O relatório da Comissão Especial para a Reforma Política da Assembleia será entregue nesta terça-feira (27), às 18h, em Brasília, ao presidente do Grupo de Trabalho da Câmara Federal para propor a reforma política, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP). O anúncio foi feito pelo deputado Rubens Júnior (PC do B), relator da comissão. “A Assembleia cumpriu seu papel ao realizar um debate democrático para levantar as propostas da sociedade maranhense para a reforma política. Esperamos que sejam debatidas e acolhidas pela Câmara Federal”, afirmou.

O relatório apresenta 23 propostas que contemplam temas relacionados à reforma da legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), financiamento de campanhas eleitorais, lei dos partidos políticos e sistemas eleitorais, todas aprovadas de forma consensual pela comissão. Dentre elas constam o fim das coligações partidárias no sistema proporcional, financiamento misto das campanhas, coincidência dos mandatos e eleições a partir de 2018 e ampliação da Justiça Eleitoral para julgar conflitos intrapartidários.

Segundo o presidente da Comissão Especial para a Reforma Política, deputado Marcos Caldas (PRB), a propostas refletem um processo de discussão que culminou na organização de um seminário, realizado no último dia 16 deste, no qual foram ouvidos representantes da Ordem dos Advogados (OAB/MA), Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, a classe política, a sociedade civil e especialistas no assunto. “Este relatório espelha o momento político materializado atualmente, sendo, mais que nada, o resultado coerente desse momento e devendo constituir-se em objeto de reflexão”, observou.

“De toda sorte, também ficou evidente que as modificações necessárias à reforma política transcendem aos limites de uma reforma legal. Exige-se uma reformulação mais profunda da cultura política, inclusive do entendimento do papel dos representantes por parte dos representados, e sua correspondente ação constitucional”, diz o relatório.

No ato da entrega do relatório, o deputado Rubens Júnior estará acompanhado dos deputados Marcos Caldas, Alexandre Almeida (PSD) e Neto Evangelista (PSDB).

Blog do Neto Ferreira

O prefeito da cidade de Monção, João de Fátima Pereira, conhecido por Queirós (DEM), como também a secretária de Educação Laura Rosa Borges Mendes (ex-conselheira do FUNDEB), foram denunciados à Polícia Federal, Ministério Público Federal e ao MEC (Ministério da Educação) por uso irregular da verba do FUNDEB.

A denúncia foi feita pelos vereadores Marcos Aurélio Rosa Rodrigues, Jonsson Jackson Matos dos Santos, Deyvit de Araújo Cunha e Erion Célio Pereira Silva (Chixolinha), baseados em documentos comprobatórios de inúmeras irregularidades observadas na administração municipal que por si só configuram crimes bastante graves contra o dinheiro público nesses 8 meses de mandato.

As graves acusações que pesam contra Queiróz, junta-se ao relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, referente aos balancetes do FUNDEB dos meses de janeiro e fevereiro.

Além disso, foi pedido investigação e auditoria na Prefeitura de Monção que está sob suspeita de cometer atos que configuram improbidade administrativa. Confira abaixo a denúncia protocolada na Polícia Federal e Ministério Público Federal:

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciará nos próximos dias a elaboração de levantamento que visa identificar as principais demandas dos municípios maranhenses e encaminhá-las aos Governos Federal e do Estado.

A realização do trabalho foi definida pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante recente reunião com o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) em Brasília.

Escórcio é autor de vários pedidos, feitos aos Ministérios da presidente Dilma Rousseff, solicitando reuniões de representantes do Governo Federal com prefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013.

“O objetivo é traçar um perfil das principais necessidades destas cidades para que juntos, prefeitos e prefeitas, possamos discutir periodicamente a viabilidade de atendimento das mesmas junto aos representantes dos Governos Federal e do Estado”, afirmou Cutrim ressaltando o empenho de Chiquinho Escórcio neste trabalho.

“O deputado Chiquinho, inclusive, está apoiando a Famem neste trabalho de identificar as principais necessidades dos municípios e já se colocou a inteira disposição, juntamente com os demais deputados e senadores de nossa bancada em Brasília, no sentido de nos ajudar”, completou.

