Arquivo mensais:setembro 2012
Afastamento do prefeito de Buriticupu é pedido pelo MPMA
Devido à prática de perseguição política a servidores públicos municipais, a Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu ajuizou, em 20 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento do prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo” (foto ao lado), e do vereador e candidato a prefeito José Mansueto de Oliveira. Propôs a manifestação o promotor de justiça Gustavo Oliveira Bueno.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento – após denúncias de servidores da Prefeitura de Buriticupu – que o prefeito teria contratado centenas de professores, entre outros agentes públicos, em troca de voto ao candidato José Mansueto de Oliveira, da coligação “Para Continuar Avançando Muito Mais”, apoiado por Antonio Marcos de Oliveira.
Os contratados que não declararam apoio foram demitidos sem justificativa, enquanto os concursados foram removidos. Outros funcionários tiveram os salários retidos.“Os servidores municipais, principalmente os contratados, estão em situação de absoluta humilhação e submissão, sendo obrigados a fazer campanha política para o candidato do prefeito, em troca de emprego e salário”, afirmou Gustavo Bueno.
Igualmente foi constatado que as contratações foram realizadas sem concurso público e sem autorização da Câmara Municipal, portanto, não obedecem às exigências da lei. “Contratando irregularmente, o prefeito também está lesando os cofres públicos, o que configura ato de improbidade administrativa”, declarou o promotor.
Foi apurado também que Antonio Marcos de Oliveira, “com claro e evidente propósito político”, publicou o Decreto nº 012/2012 para vigorar somente durante o período eleitoral e nas secretarias, diminuindo a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais.
A conduta do prefeito, segundo o promotor de Justiça, também fere a legislação eleitoral e pode gerar a cassação do registro do candidato José Mansueto de Oliveira.
“O que vimos são violações à ordem jurídica, à Lei eleitoral e ao regime democrático”, concluiu Gustavo Bueno.
OUTROS PEDIDOS
Como medida liminar, além do afastamento do prefeito e do vereador e candidato, o MPMA requer as folhas de pagamento dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, com o objetivo de obter a informação exata de quantos e quais servidores foram exonerados e estão com os salários atrasados. O pedido também tem a finalidade de saber qual o montante necessário para o pagamento de todos.
Se condenados, os gestores podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos e pagar multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida por eles. Outras penalidades previstas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
O município de Buriticupu fica localizado a 404km de São Luís.
Caso eleito, Josemar não terá problemas com as contas da prefeitura de Paço do Lumiar
Com a prisão domiciliar da prefeita Bia Venâncio e de seu filho, o vereador Thiago Aroso, pela PF, por desvio de recurso federal, reforça ainda mais o favoritismo do professor Josemar para vencer as eleições a prefeito de Paço do Lumiar.
Como novo prefeito de Paço, caso vença as eleições, Josemar não correrá o mesmo risco de Bia. Suas contas serão todas aprovadas, devido à organização das contas da prefeitura.
O outro motivo é simples: o vice na chapa de Josemar é Marcone Lopes, advogado versado em prestação de contas de prefeituras. Detalhe, Marconi é homem de alta confiança de Edmar Cutrim, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE),órgão responsável pela análise técnica das prestações de contas das prefeituras.
Roseana participa de carreata e comício em Açailândia
A quinta-feira (20/09) foi de intensa mobilização política em favor da candidata a prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), que recebeu em carreata e comício, a Governadora Roseana Sarney e os deputados Chiquinho Escórcio, Hélio Soares e Sergio Vieira.
Ao todo, a carreata da “Coligação Açailândia é de Todos nos” atravessou 11 bairros. A cena comum em todos eles foi composta de acenos e gestos positivos das pessoas à passagem de Gleide Santos, Juscelino Oliveira, Dr. Deusdete Sampaio, Silvio da Comaco, Zetinha Sampaio, Deputado Hélio Soares, Deputado Sergio Vieira, Pastor Cavalcante, Deputado Federal Chiquinho Escórcio, Ex-Prefeito Leonardo Queiroz, Governadora Roseana e toda caravana do 15.
