O deputado federal e atual ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB) destinou em 2008 mais de R$ 400 mil de sua emenda parlamentar para a prefeitura de Buriticupu para a construção de um Balneário que beneficiaria o povoado de sagrima no município.
A obra foi orçada em R$ 445 mil e todo o recurso foi depositado na conta da prefeitura em dezembro de 2008 pelo Ministério do Turismo.
A obra encontra-se inacabada e com varias rachaduras. Na época, a empresa vencedora da licitação foi a construtora Malta, que pertence ao engenheiro João Carlos.
O fato chegou ao conhecimento da Superintendência da Polícia Federal através de uma denúncia feita por moradores do povoado de Sagrima.
Em resposta ao blog, Gastão Vieira confirmou que os recursos foram destinados através de sua emenda parlamentar. Só que atribuiu a culpa somente ao prefeito em não ter concluído a obra e que a responsabilidade de fiscalizar seria da Caixa Econômica Federal. Leia abaixo a resposta.
“A emenda parlamentar foi destinada para a obra citada sim, como várias outras que fiz ao longo de minha carreira parlamentar. Agora, quanto a execução da obra, divide-se a responsabilidade entre a Caixa Econômica Federal, de fiscalizar para que seja efetuada a liberação do recurso, e da Prefeitura Municipal, de concluí-la”.
O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira(PSDB), de olho em sua reeelição,tem sido visto constantemente na Assembleia Legislativa e no Palácio dos Leões. muitos já o comparam ao político perequito, que se segura como o pé e come com o bico.
No Legislativo ao se segura com os pés, a missão é tentar manter sua base política. Madeira tem encontrado problemas com vereadores e para tentar impedir maiores problemas no futuro, ele tem procurado os deputados Marcelo Tavares e Rubens Júnior para ajudá-lo na tarefa.
No Executivo, o prefeito tucano bilisca com o bico, fechando acordos com o governo Roseana em troca de recursos para melhorar a imagem de sua gestão, desgastada por falta de ações no município.
Na semana passada, Madeira teria ido até o deputado comunista para que ele tentasse impedir que um vereador tucano ingressasse no PC do B.
A estratégia de Madeira é pegar o dinheiro do Grupo Sarney, via governo Roseana( nem que para isso tenha que engolir um vice do PMDB) e garantir o apoio de sua base alaida.
Os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Assuntos Políticos) tiveram nesta quarta-feira (14) mais um encontro de trabalho com a base de apoio ao Governo do Estado na Assembléia Legislativa. Vinte e cinco deputados participaram da reunião, que teve o leque de ações do Executivo nas áreas da saúde e segurança como principal tema das discussões.
“Este é o oitavo encontro que realizamos com os deputados. É mais uma demonstração de que a governadora Roseana Sarney valoriza os debates, respeita a classe política e está empenhada em solucionar as demandas da população”, enfatizou Hildo Rocha.
O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, ressaltou que a governadora Roseana defende o entendimento, parceria e a harmonia entre os poderes e por esse motivo determinou que os dois secretários mais ligados à área política, mantenham esse contato estreito com os deputados. “O nosso dia-a-dia é muito atribulado e dos deputados também, com muitos afazeres e às vezes ficam pendências a resolver. Aproveitamos este encontro para isso e estamos muito satisfeitos pela presença maciça dos deputados”, destacou Luís Fernando.
Os deputados destacaram a importância do encontro e enfatizaram o esforço que vem sendo feito para o aprimoramento das relações institucionais entre os poderes Executivo e Legislativo. A deputada Francisca Primo (PT) destacou a atuação dos secretários Hildo Rocha e Luís Fernando. “Eles têm desempenhado bem o papel de interlocutores do Executivo com o Legislativo”, assinalou a deputada. “É uma boa forma de aproximação entre o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa. É o momento oportuno para se falar, ouvir o que pensa o Governo e reivindicar questões pertinentes ao poder legislativo”, complementou.
O presidente da Assembléia, deputado Arnaldo Melo, disse que legislativo interage com os outros poderes com muita freqüência e que essas reuniões servem para troca de informações e esclarecimento de dúvidas. “São reuniões de trabalho que somam tanto para o poder Executivo quanto para o Legislativo. Esse laço de bom relacionamento e de harmonia entre os poderes é um comportamento civilizado que todos precisam estabelecer entre si, independentemente de ideário político ou de postura partidária. A harmonia entre os dois poderes servem para agilizar o andamento das matérias que tramitam na Casa”, enfatizou Melo.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal a empresa Franere – do empresário Marcos Regadas – e a Prefeitura de São Luís, comandada pelo prefeito João Castelo (PSDB).
