Os resultados das eleições municipais causaram modificações também no quadro funcional da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamento está tendo uma série de nomeações e exonerações, ou seja, uma verdadeira dança das cadeiras de gente sendo demitida e sendo admitida nos gabinetes dos deputados e pela Mesa Diretora. Muitos políticos e aliados derrotados nas eleições municipais ganharam uma “boquinha” no parlamento como consolo. Outras mudanças se deram por vitórias, de pessoas que foram trabalhar em novas administrações municipais.

Entre nomes conhecidos que foram para o quadro da Assembleia, está o do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, que retorna ao parlamento da condição de diretor legislativo. Além dele estão na lista, o ex-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), Ruy Pires (PMDB) e o ex-coordenador geral do DCE/UFMA e ex-secretário adjunto de juventude Gustavo Santos (PMDB), que ganharam vagas de técnico parlamentar no gabinete do deputado Fábio Braga (PMDB). A esposa do prefeito de São José de Ribamar, Gil Curim (PMDB), Juliana Cutrim, ganhou uma vaga com o cargo de cargo de técnica parlamentar especial. No gabinete do deputado Rubens Júnior (PC do B), a vaga deixada por Márcio Jerry (PC do B) que assumiu a Secretaria Municipal de Comunicação, foi ocupada pelo secretário geral do PCdoB, Gerson Pinheiro.

Alguns ex-secretários municipais do interior do Estado foram emplacados em alguns gabinetes da AL para não ficarem “a ver navios” após as derrotas dos prefeitos que auxiliavam.  Maria Gomes Duarte, que era secretária de Saúde de Lagoa do Mato, foi nomeada pela diretoria da Assembleia. Marcos Caldas (PRB) exonerou um auxiliar e nomeou no lugar o ex-secretário de saúde de São João Batista, Mauro Jorge Saraiva Ferreira.

Dos verificados pela reportagem de O Imparcial como perdedores nas eleições de 2012, estão: José Ubirajara Rocha Torres, o Bira, que foi candidato a vice-prefeito na chapa de Calvet em Bacabeira, que perdeu a eleição e agora bate ponto no gabinete do deputado Jota Pinto (PEN). Também no gabinete de Pinto foi nomeada Conceição de Maria Pereira Castro, do PMDB, candidata a prefeita de São Vicente Férrer. Ela perdeu para Maria Raimunda, do PTB. A candidata a prefeita de São João dos Patos, Aricelli Sá (PRB), foi nomeada assessora parlamentar pela presidência.

No gabinete da deputada Francisca Primo (PT) foi nomeado Gean Albuquerque (PPL) que foi candidato a vereador em Santa Luzia do Paruá, ficando na primeira suplência.

Dos que deixam o parlamento, além de Márcio Jerry, foi exonerado Robson Paz, ex-secretário adjunto de comunicação da Assembleia, ocupando cargo igual na Prefeitura de São Luís. A jornalista Jaqueline Heluy foi exonerada do cargo de assessora de comunicação para ocupar a vaga de Robson na secretaria adjunta. Quem também deixou de receber contracheque da Assembleia foi o agora vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Dias, que antes batia ponto no gabinete de André Fufuca (PSD).

Dos quatro Diários Oficiais da Assembleia publicados em 2013, foram 71 exonerações e 51 nomeações. O deputado Othelino Neto (PPS) nomeou toda a equipe de 19 pessoas, tendo sido exonerada pela presidência, a antiga equipe do deputado Luciano leitoa (PSB) que assumiu o mandato como prefeito de Timon. Alguns deputados apenas exoneraram de seus gabinetes, mas ainda não recompuseram como Tatá Milhomen (PSD), que exonerou 2 funcionários e Léo Cunha (PSC), que também tirou dois.  O Imparcial tentou contato como presidente Arnaldo Melo (PMDB), mas as ligações não forma atendidas.

O imparcial.com

Pelo menos uma das categorias do funcionalismo público municipal não recebeu até agora o salário atrasado do mês de janeiro – nem o integral, nem a primeira parte do parcelamento.

Os Agentes de Endemias, que têm mais de 70% dos vencimentos garantidos por recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), até hoje tentam ouvir explicação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para o atraso, já que os recursos federais são depositados impreterivelmente.

De acordo com fontes do sindicato da categoria, o Secretário de Saúde, Vinícius Nina, marcou nova reunião para amanhã, dia 17, “mas apenas para dizer quando poderá efetivar o pagamento”.