Um comício na Praça do Mercado marcou o encerramento da carreata. Nele, A Governadora Roseana Sarney agradeceu o povo pela presença e fez um relato de várias ações que empreenderá no Estado, destacando a importância do povo eleger Gleide Santos nas eleições de outubro, pediu para o povo se envolver na campanha de Gleide 15, Roseana pediu o apoio e voto para a candidata Gleide Santos manifestando assim apoio incondicional na campanha da Guerreira de Açailândia.
Várias lideranças políticas, dentre elas o Ex-Prefeito Gilson Santana (DEM) o Empresário Nelson Bragato (PV), fizeram questão de prestigiar a carreata e comício. Um dos pontos altos da noite foi à Alegria do povo Açailandense e vários Empresários que manifestaram o Apoio incondicional à campanha de Gleide Santos, Certamente a vinda da Governadora na cidade foi um momento representativo e histórico para a política local.
Após cumprir agenda desta quinta-feira, a candidata Gleide Santos segue nesta sexta-feira 21/09 a comitiva da Governadora Roseana Sarney na condição de convidada para participar de reuniões internas do PMDB, a Governadora continua na Região Tocantina visitando outras cidades com o Objetivo de fortalecer as candidaturas de amigos e correligionários no interior do Estado.
Fonte/Blog Folha de Cuchá
Eliziane fala sobre suas propostas aos empresários de São Luís
Participando de todos os debates e encontros promovidos durante a campanha para as Eleições 2012, Eliziane Gama (PPS) esteve na noite desta quinta-feira (20) com os empresários de São Luís, falando sobre suas propostas de governo para os temas: resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, educação, economia, turismo e sustentabilidade. Os assuntos foram escolhidos pelas instituições que organizaram o evento.
Resíduo sólido – Os municípios do Brasil têm o prazo de até 2014 para acabar com os lixões, como forma de destino do resíduo sólido. Eliziane garantiu que seu plano de governo, pretende trabalhar muito além da resolução do destino do resíduo sólido, mas trabalhar em conjunto geração de emprego e renda, energia alternativa e educação ambiental.
“A coleta seletiva é o primeiro passo, mas é preciso pensar em redução, reutilização e reciclagem. Em São Paulo o resíduo sólido já virou uma indústria, em São Luís ainda não passamos da coleta seletiva”, lembrou.
Saúde – “Eu fui usuária do sistema público de saúde. Em meu governo, a saúde será prioridade, o que incluirá a saúde ambiental, o saneamento, a prevenção e a revitalização das unidades de saúde que já existem”.
Além da revitalização das unidades de saúde existentes, Eliziane construirá um novo hospital de retaguarda para desafogar os serviços do Socorrão e trabalhará no plano de cargos e carreiras para os profissionais da área.
Educação – Para a candidata, a Secretaria de Educação precisa realizar um trabalho transversal com todas as demais secretarias. “Em meu governo, nada será pensado sem envolver a educação!”, reforçou, acrescentando que a cultura e arte serão utilizadas no processo educacional das crianças, que terão a disciplina de música na grade escolar.
Economia, turismo e sustentabilidade – Em São Luís, cerca de 119 mil famílias vivem do Bolsa Família. Eliziane lembrou que para se ter um turismo sustentável e receber grandes investimentos em São Luís, a cidade precisa tratar bem seus habitantes. “A sustentabilidade é o desenvolvimento acontecendo para o bem do ser humano!”.
A melhoria da economia e turismo serão consequência do incentivo ao pequeno produtor, da geração de renda e melhoria da estrutura urbana, saúde e educação, em São Luís. “São Luís será uma cidade boa para o turista quando for uma cidade boa para o cidadão viver!”, pontuou Eliziane.