A Franere apresentou documentos fraudulentos para obter as licenças na secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Meio Ambiente (Semmam) para construir irregularmente um edifício denominado “Two Towers Residence – Endeel Gabriel”, na Praia de São Marcos.
“Ante a análise da documentação que se encontra nos autos, pode-se afirmar que a licença ambiental é nula. Com efeito, verifica-se a ocorrência de diversas irregularidades insanáveis que levam inevitavelmente à sua nulidade”, afirmou o procurador da República, Alexandre Soares, que ajuizou a ação.
A Semurh ao conceder certidão de uso e ocupação do solo, o fez sem verificar que a Franere solicitou a instalação do empreendimento sem que houvesse licença prévia expedida, fazendo uso de documento relativo à construção de outro edifício, em local diferente.
A Franere apresentou a licença prévia da Sema (Secretaria do Meio Ambiente) e a Viabilidade Técnica da Caema concedidas em favor do “Edifício Telmo Mendes”. Ninguém na Semurh, comandada pelo arquiteto Domingos Brito, identificou a fraude na documentação.
Depois de apresentar as licenças do Edíficio Telmo Mendes, ao invés do Two Towers Residence – Endeel Gabriel, a Franere apresentou fraudulentamente autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a construção de heliponto no novo prédio.
A investigação do MPF descobriu que a localização do heliponto na verdade, corresponde à residência de Marquinhos Regadas, que fica no loteamento Quintas do Calhau. A Anac jamais autorizou construção do aeródromo na área pretendida para a construção do Two Towers Residence – Endeel Gabriel.
A Semurh e a Semmam também não deram conta que o endereço do heliponto era no Quintas Calhau, e não na Praia de São Marcos.
A Franere pretende construir o Two Towers Residence – Endeel Gabriel, numa área de dunas e restingas, titulada pela legislação como de preservação permanente (APP), mas a Semman jamais se deu conta que o ‘terreno’ da construtora dos Regadas, está encravado em área definida como de preservação permanente.
“Apesar da vedação à edificação no local pretendido, o empreendimento foi objeto de licenciamento ambiental indevido pela Semmam, em procedimento que restou eivado de irregularidades graves que demonstram a prestação de informações falsas pelo empreendedor, com a finalidade de obter as licenças pretendidas, sem o devido acompanhamento pelo órgão municipal”, frisou o procurador.
O MPF pediu que seja declarada a nulidade de todo o processo de licenciamento ambiental e da licença que dele resultou concedida pela Semmam, em razão de tratar-se de licenciamento irregular, eivado de vícios insanáveis.
Em entrevista à rádio Estadão ESPN, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB – MA), garantiu que tem experiência suficiente para ocupar o cargo no governo. Ele disse ainda que não é um ministro “genérico”, por não conhecer assuntos ligados à pasta.
“Sou uma pessoa com muita atividade política. Não me considero ministro genérico, ao contrário. Sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida”, afirmou ao lembrar os cinco mandatos como deputado.
Vieira foi escolhido pela presidente Dilma Roussef na noite de quarta-feira (14). Ele é ligado à família do senador José Sarney e foi secretário de Planejamento e Educação no Maranhão, na gestão da filha do ex-presidente, Roseana Sarney.
No questionamento, a jornalista Vanessa de Sevo, leu mensagens dos ouvintes que diziam: “Acho que se investigar a fundo acho que não sobra praticamente nenhum ministro, pois já entram com intenção de roubar”; “É trocar seis por meia dúzia, dar o turismo pro Sarney”.
Após a entrevistadora ler perguntas de ouvintes da rádio, Vieira, se recusou a respondê-las, afirmando que eram uma manifestação de raiva, disse que não comentaria.
“Priorizar as ações voltadas para a Copa do Mundo. Fazer com que as coisas no ministério possam ocorrer com a máxima transparência.”
Sobre a devassa na pasta, disse que vai se inteirar dos assuntos.
