O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, apontou o crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do ex-deputado federal José Borda, que na época do escândalo era do PMDB. Atualmente, ele é prefeito de Jandaia do Sul (PR) pelo PP.
Ao apontar um sistema de compra de voto nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010), Barbosa disse que há uma relação entre pagamentos feitos pelo esquema ao deputado com votações na Câmara, como reformas tributária e da Previdência.
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O ministro lembrou que na campanha presidencial de 2002 o PMDB não apoiava o PT e que a bancada eleita para a Câmara ficou rachada. Ele disse ainda que Borba pertencia a ala que estava alinhada com os petistas.
“José Borba representava a ala do partido que apoiava o governo e recebeu repasses perto das votações. Não vejo como divorciar os pagamentos relacionados da atividade parlamentar’, disse.
Por conta da divisão interna, o relator afirmou que considerava claro “o interesse do PT em fazer pagamentos a José Borba com inicio na semana que antecedeu a votação da reforma tributária”.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Borba foi até a agência do Banco Rural receber R$ 200 mil, se identificou com sua carteira parlamentar para receber o dinheiro, mas não permitiu que o funcionário tirasse uma cópia.
Em depoimento, Marcos Valério, acusado de ser delator, disse que Borba não aceitou assinar recibo. O empresário afirmou que ele repassou R$ 2 milhões para o PMDB, sendo R$1,1 para Borba.
“Não vislumbro motivo para que o réu [Marcos Valério] tivesse interesses em acusar o réu [José Borba] porque acusação ricocheteia contra os réus Marcos Valério, Simone Vasconcelos e Delúbio Soares”.
O relator afirmou que Borba “tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro” e, por isso, praticou lavagem.
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