SÃO LUÍS – Dois homens em um Siena vermelho atiraram contra o Gol preto do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), atingindo o motorista identificado como Marquinhos. O segurança do prefeito conhecido por Jorge também estava no veículo. O caso ocorreu na noite desta terça-feira (22), na MA-040.

Eles trafegavam pela MA-040, com destino a um sítio da família de Luciano Leitoa, quando foram abordados. O motorista baleado foi encaminhado ao hospital com um tiro no braço. O atirador estava no banco do carona de um Siena vermelho.

O alvo seria o prefeito Luciano Leitoa. Por sorte ele não foi atingido, pois estava em outro carro, logo atrás. Leitoa demorou um pouco mais em Teresina tendo em vista participar de um jantar com a esposa, Aldeneide Carvalho.

O motorista baleado foi encaminhado ao hospital com um tiro no braço. O atirador estava no banco do carona de um Siena vermelho.

O Secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, já foi informado do caso e já determinou o reforço do policiamento no sentido de tentar prender os autores dos disparos contra o carro do prefeito timoense.

Imirante.com

O que era esperado se confirmou. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior rejeitou a proposta feita pelo governo do estado e não irá abrir mão de administrar o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, e os seus R$ 77 milhões repassados pelo SUS, os quais a Prefeitura recebe para administrar a Unidade de Saúde.

Em nota, o prefeito explicou os motivos recusar a proposta do governo. Segundo o prefeito a proposta “abriria um perigoso e inaceitável precedente totalmente à margem do contexto e dos princípios organizacionais do SUS”. E afirma que uma parceria entre Estado e Município “não pode significar intromissão na autonomia e na gestão administrativa e financeira destes entes federados”.

A proposta também foi considerada contraditória pela prefeitura, já que ao mesmo tempo em que a Secretaria de Saúde do Maranhão apresenta argumentos desfavoráveis à  parceria, pretende gerir uma unidade de saúde da rede municipal, o que afronta o princípio do SUS de descentralização político administrativa, com direção única em cada esfera de governo”.

A nota termina com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fazendo um apelo ao governo para que a solicitação feita pela prefeitura seja atendida.  Ele quer que a governadora restabeleça o apoio logístico visando normalizar o atendimento de urgência/emergência de São Luís.

Do Blog do Marco D’Eça 

É um discurso covarde e mentiroso este que os aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tentam impor sobre o atendimento de urgência e emergência em São Luís.

Covarde, por que baseada em uma premissa falsa: a de que, se pudesse, São Luís deixaria de atender a pacientes de outros municípoios. E mentirosa por que esconde que São Luís recebe muito dinheiro do SUS para atender a estes pacientes.

O secretário estadual de Sáude Ricardo Murad demonstou hoje os argumentos dos holandistas, ao explicar como o estado pretende assumir a operação do Socorrão II.

Tanto do ponto de vista político quanto operacional, a parceria é excelente para o prefeito.

– Não adianta São Luís dizer que o Socorrão está cheio de gente do interior, porque o Socorrão tem que estar cheio de gente do interior mesmo. Claro! Porque São Luís assinou um pacto, um termo de responsabilidade. São Luís pactuou para receber o recurso de outros, para atender outros, e não está conseguindo – esclareceu Ricardo Murad.

É exatamente por isto que o Estado propõe assumir o Socorrão II.

Caso o prefeito aceite, a prefeitura deixaria de redeber os R$ 77 milhões do pacto para atendimento dos pacientes do interior. Em contrapartida, ficaria desobrigada deste atendimento, que seria assumido integralmente pelo estado.

 – A quantidade de recursos do interior na capital é algo em torno de R$ 110 milhões. Nós estamos reivindicando R$ 77 milhões e desobrigando o Município de São Luís de fazer o atendimento das pessoas do interior – explicou.

Por qualquer ótica que Holandinha veja a proposta do governo, ele tem a ganhar com isso.

A menos que esteja, de fato, mais interessado em fazer proselitismo político.

É simples assim…

O secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha, seria o favorito para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no lugar de Yêdo Lobão, superando o vice-governador Washington Oliveira, que também disputa a vaga.

Segundo o blog do Luiz Pablo, o secretário tem se movimentado sem alarde, e já  teria garantido o apoio de aliados de peso do governo Roseana. Ainda segundo o blogueiro, para a maioria dos governistas e dos conselheiros – entre eles o próprio presidente Edmar Cutrim- Hildo Rocha seria o melhor nome para o TCE.