“Não é um cargo a ser exercido de forma isolada. Na verdade, ser ministro, governar, é tomar melhor decisão para o país”, afirmou.
SUBSTITUIÇÃO
Sua confirmação no cargo foi feita pouco antes da meia-noite pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, após uma breve reunião entre a presidente Dilma, o vice Michel Temer e Vieira no Palácio do Planalto.
O deputado substitiu Pedro Novais no cargo, que pediu demissão na quarta-feira após a Folha revelar que o ex-ministro cometeu irregularidades com dinheiro público. Foi o quinto ministro a deixar o governo Dilma.
A Folha apurou que o Novais não pretendia pedir demissão, e que só deixaria o cargo caso fosse a vontade da presidente Dilma. Porém, após pressão do partido (PMDB) e da própria presidente, ele acabou requerendo a exoneração durante reunião na vice-presidência.
Na carta de demissão, ele diz que cumpre o “dever” de pedir exoneração do cargo. A inclusão da palavra, segundo a reportagem apurou, foi uma exigência do ministro.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o ministro do Turismo, Pedro Novais, está reunido com a presidente Dilma Rousseff para entregar a sua carta de demissão. O ministro está acompanhado do vice-presidente Michel Temer.
Segundo o deputado, o substituto de Novais “com certeza será um parlamentar do PMDB”.
Entre os nomes defendidos pela bancada, estão o de Manoel Junior (PB) e Marcelo de Castro (PI). Segundo peemedebistas, o nome de Castro sofre resistências no governo.
A situação de Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 37 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.
Logo após a sua nomeação, em dezembro de 2010, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que Novais usou R$ 2.156 da sua cota parlamentar para pagar despesas de um motel em São Luís, em junho do ano passado.
No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira (14), com a pretensão de encerrar qualquer possível polêmica envolvendo o também parlamentar César Pires (DEM) e a não aprovação de um projeto de sua autoria, que impedia a remoção do servidor que estivesse realizando cursos de graduação para outra localidade.
Por mais de uma vez, Ribeiro afirmou que a não aprovação foi motivada por inconstitucionalidade do projeto. “Muitas vezes, as coisas são moralmente certas, mas legalmente erradas. Nós estamos aqui para fazer as coisas certas constitucionalmente e não podemos gerar despesas, o que, moralmente, foi um negócio ruim para os professores. Temos que buscar a legalidade, porque quando tomamos posse, juramos cumprir as leis deste País e temos que cumprir, não podemos querer agradar classes extrapolando a lei”, argumentou.
Manoel Ribeiro aproveitou para rebater análises de membros da imprensa de que a não aprovação da proposta teria estremecido as relações dentro da base governamental. “Não gostaria de prolongar essa discussão, mas quero dizer apenas que vossas senhorias estão sendo maus comigo, estão sendo perversos. Não tenho nada de pessoal contra o deputado César Pires, mas não gostei do jeito que ele tratou os colegas. Por isso fui à tribuna. Não vesti a carapuça, apenas defendi a Casa. Eu queria dar este assunto por encerrado”, finalizou.
Um mês após defender a “reputação ilibada” do ministro Pedro Novais (Turismo), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou nesta quarta-feira comentar as denúncias contra o aliado.
Sarney disse apenas que “a absoluta responsabilidade” de exonerar ou nomear ministros é da presidente Dilma Rousseff.
A demissão do ministro é esperada para hoje após a Folha ter revelado que ele usou verba pública para pagar sua governanta e de que sua mulher utiliza irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
“Esse é um assunto que eu não desejo opinar porque é da absoluta responsabilidade da presidente exonerar ou nomear ministro. Eu fui presidente e sei que é assim”, disse Sarney.
Sarney não quis responder se estaria articulando um novo nome para o posto, como o de Gastão Vieira.
No mês passado, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher, para investigar denúncias de corrupção no Turismo, Sarney adotou outro discurso. O presidente do Senado saiu em defesa do ministro, negou que tenha patrocinado a indicação dele para o cargo e chegou a dizer que ele tinha “reputação ilibada”.
Assembleia do MA recebeu premio de maior delegação
As servidoras da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram do XI Seminário Multiprofissional Integrado de Secretariado da Região Nordeste, realizado de 24 a 27 de agosto no Centro de Convenções de Pernambuco. Elas receberam o prêmio de maior delegação do evento
