Arquivo mensais:maio 2014

Deputados apoiam fim do voto obrigatório

Deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do colegiado.

Medida está prevista na proposta de reforma política que foi elaborada por grupo de trabalho da Câmara após as manifestações de junho do ano passado. Reportagem especial explica esse e outros pontos do texto, que aguarda votação na CCJ.

As manifestações de junho de 2013 surpreenderam por sua força e espontaneidade, mas também pela rápida amplitude das reivindicações. Não demorou muito para que o tema reforma política ganhasse as ruas e, consequentemente, os discursos dos políticos.

A tentativa mais ousada de responder a essa demanda partiu da presidente Dilma Rousseff, que convocou cadeia de rádio e TV para propor, entre outras medidas, um plebiscito e uma constituinte exclusiva para redesenhar o sistema político-eleitoral do País. A proposta não foi bem recebida pelo Congresso, mesmo entre aliados do governo, que viram a ideia como uma usurpação das prerrogativas do Legislativo.

A alternativa apresentada pela Câmara dos Deputados foi a criação de um grupo de trabalho, em julho do ano passado, para converter em um projeto toda discussão acumulada ao longo de décadas.

Em menos de quatro meses, os parlamentares apresentaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC 352/13) que contempla 16 pontos e, ainda hoje, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Entre todas as tentativas anteriores de reforma política, nenhuma deu tanto destaque à adoção do voto facultativo como a elaborada pelo grupo de trabalho.

“Todos os países desenvolvidos do mundo têm o voto facultativo. Se o cidadão não quiser votar, ele tem esse direito, seja porque não gosta dos candidatos ou porque qualquer resultado o satisfaz”, afirma o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do colegiado.

Pesquisa De acordo com pesquisa divulgada pelo Datafolha em maio deste ano, o percentual de brasileiros contrários ao voto obrigatório chegou pela primeira vez a 61%. Pelas regras em vigor no País, o voto é facultativo apenas para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e as que têm 16 ou 17 anos.

O mesmo levantamento, feito com 2.844 cidadãos entre 18 e 70 anos, revela que, se tivessem opção, 57% dos eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro, outro recorde. A pergunta sobre comparecimento às urnas é feita desde 1989. Nas sondagens anteriores, o total dos que não votariam se não houvesse obrigatoriedade nunca superou 50%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Amadurecimento O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defende que o voto pode vir a ser facultativo algum dia, mas, por enquanto, deve continuar obrigatório. “A obrigatoriedade deve ser mantida neste momento, em que ainda precisamos avançar com o processo democrático. Devemos fazer com que as pessoas se desvinculem do chamado voto comprado, tão recorrente, para caminhar para o voto facultativo”, sustenta.

Já o relator da proposta na CCJ, deputado Esperidião Amin (PP-SC), discorda do argumento de Delgado. “Essa história de ficar esperando o amadurecimento para tomar uma medida que você acha correta, já passou. Acho que quem sabe faz a hora, não espera acontecer, também nesse caso.”

Estudos apontam que não há relação direta entre obrigatoriedade do voto e participação nas eleições. Mesmo onde há maior comparecimento em razão da obrigatoriedade, votos brancos, nulos, ausências e justificações mantêm padrões semelhantes ao das abstenções dos países onde o voto é facultativo. Os valores variam muito entre as nações, em razão de cultura ou do momento político que atravessam. O Brasil, no entanto, permanece com uma das maiores taxas de participação do mundo democrático, sempre acima dos 80%.

Fonte: Câmara Federal

Funcionários da limpeza pública de Timon são transportados em ‘pau de arara’

Do Atual7

Popularmente conhecidos como ‘pau de arara’, caminhões e caminhonetes com carrocerias carregadas de pessoas parece ter sido a solução encontrada pela Prefeitura de Timon, administrada pelo oligarca Luciano Leitoa, para não abrir licitação e oferecer um transporte digno, seguro e humano para o trabalhadores da limpeza pública do município, sobrando assim mais verba para gastar com publicidade nas redes sociais, prioridade na gestão do socialista.

Imagens enviadas por WhatsApp ao Atual7 mostram que, apesar dos riscos de tragédia e para não ter seus pontos cortados, servidores da Prefeitura de Timon são obrigados a utilizar o transporte irregular para ir ao serviço. Os registros foram feitos no último sábado (24).