Também disputam a vaga, o contador e advogado Flávio Olímpio e os deputados Rogério Cafeteira e César Pires. Mesmo com a vaga de conselheiro ser votada este ano pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa, ela não será preenchida por nenhum parlamentar.

Dos cinco candidatos lançados até o momento, Flávio Olimpio parece não ter chances diante de seus concorrentes, apesar de ser justamente ele, o que apresenta a maior condição técnica para ocupar o cargo. Em seu curriculum nada menos que advogado, contador, consultor de orçamento da Assembleia Legislativa mestre em controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), além de prestar consultoria em várias prefeituras maranhenses e órgãos do governo.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, emitiu nota à imprensa, na tarde desta segunda-feira (21), onde recusa a proposta feita pelo Governo do Estado em assumir a administração do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), mediante repasse de parte dos recursos vindos do Sistema Único de Saúde (SUS), um montante de cerca de R$ 77 milhões por ano.

Conforme explica a nota, a decisão foi tomada por não considerar a proposta do Governo do Estado como solução para os problemas pelos quais passam a saúde pública de São Luís, “mas como um fator a mais de desorganização do sistema municipal de saúde” do municípío.

Ainda segundo o documento, a proposta do Governo causará uma “agravante redução dos recursos de manutenção de outros serviços de saúde tão necessários para o usuário do SUS na capital”.
Edivaldo Jr. informa, entretanto, que espera que o Governo, restabeleça a parceria proposta pela Prefeitura, que é o apoio logístico à rede municipal de saúde por tempo determinado

O imparcial.com

Após a decisão tomada dos prefeitos de São Luís, Zé Doca, e Coroatá decidirem que não vão disponibilizar recursos públicos para promover o carnaval de 2013, neste domingo (20), o Prefeito de Tuntum, decidiu não realizar o carnaval 2013 com recursos do município.

Também em razão da crise financeira que passa o município no momento, o prefeito Dr. Cleomar Tema seguirá o exemplo do prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, e não irá promover o carnaval de rua como era de seu costume.

“Não vamos promover o carnaval de rua esse ano, a situação financeira não é boa, temos outras prioridades e a saúde é uma delas”, declarou o prefeito Cleomar Tema.

Segundo Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum, o principal objetivo de sua gestão no momento é reorganizar a administração, colocando toda estrutura pra funcionar a contento e assim atender a população. Ainda de acordo com o gestor, investir no carnaval não seria viável, pois há outras prioridades e emergências, dentre elas a normalização do atendimento.

O imparcial.com

O promotor de justiça Paulo Avelar, titular da Promotoria de Defesa da Educação de São Luís, instaurou inquérito civil para apurar denúncias veiculadas na imprensa sobre o abandono de materiais escolares, uniformes e até ônibus no depósito da Secretaria Municipal de Educação, que estão se deteriorando. Existem ainda no local cerca de 300 mil livros didáticos, comprados há dois anos e que não foram distribuídos para os alunos.

De acordo com o membro do Ministério Público, após a coleta de informações, depoimentos e perícias, a promotoria poderá propor Ação Civil Pública contra o município. “A retenção desarrazoada dos aludidos bens constitui relevante óbice para que atinjam a finalidade a que se destinam, com o consequente prejuízo aos alunos das escolas municipais”, comentou.

Paulo Avelar solicitou também que a Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 15 dias, apresente relatório completo sobre a situação dos materiais adquiridos e não utilizados.

TAC

Nesta segunda-feira (21), a Promotoria de Educação e o Município de São Luís assinaram Termo de Ajustamento de Conduta que tem o objetivo de reorganizar o calendário das escolas municipais. A assinatura do termo aconteceu no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital (Cohama), às 10 horas.
De acordo com o TAC, o município se compromete a encerrar o ano letivo de 2012 até o próximo dia 25 de janeiro e a iniciar o ano letivo de 2013 em 25 de fevereiro. O documento prevê também a recomposição das competências não alcançadas de forma satisfatória pelos alunos no ano letivo de 2012.

MPMA

As festas de carnaval promovidas pelo Governo do Estado começaram nesta sexta-feira, e o tema deste ano é “A mistura é a nossa maior riqueza”, com a realização do Cortejo de manifestações populares pelas ruas do Centro Histórico, indo da Praça Deodoro até a Praia  Grande, além de apresentações nas Praças da Faustina, Nauro Machado e no Canto da Cultura (Rua Portugal). O público acompanhou a beleza e a alegria do cortejo, que teve a presença de grupos de tambor de crioula, blocos tradicionais, organizados e alternativos, entre outros.