Mobilidade Urbana – Criação de sistema de transporte de massa, estudo técnico e projeção para longo prazo do sistema de tráfego de São Luís, melhoria e planejamento da sinalização horizontal e vertical, além da licitação pública para renovação da frota de ônibus são ações que Eliziane realizará em seu governo.
No final, os empresários entregaram uma Agenda para o Desenvolvimento de São Luís a todos os candidatos presentes. (Da assessoria da candidata)
Prefeito explica atraso no ano escolar
Na sabatina feita pelo O Imparcial nesta quinta-feira (20), o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), comentou sobre temas livres, inclusive sobre educação. Ele explicou que 79 escolas municipais estão inseridas no programa Mais Educação do Governo Federal, e que elas funcionam em tempo integral. A diferença é que os estudantes não almoçam nas escolas. “São 35 mil alunos que vão e voltam. Eles saem para almoçar em casa e voltam em seguida. Estamos equacionando a construção de 37 creches. Fui selecionar os terrenos da própria prefeitura”.
Em relação ao atraso do ano letivo, o atual prefeito ressaltou que foi uma situação de emergência. “As 219 escolas estavam em situação extremamente precária. Tivemos que parar para fazer o que era mais necessário. Ninguém vai ser prejudicado. O ano letivo vai até janeiro. Duas coisas eram urgentes: fardamento e alimentação. Fardamos todos em igualdade de condições: tênis de qualidade, duas calças, uma bermuda, camisetas de exercício e meias. Em seguida cuidei do leite. A evasão era muito grande. Acelerei esse processo enquanto fazia as obras. Procuro valorizar a criatura humana”.
Ao ser indagado sobre os problemas no trânsito, o tucano informou que serão investidos R$ 430 milhões na mobilidade urbana através do corredor de transporte que está sendo construído na cidade. “Vamos da margem direita no Rio Anil, entrando pela Avenida Litorânea até a Ponte do São Francisco, onde pretendo construir mais uma pista, passa pelo terminal da integração e chega no VLT. Na hora que juntar tudo, tira o caos. No Rio Pimenta eu já terminei duas pontes e asfaltei. Fiz a área que liga o Barramar ao Cohajap”.
A respeito do VLT,( Veículo Leve Sobre Trilhos), obra que ele aponta como uma das grandes realizações da gestão a frente da prefeitura, Castelo esbanjou entusiasmo.
“O VLT deve operar a partir de dezembro, com uma composição que comporta 400 pessoas. Da integração até o aeroporto do tirirical serão transportadas 200 mil pessoas por dia. O equipamento custou R$ 8 milhões e eu adquiri por R$ 6,4 milhões com recursos da prefeitura. A obra vai custar cerca de R$ 90 milhões. É um projeto arrojado, um investimento extraordinário”, comentou.
Ele disse que tem muito entusiasmo em estar na prefeitura de São Luis. “Eu quero continuar na política até o fim do meu mandato com credibilidade. Abaixo de Deus só o povo me comanda. Se eu fizer por São luís o que tenho de projeto para fazer eu estarei realizado. São Luís é minha eterna namorada”, afirmou. Ao final da sabatina, o tucano ainda deu uma alfinetada nos adversários. “Eu quero ser prefeito para trabalhar por São Luís. Tem candidato que não quer ser prefeito, quer ser cabo eleitoral de futuro governador.
O Imparcial
Primeiros testes com VLT são aprovados pela população
Com grande participação popular, foram iniciados, nesta quinta-feira (20), os primeiros testes com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está sendo implantado pela Prefeitura de São Luís. O veículo percorreu o trecho de 800 metros já pronto, que segue do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande até o Mercado do Peixe.
O período de testes deste primeiro trecho finalizado (Praia Grande – Mercado Peixe) dura de 10 a 15 dias. Serão de 6 a 8 passeios diários.
