Do blog Notícias do Freire

Revoltados com a precariedade da coleta de lixo na cidade de Buriticupu, vários moradores incluindo pessoas do comércio, resolveram protestar contra o Prefeito Antonio Marcos de Oliveira, conhecido como Primo. Segundo os manifestantes, em Buriticupu, já são dois meses de espera por um melhor serviço de limpeza pública.

 

A falta de assistência jurídica integral e gratuita à população dos municípios de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão. O objetivo é que a Justiça garanta a instalação da Defensoria Pública na Comarca. Alto Alegre do Pindaré é Termo da Comarca de Santa Luzia.

Apesar de a Defensoria Pública ter sido criada em janeiro de 1994, pela Lei Complementar Estadual n° 19, jamais foi designado um defensor público para atuar em Santa Luzia. Para o promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, isso tem trazido graves prejuízos à população, já que boa parte dela é pobre e depende do trabalho gratuito e voluntário de advogados da cidade.

As prefeituras de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré, de acordo com a ação, prestam assessoria jurídica ocasional à população. Esse trabalho, no entanto, acontece de maneira informal e sem previsão legal, além de não atender toda a demanda da sociedade. Outro ponto abordado pelo promotor é que a falta de apoio jurídico satisfatório é um dos motivadores do atraso no andamento dos processos que correm na Justiça de Santa Luzia.

Do MPMA

Da Folha.com

O Brasil foi o terceiro país em que mais se acredita em “Deus ou em um ser supremo” em uma pesquisa conduzida em 23 países.

A pesquisa, feita pelo empresa de pesquisa de mercado Ipsos para a agência de notícias Reuters, ouviu 18.829 adultos e concluiu que 51% dos entrevistados “definitivamente acreditam em uma ‘entidade divina’ comparados com os 18% que não acreditam e 17% que não tem certeza”.

O país onde mais se acredita na existência de Deus ou de um ser supremo é a Indonésia, com 93% dos entrevistados. A Turquia vem em segundo, com 91% dos entrevistados e o Brasil é o terceiro, com 84% dos pesquisados.

Entre todos os pesquisados, 51% também acreditam em algum tipo de vida após a morte, enquanto que apenas 23% acreditam que as pessoas param de existir depois da morte e 26% “simplesmente não sabem”.

Entre os 51% que acreditam em algum tipo de vida após a morte, 23% acreditam na vida após a morte, mas “não especificamente em um paraíso ou inferno”, 19% acreditam “que a pessoa vai para o paraíso ou inferno”, outros 7% acreditam que “basicamente na reencarnação” e 2% acreditam “no paraíso, mas não no inferno”.

Nesse mesmo quesito, o México vem em primeiro lugar, com 40% dos entrevistados afirmando que acreditam em uma vida após a morte, mas não em paraíso ou inferno. Em segundo está a Rússia, com 34%. O Brasil fica novamente em terceiro nesta questão, com 32% dos entrevistados.

Mas o Brasil está em segundo entre os países onde as pessoas acreditam “basicamente na reencarnação”, com 12% dos entrevistados. Apenas a Hungria está à frente dos brasileiros, com 13% dos entrevistados. Em terceiro, está o México, com 11%.

Entre os que acreditam que a pessoa vai para o paraíso ou para o inferno depois da morte, o Brasil está em quinto lugar, com 28%. Em primeiro, está a Indonésia, com 62%, seguida pela África do Sul, 52%, Turquia, 52% e Estados Unidos, 41%.

CRIAÇÃO X EVOLUÇÃO

As discussões entre evolucionistas e criacionistas também foram abordadas pela pesquisa do instituto Ipsos.

Entre os entrevistados no mundo todo, 28% se definiram como criacionistas, acreditam que os seres humanos foram criados por uma força espiritual como o Deus em que acreditam e não acreditam que a origem do homem viesse da evolução de outras espécies como os macacos.

Nesta categoria, o Brasil está em quinto lugar, com 47% dos entrevistados, à frente dos Estados Unidos (40%). Em primeiro lugar está a Arábia Saudita, com 75%, seguida pela Turquia, com 60%, Indonésia em terceiro (57%) e África do Sul em quarto lugar, com 56%.

Por outro lado, 41% dos entrevistados no mundo todo se consideram evolucionistas, acreditam que os seres humanos são fruto de um lento processo de evolução a partir de espécies menos evoluídas como macacos.

