Marcos Caldas solicita emancipação do povoado Palestina, município de Brejo

Um dos mais importantes povoados do município de Brejo, na região do Baixo Parnaíba, Palestina pode em breve ganhar sua emancipação política e administrativa. O primeiro passo para isso foi dado no início da tarde desta quarta-feira (8), quando o deputado Marcos Caldas e outros representantes da localidade deram entrada na documentação necessária para tal.

 Foram entregues um requerimento com assinaturas de 10% do eleitorado da futura cidade, assim como os estudos feitos pela empresa Projetar. Segundo dados do IBGE 2010, Palestina possui 6.443 habitantes e uma área territorial de 451,01km², considerados pelos moradores o suficiente para a criação do município, sem prejudicar Brejo.

 “É uma área onde há plantações de soja, um bom comércio e que atende a todos os requisitos exigidos pela Assembleia Legislativa. Assim, acredito que a emancipação de Palestina será muito importante para todos”.

 Agência Assembleia

Raimundo Filho recebe apoio do PHS e do Vice-prefeito de Imperatriz

O Prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, recebeu na tarde da última quarta-feira, 08, em seu gabinete o 2° Secretário Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Luiz França e do vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlo Pereira de Almeida. Os dois vieram solidarizar-se e prestar seu total apoio a gestão do prefeito.

Segundo Luiz França, o partido está dando total apoio ao prefeito Raimundo Filho no começo da jornada, pois Raimundo é uma das nossas lideranças nacionais. Hoje o partido tem dois Deputados Federais, Felipe Bournier, do Rio de Janeiro e José Humberto, de Minas Gerais, que já se comprometeram a dar apoio e a buscar recursos para Paço do Lumiar.

“O nosso objetivo é ver aqui em Paço do Lumiar, uma gestão modelo da nossa forma de governar, com humanismo e solidariedade. Sempre preocupado com o bem-estar social, principalmente dos mais humildes. Raimundo Filho tem todo o respeito da Direção Nacional do Partido, através do presidente do PHS, Paulo Matos, que hoje é Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal e que já sinalizou com toda contribuição que ele necessitar”, ressaltou Luiz França.

O prefeito Raimundo Filho também recebeu o apoio do vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlo Pereira de Almeida, que ressaltou a capacidade política e administrativa do prefeito. “Raimundo Filho é um administrador presente, participativo e que tenho certeza se empenhará com todas as suas forças para resolver os problemas deixados pela gestão anterior. Acredito que hoje o Maranhão todo se solidariza com ele e torce por uma gestão de sucesso em Paço do Lumiar”, frisou.

            Raimundo Filho falou da importância tanto do apoio do partido, como do vice-prefeito de Imperatriz. “É importante sabermos que temos o apoio não só da população, que vêm demonstrando desde que tomamos posse suas expectativas com relação a esse novo momento, como também do PHS, que já demonstrou que irá nos dar todo apoio jurídico, político e técnico. Ouvir as palavras do Jean neste momento me traz felicidade e a certeza que estamos caminhando na direção certa”, afirmou.

Da assessoria da prefeitura

Requerimento de Rubens Jr. com pedido de urgência para projeto é rejeitado

A Assembleia Legislativa rejeitou, na manhã desta quarta-feira (8), o requerimento de iniciativa do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), solicitando urgência na votação do projeto de Decreto Legislativo que susta o ato do Poder Executivo que concede exclusividade ao Banco Brasil para conceder empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais.

A matéria provocou extensa discussão em plenário e, depois de votação nominal, o resultado empatou (16×16). Como regula o Regimento Interno, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), desempatou, votando pela rejeição do requerimento.

Pedido de urgência rejeitado, a matéria segue tramitação ordinária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já estava sendo apreciada quando houve o pedido de vista do deputado Rogério Cafeteira (PMN).

Durante a discussão da matéria, o presidente da CCJ, deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), explicou que o pedido de vista até a próxima reunião ordinária da comissão foi concedido à luz do Regimento Interno.