Prefeito de Timon expõe trabalhadores da limpeza pública ao sol, chuva e à tragédia, como a ocorrida com estudantes recentemente, em Bacuri
Prefeito de Timon expõe trabalhadores da limpeza pública ao sol, chuva e à tragédia, como a ocorrida com estudantes recentemente, em Bacuri

De acordo com uma moradora do município – que preferiu não se identificar por medo de represálias, os servidores públicos são transportados em ‘pau de arara’ há quase um ano e quatro meses. O descaso por parte da gestão Leitoa é tão grande que, pela carroceria estar completamente lotada, alguns trabalhadores chegam a se segurar pelo lado de fora do ‘pau de arara’.

Confira outros flagras:

Enquanto Luciano Leitoa se preocupa em ser o prefeito com mais ‘likes’ no Facebook, trabalhadores da limpeza pública de Timon são transportados em ‘pau de arara’. Foto: WhatsApp [98 8466-1282] / Atual7
Enquanto Luciano Leitoa se preocupa em ser o prefeito com mais ‘likes’ no Facebook, trabalhadores da limpeza pública de Timon são transportados em ‘pau de arara’
Imagem que não será postada na página que Luciano Leitoa mantém no Facebook. Foto: WhatsApp [98 8466-1282] / Atual7
Imagem que não será postada na página que Luciano Leitoa mantém no Facebook.

Programa “Saúde na Escola” é realizado em Lago do Junco

Durante a última semana, o município de Lago do Junco foi beneficiado com a semana do Programa Saúde na Escola. O projeto que uniu as Secretarias de Educação e Saúde foi desenvolvido para os estudantes do ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino.

O programa saúde na escola tem como principal objetivo, contribuir para formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Nas escolas, profissionais de saúde e educação orientaram os alunos, a idéia é garantir uma vida mais saudável. De acordo com o Prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca, a integração entre saúde e educação está sendo desenvolvida através do programa, contando com a participação de médicos, enfermeiras e equipe multidisciplinar.

“O evento serviu como um reforço para a melhoria da autoestima da própria unidade educacional, como também da comunidade. Através do Programa Saúde na Escola proporcionamos uma integração e aproximação maior com os alunos e a comunidade”, disse.

Segundo a equipe organizadora do programa, o objetivo do projeto PSE foi alcançado, os estudantes participaram e sentiram-se acolhidos, levando o tema para suas casas e repassando para os pais, unindo a educação, saúde e comunidade.

Carlos Lupi quer PDT com candidatura própria, mas pedetistas maranhenses temem por vagas proporcionais…

Blog do Marco D’Eça

Há um choque de opiniões no PDT sobre o futuro do partido nas eleições de outubro.

O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, entende que – após a traição do PCdoB, que tirou a vice do partido – o melhor caminho para a legenda é lançar candidatura própria, para – mesmo que não vença – chegar em condições mais favoráveis de negociações no 2º Turno.

Mas os líderes pedetistas no Maranhão botaram na cabeça que só conseguirão eleger deputados federais ou estaduais se for na chapa do comunista Flávio Dino.

Principal nome do partido para uma disputa majoritária, o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, calcula que sua campanha poderá garantir, pelo menos, dois deputados federais e quatro estaduais, sobretudo por causa do voto de legenda.

Entre os líderes maranhenses mais temerosos em relação a um afastamento de Flávio Dino – mesmo depois da humilhação imposta  ao partido – estão o presidente pedetista, Julião Amin, e o secretário-geral e deputado federal Weverton Rocha, agora vice-líder do governo Dilma (PT) na Câmara Federal.

Aliados de Flávio Dino meteram na cabeça de Amin e Rocha que eles só conseguirão se eleger se estiverem no chapão comunista.

Além disso, os dois sofrem pressão da bancada na Assembleia Legislativa – Carlinhos Amorim e Valeria Macedo – também convencidos de que a aliança com Dino, mesmo pelo beiço, é o único caminho.

Mesmo assim, Hilton Gonçalo continua a insistir que pode garantir bom espaço para o PDT se for candidato ao governo.

E tem um argumento coerente:

– Com candidatura própria, seja qual for sua votação, o PDT retoma as condições políticas para negociar bem no 2º Turno.