Ainda segundo representantes do sindicato, a prefeitura alega que não fez o pagamento por que, embora tenha os recursos disponíveis na conta do SUS, a prefeitura é obrigada a arcar com os custos dos encargos – e, segundo o secretário, não há recursos disponíveis.

O blog apurou que, assim comMao os Agentes de Endemias, os Agentes Comunitários de Saúde – outra categoria que também recebe com verba do SUS – também estariam com salários atrasados.

Mas esta é uma outra história…

Blog do Marco Aurélio D’Eça

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior reuniu-se na manhã desta quarta-feira (16), com o presidente da Câmara Municipal, vereador Isaias Pereirinha. O encontro, que aconteceu no Palácio La Ravardiere, sede do executivo, teve como pauta o Pacto por São Luís.

O presidente do Legislativo municipal, disse que não vai se opor ao prefeito e que votará o que for importante para São Luís. Ainda de acordo com Pereirinha, os 19 vereadores que integram seu grupo político na Câmara, também seguirão esta linha.
Edivaldo Júnior, por sua vez, avaliou a reunião como positiva.
“A Câmara é indendente, foi eleita pelo povo. E foi isso que percebi na conversa com o presidente, que eles vão votar o que foi importante para o povo”, comentou o prefeito.

O imparcial.com

Quem nunca ouviu falar no jargão “no apagar das luzes” ¿ a frase é muito usada nos governos quando se utilizam do último momento, quando ninguém espera, para efetuar um pagamento ou algum tipo de vantagem aos aliados. Pois é, desta vez foi diferente, o governo fez o contrário, favoreceu aliados no ascender das luzes.

O governo liberou aditivo de 25% para a Secretaria de Comunicação do Estado para pagamento de empresas e comunicação. O repasse foi efetuado no dia 02 deste mês, logo no primeiro dia de governo do ano corrente, conforme publicação do Diário Oficial do dia 02 de janeiro do ano corrente. Ou seja, no ascender das luzes.

A operação é legal, mas o que chama a atenção é o fato de todas empresas envolvidas serem ligadas ao empresário Fernando Sarney. A agência Focus pertence ao pai do genro de Fernando Sarney. Já Alex Brasil dono da AB e Evilson Almeida da Enter são parceiros comerciais de longas datas de Fernando.

A resenha de contrato de aditivo não informa os valores a serem pagos a cada empresa, limita-se apenas a informar que o aditivo de 25% é em cima do valor global do orçamento da Secom.

O diretor do Hospital Municipal Djalma Marques, Yglésio Moyses, também em contato com este blog, assim como fez com o blog do Marco D’Eça, esclareceu os motivos pelos quais não usou os recursos destinados à saúde, que estão na conta da prefeitura desde dezembro do ano passado para resolver a situação de caos em que se encontra o hospital.

De acordo com Yglésio, o orçamento da Prefeitura encontrava-se fechado no dia em que ele iniciou a campanha em sua página pessoa no facebook.

“Não dispunhamos de meios para fazer compras mesmo em caráter emergencial. Para que tenhas idéia, nem o cartão corporativo para pequenas despesas foi liberado, coisas da burocracia.

Mesmo com esse dinheiro em caixa desde dezembro, a burocracia impediu-nos de ter condições de adquirir os alimentos naquela sexta- feira com recursos próprios. Sabíamos que os desafios seriam grandes e estamos fazendo o máximo para resolver os problemas do Socorrão 1. Avanços já foram feitos e assim continuaremos.

Reitero que estou tomando medidas para diminuir os gastos do Hospital Municipal Djalma Marques e os da Prefeitura, tais como centralização dás fotocópias, informatização hospitalar, gerenciamento de resíduos e devolução do celular corporativo ao qual teria direito”, confessou em nota ao blog.

Yglésio ainda se mostrou inteiramente interessado em ficar à disposição da imprensa para qualquer eslcarecimendo, mostrando que não foge ao diálogo ao final de sua nota:

“Estou a serviço de São Luís e não assumi cargo na administração municipal para enriquecer de forma ilícita, por isso conto com a sua compreensão e disponibilizo o HMDM para recepcionar de maneira sempre atenciosa toda a imprensa do nosso Maranhão, tendo em vista que não temos nada a esconder aqui desde 2 de janeiro de 2013, data na qual assumi a gestão desta Autarquia Hospitalar.

Aguardo sua visita!

Cordiais saudações,

Yglésio Moyses

Diretor Geral do HMDM“

Saldo das doações – o diretor do Socorrão I informou ainda que a campanha de doação de alimentos arrecadou cerca de 3 toneladas de gêneros alimentícios.

