O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição no Parlamento Municipal, acusou durante pronunciamento nesta terça-feira (17), o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), de passar o “rolo compressor” na CPI dos Transportes para evitar as investigações nos contratos entre a Prefeitura de São Luís e as empresas que detêm concessão pública para explorar o sistema de transporte público da capital.

“Todo dia ouvimos reclamações da população em relação ao sistema de transporte e, quando os vereadores obtêm assinaturas para investigar o setor, a Prefeitura fez a Câmara Municipal voltar atrás desta decisão que contou com o apoio de treze parlamentares. Quem colocou um ponto final na CPI dos Transportes foi o prefeito de São Luís. Ele não permitiu, pelas vias diretas e indiretas, que o povo da cidade soubesse ou entendesse como funciona o sistema de transportes coletivos da capital e fez o pior tipo de intervenção possível”, disse.

A CPI foi apresentada pelo vereador Antonio Marcos, o Marquinhos (PRB), em resposta a declarações da direção do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), que teria declarou falência no setor.

Segundo Fábio Câmara, o prefeito além de desmoralizar a base do governo na Casa, não demonstrou que não confia nem nos próprios aliados. “O prefeito permitiu que aliados seus assinassem a CPI e depois os orientou a retirarem as suas assinaturas do requerimento de instalação do colegiado. O próprio vereador Marquinhos, propositor da CPI, declarou que a mesma não tinha a intenção de perseguir o prefeito ou a prefeitura e, sim, só queria ajudar o prefeito a se livrar dos ataques dos empresários que insistem na concessão de um aumento de passagens”, afirmou.

CRÍTICAS

Segundo o líder da oposição, a Câmara Municipal se diminuiu um pouco mais hoje enquanto Poder. “Quando uma vereadora como Rose Sales, que fez total oposição ao Castelo e que cresceu na sua votação por agir com firmeza e sempre em favor do povo e a favor da plena transparência, retira a sua assinatura pró-instalação da CPI, a Câmara regride na medida em que podemos ver claramente duas Roses Sales: uma como oposição, contra o prefeito e em favor do povo. A mesma que assinou o requerimento na semana passada aprovando a instauração da CPI; E a outra como situação, a favor do prefeito, contra a transparência. Essa é a Rose que retirou a sua assinatura do pedido de CPI”, declarou.

Durante o pronunciamento, o peemedebista levantou outra questão que, segundo ele, não poderia passar em branco: a suspeição que o próprio prefeito levantou sobre si ao intervir no processo de instalação da CPI.

“O Ministério Público, através de um Termo de Ajuste de Condutas – TAC, exige uma auditoria no Sistema Municipal de Trânsito e Transportes. Entra secretário e sai secretário – em nove meses já são três – e nada de auditoria! Agora foi a Câmara de Vereadores que tentou abrir a caixa preta e, mais uma vez, o prefeito intervém! Disso tudo, é mais do que plausível a questão: o que o prefeito e a atual gestão têm tanto a esconder da justiça e da população?”, questionou

O vereador disse que o tema sobre o transporte não acaba com a não instalação da CPI. “Eu não sei quanto ao vereador Marquinhos ou quanto à Câmara, porém, eu [Fábio Câmara], na qualidade de vereador dessa cidade e como presidente da Comissão de Transportes do Poder Legislativo Municipal, vou suscitar esse e outros questionamentos pelas vias legais”, prometeu.

Outros vereadores apoiaram a fala de Câmara, reforçando a cobrança pela investigação no setor através da Justiça. “Já que esta Casa não vai fazer nada para investigar, nós mesmos temos que agir nesse sentido de levar o caso à Justiça”, disse Marlon Garcia (PTdoB).

21h52 – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (17), por 4 votos a 3, transformar todos os Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) de governadores eleitos em 2010 – são 11 tramitando na Corte – em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e devolver os processos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que comecem a ser julgados novamente.

O processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) está incluído entre os que serão “recomeçados”. É improvável que haja tempo para nova tramitação antes do fim do mandato.

A decisão partiu de um entendimento do ministro Dias Toffoli. Em agosto, ao julgar o caso do deputado Assis Carvalho (PT-PI), acusado de comprar votos em sua eleição para a Câmara, em 2010, o ministro disse que a Constituição não permite usar os RCEDs para pedir a cassação do mandato de um político. De acordo com o ministro, o único instrumento adequado, nesses casos, é a Aime.

A ministra Laurita Vaz inaugurou a divergência e hoje, após um pedido de vistas, o ministro Castro Meira seguiu o entendimento do relator. Henrique Neves e Luciana Lóssio também o acompanharam, garantindo os quatro votos necessários para fazer valer o entendimento.