Ao se posicionar na plataforma de embarque construída, que dá acesso ao Terminal de Integração, centenas de pessoas, entre populares e profissionais da imprensa, foram conhecer as instalações do VLT. A população teve livre acesso para conhecer as dependências dos dois carros e testar, em movimento, o novo meio de transporte. No local, instrutores concederam explicações e detalhes sobre o funcionamento do Veículo Leve sobre Trilhos e dirimiram as dúvidas existentes.
Em seguida, com os passageiros acomodados nos assentos e as seis portas fechadas, foi realizado o teste com o veículo em movimento. Os dois carros que formam o VLT, que tem capacidade para 358 pessoas, percorreram o trecho de ida e volta da via permanente (grade ferroviária) já concluída. O trajeto ocorreu de forma tranquila, eficiente, com bom desempenho e sem qualquer problema técnico. Ao final, o Veículo Leve Sobre Trilhos ganhou a aprovação da população ludovicense.
“Foi ótimo. A experiência foi uma maravilha. É confortável, seguro e estável”, disse a dona-de-casa Jackeline Cristina Carvalho, 23 anos. Moradora da Vila Itamar, ela decidiu acompanhar o teste ao lado do filho Guilherme, de um ano. “Eu estava esperando o ônibus para ir embora quando vi um movimento de pessoas em direção ao VLT. Então procurei ver de perto. Valeu a pena; foi tudo legal, era um investimento que São Luís precisava ter”, disse.
O VLT tem duas cabines opostas, o que suprime a necessidade de manobra para poder mudar o sentido do trajeto pelo fato de ter movimentação bidirecional. Além disso, o veículo possui rapidez de resposta na hora da frenagem, bem como velocidade de resposta de aceleração e estabilidade de velocidade. Cada carro tem 18 metros de extensão, que formam o veículo de 36 metros, com seis portas, que abrem simultaneamente.
Aceitação popular – Assim que começou o deslocamento dos dois carros, as manifestações de alegria e entusiasmo tomaram conta dos presentes. A experiência com o VLT em movimento ganhou a aceitação do jornaleiro Denis de Sousa, 23 anos, que há mais de três vende jornal no Terminal da Integração da Praia Grande.
“Eu cheguei a duvidar que esse projeto da Prefeitura sairia do papel, mas agora estou vendo com meus próprios olhos que o VLT é uma realidade em São Luís; é de verdade. A cidade estava precisando de uma obra como essa, pois precisamos criar alternativas para resolver os problemas que existem no nosso trânsito”, reconheceu o jornaleiro, admirado com o avanço das obras. “Já estou pensando até em vender meu jornal aqui”, brincou.
O VLT é movido a biodiesel, tanto o carro líder (motor de tração) quanto o carro reboque (gerador). Ele tem uma velocidade média de 40 km/h (hoje a velocidade média operacional do transporte coletivo em São Luís é de 12 km/h) e é constituído de ar-condicionado, cadeiras de fibra, GPS (avisa quando se aproxima a próxima estação), espaço para idosos, grávidas, obesos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Entre as vantagens, estão a regularidade, pontualidade e menor tempo de espera.
O auxiliar Felipe Gomes, 44 anos, residente no bairro São Cristóvão, também reagiu de forma positiva à prova ao qual se submeteu ao andar no VLT. “Impressionou-me a sofisticação; é tudo moderno; o ambiente é climatizado, as cadeiras são confortáveis. O VLT é o melhor presente que São Luís ganhou no ano do seu quarto centenário de fundação. Mérito para a atual administração”, declarou. Ele condenou as ações impostas para obstaculizar a execução das obras.
“Ninguém pode ser contra uma obra que só vai trazer benefícios para os ludovicenses. Esses que criticam, se conhecessem melhor a concepção desta obra e viessem ver de perto como ela funciona, com certeza mudariam essa mentalidade”, defendeu Felipe Gomes.
A moradora do Olho D’Água, Marli Araújo, também compartilhou do mesmo pensamento. “É uma alternativa de mobilidade urbana que já existe em outros lugares, uma realidade comum, inclusive, na Europa e que irá trazer melhorias importantes para a trafegabilidade da nossa capital”, destacou.
