Policiais da Seic prenderam na manhã de ontem(segunda-feira, 24) uma dupla de estelionatários formada por pai e filho, acusados de aplicar golpes milionários em grandes empresários de São Luís e da Região Metropolitana.

O elemento Anderson Simonsen Pereira Sousa e seu pai, José Simeão Pereira Sousa, foram presos por envolvimento em vários crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Segundo fontes policiais, os dois elementos foram responsáveis por aplicar, entre outros, um golpe de quase R$ 3 milhões contra um empresário da capital. Eles teriam, falsificado documentos públicos de cartórios da nossa cidade para legalizar a vender um terreno.

Anderson leva uma vida de playboy na cidade e desfila com carros de luxo. Ele também é frequentador das baladas mais caras da noite da ilha, além de exibir relógios caros, pulseiras e cordões com muitos gramas de ouro.

Outras pessoas também estariam envolvidas no crime, sendo um deles o empresário João Batista Fernandes Costa Rodrigues, conhecido pelo apelido de João Capão. Ele é o mesmo que matou recentemente um policial militar.

A prisão preventiva dos três elementos foi deferida pelo Juiz da 7º Vara Criminal, só não sendo cumprida a do JOÃO CAPÃO que se encontra foragido.

A pergunta é, porque o mesmo ainda não teve sua prisão preventiva decretada pela morte do PM já que o pedido se encontra no Terceira Vara do Tribunal do Júri já há algum tempo?

Maiores detalhes serão divulgados logo mais pelo blog, aguardem !!!

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Como uma das primeiras medidas para tentar organizar sua  adminstração,  o novo prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, baixou dois decretos, onde institui o recadastramento de todos os servidores e empregados da prefeitura em atividade e Institui aos fornecedores municipais a obrigatoriedade de apresentação da documentação pertinente à comprovação do crédito, suspendendo o pagamento de toda e qualquer despesa.

Raimundo Filho (PHS), tomou posse no dia 21 de setembro, logo após o afastamento da então prefeita Bia Venâncio pela Câmara de vereadores do município. Bia foi alvo de operação da PF por suspeita de irregularidades em sua gestão.

  Leia abaixo os decretos:

 MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR

 DECRETO Nº 1.650, DE 21 SETEMBRO DE 2012.

  Institui o Recadastramento de Servidores e Empregados Públicos em Atividade, no Âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações. E dá Outras Providências.

  RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO, Vice-Prefeito no exercício da titularidade da Prefeitura de Paço do Lumiar (MA), no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais de servidores e empregados públicos,

DECRETA:

 Artigo 1º – Fica instituído o Recadastramento de todos os servidores e empregados públicos em atividade, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as de Regime Especial, e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Município, .

 Artigo 2º – Os servidores e empregados públicos em atividade deverão se recadastrar, no período de 25 a 29 de setembro de 2012,com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais, momento em que deverão apresentar cópias da Identidade, CPF, comprovante de vinculo com o poder público municipal e prestar informações sobre sua vida funcional.

§ 1º – O disposto no “caput” deste artigo aplica-se também aos servidores, empregados públicos afastados e licenciados.

§2º o procedimento de que trata o caput não poderá ser realizado por Procuração.

 Artigo 3º – O recadastramento de que trata este decreto deverá ser realizado na Quadra Poliesportiva “CIRICÃO”, com endereço na Praça N.S. da Luz s/n – (Sede do Município de Paço do Lumiar), no horário de 08:00h as 12:00h e de 14:00h as 18:00h, por formulário próprio disponível no respectivo local.

 Artigo 4º – A Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Orçamento e Gestão,ficam incumbidas de coordenar, controlar e acompanhar o recadastramento deque trata este decreto e de expedir normas complementares para sua execução.

 Artigo 5º – Os servidores e empregados públicos que não se recadastrarem noPeríodo mencionado no artigo 2º do presente decreto, terão imediatamente suspensos seus vencimentos ou salários.

 Artigo 6º – Responderá penal e administrativamente os servidores e empregados públicos que, no recadastramento, deliberadamente prestarem informações falsas.

