O assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan Silva, e o piloto da motocicleta que deu fuga ao pistoleiro, Marcos Bruno Silva, foram considerados culpados pelo crime, ocorrido em abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís.

A sentença, lida pelo juiz Osmar Gomes dos Santos após veredicto do júri popular, condenou o assassino, que é réu confesso, a 25 anos e três meses de prisão em regime fechado. Já o piloto da motocicleta foi condenado a anos 18 anos e três meses de prisão. De acordo com a decisão, o pistoleiro não pegou pena máxima porque é réu primário. O julgamento foi encerrado pouco mais de meia-noite desta quarta-feira (5), após dois dias de sessão na 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum de São Luís.

Jonathan vai cumprir a pena no presídio federal de Campo Grande (MS), onde já estava detido. Já Marcos Bruno começa a cumprir prisão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. Além do assassinato triplamente qualificado, os dois também foram condenados por formação de quadrilha.

O advogado Pedro Jarbas disse que vai recorrer da sentença aplicada a Marcos Bruno. Já o promotor Benedito Coroba adiantou que vai solicitar a ampliação das penas.

Segundo dia
O segundo dia do julgamento do assassino do jornalista Décio Sá e do motorista acusado de dar fuga ao pistoleiro, Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva, respectivamente, começou por volta de 9h desta terça-feira (4), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O júri, segundo o juiz Osmar Gomes, pode se estender pela madrugada de quarta-feira (5).

À tarde foi inciada a fase de debates entre o Ministério Público e a Defesa. O promotor Haroldo Brito destacou que os jurados não devem ter medo de fazer justiça. De acordo com ele, a quadrilha liderada por Glaucio Alencar e Miranda desviou mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos.

“Provas o Ministério Público já apresentou aqui e ainda vai mostrar uma ‘carreta’ de outras. Os senhores não estão aqui para agradar ao MP, às famílias ou qualquer outra pessoa, mas às suas próprias consciências”, disse.

No início desta tarde, Marcos Bruno Silva, acusado de dar fuga ao pistoleiro Jhonathan Silva, negou durante depoimento ter participado da execução do jornalista Décio Sá. Ele disse que na hora do crime estava na Vila São José, sozinho.

Embora ter dito em depoimento à polícia que participou do crime, com minúncias de detalhes, ele afirmou nesta tarde ter sido torturado para assinar o documento. “Eu me pergunto até hoje porque a polícia me prendeu. O dono da moto, coincidentemente, tem o nome de Marcos Bruno, mas não fui eu”, disse.

Primeiro dia
Sete das 11 testemunhas arroladas no total prestaram depoimento no primeiro dia. Pela manhã, foi interrogada a irmã de criação de Marcos Bruno, que não foi obrigada a fazer juramento e falou apenas como informante, já que ela também é esposa de Shirliano de Oliveira, o Balão, acusado de auxiliar o assassino a planejar o crime. Também prestaram depoimento dois integrantes de um grupo evangélico que fazia culto em uma duna na Praia de São Marcos, na noite do crime. Eles disseram ter visto o assassino fugindo pelo local.

À tarde, um vigilante e um garçom do bar onde Décio Sá foi morto também prestaram depoimento. Todos mantiveram suas versões sobre reconhecer Jhonathan Silva, mas nenhum soube informar se era mesmo Marcos Bruno quem conduzia a motocicleta que deu fuga ao pistoleiro, já que o motorista estava de capacete.

Júri popular
Nos meses de maio e junho do ano passado, após as audiências da fase de instrução, ficou decidido que 11 dos 12 acusados do assassinato do jornalista serão levados a júri popular. Jhonathan Silva está preso em um presídio federal de segurança máxima em Campo Grande, MS, é assassino confesso do jornalista. Já Marcos Bruno, que está preso em São Luís, é acusado de ter pilotado a motocicleta que deu fuga ao pistoleiro, mas nega o crime.

