Eliziane Gama continua articulações para uma 3ª via
A construção da Via Alternativa Popular (VAP) será um dos temas pautados no Encontro Regional do PPS que será realizado na manhã deste sábado, dia 23 de fevereiro na Câmara Municipal de Barra do Corda.
O encontro será coordenado pela presidente do Diretório Estadual do Partido, deputada Eliziane Gama que também discutirá propostas de melhorias para o Maranhão com as lideranças e políticos da região.
O Encontro Regional do PPS será na Câmara de Municipal de Barra do Corda a partir das 9 horas. A partir das 16 horas a comitiva da deputada se reúne com lideranças em Lajeado Novo.
O carnaval de Lago do Junco foi considerado um dos melhores já realizados na região e recebeu elogios do deputado Zé Carlos (PT), que destacou a festa do município da tribuna da Assembleia Legislativa.
O sucesso do carnaval realizado pelo prefeito Osmar Santos (PT) acabou incomodando a oposição. Na tentativa de desmerecer a atual administração, uma turma de servidores da prefeitura, ligada ao ex-prefeito Haroldo Léda, resolveu acusar o prefeito de efetuar indevidamente descontos em seus salários.
Para chamar a atenção, a turma de Haroldo Léda pendurou uma faixa de protesto próximo à entrada do corredor da folia. Quem chegava e saia do local avistava a seguinte frase“Senhor prefeito, queremos os nossos salários, e os descontos indevidos e efetuados.”
A intenção da turma de Léda era passar a ideia de que enquanto a prefeitura gastava para realizar um bom carnaval, deixava de pagar corretamente seus servidores. O que nunca aconteceu.
Segundo informações chegadas ao blog, a faixa de protesto teria sido confeccionada pela senhora Iolete, ex-secretária de saúde do município e principal aliada do ex-prefeito.
Os descontos nos salários, que motivaram o protesto, nunca foram indevidos. Os descontos são referentes às gratificações, essas sim, indevidas.
Na gestão de Haroldo Léda esses servidores recebiam gratificações exorbitantes e muitos ocupavam cargos sem a qualificação devida. Em um dos casos mais absurdos, um senhor que antes ocupava o cargo de vigilante foi nomeado diretor de uma escola.
Quando assumiu a prefeitura, Osmar Santos simplesmente devolveu esses servidores para suas verdadeiras funções e retirou as gratificações que recebiam indevidamente, e continuou a pagar seus salários normalmente.
São justamente esses servidores mamavam na gestão anterior que protestam contra o atual prefeito, como se a prefeitura tivesse a obrigação de continuar bancando as regalias promovidas pelo então prefeito Haroldo Léda.
A prefeitura de Bacabal inaugurou uma nova gestão com bastante gás, ou melhor, combustível renovado e sem a menor preocupação com o estrago de recursos públicos.
O prefeito Zé Alberto Veloso contratou a empresa Primavera derivados de Petróleo Ltda para aquisição de combustíveis somente para atender as necessidades de uma secretaria, a de Planejamento, exatamente aquela que tem a menor frota de veículos ao valor de R$ 872.500,00.
Veja abaixo a publicação no Diário Oficial do Estado edição do dia 19 deste mês.:
O vereador Pavão Filho (PDT) levantou na Câmara Municipal a discussão acerca das prestações de contas de ex-gestores que não foram julgados pelo parlamento municipal. Pavão solicitou que a Mesa Diretora da Casa encaminhe para votação as contas dos ex-prefeitos de São Luís que nunca foram julgadas pelo plenário da Casa. Astro de Ogum (PMN), que está como presidente interino, disse que já está sendo feito o levantamento e as contas que estiverem na Câmara serão postas a julgamento.
Pavão solicitou para assim que forem instaladas as comissões, possa ser feito o julgamento das comissões o presidente coloque as contas para serem apreciadas. “É papel do parlamento julgar as contas do Poder Executivo. Então eu estou pedindo para que o presidente encaminhe as contas que já estão com seus respectivos pareceres técnicos do TCE para julgamento”, ressaltou.
O pedetista lembrou que a Câmara nega seu papel fiscalizador, uma vez que na Assembleia Legislativa do Maranhão, todas as contas de ex-governadores são julgadas, sendo julgamento anual. Já na Câmara onde o julgamento é de um período de quatro anos, nem este e feito. Segundo Pavão, não existe uma conta de ex-governador que não tenha sido aprovada na Assembleia Legislativa. “Quando eu fui vereador, o que chegou à Casa nós julgamos, na época da presidência do Chico Carvalho. Na Assembleia, fui deputado por três vezes e todas as contas de ex-governadores que são julgadas ano a ano, são rigorosamente colocadas em pauta. Com este sentimento de cumprir nosso dever temos que julgar as contas públicas. A conta é pública e deve ficar á disposição”.