Durante duas semanas, serão realizados os testes estáticos (via permanente) e dinâmicos (veículo) com passageiros e sem passageiros. A população terá acesso livre para conhecer o VLT. Um trabalho educativo já está sendo realizado no local sobre o projeto de execução do Veículo Leve sobre Trilhos em São Luís.
Etapas em andamento – O secretário-adjunto municipal de Trânsito e Transportes, José Arthur Cabral Marques, informou que já foram concluídas as intervenções no trecho entre o Terminal da Praia Grande e o Mercado do Peixe e que as outras etapas da obra já estão em andamento.
Segundo José Arthur Cabral, a Prefeitura já deu início à etapa 2 da obra do VLT em São Luís, (sentido vindo do Bar do Marujo, passando por detrás do Sambódromo, no Bacanga, em direção ao pontilhão metálico/Mercado do Peixe), onde estão sendo realizados serviços de terraplanagem para a colocação da brita e, posteriormente, a grade ferroviária. Estes trabalhos consistem na implantação da superestrutura com a instalação dos dormentes e dos trilhos.
Andamento da obra – O adjunto da SMTT também disse que está sendo realizada a construção do pontilhão no Portinho (ponte metálica de 35 metros), necessária por conta da intercepção da via permanente com um trecho do canal do Mercado Central. “Os serviços do pontilhão estão na parte de fundação”, assinalou.
Arthur Cabral esclareceu que o trecho que passa por um posto de combustível será feito logo após ser finalizado o pontilhão metálico, como também depois de preparada a área (já iniciada) para o deslocamento dos vendedores de pescado, que serão transferidos para um local que fica próximo ao próprio mercado.
“Não há impasse entre a Prefeitura e o posto, a escolha de um novo local para o empreendimento já está sendo acordada entre as partes”, esclareceu Cabral. O secretário acrescentou que a etapa 3 da obra começa já na próxima semana, trecho do sentido da rotatória do Bacanga à rotatória da Rádio São Luís. “Os trilhos e dormentes de concreto já chegaram e logo será feita a montagem dos trilhos (construção da grade ferroviária)”, delineou José Arthur Cabral Marques.
O secretário informou ainda que, até dezembro deste ano, será finalizado o segmento que vai da Praia Grande ao Bairro de Fátima – de 5 km. A primeira etapa de 800 metros, que foi feita do ponto que segue do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande até o Mercado do Peixe, já está pronta e já recebeu iluminação; e a área envolta, que estava degradada, foi reurbanizada. Toda a via recebe cercas de proteção.
A etapa inicial do VLT consiste no primeiro trecho de execução da Linha I do VLT (Centro – São Cristóvão), que irá até as imediações do aeroporto, passando pelas avenidas dos Franceses e Africanos, numa extensão de 13 Km. A Linha I do VLT (Centro – São Cristóvão) terá ao todo seis VLTs, totalizando 12 carros. A segunda etapa (linha 2) será do Anjo da Guarda ao Centro.
O imparcial.com
Relator do mensalão condena José Borba por corrupção e lavagem de dinheiro
O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, apontou o crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do ex-deputado federal José Borda, que na época do escândalo era do PMDB. Atualmente, ele é prefeito de Jandaia do Sul (PR) pelo PP.
Ao apontar um sistema de compra de voto nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010), Barbosa disse que há uma relação entre pagamentos feitos pelo esquema ao deputado com votações na Câmara, como reformas tributária e da Previdência.
Relator do mensalão vota por condenar Roberto Jefferson por lavagem
Barbosa diz que Jefferson cometeu corrupção e foi beneficiado no mensalão
Relator aponta crime de corrupção de Valdemar Costa Neto e mais dois
O ministro lembrou que na campanha presidencial de 2002 o PMDB não apoiava o PT e que a bancada eleita para a Câmara ficou rachada. Ele disse ainda que Borba pertencia a ala que estava alinhada com os petistas.
