Blog do Marco D’Eça

A jornalista Aline Alencar trouxe à tona, no fim de semana, o projeto de comunicação que está sendo gestado nos bastidores da futura administração de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em São Luís.

Projeto já com nome e sigla, segundo apurou a jornalista.

Trata-se do PROCAS (Programa de Comunicação Anti-Sarney), que vazou a alguns membros de redes sociais e chegou aos bastidores da transição em São Luís.

Pelo projeto, a idéia da comunicação holandina é “duelar com o Sistema Mirante de Comunicação”.

O post não conseguiu respostas sobre a forma como o futuro prefeito pretende “duelar” ma mídia – até por que, até agora, ele só se escondeu dela.

E alguns dos aliados do grupo que elegeu Holandinha sequer cogitam esta possibilidade.

A Secretaria de Comunicação da prefeitura será chefiada pelo comunista Márcio Jerry, anti-Sarney assumido e principal assessor do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Como adjunto, terá o radialista Robson Paz, atual secretário-adjunto de comunicação da Asembleia Legislativa, também anti-Sarney convicto e muito influente nos bastidores da chamada “imprensa nanica”, formada por segmentos alternativos da mídia maranhense.

Mas a linha de comunicação de qualquer gestor público deve ter como tônica a divulgação maciça dos atos de interesse da população.

E se o PROCAS de Holandinha tem objetivo de tornar as ações do prefeito sempre transparentes, qual a necessidade de duelar com o Sistema Mirante?

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior e sua mulher, Mary Guerreiro, devem sofrer mais uma derrota no município de Guimarães. A primeira foi nas eleições de 7 de outubro quando sua mulher, então candidata à  prefeita saiu derrotada das urnas. A segunda deve acontecer nas instâncias maiores da Justiça Eleitoral, onde será decidido se haverá nova eleição na cidade.

Quando sua mulher perdeu as eleições, Guerreiro afirmara aos mais próximos que não recorreria à justiça para tentar anular o resultado da eleição. Ao que parece, ele voltou atrás. inconformados querem tomar no tapetão. Nesta sexta-feira,14, o juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral determinou a realização de nova eleição na cidade de Guimarães.

Os advogados de Mary Guerreiro alegam que seu o seu adversário, Artur Farias (PMDB), usou de má-fé ao indicar para substituí-lo na disputa, sua irmã, Nilces Farias (PMDB), em menos de 24 horas antes do dia de votação. Nilce derrotou Mary com 50,89% dos votos e foi eleita prefeita.

A decisão é de primeiro grau e, com certeza, a peemedebista recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Agência Assembleia

O deputado Dr. Sérgio Vieira (PTB) anunciou nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, que conseguiu junto à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp) — órgão ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) – contemplar com projetos rurais milhares de famílias de agricultores e pecuaristas de oito municípios da Região Tocantina.

O anúncio foi feito depois de reunião entre Dr. Sérgio e o presidente da Agerp, Jorge Fortes. Ficou definido que a partir de 2013, a regional da Agência do governo do Estado vai executar projetos nos prósperos municípios de Açailândia, Itinga, São Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, Bom Jesus das Selvas e em Buriticupu.

O parlamentar do PTB esclareceu que procurou a Agerp, por meio do seu presidente, Jorge Fortes, para solicitar, a pedido do povo da Região Tocantina, a intensificação das atividades da Agência, que trabalha diretamente com agricultores, agropecuaristas e com extensão rural, e tem vinculo com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), comandada pelo secretário Fernando Fialho.

Para Dr. Sérgio Vieira, o trabalho da Agerp tem que ser intensificado e divulgado, no sentido de informar à população do Estado do Maranhão e especialmente a da Região Tocantina, que temos uma Agência para desenvolver o trabalho agrícola, agropecuário e de extensão rural, cobrado pelas comunidades rurais. “É uma forma de levar o governo para perto do povo”, resume.

MISSÃO DA AGERP

A Agerp tem por finalidade formular, coordenar, supervisionar, avaliar, controlar e executar, de forma descentralizada, a política estadual de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e desenvolvimento, gerando, adaptando e adotando mecanismos de transferência.

Também é missão da Agerp a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, aprofundados e contextualizados aos segmentos de produção, processamento e comercialização, vinculados a arranjos e cadeias produtivas dos setores agropecuário,  agroflorestal e de pesquisa.

