Arquivo mensais:fevereiro 2014

De como um eventual governo Flávio Dino pode ser ameaça às liberdades democráticas…

Blog do Marco D’Eça

Nos primeiros dias de janeiro deste ano, após os ataques a ônibus e delegacias de São Luís, este blog começou a publicar informações de que um pedido de intervenção no Maranhão estava na mesa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Este blog revelou ainda que o principal assessor de Janot é o procurador Nicolao Dino, irmão do chefão comunista Flávio Dino, que havia defendido, um dia antes, a mesma intervenção no Maranhão. (Releia aqui)

Nos dias que se seguiram, blogs alinhados a Flávio Dino começaram a publicar histórias de um processo de calúnia e difamação na Justiça Federal envolvendo o titular deste blog.

O processo, de 2007, está parado há mais de seis anos, e na avaliação de especialistas e advogados que acompanham o caso, já estaria prescrito. Mas, de uma hora para outra, os blogs do chefão começaram a tratar do assunto como sendo algo recente e de iminente julgamento.  (Releia aqui)

Uma fonte ligada à própria Justiça Federal ligou então para o titular deste blog,  no dia 23 de janeiro, por volta das 20h, com uma espécie de alerta:

– Cuidado! estão tentando te sacanear, acelerando teu processo – disse a fonte.

No dia seguinte, um dos advogados que cuida do caso pesquisou sobre o processo e confirmou que ele estava parado e sem movimentação há anos.

Dois dias depois, outro advogado alertou: “há um pedido do Ministério Público Federal para que o caso seja julgado”.

O Ministério Público Federal é a instância em que trabalham Rodrigo Janot e Nicolao Dino, irmão de Flávio Dino.

O titular do blog voltou acionar os advogados para que atentassem para o caso, por que sentia“suspeitas de que estão querendo me intimidar usando isso”.

Desde então, os advogados passaram a acompanhar novamente o caso – que está suspenso por um incidente processual ainda não transitado em julgado. Curiosamente, este incidente processual foi orientado ao titular deste blog pelo próprio Dino, em uma conversa informal na Assembleia, ainda em 2008.

Detectado o incidente processual, o assunto do processo desapareceu novamente da blogosfera comunista; até ontem, quando eles começaram a divulgar a notícia de que o chefão resolveu processar o titular deste blog por calúnia e difamação.

O titular deste blog volta a revelar: o chefão comunista tentou cooptá-lo por diversas vezes nos últimos três anos, inclusive com convites para idas a Brasília.

Como não conseguiu, passou a querer intimidá-lo com agressões de toda sorte na blogosfera alugada pelos setores que o apoiam.

Não conseguiu nem um, nem ouro intento. Agora tenta persegui-lo pelas vias judiciais.

Do que ele será capaz caso se eleja governador???

Graça Paz recebe visita da vereadora de Mata Roma, Fernanda Maria

 

A deputada Graça Paz recebeu na manhã de ontem, em seu gabinete, a visita da vereadora do município de Mata Roma, Fernanda Maria. Ela é pré-candidata a deputada federal e articula uma dobradinha com Graça Paz na região. Ambas são do PSL. A visita também contou a presença do secretário Clodomir Paz.

Para a deputada, a pré-candidatura da vereadora visa fortalecer ainda mais  o PSL Mulher no cenário estadual e nacional. “Fernanda Maria é uma parlamentar atuante na Câmara, dona de uma forte liderança em seu município e muito carismática.”

Fernanda Maria é odontóloga e foi eleita vereadora de Mata Roma, principalmente por seus serviços prestados à população. Ela é filha do vice-prefeito do município, Dr Jackson.

Roseana Sarney faz visita aos familiares das vítimas dos ataques a ônibus

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) estiveram, no último final de semana, visitando os familiares das vítimas dos ataques a ônibus, ocorridos no dia 03 de janeiro, em São Luís.

A primeira visita foi feita na casa da família de Márcio Ronny da Cruz – homem que ajudou a retirar a menina Ana Clara do ônibus incendiado, tendo 72% do corpo queimado e atualmente se recuperando no Hospital de Queimaduras de Goiânia (GO).

Em seguida, a governadora e o deputado seguiram para o bairro do João de Deus, para a casa de Juliane Carvalho Santos (mãe da menina Ana Clara), que está se recuperando no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília.

Roseana Sarney conversou com os familiares das vítimas e colocou-se à disposição para qualquer necessidade. A governadora aproveitou a visita, também, para saber se os parentes das vítimas vem recebendo a assistência do Governo do Estado, que vem custeando o tratamento em hospitais de referência na área de queimaduras em outros Estados, alimentação e acompanhamento psicológico.

