O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, recebeu no início da noite desta quarta-feira (12), uma comitiva política composta por representantes políticos do município de Santa Rita.

O prefeito eleito Tim Ribeiro (PRB), o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Fredilson Carvalho (PDT) e mais 10 vereadores trataram com o secretário sobre uma futura parceria administrativa do Município com o Governo do Estado.

Tim Ribeiro disse que sua intenção e dos demais vereadores é trabalhar nos próximos quatro anos em parceria com o Governo do Estado.

– Temos a clara consciência da situação em que vivem os municípios de todo país e sabemos da importância de trabalhar em parceria com o Estado – destacou Tim Ribeiro durante a reunião.

Ao prefeito e aos demais vereadores de diversos partidos, entre eles do PDT, PSB e PCdoB, o secretário Luis Fernando disse que não é só uma disposição do Governo de trabalhar de parceria com os municípios, “é uma determinação da governadora Roseana Sarney”.

– A governadora quer fazer parceria administrativa com todos os municípios, independente dessa aliança redundar em parceria política. O que precisamos é mudar a realidade dos municípios maranhense para que o Estado continue crescendo e nossa população tenha uma melhor qualidade de vida – afirmou o secretário.

Participaram da reunião, além do prefeito eleito e do presidente da Câmara, os vereadores Marco Muniz (PSDB), Antonio Felipe (PPS), Luis Fernando Calvet (PDT), Patrício Aparecido (PSB), Uthan Avelino (PRB), Erickson Silva (PPS), Antonio Alberto Gonçalves (PSB), Evandro do Hospitak (PPS), Jackson do Fogoso (PSDB) e João Zito (PCdoB).

Antes mesmo da nova gestão começar e dos demais secretários serem anunciados, Edivaldo Holanda Jr. (PTC) troca de secretário antes mesmo da posse.

Márcio Jerry informou que o até então indicado a secretário de administração, Ricardo Carreiro, havia recusado o convite por vontade própria. Ricardo alegou motivos de ordem pessoal.

Porém, não parece ter sido só isso. Sua saída coincide justamente o início da circulação de denúncias de que Carreira teria se envolvido em um escândalo no extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM).

Mas Carreira não é o único nas indicações de Holandinha com histórico enrolado. Míriam Aguiar, indicada para a Secretaria de Trânsito e Transporte, gerou uma grande repercussão negativa (reveja aqui).

Miriam é ligada ao Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos. E este vínculo – infelizmente para ela – suplanta qualquer capacidade técnica.

Além dela, Caroline Estrela, indicada para o Instituto de Previdência e Assistência do Município, é suspeita de se envolver em golpes de financiamentos de carros.

Com tantos currículos duvidosos é bom mesmo haver uma troca antes das posses. Ainda que essas trocas demonstrem total bagunça em uma gestão que mal começou.

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Após divulgação de parte do secretariado de seu governo, o prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior, emitiu nesta quinta-feira, 13, um comunicado à imprensa informando sobre uma mudança na composição da lista.

Em nota, a assessoria de Edivaldo alegou que, por motivos de ordem pessoal, o professor Ricardo André Carreira não  poderá assumir a Secretaria de Administração. A referida pasta  será conduzida pela administradora e advogada  Mittys Fabíola Carneiro Rodrigues, que é Bacharel em Administração pela UEMA e advogada pela UNDB, é  funcionária concursada da Prefeitura Municipal de São Luís. Tem  experiências em instituições bancárias como Banco Real, BBV Banco, Bradesco e Banco ABN AMRO Real. Atualmente é Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da SEMAD.

Na semana passada, ao todo 17 nomes foram divulgados através de nota para a imprensa. Veja quem a lista:
 

Secretaria Municipal de Administração MITTYS FABÍOLA CARNEIRO RODRIGUES Bacharel em Administração pela UEMA e advogada pela UNDB, é funcionária concursada da Prefeitura Municipal de São Luís. Tem experiências em instituições bancárias como Banco Real, BBV Banco, Bradesco e Banco ABN AMRO Real. Atualmente é Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da SEMAD.

Secretaria Municipal de Comunicação MARCIO JERRY SARAIVA BARROSO É jornalista formado pela UFMA. Atuou em assessorias de ONGs e entidades sindicais; ex-professor de jornalismo da UFMA; coordenou a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; foi secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz. É presidente do PCdoB de São Luís e foi coordenador geral da Campanha de Edivaldo Holanda Júnior em 2012.

Secretaria Municipal da Criança E Assistência Social DEBORAH LIMA BAESSE Pedagoga, psicopedagoga, mestre em educação e militante de causas da infância e adolescência, direitos humanos e assistência social. É professora da UFMA e membro fundador do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE / MA).