Resta saber quem convencerá quem…

Enganada, população de Santa Inês vai às ruas e pede cassação do prefeito Ribamar Alves

Blog do Maicon Sousa

Cansada e revoltada com o total descaso do prefeito Ribamar Alves (PSB), para com a cidade de Santa Inês, a população foi às ruas neste sábado (23) pedir a cassação do gestor, que eleito com discurso de mudança tem deixado a cidade se transformar em um caos (veja). O movimento intitulado “Juventude Atenta”, reuniu cerca de 8.000 mil manifestantes que seguiram pelas as ruas esburacadas e cheias de lama da cidade com o grito: “juventude atenta, cassa o 40”.

Pais de família levaram os filhos. Empresários do município que vem sofrendo com a escassez no comércio local liberaram seus funcionários. Mas um fato chamou a atenção: a grande quantidade de jovens. De fato a juventude está atenta ao cenário político do Maranhão, perceberam que o poder está em suas mãos.

A mídia ligada à prefeitura municipal informou que os moradores foram às ruas reivindicar uma administração melhor, porém os jovens foram pras redes sociais e desmentiram a versão. “O povo de Santa Inês não foi às ruas reivindicar melhorias na administração. Reivindicações há tempos que fazemos e nada é feito, cada dia que passa fica pior. Fomos pedir o impeachment do gestor. Chega de descaso”, afirmou uma moradora de Santa Inês.

Ribamar Alves não se pronunciou, mas assessores informaram que o prefeito entendia a manifestação e os seus motivos. A Câmara Municipal comprovou o que esse Blog já havia dito antes, que é totalmente submissa ao gestor (veja). Apenas a vereadora Creusa da Caixa se fez presente.

É importante ressaltar que o povo de Santa Inês não está sendo utilizado como “bucha de canhão”, sendo usado por políticos. Pelo contrário, estão reivindicando seus direitos. Saúde digna, educação de qualidade, segurança e dias melhores.

Eleição.com

Por Ricardo Noblat 

A deste ano será a eleição das redes sociais, aquela onde os candidatos travarão a mais cruenta batalha pelo voto desde que a internet começou a ser utilizada comercialmente no Brasil em 1995. Certo? Errado.

Os políticos estão longe de saber explorar a maioria dos recursos que a internet oferece. Se muito, o “santinho” impresso distribuído entre os eleitores cedeu lugar ao “santinho” eletrônico.

“Santinho” é um tipo de panfleto com a foto e o número do candidato. Interagir com as pessoas é o recurso da internet que mais pode servir a caçadores de votos. E, no entanto…

No entanto, é o que eles menos sabem fazer. Na maioria das vezes, limitam-se a postar mensagens por meio de assessores. Quase nunca estão disponíveis para discutir o que pensam. Nem refletem sobre o que os internautas dizem.

A BITES Consultoria, empresa com sede em São Paulo, monitora as redes sociais.

A meu pedido, ela compilou dados do Facebook e do Twitter entre primeiro de janeiro e anteontem, e do Google somente em abril, relativos aos três principais aspirantes a presidente da República na eleição de outubro próximo – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Juntos, em números redondos, eles atraiam no Facebook 2.185.000 fãs até às 16 horas do sábado. Quer dizer: alcançavam apenas 2% dos usuários do Facebook, que tem 92 milhões de contas ativas no Brasil.

Campos liderava com 952 mil fãs, seguido por Aécio com 714 mil e Dilma com 520 mil. A página do guaraná Antártica conta com 17 milhões de fãs.

Volume de fãs é um dado que deve ser ponderado porque qualquer um pode fazer publicidade no Facebook e aumentar sua audiência. Campos e Aécio parecem estar procedendo assim.

A BITES valoriza mais o percentual de compartilhamentos sobre cada mensagem postada em nome dos candidatos. Nesse caso quem lidera é Dilma com uma taxa de 26%. Campos e Aécio empatam com 18%.

Dilma foi citada no Twitter 1,9 milhão de vezes no período pesquisado, Aécio, 390 mil e Campos 142 mil. No mês passado foram feitas no Google 131.480 buscas sobre Dilma, 81.030 sobre Campos e 33.360 sobre Aécio.

O nome de Campos costuma aparecer associado ao de Marina Silva, que deverá ser sua vice. Marina foi o terceiro candidato a presidente mais votado na eleição de 2010.

Eu quis saber, em resumo, se os três candidatos entraram de verdade no jogo digital. Ou se estão fazendo cena como tantos fizeram em eleições anteriores.