Reforçando a legalidade do pedido de urgência, Rubens Júnior também citou o Regimento Interno, destacando a parte do texto que diz que quando há um pedido de urgência a vista concedida pela CCJ deve ser de no máximo 24h. “Como o pedido [de vista] já tem mais de 24h, não seria desrespeitado [o Regimento Interno]”. Ele lembrou que havia um acordo de lideranças para que a matéria estivesse na Ordem do Dia da última terça-feira (7), que foi descumprido.

MÉRITO

Com relação ao mérito da matéria, pelo fim da exclusividade ao Banco Brasil para conceder empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais, Rubens Júnior fez um alerta sobre as conseqüências negativas que o ato acarreta. Na avaliação do deputado, além de tolher a liberdade do servidor, a medida dá a oportunidade para que a instituição bancária abuse dos juros.

Ele destacou que, além de injusto, o decreto de iniciativa do Poder Executivo ainda está no limbo da insegurança jurídica, pois o Poder Executivo não tem competência para editar normas que tratam sobre fixação de juros. Ele destacou que o tema é objeto de liminares: o Tribunal de Justiça concede e o Superior Tribunal de Justiça revoga. Soma-se ainda uma decisão da Vara da Fazenda Pública contra a exclusividade.

“A briga não é contra o Banco do Brasil, instituição séria, a briga é contra a exclusividade”, declarou Rubens Júnior.

Segundo o deputado, além dos servidores, há outros prejudicados. “São os donos das financeiras, os funcionários das financeiras, porque o universo do servidor estadual corresponde a 30% da fatia de mercado deles, consequentemente há um risco de 30% desses funcionários das financeiras serem demitidos diante do corte de mercado”.

Por outro lado, Rubens Júnior também destacou pontos positivos do decreto do Poder Executivo. Ele destacou os pontos em que o decreto regulamenta que nenhum servidor pode contratar mais de 30% do seu salário. O decreto regulamenta a taxa máxima de juros que deve valer para qualquer instituição, sem distinção. “Se algum servidor contrair um empréstimo consignado com a taxa acima do que está no decreto, basta recorrer ao Judiciário, que garante todo o estorno do dinheiro pago indevidamente”, exemplificou.

 Agência Assembleia

Afastamento estratégico

Não é novidade para ninguém o afastamento do suplente de vereador, Fábio Câmara(PMDB), da cúpula da Secretaria de Saúde do Estado. Muita gente acreditava que com isso, a carreira política do peemedebista começaria a declinar.

Nesse bolo de opositores está boa parte dos vereadores de São Luís, que torcem dia e noite pela queda de Câmara.

Ao que parece, enganaram-se!!!

A novidade é que ninguém imaginava que mesmo afastado da Pasta mais poderosa do governo, Fábio Câmara não seria enfraquecido, e continuaria forte entre seus aliados.

Antes amarrado pelas responsabilidades da Pasta, Câmara agora encontra tempo livre para visitar suas bases e preparar o caminho de sua campanha para 2012.

Na semana passada, vereadores reclamavam da presença de Câmara em “suas bases eleitorais”, na Zona Rural.

E para quem acha que o secretário Ricardo Murad abandonou seu ex-assessor, pode ter dado um tiro no pé. A razão é óbvia: Fábio Câmara obteve quase 4 mil votos, em 2008. Para 2012 a previsão é de dobrar.

E outra coisa que não é novidade, é que para os políticos, voto é voto.     

A impressão que fica é que o afastamento de Câmara foi estratégico.

O prefeito rei do cabaré perdeu a pose

 Rapaz, sabe quem andava perambulado ontem pela Assembleia Legislativa? Pior, escorando os deputados na porta do plenário?

Não sabe? O malagueta conta pra você!!

Era o prefeito raparigueiro. Aquele que dançou com calcinha na cabeça e gastou 10 garrafas de champanhe no valor 200 reais cada num cabaré de luxo da ilha.

