rua do outro lado, prosseguiu a fuga num carro. Ao menos três pessoas o teriam ajudado a fugir.

A missa de um mês da morte do jornalista será amanhã (23), na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Monte Castelo, às 17h.

JP Oline

Folha.com

Diante da negativa do empresário Carlinhos Cachoeira de responder às perguntas dos parlamentares, a CPI do Cachoeira encerrou a reunião que tentava obter o depoimento do empresário, que usou o direito constitucional de ficar calado, já que é investigado pela comissão.

Durante a sessão, o empresário deu as mesmas repostas às perguntas que lhe foram feitas, e chegou a se incomodar com a insistência dos parlamentares. Cachoeiro chegou a ser xingado pelos parlamentares. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) o chamou até de “marginal”.

O presidente da CPI, Vital do Rego (PMDB-PB), decidiu tentar marcar uma nova data para o depoimento, depois que Cachoeira falar na Justiça.

Ao sair da sessão, o advogado do empresário, Marcio Thomaz Bastos, afirmou que seu cliente pode auxiliar nas investigações, mas ainda acredita que a Justiça suspenda parte das provas reunidas contra ele pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

“A intenção dele é contribuir, mas é preciso que ele contribua sem que seu direito de defesa seja ferido”, disse o advogado.

Porém, o advogado ressalvou que Cachoeira pode guardar silêncio. “Ele pode não falar nunca, se quiser, é um direito que ele tem”, disse.

Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, afirmou que o depoimento poderia ocorrer depois que Cachoeira seja julgado no processo oriundo da Monte Carlo, que corre na Justiça em Goiânia (GO). “Espero estudar as provas para dar a ele uma orientação segura”.

AUDIÊNCIA

Durante a sessão, o empresário deu as mesmas repostas às perguntas que lhe foram feitas, e chegou a se incomodar com a insistência dos parlamentares.

“Ajudaria muito, deputado, mas somente após a minha audiência. Por enquanto ficarei calado como manda a Constituição”, afirmou o empresário. “Tenho muito a dizer depois da minha audiência, pode me convocar”.

Segundo ele, os parlamentares forçaram a audiência. “Antes de eu depor no juiz eu não posso falar, não vou falar. Depois disso, vamos ver. Foi o pedido de sempre para reavaliar nossa vinda. Quem forçou foram os senhores.”

FIASCO

Para o deputado Silvio Costa, integrante da comissão, a audiência foi “um fiasco”. O deputado disse a seus colegas que eles deveriam parar de fazer perguntas.

“Eu fui sempre contra convocar o Cachoeira em primeiro lugar. Eu tenho uma tese, quem detona uma CPI é o chamado baixo clero. Eu advogava que primeiro se chamasse esse povo, e o Cachoeira, depois. Agora o que pode acontecer: como o Cachoeira ficou quieto, todos os outros depoentes vão querer ficar quietos também”, disse o deputado à Folha.

Diante das negativas, os parlamentares foram reduzindo as perguntas. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), que preparou 200, fez apenas cinco perguntas.

O depoimento de Cachoeira, inicialmente marcado para o dia 15 de maio, foi adiado após liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na semana passada.

O argumento usado pela defesa do empresário foi de que não teve acesso aos documentos do processo a que responde e que a CPI usa para investigá-lo. Ontem, no entanto, Mello decidiu que a liminar não tinha mais validade, já que a comissão permitiu o acesso ao processo.

G1 Maranhão

A morte do jornalista Décio Sá completa um mês na próxima quarta-feira (23). Décio Sá foi morto a tiros em um bar, na Avenida Litorânea, em São Luís. Um homem que estaria seguindo o jornalista desde a sua saída da redação do jornal O Estado até a praia, entrou no bar e efetuou cinco disparos. O jornalista morreu no local.