Também serão julgados por representantes da sociedade civil Shirliano de Oliveira (foragido), o Balão, acusado de auxiliar o assassino; José Raimundo Sales Chaves júnior, o Júnior Bolinha (preso no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas), acusado de intermediar a contratação do pistoleiro; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros (em liberdade), acusados de participar de reuniões para tratar do assassinato de Décio Sá e do empresário FábioBrasil; Elker Farias Veloso, acusado de auxiliar o assassino e a quadrilha tanto no assassino de Décio Sá quanto no de Fábio Brasil (preso em um presídio estadual em Contagem, MG); o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita (em liberdade), acusado de fornecer a arma do crime; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha (em liberdade), acusado de hospedar o assassino após o crime; e os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio (presos no Comando Geral  da Polícia Militar), acusados de mandar matar Décio Sá. Ainda não há previsão de quem será o próximo a ir a julgamento.

O advogado Ronaldo Ribeiro, que trabalhava para os mandantes Gláucio Alencar e José Miranda, foi excluído do júri por falta de provas. No entanto, o promotor Haroldo de Brito disse, na segunda-feira (3), que a polícia e o Ministério Público já possuem provas contra o acusado e devem indiciá-lo.

Noite do crime
Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís – um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.

O jornalista, que era repórter da editoria de política do jornal O Estado do Maranhão há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do Blog do Décio, um dos blogs mais acessados do estado na época.

Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.

De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no Blog do Décio, reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e José Miranda, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no estado. Ele tinha 42 anos, era casado e tinha uma filha. Sua esposa, Silvana Sá, estava grávida quando o marido foi assassinado.

G1.maranhão

Não durou nem três dias a saída do suplente Magno Bacelar da Assembleia Legislativa. O deputado Vitor Mendes, que reassumiu o cargo ontem, sairá de licença medica amanhã. Ou seja, Bacelar que andava triste, agora está feliz da vida e volta a ocupar o cargo de deputado pelos próximos quatro meses.

Blog do Gilberto Léda

O pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá, acaba de dizer em depoimento no Tribunal de Júri que mentiu em quando afirmou inicialmente que teria sido contratado pelo agiota Júnior Bolinha para matar a vítima.

Na frente do juiz, o executor declarou que acertou todos os detalhes do crime com o cidadão conhecido “Neguinho Barão” e que só incriminou Bolinha porque sentiu raiva e, como o via sempre em companhia do seu “contratante” quis comprometê-lo, achando que era ele o mandante.

Curiosamente, Jhonatan de Souza agora incrimina apenas o único dos participantes da trama que ainda está foragido – o próprio assassino disse disse ter recebido informação de que o suposto contratante teria sido preso e morto num presídio no Pará.

Dá pra acreditar?

Atual7

O jogo é bruto e as artimanhas comunistas para tentar evitar os sucessivos tombos do ainda presidente da Embratur, Flávio Dino, são cada vez mais baixas.

Completamente alheios aos anseios da população maranhense de Lago da Pedra, dinistas falsearam a assinatura da Ordem de Serviço que autorizou, na última quarta-feira (29), a execução de obras e serviços de engenharia para melhoramento e pavimentação da MA-245.

Diferente do alardeado pela mídia ligada ao oposicionista – que deu a ordem para o falseamento do evento, a apresentação da banda ‘Forró da Farra’, contratada pela prefeita Maura Jorge para celebrar com a população a chegada do benefício, só foi feita cerca de 5h depois do ato de assinatura da obra.

Imagens registradas no Blog do Carlinhos, que é da região e cobriu os eventos distintos, mostram que o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, adversário que Dino teme enfrentar em outubro próximo, esteve em Lago da Pedra ainda no período da tarde, derrubando o factoide de que a população da cidade pouco se importa com a melhoraria da rodovia de acesso ao município. Segundo a dinastia comunista, as cerca de 5 mil pessoas presentes só estavam ali por causa da apresentação da banda de forró.

Em contato com a reportagem, o blogueiro Carlinhos Filho informou que a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a execução de obras da MA-245 foi feita ainda às 17h, enquanto a apresentação do Forró da Farra só começou por volta das 22h30, apontando para um diferença de mais de 5h entre os dois eventos.

O acinte comunista também é derrubada numa rápida comparação entre as pessoas que estavam na assinatura de execução da obra e as que estavam no evento do final da noite, apenas para se divertir.

Formada em maioria esmagadora por adultos, a população presente no período da tarde estava ali na clara intenção de fazer parte do progresso e desenvolvimento da cidade. Já a que foi apenas para acompanhar a apresentação da banda, era, também em sua maioria esmagadora, formada por adolescentes e até crianças, em público bem menor.