“Fica o agradecimento a população, imprensa, empresas e toda a sociedade que atendeu a causa, proporcionando a melhora imediata da dieta dos pacientes, além de garantir a oferta de refeições diárias para as próximas semanas”, afirma Yglésio.

Os alimentos recebidos passaram por vistoria da Vigilância Sanitária, cumprindo o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para o consumo em ambiente hospitalar.

Yglésio informa também que a campanha de doação no hospital está encerrada, mas a Secretária de Segurança Alimentar já anunciou um plano de arrecadação durante o Carnaval e outras entidades demonstraram interesse em ajudar.

(Com informações do Blog do Marco D’Eça)

O primeiro contrato garantirá recursos na ordem de R$1 bilhão para o estado, que serão investidos no desenvolvimento do Programa Viva Maranhão.

Foi assinado na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, o contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Governo do Maranhão. A cerimônia foi presidida pela governadora Roseana Sarney, com a presença do diretor do BNDES, Guilherme Lacerda e de secretários de Estado, entre os quais, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

De acordo com o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, Guilherme Lacerda, o contrato coloca o Maranhão em uma posição de destaque. “Nós estamos muito entusiasmados com este que pode ser considerado o maior contrato da história do Maranhão. Esse contrato coloca o Maranhão em uma condição ímpar e, por isso, é um divisor de águas. O estado está dando um grande exemplo para o Brasil”, disse Guilherme.

O primeiro contrato garantirá recursos na ordem de R$1 bilhão para o estado, que serão investidos no desenvolvimento do Programa Viva Maranhão. A governadora Roseana Sarney falou da importância dos recursos e de como será o investimento. “Esse dinheiro não é um dinheiro dado, é um dinheiro emprestado e, por isso mesmo, o governo saberá usá-lo com competência, honestidade, seriedade e transparência para melhorar a qualidade de vida do povo do Maranhão. Entre os investimentos que faremos, está a construção de cinco hospitais regionais, nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Chapadinha e Santa Inês”, declarou a governadora.

O Programa Viva Maranhão inclui iniciativas nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões), Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).

Concessão

Para a aprovação da concessão de créditos do BNDES ao governo, foi necessário avaliação do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o estado com maior equilíbrio fiscal e também aprovação da Assembleia Legislativa. Foi necessário ainda avaliação do BNDES dos projetos em que o crédito será investido.

O contrato assinado hoje entre o BNDES e o Governo do Maranhão, garante a liberação, inicialmente, de R$ 1 bilhão, que será disponibilizado ao Maranhão assim que as ações aprovadas pelo Banco tiverem início. Na ocasião, foi anunciada a autorização de mais R$ 2 bilhões em recursos para o Estado, que devem ser liberados para assinatura de contrato em breve.

(Do governo do estado)

Blog do Marco D’Eça

O Conselho Estadual de Saúde revela que São Luís recebeu mais de 17 milhões destinados à saúde e que este valor ainda continua na conta da prefeitura.  A informação é confirmada por dados oriundos dos relatórios do fundo nacional de saúde.

Recursos federais, recebidos em dezembro, com crédito em janeiro de 2013, na conta do município de São Luís, no bloco de média e alta complexidade – mac ambulatorial e hospitalar – foram depositados no total, R$ 17.411.764,20.

Isto mostra o quanto sem sentido e descabida foi a campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, Yglésio Moises.

O Diretor do Socorrão ainda tentou justificar a ação por meio de nota, abaixo:

“Em relação à campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, esclarecemos através desta que:

I.            Trata-se de uma situação excepcional, emergencial, voluntária e temporária, uma vez que os alimentos e materiais fornecidos em caráter emergencial pelo Governo do Estado já se esgotaram e não houve continuidade do fornecimento;

II.            Praticamente todos os contratos de fornecimento de alimentos e insumos da SEMUS estão encerrados ou demandam auditoria por indícios de irregularidade, situação extrema que exige um prazo legal mínimo para seu equacionamento; 

III.            Inúmeras outras medidas legais e administrativas estão sendo tomadas pela Prefeitura visando normalizar o atendimento do serviço de saúde, tendo como maior exemplo, a decretação de estado de emergência e a viabilização de novos contratos de fornecimento. Além disso, o município está pleiteando e negociando novas parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para que a população de São Luís e de todos os demais municípios que utilizam os serviços do HMDM possa receber um atendimento de qualidade. 

