Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores vereadores;
Considerando que a memória e o conhecimento da própria história são patrimônios preciosos de uma nação. Mais do que isso, formam matéria prima essencial e insubstituível à construção do futuro; convido neste momento, as senhoras e os senhores vereadores a fazermos juntos uma reflexão sobre a FALTA DE INVESTIMENTOS RELEVANTES da VALE S.A em nossa cidade que, nesta oportunidade completa 400 ANOS.
A então estatal, Companhia Vale do Rio Doce; atualmente VALE S.A; instalou-se em São Luís no início da década de 80; com três grandes marcos:
- Em 1985 já construída a Estrada de Ferro Carajás – EFC; a Vale passa a produzir minério em Carajás e inicia o embarque de Minério através do Porto do Itaqui; em São Luís;
- E 1986 chega o 1º trem de Minério para descarregar no Porto de Ponta da Madeira;
- Em 27 de Dezembro de 1986 atraca o 1º navio no Porto de Ponta da Madeira para carregar 137 mil toneladas de minério de Ferro com destino ao Japão.
A partir desses marcos, a Vale só tem acumulado conquistas e recordes de produção; numa história de sucesso contínuo.
E São Luís, o que tem recebido em troca desta parceria de quase 30 anos!
Afirmo: Pouca coisa; quase nada.
Senão, vejamos:
Em 2009 a Vale criou o Instituto Tecnológico Vale – ITV, para ser uma fonte de geração e difusão de conhecimento científico inovador e desenvolvimento socioeconômico e tecnológico em nosso país.
A Vale está construindo três centros de pesquisa no Brasil:
- 1 em Ouro Preto – MG
- 1 em São José dos Campos – SP
- 1 em Belém – PA
Nesses municípios a Vale investirá um total de R$ 500 MILHÕES na construção desses institutos ( cerca de R$ 163 milhões para cada Instituto) e, serão investidos mais de R$ 6,9 MILHÕES somente em pesquisas.
Cada Centro Tecnológico contará com cerca de 300 profissionais no seu quadro próprio e distribuirá mais de 100 bolsas de mestrado e doutorado nos próximos 2 anos. Além disso, serão investidos R$ 120 MILHÕES para fomento de projetos de pesquisas em diversas áreas.
Além do ITV, através dos seus Centros Tecnológicos; a Vale ao longo de quase uma década, vem construindo as Estações Conhecimento, que são núcleos de desenvolvimento humano e econômico idealizados pela Fundação Vale. Seu objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades. Os núcleos são organizações da sociedade civil de interesse público ( OSCIPs), viabilizadas por meio de parcerias locais com o poder público e entidades da sociedade civil organizada.
Neste período, a Vale construiu:
- 2 Estações no Rio de Janeiro;
- 1 Estação no Espírito Santo;
- 2 Estações Conhecimento em Minas Gerais;
- 4 Estações Conhecimento no Pará, sendo 2 já construídas e 2 em construção;
- Apenas 1 Estação Conhecimento construída no Maranhão, localizada em ARARI.
Ora, considerando que a Vale atualmente é responsável por 30% do mercado transoceânico de Minério de Ferro no mundo e atingirá nos próximos 4 anos a marca recorde de 35% e, que o Porto de Ponta da Madeira, localizado em São Luís em 2014 será responsável pelo escoamento de 59% de toda a produção de minério da Vale; é inaceitável que a nossa cidade seja tratada de forma desigual em relação aos demais municípios estratégicos onde a Vale atua.
As informações nos levam a concluir que o estado do Pará terá 4 Estações Conhecimento e 1 Instituto Tecnológico; que juntos somam mais de R$ 750 MILHÕES em investimentos, enquanto nada temos previsto para São Luís.
Para as Senhoras e os Senhores vereadores, terem uma idéia, nem a Fábrica de Roletes de Transportadores que seria instalada em São Luís; deixaram ficar. Esta Fábrica foi direcionada para o município de Parauapebas, no Pará; onde será inaugurada ainda este ano. Este empreendimento está sob coordenação da PARCAN – Indústria Metalúrgica LTDA, parceira da Vale; localizada na Av. Presidente Prudente, Qda 33, lotes 1, 3, 5 e 7; loteamento Paraiso; Parauapebas – PA.
