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Prefeito de Monção pode ter falsificado assinatura em contrato de mais de R$ 2,5 milhões

Do Atual7

Além do trabalho que vem dando ao Ministério Público da Comarca de Monção, o prefeito do município, João de Fátima Pereira, o ‘Queiroz’ (DEM), pode agora ser alvo de uma ação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, ainda este ano.

PREFEITO AMIGO Queiroz se diverte em churrasco de empresário; ao fundo, caminhonete alugada para servir ao programa Saúde da família. Foto: Reprodução / Facebook
PREFEITO AMIGO Queiroz se diverte em churrasco de empresário; ao fundo, caminhonete alugada para servir ao programa Saúde da família. Foto: Reprodução / Facebook
No final de julho, o Atual7 revelou que, desde o dia 23 de janeiro, a Prefeitura de Monção havia assinado seis contratos com a O S Gaspar Júnior – ME, empresa de um amigo do prefeito, curiosamente criada em dezembro de 2012, logo após a eleição, no valor total de R$ 2.060.740,00.

Todos os contratos, conforme mostrou a reportagem, têm vigência até o último dia de dezembro de 2013, sendo que, em apenas um deles, a Gaspar Júnior fechou em mais de R$ 770 mil, que devem ser integralmente pagos à empresa com o dinheiro que a União despeja no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município.

Passados três meses da primeira denúncia, surge uma nova imoralidade dos contratos entre a gestão ‘Queiroz’ e a O S Gaspar Júnior – ME: a assinatura da vice-prefeita de Monção, Tereza Letícia de Melo Muniz, então secretária de Saúde do município, pode ter sido falsificada.

Em contato com o Atual7, a vice-prefeita de Monção, atualmente rompida com o prefeito, confirmou uma denúncia feita por ela própria em uma rede social, no último dia 9, de que a contratação da locadora de carros é irregular.

Pela lei, como secretária de Saúde, Tereza Muniz é quem deveria requerer a licitação que resultou nos contratos milionário com o amigo do prefeito de Monção. A vice-prefeita argumenta, porém, que só soube da imoralidade – e suposto crime – por meio de um vereador, e que sua assinatura teria sido falsificada.

Embora a justificativa para a contratação tenha sido a utilização dos veículos no programa federal Saúde da Família, uma das caminhonetes foi flagrada no mesmo local onde o prefeito de Monção participou de um churrasco promovido pelo dono da Gaspar Júnior na metade deste ano. Fato comprovado em foto acima.

O DOCUMENTO Cópia do documento que requereu a contratação da Gaspar Júnior; assinatura, segundo vice-prefeita, teria sido falsificada.
O DOCUMENTO Cópia do documento que requereu a contratação da Gaspar Júnior; assinatura, segundo vice-prefeita, teria sido falsificada.

Prefeito de Monção contrata empresa de amigo por mais de R$ 2,5 milhões

Do Atual7

O Ministério Público da Comarca de Monção deve ter muito trabalho enquanto o prefeito do município, João de Fátima Pereira, o ‘Queiroz’ (DEM), permanecer no cargo.

Depois do MP/MA abrir uma investigação para apurar denúncia do Atual7, de que houve fraude no pagamento do programa federal Bolsa Família, tendo as duas filhas do prefeito e uma vereadora da cidade recebido o benefício indevidamente, contratos assinados no primeiro mês de mandato de ‘Queiroz’ devem ser alvo de nova investigação do MP estadual e federal.

Pequena sala onde funciona a récem-inaugurada Gaspar Júnior, contratada por mais de R$ 2 milhões pelo amigo-prefeito. Foto: Reprodução / Facebook
Pequena sala onde funciona a récem-inaugurada Gaspar Júnior, contratada por mais de R$ 2 milhões pelo amigo-prefeito. Foto: Reprodução / Facebook

A reportagem apurou que, desde o dia 23 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Monção assinou seis contratos com a O S Gaspar Júnior – ME, empresa de um amigo do prefeito do município, criada em dezembro de 2012, logo após a eleição, no valor total de R$ 2.060.740,00. Todos os contratos têm vigência até o último dia de 2013.

Extratos obtidos pelo Atual7 revelam que, só em um dos contratos, a Gaspar Júnior vai receber mais de R$ 770 mil, que devem ser pagos com o dinheiro que a União despeja no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município.

Sem receio de que a população o recrimine pelas contratações suspeitas, o prefeito de Monção participou ainda, abertamente, de um ‘preparo’ para um festejo promovido pelo amigo ‘Gaspar’, o ‘Arraiá da Lalá’, realizado na cidade há cerca de um mês.

Queiroz se diverte no ‘Arraiá da Lalá’, em Monção. Ao fundo, carro alugado pela prefeitura, no local antes da chegada do prefeito. Foto: Reprodução / Facebook
Queiroz se diverte no ‘Arraiá da Lalá’, em Monção. Ao fundo, carro alugado pela prefeitura, no local antes da chegada do prefeito. Foto: Reprodução / Facebook
O novo empresário bem sucedido de Monção chegou a fazer festa na inauguração da pequena sala da empresa agora milionária. Na gestão de ‘Queiroz’, além de receber pelos serviços de locação de veículos sem condutor, a empresa do amigo do prefeito levou ainda um contrato de R$ 531.300,00 para fazer a limpeza pública.