Entre os evolucionistas, a Suécia está em primeiro lugar, com 68% dos entrevistados. A Alemanha vem em segundo, com 65%, seguida pela China, com 64%, e a Bélgica em quarto lugar, com 61% dos pesquisados.

DESCRENTES E INDECISOS

Entre os 18.829 adultos pesquisados no mundo todo, um total de 18% afirmam que não acreditam em “Deus, deuses, ser ou seres supremos”.

No topo da lista dos descrentes está a França, com 39% dos entrevistados. A Suécia vem em segundo lugar, com 37% e a Bélgica em terceiro, com 36%. No Brasil, apenas 3% dos entrevistados declararam que não acreditam em Deus, ou deuses ou seres supremos.

A pesquisa também concluiu que 17% dos entrevistados em todo o mundo “às vezes acreditam, mas às vezes não acreditam em Deus, deuses, ser ou seres supremos”.

Entre estes, o Japão está em primeiro lugar, com 34%, seguido pela China, com 32% e a Coréia do Sul, também com 32%. Nesta categoria, o Brasil tem 4% dos entrevistados.

Da Folha.com

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto concedeu liminar suspendendo o pagamento de indenização pelo ex-deputado estadual Domingos Francisco Dutra Filho. Ele foi condenado ao pagamento de R$ 7.000 por danos morais a Helena Barros Heluy, por conta de entrevista a duas emissoras de rádio, em 2005, no Maranhão.

Na ocasião, ambos eram deputados estaduais pelo PT. Com a decisão do ministro, fica suspenso o pagamento da indenização até o julgamento final. Hoje, Domigos Dutra é deputado federal pelo PT do Maranhão.

De acordo com a 5ª Turma Recursal Cível e Criminal do Maranhão, que confirmou a decisão de primeira instância, Domingos teria abusado da “prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar material”. Para aquele colegiado, as declarações dele foram proferidas “em recinto que não era a Casa Legislativa à qual pertencia, bem como não diziam respeito ao seu ofício legislativo”.

Contra essa decisão o advogado de Domingos recorreu ao Supremo, ao qual pede que seja dado efeito suspensivo.

Na decisão liminar o ministro considera que a imunidade parlamentar é uma garantia de exercício altivo do cargo de parlamentares. “Uma poderosa blindagem para que eles, representantes políticos do povo, tenham as mais desembaraçadas condições de encarnar essa representação”, disse o ministro.

Ayres Britto defende que quando não está em ambiente parlamentar guarde pertinência temática entre aquilo que diz ou faz com o exercício do cargo. Com esse entendimento e citando passagens da entrevista, o ministro disse entender que, pelo menos em um juízo inicial, as declarações do autor estão relacionadas com o exercício do mandato.

O que é a Semana Santa

A Semana Santa é um período religioso do Cristianismo que celebra a Paixão – subida de Jesus Cristo ao Monte Calvário, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo para a salvação da humanidade; para o resgate desta das mãos do demônio, e a sua transferência para o mundo da luz, para a liberdade dos filhos de Deus. Quando os fiéis são batizados, aplica-se a cada um deles os efeitos redentores da Morte e Ressurreição de Cristo.

O que é a Páscoa

A Páscoa (do hebraico Pessach, significando passagem) é um evento religioso cristão, normalmente considerado pelas igrejas ligadas a esta corrente religiosa como a maior e a mais importante festa da cristandade. Na Páscoa os cristãos celebram a Ressurreição de Jesus Cristo (Vitória sobre a morte) depois da sua morte por crucificação (ver Sexta-Feira Santa) que teria ocorrido nesta altura do ano em 30 ou 33 d.C. O termo pode referir-se também ao período do ano canônico que dura cerca de dois meses a partir desta data até ao Pentecostes.

Os eventos da Páscoa teriam ocorrido durante o Pessach, data em que os judeus comemoram a libertação e fuga de seu povo escravizado no Egito.

A palavra Páscoa advém, exatamente do nome em hebraico da festa judaica à qual a Páscoa cristã está intimamente ligada, não só pelo sentido simbólico de “passagem”, comum às celebrações pagãs (passagem do inverno para a primavera) e judaicas (da escravatura no Egito para a liberdade na Terra prometida), mas também pela posição da Páscoa no calendário, segundo os cálculos que se indicam a seguir.