O ministro Marco Aurélio Melo e a presidente Cármen Lúcia seguiram a divergência, definindo o resultado final da votação.

(Blog do Gilberto Léda)

O suplente de deputado Luciano Genésio (PCdoB) e o deputado estadual Othelino Neto (sem partido), ambos da oposição, estão em pé de guerra.

Genésio disse ontem, dia 16, ao titular do blog, que Othelino está trabalhando nos bastidores para ele não assumir a vaga de algum deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Já soube que o próprio Othelino vem trabalhando pra mim não assumir na Assembleia perante outros deputados da coligação”, disse o comunista.

Ao ser indagado sobre a possibilidade do deputado ingressar no PCdoB, Luciano foi taxativo: “se Othelino for para o PCdoB estarei fora. Ele disse ainda que não vai aceitar dividir palanque em Pinheiro com o ex-prefeito Zé Arlindo.

“Não vou aceitar dividir palanque em Pinheiro com Zé Arlindo, principalmente depois da traição que foi justamente a compra da TV Pinheiro”, afirmou o suplente de deputado.

A briga entre Luciano Genésio e Othelino Neto é resultado do fraquíssimo poder de liderança de Flávio Dino, que não consegue nem resolver uma pequena briga dentro do grupo.

(Blog do Luis Pablo)

Blog do Gilberto Léda 

Ponto mais fraco da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a gestão dos transportes públicos está prestes a começar a ser investigada pela Câmara Municipal de São Luís, com a instalação de uma CPI para analisar mais detidamente os contratos entre a administração municipal e as empresas que prestam serviço de transporte coletivo.

O Palácio de La Ravardière, no entanto, tem mobilizado esforços para evitar a instalação. Ontem (16), por exemplo, a base aliada ao prefeito tratou de esvaziar a sessão para que o líder do governo municipal, Honorato Fernandes (PT), conseguisse que pelo menos dois vereadores ligados a Edivaldo Júnior desistisse da participação na comissão.

Entre os governistas que assinaram a CPI dos Transportes estão Edmilson Jansen, que pertence ao mesmo partido do prefeito; Rose Sales, que é o PCdoB, um dos principais aliados do prefeito; e Roberto Rocha Júnior, do PSB, outra legenda que participou da candidatura do petecista em 2012 e filho do vice-prefeito Roberto Rocha.

Desses três, dois assinaram no último momento o requerimento para a criação da CPI. Rose Sales e Roberto Rocha Júnior completaram a lista de adesão necessária para protocolar a comissão. E são essas assinaturas que o líder do governo, Honorato Fernandes, tenta que sejam retiradas para evitar a investigação dos vereadores.

O líder governista já havia conseguido barrar a instalação da comissão de investigação com a retirada da assinatura do vereador Professor Lisboa (PCdoB), que tinha assinado a CPI, e depois decidiu retirar a assinatura alegando que precisava ouvir o posicionamento do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, antes de decidir investigar o sistema de transporte.

O autor da proposta, vereador Marquinhos (PRB), diz que há uma articulação para barrar a CPI dos Transportes, mas garante que não desistirá da instalação da comissão. “Sei que a prefeitura trabalha para evitar a instalação da CPI, mas garanto que não vou recuar. Amanhã (hoje) deverá ter sessão e o requerimento que protocolei será lido e oficializada a instalação da comissão”, afirmou Silva.

O líder Honorato Fernandes nega que haja qualquer articulação para barrar a instalação da CPI. Segundo ele, não há uma orientação da prefeitura sobre a abertura da comissão que quer investigar o sistema de transportes.

“Não houve orientação para barrar a CPI. Há, na verdade, posicionamentos de cada vereador. Tanto que assinaram a CPI vereadores ligados ao prefeito como Rose Sales e Bárbara Soeiro. Meu posicionamento é diferente e por isso não assinei. Acredito ser desnecessária porque uma auditoria já está sendo realizada pela prefeitura. Logo teremos detalhes sobre o sistema”, disse Fernandes.

Em sua página pessoal no Facebook, o vereador Fábio Câmara (PMDB) também comentou a manobra. “Hoje [ontem], além de manobrar para adiar a realização da sessão de instalação da CPI, que já teve seu requerimento lido em plenário, o Palácio La Ravardière usa sua força e, ainda à noite, tentou uma articulação para conseguir a retirada em bloco de assinaturas de vereadores da base do governo que assinaram o requerimento”, escreveu.

O blogueiro Domingos Costa recebeu ontem notificação da juíza Joelma Souza Santos, de Paço do Lumiar determinando a retirada de matérias relativas às suspeitas de que o vice-prefeito do município, Marcone Lopes, utilize-se de tráfico de influência no Tribunal de Contas do Estado. (Leia aqui)

Na decisão, absolutamente teratológica, a juíza determina ainda que Domingos Costa se abstenha de falar do assunto “até julgamento do caso”.

