Arquivo mensais:junho 2013

Luciano Genésio rebate acusações de Filuca Mendes

Em entrevista a um programa na cidade de Pinheiro, o suplente de deputado Luciano Genésio (PSB), reagiu aos ataques destemperados do prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB) contra a oposição.

Segundo Luciano, sem ter uma única ação para mostrar nesses cinco primeiros meses de mandatos e acuado depois que a Casa Civil o chamou  para mostrar o resultado da ultima pesquisa realizada em nossa cidade, o prefeito Filuca Mendes não tem outra opção senão atacar a oposição para desviar o foco.

Luciano disse que o prefeito é um manipulador. “Ele manipula tudo, principalmente as informações nos seus canais de televisão.  Chega até manipular hoje, a Secretaria de Meio Ambiente, onde teria colocado uma pessoa para comandar as ações do seu filho Victor Mendes, e por isso foi ameaçado de demissão pela governadora Roseana Sarney, depois do vexame da empresa  com empregados análogos a escravidão. Além do fracasso que tem tido na despoluição das praias e da Lagoa da Jansem”.

Luciano Genésio também aproveitou o momento para se defender das acusações pessoais de Filuca.  “O Luciano pode até ter carro novo, financiado é verdade, pode até ter casa na beira da praia, mas conseguida com suor e trabalho, hoje desempenhados  no escritório de advocacia, de consultoria, além de uma construtora, que prestam serviços para mais de dezoito prefeituras. Tudo declarado no meu Imposto de Renda, agora desafio ele mostrar seu IR, desafio  que ele faça o mesmo,  desafio que digitem o meu nome, e  o dele no “Google”, com certeza o do senhor Filadelfo Mendes Neto,  vai  aparecer em inúmeros Processos ao contrario do meu, que moral tem esse homem para falar de mim?” desabafou.

União transfere mais de R$ 35 milhões do Fundeb para Estado e municípios do MA

Do Atual7

Desde essa terça-feira (4), por não alcançarem com arrecadação própria o valor mínimo nacional por aluno, de R$ 2.221,73, o Governo e os municípios do Estado do Maranhão receberam R$ 35.337.401,93 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O responsável pelas transferências dos recursos é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em Brejo de Areia, prefeita gastou quase meio milhão do Fundeb com ‘reforma’ de seis escolas de taipa. Foto: Reprodução
Em Brejo de Areia, prefeita gastou quase meio milhão do Fundeb com ‘reforma’ de seis escolas de taipa. Foto: Reprodução
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na soma da complementação da União com os impostos, R$ 35.972.252,49 caíram nas contas do Governo e das prefeituras do Maranhão.

Se for utilizado para o que se destina, no mínimo, 60% desse recurso deve ser usado na remuneração de professores, diretores e orientadores educacionais. O restante destina-se a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, pagamento de outros profissionais ligados à educação, aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Como o Estado e os municípios maranhenses são conhecidos nacionalmente por conta dos constantes desvios de recursos públicos, há duas semanas, a 6ª Vara da Justiça Federal no Maranhão concedeu medida liminar, determinando que o Banco do Brasil impeça os gestores dos municípios e do Estado do Maranhão de sacarem em espécie ou transferirem, para outras contas públicas, os recursos federais alocados em contas específicas abertas em razão dos repasses ao Fundo.

De acordo com o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, autor da ação, o BB terá até o dia 20 deste mês para adequar seus sistemas, a contar da intimação, ‘mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco’.

Como a bolada foi depositada bem antes – e o BB ainda não adequou o seu sistema, algumas contas municipais podem ter amanhecido vazias.

Jhonatan Sousa muda versão em depoimento à Justiça

O assassino confesso do jornalista Décio Sá está sendo ouvido em audiência do processo que investiga o crime.

Imirante.com

SÃO LUÍS – O assassino confesso Jhonatan Sousa Silva muda a versão em audiência do processo que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá. Ele disse ao juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara do Iribunal do Júri, disse conhecer apenas o José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, que o contratou para matar o jornalista. Ele confessou que a proposta para matar Décio foi de R$ 100 mil, mas só recebeu R$ 10 mil.

Jhonatan disse não ter certeza dos nomes dos mandantes. Ele negou conhecer Gláucio Alencar Pontes Carvalho, o pai dele José de Alencar Miranda Carvalho, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Bochecha, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, acusados em inquérito policial por envolvimento no assassinato do jornalista. Jhonatan relatou ao juiz que os nomes dessas pessoas foram citadas durante investigação por pressão da polícia. O pistoleiro mudou a identidade da pessoa que o teria levado de moto após cometer o crime.