O vereador Fábio Câmara (PMDB) reforçou o coro para que sejam colocadas em apreciação as contas dos ex-gestores municipais de São Luís. Para o peemedebista, é preciso resgatar a visão de casa fiscalizadora da Câmara Municipal. “A sociedade não olha mais a Câmara como um órgão fiscalizador. Ela olha a Câmara como um cabide de emprego quando a Câmara não é isso. Quando a gente pensa em órgão fiscalizador só pensa em Tribunal de Contas, Polícia federal, Ministério Público. Nós vamos neste mandato exercer nosso papel e ter além de uma casa de leis, uma casa fiscalizadora”, declarou.
O presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN) disse que já foi solicitado ao Tribunal de Contas do estado as contas de ex-prefeitos que ainda não estão na Casa, afim de que também sejam esclarecidas as reclamações de todos os novos prefeitos de “herança maldita”. “O Tribunal de Contas tem colaborado com esta casa. As contas estão chegando e a Câmara fará sua obrigação de fiscalizar o erário. Cada gestor que entra diz que tem um rombo de R$ 1 bilhão, de R$ 2 bilhões. Mas sabemos que na prefeitura entra muito dinheiro. Então vamos ver direito para não julgar ninguém. Vamos ter acesso à provas para poder dizer”.
Astro disse que é um processo que passa pelo parecer do tribunal, a Procuradoria da Casa e a Comissão de Orçamento antes de ir para votação, não tendo portanto, uma previsão para quando começariam as votações. Ainda está sendo feito o levantamento de quais contas já estão na Casa. Mas já estão na Casa as contas de Conceição Andrade (1993 a 1997), Jackson Lago (1997 a 2002) e Tadeu Palácio (abril de 2002 a 2008) ainda sem julgamento.
O secretário chefe da Casa Civil e de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, mostrou prestígio, também, na classe empresarial do Maranhão.
Após participar na semana passada das inaugurações de unidades de educação e de formação profissional dos sistemas Fiema e Sebrae, em Rosário, o secretário proferiu palestra para empresários onde falou do programa “Viva Maranhão”, que investirá no Estado recursos na ordem de R$ 3,8 bilhões.
Além de proferir a palestra “Investimentos Públicos para potencializar o setor privado e erradicar a extrema pobreza no Maranhão”, no auditório da Fiema, a convite do presidente Edílson Baldez, o secretário respondeu a questionamentos dos empresários sobre o programa, entre outros assuntos relacionados à administração estadual.
De forma clara e transparente, por quase três horas, Luis Fernando detalhou os investimentos do governo e discorreu sobre questionamentos levantados pelos empresários.
Luis Fernando falou sobre Meio Ambiente, duplicação da BR-135 e até sobre a Refinaria Premium, em Bacabeira.
Segundo o presidente da Fiema, Edílson Baldez, a palestra do chefe da Casa Civil foi esclarecedora porque, para o empresariado, é muito importante conhecer os investimentos públicos planejados para o estado.
– É uma grande oportunidade ouvir o que o governo estadual planejou em termos de infraestrutura, até para os empresários perceberem como podem participar e continuar investindo no Maranhão –afirmou Baldez.
Para Luis Fernando, os empresários são parceiros do desenvolvimento do estado.
Durante o encontro do secretário com os empresários, um terno de Cooperação Técnica foi firmado entre a Fiema, por meio do Senai, Casa Civil, Sedes e Agerp para incentivar o desenvolvimento de projetos de agroindústria no Maranhão.
Ex-prefeito Nenzin é o culpado pelo caos em Barra do Corda
O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que juntamente com técnicos do Sistema de Saúde (SUS), realizou durante todo o mês de janeiro deste ano, um minucioso levantamento no sistema de saúde pública do município de Barra do Corda.
De acordo com o democrata, ficou constatado que realmente existe caos no sistema de saúde pública de Barra do Corda, mas os problemas foram herdados da administração anterior, cujas autoridades nunca se preocuparam em procurar ajuda do governo do Estado para beneficiar o setor.
O parlamentar adiantou que o estudo foi encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, onde ele ficou sabendo, por meio da direção da pasta, que, durante oito anos, os representantes da gestão municipal anterior de Barra do Corda nunca procuraram a SES para promover melhorias no sistema de saúde pública no município.
