Graça Paz defende reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente

Agência Assembleia

A deputada Graça Paz (PSL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27), para destacar que já está em tramitação e deve ser apreciado pela Câmara Federal o Projeto de Reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja principal medida sugerida é dobrar – de três para seis anos – o período de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos.

A parlamentar disse que é uma medida válida, porque os menores infratores estão matando as pessoas todos os dias, desordenadamente, porque sabem que não existe punição severa para os crimes cometidos. Segundo a deputada, os próprios bandidos adultos usam diariamente esses menores para cometerem assassinatos e roubos, e ainda dividem o lucro dos crimes.

Para Graça Paz, é necessário que a Câmara Federal aprove e a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancione o projeto, porque os menores infratores devem ser barrados e ficarem mais temerosos pelo fato de permanecerem internados mais tempo, e diminuam ou acabem com esses assassinatos e roubos que estão sendo cometidos em todos os cantos do Brasil diariamente.

DENÚNCIA

 Durante o pronunciamento, Graça Paz reclamou que um radialista do Sistema Mirante de Comunicação teria dito que ela teria mentido na tribuna da Assembleia Legislativa, ao criticar a administração de Cajari, acerca de supostos desmandos do prefeito na área de educação do município da Baixada Maranhense.

De acordo com Graça Paz, sua denúncia foi motivada porque um relatório que chegou às suas mãos provou que, durante seis anos de mandato, o prefeito de Cajari até hoje não construiu uma nova escola sequer no município, muito menos reformou as existentes, que só foram reformadas por gestões anteriores.

Graça Paz confessou que não ouviu o radialista, mas recebeu vários telefonemas informando as ofensas.  “Achei uma falta consideração e até de educação, dizer que uma senhora está mentindo. Não insultei o prefeito. Apenas informei a meus colegas e a todos o que está acontecendo no município”, concluiu.

E a nota do PTC?

Blog do Robert Lobato 

Ontem, o PCdoB divulgou uma nota para se manifestar acerca das declarações polêmicas do vereador Edmilson Jansen (PTC) criticando os comunistas e pregando rompimento do governo Edivaldo Júnior com a sigla do presidente da Embratur, Flávio Dino.

Na nota, assinada pelo Presidente do Comitê Municipal, José Haroldo Oliveira, o velho Haroldão, o PCdoB reafirma a aliança com PTC e chega assegura que a posição do vereador é “individual e dissidente”.

Do ponto de vista político, o PTC, partido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que é presidido pelo seu pai, o ex-deputado Edivaldo Holanda, deveria também divulgar uma nota, ou apoiando as declarações do vereador Edmílson Jansen, ou desautorizando o nobre edil.

Jansen não é um vereador qualquer. Além de ser o único parlamentar do partido do prefeito, ele é ligadíssimo ao Edivaldo Holanda pai. Logo é difícil acreditar que seria irresponsável ao ponto de dar tão contundentes declarações, e muito menos acreditar que se trata apenas de atitude “individual e dissidente”, como afirma a nota do PCdoB.

O fato é que o silêncio do PTC pode ser uma singela manifestação de apoio ao vereador Edmílson Jansen.

Imagem do dia! A pré-candidata ao governo, deputada Eliziane Gama, visita blogueiros na sala de imprensa da Assembleia Legislativa


A deputada e pré-candidata ao governo do estado, Eliziane Gama, fez uma visita de cortesia á sala de imprensa da Assembleia Legislativa. ela foi recebida pelos profissionais da imprensa: os blogueiros Marcelo Vieira, Robert Lobato, Yuri Almeida e Newton César , o radialista Alvaro Luís e o ambientalista Titico. as fotos foram do blogueiro Martins Varão. quem também marcou presença na sala foi o assessor parlamentar  Pedro Anchieta

Com 29 votos, Washington é eleito para o TCE e abre debate sobre futuro do governo

Com 29 a favor, o vice-governador, Washington Oliveira, foi eleito na sessão desta quinta-feira(28), conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Apenas quatro deputados votaram contrário, foram eles: Othelino Neto, Bira do Pindaré, Rubens Júnior e Eliziane Gama. Já o deputado Marcelo Tavares se absteve. Oito parlamentares se ausentaram da votação.

Com a escolha por Washington, abre-se agora o debate sobre o futuro do governo Roseana Sarney.

Para ser candidata a qualquer cargo em outubro, Roseana precisa renunciar até abril. Se assim o fizer, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, assume o governo por 30 dias e convoca eleição indireta na Casa.

Nesta eleição indireta, só votam os deputados e qualquer cidadão maranhense, com seus direitos eleitorais em dia, pode ser candidato.