Além de desvalorizar a população de Lago da Pedra, ao praticamente chamá-la de ‘alienada’, a dinastia comunista tentou ainda ludibriar o restante do Maranhão, ao criar a falsa ideia de que a foto em que aparece Luis Fernando e Maura Jorge teria sido um ‘truque de enquadramento’, com a divulgação de outra imagem, tirada horas antes do principal evento começar. Mentira derrubada com a adição das duas últimas imagens abaixo, que revelam que, apesar de já serem muitas no momento da foto publicadas por aliados de Dino, uma quantidade enorme de outras pessoas – entre o secretário e a prefeita – ainda não havia chegado ao local.

Blog do Marco D’Eça

Em meio ao julgamento dos assassinos do jornalista Décio Sá, raro caso de celeridade elogiável da justiça, eis que sua família, mulher e filhos, estão às voltas com outro caso, o de um processo contra o próprio jornalista, também com celeridade rara no judiciário – mas esta não tão elogiável assim.

A viúva de Décio acaba de ser notificada pela Justiça para que assuma uma dívida judicial do marido morto, condenado em uma ação movida pelo ex-diretor do próprio Tribunal de Justiça, Aurino da Rocha Luz (foto à direita), e que tramitou com “aceleradores topados”.

E qual o crime de Décio Sá?

O jornalista revelou em seu blog que o então diretor havia sido aprovado em concurso do próprio TJ na condição de deficiente físico. E questionou a tal deficiência, exibindo documentos e imagens que, na sua concepção, mostravam o contrário.

Processado, o jornalista se defendeu como pôde.

E o caso foi julgado a jato: entre o protocolo da ação e a condenação passaram-se apenas alguns meses.

O jornalista foi assassinado poucos dias depois de receber a sentença de Primeiro Grau.

Nem isso demoveu o ímpeto do autor – e seu patronos – que cobram agora da viúva do jornalista que assuma uma dívida que não é sua.

Mais grave: a cobrança pode invadir o espólio de Décio, atingindo a herança de seus filhos.

Mas segue como se nada tivesse mais importância…

Blog do Gilberto Léda

O conselheiro Giberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), rejeitou no final da semana passada, pedido de reconsideração da corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, para manter ato de sua lavra que determinava uma intervenção no cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital.

A magistrada havia afastado do posto, no início do mês passado, a interina Walkíria Serra Souza – ela responde a sindicância, por suspeitas de irregularidades. No seu lugar, Nelma nomeou o advogado Jorge Henrique Macedo Oliveira e arbitrou a ele salário de aproximadamente R$ 780 mil.

Esse ato, no entanto, já havia sido anulado pelo próprio CNJ. No pedido de reconsideração, a corregedora alega que a intervenção na serventia se deu não apenas para a instauração de procedimento investigatório, mas, também, pela quebra de confiança da cartorária. Argumenta, ainda, que o advogado nomeado para substituí-la é “conhecedor da matéria relativa aos registros públicos”, apesar de não pertencer ao quadro do serviço notarial e registral do estado.

Para Valente, o pedido de reconsideração sequer poderia ser conhecido, uma vez que no CNJ, “são recorríveis apenas as decisões monocráticas terminativas […] de caráter meritório”. Ele pontua, ainda, que a decisão de manter Walkíria na serventia não impede a sindicância, e decide por manter a decisão que anulou o ato de Nelma Sarney, afastando o advogado Jorge Oliveira e cancelando o pagamento de R$ 780 mil de salário.

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Logo na reabertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, após o recesso, já rola nos bastidores uma articulação para uma possível troca na liderança do governo, hoje ocupada pelo deputado César Pires.

Segundo fontes do blog, a mudança no comando da base aliada teria sido ventilada durante uma reunião ocorrida hoje pela manhã no Palácio dos Leões. Interlocutores dos Leões alegam que César não teria o perfil para defender o governo após os últimos acontecimentos.

O blog conversou com alguns deputados que confirmaram a reunião, mas fizeram questão de  defender a permanecia do colega como líder do governo, mas também teve quem contestasse.