Diante da Justiça, a pessoa citada pelo assassino confesso foi o de Marco Antônio Sousa Santos, o “Neguinho Barrão”, que é caseiro do sítio do Júnior Bolinha. Jhonatan disse ter conhecido “Júnior Barrão” em um bar em Santa Inês, em 2010, sendo apresentado por ele ao Júnior Bolinha.

Jhonatan diz que está arrependido e sensibilizado pelos crimes que cometeu.

Vargem Grande – MPMA aciona ex-gestores por improbidade administrativa

O desvio de R$ 329,912 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS), em Vargem Grande, de 2006 a 2008, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Maria Aparecida da Silva Ribeiro e os ex-secretários municipais de saúde Maria Zilene Silva Rodrigues e Sebastião de Aquino Melo Gomes. A denúncia é do promotor de justiça  Benedito de Jesus Nascimento Neto, conhecido como Benedito Coroba.

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) realizou auditoria, em 2009, e constatou a falta de ausência de médico plantonista no Hospital Municipal Benito Mussoline, em 2006 e 2008; estrutura deficitária nas unidades básicas de saúde; ausência de comprovação de despesas dos recursos repassados ao fundo pelo Ministério da Saúde; pagamentos efetuados a profissionais não habilitados na confecção de peças dentárias e extração de dentes de moradores na zona rural; ausência de processos licitatórios.

Na denúncia, o MPMA argumenta que a quantia significativa desviada do erário público representa o descaso com a saúde pública local, considerando que tais valores deveriam ser destinados ao melhoramento do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em âmbito municipal, com a promoção regular das ações do Piso da Atenção Básica (PAB), fixo e variável dos Programas Saúde da Família e Saúde Bucal, bem como o pagamento dos agentes comunitários de saúde.

“A situação revela a insensibilidade, a irresponsabilidade, a desonestidade, entre outras apreciações, com o patrimônio público e as pessoas destinatárias de atendimento médico-odontológico. São pessoas pobres, excluídas e, normalmente, não alcançadas pelas políticas públicas da saúde”, destacou Benedito Coroba.

O promotor enfatiza, ainda, que Vargem Grande se situa em uma das regiões mais pobres do Brasil, a região do Baixo Parnaíba, integrada por uma camada significativa de moradores privados dos direitos fundamentais. “Cabe ao MP lutar para que essa dolorosa injustiça seja reparada, porque os destinatários dessa política pública de saúde, geralmente indefesos, merecem a devida atenção do Estado”.

PEDIDOS

O Ministério Público solicitou à Justiça que determine, em caráter liminar, ao Detran e aos cartórios de registros de imóveis de Vargem Grande, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luís para informarem os bens registrados em nome dos réus. A Promotoria também pede a indisponibilidade dos bens, a identificação e o bloqueio das contas-correntes, poupanças, aplicações ou investimentos em nome dos acusados.

Além disso, o MPMA requer do Poder Judiciário a condenação de Maria Aparecida Ribeiro ao pagamento de multa de R$ 659,824 mil e ressarcimento ao FMS no valor de R$ 131.964 mil, correspondente a 40% do prejuízo causado aos cofres públicos.

Em relação a Maria Zilene Rodrigues e Sebastião de Aquino Gomes, foi solicitada a determinação de multa de R$ 329.912 mil, ressarcimento ao FMS de R$ 98.973 mil, correspondente a 30% do dano causado ao patrimônio público, a ser paga por cada um dos acusados. Além da proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

MPMA

Governo Itinerante inaugura hospital e leva ações ao Leste Maranhense

A governadora Roseana Sarney deu início nesta terça-feira (4) a mais uma etapa do Governo Itinerante no Leste Maranhense. Acompanhada de comitiva de secretários a governadora esteve nos municípios de Mirador e Sucupira do Norte onde inauguraram um hospital e levaram ações na área de cidadania e saúde.

Em Mirador a governadora participou da entrega de mais um hospital de 20 leitos construído dentro do Programa Saúde é Vida, participou da inauguração da obra de calçamento de ruas e maquinário agrícola e conferiu as ações de órgãos estaduais.