O mais grave é que todo o histórico e as projeções de crescimento; direcionavam a instalação da Fábrica para São Luís; visto que atualmente temos instalados na Vale São Luís, cerca de 126 KMs de correias transportadoras e com a implantação do projeto S11D que capacitará o Porto de Ponta da Madeira a aumentar sua capacidade para 230 MILHÕES DE TONELADA por ano; 100 MILHÕES a mais que a atual. Este aumento de capacidade, trará uma ampliação para 200 KMs de correias transportadoras, enquanto Carajás em Parauapebas – Pará, não passará de 130 KMs de correias. Isto significa que em São Luís teremos 70 KMs a mais de correias transportadoras que em Carajás; justificando a implantação da Fábrica de roletes em nossa cidade.
Outro ponto que a Vale tem a obrigação de explicar ao poder público municipal e a população de São Luís, é sobre o problema da MOBILIDADE URBANA na área do Itaqui-Bacanga. Atualmente, de Segunda a Sexta entre 07:30h às 09:30h e 17:00h às 19:30h; o trecho entre a barragem do Bacanga e Portaria da Vale no Anjo da Guarda e no sentido contrário, respectivamente, apresenta ALTO ÍNDICE de congestionamento no trânsito. Em condições normais, leva-se uma média de 7min para fazermos este percurso; mas, nos períodos acima, leva-se cerca de 50min, face ao excesso de veículos que trafegam a serviço da Vale e de suas contratadas. A Vale assiste este caos diariamente com o atraso na chegada dos ônibus trazendo seus funcionários; porém nada faz. Simplesmente ajudou na elaboração de um plano diretor de mobilidade urbana para nossa cidade e não assumiu nenhuma ação para amenizar este problema.
Mais grave ainda é a falta de disponibilidade de estacionamento por parte da Vale, aos seus funcionários e contratados. Basta chegarmos em qualquer horário nos estacionamentos da Portaria do anjo da Guarda e do Boqueirão, que iremos encontrar diversos veículos estacionados ao longo da avenida dos Portugueses e na BR que dá acesso ao Porto do Itaqui; onde diariamente funcionários se arriscam nas travessias das avenidas, para terem acesso aos seus postos de trabalho. Para complicar mais ainda a situação, a Vale limita o acesso de veículos às suas dependências e não disponibiliza estrutura para absorver e disciplinar este tráfego e o acesso a estes estacionamentos.
Para encerrar, gostaria de abordar um problema que tende a agravar-se nos próximos 4 anos e a Vale nada vem fazendo para minimizar este impacto. Trata-se do monitoramento do despejo de água de lastro e de lixos oriundos dos navios que chegam à baia de São Marcos.
Até 2016 haverá uma triplicação da quantidade de navios que se destinam aos Portos localizados na baia de São Marcos. Atualmente a Vale é responsável por 48% navios que chegam a São Luis e com a ampliação da capacidade, será responsável por 62%. Até o presente momento a Vale nada tem feito para monitorar e minimizar estes impactos ambientais. A NORMAM-20, que normatiza o controle de manuseio de água de lastro dos navios, determina que os navios devem realizar a troca de água de lastro a pelo menos 200 MILHAS NÁUTICAS da costa e pelo menos 200 metros de profundidade.
A maioria dos navios não cumpre esta determinação e a Vale é omissa, ao ponto de não se envolver para avaliar e entender os reais motivos desse problema.
Enquanto isso, nossas praias recebem toneladas de águas poluídas e organismos vivos oriundos de diversos países; causando verdadeiros desastres ambientais. Com a triplicação do número de navios prevista para os próximos 4 anos; podemos projetar um verdadeiro caos ambiental na baia de São Marcos.
Senhoras e Senhores vereadores; diante de todos os pontos abordados até o momento, entendo que a Vale não vem dando a devida importância aos assuntos relevantes de nossa capital. A Diretoria da Vale acha que investir alguns trocados trazendo artistas e grandes atrações para apresentarem-se em nossa capital; vai nos fazer esquecer da obrigação e da necessidade que esta empresa tem, de contribuir na minimização dos impactos ambientais oriundos dos reflexos de suas operações.
A cidade de São Luís precisa de investimentos concretos que reflitam em resultados sustentáveis e estejam compatíveis e a altura da contrapartida e do débito social que a Vale tem com a população de nossa capital. Não podemos ficar literalmente a VER NAVIOS, enquanto que outros municípios que contribuem muito pouco com a Vale e que são menos estratégicos, recebam investimentos NUNCA REALIZADOS em nossa capital
Fica aqui o meu protesto e que a Diretoria da Vale S.A seja convidada por esta casa a vir explicar este descaso e esta atitude discriminatória com a nossa cidade, que tão bem acolheu esta empresa desde o início das suas operações.
MUITO OBRIGADO.