Blog do Luis Pablo 

Polícia controla tumulto em Presídio de Segurança Máxima São Luís

O Diretor de Estabelecimentos Penais, Hamilton Louzeiro, informou que a confusão está controlada nos Presídios de Seguranç Máxima São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Homens da Polícia Militar e da Força Nacional estão no local e conseguiram conter o tumulto.

Hamilton Luzeiros disse que o movimento teve início na tarde dessa quarta-feira (4), no Bloco B, do Presídio São Luís I. Vários celulares que estavam em poder dos detentos foram apreendidos durante revista. Revoltados, na manhã desta quinta-feira (5)), eles voltaram a protestar tocando fogo em colchões e quebrando as grades das celas. Homens da Polícia Militar e da Força Nacional foram acionados e conseguiram conter o tumulto.

Não houve reféns, nem feridos. Apenas um preso passou mal por falta de ar após inalar fumaça. Já está sendo medicado e será encaminhado para uma Unidade de Saúde de São Luís. Todos os presos foram levados para quadra. As mulheres dos detentos protestam do lado de fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Imirante.com

Desmontado mais um factoide da oposição contra Luis Fernando

Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:

1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013;

2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;

3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com recursos do convênio,  a saber:

Medição/fatura                            Data do Pagamento                                Valor R$

1ª                                                   2/12/2010                                         176.013,47

2ª                                                  22/12/2010                                        142.575,30

TOTAL pago até 31/12/2010………………………………………………………….. 318.588,77

4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$ 2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;

5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;

6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva  fica patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que “sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se apenas seis meses e alguns dias.

Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que serve.

Secretário Ricardo Murad denuncia suposta extorsão em SUS de Teresina

O secretário estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, replicou, em sua página pessoal de uma rede social, um suposto esquema de corrupção no Sistema Único de Saúde (SUS) de Teresina (PI). De acordo com Murad, um paciente maranhense teria sofrido tentativa de extorsão para que seu pai realizasse uma cirurgia do coração, no valor aproximado de R$ 80 mil.

A postagem do secretário reproduz um suposto relato de uma pessoa identificada como Tereza de Paula Miranda. Segundo ela, em julho de 2013 seu pai foi levado para fazer exames no estado vizinho e foi indicado umprocedimento cirúrgico, que poderia ser feito pelo SUS. Porém, as guias para a marcação não foram entregues.

“Nos encaminharam para a Central de Marcação. Daí veio a surpresa, para conseguir as guias e as autorizações, os supostos responsáveis (funcionários) nos pediram R$ 2.000. No anseio de  resolvermos a situação, aceitamos as condições”, diz parte do relato. No entanto, o relato mostra que a suposta tentativa de extorsão não teria sido concluída. “A assistente social da Central de Marcação fez uma pesquisa e descobriu que ele era eleitor do Maranhão, assim ele não poderia ser atendido lá”, continuou.

Posteriormente, Tereza e seu pai teriam conseguido atendimento em São Luís e realizado acirurgia no Hospital Dutra, no dia 31 de outubro do ano passado.

Ao G1, a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão informou que até o momento não houve uma investigação da denúncia porque não conseguiu localizar Tereza de Paula Miranda e seu pai.

A respeito, a Secretaria de Saúde de Teresina publicou nota. Leia a íntegra:

Sobre a denúncia feita pelo Sr.Ricardo Murad, Secretário de Saúde do Maranhão, precisam ser feitos alguns esclarecimentos. O primeiro deles é que, como gestor, se ele tem conhecimento desta ou de qualquer outra denúncia envolvendo desvios do SUS deve procurar a Polícia Federal para que a mesma tome as providências cabíveis, um vez que trata-se de recursos federais.

É estranho que um gestor que nunca participa das reuniões para as quais é convidado pelo Ministério da Saúde para tratar dos problemas relativos a sua secretaria prefira reportar-se a assuntos de extrema gravidade pelo facebook. Este não é o caminho de resolução para os  gestores públicos. O uso preferencial de uma rede social para tratar de questões administrativas e débitos financeiros só revela que a preocupação do Secretário é muito mais midiática que profissional. É absolutamente lamentável que o Secretário de Saúde do Maranhão não leve a série a pactuação entre os Estados, referendada pelo Ministério da Saúde.

Toda a imprensa de Teresina tem conhecimento da quantidade de pacientes do Maranhão que recorrem a Teresina porque não conseguem atendimento, ou atendimento de qualidade, no vizinho Estado. Basta fazer uma rápida visita a qualquer um dos nossos hospitais. Mas o Sr. Murad insiste em negar o fato e, pior, a dívida financeira decorrente do atendimento a esses pacientes. Prefere levar a questão no deboche, postando mensagens em redes sociais.