“José Borba representava a ala do partido que apoiava o governo e recebeu repasses perto das votações. Não vejo como divorciar os pagamentos relacionados da atividade parlamentar’, disse.
Por conta da divisão interna, o relator afirmou que considerava claro “o interesse do PT em fazer pagamentos a José Borba com inicio na semana que antecedeu a votação da reforma tributária”.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Borba foi até a agência do Banco Rural receber R$ 200 mil, se identificou com sua carteira parlamentar para receber o dinheiro, mas não permitiu que o funcionário tirasse uma cópia.
Em depoimento, Marcos Valério, acusado de ser delator, disse que Borba não aceitou assinar recibo. O empresário afirmou que ele repassou R$ 2 milhões para o PMDB, sendo R$1,1 para Borba.
“Não vislumbro motivo para que o réu [Marcos Valério] tivesse interesses em acusar o réu [José Borba] porque acusação ricocheteia contra os réus Marcos Valério, Simone Vasconcelos e Delúbio Soares”.
O relator afirmou que Borba “tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro” e, por isso, praticou lavagem.
folha.com
Acompanhe a agenda dos candidatos nesta quinta-feira
SÃO LUÍS – Confira a agenda dos candidatos, à prefeito de São Luís, desta quinta-feira (20):
O candidato Marcus Silva (PSTU) realiza panfletagem para estudantes no Cohatrac pela tarde. Já durante a noite, ele se reune com coordenação de campanha.
Ednaldo Neves (PRTB) participa de reunião na Vila Palmeira, à tarde, e de entrevista em emissora durante a noite.
Eliziane Gama Neves (PPS)faz caminhada no bairro Alemanha pela tarde, e, à noite, participa de encontro com empresarios.
Tadeu Palácio (PP) faz caminhada na Vila progresso e no Coahafuma pela tarde e, à noite, participa de debate na Federação do Comercio e depois, encontro com empresarios.
Haroldo Saboia (PSol) realiza mini-carreata em bairros durante a tarde.
O candidato petista Washigton Luís (PT) participa de debate na Federação do Comércio, à tarde.
O candidato tucano, João Castelo (PSDB), participa de sabatina em jornal, à tarde, e, à noite, se reune com lideranças da Cidade Operaria.
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) realiza reuniao com lideranças comunitarias à tarde, e, à noite, debate na Federação do Comércio.
Imirante.com
PF investiga desvio de recursos da Prefeitura de Paço do Lumiar
G1.com
A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (20), a Operação Allien, em São luis,Paço do Lumiar, Igarapé Grande e São José de Ribamar, para investigar o desvio de recursos públicos da Prefeitura de Paço do Lumiar.
Segundo nota oficial da Polícia Federal, até momento, foi apurado o desvio de cerca de R$ 15 milhões em recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE. Entre os investigados encontram-se a atual prefeita, Bia Venâncio, um vereador e três secretários municipais. 80 pessoas trabalham na operação. Segundo a polícia, a quadrilha atuava fraudando licitações na prefeitura de Paço do Lumiar, para desviar recursos dos programas.
Estão sendo cumpridos 19 mandados de Medidas Cautelares Diversas da Prisão e 20 mandados de busca e apreensão.
Entre os investigados estão a prefeita de Paço do Lumiar, um vereador e três secretários. A operação é uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União.
Entre os investigados estão a prefeita de Paço do Lumiar, um vereador e três secretários. A operação é uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União.
Por determinação do Tribunal Regional Federal, os investigados por fraude vão receber pulseiras eletrônicas e serão monitorados pela polícia enquanto continuarem as investigações.
Os agentes estiveram nos prédios da Prefeitura de Paço do Lumiar, na Secretaria de Educação e na Secretaria de Ação Social, e em outros pontos que ainda não foram divulgado
