Com o objetivo de tentar intermediar de pedir resposta imediata para as reivindicações dos moradores de áreas tradicionais e quilombolas acampadas na sede do Incra, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) visitou o acampamento na manhã desta terça-feira, dia 7 de junho.

 Durante a visita, a parlamentar se comprometeu a colaborar no processo de intermediação com o governo do Estado e o Tribunal de Justiça. Eliziane Gama recebeu a pauta de reivindicações referente ao Executivo Estadual, Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma) e TJ. Os quilombolas entregaram ainda para a deputada uma lista com mais de 50 nomes de pessoas ameaçadas de morte, além de cópia do documento já encaminhado para Brasília.

 “Hoje são mais de 500 comunidades quilombolas no estado, e destas 180 estão em situação de conflito. Muitas lideranças vivem em constante ameaça, inclusive de morte. Não podemos aceitar esta situação. Espero que tanto o governo do Estado, quanto o governo federal possam dar resposta imediata”, destacou Eliziane Gama.

 A presidente da Comissão de Direitos Humanos informou que já solicitou para a Assembleia Legislativa a realização de uma audiência pública para tratar sobre os conflitos de terras quilombolas no Maranhão e pediu a participação de todos. “Vamos realizar esta audiência na próxima semana e queremos todos os atores presentes para buscamos uma solução para este problema no estado”, frisou.

 Várias denúncias de conflitos e ameaças foram relatadas para a deputada. Representantes das comunidades expuseram os conflitos e afirmaram que aguardam uma resposta do governo federal sobre documento já encaminhado.

Agência Asembleia

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou para o dia 15 de junho a visita aos hospitais da cidade de Bacabal, localizada a 240 quilômetros de São Luís, na região do Médio Mearim.

A visita foi decidida após a reunião realizada no dia 1º de junho, entre os deputados que integram a Comissão de Saúde da Casa – Dr. Pádua (PP), Antonio Pereira (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS) e Vianey Bringel (PMDB).

 O autor do requerimento que motivou a visita, deputado Carlinhos Florêncio (PHS), entende que a Comissão de Saúde da Assembleia deve vistoriar as condições de funcionamento de todos os 217 municípios maranhenses.

 O parlamentar esclareceu que Bacabal foi escolhida para a primeira visita porque está localizado em uma região muito abrangente, cuja população reclama que sofre por causa dos problemas no setor de saúde do município.

 Segundo Carlinhos, o sistema de saúde de Bacabal já foi pujante, a ponto de atrair doentes de toda a região do Mearim para tratamento nos hospitais. “Hoje estamos exportando doentes até para o Piauí”, lamenta.

 Agência Assembleia

Da Folha.com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou ir a Brasília até o fim desta semana, que deve definir o futuro do ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

Nesta terça-feira, dia em que mais dois senadores da bancada governista assinaram o pedido de CPI para investigar Palocci, o petista trocou a agenda política pelo futebol.

Ele está reunido neste momento com o ex-craque Ronaldo, em São Paulo. Lula ganhou ingressos para assistir à sua despedida da seleção, no Pacaembu, mas não deve ir ao jogo.

Na quarta-feira, o ex-presidente dará palestra para convidados da fabricante de embalagens Tetrapak, na capital paulista. No dia seguinte, vai a Curitiba para um encontro com catadores de materiais recicláveis.

Os compromissos devem ser usados como justificativa para o ex-presidente não ir a Brasília até o fim da semana.

Na Folha desta terça-feira, o Painel informou que a presidente Dilma Rousseff pediu ao antecessor para não voltar à capital federal até a definição sobre o futuro de Palocci.

Da Folha.com

A situação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) dentro de seu próprio partido, o PT, continua crítica, mesmo após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter arquivado as representações que pediam investigação sobre a evolução de seu patrimônio.

Em reunião a portas fechadas realizada no início da tarde desta terça-feira a bancada de senadores do PT rejeitou, por maioria, a divulgação de uma nota de apoio ao ministro da Casa Civil.

A proposta foi apresentada na reunião pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), mas a maioria da bancada se posicionou contra o desagravo público.

Segundo relatos, o argumento que prevaleceu foi o de que o objetivo primeiro da bancada é fortalecer a presidente Dilma Rousseff. Ou seja, seria “imprudente” soltar a essa altura uma nota desse tipo sem que seus exatos termos tenham sido combinados previamente com o Planalto.

