Da Folha.com

O ministro do Turismo, Pedro Novais, repetiu nesta terça-feira em depoimento no Senado praticamente todo o seu discurso feito na Câmara na semana passada.

Novais presta depoimento à comissão de Turismo e passou a maior parte do tempo de sua exposição discorrendo sobre o que fez nos primeiros oito meses à frente do cargo. Ele citou por exemplo, o treinamento de pessoas e a nova classificação dos hotéis, além de mudanças administrativas.

Líder do governo no Senado minimiza pressão por saída de Novais
Ala do PMDB aconselha Novais a entregar ministério

Sobre a Operação Voucher, desencadeada pela Polícia Federal há duas semanas e que investiga irregularidades na pasta, Novais reafirmou que as providências foram tomadas para tornar mais rígida a prestação de contas e citou uma frase atribuída aos conselheiros do Conselho Nacional de Turismo. “O turismo brasileiro é maior que erros ou equívocos administrativos.”

Na semana passada, na Câmara, Novais negou ter tido conhecimento das investigações na Ibrasi, ONG que teria firmado convênios irregulares com o ministério. Disse que apenas casos “importantes” são levados para seu conhecimento.

Segundo ele, documento do TCU (Tribunal de Contas da União) e da PF (Polícia Federal) pedindo informações sobre o caso foram levados diretamente para o órgão de controle interno na pasta e eram referentes a outros processos, não os que resultaram na Operação Voucher.

DEMISSÃO

O ministro do Turismo sofre pressão para deixar o posto desde que a operação da PF foi deflagrada, no dia 9 deste mês. Durante a ação da polícia, o secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa, número dois na hierarquia do ministério, foi preso. Solto após pagar fiança, Costa pediu demissão do cargo.

Novais foi aconselhado na semana passada por colegas do PMDB a entregar o cargo para evitar desgastes ao partido diante da série de denúncias que atingem a pasta.

Nesta terça-feira, no entanto, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu seu colega do Turismo e disse que a permanência do ministro Novais está dada”.

Do blog do Décio

O secretário Jura Filho (Projetos Especiais) deve ser o substituto do temperamental Tadeu Palácio na Secretaria de Turismo. O lugar de Jura seria ocupado pelo ex-deputado e suplente Alberto Franco (PMDB). As informações são de uma fonte palaciana.

Jura iria para o lugar de Tadeu numa espécie de “recompensa” pelo período em que foi vice-governador de José Reinaldo (2002-2006). Na época, apesar das investidas da oposição, ele se manteve fiel ao grupo Sarney.

Ainda no ano passado, após a reeleição de Roseana, ele se movimentou no sentido de assumir uma pasta de peso: foi cotado para a Agricultura, Casa Civil, Indústria e Comércio, Minas e Energia e o próprio Turismo.

No entanto, um “estranhamento” dele e de seu padrinho político, senador João Alberto de Souza (PMDB), acabou lhe prejudicando nessas articulações.

Foi para a Assessoria de Projetos Especiais, que tem status de secretaria mas com apenas meia dúzia de cargos e sem orçamento.

Já Alberto Franco conseguiria finalmente seu lugar ao sol no governo. Em 2009, ele trocou o PSDB pelo PMDB e acabou não se elegendo. Estava cotado para assumir recém criada Secretaria de Juventude, comandada interinamente por André Campos até o final do ano.

Hoje um secretário do governo reclamou ao blog em tom de brincadeira: “Tá vendo o que tu fizeste?”. Referia-se ao fato de eu ter informado em primeira mão a preferência da governadora Roseana Sarney (PMDB) pelo auxiliar Max Barros (Infraestrutura) na disputa pela Prefeitura de São Luís, o que precipitou a saída de Tadeu Palácio do governo.

Já Jura Filho e Alberto Franco podem ter motivos para comemorar em breve.

A Prefeitura de Paço do Lumiar na próxima quinta-feira dia 25 começa uma serie de ações sociais em varias comunidades do município iniciando na comunidade “Menino Gabriel” antiga Vila Bob Kennedy.

 Contará com a participação das secretárias de desenvolvimento social, secretária de saúde, secretária de educação, secretária de cultura e secretária de agricultura além da participação da Policia Militar e um posto Viva Cidadão que estará emitindo documentos e outros procedimentos.

 Haverá também postos de atendimento medico e de diagnósticos preventivo, vacinação, aplicação de flúor, orientação sobre DST’s, já na área de educação será montada no lugar uma “Oficina do Livro” e a  identificação das crianças na escola e fora dela.

 A secretária de Cultura promoverá apresentações culturais e oficina de danças, já a Secretária de Agricultura estará prestando orientações sobre aproveitamento de alimentos e fazendo a distribuição de hortaliças.

 É a administração da Prefeita Bia Venâncio indo para dentro das comunidades para conhecer o problema social de perto e buscar as soluções em parcerias com a comunidade, conversando com o povo luminense e conhecendo a sua realidade. Trata-se de um programa do governo da prefeita Bia Venâncio que acontecerá a cada 15 dias em uma comunidade diferente dentro do município de Paço do Lumiar.

A Ação Social terá inicio as 08:00hs da manhã desta quinta-feira dia 25 com a celebração de um culto ecumênico e a comemoração do aniversário do Seu Didico que completa 100 anos e é o morador mais antigo da Comunidade Menino Gabriel.

 Da assessoria

O Tribunal do Júri realizado, no dia 19 de agosto, condenou a 26 anos e dois meses de prisão Fernando dos Santos Leite, por crime duplamente qualificado: motivo fútil e meio cruel.