Agência Assembleia 

O deputado Carlos Amorim (PDT) trouxe à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a discussão sobre a ampliação de reservas indígenas no Estado, especificamente em São João do Caru, localizado na região oeste do Maranhão. O parlamentar leu uma carta assinada por vários moradores da localidade, que reclamam da demarcação de novas áreas, além das já definidas na década de 1980.

O documento lido pelo parlamentar acusa a Fundação Nacional de Índio (Funai) de promover novas demarcações de forma arbitrária, afetando, além do município, mais de 20 mil pessoas que residem em Governador Newton Bello, Zé Doca e Centro Novo.

“Essas pessoas que hoje sobrevivem com dificuldades, mas que estão em suas moradias, locais de trabalho labutando, que ao serem expulsas irão mendigar às margens das rodovias, junto com os sem terras, nas calçadas das prefeituras e nas cidades junto com os sem tetos. É inaceitável, é vergonhoso, desumano o descaso da Funai para com essas pessoas, uma vez que a indenização que eles dizem que irão pagar aos proprietários e trabalhadores da lavoura quase nunca acontece. E quando acontece não condiz com o real, com o real valor das propriedades e benfeitorias ali existentes”, disse o parlamentar, utilizando como exemplo as recentes demarcações acontecidas na Reserva Krikati, nas cidades de Montes Altos, Sitio Novo e Amarante; e nas reservas dos índios Guajajaras e Canelas na cidade de Barra do Corda.

Outro argumento apresentado na carta é a situação legal dos moradores destas localidades, que possuiriam formas de comprovar que não ocuparam as terras e têm autorização para explorá-las: “São terras documentadas, com suas origens em cadeia dominiais desde 1929, com certidões emitidas pelo Iterma, Incra e até decisão judicial. A maioria dos proprietários possuem autorização para o desmatamento e aproveitamento de resíduos, expedido pelo Ibama desde 1982 e também atestado expedido pela Funai, que não encontrou a presença de índios e nem aldeiados na área em questão”.

Segundo Amorim, na próxima semana uma comissão de moradores de São João do Caru deve visitar a Assembleia Legislativa para conversar com os deputados e explicitar a questão, pedindo o apoio dos parlamentares para que o problema seja resolvido.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) participou da abertura da 19º Convenção dos Ministros da Assembleia de Deus no Sul do Maranhão realizada na cidade de Imperatriz e que tem como presidente o Pastor Raul Cavalcante.

Acompanhada pelo prefeito reeleito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e do novo vice-prefeito, Pastor Porto (PPS), Eliziane Gama participou da mesa de trabalhos da convenção que reúne líderes evangélicos de trinta e oito municípios da Região Sul do estado.

Para Eliziane Gama o encontro é muito importante para o Maranhão, por que reúne lideranças de uma região produtiva.  “Este evento é muito importante para o estado, pois reúne a representação de uma região muito promissora do Maranhão, e que representa muito, inclusive economicamente”, destacou a deputada.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira deu as boas-vindas a deputada do PPS e afirmou que: “Eliziane Gama é uma liderança em ascensão no Maranhão, não se limitando ao espaço evangélico, mas com atuação forte na defesa dos direitos humanos, direitos da mulher e da infância, o que representa muito socialmente”.

Blog do Louremar 

O prefeito eleito de Bacabal, José Alberto Veloso, receberá a partir do primeiro dia de mandato o salário (em forma de subsídios) de R$ 17.200. É um dos maiores do Maranhão.

Zé Alberto vai entrar no seleto grupo onde já estão os futuros prefeitos de Colina e Bacabeira com subsídios de R$ 26 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Para se ter uma idéia, o prefeito de São Paulo, recebe R$ 12.384,06 de subsídios.

O aumento de quase 23 por cento foi aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores de Bacabal. Para não ficar atrás, os vereadores também aprovaram uma resolução elevando os subsídios deles em 53,65%. Hoje os vereadores recebem mensalmente R$ 4.100, a partir de janeiro receberão por mês o valor de R$ 6.200, para freqüentarem uma sessão por semana.

Os secretários municipais também tiveram aumento dos subsídios aprovado pela Câmara, a partir de janeiro vão ganhar R$ 5 mil mensalmente. A vice-prefeita ficará com um salário em forma de subsídio no valor de R$ 12 mil e 40 reais.

Os subsídios incluem o 13º salário e férias.

O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, recebeu no início da noite desta quarta-feira (12), uma comitiva política composta por representantes políticos do município de Santa Rita.