Secretaria Municipal de Educação ALLAN KARDEC BARROS DUAILIBE FILHO Professor da UFMA, consultor da CAPES e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Formado em Engenharia Elétrica pela UFMA e pós-doutor na área em universidades do Japão, foi pró-reitor da UFMA, diretor de pesquisa e é editor associado da Signal Processing, além de servir como revisor de vários periódicos e conferências de referência internacional. 

Secretaria Municipal de Esportes RAIMUNDO IVANIR ABREU PENHA Advogado, pós-graduando em direito público, foi Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas- UMES e Presidente do Conselho Estadual de Juventude. Atualmente é membro do Conselho Municipal de Juventude de São Luís.

Secretaria Municipal de Governo RODRIGO DOS SANTOS MARQUES Professor, formado em Relações Internacionais pela London School of Economisc, em Londres e MBA Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. É mestre em Administração Internacional pela FGV. Sua experiência profissional inclui a Embaixada Brasileira em Londres, e o Banco de Investimento JP Morgan em Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo. Proprietário do Grupo Educacional CEI-COC e professor de Relações Internacionais.

Secretaria Municipal de Habitação GERALDO CASTRO SOBRINHO Professor de História, educador há 25 anos. Assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís na gestão em vigor, tendo atuado em favor da Transparência dos gastos municipais e mediação de conflitos

Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia TATI LIMA Formada em Farmácia e Bioquíimica pela UFMA. É pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas pela FGV e Desenvolvimento Local pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (Itália), Gestão Pública pela Universidade de Zaragoza (Espanha) e pela EMPRETEC – United Nations /SEBRAE. 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente RODRIGO MAIA ROCHA Advogado militante, procurador do Estado do Maranhão, ex-membro por três mandatos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. É professor da Escola Superior de Advocacia, pós-graduado em Processo Civil, Ciências Criminais e Direito Eleitoral. Hoje, é Conselheiro Seccional da OAB/MA, reeleito para seu segundo mandato.

Secretaria Municipal de Saúde ANA EMÍLIA OLIVEIRA Graduada em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF); é mestra e doutora pela Unicamp e pós-doutora pela University of North Carolina at Chapel Hill-USA (2006/2007), onde também atuou como professora convidada. É professora associada da UFMA.

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania BRENO GALDINO DE ARAÚJO Delegado da Polícia Civil há nove anos, passou por Viana, Pedreiras e Itapecuru-Mirim. Foi adjunto do Departamento de Combate a Narcóticos e é Chefe do Departamento de Crimes Tecnológicos. É tutor da Rede Senasp e palestrante no combate aos crimes tecnológicos.

Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte MYRIAN AGUIAR Formada em Administração de Empresas e Ciências Contábeis na Universidade Católica de Minas Gerais com MBA em Gestão Empresarial. Tem mais de 30 anos de experiência no setor de transporte e tem trabalho reconhecido nacionalmente.

Secretaria Municipal de Turismo LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO É administrador de empresas, pós-graduado em Didática e em Gestão de Pessoas. Atualmente é mestrando em Administração. Foi Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e é empresário do setor de alimentação há 26 anos. 

Secretaria Municipal de Urbanismo FELIPE COSTA CAMARÃO Bacharel em direito pela UFMA, pós graduado em Direito Constitucional, Ciências Criminais, Direito Eleitoral e Direito do Consumidor.. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade São Luís e da UNDB. Procurador Federal (Advocacia-Geral da União – AGU) dirigente do PROCON/MA entre 2011/2012. Atualmente é subprocurador-chefe da UFMA. 

Controladoria Geral do Município DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO É auditor do Município de São Luís e presidente da Associação de Auditores de Controle Interno de São Luís. Bacharel em Ciências Contábeis, é também especialista em Auditoria Governamental e Direito Tributário.

Instituto de Previdência e Assistência do Município CAROLINA MORAES ESTRELA Advogada e pós-graduada em Processo Civil pela UFAM, com experiências na Secretaria de Estado da Cultura, Ministério da Cultura e no Departamento Histórico, Artístico e Paisagístico do Estado do Maranhão – DPHP-MA.

Procuradoria Geral do Município MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES Advogado com atuação em Direito Civil, Bancário, Consumidor, Saúde e Administrativo. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Civil e Processo Civil pela FGV, Atualizações no Curso Avançado de Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

O imparcial.com

Do TRE-MA

Na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, às 17h, o juiz Jamil Aguiar da Silva (titular da 76ª zona eleitoral) realiza a diplomação dos eleitos em São Luís em 2012. Além do prefeito e do seu vice, serão diplomados 31 vereadores e 24 suplentes (primeiro e segundo de cada partido e/ou coligação). A cerimônia acontecerá no Centro de Convenções “Pedro Neiva de Santana”, que fica ao lado do Multicenter Sebrae do Cohafuma.