Resposta de Manoel Fernandes, Diretor-Executivo da BITES: “Tudo indica que fazem cena. Há muitos gastos em publicidade digital e pouco resultado político. Os candidatos carecem de uma estratégia consistente de ocupação dos espaços digitais”.

Em breve, a BITES divulgará pesquisa sobre o universo das redes sociais alcançado pelos três Poderes da República – Legislativo, Executivo e Judiciário. O resultado é modesto.

Cerca de 64,5 milhões de eleitores aptos a votar em 2012 tinham acesso à internet. Mas até 16 de abril último, os Poderes só falavam com 30% deles. Ou em números absolutos, 19,5 milhões.

Em 25 dos 27 Estados, o eleitorado com acesso à internet é superior a 30%. Pois só 18% dos deputados federais atingem acima de 1% do eleitorado com acesso à rede em seus Estados.

Entre os 20 campeões em número de seguidores, cinco deputados são do Acre e um do Rio – Romário (PSB). Nenhum é de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, os maiores colégios eleitorais do país junto com o Rio.

A falta de conhecimento ou vontade de trabalhar de Holandinha…

Do Atual7

Responsável pelas despesas relativas aos programas de duração continuada, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), acabou pecando – por ingenuidade, dissimulação e oportunismo ou simplesmente falta de conhecimento do orçamento e das finanças públicas -, ao declarar que pediria ajuda à governadora Roseana Sarney para realizar, dentre outras coisas, operações tapa buraco na capital.

De acordo com Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), as despesas relativas aos programas já existentes no município, isto é, à manutenção da rede de ensino, saúde e outras, com pagamento de pessoal compra de material de consumo (gasolina, alimentação, papel), e contratação de serviço de terceiros (contratação de empresas de coleta de lixo, tapa buraco, manutenção de praças), são de responsabilidade exclusiva do Município.

A mesma base jurídica e o mesmo princípio para a impossibilidade do Governo do Estado firmar convênios deste tipo está na inserida na Constituição Federal; na Constituição do Estado; nas Leis Orgânicas dos Municípios; na Lei Federal 4.320/64; na Lei Nº. 10.257 de 10/07/2001, o Estatuto das Cidades; e na Lei Complementar 101 de 04/05/2000, a chamada Lei Responsabilidade Fiscal (LRF).

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, solicitando que Roseana Sarney passe por cima de leis Federal, Estadual e Municipal, para resolver problemas de responsabilidade da prefeitura. Foto: De Jesus / O Estado
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, solicitando que Roseana Sarney passe por cima de leis Federal, Estadual e Municipal, para resolver problemas de responsabilidade da prefeitura. Foto: De Jesus / O Estado

Quanto a ajuda da presidente Dilma Rousseff (PT) para realizar a transferências de recursos federais para realizar operações tapa buracos em São Luís, conforme Edivaldo afirmou que também pediria, no orçamento da União, não está prevista esse tipo de dotação.

O assunto foi trazido a tona pelo ex-secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, que por meio de sua página na rede social Facebook, explicou que ‘no orçamento dos dois entes federativos, não comportam dotações para despesas desta natureza’.

De forma simples, a diferença é que a operação tapa buracos é a execução de recapeamento de ruas e avenidas, uma espécie de remendo, ou como o próprio nome diz: apenas tapar o buraco; já a pavimentação asfáltica é retirar toda a malha de asfalto velho e deteriorado – onde esse existe, e colocar um ou mais materiais sobre a via natural ou terraplana, além de asfalto novo em toda a extensão.

A confusão feita – ou armada – por Edivaldo Júnior deu-se pelo fato de, logo no início da gestão do petecista, o Governo do Estado ter tentando executar, sob iniciativa do ex-secretário Luis Fernando Silva, obras de pavimentação asfáltica – e não o paliativo tapa buracos – e instalação de meio-fio e sarjeta nos bairros da Areia e Vila Luizão.

Embora tenha passado a ideia de que esteja preocupado com a população, a estratégia do prefeito de São Luís é jogar a responsabilidade que é exclusivamente sua, por leis Federal, Estadual e Municipal, no colo da governadora Roseana Sarney, para passar a ideia de que o caos continuará imperando na capital por culpa da peemedebista – que não tem como firmar esse tipo de acordo, e não por culpa de sua desqualificada gestão municipal.