O presidente da Famem informou que convocará nas próximas semanas uma reunião preliminar com os 52 gestores das cidades que apresentaram os piores IDH do Estado.

“Iniciaremos com estes municípios e expandiremos o trabalho para todo o Estado”.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.

Técnico dos mais competentes do Maranhão, profundo conhecedor de todos os setores do estado e gestor de incontestável e comprovada solidez, o secretário de Infraestrutura Luís Fernando Silva (PMDB) tem se demonstrado também um exímio articulador político.

Desde que recebeu o aval político do ministro Edison Lobão para representar o PMDB na disputa pelo Governo do Estado, Luís Fernando caiu em campo e demonstra, em pouco tempo, a forte capacidade de atrair, inclusive os contrários.

O pré-candidato peemedebista ao governo tem em sua base de apoio todos os partidos que compõem a base do governo Roseana Sarney (PMDB), mas vai além.

Com ele, já estão prefeitos importantes do PSDB, do PDT, do PPS, do PSB e até do PCdoB.

Lideranças como o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) – totalmente engajado na campanha – seguem Luís  Fernando por acreditar em sua capacidade e confiar na sua integridade.

Outros, como Luciano Leitoa (PSB), de Timon, se ainda não se posicionaram favorável ao projeto peemedebista, também demonstram clara admiração pelo seu trabalho.

É desta forma que Luís Fernando segue sua pré-campanha, numa articulação que tem surpreendido politicamente pelos resultados – e isso sem que o grupo da governadora tenha entrado efetivamente em campo.

Imagina em 2014…

Blog do Marco D’Eça

O prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Macedo Mendonça (PSD), ficou conhecido no meio político depois que passou a anunciar que torraria milhões para eleger a mulher deputada estadual. Para isso, abriu a carteira e cooptou lideranças e tomou bases eleitorais de deputados. A reclamação foi geral.

Um desses deputados que tiveram suas bases invadidas por Eunélio é o ex-prefeito de Pedreiras Raimudo Louro (PR). Poisé, teve, não terá mais. Na semana passada, o prefeito endinheirado procurou Raimundo Louro para um acordo.

O motivo para Eunélio ter procurado o deputado do PR é simples de explicar: Raimundo Louro colocou debaixo do braço uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) onde aponta dezenas de irregularidades no município de Santo Antônio dos Lopes. São mais de 1oo páginas que detalham a bandalheira na gestão do prefeito Eunélio.

Durante a conversa entre os dois, Eunélio teria contato ao deputado que o titular do blog ligou para chantageá-lo. Raimundo Louro parece ter acreditado na mentira do prefeito. Onde vai, chama o titular do blog de sacana. Ele só esquece de contar que foi ele próprio que ofereceu a denúncia contra o seu ex-adversário político.

Já repousa no e-mail do blog as cópias digitalizadas do relatório da CGU.  Aguardem !!!!

Blog do Luis Pablo 

Blog do Marco D”Eça

Quem acompanhou o périplo do chefão do comunismo no interior, semana passada, viu que ele chegou a São Domingos do Maranhão no meio da tarde de sexta-feira.

Ele desembarcou em Teresina (PI) por volta do meio-dia e seguiu de carro para o município maranhense, onde participaria de mais uma de suas ações de campanha fora de época.

Neste horário, o chefão comunista deveria estar dando expediente na Embratur, empresa da qual é presidente.

Há dois meses, Flávio Dino foi desmoralizado após descoberto que ele fraudava a agenda de trabalho na Embratur para esconder que estava fazendo campanha no interior maranhense.

Na época, blogs e jornais denunciaram que a agenda informada pela empresa ao Portal da Transparência escondia as passagens de Dino pelo interior do Maranhão – pondo no lugar supostos expedientes na própria empresa.

Desmascarado, o comunista atacou adversários, tentou se explicar, mas teve que reconhecer a fraude, acusando os assessores de erro.

E decidiu reduzir sua campanha fora de época no interior. (Relembre aqui)

Agora, sentada a poeira, ele volta a enforcar as sextas-feiras na empresa. E quando deveria estar trabalhando, faz campanha no interior.