A última ceia partilhada por Jesus e pelos discípulos é considerada, geralmente, um “seder do pesach” – a refeição ritual que acompanha a festividade judaica, se nos atermos à cronologia proposta pelos Evangelhos sinópticos. O Evangelho de João propõe uma cronologia distinta, ao situar a morte de Cristo por altura da hecatombe dos cordeiros do Pesach. Assim, a última ceia teria ocorrido um pouco antes desta festividade.

Os termos “Easter” (Ishtar) e “Ostern” (em inglês e alemão, respectivamente) parecem não ter qualquer relação etimológica com o Pesach(páscoa). As hipóteses mais aceitas relacionam os termos com Eostremonat, nome de um antigo mês germânico, ou de Eostre, uma deusa germânica relacionada com a primavera que era homenageada todos os anos, no mês de Eostremonat, de acordo com o historiador inglês do século VII, Beda.

Do blog do Luís Cardoso

A Univerisidade Federal do Maranhão-UFMA, abriu vários concursos públicos para contratação de professores em regime de dedicação exclusiva, ou seja, o professor não podería ter outro vínculo trabalhista público ou privado.

Ocorre que no Curso de Direito da UFMA, vários juízes, promotores e professores de outras instituções se inscrevem para o consurso para dedicação exclusiva. Aprovados e nomeados, logo depois solicitam à UFMA a mudança de regime de dedicação exclusiva para 40 horas. Tal solicitação é prontamente atendida pelo Departamento de Direito da UFMA.

Tal situação configura fraude aos concursos, pois os juízes e promotores sequer poderíam ter suas inscrições aceitas por impedimento legal, e a mudança posterior de regime de trabalho também configura fraude, pois se a UFMA abriu concurso para contratação de professor em regime de dedicação exclusiva, não há justificativa legal para a alteração de regime logo após o candidato assmuir o cargo.

 A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) informou que encaminhará pedido de investigação para o Ministério Público Estadual sobre denúncia recebida por ela de mortes no Hospital Clementino Moura (Socorrão 2) por causa de pane de energia ocorrida no último dia 27 de março. Segundo a parlamentar, a denúncia chegou a seu gabinete através de familiares de paciente que morreu no hospital depois da pane.

 “Recebemos há aproximadamente duas semanas uma denúncia referente ao Sistema de Saúde de São Luis, através de uma senhora, cuja sobrinha faleceu no último dia 27 no Socorrão 2. Tentei fazer uma investigação mais aprofundada para não cometer equívocos dada a gravidade da denúncia e também por se tratar da possibilidade de tragédia causada por defasagem de equipamentos e falta de acompanhamento técnico”, frisou.

 De acordo com a parlamentar, a família da paciente informou que no atestado de óbito da jovem consta morte por insuficiência respiratória. Os familiares disseram que outras nove pessoas teriam morrido por causa de problemas nos equipamentos gerado pela pane da energia.

 “A informação que obtive é que a paciente havia falecido por esta causa de uma pane no sistema elétrico, e pela defasagem dos equipamentos não teve condições de se recuperar, passaram alguns minutos sem energia no hospital e isto trouxe prejuízos irrecuperáveis a aqueles pacientes”, lamentou.

 Eliziane Gama destacou que esteve no hospital para tentar constatar a veracidade dos fatos e que no relatório do atendimento de serviço social do Socorrão 2 há o registro de seis mortes e também da falta de energia elétrica no dia 27 de março.No entanto, a deputada disse que é necessária uma investigação mais aprofundada para apurar o caso.

Agência Assembleia

Do blog do Cardoso

“Tem índio no Maranhão que adquiriu 50 carros traçados de marca Toyota para transporte escolar. É uma surpresa porque não existem índios com patrimônio suficiente para comprar essa frota”, foi o que informou o deputado Tatá Milhomem durante discursão sobre a problemática dos índios no Maranhão.

O parlamentar, que conhece profundamente as causas indígenas, deu a entender que as nações estão sendo usadas pelos brancos. “Usam os índios para exploração de madeira, para o largo plantio e comercialização de maconha, bem como para outras ações criminosas”, denunciou o deputado.

Para Tatá Milhomem, o problema do índio no Maranhão não é aumentar suas terras, mas sim demarcá-las para que a posse seja garantida