Somando as duas prestações de serviços contratadas pela Prefeitura de Monção, a O S Gaspar Júnior vai faturar, no primeiro ano da gestão do democrata João de Fátima Pereira, o valor exorbitante de R$ 2.592.040,00. Isto se não surgirem novos contratos.

Prefeito desafiador da Justiça maranhense, Queiroz contratou a empresa do irmão camarada que sequer possui frota própria. Há suspeitas de que os proprietários dos poucos veículos alugados sejam de apadrinhados políticos do democrata.

O Atual7 apurou ainda que, antes de abrir a empresa que com pouco tempo de criada já fechou vários contratos com a prefeitura de Monção, por causa do setor em que realmente trabalha, o sortudo empresário era conhecido na cidade apenas como ‘Gaspar Vidro’. Apelido que ele mantém até hoje num perfil ativo de uma rede social, apesar da conta bancária não ser mais a mesma, após a ajuda do amigo-prefeito.

Em Monção, filhas do prefeito e vice-presidente da Câmara recebem o Bolsa Família

Do Atual7

No Maranhão, a farra de políticos – e parentes destes – que recebem normalmente o Bolsa Família está bem longe de acabar.

Além da vereadora, filhas do prefeito ‘Queiroz’ também foram emplacadas no programa federal. Foto: Reprodução / Blog do Louremar Fernandes
Além da vereadora, filhas do prefeito ‘Queiroz’ também foram emplacadas no programa federal. Foto: Reprodução / Blog do Louremar Fernandes
Depois de vereadores de Fortaleza dos Nogueiras e Coroatá, e vereadoras de Nina Rodrigues, Morros e Cajapió, o Atual7 apurou mais três nomes que se aproveitaram de uma falha no programa destinado exclusivamente a famílias pobres [renda de mais de até R$ 120 por pessoa] ou extremamente pobres [renda de até R$ 60 por pessoa], para encherem os já gordos bolsos.

O Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e alterado pelo Decreto nº 6.157 de 16 de julho de 2007, proíbe políticos eleitos de receberem o benefício social, bem como torna obrigatória a identificação e caracterização sócio-econômica das famílias de baixa renda para seleção de beneficiários e integração destes nos programas do Governo Federal.

Porém, seguindo o exemplo dos outros municípios maranhenses, em Monção, as duas filhas do prefeito João de Fátima Pereira, o ‘Queiroz’ (DEM), vem recebendo o benefício. Por acharem o dinheiro pouco, além do Bolsa Família, Cleomara Andrade Pereira e Cleonara Andrade Pereira são ainda funcionárias comissionadas do município administrado pelo pai.

As ‘Andrade Pereira’ do prefeito de Monção, Cleomara e Cleonara: só no último mês, mais de R$ 1.500,00. Foto: Reprodução / Portal da Transparência
As ‘Andrade Pereira’ do prefeito de Monção, Cleomara e Cleonara: só no último mês, mais de R$ 1.500,00. Foto: Reprodução / Portal da Transparência

Filha mais velha, Cleomara Pereira é conselheira tutelar de Monção, além de responder por um cargo comissionado na Secretaria de Assistência Social, que tem ainda a mãe como secretária. Não bastasse, o esposo, Napoleão Bonaparte Cutrim, professor concursado do município, exerce também um cargo comissionado no Instituto de Previdência de Monção, como um dos diretores da instituição.

Mais nova e de nome parecido com a da irmã, Cleonara Pereira é funcionária comissionada na Secretaria de Administração e Finanças, chefiada pelo irmão, Kelaías Andrade Pereira. Ela é esposa de Diego Borges Santos, também professor concursado do município, e responsável pela folha de pagamento do funcionalismo público de Monção, por obra do prefeito-sogro.

Outra beneficiária do Bolsa Família é a vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Monção, Maria de Jesus do Nascimento Lima, a ‘Deusa da Rita’ (PSL).

Dinheiro que deveria ser destino para famílias carentes cai também na conta da vereadora ‘Deusa da Rita’. Foto: Reprodução / Portal da Transparência
Dinheiro que deveria ser destino para famílias carentes cai também na conta da vereadora ‘Deusa da Rita’. Foto: Reprodução / Portal da Transparência

Além do salário de aproximadamente R$ 5 mil por compor a Mesa Diretora da Casa, na declaração do Imposto de Renda entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) ano passado, Deusa da Rita informou ter patrimônio que ultrapassa de R$ 130.000,00.

Mas como ocorre com as filhas do prefeito ‘Queiroz’, não se enquadrar no perfil de beneficiários do Bolsa Família não foi problema para a vereadora receber um dinheiro a mais no final do mês.

Para a vice-presidente da Câmara Municipal de Monção, patrimônio de R$ 136 mil – mais salário de R$ 5 mil – não bastam. Foto: Reprodução / DivulgaCand
Para a vice-presidente da Câmara Municipal de Monção, patrimônio de R$ 136 mil – mais salário de R$ 5 mil – não bastam. Foto: Reprodução / DivulgaCand