Para Antonio Pereira, o prefeito Eric Costa (PSC) não pode ser responsabilizado pelos problemas no setor de saúde pública de Barra do Corda, pois está no poder há apenas um mês e 20 dias. “Ainda não deu tempo do atual prefeito solucionar os graves problemas de saúde públicas que foram herdados pela gestão do prefeito anterior”, disse.
O democrata adiantou que diante da gravidade da situação, o prefeito Eric Costa (PSC) solicitou que o Ministério Público Estadual (MPE) promova uma minuciosa investigação acerca da morte do menino Rafael Lira Viana, de 7 anos, e da situação do sistema de saúde pública do município de Barra do Corda.
Como médico e conhecedor de saúde pública, o deputado Antônio Pereira prometeu que fará o possível para organizar o sistema em Barra do Corda, contando, inclusive, com a ajuda do deputado Rigo Teles (PV), que é votado no município e faz parte da base aliada do governo do Estado na Assembleia Legislativa.
SOLIDARIEDADE
Antônio Pereira relatou que o garoto foi atendido inicialmente em um hospital particular pelo doutor Jerônimo, que alegou a falta de cateter e encaminhou a criança para o hospital municipal, onde ela foi atendida pelo doutor Assis, contratado pelo prefeito anterior e mantido por causa da falta de médicos no município.
Conforme Antônio Pereira, como doutor Assis constatou que a criança precisava de atendimento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recomendou a transferência imediata para o hospital regional da cidade de Presidente Dutra, que possui maiores recursos. Antes de chegar ao hospital, a criança morreu.
No final do pronunciamento, Antônio Pereira se solidarizou e enviou condolências aos pais, Redson Viana e Sâmia Viana, e demais familiares de Rafale, pela perda prematura da criança. Além de pedir uma investigação do Ministério Público Estadual, o prefeito Eric Costa determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso e responsabilizar os supostos culpados pela morte do garoto.
Prefeito Amarildo e o presidente da Famem, Gil Cutrim
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro (PP), participou hoje da eleição da Federação dos Municípios Maranhenses, onde apoiou e votou na chapa única, encabeçada pelo prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), da qual o peemedebista foi aclamado presidente da instituição que representa os prefeitos do estado do Maranhão.
A eleição aconteceu hoje na sede da institituição, localizada no bairro Parque do Calhau, em São Luis. O prefeito de Ribamar encabeçou a chapa única, chamada de “Futuro em Foco”, que reuniu prefeitos, entre eleitos e reeleitos, de todas as regiões do Maranhão.
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, votou em Gil Cutrim e comemorou agora a pouco, quando saiu o resultado da eleição, a vitória de Gil e defendeu o municipalismo. Em conversa com o Blog Folha de SJB, Amarildo Pinheiro disse que defende um municipalismo autêntico no Maranhão e expôs outras preocupações que estão sendo pautadas em sua administração municipal.
“Defendo um municipalismo autêntico, democrático, autônomo e em defesa intransigente do Pacto Federativo, dos Royalties equânime do petróleo aos municípios do Norte e Nordeste, e uma nova política pública de saúde”, disse Amarildo Pinheiro durante o encontro que aclamou Gil Cutrim para o biênio 2013/2014.
O gestor ainda defendeu a bandeira de um novo pacto para a Saúde. “Defendemos uma nova pactuação do Programa Saúde da Família, onde consideramos ser este método, como ai está, esfoliante e degolador aos gestores municipais que obrigatoriamente tem que fazer saúde pública para dar ibope ao Governo Federal com comprometimentos sérios aos cofres públicos, pondo o prefeito vulnerável ao crime de improbidade administrativa, caso não tome medidas drásticas sob o ponto de vista político administrativo”, atentou o prefeito de São João Batista.
ELEIÇÃO NA FAMEM
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), foi eleito, nesta quarta-feira (20), como novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2013/14, com 178 votos dos prefeitos maranhenses. Houve ainda 4 votos em branco e 2 nulos.
184 prefeitos compareceram à sede da entidade para consagrar a chapa única “Futuro em Foco”, que reúne gestores, entre eleitos e reeleitos, de todas as regiões do Maranhão e, de acordo com o próprio Cutrim, foi construída a partir de um sentimento que une todos os gestores municipais maranhenses.