A bancada do PT possui 15 senadores, sendo que vários deles vinham cobrando explicações públicas do ministro da Casa Civil.

ARQUIVAMENTO

Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações que pediam abertura de inquérito contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil). Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.

Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal ‘não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada’, referindo-se ao fato de seu patrimônio ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010, como revelou reportagem da Folha.

Logo em sua estréia, nas  eleições de 2010, o advogado Edilázio Júnior se elegeu deputado pelo PV com mais de 50 mil votos.

A vitoriosa campanha do jovem ambicioso foi forjada em meio a negociações com prefeitos enrolados com a justiça, que para não perderem os cargos contrataram o advogado em troca de apoio político, ou melhor, votos.

Seu principal trunfo para chegar a Assembleia? Ser genro da então presidente do TRE, desembargadora Nelma Sarney.

Em 2014, o deputado pode se deparar com uma outra realidade, bem diferente do mar de rosas que atravessou em 2010.

É que o parlamentar sofreu derrotas nos principais municípios onde foi mais votado. Algumas dessas derrotas foram cruciais e que vão fazer uma enorme diferença em 2014.

É o caso de Timon, onde o deputado obteve sua maior votação, mais de 12 mil sufrágios.

A prefeita Socorro Waquim(PMDB) foi bem sucedida nos Tribunais antes e durante a campanha de 2010. Com Edilázio eleito deputado, a coisa mudou para Socorro.

Na semana passada, ela foi cassada por um juiz de Timon. Outra derrota a ser considerada foi em Paço do Lumiar.

A prefeita Bia Venâncio foi afastada da prefeitura durante o programa do judiciário Pauta Zero. Lá, foram mais de 6 mil votos. Em Turilândia, o prefeito deu cerca de 3 mil votos.

 De recompensa foi premiado com uma decisão da desembargadora Nelma Sarney que pediu a anulação do concurso publico da prefeitura.

No município de São Bento, Edilázio saiu das urnas com mais 6 mil votos. O prefeito Luizinho não anda nada satisfeito com a parlamentar.

 Em São Luís, foram quase 8 mil votos conseguidos com a promessa de lutar pela construção de creche-escolas, entre outras.

Na tribuna da Casa, Edilázio nunca reivindicou nada para a capital. Os cinco municípios afetam diretamente a votação do deputado para sua reeleição.

A soma dos votos é de quase 30 ml votos, mais da metade do que obteve em 2010.

Que pese a situação eleitoral que se desenha para o deputado nas próximas eleições, ele ainda tem que aparar arestas dentro de seu grupo político.

Acusado de municiar a oposição com informações contra o governo, Edilázio não goza mais de confiança no grupo e já é tido por alguns como x-nove.

No mês passado ele foi apontado pelo líder da oposição, deputado Marcelo Tavares(PSB) como responsavel de passar informações para a oposição.

Foi Edilázio que informou Tavares sobre o convênio da secretaria de saúde com a Ivesa num contrato de locação de um galpão no valor de 25 mil reais por mês.

 O convênio foi cancelado pelo governo depois que Marcelo Tavares denunciou o caso da tribuna da Assembleia Legislativa.

Como se percebe, até agora, Edilázio só arrumou confusão e corre sérios riscos de ser um deputado de um mandato só.

Para que isso não aconteça, o jovem deputado terá que rever suas atitudes pessoais, políticas e eleitorais se quiser voltar a sentar numa cadeira de couro do plenário e barganhar emendas com o governo.

Em solenidade que aconteceu nesta segunda-feira, 06, às 09 horas, no Gabinete da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, o prefeito Raimundo Filho empossou 08 dos novos secretários da sua administração, além do Diretor Municipal de Trânsito e Transporte, Ouvidor e Coordenador de Comunicação Social.

Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal, Alderico Campos; o vereador José Gomes e o vereador Jorge Marú, além de Raimundo Monteiro, presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores.

“Estamos passando por um momento de transição, onde estamos juntando esforços e arregaçando as mangas para superar todas as dificuldades, pois entendemos que a população não pode ser penalizada. Formamos uma equipe que prima pela competência e principalmente que está empenhada em trabalhar incessantemente para ultrapassarmos as dificuldades e fazer de uma vez por todas de Paço do Lumiar, um lugar melhor para os luminenses”, afirmou Raimundo Filho.