Segundo a presidente do bloco alternativo Fuzileiros da Fuzarca, Maria das Graças Viana, o cortejo é o início da preparação para o carnaval. “Estamos preparados para levar muito carinho e alegria para o público. São 77 anos de muita história na folia de São Luís”, contou.

Para o casal de turistas de Roraima, Smith e Luciene Rodrigues, a festa é bonita e emocionante. “Achei muito interessante chegar aqui no Centro Histórico de São Luís e perceber a preocupação em manter viva a tradição da brincadeira de rua, além disso, estou emocionado de conhecer tantas manifestações culturais”, afirmou Smith.

A programação de Cortejos Carnavalescos terá, ainda, mais duas edições, nas próximas sextas-feiras, dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro, sempre saindo da Praça Deodoro, a partir das 17h. Também participarão tribos de índios, grupos de tambor de crioula, blocos tradicionais, escolas de samba e blocos afro.

A programação de Cortejos Carnavalescos terá, ainda, mais duas edições, nas próximas sextas-feiras, dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro, sempre saindo da Praça Deodoro, a partir das 17h. Também participarão tribos de índios, grupos de tambor de crioula, blocos tradicionais, organizados e alternativos e escolas de samba e blocos afro.

O imparcial.com

Na manhã desta sexta-feira (18), a Prefeitura Municipal de Coroatá, divulgou nota à imprensa, onde informa que tomou a decisão de cancelar os eventos de realização do Carnaval 2013.

De acordo com a nota, o “estado de calamidade herdado”, encontado na Prefeitura pela atual administração, obrigou o cancelamento do Carnaval

Ainda segundo informa a nota, “Essa decisão foi tomada, pela prefeitura para defender o interesse publico e tendo em conta à situação deplorável em que o município se encontra, e num momento em que todos os recursos são poucos para fazer face às intervenções emergenciais visando restabelecer a prestação e serviços públicos essenciais para população”.

A Prefeitura de Coroatá informa ainda por meio do comunicado, que vai buscar apoio de empresas privadas para garantir as festas carnavalescas sem ônus para a Prefeitura.

O imparcial.com

Após finalmente a proposta sobre em que exatamente Holandinha quer que o Governo ajude,  a governadora Roseana Sarney respondeu à solicitação do prefeito para que o governo prorrogue a parceria na área da saúde. Edivaldo pode responder a proposta ainda nesta sexta-feira (18).

No encaminhamento, a governadora reconhece o caráter emergencial da questão e pede novamente celeridade na decisão do prefeito Holanda Júnior.

“Em razão da gravidade da situação em que se encontra o atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde de São Luís, aguardo sua manifestação com a maior brevidade possível”, afirma no ofício.

O Governo impôs a condição de oferecer apoio e assumir a gestão do Clementino Moura (Socorrão II) desde que a Prefeitura Municipal disponibilize o total de R$ 77 milhões em recursos de outros municípios repassados anualmente à Prefeitura de São Luís pelo Sistema Único de Saúde (SUS), referentes a atendimentos na capital de pacientes de outras cidades.

“Queremos celebrar a parceria e garantir atendimento com presteza à população, mas não temos como fazer isso usando as verbas que temos para o custeio das unidades estaduais. Por isso, estamos encaminhando essa proposta ao prefeito”, declarou a governadora Roseana Sarney.

No total, a Prefeitura de São Luís recebe do SUS o montante global de R$ 248.911.141,07 em recursos para o custeio das unidades/ano. Há ainda a contrapartida obrigatória correspondente a 15% do total da receita líquida de impostos e transferências arrecadadas anualmente. O Estado, por sua vez, recebe o total de R$ 218.154.879,31 ao ano.

Ainda há a parceria no setor foi ampliada, com participação dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, e o reforço de recursos do Ministério da Saúde para ações emergenciais, por meio da Portaria nº 3.110, de janeiro deste ano, que aprovou Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências da Região de Saúde de São Luís (PAR/São Luís).

Ou seja, dinheiro a prefeitura tem, basta a prefeitura ser ágil na resposta ao Governo e colocar em prática as ações.

Blog do Marco Aurélio D’Eça