Mas que caso?

Marcone não responde a nenhum processo sobre a possibilidade de cometer tráfico de influência.

A denúncia é do blog de Domingos Costa, com  base em documentos oficiais já publicados.

Qual seja: ele usaria sua influência no TCE para garantir julgamentos favoráveis a prefeitos que, depois, fecham contratos com sua empresa.

A decisão da Justiça, portanto, é apenas para garantir que o blogueiro nunca mais toque no assunto.

Censura absoluta e irrestrita…

No quesito: O blog do Marcelo Vieira já havia cantado a pedra de que Marconi Lopes iria censurar o blog do Domingos Costa e que se fosse preciso o faria por cinco anos. Ele teria dito isso em conversa reservada com amigos.  Fiquei sabendo ainda por intermédio de um amigo que Marcni Lopes também irá censurar o  BLog do Marcelo Vieira por ter reproduzido matérias do Domingos Costa. 

(Com informações do blog do Marco D’Eça)

O senador José Sarney (PMDB-AP) retornou hoje ao Senado Federal. Ele havia ficado distante de suas atividades parlamentares exatos 54 dias, por causa de uma problema de saúde, e 24 dias de internação: quatro dias no Hospital UDI em São Luís e 20 dias no Sírio Libanês, em São Paulo.

No Senado, Sarney participou de homenagem aos 70 de criação do território federal (atualmente estado) do Amapá.

“Há 54 dias, eu estava ausente desta Casa, licenciado por motivo de doença e fiz um certo esforço para estar hoje aqui e reassumir o meu mandato nesta sessão, porque achei que era do meu dever, da minha satisfação não estar ausente num momento em que nós nos juntamos, [nós] do Amapá e o povo brasileiro, para comemorar esta data tão significativa”, disse Sarney.

Sarney reside no Amapá desde a década de 1990.

Somando todos os mandatos, Sarney já ocupou o cargo de senador por 38 anos. Ele foi eleito pela primeira vez para uma cadeira no Senado em 1971, mas desde 1991 Sarney representa o Amapá no Legislativo.

“Liguei-me ao Amapá não só pela política, mas pelas ações como a criação da Universidade do Amapá e também pela faceta da minha vida do intelectual. E assim escrevi a história do Amapá: ‘Amapá: a terra onde o Brasil começa. […] É uma contribuição minha que dei pelo lado intelectual”, declarou. Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980.

(As informações são do Globo.com)

A relação da oposição comandada por José Reinaldo Tavares e seu pupilo, Flávio Dino, com a cadeia é um negócio recorrente.

A prisão do vereador de Caxias, Leo Barata, na convenção do PSB, em São Luís, na última sexta-feira, é apenas um episódio entre vários que envolvem o grupo de Flávio Dino e Zé Reinaldo.

Durante a Operação Navalha, o próprio José Reinaldo Tavares, já conheceu a hospedaria especial da Polícia Federal para meliantes que desviam recursos públicos.

Cleomar Tema, que deu mais de 8 mil votos para Flávio Dino em Tuntum, sem ele saber nem onde ficava o município, também já ficou hospedado na cadeia especial da PF, durante a Operação Rapina.

Mas a pior situação mesmo é do cunhado de Zé Reinaldo, João Dominici, que era secretário de Infraestrutura no governo Tavares que vai mesmo é para Pedrinhas.

Por desviar recursos no período em que se aproximava da campanha de Flávio Dino para deputado federal, em 2006, a Justiça determinou que Dominici terá de passar pelo menos seis anos fora de circulação e longe de possibilidades de se envolver em mais confusão.

E por pouco, Flávio Dino também não foi preso no ano passado ao tentar agredir o juiz Sérgio Muniz em plena dependência da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Diante de tantas passagens de parentes e amigos pelo xilindró, deve ter sido por isso que o deputado Marcelo Tavares fez de tudo para que mais um aliado de Flávio Dino, o vereador Barata, não fosse preso em flagrante.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra ajuizou uma série de Ações Civis Públicas contra o prefeito do município, Juran Carvalho, além de secretários, empresários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), por conta de irregularidades em diversos processos licitatórios nos meses de março e abril de 2013.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) detectou, entre as ilegalidades, a não disponibilização e publicação dos editais em jornal diário de grande circulação no estado e indícios de montagem na fase externa da licitação.

Foram ajuizadas Ações de improbidade e Ações de obrigação de fazer, com pedido liminar de suspensão de vigência dos contratos decorrentes dos processos licitatórios. A promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, autora das ações, também encaminhou cópias dos autos para a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para que haja a responsabilização criminal do prefeito e dos demais implicados pelos crimes previstos na Lei 8.666/93.