Teresina merece respeito! Os pacientes, médicos e gestores públicos de Teresina merecem respeito!

G1.maranhão

Atenção, Lítia Cavalcanti! Duvel cobrando do consumidor por itens de série

Do Atual7

Itens de segurança que devem obrigatoriamente vir instalados em todos os carros novos brasileiros desde o dia 1º de janeiro de 2014, os sistemas de airbag e ABS estão sendo cobrados como itens opcionais pela revendedora Duvel, empresa que controla a bandeira da Ford do Maranhão.

A determinação da obrigatoriedade está nas resoluções 311 e 312 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), desde 2009, e foi anunciada para 100% dos automóveis pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, desde o dia 17 de dezembro de 2013, após reunião com representantes dos trabalhadores e do setor automobilístico.

Ainda assim, segundo uma campanha veiculada em diversos pontos da capital maranhense, para que possa sair da lojas da Duvel com os dois equipamentos instalados no veículo, o consumidor deve pagar a quantia de R$ 1.000,00 a mais que o valor original do carro. A propaganda diz ainda que a cobrança faz parte de uma promoção da concessionária, a ‘Ford Mania’.

E É PROMOÇÃO Outdoor do retorno da Cohab, em São Luís, diz que consumidor deve pagar por item que é obrigatório vir em carros brasileiros. Foto: Yuri Almeida / Atual7
E É PROMOÇÃO Outdoor do retorno da Cohab, em São Luís, diz que consumidor deve pagar por item que é obrigatório vir em carros brasileiros. Foto: Yuri Almeida / Atual7

O Atual7 tentou contato com os empresários Henry Duailibe, F. Miguel Duailibe e David Duailibe, proprietários do grupo Duvel, e com a gerência das três lojas que a concessionária tem em São Luís, afim de saber se houve esse tipo de venda enganosa durante o período em que a campanha está nas ruas, e se a mesma ‘promoção’ também está sendo feita em Bacabal e Santa Inês, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Eliziane Gama fará visita aos membros do PSL nesta quarta-feira

A presidente do Diretório Estadual do PPS, deputada Eliziane Gama e a comitiva de membros do partido realizarão na tarde desta quarta-feira (05) uma visita de cortesia aos líderes do PSL no Maranhão para discutir o processo eleitoral.

O encontro está marcado para as 16 horas na Sede do PSL, localizada no Bairro São Francisco. A comitiva do PPS será recebida pelo presidente estadual do PSL/Maranhão, vereador Francisco Carvalho.

 Eliziane esclareceu que o PPS continua em busca de alianças para o projeto majoritário do partido nas eleições de outubro. “O PPS tem uma proposta viável e que atende os anseios populares e neste momento estamos em busca de alianças com outras legendas para consolidar este projeto”, explicou Eliziane Gama.

Região Tocantina

No último fim de semana a deputada Eliziane Gama esteve em Imperatriz e visitou o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), além de lideranças religiosas, membros do PSB e do PPS.

“Prosseguimos com as atividades do “Pé Na Estrada”, programa nacional do PPS que tem por objetivo construir o conteúdo programático do partido para as eleições de 2014. Pedimos apoio dos pastores e dos líderes religiosos da Região Tocantina para o plano de governo do nosso partido ”, destacou Eliziane.

Na Região Tocantina, a deputada conversou com comerciantes da Rua Getúlio Vargas e também fez visita à “Casa da Criança”, projeto de parceria do Tribunal de Justiça com a Prefeitura de Imperatriz.

Funcionário morre atropelado após participar de ação irregular da Blitz Urbana‏

Um funcionário da Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), morreu após ser convocado para participar de uma ação ilegal, no último domingo (2). Raimundo José Abreu Pinto, que estava de folga, mas foi obrigado a deixar sua família no domingo para participar da ação funesta, ao retornar do cumprimento da “missão”, foi atropelado e morreu no Socorrão.  Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento.

De acordo com informações obtidas pelo blog, a convocação para realização da ação, partiu de um fiscal da Blitz Urbana, identificado por Rubemar Marques. Ele teria entrado em contato com outros três funcionários do órgão que estavam de folga para efetivarem o procedimento ilegal, até onde se sabe, sem o consentimento dos seus chefes e/ou superiores.

O objetivo da operação da Blitiz Urbana era um só: acabar, à força, com o protesto que os ex-cooperados da Result e Multicooper realizavam na porta da Prefeitura. A ação que estava desprovida de devida Ordem de Serviço (OS) ou de processo administrativo para realização do procedimento, recolheu faixas, barracas, cadeiras, televisão e um caixão, usado pelos manifestantes para chamar a atenção da opinião pública em relação às suas reivindicações.