Na ocasião a governadora falou sobre a unidade hospitalar de Mirador – batizada de Hospital Municipal Dona Gentileza Ferreira Lira, e sobre as ações na área da saúde levadas ao município. “Nós construímos o hospital e fazemos a parceria para que ele funcione. Também vamos fazer o asfaltamento do seu acesso e trazer ambulâncias para atender a todos. Além disso, também estamos trazendo o mutirão de cataratas, exames médicos, emissão gratuita de documentos, palestras, cursos de inclusão digital e vacinação para que as pessoas tenham uma vida melhor. Eu tenho certeza que vocês vão ficar muito felizes com todos os serviços trazidos para cada um de vocês”, disse a governadora Roseana Sarney.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad falou da inclusão da unidade em uma rede de saúde de grandes hospitais – regionais e macrorregionais e parabenizou a população e o prefeito de Mirador, pela inauguração da unidade de saúde. “Este hospital faz parte de uma rede de saúde com grandes hospitais – regionais e macrorregionais – para atender com qualidade a todos os pacientes. Até agora, a governadora já inaugurou 32 hospitais, mais de 230 Unidades de Terapia Intensiva, além de centros cirúrgicos de alta complexidade. Agora, Mirador ganha sua unidade hospitalar. Parabéns, prefeito e povo de Mirador!”, destacou o secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Sucupira do Norte

Em Sucupira do Norte, a governadora visitou as ações do Governo Itinerante nas áreas de saúde e cidadania levadas ao município, além de participar de reunião com o prefeito para discutir as prioridades do município.

Na ocasião a governadora destacou as ações oferecidas pelo itinerante e falou sobre parcerias. “Nós estamos aqui hoje discutindo as ações do governo com o povo. Já fizemos alguns convênios com o prefeito para melhorar a vida do povo, e vamos continuar trabalhando firme para fazer o melhor pelo nosso estado” afirmou.

Durante seu pronunciamento a governadora anunciou ainda a instalação de salas de videoconferência em Sucupira do Norte. “Essas salas vão trazer cursos de qualificação para a população e vão melhorar as dando as possibilidades de emprego”, destacou.

Hospital de Mirador

O Hospital Municipal Dona Gentileza Ferreira Lira dispõe de internação clínica e funciona com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto normal, ultrassonografia, raio-x e exames laboratoriais.

Durante a itinerância, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferece ainda atendimentos diversos, por meio dos serviços de especialistas na área de dermatologia, oftalmologia, clínica médica e pediátrica e técnicos de imunização.

Governo Itinerante

A comitiva do Governo Itinerante visitará nesta quarta-feira (5) os municípios de Fortuna e Jatobá.  Em Fortuna serão entregues três patrulhas agrícolas a associações de produtores rurais. Na lista dos equipamentos, constam tratores, grades aradoras e carretas.

Blog do Luis Cardoso

André Fufuca comemora aprovação do projeto que regulamenta criação de novos municípios

“A Câmara dos Deputados acaba de aprovar com 319 votos a favor, 32 votos contra e 02 abstenção, o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de novos municípios. Devolvendo desta forma, as Assembleia Legislativas de cada Estado a decisão para a criação de novos municípios. O sonho de milhões de brasileiros espalhados por todo o país, da o primeiro passo para a sua concretização”. Do deputado estadual André Fufuca, presidente da comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, ao destacar eu sua rede social facebook, a tão esperada aprovação pela Câmara Federal do projeto que regulamenta a criação de novos municípios.

Rocha Jr quer alternativa para estacionamentos

O problema de estacionamento no Centro de São Luís irrita os motoristas que trafegam pela área. Pensando numa solução para a falta de estacionamento, o líder do PSB na Câmara Municipal, vereador Roberto Rocha Júnior, solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a aquisição do prédio do antigo clube social Casino Maranhense, na Avenida Beira-Mar, para construção de um estacionamento rotativo.

Pelo requerimento do parlamentar, aprovado por unanimidade no Legislativo, ao adquirir o imóvel, a prefeitura poderá firmar parcerias com empresas privadas, que deverão usar o terreno para construir o estacionamento.

Segundo Rocha Júnior, essa medida contribuirá para resolver o problema da excassez de estacionamento no Centro da cidade e evitar que motoristas estacionem em locais proibidos. “A mobilidade urbana em São Luís tem se tornado um grande desafio, pois a cidade não tem mais estrutura para abrigar a enorme quantidade de carros que circulam pela cidade. Essa parceria público-privada é importante, na medida em que minimizará os problemas que temos em relação a estacionamentos,” disse.

O requerimento teve aceitação e foi elogiado pelos vereadores presentes no plenário da Casa. Entre os parlamentares que se manifestaram em discurso a favor da proposta de Roberto Rocha Júnior estão Fábio Câmara (PMDB), Professor Lisboa (PCdoB) e José Joaquim (PSDB), que concordaram que o Casino Maranhense fica localizado em um lugar estratégico e que, portanto, precisa ser melhor aproveitado em benefício da população.