O homem dava dó. Todo mal vestido, descabelado, muito longe de ser o mesmo da noite de orgia.

A cidade do Juninho, cortada pela BR 135, talvez perca só para São Luis em matéria de buracos.

O comentário por lá é que o prefeito não se reelege nem a pau. Coitadinho do ex-rei do cabaré.

André Fufuca pede a criação dos municípios de Paraíso e Auzilândia

Presidente da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos de Criação de Municípios da Assembleia Legislativa, o deputado André Fufuca (PSDB) protocolou os pedidos de emancipação dos povoados Paraíso, na Baixada Maranhense, e Auzilândia, na região do Pindaré.

 As solicitações foram feitas na manhã desta terça-feira (7), quando o deputado esteve acompanhado de vários representantes das duas localidades. Paraíso é um povoado inserido na cidade de Pinheiro, a 333 quilômetros da capital maranhense.

 Já Auzilândia está localizado em Alto Alegre do Pindaré e hoje é o maior povoado do município, onde um forte movimento emancipacionista já se articula há alguns anos. Ao todo, o parlamentar já fez parte de oito pedidos de emancipação: Santo Onofre (de Santa Luzia); Chapada do Seringal (de Santa Luzia); Faísa (de Santa Luzia); Coque (de Vitória do Mearim); Olho d’Água (de Conceição do Lago Açu); e Três Marias (de Peri Mirim).

 De acordo com a Resolução Legislativa nº 25/2011 da Assembleia Legislativa, para que sejam iniciados estudos de viabilidade para a criação de novos municípios no Maranhão é necessário haver um requerimento elaborado pela comunidade que deseja emancipar-se, subscrito por ao menos dez por cento dos eleitores residentes na área geográfica e com firma individualmente reconhecida (em cartório).

 A proposta deve estar ainda acompanhada de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, relacionando todos os povoados que integram o pedido de emancipação.

Agência Assembleia

Rogério Cafeteira e Stênio Rezende não honram palavra e quebram acordo de lideranças

 

 

Um acordo entre líderes de bancadas  e de blocos na Assembleia Legislativa definiu que amanhã (quarta-feira)entraria na ordem do dia, para ser votado, o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado Rubens Júnior(PCdoB), que acaba com a exclusividade do Banco do Brasil nas operações de crédito consignado para os servidores do Estado. Mas pode ser que o projeto não seja votado amanhã como era previsto.

É que o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Stênio Rezende(PMDB) e o vice-líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira(PMN) se fizeram de desentendidos e quebraram o acordo.

Rogério Cafeteira simplesmente engrossou a voz, encostou a boca no microfone e disse que não tinha conhecimento de acordo algum.

Já o deputado Stênio Rezende alegou que o acordo era para apreciar o requerimento e não para a votar o projeto que acaba com a exclusividade do Banco do Brasil para os créditos consignados.    

O líder do Bloco da União Democrática, deputado Eduardo Braide(PMN) manteve sua posição em cumprir o acordo.   

Resultado, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares(PSB), elogiou a postura honrosa do deputado Eduardo Braide e disparou contra Stênio : “ a oposição não acredito mais na palavra do deputado Stênio Rezende”. O neófito Rogério Cafeteira não mereceu nem resposta.

FAMEM destaca a importância da CGU, TCU e TCE

Do blog do Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, vice-presidente da Federação dos Municípiso do Estado do Maranhão (FAMEM), destacou, nesta terça-feira (7), a importância de órgãos reguladores como Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunais de Contas para o desenvolvimento dos municípios.

Cutrim representou a entidade dos prefeitos no II Seminário Regional de Lideranças, realizado em parceria com o Governo do Estado na cidade de Santa Inês.

Segundo o prefeito, são esses órgãos que acompanham de perto os problemas enfrentados pelos gestores municipais e podem emitir relatórios mais detalhados no processo de descentralização almejado pelo Governo do Estado, que deseja diagnosticar e sanar as deficiências de cada região do Estado.