O prefeito eleito Tim Ribeiro (PRB), o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Fredilson Carvalho (PDT) e mais 10 vereadores trataram com o secretário sobre uma futura parceria administrativa do Município com o Governo do Estado.

Tim Ribeiro disse que sua intenção e dos demais vereadores é trabalhar nos próximos quatro anos em parceria com o Governo do Estado.

– Temos a clara consciência da situação em que vivem os municípios de todo país e sabemos da importância de trabalhar em parceria com o Estado – destacou Tim Ribeiro durante a reunião.

Ao prefeito e aos demais vereadores de diversos partidos, entre eles do PDT, PSB e PCdoB, o secretário Luis Fernando disse que não é só uma disposição do Governo de trabalhar de parceria com os municípios, “é uma determinação da governadora Roseana Sarney”.

– A governadora quer fazer parceria administrativa com todos os municípios, independente dessa aliança redundar em parceria política. O que precisamos é mudar a realidade dos municípios maranhense para que o Estado continue crescendo e nossa população tenha uma melhor qualidade de vida – afirmou o secretário.

Participaram da reunião, além do prefeito eleito e do presidente da Câmara, os vereadores Marco Muniz (PSDB), Antonio Felipe (PPS), Luis Fernando Calvet (PDT), Patrício Aparecido (PSB), Uthan Avelino (PRB), Erickson Silva (PPS), Antonio Alberto Gonçalves (PSB), Evandro do Hospitak (PPS), Jackson do Fogoso (PSDB) e João Zito (PCdoB).

Antes mesmo da nova gestão começar e dos demais secretários serem anunciados, Edivaldo Holanda Jr. (PTC) troca de secretário antes mesmo da posse.

Márcio Jerry informou que o até então indicado a secretário de administração, Ricardo Carreiro, havia recusado o convite por vontade própria. Ricardo alegou motivos de ordem pessoal.

Porém, não parece ter sido só isso. Sua saída coincide justamente o início da circulação de denúncias de que Carreira teria se envolvido em um escândalo no extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM).

Mas Carreira não é o único nas indicações de Holandinha com histórico enrolado. Míriam Aguiar, indicada para a Secretaria de Trânsito e Transporte, gerou uma grande repercussão negativa (reveja aqui).

Miriam é ligada ao Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos. E este vínculo – infelizmente para ela – suplanta qualquer capacidade técnica.

Além dela, Caroline Estrela, indicada para o Instituto de Previdência e Assistência do Município, é suspeita de se envolver em golpes de financiamentos de carros.

Com tantos currículos duvidosos é bom mesmo haver uma troca antes das posses. Ainda que essas trocas demonstrem total bagunça em uma gestão que mal começou.

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Após divulgação de parte do secretariado de seu governo, o prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior, emitiu nesta quinta-feira, 13, um comunicado à imprensa informando sobre uma mudança na composição da lista.

Em nota, a assessoria de Edivaldo alegou que, por motivos de ordem pessoal, o professor Ricardo André Carreira não  poderá assumir a Secretaria de Administração. A referida pasta  será conduzida pela administradora e advogada  Mittys Fabíola Carneiro Rodrigues, que é Bacharel em Administração pela UEMA e advogada pela UNDB, é  funcionária concursada da Prefeitura Municipal de São Luís. Tem  experiências em instituições bancárias como Banco Real, BBV Banco, Bradesco e Banco ABN AMRO Real. Atualmente é Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da SEMAD.

Na semana passada, ao todo 17 nomes foram divulgados através de nota para a imprensa. Veja quem a lista:
 

Secretaria Municipal de Administração MITTYS FABÍOLA CARNEIRO RODRIGUES Bacharel em Administração pela UEMA e advogada pela UNDB, é funcionária concursada da Prefeitura Municipal de São Luís. Tem experiências em instituições bancárias como Banco Real, BBV Banco, Bradesco e Banco ABN AMRO Real. Atualmente é Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da SEMAD.

Secretaria Municipal de Comunicação MARCIO JERRY SARAIVA BARROSO É jornalista formado pela UFMA. Atuou em assessorias de ONGs e entidades sindicais; ex-professor de jornalismo da UFMA; coordenou a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; foi secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz. É presidente do PCdoB de São Luís e foi coordenador geral da Campanha de Edivaldo Holanda Júnior em 2012.

Secretaria Municipal da Criança E Assistência Social DEBORAH LIMA BAESSE Pedagoga, psicopedagoga, mestre em educação e militante de causas da infância e adolescência, direitos humanos e assistência social. É professora da UFMA e membro fundador do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE / MA).