Pelo jeito, o ano eleitoral promete para as bandas do Sítio Rangedor…

Do Atual7

A parte da oposição maranhense ligada ao pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino, tomou novamente, nesta segunda-feira (3), um verdadeiro banho de água fria, após a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos pela filiada à Rede Record no Maranhão, TV Cidade.

Embora o Governo Roseana Sarney tenha enfrentado a crise no Sistema Penitenciário no mesmo período em que o Instituto Data M realizou a consulta [entre os dias 28 e 31 de janeiro de 2013] – e a dinastia tenha se aproveitado disso falsear os dados, o ainda presidente da Embratur continua em queda constante, e possui agora apenas 5,3% de votos que garantem a vitória da eleição no 1º turno.

Na pesquisa anterior do mesmo instituto, feita em Santa Inês, na estimulada, Dino possuía 59,1% das intenções de voto, contra 11,2% do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), candidato dos Leões e por isso seu principal adversário.

De acordo com os números apresentados por essa nova rodada da DataM, o oposicionista possui agora 55,3%, contra 13,7% de Luís Fernando Silva (PMDB), o que revela que a tentativa de respingar a crise penitenciária no peemedebista não surtiu qualquer efeito.

A pesquisa foi realizada em 58 cidades de todas as regiões do Maranhão. O DataM ouviu 1.500 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

G1 Maranhão

Os promotores de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo de Paiva de Brito e Benedito de Jesus Nascimento Neto garantiram, nesta segunda-feira (3), que irão pedir pena máxima de 30 anos à Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira. Os dois são acusados de assassinar o jornalista Décio Sá, morto a tiros no dia 23 de abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea, emSão Luís.

Para o Ministério Público do Maranhão não há dúvidas que Jhonatan e Bruno foram os executores do crime. “É nisso que o Ministério Público crê e defende”, afirmou o promotor Haroldo Brito.

Como mudança de estratégia, a defesa dos acusados requereu a dispensa de três testemunhas: os policiais Fábio Aurélio da Saraiva Silva  (Fábio Capita), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

Onze testemunhas – de defesa e acusação – foram escolhidas pelo Ministério Público e advogados para o julgamento. No entanto, somente sete foram ouvidas nessa segunda-feira (3), sendo três pela manhã e quatro à tarde. A maioria pediu que os acusados fossem retirados do tribunal para poder prestar depoimento. Somente uma aceitou depor na presença de Jhonathan e Bruno.

Algumas das testemunhas não confirmaram a totalidade dos depoimentos dados inicialmente à polícia. “Os depoimentos atendem a expectativa do Ministério Público. Entretanto, é natural que as testemunhas se sintam pressionadas em relação a depor com a presença de uma pessoa que já se disse pistoleiro e que se vangloria por isso”, argumentou o promotor de Justiça Rodolfo dos Reis.

Já o promotor Benedito Nascimento Neto acredita que, neste caso, os depoimentos não influenciem tanto para a decisão dos jurados. “É importante ressaltar que os depoimentos são apenas uma parte do processo. Nós temos provas testemunhais e técnicas extremamente relevantes para a conclusão dos jurados”, relatou.

Madrugada
O juiz Osmar Gomes dos Santos acredita que, na terça-feira (4), seja encerrado o julgamento dos dois acusados. “É possível que entremos pela madrugada e, assim, consigamos concluir o julgamento. Começaremos ouvindo as testemunhas de defesa e, logo em seguida, os acusados. Logo depois haverá o debate entre o Ministério Público e os advogados para o pronunciamento da sentença”, finalizou.

O julgamento de Jhonathan e Bruno será reiniciado a partir das 8h30 desta terça-feira (4), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Os outros nove acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá ainda não têm data prevista para serem julgados.

Sobre o caso
O blogueiro e jornalista Décio Sá foi morto com seis tiros quando estava em um bar, na Avenida Litorânea, em São Luís, por volta das 23h de 23 de abril de 2012. Ele tinha 42 anos e há 17 trabalhava na editoria de política do jornal O Estado do Maranhão. Era responsável pelo Blog do Décio.

Segundo a polícia, Décio foi morto porque teria publicado em seu blog informações sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha supostamente encabeçada por Gláucio Alencar e José Miranda, suspeitos também de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no Estado.