 Ele assassinou com golpes de pedra Francisco Vieira de Oliveira em 14 de agosto de 2005, nas proximidades do lugar conhecido como Riacho dos Bois.

Defendeu a tese do Ministério Público do Maranhão o promotor de Justiça Antonio Lisboa de Castro Viana Júnior, da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras.

Proferiu a sentença o juiz José Augusto Sá Costa Leite. O condenado Fernando dos Santos Leite deverá cumprir a pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Além de matar Francisco Vieira de Oliveira, o assassino ocultou o cadáver e furtou o equipamento de som do carro da vítima.

Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)

Waldemar Terr / Agência Assembleia

Na reunião desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao projeto de lei do governo do Estado que autoriza o Executivo a tomar empréstimo de R$ 180 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo relator foi o presidente da CCJ, Tatá Milhomem (PSD).

 Também foi aprovado na CCJ parecer favorável à aprovação da Medida Provisória (MP), que cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsep), relatada por Milhomem.

 Quase 30 projetos e medidas provisórias foram analisados na reunião, sendo aprovadas 19 proposições e os outros foram retirados de pauta ou rejeitados.  Outra MP passou pelo crivo da CCJ, também relatada pelo deputado Tatá Milhomem, a que aumenta o auxílio-alimentação da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros.

Da Assecom/Gab. do dep. Antonio Pereira

O deputado Antonio Pereira (DEM anunciou nesta terça-feira (23) que governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai entregar, no final deste ano, um hospital de 20 leitos que esta sendo construído para atender milhares de pessoas do município de Campestre, na região Tocantina.  

Cunha Santos / Agência Assembleia

Ao se pronunciar sobre as visitas que os parlamentares têm feito à rede de saúde do Estado, a deputada Eliziane Gama considerou a situação triste e caótica, referindo-se ao hospital do Ipem.

 A deputada disse que a Assembleia não pode fechar os olhos para a situação de guerra, como define o Socorrão I e o Socorrão 2, que chamou de “hospitais de guerra”. Segundo ela, a situação é grave e gritante, com pessoas nos corredores dos hospitais, sem vagas nas UTIs.

 Eliziane entende que a Assembleia, da mesma forma que está visitando os hospitais do Estado, deve visitar os hospitais municipais de São Luís que atendem à população da cidade e à população do interior do Estado do Maranhão, a partir do princípio da municipalização da saúde.

 A parlamentar contou que neste final de semana viveu uma situação triste com a morte da mãe de uma funcionária da Assembléia, simplesmente por falta de assistência médica, simplesmente por falta de uma UTI, tanto nos hospitais da rede municipal como da rede estadual. “Quando a família já tentava transferir para um hospital particular já não havia mais tempo e ela infelizmente veio a óbito”, lamentou.

 Eliziane afirmou que hoje foi esta funcionária, como já houve vários outros casos, amanhã poderá ser outro paciente, por falta de atenção, por falta de recurso e por falta de estrutura da saúde do Estado e do município. Em seguida, reforçou aos deputados que também elaborem um relato dos demais hospitais de São Luís.

Da Assecom/Gab. do dep. Luciano Leitoa

Deputados estaduais do Maranhão e do Piauí estarão reunidos nesta quinta-feira (25), na cidade de Teresina, para discutir a questão de repasses financeiros, no setor da Saúde, entre os dois Estados.

 A informação foi confirmada nesta segunda-feira (22) pelo deputado Luciano Leitoa (PSB), durante pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa.

 Membro suplente da Comissão de Saúde da AL, Leitoa afirmou que o objetivo do encontro é definir uma solução para o impasse no que diz respeito ao atendimento de pacientes do Maranhão em unidades de saúde do Piauí.

 Informações que circulam diariamente na imprensa dão conta de que estes pacientes não estão sendo atendidos, devido ao fato do governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, não estar repassando ao governo do Piauí os recursos financeiros necessários para a realização deste tipo de atendimento.

 “O que queremos é encontrar uma solução definitiva para este impasse que está prejudicando milhares de maranhenses. Já tenho a confirmação de que 14 deputados maranhenses, muitos deles integrantes da Comissão de Saúde desta Casa, irão participar da reunião. Também convidei o deputado federal Sétimo Waquim e a prefeita Socorro Waquim, de Timon”, adiantou Leitoa.

O motivo que levou ao assassinato do ex-produtor da banda Reprise, José Raimundo Nunes Assunção Filho, conhecido como Nengo, ocorrido na madrugada do último domingo(21), na avenida São Luís Rei de França, no Turu, pode ter sido outro.

A versão de que o crime teria sido motivado por uma briga de trânsito não convenceu a polícia, que já tomou outra linha de investigação.

O mais provável é que a motivação do crime tenha sido passional. E o assassinato do ex-produtor da banda Reprise tenha sido encomendado.

A polícia já trabalha com essa hipótese

Da Folha.com:

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira (22) que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, devolva aos cofres de seu Estado o que foi gasto com a utilização de um helicóptero da Polícia Militar para transportar seus pais até a Ilha de Curupu durante fins de semana.

“A Ordem espera que a governadora do Estado reponha o que foi gasto ao Estado para que essa situação não se repita mais”, disse.

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particula
Empresário nega conflito de interesses em viagem de helicóptero

Vídeos obtidos pela Folha mostraram que o helicóptero foi utilizado pelo menos duas vezes este ano:

A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

Numa das viagens, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho.

O presidente da OAB afirmou ainda que a confusão entre o público e o privado é um problema “cultural” no Brasil. “É lamentável ainda ver o público sendo uma extensão do privado. Isso é cultural no país”, disse.