Secretaria Municipal de Educação ALLAN KARDEC BARROS DUAILIBE FILHO Professor da UFMA, consultor da CAPES e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Formado em Engenharia Elétrica pela UFMA e pós-doutor na área em universidades do Japão, foi pró-reitor da UFMA, diretor de pesquisa e é editor associado da Signal Processing, além de servir como revisor de vários periódicos e conferências de referência internacional. 

Secretaria Municipal de Esportes RAIMUNDO IVANIR ABREU PENHA Advogado, pós-graduando em direito público, foi Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas- UMES e Presidente do Conselho Estadual de Juventude. Atualmente é membro do Conselho Municipal de Juventude de São Luís.

Secretaria Municipal de Governo RODRIGO DOS SANTOS MARQUES Professor, formado em Relações Internacionais pela London School of Economisc, em Londres e MBA Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. É mestre em Administração Internacional pela FGV. Sua experiência profissional inclui a Embaixada Brasileira em Londres, e o Banco de Investimento JP Morgan em Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo. Proprietário do Grupo Educacional CEI-COC e professor de Relações Internacionais.

Secretaria Municipal de Habitação GERALDO CASTRO SOBRINHO Professor de História, educador há 25 anos. Assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís na gestão em vigor, tendo atuado em favor da Transparência dos gastos municipais e mediação de conflitos

Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia TATI LIMA Formada em Farmácia e Bioquíimica pela UFMA. É pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas pela FGV e Desenvolvimento Local pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (Itália), Gestão Pública pela Universidade de Zaragoza (Espanha) e pela EMPRETEC – United Nations /SEBRAE. 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente RODRIGO MAIA ROCHA Advogado militante, procurador do Estado do Maranhão, ex-membro por três mandatos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. É professor da Escola Superior de Advocacia, pós-graduado em Processo Civil, Ciências Criminais e Direito Eleitoral. Hoje, é Conselheiro Seccional da OAB/MA, reeleito para seu segundo mandato.

Secretaria Municipal de Saúde ANA EMÍLIA OLIVEIRA Graduada em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF); é mestra e doutora pela Unicamp e pós-doutora pela University of North Carolina at Chapel Hill-USA (2006/2007), onde também atuou como professora convidada. É professora associada da UFMA.

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania BRENO GALDINO DE ARAÚJO Delegado da Polícia Civil há nove anos, passou por Viana, Pedreiras e Itapecuru-Mirim. Foi adjunto do Departamento de Combate a Narcóticos e é Chefe do Departamento de Crimes Tecnológicos. É tutor da Rede Senasp e palestrante no combate aos crimes tecnológicos.

Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte MYRIAN AGUIAR Formada em Administração de Empresas e Ciências Contábeis na Universidade Católica de Minas Gerais com MBA em Gestão Empresarial. Tem mais de 30 anos de experiência no setor de transporte e tem trabalho reconhecido nacionalmente.

Secretaria Municipal de Turismo LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO É administrador de empresas, pós-graduado em Didática e em Gestão de Pessoas. Atualmente é mestrando em Administração. Foi Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e é empresário do setor de alimentação há 26 anos. 

Secretaria Municipal de Urbanismo FELIPE COSTA CAMARÃO Bacharel em direito pela UFMA, pós graduado em Direito Constitucional, Ciências Criminais, Direito Eleitoral e Direito do Consumidor.. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade São Luís e da UNDB. Procurador Federal (Advocacia-Geral da União – AGU) dirigente do PROCON/MA entre 2011/2012. Atualmente é subprocurador-chefe da UFMA. 

Controladoria Geral do Município DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO É auditor do Município de São Luís e presidente da Associação de Auditores de Controle Interno de São Luís. Bacharel em Ciências Contábeis, é também especialista em Auditoria Governamental e Direito Tributário.

Instituto de Previdência e Assistência do Município CAROLINA MORAES ESTRELA Advogada e pós-graduada em Processo Civil pela UFAM, com experiências na Secretaria de Estado da Cultura, Ministério da Cultura e no Departamento Histórico, Artístico e Paisagístico do Estado do Maranhão – DPHP-MA.

Procuradoria Geral do Município MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES Advogado com atuação em Direito Civil, Bancário, Consumidor, Saúde e Administrativo. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Civil e Processo Civil pela FGV, Atualizações no Curso Avançado de Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

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