IV.            Todo alimento doado ao Hospital Municipal Djlama Marques (Socorrão I) será avaliado pela Vigilância Sanitária e pela equipe de nutrição da HMDM, bem como supervisionada pela Controladoria do Município, que assegurará a legalidade de todo o processo. Ou seja, não há e não haverá nada que possa causar dano aos pacientes e usuários do hospital;

Por fim, convoca-se as entidades beneméritas e sociais a se engajarem na campanha e nesse Pacto por São Luís, em que a sociedade civil e o poder público se unem para melhorar a vida da população de nossa cidade.

Yglésio Moyses – Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I)”

Sobre a nota, o vereador Fábio Câmara contesta cada ponto apresentado:

“Na nota, o doutor Yglésio admite que há, pelo menos, 10 dias acompanhou sem fazer absolutamente nada, a dispensa do hospital, abastecida pelo Governo do Estado, ir se esvaziando lentamente até não restar mais nada para a alimentar os pacientes. E o mais grave: ainda culpa a SES pela ausência de recursos ao dizer que não houve continuidade no fornecimento.

Ele confirma ainda a razão que todos nós temos para estar realmente preocupados. Ele dá a entender que só depois de realizadas as devidas auditorias é que a normalização no fornecimento acontecerá, sem precisar o tempo que isso levará. E enquanto isso, haja campanha de donativos!

E, por fim, e mais grave: Yglésio omite duas questões de suma importância:

Primeiro, no âmbito municipal. Duas medidas podem ser tomadas para deflagrar o estado de exceção, a saber, decretação de estado de emergência ou estado de calamidade pública. O que determina um ou outro tipo é exatamente o grau de gravidade do problema.

Quando o senhor Prefeito decreta situação de emergência, o que ele está afirmando é que a situação é grave, porém, contornável. Ora, se está faltando até comida para os pacientes dos hospitais não seria o caso de decretar estado de calamidade pública?

Porém, tudo isso se torna menor diante da ignorância e da incompetência tanto do prefeito, quanto do secretário de saúde e mais ainda do diretor do Socorrão. Quando se decreta o estado de exceção é com um fim determinado.

O propósito é sair “temporariamente” do estado democrático de direito onde algumas burocracias dificultariam as tomadas de decisões que se fazem urgentíssimas, imediatas. Com a decretação do estado de exceção o executivo concentra poder. Decide fazer e faz! Compra. Contrata. Aluga. Empenha. Resolve de imediato em face da urgência da situação.

Ou seja, o que estamos criticando aqui é que se afirmou que a situação é grave, mas a resolubilidade é da menor complexidade. Por isso emergência e não calamidade e, ainda assim nada foi feito de concreto além de uma campanha de arrecadação de donativos.

A segunda omissão diz respeito ao fato de que o próprio senhor prefeito declarou ter encontrado em caixa 18 milhões de reais. Decretasse situação de calamidade no dia 02 de janeiro e no dia 03 definisse prioridades, entre as quais, certamente, estariam remédios e  a alimentação dos internos de toda a rede pública municipal.

Sim! De toda a rede pública municipal. Ou será que os pacientes das outras unidades não comem? Quais as saídas encontradas pelos outros diretores? Não parece estranho que só faltou comida justamente no Socorrão que recebeu a ajuda do governo do estado?”, questiona o vereador.

Tirem agora suas próprias conclusões quanto a necessidade de tal campanha…

Por Fábio Câmara*

É impossível que se faça um juízo pleno de valores de uma administração considerando apenas 10 dias de gestão.

Não é segredo para ninguém qual é a minha postura política em relação ao grupo que acompanha o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Farei oposição sim! Porém, jamais serei irresponsável ou maldoso.

Tenho plena consciência das dificuldades que podem até ser entendidas como normais a toda gestão que se inicia mas não posso ficar calado e muito menos concordar com a postura adotada pelo recém nomeado diretor do hospital Djalma Marques – O SOCORRÃO.

O Dr. Yglesio Moyses, que é quem responde pele direção da referida unidade de saúde, demonstra total despreparo para o exercício da função quando expõe a fragilidade técnica sua, da sua equipe, do secretário de saúde da capital, do prefeito e do grupo ao qual ele agora se vincula.

Antes de me posicionar aqui, liguei diretamente para o Sr. Secretário de saúde que me disse desconhecer totalmente dessa iniciativa desastrosa e descabida. O secretário se mostrou surpreso e descontente, uma vez que a cadeia de hierarquia foi quebrada enquanto o mesmo se encontra em Brasília exatamente viabilizando os recursos necessários para, pelo menos, aliviar a situação.

Enquanto estou escrevendo esse texto, vejo aqui, em rede nacional, a exposição do quadro calamitoso da saúde da nossa cidade.