Agência Assembleia

O deputado Carlos Amorim (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei estabelecendo que os assinantes ou responsáveis por linhas telefônicas móveis que originarem as chamadas denominadas “trotes” para centrais telefônicas do Centro de Operações da Polícia Militar (190) Corpo de Bombeiros Militar (193) e do Samu – Serviço de Atendimento Médico de Urgência (192) estarão sujeitos a multa de dois salários mínimos vigente no país. Em caso de reincidência, a multa será paga em dobro. 

O projeto determina que os valores provenientes da aplicação das multas serão arrecadados pelo tesouro estadual e aplicados na ampliação e modernização tecnológica das unidades objeto do projeto de lei. Estatui, também, que a penalidade estabelecida no projeto de lei não exime o assinante das penalidades a que está sujeito em acordo com a legislação penal vigente. No artigo terceiro, o projeto de lei garante ampla defesa no caso de equívoco no acionamento dessas unidades. 

Carlos Amorim afirmou que o objetivo de seu projeto é acabar de uma vez por todas com os trotes nos serviços públicos através de telefones. Explica o parlamentar que os custos com a mobilização de todo aparato desses serviços de urgência e emergência e os prejuízos à pessoa humana são de natureza imensurável, especialmente quando se trata de salvar a vida de um ser humano. Para Carlos Amorim, a multa é a forma mais eficaz de acabar com os trotes. 

O deputado disse que é muito difícil a sociedade aceitar passivamente que fatos narrados inverídicos através de ligações telefônicas prejudiquem a vida de outra pessoa que está à espera dos serviços de urgência que o Estado oferece. “Esses números de telefone, 190, 192 e 193 se constituem em canais essenciais para denúncias de crimes e comunicação de acidentes. Muitas pessoas que reclamam da demora no atendimento a uma ocorrência às vezes não imaginam que atrasos ocorrem porque os profissionais que prestam esse serviço foram deslocados para atender ocorrências fictícias, criadas muitas vezes por mentes doentias”, afirmou o parlamentar. 

Segundo Carlos Amorim, esses serviços são essenciais para garantir a segurança da população, salvar a vida de pessoas em situação de risco, salvar as pessoas de acidentes de toda ordem, principalmente no trânsito caótico das cidades e, no entanto, são atrapalhados por informações incorretas e até mesmo pela má fé de alguns usuários. O deputado deu o exemplo de Imperatriz onde, de 6.343 ligações em 2011 4.744 (74,8% foram trotes.

No dia 14 de dezembro deputados, vereadores, prefeitos e líderes do PSDB devem realizar uma confraternização que, além de servir como momento de descontração, marcará os preparativos para 2014. O encontro, iniciativa do deputado federal Carlos Brandão, faz parte da mudança promovida na sigla pelo deputado após sua chegada à presidência da sigla. “A aproximação do PSDB de suas bases vem sendo debatida amplamente em Brasília. Para isso acontecer aqui no maranhão é preciso que incialmente o partido mantenha mais contato entre si”, disse o deputado.
A gestão anterior foi constantemente criticada por tucanos maranhenses. “Antes do Brandão a executiva se reunia poucas vezes por ano e muitas decisões eram tomadas à revelia de qualquer discussão interna”, disse um membro do diretório de São Luís.Depois da chegada de Brandão à presidência o partido ganhou oxigênio novo e parece estar mais antenado consigo mesmo. “Hoje temos uma executiva que debate e discute verdadeiramente o partido e o Maranhão. Acredito que este processo de amadurecimento será basilar para uma boa atuação do partido no presente e no futuro”, declarou o deputado Neto Evangelista.
A ocasião também deve servir como pano de fundo para o início das discussões sobre os rumos do partido em 2013 e 2014. “A força do PSDB, demonstrada por lideranças como Sebastião Madeira, Carlos Brandão, Neto Evangelista, João Castelo, Pinto Itamaraty, Telma Pinheiro, Gardênia Castelo e por muitos outros, com absoluta certeza vai pesar nas eleições de 2014. O partido deve começar a discutir que caminhos tomar agora. E isso tendo em mente os acontecimentos políticos do Maranhão de 2010 e 2012 como determinantes”, sugeriu o vice-presidente do partido em São Luís, o jornalista Linhares Jr.