Após o anúncio do resultado da eleição, o presidente eleito da FAMEM, prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, afirmou que “não apenas os membros da diretoria eleita mas todos os prefeitos vão fazer uma gestão participativa e descentralizada. O que nós queremos é o fortalecimento do municipalismo junto ao governo federal e às instituições bancárias para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, que é o que a gente mais quer neste momento.”
O novo comandante da Federação era vice-presidente no biênio passado. Ele atribuiu a grande participação de prefeitos no ato ao empenho de toda a chapa em divulgar as propostas. Foto: Reinaldo Luzzan.
Dentre as poucas mas muito bem treinadas frases que o prefeito Holanda Jr. Repetiu durante toda a campanha eleitoral de 2012, há uma que me parece perfeita para ser lembrada hoje:
“- Eu só prometerei aquilo que eu puder cumprir.”
Foi o próprio prefeito quem se ofereceu para ir à câmara de vereadores de São Luís prestar esclarecimentos referentes à situação atual das finanças públicas do município. O prefeito prometeu. O prefeito poderia perfeitamente cumprir o prometido. Mas o prefeito não tornou à sua casa de origem política. Vale ressaltar que essa ainda não foi a audiência pública exigida pela Lei Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal .
No próximo dia 27 é que essa exigência legal deverá ser cumprida. A bem da verdade o Sr. Prefeito não é obrigado a comparecer à câmara. Porém, em o fazendo, SUA EXCELÊNCIA dá provas de sua competência, compromisso popular, respeito e estima para com o poder legislativo que há pouco integrou e dissipa por completo qualquer sombra de dúvida que possa pairar sobre o seu poder de liderança frente aos destinos políticos, sociais, ambientais, culturais e econômicos da capital do Estado.
A câmara de vereadores de São Luís viveu hoje dois grandes momentos que só foram diminuídos em face da ausência do prefeito Edivaldo de Holanda, em razão do caráter fechado da exposição das explicações do executivo representado por alguns assessores e secretários e por conta de que o despreparo da equipe governamental e de alguns vereadores não puderam ser devidamente documentados pela imprensa livre. Até o voto secreto já não existe nos parlamentos e entidades mais progressistas e mais democraticamente posicionadas.
Reuniões secretas na casa do povo me parece ser, no mínimo, um contra censo! Pelo que as nossas fontes puderam apurar, o vereador Fábio Câmara chegou a sugerir que a reunião fosse realizada em aberto mas foi voto vencido. De um lado Fábio Câmara, Marlon Garcia, Pavão Filho, Chaguinhas e Nato pugnando pela transparência de uma reunião aberta sem nada para esconder. Do outro lado todos os que se somaram ao prefeito E. de H. e optaram por se manterem em secreto. Há aqui uma curiosidade que não pode ser passada por alto.
O padrinho político do atual prefeito de São Luís – Flávio Dino – conta exatamente com o oposto desse tipo de atitude do prefeito EH Junior. Para Flávio o que interessa é que o seu prefeito EH “CRESÇA E APARECE”. Mas, ao que tudo indica, o prefeito, cartão de apresentação do Flávio Dino para O Estado do Maranhão, cada vez mais se encolhe e prefere o secreto em detrimento do PÚBLICO. Vale destacar que o grande e poderoso comunicólogo do FACEBOOK, Márcio Jerry, apareceu na reunião mas não permaneceu na mesma até a sua conclusão. “Entrou mudo e saiu calado.” Mas ainda há muita água para passar por debaixo dessa ponte.
O bom de tudo isso é saber que nem tudo está perdido. Há vereadores posicionados na casa do povo em favor da transparência. Transcorridas as duas reuniões, uma para o executivo mostrar as dívidas pretéritas e tentar justificar as dificuldades presentes e as possíveis não realizações futuras e a outra para explicar a necessidade de ajustes referentes ao regime previdenciário municipal, muito pouco ou quase nada foi resolvido ou encaminhado de fato e de direito, ficando todas ou quase todas as emoções reservadas para a reunião a ser realizada no próximo dia 27. E que bom seria se alguém do povo tomasse coragem e se posicionasse nessa ocasião simplesmente para mostrar ao Sr. Prefeito e aos que a ele se associam contra a transparência e contra a participação popular, que cabe ao povo conceder e arrancar as vozes daqueles que se negam a falar por eles.
O primeiro “arranca rabo” aconteceu na sessão desta quarta-feira na Câmara de São Luís entre vereadores alinhados à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) e representantes do grupo de oposição ao Executivo.