A investigação teve início após representantes de empresas interessadas em participar do certame comparecerem ao MPMA para denunciar a não disponibilização do edital pela CPL, sendo negada, inclusive, a consulta ao edital na própria prefeitura.

O município de Presidente Dutra fica localizado a 348km de São Luís.(MPMA)

O não repasse integral de R$ 2,11 milhões recolhidos pelos servidores de Paço do Lumiar (a 34 Km de São Luís) ao Instituto de Previdência do município (PrevPaço) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e oferecer Denúncia contra a ex-prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia Venâncio.

As manifestações, datadas de 9 de agosto, são subscritas pelos promotores de justiça Gabriela Tavernard (Paço do Lumiar), Samaroni Maia (São José de Ribamar) e Reinaldo Campos Júnior (Raposa).

São baseadas em auditoria fiscal do Ministério da Previdência Social (MPS), que apurou que, apesar de ter sido descontadas da remuneração dos servidores, as contribuições recolhidas dos servidores de Paço do Lumiar, no período de fevereiro de 2006 a agosto de 2010, não foram repassadas integralmente ao PrevPaço, totalizando prejuízo de R$ 2.115.229,23 aos cofres do órgão municipal.

DESCOMPASSO

A auditoria do MPS verificou que, no período avaliado, houve 47% de redução nas receitas do instituto. Enquanto as receitas do instituto em 2008 eram de R$ 1.003.572,23, estes valores foram reduzidos em 2009 para R$ 539.371,40. Um ano depois, as contribuições reduziram-se ao valor de R$ 99.561,90, equivalente a apenas 16% do total recolhido em 2008. As despesas, porém, aumentavam.

“Com a redução das receitas, as contribuições repassadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao PREVPAÇO foram suficientes para cobrir apenas 47% das despesas com pagamento de benefícios previdenciários”, explicam os representantes do MPMA nas manifestações. “Se o descompasso entre receita e despesa continuar, o erário municipal terá que arcar com o pagamento dos benefícios previdenciários, implicando em graves prejuízos”, acrescentam.

SANÇÕES

Caso as manifestações do MPMA sejam julgadas procedentes, Bia Venâncio pode ser condenada à pena de reclusão, por período que pode variar entre dois e cinco anos, além ao pagamento de multa.

A ex-prefeita também pode ser condenada ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por período que varia entre oito e dez anos.

Também pode ser proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período.

Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes as remunerações recebidas à época dos fatos.

MPMA

SÃO LUÍS – Na tarde do último domingo (15), um dos suspeitos de ter assassinado o paisagista Daniel Smith no início do mês foi encontrado morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. Jonathan João Nunes, de 19 anos, foi enforcado no bloco D da unidade prisional.

Na semana passada, outro suspeito de ter participado do homicídio de Daniel Smith, um adolescente de 17 anos que estava sendo procurado pela polícia, também foi executado. Ele foi morto a tiros no Parque Novo Horizonte, em Paço do Lumiar (MA). O crime teria sido executado por três homens dentro da casa da vítima.

Já o assassino confesso do paisagista, outro adolescente de 17 anos, continua em poder da polícia. Ele foi o autor dos disparos que mataram Daniel Smith. A polícia chegou ao menor por meio do rastreamento telefônico da vítima, que estava com o adolescente.

Entenda o Caso

Além dos dois adolescentes e de Jonathan João Nunes, o assassinato teve participação de Gilvanilson Santos, conhecido como Pato, que acabou sendo alvejado durante troca de tiros com a polícia, no momento em que os policiais se dirigiam até o local onde o corpo do paisagista foi encontrado, por volta das 21h do dia 5 de setembro, no Planalto Vinhais I.

Gilvanilson, segundo a polícia, era chefe do tráfico de drogas e fazia parte – juntamente com mais 20 bandidos – da facção criminosa PCM, da área da Vila Conceição, na região do bairro Altos do Calhau, em São Luís. A quadrilha é especializada em assaltos a residências.

De acordo com o relato dos suspeitos detidos, o bando executou o paisagista no mesmo local em que o corpo foi encontrado nesta quinta-feira (5). Segundo a polícia, eles usaram o carro da vítima para assaltar uma residência no bairro Araçagi, no dia 4 de setembro, tendo abandonado o veículo de Daniel em seguida. De lá, seguiram em outro carro, também abandonado, desta vez, na Vila Isabel, próximo ao bairro Anjo da Guarda.

Daniel Smith foi visto pela última vez na quarta-feira (4), ao sair de sua residência, no bairro do Calhau. A família do paisagista deu conta de seu sumiço depois que a polícia encontrou o carro dele abandonado no Araçagi.

(Imirante.com)