“Diálogos” de Flávio Dino e Madeira com empresários de Imperatriz foi um fracasso…

O chefão do comunismo, Flávio Dino (PCdoB) desembarcou em Imperatriz no final da tarde de ontem (21), onde foi recebido pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB). Dino volta a Imperatriz quatro dias após uma fracassada e frustrada agenda na cidade, onde todos os holofotes ficaram voltados ao seu principal adversário na corrida eleitoral, o senador Lobão Filho (PMDB) pré-candidato a governador do Maranhão.

O comunista ficou muito irritado com sua assessoria por ter programado um evento para o mesmo dia em Lobão Filho estava na cidade. A vinda de Dino na semana passada fracassou e de imediato marcou uma nova agenda para Imperatriz. Sobrou para Madeira e assessores do comunista construir um novo evento para ele.

Mas não foi bem como eles esperavam, o primeiro evento aconteceu na noite de ontem (21), no Palácio do Comércio em Imperatriz. A intenção seria um diálogo com os empresários, só que mais uma vez o evento fracassou.

O prefeito de Imperatriz e assessores do comunista dispararam mais de 500 convites a empresários da cidade para o diálogo com chefão do comunismo, Flávio Dino. Porém os empresários da cidade e região recusaram o convite e pouco mais de 20 empresários compareceram ao diálogo comunista. O restante e a maioria do público eram membros do 1º e 2º escalão do governo municipal, além de “puxa-sacos”.

O que se pode perceber é que a maioria do empresariado da cidade e da Região Tocantina não acredita na mudança de gogó e nem no blábláblá do comunista.

Blog do Jhivago Sales

Prefeito Zé Gomes descumpre a lei, não presta contas e sofrerá representação da Câmara Municipal

Blog do Maicon Sousa

Conhecido em todo o Maranhão pelos diversos contratos com empresas fantasmas, em mais uma prova de que sua gestão não é transparente, democrática e tão pouco participativa, o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, deixou de prestar contas de sua gestão. Não é a primeira vez, em 2013 o gestor não realizou nenhuma reunião pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentária, (LDO), e também da Lei Orçamentária Anual (LOA), com a sociedade.

A atitude de Gomes infringe as normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que em seu art. 48 Parágrafo Único, diz o seguinte: “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

O prazo para que o prefeito prestasse contas de sua gestão encerrou na última quarta feira (14). Não houve participação das entidades nem da população em geral e a prestação de contas não foi enviada para a Câmara Municipal. Por meio de notificação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (SINDSEB) o Ministério Público tomou conhecimento da irregularidade (veja oficio nº 008/2014).

Agora vereadores farão uma representação contra o prefeito Zé Gomes. Segundo o vereador Júnior do PT, todas as providências já estão sendo tomadas para que isto ocorra. O vereador Leo Lando classificou como inadmissível a atitude de Gomes. Segundo as informações, o presidente do Legislativo, vereador Eli Joselio, aliado do prefeito tem concordado com os desmandos da atual gestão e vem fazendo vista grossa para todos os desmandos que ocorrem no município.

PSL em ação pela melhoria da saúde pública…

presidente do PSL, vereador Chico Carvalho e a deputada Graça Paz

Blog do Marco D’Eça

Duas ações de membros do Partido Social Liberal (PSL) repercutiu fortemente nos últimos dias pelo alcance social que representam.

Primeiro foi o vereador Chico Carvalho, que apresentou proposta para que idosos e portadores de deficiência cadastrados no Sistema Municipal de Saúde possam agendar consultas por telefone.

Inspirada no colega de partido, a deputada Graça Paz também apresentou proejto com o mesmo objetivo, no âmbito da saúde estadual.

 – Quero dizer que este projeto de lei foi criado na Câmara Municipal pelo vereador Chico Carvalho. Ocorre que depois de aprovado irá beneficiar somente o público de São Luis, daí que tive a ideia de dar um caráter estadual ao projeto. para que as pessoas com mobilidade reduzida em todo o Maranhão possam ter o direito de marcar suas consultas por telefone. Então, parabenizo o vereador Chico Carvalho pela excelente iniciativa, como como já é do seu costume ali na Câmara Municipal – reconheceu a deputada.

São dois projetos de importante alcance social.

É aguardar agora que, depois de aprovada nas respectivas casas legislativas, possam ser sancionados pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).