Alderico Campos parabenizou o prefeito e desejou sorte e muito trabalho nesse momento difícil. “Sei que será um momento muito delicado, onde tudo estará se organizando, mas gostaria de dizer ao novo prefeito, que estaremos sempre na Câmara de Vereadores para atender os anseios da população e para apoiar a administração no que for preciso e assim construirmos juntos o Paço do Lumiar que a população sonha”, frisou.

Foram empossados o secretário Chefe de Gabinete, Marcelo Costa Lobão; o secretário de Orçamento e Gestão, Gabriel Costa; o Secretário de Assuntos Estratégicos, Celso Adriano; Secretário de Infraestrutura, Marcelo Portela; o Secretário de Desenvolvimento Social, Ednaldo Oliveira e Moura; o Secretário Municipal de Produção e Abastecimento, José Ribamar; o Secretário de Receitas Municipais, Manuel Antônio Rocha; o Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, José Alberto Belfort Moraes Rêgo; o Diretor de Trânsito e Transportes, Canindé Barros; o Ouvidor, Inaldo Alves e o Coordenador de Comunicação Social, Ubiratan Cunha.

Segundo o secretário Chefe de Gabinete, Marcelo Lobão, a ordem é trabalhar para recuperar o tempo perdido. “Sabemos que os luminenses anseiam por uma gestão que olhe por eles e que atenda os seus anseios, por isso, essa equipe que está sendo formada é para atender com presteza as demandas da população”, ressaltou.

Da assessoria da prefeitura

Da Folha:

Aliados da presidente Dilma Rousseff expressaram preocupação no fim de semana com o desgaste político que ela poderá sofrer se mantiver por muito tempo indefinido o futuro do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Os principais ministros consideram a permanência de Palocci perto do insustentável. Ele perdeu apoio na cúpula do PT e entre os dirigentes de partidos aliados ao Planalto. As relações do governo com o Congresso estão sem comando.

Amanhã haverá mais uma operação com potencial de alto risco político para o Planalto. Os deputados da base governista terão de sustentar em público a derrubada de uma convocação de Palocci para depor na Comissão de Agricultura da Câmara.

O Planalto dispõe de energia para derrubar essa convocação, mas será inútil se Palocci depois acabar sendo demitido. Deputados têm pressionado o Planalto nos bastidores para que se evite prolongar o desgaste provocado pela crise, que já dura mais de três semanas.

Apesar da escalada da crise, Dilma passou o dia ontem sem se manifestar sobre sua decisão. Alguns ministros e assessores da presidente dizem que é uma questão de tempo apenas para que ela dispense Palocci, mas ninguém se atrevia a fazer essa afirmação em público.

A presidente tem avaliado sobre se deve demitir seu principal auxiliar ou se espera a manifestação da Procuradoria-Geral da República a respeito do caso. Ela pretendia discutir o tema ontem à noite com o ex-presidente Lula num jantar em Brasília.

Conforme antecipou ontem a Folha, Dilma tomará a decisão final sobre a permanência de Palocci junto com Lula. A presidente tem ouvido argumentos de Palocci e de alguns poucos petistas que julgam mais prudente aguardar a resposta do procurador-geral, Roberto Gurgel, que já recebeu explicações do ministro.

Se Gurgel optar por não abrir uma investigação, o ministro ganharia uma sobrevida. O problema é que não se sabe quando o procurador-geral vai se pronunciar e a lei não impõe prazo para a manifestação.

A Folha revelou em 15 de maio que Palocci multiplicou seu patrimônio 20 vezes nos últimos quatro anos. Em 2010, ele faturou R$ 20 milhões com uma empresa de consultoria, a Projeto.
Na sexta-feira Palocci deu entrevistas, mas não revelou quem foram seus clientes nem o que ofereceu como serviços a essas empresas.

Esta é a primeira crise política enfrentada por Dilma, que não demitiu nenhum ministro desde o início de seu governo.

Por essa razão, vários assessores da presidente não sabiam dizer com exatidão como ela agirá se resolver dispensar Palocci –se vai mandar algum emissário falar com ele ou se vai preferir chamá-lo para comunicar o que foi decidido.

O desgaste político já é real. O governo teve acesso a pesquisas que mostram dano na imagem de Dilma após o caso Palocci.

Um estudo já concluído em São Paulo –e apresentado ao Planalto por um interlocutor do governo– aponta uma queda de 15 pontos percentuais na avaliação positiva de Dilma na capital.