Dependendo da data, o próprio secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva pode ser candidato.

Nota de apoio 

Vários dirigentes petistas assinaram uma nota de apoio e defesa do vice-governador Washington Luiz (PT).

A nota é uma reação às declarações e atitudes dos ex filiados petistas, Domingos Dutra e Bira do Pindaré, que, levados pelo ódio e ressentimento, tentam desqualificar o vice-governador do PT por conta da sua indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Manifestamos nossa defesa ao companheiro Washington Luiz, sobretudo, pelo reconhecimento da sua trajetória de militância como um árduo defensor das causas sociais. Washington Luiz, historiador, é servidor público federal, com vasta experiência na defesa do interesse público”, diz um trecho da nota.

Com informações do blog do Marco D’Eça e Robert Lobato 

Márcio Jerry confirma que vice de Flávio Dino será mesmo do PDT

Do Atual7

Atordoado com uma nota distribuída pelo PCdoB São Luís, no final da noite de ontem (27), o presidente estadual da legenda e secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Márcio Jerry, acabou afirmando que o cargo de vice na chapa encabeçada por Flávio Dino deverá ficar mesmo nas mãos do PDT.

O pré-candidato comunista, Flávio Dino, e o deputado federal Weverton Rocha, durante Encontro Regional do PDT em Caxias.  Chapa majoritária para 2014 já está fechada. Caso Dino se eleja e pedetista não seja reeleito, partido estuda ocupar a Secretaria de Esportes e Juventude. Foto: Reprodução
AGORA VAI O pré-candidato comunista, Flávio Dino, e o deputado federal Weverton Rocha, durante Encontro Regional do PDT em Caxias. Chapa majoritária para 2014 já está fechada. Caso Dino se eleja e pedetista não seja reeleito, partido estuda ocupar a Secretaria de Esportes e Juventude. Foto: Reprodução

A notícia foi recebida como um banho de água fria pelo presidente estadual do PSDB, deputado federal Carlos Brandão, e pela deputada estadual tucana Gardênia Castelo, a ‘Gardeninha’, que articulavam com Dino o mesmo palaque entre o comunista e o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, em 2014.

Na negociação, o pai da parlamentar seria o candidato ao Senado pela parte da oposição liderada pelo presidente da Embratur. Outro favorecido pela chapa ‘comunicana’ seria o ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB). Ele seria o principal candidato do grupo à Câmara Federal.

Jogando a última pá de cal na confusão armada pelo próprio Flávio Dino, Jerry utilizou sua conta pessoal no microblogging Twitter para esclarecer que o PCdoB ‘tem a responsabilidade e compromisso na aliança que celebrou em 2012 com PTC, PSB e PDT’, fazendo referência à um acordo celebrado entre Dino, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e o presidente do PDT no Maranhão, deputado federal Weverton Rocha.

Na utopia de repetir a Frente criada pelo ex-governador Jackson Lago (PDT) em 2006, Dino fechou, de boca, um pacto político e geracional com os partidos dos Rocha, casando 2012 com 2014, em que a formação da chapa de candidatos a governador e vice-governador para o próximo pleito seria feita entre os comunistas e os pedetistas.

Segundo a jogada, em troca, o PDT ficou de não lançar algum nome contra Edivaldo Holanda Júnior em 2012, e ainda apoiar o petecista. O hoje vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, também estava envolvido no negócio, tendo a promessa de que ele seria o candidato a senador em 2014 pelo ‘grupão’.

Castelo não vai

Embora o ‘tweet’ do presidente estadual do PCdoB tenha apontando para o comitê municipal de São Luís, a inclusão dos pedetistas na ‘responsabilidade e compromisso na aliança que celebrou em 2012′ confirmam que Márcio Jerry falava do acordo para as eleições de 2014.

Pela ‘revelação’, o comunista volta a afastar a possibilidade de possuir o tempo de TV do PSDB [cerca de 1min50s] e a estrutura do partido, uma das maiores do Maranhão.

Até o final da noite de ontem (27), apesar do histórico público de palavras proferidas por Dino contra Castelo, o desfecho era dado como certo, após Gardeninha afirmar que o pré-candidato comunista ‘conversou com Brandão e garantiu que o PSDB terá espaço garantido na chapa majoritária’.

O próprio Flávio Dino já havia declarado, dias antes, que ‘seria uma honra’ contar com o tucano em seu palanque em 2014.