 Artigo 7º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar, 21 de setembro de 2012.

RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO

       Prefeito

  MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR

DECRETO Nº 1.651, 21 DE SETEMBRO DE 2012.

 Institui aos fornecedores municipais a obrigatoriedade de apresentação da documentação pertinente à comprovação do crédito, suspendendo o pagamento de toda e qualquer despesa até o implemento de tal condição e dá outras providências. 

 RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO, Vice-Prefeito no exercício da titularidade da Prefeitura de Paço do Lumiar (MA), no uso de suas atribuições legais e,

 Considerando a notícia formulada pelo ilustre Procurador Geral do Município, consubstanciada no ofício 100/2012, que dá conta da existência de “possíveis contratos fictícios de prestação de serviços,de obras, fornecimento de bens e congêneres no sentido de lesar o patrimônio público”; e

Considerando, ainda, que a administração anterior da Prefeita judicialmente afastada, não transferiu os dados relativos ao cadastro de fornecedores, contratos administrativos, licitações e demais relatórios contábeis;

DECRETA

Art. 1º. Fica instituída aComissão de Auditoria e Verificação, composta na forma do anexo único e presidida pelo Procurador Geral, para levantamento completo dos contratos, pagamentos, licitações e convênios, a qual caberá propor as medidas cabíveis, inclusive abertura de tomada de contas, ações cíveis (de improbidade, ressarcimento, etc) e penais, cancelamento de contratos e suspensão de pagamentos.

Art. 2º.  Ficam convocados todos os credores desta municipalidade para se fazerem presentes na sede da Secretaria Municipal de Cultura, com endereço na Praça N. S. da Luz S/N (sede do Município de Paço do Lumiar), durante os dias 25 a 27 de setembro do corrente, no horário de 08:00h as 12:00h e de 14:00h as 18:00h, munidos de copia de toda a documentação comprobatória do crédito, sob pena de suspensão do pagamento e cancelamento do respectivo empenho, sem prejuízo da adoção das medidas legais, respeitadas as determinações judiciais.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar (MA), 21 de setembro de 2012.

RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO

Prefeito

 ANEXO ÚNICO

 Fica instituída  a COMISSÃO DE AUDITORIA E VERIFICAÇÃO composta pelo Procurador Geral do Município,  Secretário Municipal de Orçamento e Gestão  e Secretário Municipal de Governo, sob a Coordenação do primeiro, para no  prazo de 10 (dez) dias, apresentar relação dos Credores Municipais e seus respectivos créditos, para conhecimento e posterior deliberaçã

Paço do Lumiar (MA), 21 de setembro de 2012.

 RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO

Prefeito

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores vereadores;

Considerando que a memória e o conhecimento da própria história são patrimônios preciosos de uma nação. Mais do que isso, formam matéria prima essencial e insubstituível à construção do futuro; convido neste momento, as senhoras e os senhores vereadores a fazermos juntos uma reflexão sobre a FALTA DE INVESTIMENTOS RELEVANTES da VALE S.A em nossa cidade que, nesta oportunidade completa 400 ANOS.

A então estatal, Companhia Vale do Rio Doce; atualmente VALE S.A; instalou-se em São Luís no início da década de 80; com três grandes marcos:

• Em 1985 já construída a Estrada de Ferro Carajás – EFC; a Vale passa a produzir minério em Carajás e inicia o embarque de Minério através do Porto do Itaqui; em São Luís;
• E 1986 chega o 1º trem de Minério para descarregar no Porto de Ponta da Madeira;
• Em 27 de Dezembro de 1986 atraca o 1º navio no Porto de Ponta da Madeira para carregar 137 mil toneladas de minério de Ferro com destino ao Japão.

A partir desses marcos, a Vale só tem acumulado conquistas e recordes de produção; numa história de sucesso contínuo.

E São Luís, o que tem recebido em troca desta parceria de quase 30 anos!

Afirmo: Pouca coisa; quase nada.

