O secretário de Estado da Infraestrutura Luis Fernando Silva (PMDB) fala sobre o início de recuperação de obras do governo em uma das cidades mais importantes do estado: o município de Balsas.
Duas importantes obras começaram a ser executadas: a restauração de trecho da rodovia MA 140, a partir do Entrocamento da MA 006, que contempla trecho da na zona urbana da cidade e a recuperação da Avenida do Contorno, além de outras ações.
Confira no vídeo:
Corre a boca pequena no município de Buriticupu que o prefeito José Gomes seria um dos gestores maranhense que teria participado do esquema fraudulento que desviou milhões de fundos de pensão municipais, investigado na operação Miqueias da Polícia federal.
José Gomes recebeu da gestão passada um fundo de pensão com cerca de 25 milhões de reais. O negócio que rendeu uma comissão de 5% ao gestão teria sido fechado nesse segundo semestre.
Segundo fontes do blog, o prefeito teria investido na quadrilha da loira do fantástico, cerca de 6 milhões de reais em títulos, que hoje valem em torno de 2 milhões.
A operação Miqueias é aquela em que a PF flagrou ligações entre o deputado federal Waldir Maranhão e o doleiro Fayed Treboulsi.
A eleição para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), prevista para acontecer na próxima quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa, deve ser adiada.
É que o governo ainda não se manifestou sobre quem deve apoiar para ocupar o cargo. A base aliada ainda aguarda a indicação da governadora Roseana para definir o voto.
No páreo estão os deputados César Pires, Max Barros e Rogério Cafeteira. Pires praticamente está fora da disputa, principalmente pelas últimas declarações que fez da tribuna da Casa.
Com isso, a eleição será definida entre o vice-presidente Max Barros e o 1º secretário Rogério Cafeteira.
O blog foi informado que existe uma movimentação nos bastidores para eleger Max Barros e assim efetivaria o suplente Tatá Milhomem.
Rogério Cafeteira é o favorito pelos deputados, inclusive de oposição. Mas tudo vai depender de uma posição do Palácio dos Leões
A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve enfrentar mais uma crise com a base aliada na Assembleia Legislativa. Os deputados governistas foram informados que o governo não irá cumprir com o valor das emendas parlamentares.
Segundo fontes palacianas, o governo pretende pagar apenas R$ 2,5 milhões, 500 mil a menos do que acertado com a governadora.
Além da redução no valor das emendas – que ainda não foram pagas- os deputados se queixam da falta de compromisso político do governo, que segundo eles, comete erros estratégicos.
O dinheiro do empréstimo bilionário começou a sair e está chegando nos municípios sem a participação dos deputados.
A um ano das eleições, o governo prefere privilegiar secretários e adjuntos sem força eleitoral nas bases dos parlamentares.
A insatisfação é geral e caso o governo não reveja sua posição poderá enfrentar retaliação no Poder Legislativo.
A situação é complicada e atinge em cheio o jogo eleitoral para 2014.
Blog do marco D’Eça
A deputada Eliziane Gama (PPS) aposta na relação nacional do seu partido com o PSDB, para viabilizar a aliança com os tucanos no Maranhão.
A parlamentar, que já ofereceu ao PSDB a vaga d candidato a vice e a de senador em sua chapa, vai conversar com o candidato a presidente pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG), para consolidar a coligação.
– O PPS é um partido historicamente ligado ao PSDB. E a maioria dos diretórios regionais pretende apoiar a candidatura de Aécio Neves. Acreditamos que tudo isso pese na decisão do partido em formar coligação conosco no estado – avaliou a pré-candidata.
Para estar com Aécio Neves, Eliziane Gama busca articulação com o presidente nacional do seu partido, deputado Roberto Freire. Ele é umbilicalmente ligado ao PSDB e tem interesse declarado na candidatura de Eliziane ao governo.
Para a deputada, a confirmação da aliança com o PSDB fortalecerá sua candidatura e a consolidará como uma das opções de oposição no Maranhão.
– O PSDB está na oposição ao Governo do Estado, mas também faz oposição ao Governo Federal, cujas legendas estão todas coligadas no Maranhão. O caminho natural do partido é com o PPS – avalia.
Eliziane pretende “sentar praça” em Brasília até conseguir a conversa com Aécio Neves…
Do Atual7
Além do trabalho que vem dando ao Ministério Público da Comarca de Monção, o prefeito do município, João de Fátima Pereira, o ‘Queiroz’ (DEM), pode agora ser alvo de uma ação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, ainda este ano.
Todos os contratos, conforme mostrou a reportagem, têm vigência até o último dia de dezembro de 2013, sendo que, em apenas um deles, a Gaspar Júnior fechou em mais de R$ 770 mil, que devem ser integralmente pagos à empresa com o dinheiro que a União despeja no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município.
Passados três meses da primeira denúncia, surge uma nova imoralidade dos contratos entre a gestão ‘Queiroz’ e a O S Gaspar Júnior – ME: a assinatura da vice-prefeita de Monção, Tereza Letícia de Melo Muniz, então secretária de Saúde do município, pode ter sido falsificada.
Em contato com o Atual7, a vice-prefeita de Monção, atualmente rompida com o prefeito, confirmou uma denúncia feita por ela própria em uma rede social, no último dia 9, de que a contratação da locadora de carros é irregular.
Pela lei, como secretária de Saúde, Tereza Muniz é quem deveria requerer a licitação que resultou nos contratos milionário com o amigo do prefeito de Monção. A vice-prefeita argumenta, porém, que só soube da imoralidade – e suposto crime – por meio de um vereador, e que sua assinatura teria sido falsificada.