Prefeita de Bom Jesus das Selvas será denunciada no MPF por desvio de finalidade

A prefeita Cristiane Damião (centro) e o secretário Edivan Barros

A prefeita de Bom Jesus das Selvas , Cristiane Damião (PTdoB) e presidente da Comefc, será denunciada ao Ministério Público Federal por desvio de finalidade e outros crimes. A denúncia será formalizada pelos vereadores da oposição Irineu Filho, Manoel Firmino, Claudio Joel.

No último domingo a prefeita mandou destruir uma praça pública antiga da cidade para construir no local uma delegacia de polícia. A população fez várias manifestações na tentativa para impedir a demolição do patrimônio público, mas foi em vão.

No dia da demolição, houve protesto da população e vários manifestantes foram presos,  entre eles vários menores.

A principal denúncia e mais absurda é o fato de a prefeita ter liberado um ônibus escolar para o transporte dos presos.

prova do crime, ônibus escolar usado para levar os detidos

O veículo adquirido com recursos do Ministério da Educação por meio do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Governo Federal, deveria ser de uso exclusivo para o transporte de alunos da rede pública.

No dia em que o ônibus chegou ao município a prefeita enfeitou o veículo e ainda fez uma carreata para sua promoção pessoal.

Junto com a prefeita será denunciado ainda o secretário de educação do município, Edivan Barros.

 

AL “corre” para eleger Washington conselheiro do TCE e evitar ação judicial

O vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira (PT), será sabatinado hoje (28) na Assembleia Legislativa, a partir das 8h, pela Comissão Parlamentar que avalia sua indicação e, logo após, deve ser eleito novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. O petista assumirá a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Yêdo Lobão.

A “correria” com o processo visa a tornar inócua uma ação proposta pelo deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) e Bira do Pindaré (PSB) – antigos colegas de partido de Washington – tentando barrar a indicação. Eles querem que a Justiça barre o processo.

O movimento causou reação do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que disse achar que a AL acabou sendo atingida.

“O deputado Bira não pode responsabilizar ninguém fora da Assembleia sobre essa decisão, porque a vaga é da Assembleia”, asseverou.

Antes, em pronunciamento na tribuna, o deputado Edilázio Júnior (PV) também fez duras críticas a Bira. De acordo com Edilázio, a ação do socialista não tem sentido ou sustentação jurídica, uma vez que todos os tramites legais e regimentais da Casa foram cumpridos no processo, sem que houvesse qualquer indício de irregularidade.

“Com todo respeito que tenho pelo deputado Bira e por Domingos Dutra, mas não se pode trazer picuinha de partido político, uma vez que ambos não cumpriram a cartilha do PT e tiveram que sair. Não se pode tentar politizar uma ação judicial por conta de uma picuinha partidária”, afirmou.

Para Edilázio, a ação de Bira do Pindaré tentou denegrir a imagem da Assembleia, dos deputados estaduais e até do Tribunal de Contas, ao assegurar que o legislativo opera manobra política para antecipar a eleição para o Governo do Estado de 2014. “Bira foi muito infeliz e extremamente descortês com o presidente desta Casa ao falar que a governadora vai colocar A ou B no Governo. Ela sequer disse que vai deixar o cargo para ser senadora. Bira também desqualifica o vice-governador Washington para o TCE. O curioso é que ele não utilizava do mesmo expediente para questionar a qualificação de Washington à frente do PT, do qual ele fez parte”, completou.

Gil Cutrim recebe Prêmio ANPV de Excelência em Gestão

Honraria foi concedida pela entidade municipalista e FREMAPREV em reconhecimento as políticas públicas sustentáveis desenvolvidas em São José de Ribamar.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (27) em Brasília, o prefeito Gil Cutrim recebeu o prêmio ANPV 2013 – Excelência de Gestão, honraria concedida pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, em parceria com a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (FREMAPREV), em reconhecimento as políticas públicas sustentáveis desenvolvidas em vários setores da administração públicas do município de São José de Ribamar.

A solenidade de entrega da premiação aconteceu no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Apenas 100 municípios brasileiros, dentre eles São José de Ribamar, foram escolhidos pela Associação para receber a honraria.

“A indicação de São José de Ribamar, como município no qual as ações públicas de sustentabilidade são executadas de forma eficiente, nos enche de orgulho e é mais uma prova de que continuamos a trilhar o caminho certo do desenvolvimento”, afirmou Cutrim, que recebeu o prêmio do presidente da ANPV, Arnaldo Lima, e dos deputados federais Júlio Campos e Sétimo Waquim, presidente e vice- presidente da FREMAPREV, respectivamente.