Até agora a polícia do Maranhão diz não ter pistas do executor e do mandante do crime, mas garante que o assassinato foi um crime de encomenda e segue investigando o caso. A polícia ainda não decidiu se prorrogará ou não o inquérito que investiga o crime. O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, admitiu que a prorrogação do inquérito é um procedimento normal quando há complexidade na elucidação de casos. “Esse é um procedimento de praxe, o pedido de prorrogação de um inquérito, quando não está concluído em 30 dias, como é o do jornalista Décio Sá. Contudo, não daremos nenhuma informação já que as investigações seguem sob sigilo”, disse.

A missa de um mês da morte do jornalista será amanhã (23), na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Monte Castelo, às 17h.

Investigação
Poucos dias após o crime, a polícia teve acesso à imagens de câmeras de circuitos de segurança, do percurso feito pelo jornalista, entre a sua saída do seu local de trabalho até a Avenida Litorânea. Além disso, o assassino deixou cair, no momento da fuga, o carregador da arma pistola usada no crime, que também está em poder da polícia.

No último dia 5, foi realizada a Operação Verredura, na Avenida Litorânea, onde gentes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), policiais civis e peritos estiveram próximos ao local do assassinato para procurar, doze dias após o assassinato, outros indícios e pistas que pudessem ter sido deixados pelo autor do crime.

Foi decretada a prisão temporária de dois suspeitos, no dia 26 de março, que, segundo a polícia, estariam envolvidos com o assassinato. Não foi divulgada, até agora, nenhuma informação sobre o depoimento dos suspeitos. A polícia chegou aos dois homens por meio de informações do Disque-Denúncia e com base nas características físicas detalhadas pelas testemunhas do assassinato, que prestaram depoimento.

Um dos suspeitos foi apontado pela maioria das testemunhas como tendo envolvimento na morte do jornalista. O secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa, também confirmou, na ocasião, que um deles pode ter ajudado na fuga do assassino.

No dia 27 de abril Aluísio Mendes decretou sigilo absoluto nas investigações. Segundo o secretário, a medida foi tomada para não atrapalhar as investigações com relatos desencontrados ao Disque-Denúncia, e também para preservar a integridade do executor do crime, já que ele é peça fundamental para que a polícia possa chegar ao mandante do crime.

Depoimentos de três testemunhas do assassinato vazaram na internet no dia 1º de maio. Os depoimentos relataram parte da dinâmica do crime, como a entrada do assassino e como foi feita a abordagem ao jornalista. Após a quebra de sigilo, o Tribunal de Justiça decidiu apurar como os depoimentos foram parar na internet.

Inquérito
Na última quinta-feira (16), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, admitiu, em entrevista ao G1 MA, que o inquérito sobre a morte do jornalista deverá ser prorrogado.

A prorrogação do inquérito é um procedimento normal quando há complexidade na elucidação de casos, segundo o secretário. “Esse é um procedimento de praxe, o pedido de prorrogação de um inquérito, quando não está concluído em 30 dias, como é o do jornalista Décio Sá. Contudo, não daremos nenhuma informação já que as investigações seguem sob sigilo”, disse Mendes.

Neto Evangelista(PSDB) não vai tirar licença da Casa e dar lugar ao suplente Edivaldo Holanda, pai do pré-candidato a prefeito, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, (ambos do PTC).

Essa possibilidade foi ventilada ainda esse mês por alguns blogs que cobrem a Assembleia Legislativa.  O próprio deputado chegou a confirmar que o assunto chegou a ser discutido, mas não vingou. Na verdade, a jogada mudou.

Agora, quem articula uma licença é o deputado André Fufuca (PSD). A movimentação do deputado mais jovem do país é pensando no futuro.

Já imaginou se Edivaldo Holanda Júnior se elege prefeito de São Luís?  Os Holanda vão precisar retribuir o favor. Quem sabe com uma Secretaria e de preferência a de Saúde, já que André Fufuca é médico.

Quanto a relação dos tucanos, Neto Evangelista e o prefeito João Castelo, continuam do mesmo jeito, sem relação.