Além disso, os funcionários da Blitz Urbana que foram tirados de casa em pleno domingo, para participarem da ação, não receberam hora extra, lanche e almoço e muito menos contaram com o apoio da Guarda Municipal, algo que é indispensável na realização desse tipo de procedimento.

O Prefeito Edivaldo de Holanda Júnior e o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima, precisam explicar para a família do falecido, inicialmente, e posteriormente para toda a nossa cidade, três questionamentos que precisam ser esclarecidos:

1º – Essa prefeitura tem comando ou cada um faz o que lhe der na telha?

2º – O prefeito, o secretário e o chefe da blitz urbana sabiam ou não sabiam da missão de acabar com a manifestação pacífica e democrática dos cooperados?

3º – O chefe do poder executivo municipal vai honrar um servidor que tombou no efetivo cumprimento do dever ou vai negar essa honraria a um pai de família que saiu do conforto do seu lar para morrer vítima de incompetências administrativas e despreparo total para o trato da coisa pública?

Com a palavra o senhor prefeito de São Luís.

Luis Fernando assina ordem de serviço para pavimentação da estrada do Centro do Guilherme

Blog do Maycon Alves

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva ladeado pelo líder político e ex-prefeito Josimar de Maranhãozinho assinou na manhã desta terça-feira (4), a Ordem de Serviço para as obras de pavimentação da rodovia MA-307, ligando os municípios de Presidente Médici e Centro do Guilherme, beneficiando também o município de Maranhãozinho. A solenidade contou com ato no município de Centro do Guilherme e foi acompanhado pela prefeita de Centro do Guilherme Detinha e pelo líder político e ex-prefeito Josimar Cunha.

O serviço contempla 32 quilômetros de extensão e os recursos são da ordem de R$ 28.907.199,42, financiados pelo Governo do Maranhão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa faz parte do programa Viva Maranhão, que está mudando o mapa rodoviário do estado com obras de asfaltamento e restauração de rodovias.

O evento contou com a participação do deputado estadual Hélio Soares e dos prefeitos da região Valmir Amorim de Araguanã, Delmar Sobrinho de Nova Olinda do Maranhão, Auricélio de Maranhãozinho, Arnóbio de Centro Novo e Dilcilene Oliveira de Boa Vista do Gurupi; lideranças políticas e comunitárias da região.

A prefeita Detinha, afirmou que o momento é de comemoração. “Há muito tempo, nós, cidadãos guilhermenses, esperávamos por essa estrada que vai trazer desenvolvimento ao nosso município”. Ressaltou ainda que a assinatura da ordem de serviço é um marco na história de transformação da cidade de Centro do Guilherme. “Dá pra ver no rosto do povo a grande alegria desse momento inédito. Em pouco tempo vamos ter uma cidade mais desenvolvida, com a rodovia asfaltada, disse a prefeita. 

Durante visita aos municípios, o secretário Luís Fernando afirmou que a rodovia é uma das maiores obras realizadas pelo governo na região. “A estrada beneficiará diretamente três municípios, com investimentos em pavimentação, a partir de Centro do Guilherme, passando em Maranhãozinho e chegando a Presidente Médici”, declarou.

O secretário, falou da importância da obra para o desenvolvimento dos municípios e para a garantia de prestação de serviços para a população. “Essa rodovia é o grande sonho da região, pois ajuda na melhoria de serviços nas áreas de transporte, saúde e qualidade de vida. Vai beneficiar não só o tráfego, mas o escoamento da produção dos agricultores”, destacou.

Já o líder político e ex-prefeito Josimar de Maranhãozinho, que lutou com empenho e dedicação na busca incansável pela pavimentação da estrada destacou o trabalho do Governo do Estado. “Com esta estrada vai se resgatar a dignidade do povo de Centro do Guilherme. Isso é progresso, desenvolvimento para a cidade e seus cidadãos”, disse. Josimar lembrou ainda que o Governo do Estado é um parceiro dos municípios.

“Estamos muito felizes com essa estrada, que vai beneficiar a população de Centro do Guilherme, Presidente Médici e Maranhãozinho; vai trazer mais desenvolvimento para a região, gerando mais emprego e dando mais qualidade de vida a toda a todos”. 

Para o comerciante Reginaldo da Conceição, que sempre precisa se deslocar entre Centro do Guilherme e Presidente Médici, a pavimentação da rodovia MA-307 significa mais tranquilidade e agilidade no transporte de mercadorias. “A melhoria da estrada traz um grande benefício para toda a população, tanto de Centro do Guilherme quanto de Presidente Médici, e especialmente para mim que trabalho como comerciante nos dois municípios e preciso estar constantemente nessas cidades”.