A intenção do Diretor do socorrão pode até ter sido boa se considerada sob o aspecto da providência paliativa e imediata, mas me pareceu descabido se considerado pelo lado da gestão pública e desastroso sob o aspecto político.

O diretor afirma que o prefeito sabe e concorda com a ação e acaba de revelar para o Brasil inteiro que a única saída encontrada para não fechar o principal hospital da rede municipal de saúde da capital foi recorrer à caridade da população. O povo de São Luís prontamente respondeu ao apelo o que revela a grandeza da nossa gente mas não isenta os gestores públicos das suas responsabilidades.

Em todo orçamento público há uma rubrica chamada de “RESERVA DE CONTINGÊNCIA”.

Esse instrumento contábil e orçamentário se destina exatamente a cobrir eventualidades fiscais e/ou tragédias verificadas. O prefeito atual afirma que o ex-prefeito raspou os cofres públicos e lhe deixou uma “HERANÇA MALDITA” – uma dívida da ordem de aproximadamente 600 milhões de reais.

Mas será que o ex-prefeito levou até o dinheiro referente à reserva de contingência constante do orçamento 2013? Mais grave que isso! Se a prefeitura está em estado de mendicância como afirma o diretor do socorrão em consonância com o Sr. Prefeito, como justificar a criação de 4 ou 5 novas secretarias além das sub prefeituras anunciadas como compromisso de campanha?

O Sr, prefeito anunciou que pelos próximos 120 dias implementará algumas centenas de medidas saneadoras das dificuldades administrativas encontradas. O que é preocupante é que nenhuma foi explicitada, ficando sob a responsabilidade de cada secretário fazê-lo.

Mas, a julgar por essa medida tomada com a anuência do Sr. Prefeito, o que é que se pode esperar do que virá pela frente?

As escolas do município estão sendo roubadas sistematicamente. Já pensou se o secretário de educação resolve pedir aos pais de alunos que se revezem em plantões de vigia? Vejam que precedente perigoso esse! SE AS SOLUÇÕES ESTÃO NO PRÓPRIO POVO E É AO POVO QUE CABERÁ RESOLVER A TUDO, PRA QUE ENTÃO OS GESTORES PÚBLICOS?

Os salários dos servidores públicos municipais de São Luís referentes ao mês de dezembro de 2012 foram divididos em 3 parcelas. Os trabalhadores não concordaram e o prefeito fez ouvido de mercador. Se a situação é mesmo de indigência no executivo, por que não pagar apenas 50% dos vencimentos de todo o 1º e do 2º escalão da prefeitura?

O que se espera de uma gestão pública que foi eleita sob a bandeira da renovação e da competência é que seja minimamente capaz de resolver as suas dificuldades dentro de um processo administrativo ordinário. Até porque em termos de gestão pública, IMPROVISO, EXCEPCIONALIDADE e GAMBIARRAS  SÃO SINÔNIMOS DE INCOMPETÊNCIA!

Na minha primeira semana de câmara vou convocar o diretor do socorrão para que apresente o seu plano de gestão para os 4 anos dentro de toda a conformidade orçamentária e protocolar requerida.

*Fábio Câmara é vereador eleito em São Luís pelo PMDB

O governo do Maranhão divulgou nota nesta sexta-feira (11), onde reafirma que continua à disposição da Prefeitura de São Luís para dar prosseguimento à parceria institucional na área da saúde, iniciada ainda na gestão anterior, e comunica que permanece funcionando normalmente o serviço de transferência de pacientes entre as unidades municipais e estaduais.

Esclarece, porém, que com a mudança de comando na administração, não recebeu o detalhamento de ações a serem desenvolvidas, como vinha ocorrendo e que possibilitou, por meio da atuação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a limpeza e higienização das unidades municipais, com doação de roupas de cama, equipamentos e medicamentos, transferência de pacientes, realização de cirurgias e de mutirão de procedimentos na área da ortopedia no Hospital Geral.

No início desta semana, em reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Junior, a governadora Roseana Sarney solicitou o encaminhamento de uma proposta detalhada de parceria e trabalho. A partir do documento, será estudada a melhor forma de dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado, com elogios da população.

Sabedor de que a nova gestão preparou-se para assumir a Prefeitura da Capital, inclusive com uma Comissão de Transição criada para conhecer a realidade da cidade, em números e ações, o Governo do Maranhão espera urgência na decisão da Prefeitura, que só trará benefícios aos cidadãos usuários dos serviços públicos de saúde.

(Com informações do blog do Zeca Soares)