O levantamento feito pela ANPV junto a todos os municípios brasileiros levou em consideração ações e projetos governamentais focados na eficiência e gerenciamento estratégico; preservação do meio ambiente; cumprimento de metas nas áreas da saúde e educação; implantação de programas de capacitação e geração de emprego para os jovens; espírito de empreendedorismo do atual gestor, seu dinamismo e adoção de orçamento participativo; dentre outros.

Em São José de Ribamar, vários foram os projetos e ações pioneiras analisadas e que receberam total aprovação da comissão da ANP, dentre eles o Caminhão Juventude e o Alvará Verde.

O Caminhão da Juventude, ao longo dos últimos três anos, já capacitou gratuitamente mais de 8 (oito) mil jovens de diversas regiões do município de São José de Ribamar.  Ele funciona como uma escola itinerante profissionalizante, promovedora da inclusão digital, e que visa capacitar jovens da cidade para inseri-los, de forma mais rápida e eficiente, no concorrido mercado de trabalho.

Já o Alvará Verde é outra iniciativa pioneira da administração do prefeito Gil Cutrim e que facilita o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental em São José de Ribamar. Criado em 2012, através da Lei Municipal nº 952/11, o Alvará Verde, que será copiado pela Prefeitura de Porto Alegre e implantado na capital do Rio Grande do Sul, é uma nova modalidade de licenciamento ambiental destinado para atividades classificadas de menor porte – como bares, escritórios e representações, por exemplo – e cujo potencial de poluição é considerado mínimo. Para obter o Alvará, o cidadão que se enquadra no perfil de operador de atividades de menor porte deve proceder da seguinte forma: procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (localizada na sede do município) e obter o requerimento padrão. Em seguida, deve preenchê-lo e dar entrada no processo junto ao órgão municipal.

Deputado diz que se ficar comprovado formação de nigeriano, Ricardo e Aluízio devem desculpas

O deputado Edilazio Júnior (PV) comentou hoje na Assembleia Legislativa a prisão do nigeriano Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso na tarde de sábado, 23, no Hospital Municipal de Bacuri, na Baixada Maranhense, como suspeito de exercício ilegal da medicina.

Para o parlamentar, se ficar comprovado a formação e a revalidação do diploma do nigeriano, o secretários Ricardo Murad (Saúde) e Aluízio Mendes (Segurança) devem pedir desculpas em nome do estado.

Para comprovar que Kinglsley Ify Umeilechukwu é médico profissional, os advogados do nigeriano enviaram ao blog documentos que comprovam a conclusão do curso de Medicina na University of Lagos e a revalidação do diploma feita na Universidade Federal de Mato Grosso.

Os advogados estudam entrar com uma ação contra o Estado do Maranhão por danos morais e impedimento da prática da Medicina legal do seu cliente. Segundo eles, o caso de Umeilechukwu é igual ao dos médicos bolivianos, peruanos e cubanos, que passam por clima de constrangimento para exercer a profissão no Brasil.

Edmilson Jansen defende rompimento de Edivaldo Júnior com o PCdoB

Blog do Ronaldo Rocha 

O líder do PTC na Câmara Municipal de São Luís, Edmilson Jansen, defendeu ontem o rompimento do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior, com o PCdoB. Segundo o parlamentar, os comunistas estão atrapalhando a administração do petecista e impedindo o desenvolvimento de São Luís.

Um dia após ter subido à tribuna do legislativo municipal para criticar a postura da vereadora Rose Sales (PCdoB) em insistir na convocação do secretário municipal de Saúde, César Felix Diniz, o vereador Edmilson Jansen defendeu o rompimento do PTC com o PCdoB.

“Se dependesse somente de mim, o PTC não estaria mais com o PCdoB. Faria igual a mim: romperia com Flávio Dino e seu PCdoB”, afirmou.

Segundo ele, as parcerias institucionais entre a Prefeitura e o governo estadual ainda não se consolidaram por culpa das ações do PCdoB, que está voltado somente para a campanha do pré-candidato comunista ao Governo do Estado, Flávio Dino.

“O PCdoB está levando o prefeito para o buraco. Eles impedem a consolidação das parcerias institucionais e ainda querem dominar todas as áreas da administração”, disse o vereador do PTC.

Além de defender o rompimento, Edmilson Jansen garante que já comunicou ao PTC que mesmo o partido acompanhando Dino nas eleições do próximo ano, o vereador não apoiará o comunista.

Ele deverá seguir outro candidato, podendo ser Luis Fernando Silva (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Roberto Rocha (PSB) ou Hilton Gonçalo (PDT). Qualquer candidato, menos Flávio Dino.

Informações de O Estado