Como ele mesmo confessa no twitter acima…

Imirante

SÃO LUÍS – O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1° Vara do Tribunal do Júri de São Luís, anunciou na tarde de hoje que todos os suspeitos de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá vão a júri popular. Segundo o magistrado há provas suficientes para que todos os envolvidos fossem pronunciados a júri popular. “Existiram provas para pronunciá-los ao tribunal do júri, materialidade comprovada pelo laudo de exame cadavérico e indícios suficientes de autoria e participação por esta razão foram todos pronunciados a júri popular pelo tribunal do júri”, disse o Juiz.

O magistrado se pronunciaria sobre 10 dos 11 denunciados, entretanto hoje pela manhã o advogado do último envolvido, Marcos Bruno, apresentou suas alegações finais. “Até ontem apenas dez haviam apresentado as suas alegações. Hoje pela manhã a defesa dele as apresentou. Então não houve a necessidade de enviar para a defensoria pública”.

Os envolvidos no crime do Jornalista Décio Sá, ainda têm o direito constitucional de interpor recurso da decisão. Após esta fase o processo volta à primeira vara do tribunal do júri para que possa ocorrer o julgamento.

De acordo com o Ministério Público, os envolvidos são:

Os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 35 anos, seu pai, José de Alencar Miranda de Carvalho, de 73 anos, mandantes e financiadores do assassinato;

Os policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros;

O empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de 38 anos, mediador do crime;

O ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, de 36 anos que teria fornecido a arma utilizada no crime.

Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, assassino confesso de Décio Sá;

Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 32 anos, outro mediador da morte de Décio;

Além de Marcos Bruno Silva de Oliveira, piloto de fuga do assassino; e

Shirliano Graciano de Oliveira, o “Balão”, de 27 anos, que continua foragido.

Na manhã deste sábado (24), foi dado inicio no município de Nova Olinda do Maranhão o torneio inicio que marca a abertura da Copa do Interior no município.

Realizado no Estádio Municipal Mangueirão em Nova Olinda, 19 equipes das localidades da Zona Rural do município participaram da competição. A Copa do Interior é organizado pela Prefeitura de Nova Olinda, por meio do Departamento de Esporte.

Na solenidade de abertura do torneio estavam presente o prefeito Delmar Sobrinho e o ex-prefeito e líder político Josimar Cunha, além do vice-prefeito Marlon Cutrin, do prefeito de Maranhãozinho Auricélio, vereadores e secretários municipais e lideranças do município.

Na ocasião o prefeito Delmar Sobrinho e o líder político Josimar Cunha entregaram para as equipes que participarão da copa as equipagens, compostas de camisa, calção e meião. Os representantes das equipes receberam com festa os materiais esportivos.

O prefeito Delmar Sobrinho fez questão de destacar a importância desse momento para o esporte do município, dizendo que está cumprindo um compromisso que foi assumido com a população da zona rural, apesar das dificuldades que o município tem enfrentado.

Ao falar, o ex-prefeito e líder político Josimar Cunha enalteceu a importância da realização do evento no município. “É muito legal e importante o incentivo ao esporte, para um momento de fortalecimento e união das equipes”, enfatizou Josimar Cunha, lembrando que “a competição só tem um campeão, mas vocês todos são vencedores por fazerem esse evento, juntamente com o departamento de esporte”.

Ao concluir, Josimar Cunha renovou sua disposição de ajudar, juntamente com o prefeito Delmar Sobrinho, “para que momento como esse sejam continuamente realizados em Nova Olinda do Maranhão”.

Blog do Maycon Alves

Atual7

A Prefeitura de São Mateus, comandada pelo prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho Aragão (PSB), resolveu alimentar a já gorda máquina administrativa do município.

Desde o último dia 29 de julho, três contratos foram assinados para o fornecimento de lanches para algumas Secretarias do município.

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O Atual7 apurou que, até o final de dezembro de 2013, o valor exato de R$ 317.550,00 deve cair na conta da empresa L F de Vasconcelos, pela prestação do serviço.

Em um dos contratos, a fonte de recursos utilizada por Miltinho é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os contratos foram assinados pelo próprio prefeito de São Mateus, e pela secretárias de Saúde e de Educação do município, Alayna de Araújo Rocha Souza e Telma da Silva Vieira, respectivamente.