Senão, vejamos:

Em 2009 a Vale criou o Instituto Tecnológico Vale – ITV, para ser uma fonte de geração e difusão de conhecimento científico inovador e desenvolvimento socioeconômico e tecnológico em nosso país.

A Vale está construindo três centros de pesquisa no Brasil:

• 1 em Ouro Preto – MG
• 1 em São José dos Campos – SP
• 1 em Belém – PA

Nesses municípios a Vale investirá um total de R$ 500 MILHÕES na construção desses institutos ( cerca de R$ 163 milhões para cada Instituto) e, serão investidos mais de R$ 6,9 MILHÕES somente em pesquisas.

Cada Centro Tecnológico contará com cerca de 300 profissionais no seu quadro próprio e distribuirá mais de 100 bolsas de mestrado e doutorado nos próximos 2 anos. Além disso, serão investidos R$ 120 MILHÕES para fomento de projetos de pesquisas em diversas áreas.

Além do ITV, através dos seus Centros Tecnológicos; a Vale ao longo de quase uma década, vem construindo as Estações Conhecimento, que são núcleos de desenvolvimento humano e econômico idealizados pela Fundação Vale. Seu objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades. Os núcleos são organizações da sociedade civil de interesse público ( OSCIPs), viabilizadas por meio de parcerias locais com o poder público e entidades da sociedade civil organizada.

Neste período, a Vale construiu:

• 2 Estações no Rio de Janeiro;
• 1 Estação no Espírito Santo;
• 2 Estações Conhecimento em Minas Gerais;
• 4 Estações Conhecimento no Pará, sendo 2 já construídas e 2 em construção;
• Apenas 1 Estação Conhecimento construída no Maranhão, localizada em ARARI.

Ora, considerando que a Vale atualmente é responsável por 30% do mercado transoceânico de Minério de Ferro no mundo e atingirá nos próximos 4 anos a marca recorde de 35% e, que o Porto de Ponta da Madeira, localizado em São Luís em 2014 será responsável pelo escoamento de 59% de toda a produção de minério da Vale; é inaceitável que a nossa cidade seja tratada de forma desigual em relação aos demais municípios estratégicos onde a Vale atua.

As informações nos levam a concluir que o estado do Pará terá 4 Estações Conhecimento e 1 Instituto Tecnológico; que juntos somam mais de R$ 750 MILHÕES em investimentos, enquanto nada temos previsto para São Luís.

Para as Senhoras e os Senhores vereadores, terem uma idéia, nem a Fábrica de Roletes de Transportadores que seria instalada em São Luís; deixaram ficar. Esta Fábrica foi direcionada para o município de Parauapebas, no Pará; onde será inaugurada ainda este ano. Este empreendimento está sob coordenação da PARCAN – Indústria Metalúrgica LTDA, parceira da Vale;  localizada na Av. Presidente Prudente, Qda 33, lotes 1, 3, 5 e 7; loteamento Paraiso; Parauapebas – PA.

O mais grave é que todo o histórico e as projeções de crescimento; direcionavam a instalação da Fábrica para São Luís; visto que atualmente temos instalados na Vale São Luís,  cerca de 126 KMs de correias transportadoras e  com a implantação do projeto S11D que capacitará o Porto de Ponta da Madeira a aumentar sua capacidade para 230 MILHÕES DE TONELADA por ano; 100 MILHÕES a mais que a atual. Este aumento de capacidade, trará uma ampliação para 200 KMs de correias transportadoras, enquanto Carajás em Parauapebas – Pará, não passará de 130 KMs de correias. Isto significa que em São Luís teremos 70 KMs a mais de correias transportadoras que em Carajás; justificando a implantação da Fábrica de roletes em nossa cidade.