A confusão teve início por conta de uma falha de comunicação da Prefeitura que enviou comunicado à Mesa Diretora da Casa, solicitando audiência com os vereadores, no plenário da Câmara, para discutir a situação financeira do município com a presença da secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê; o secretário de Governo, Rodrigo Marques; o secretário de Assuntos Políticos, Osmar Filho; e o secretário de Planejamento, José Cursino Raposo.
Em comunicado, lido pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, Josué Pinheiro, em nenhum momento a Prefeitura fala em reunião a portas fechadas com os 31 vereadores, mas sim de audiência em plenário. Porém, o que era para ser aberto e público, transformou-se numa reunião secreta, o que indignou alguns vereadores.
Fábio Câmara (PMDB) disse que não aceitava a reunião secreta, pois o entendimento do comunicado do prefeito Edivaldo Holanda Jr não teria sido aquela e que, portanto, o Legislativo exigia uma retratação.
“O que foi passado a este parlamento e à imprensa é que haveria uma audiência pública com os vereadores. Fiquei desapontado com essa atitude do prefeito. Até porque o que ele (Edivaldo Holanda Jr) sempre pregou foi a transparência com a coisa pública e o que estamos vendo agora é o contrário”, frisou.
A vereadora Rose Sales (PCdoB) automaticamente partiu para a defesa do prefeito, dizendo que o que foi repassado é que seria uma reunião interna de trabalho com os vereadores e não uma audiência pública.“Não houve nenhuma falha de comunicação, pois a comunicação sempre foi essa do Executivo.
O que foi repassado é que o prefeito estava solicitando duas datas, sendo uma com o secretariado vindo à Cãmara para uma reunião secreta com os vereadores e no próximo dia 27, uma audiência pública para publicizar a atual situação financeira do município”, justificou.
O vereador Pavão Filho (PDT) também criticou a realização de uma reunião à porta fechada e chegou a afirmar que se fosse dessa forma não iria participar do encontro.
Quando o encerrou a sessão, o novato Pedro Lucas disse ao colega Fábio Câmara que também teria entendido que o comunicado enviado pelo executivo dava a entender que o prefeito participaria do encontro publico na Câmara.
Gil e Edivaldo Jr estão unidos pela real efetivação da região metropolitana.
Os prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estarão reunidos, nas próximas semanas, para discutir a elaboração e execução de ações conjuntas que beneficiem as populações de São José de Ribamar e da capital São Luís.
A realização da reunião de trabalho – a primeira de uma séria que ocorrerá entre os dois gestores – foi definida nesta quarta-feira (20) durante visita de Edivaldo Holanda a Gil Cutrim na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Holanda fez questão de participar da eleição consensual que elegerá, no fim da tarde desta quarta, Gil Cutrim como presidente da entidade para o biênio 2013/14.
“O Gil é um gestor jovem e competente que está realizando um bom trabalho em São José de Ribamar. Infelizmente, nos últimos quatro anos, a administração municipal de São Luís se absteve de discutir com as demais prefeituras da Ilha o processo de metropolização. Eu e Gil, que sempre defendeu e trabalhou pela metropolização, faremos diferente. O objetivo é promover um amplo debate, incluindo também Paço do Lumiar, Raposa e Alcantâra, para que os prefeitos, juntos, possam trabalhar de forma parceira e compartilhada”, afirmou Edivaldo Holanda ressaltando ter plena certeza de que o seu colega de São José de Ribamar fará um eficiente trabalho à frente da FAMEM.
Ao agradeceu o apoio do prefeito de São Luís, Gil Cutrim disse que só será possível resolver os problemas que afligem os municípios da Grande Ilha através da parceria institucional entre as prefeituras.
“As prefeitura podem e devem atuar juntas em vários setores, como infraestrutura, coleta de resíduos sólidos, saúde e educação, por exemplo. Tenho certeza que, a partir de agora, este diálogo irá avançar e, muito em breve, poderemos anunciar as parcerias institucionais”, disse.
Cutrim ressaltou, mais uma vez, o objetivo de fazer uma FAMEM cada vez mais forte e unida para lutar em defesa dos interesses das prefeituras maranhenses. “O clima entre os prefeitos e prefeitas maranhenses é de união. Construiremos um Maranhão mais forte a partir de fortalecimento, cada vez maior, dos municípios”, finalizou.
A eleição para a nova diretora da FAMEM acontece até às 17h na sede da entidade, no bairro Parque Calhau, em São Luís. Até ao meio dia, 124 gestores, entre prefeitos e prefeitas, haviam comparecido na Federação para exercer o direito do voto.
Eliziane Gama continua articulações para uma 3ª via