Se aprovado pelo prefeito, o estacionamento atenderá às necessidades do Palácio dos Leões, Palácio La Ravardière, Catedral Metropolitana, Capitania dos Portos e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Clay e Igor Lago oficializam saída do PDT na Justiça Eleitoral

Do Atual7

Agora é pra valer. O médico cardiologista Igor Lago, e a ex-primeira dama do Estado, Clay Lago, oficializaram, na tarde desta terça-feira (4), as suas desfiliações do PDT, partido fundado no Estado pelo ex-governador do Maranhão, Jackson Lago. Eles informaram à Justiça Eleitoral, no Fórum Eleitoral de São Luís, a decisão de deixar a sigla. Igor e Clay Lago são contrários às atuais direções estadual e nacional da sigla.

Igor e Clay Lago comunicam à Justiça Eleitora saída do PDT. Foto: Ronaldo Rocha / Reprodução
Igor e Clay Lago comunicam à Justiça Eleitora saída do PDT. Foto: Ronaldo Rocha / Reprodução

Igor Lago, que coordenava o Núcleo de Resistência Dr. Jackson Lago, uma espécie de oposição ao deputado federal Weverton Rocha, que comanda o partido no Maranhão, afirmou que o PDT foi totalmente desfigurado pela atual direção. ‘O PDT perdeu seus princípios, se transformou em um partido autoritário, que não dialoga com ninguém’, disse.

Clay Lago, visivelmente emocionada com a decisão, disse que não havia mais motivo para permanecer no PDT. ‘Isso mostra que as pessoas não estão satisfeitas no partido. Somos contra a falta de democracia interna do partido, por isso decidimos deixar o PDT’, afirmou a viúva do ex-governador.

Os dois vêm recebendo convites do PSB, hoje comandado no Maranhão, principalmente na capital do Estado, pelo vice–prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e do MD, partido que a nível nacional é comandado pelo Roberto Freire, depois da junção do PPS com o PMN.

Apesar dos convites, a Rede Sustentabilidade, partido comando pela novamente presidenciável Marina Silva, deve ser o destino dos dois Lagos. Igor já admitiu a possibilidade de disputar uma vaga de deputado federal em 2014.

Após retirar assinatura, vereador Marquinhos diz que apóia CPI do Bom Peixe…

Ver. Marquinhos (à direita) durante discussão com Pedro Lucas

O vereador Marquinhos (PRB) é a cara incoerência. Durante a sessão de hoje na Câmara municipal de São Luís, o vereador teve a coragem de ocupar a tribuna da Casa para declarar total apoios á CPI do Bom Peixe e que sendo comprovada qualquer tipo de fraude, que os culpados sejam devidamente responsabilizados e punidos.

O discurso de Marquinhos acontece dias depois de ter retirado sua assinatura do requerimento que criou a CPI do Bom Peixe. Em seu pronunciamento para tentar explicar o inexplicável, ele se defende e diz que foi mal interpretado.

Santa incoerência ….

Pedro Lucas Fernandes ameaça acionar a Justiça e o MPF para garantir CPI

Blog do Ronaldo Rocha 

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) garantiu estar disposto a bater de frente com aqueles que têm interesse no arquivamento da CPI do Bom Peixe. Segundo apurou O Estado, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), pode apresentar requerimento ao plenário, pedindo o fechamento da comissão, por ela não ter conseguido cumprir com os seus objetivos. A CPI tem 10 dias para apresentar relatório conclusivo das investigações.

Pedro Fernandes, afirmou que pretende ir à Justiça caso tentem barrar o colegiado. “Como o relatório da Controladoria aponta que recursos federais foram desviados, vou recorrer de imediato ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça, para garantir a permanência dos trabalhos, das investigações. Se por um lado querem barrar a CPI, eu farei de tudo para continuá-la. Vou acionar o MPF, pois há recursos federais no Bom Peixe”, disse ao blog.

O parlamentar tem sido vítima das articulações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que quer evitar uma crise maior junto ao PDT, tendo em vista as articulações de do grupo para 2014. De fora dos trabalhos, articulam o fechamento da comissão os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Honorato Fernandes (PT) e Isaías Pereirinha (PSL) – que é o presidente da Câmara.

Já na própria comissão, tentam atrapalhar o andamento os trabalhos os vereadores Francisco Carvalho (PSL) – principal articulador e relator da CPI; Edmilson Jansen (PTC) e Rose Sales (PCdoB), todos aliados de Edivaldo Júnior.

Hoje a CPI completa exatos 50 dias de instalação. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 60, prorrogáveis por mais 60. A comissão investiga desvio de recursos públicos do Programa Bom Peixe, gerido pelos pedetistas Júlio França e Eliana Bezerra na gestão João Castelo (PSDB).