Embora a justificativa para a contratação tenha sido a utilização dos veículos no programa federal Saúde da Família, uma das caminhonetes foi flagrada no mesmo local onde o prefeito de Monção participou de um churrasco promovido pelo dono da Gaspar Júnior na metade deste ano. Fato comprovado em foto acima.
Na última quarta-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, a devolver R$ 779,2 mil ao erário. Desse total, R$ 520,7 mil correspondem a despesas não comprovadas com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e R$ 258,5 mil são decorrentes de gastos irregulares com recursos do Fundeb.
O gestor teve desaprovada sua prestação de contas relativa ao exercício de 2009 e as contas da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) julgadas irregulares. O total das multas a serem pagas pelo ex-prefeito é de pouco mais de R$ 90 mil. Cabe recurso.
Nas eleições municipais do ano passado, quando conseguiu a reeleição, surgiram várias denúncias de que o prefeito Atenir Ribeiro teria sacado cerca de 1 milhão de reais do Fundeb e que o dinheiro teria sido gasto em sua campanha.
Apesar das várias denúncias que revelam fortes indícios de desvio de recursos públicos estadual e federal, o Ministério Público ainda não encontrou razões para abrir qualquer tipo de processo contra o prefeito.
Caso o Tribunal de Contas mantenha a condenação, Atenir Ribeiro será considerado ficha suja e ficará inelegível por oito anos.
Devido a diversas irregularidades constatadas nos exercícios financeiros de 2007 a 2009 relativos àgestão de saúde no município de Miranda do Norte-MA, a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito José Lourenço Bonfim e a atual secretária municipal de Saúde, Celina Linhares de Amorim.
A ação do Ministério Público do Maranhão é baseada na auditoria realizada, nos dias 8 e 9 de abril de 2010, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), cujo alvo foram os exercícios financeiros de 2007 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte. O objetivo foi verificar o regular funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Entre diversas ilegalidades constatadas, não foram identificados na Lei Orçamentária Anual nº 77, de 29 de dezembro de 2009, os valores estimados a título de contrapartida da prefeitura para a saúde, no exercício financeiro de 2009, contrariando a Lei nº 8.142/1990.
José Lourenço e Celina Linhares exercem os respectivos cargos de prefeito e de secretária municipal de Saúde, desde o mandato anterior, iniciado em 1º de janeiro de 2009.
A promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia afirmou que os réus não se preocuparam sequer em apresentar justificativa sobre a ausência de valores de contrapartida para a saúde no exercício financeiro de 2009, “corroborando o seu descaso no que tange ao cumprimento das diretrizes estipuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.
OUTRAS IRREGULARIDADES
Apesar de os Planos Municipais de Saúde do período de 2007 a 2012 contemplarem todas as áreas de atenção à saúde, o município não elaborou as Programações Anuais de Saúde (PAS), conforme instrui a Portaria nº 3332/2006.
A PAS define as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; estabelece as metas anuais relativas a cada uma das ações definidas; identifica os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da programação; e define os recursos orçamentários necessários para o cumprimento da programação.
O Conselho Municipal de Saúde não obedece ao calendário de reuniões mensais, não controla os gastos e não delibera sobre a destinação dos recursos, contrariando a Lei nº 8.080/1990 e a Resolução nº 333/2003. O órgão não possui local próprio para funcionamento, não conta com dotação orçamentária e Secretaria Executiva, contrariando a Resolução nº 333/2003. Também foram encontradas irregularidades na lei que regulamenta o Conselho.
O Fundo Municipal de Saúde está instituído, mas não está estruturado, com espaço físico e recursos humanos, em desacordo com as Leis nº 8080/1990 e 8.142/1990.
O município não possui Plano de Carreira, Cargos e Salários para funcionários da área de saúde, em desacordo com a Lei nº 8.142/1990.
“O município de Miranda do norte se situa numa das regiões mais pobres do Brasil, que é integrada por uma camada significativa de pessoas hipossuficientes, e em grande situação de risco, que se veem privadas dos mais comezinhos direitos fundamentais”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.
PEDIDOS
O MPMA requer a condenação do prefeito e da secretária de Saúde com a perda do mandato ou do cargo, a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida por cada um dos gestores, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
Blog do Luís Pablo
Denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MP/SP), em 2012, por participação na ‘Máfia da Merenda’, uma organização criminosa que superfaturou contratos em 57 cidades paulistas – e outros mais em Recife e Maceió, a empresa SP Alimentação e Serviços Ltda continua faturando alto na capital do Maranhão.
Embora eleito sob forte discurso de representante do ‘novo’ e da ‘mudança’ na política local, o prefeito do município, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), desde que assumiu o comando da cidade, já repassou a quantia exata de R$ 13.275.077,25 de um total de R$ 20.657.625,00 empenhados para a fornecedora de merenda escolar, em contratos a serem pagos até o final deste ano. Continue lendo no Atual7.
O blog do Domingos Costa publicou ontem (10) o novo cenário partidário da Assembleia Legislativa após o troca–troca de partidos dos deputados.
Entre os parlamentares que trocaram suas legendas por outras de menor expressão estão: Carlos Filho que deixou o PV para se filiar ao PRTB, Raimundo Cutrim que rompeu com o governo e trocou o DEM pelo PCdoB e o esperto Stênio Rezende que na surdina saiu do PMDB e se filiou ao inexpressivo PRP.
Mas a lista também trouxe pelo menos um equívoco. Edson Araújo não trocou o PSL pelo PRB. Interlocutores do deputado informaram ao blog que o parlamentar permanece no PSL e nunca sequer cogitou a possibilidade de deixar a legenda, muito menos para se filiar ao PRB.