“Quero destacar nesse segundo Seminário Regional a importância dos órgãos externos, que têm que estar presentes nessas ações de desenvolvimentos, não apenas para reprimir, mas também para orientar, pois eles fiscalizam e sabem de perto o que é necessário para que os municípios se desenvolvam”, declarou.

A segunda edição do Seminário Regional de Lideranças, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a FAMEM, aconteceu no Auditório da Prefeitura de Santa Inês. O evento contou com a participação de prefeitos, secretários, técnicos, representantes do poder legislativo e líderes comunitários de 30 municípios região.

“Quero cumprimentar todos os prefeitos na pessoa do prefeito de Santas Inês, Robert Bringel, por este grande encontro na sua cidade. E deixo aqui um abraço do presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca, e quero dizer que é com grande prazer e felicidade que nós, prefeitos das cidades do Maranhão, estamos representando aqueles que ouvem e acompanham de perto os anseios e aflições da população dos municípios”, completou Gil Cutrim.

Participaram do evento, ainda, os secretários Hildo Rocha (Articulação Política), Luís Fernando (Casa Civil), Israel Ferreira (Assuntos Estratégicos), a primeira dama do município, deputada estadual Vianey Bringel (PMDB) e o auditor de Controle Externo do TCE-MA, Henrique Jorge Rodrigues Amorim, e o analista de Finanças e Controle da CGU-MA, Wellington Resende.

Secretária de Educação de São Luís de saída !!!

 

Ganha força nos  corredores da prefeitura que a secretária de Educação municipal de São Luís, Sueli Tonial, deixará o cargo. outros dizem que ela já teria pedido demissão, mas ainda não ha confirmação.

Ela tenta entregar o comando da Pasta já faz algum tempo, mas sempre é convencida pelo prefeito João Castelo(PSDB) a continuar à frente da Semed.

A situação de Tonial é desconfortável. Engessada pela política centralizadora do prefeito, sua gestão vem sendo alvo de duras críticas, principalmente na área Itaqui-Bacanga, onde o sistema é mais precário e mais alunos estão fora das salas de aulas.

A prefeitura nega, mas a secretária pressiona para que João Castelo receba o cargo.

Vamos aguardar os acontecimentos!!!!

Marcos Caldas desmente envolvimento em acidente na Av. dos Holandeses

O deputado Marcos Caldas (PRB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7) para negar boatos, veiculados nos meios de comunicação, de que ele seria o principal envolvido no acidente, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (6), na Avenida dos Holandeses, que vitimou duas pessoas.

 “Se algum dia eu fizer parte de um acidente vou socorrer as vitimas, porque todos nós que dirigimos estamos à mercê de um acidente. E eu não iria negar e nem botar culpa em terceiros. Iria me defender e justificar”, declarou Marcos Caldas, desmentido a informação de que ele estaria dirigindo o carro no momento do acidente e que teria atribuído a culpa a um empresário, que estaria no banco do carona.

 “Nem saí na noite de domingo. Estava em casa, dormindo, quando fui surpreendido com telefonemas da minha família, apavorada”, completou. Durante o discurso, o principal foco do lamento de Marcos Caldas foi o impacto da notícia sobre sua família. “Minha mãe tem 75 anos, minha avó tem 94, tenho irmãos, sobrinhos, tios”, detalhou.

 Marcos Caldas lembrou que, por três vezes, foi o foco de boatos ventilados pelos veículos de comunicação. “No primeiro mandato disseram que eu tinha atropelado uma cachorra. Depois disseram que eu tinha apontado uma arma contra um segurança e que tinha atirado. Agora dizem que eu atropelei e matei dois jovens”, lamentou.

 Marcos Caldas fez um pelo aos comunicadores no sentido de que eles confirmem as informações antes de divulgá-las. “Meu celular está sempre ligado; eu nunca mudei o número”, avisou.

Agência Assembleia