Outro ponto que a Vale tem a obrigação de explicar ao poder público municipal e a população de São Luís, é sobre o problema da MOBILIDADE URBANA na área do Itaqui-Bacanga. Atualmente, de Segunda a Sexta entre 07:30h às 09:30h e 17:00h às 19:30h; o trecho entre a barragem do Bacanga e Portaria da Vale no Anjo da Guarda e no sentido contrário, respectivamente, apresenta ALTO ÍNDICE de congestionamento no trânsito. Em condições normais, leva-se uma média de 7min para fazermos este percurso; mas, nos períodos acima, leva-se cerca de 50min, face ao excesso de veículos que trafegam a serviço da Vale e de suas contratadas. A Vale assiste este caos diariamente com o atraso na chegada dos ônibus trazendo seus funcionários; porém nada faz. Simplesmente ajudou na elaboração de um plano diretor de mobilidade urbana para nossa cidade e não assumiu nenhuma ação para amenizar este problema.

Mais grave ainda é a falta de disponibilidade de estacionamento por parte da Vale, aos seus funcionários e contratados. Basta chegarmos em qualquer horário nos estacionamentos da Portaria do anjo da Guarda e do Boqueirão, que iremos encontrar diversos veículos estacionados ao longo da avenida dos Portugueses e na BR que dá acesso ao Porto do Itaqui; onde diariamente funcionários se arriscam nas travessias das avenidas, para terem acesso aos seus postos de trabalho. Para complicar mais ainda a situação, a Vale limita o acesso de veículos às suas dependências e não disponibiliza estrutura para absorver  e disciplinar este tráfego e o acesso a estes estacionamentos.

Para encerrar, gostaria de abordar um problema que tende a agravar-se nos próximos 4 anos e a Vale nada vem fazendo para minimizar este impacto. Trata-se do monitoramento do despejo de água de lastro e de lixos oriundos dos navios que chegam à baia de São Marcos.

Até 2016 haverá uma triplicação da quantidade de navios que se destinam aos Portos localizados na baia de São Marcos. Atualmente a Vale é responsável por 48% navios que chegam a São Luis e com a ampliação da capacidade, será responsável por 62%. Até o presente momento a Vale nada tem feito para monitorar e minimizar estes impactos ambientais. A NORMAM-20, que normatiza o controle de manuseio de água de lastro dos navios, determina que os navios devem realizar a troca de água de lastro a pelo menos 200 MILHAS NÁUTICAS da costa e pelo menos 200 metros de profundidade.

A maioria dos navios não cumpre esta determinação e a Vale é omissa, ao ponto de não se envolver para avaliar e entender os reais motivos desse problema.

Enquanto isso, nossas praias recebem toneladas de águas poluídas e organismos vivos oriundos de diversos países; causando verdadeiros desastres ambientais.  Com a triplicação do número de navios prevista para os próximos 4 anos; podemos projetar um verdadeiro caos ambiental na baia de São Marcos.

Senhoras e Senhores vereadores; diante de todos os pontos abordados até o momento, entendo que a Vale não vem dando a devida importância aos assuntos relevantes de nossa capital. A Diretoria da Vale acha que investir alguns trocados trazendo artistas e grandes atrações para apresentarem-se em nossa capital; vai nos fazer esquecer da obrigação e da necessidade que esta empresa tem, de contribuir na minimização dos impactos ambientais oriundos dos reflexos de suas operações.

A cidade de São Luís precisa de investimentos concretos que reflitam em resultados sustentáveis e estejam compatíveis e a altura da contrapartida e do débito social que a Vale tem com a população de nossa capital. Não podemos ficar literalmente a VER NAVIOS, enquanto que outros municípios que contribuem muito pouco com a Vale e que são menos estratégicos, recebam investimentos NUNCA REALIZADOS em nossa capital

Fica aqui o meu protesto e que a Diretoria da Vale S.A seja convidada por esta casa a vir explicar este descaso e esta atitude discriminatória com a nossa cidade, que tão bem acolheu esta empresa desde o início das suas operações.

MUITO OBRIGADO.

O blog recebeu a informação agora há pouco de que o prefeito do município Viana, Rilva Luiz,  teria sido assassinado a tiros pelo próprio motorista na madrugada deste sábado. A informação não é oficial, mas os rumores são fortes na cidade e nos muncipios da região. Rilva está afasado da prefeitura por irregularidades na sua gestão. em seu lugar assumiu o vice, Benedito Filho. o blog vai apurar a veracidade dos fato.