O deputado federal Cléber Verde não toma jeito mesmo, sempre maquinado um plano para se dar bem. Depois de fazer de tudo e conseguir o comando da recém-criada Secretaria da Pesca, Verde agora usa a estrutura da pasta para viabilizar mais uma reeleição. Para isso, ele conta com a ajuda de um servidor da secretaria que percorre o estado aliciando e comprando lideranças de outros políticos.

Representantes de Associações, Colônias e Sindicatos de Pescadores denunciaram ao blog que o secretario adjunto da Pesca, Antonio Rosa Furtado, conhecido como “Louro”, estaria usando a estrutura do órgão estadual para visitar as referidas lideranças.  Para realizar as visitas, Louro teria à sua disposição uma camionete Amarock, combustível à vontade. Ele ainda estaria recebendo diárias como se estivesse a trabalho pela Secretaria. A prática estaria ocorrendo desde a criação da Pasta.

Além da tarefa de cooptar lideranças, representantes das entidades afirmaram ao blog que “Louro”, tem colhido assinaturas para requerer a criação de uma Federação de Pescadores no Estado, o que é inconstitucional, uma vez que já existe tal entidade federativa no Maranhão. A tentativa de criar outra entidade configuraria uma fraude.

Representantes das entidades já estudam denunciar o secretário adjunto, Antonio Rosa Furtado, o “Louro”, ao Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral do Estado, por usar a estrutura da pasta, com diárias, veiculo e combustível para obter vantagens pessoais e para seu grupo político, que tem como líder maior o deputado federal Cléber Verde.

Agência Assembleia

Assunto bastante discutido nacionalmente na última semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível cassação de mandatos dos deputados condenados no caso ‘Mensalão’ foi abordada pela deputada Graça Paz (PDT), em discurso realizado nesta terça-feira (11). Segundo a parlamentar, o Poder Judiciário estaria atuando em áreas privativas do Legislativo. “Isso traz uma série ameaça à relação harmônica entre os poderes Legislativo e Judiciário”, disse Paz. 

O tema foi tratado pela deputada estadual ao comentar um texto do também parlamentar Marco Maia (PT-RS). Nele o presidente da Câmara dos Deputados deixa claro que a cassação de parlamentares, de acordo com a Constituição Federal, só pode ser feita com a anuência das respectivas casas legislativas e por voto secreto. “Se assim acontecer podemos estar diante de um impasse sem precedentes na história recente da política nacional”, argumentou Maia. 

O presidente da Câmara também escreveu que tal comportamento seria inaceitável, porque “qualquer subjugação do Legislativo tem o mesmo significado de um atentado contra a Democracia”. 

Por fim, a deputada disse que a leitura do texto e seu posicionamento contrário à cassação de mandato dos parlamentares através de decisão judicial não pretende proteger os eventuais erros cometidos pelos deputados federais, mas sim do perigo de conflito de competências entre os dois poderes.

Em meio à campanha para prefeitura de São Luís, o titular deste blog sempre defendeu a tese de que o suplente de deputado federal Weverton Rocha- dono de oito processos por suspeita de corrupção- seria um dos homens fortes no caso de um futuro governo Holandinha. E meu blog batia sempre nessa tecla. 

Jornalistas e blogueiros alinhados aos Holanda discordavam e chegaram a afirmar que a parte que cabia a Weverton seria apenas ser efetivado deputado federal no lugar de Holandinha e, assim, conseguir o tão sonhado forum privilegiado para tentar escapar de uma possível cadeia a qualquer momento. Lêdo engano!!! 

Werverton foi quem tirou o PDT dos braços do prefeito João Castelo e levou para os Holanda. Para isso, apelou para sua influência com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, demito pela presidente Dilma Rousseff por suspeita de corrupção no Ministério do Trabalho. 

Todo seu esforço agora será recompensado. O PDT terá nada menos que quatro Secretarias, todas elas indicação do suplente Weverton Rocha.   

De acordo com o blog do Jorge Aragão, o PDT terá quatro “secretarias” no governo do novo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Na primeira relação divulgada no último sábado (08) pelo Blog, Dois nomes já estão na cota da legenda, Raimundo Penha (Esporte) e Carolina Moraes Estrela (IPAM).

 Na nova relação, com os demais secretários, o PDT também deverá ter mais dois nomes. O Blog teve a informação que os pedetistas Jerry Abrantes e Olímpio Araújo Silva serão contemplados com duas pastas a serem criadas. Abrantes será o secretário de Trabalho, enquanto que Olímpio será o secretário de Juventude.

Com a confirmação desses dois novos nomes, o PDT passará a ter quatro “secretários” indicados na gestão Edivaldo Júnior e mostra que apesar da troca de prefeitos, a legenda continua gozando de força e prestígio na Prefeitura de São Luís.