Da Folha.com

A crise que atinge o ministro do Turismo, Pedro Novais, e pode levar a sua saída começou no mês passado, com uma operação da Polícia Federal que prendeu parte da cúpula da pasta.

A Operação Voucher, deflagrada no dia 9 de agosto, investiga um suposto esquema de desvios relacionados a convênio firmado entre a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá.

Ao todo, 37 pessoas foram presas na operação em Brasília, São Paulo e no Amapá, incluindo o então secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que estava na pasta desde 2003.

As investigações, que começaram em abril deste ano, apontam que os R$ 4 milhões do Ministério do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.

Os problemas começam desde a escolha da instituição, feita pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) por meio de emenda parlamentar. A entidade, apesar de criada em 2006, não funcionou até junho de 2009, quando uma reunião de conselheiros mudou o nome e a finalidade da entidade para trabalhar com turismo.

Mesmo sem experiência no setor, a PF afirma que o Ibrasi apresentou atestados falsos de que trabalhou para instituições públicas e, assim, conseguiu o aval do ministério para receber os recursos da emenda.

Segundo a polícia, o plano de trabalho para gastar o dinheiro contém situações que seriam absurdas, como a previsão de treinar 6.900 pessoas no Amapá. Destas, 5.000 por vídeo conferência.

As informações, classificadas como “manifestamente falsas” pela Justiça, foram acatadas por funcionários públicos para aceitar os convênios e liberar os pagamentos, alguns antes da comprovação do serviço.

NOTAS FALSAS

Muitas das notas fiscais apresentadas pela ONG eram falsas, segundo uma perícia feita pela PF. A polícia chegou a conclusão que notas de empresas diferentes, situadas em Estados diferentes, eram preenchidas pela mesma pessoa. Nas gravações telefônicas feitas com autorização judicial, os funcionários do Ibrasi diziam quais valores seus clientes deveriam incluir na nota.

A fraude acontecia porque os clientes eram os próprios donos da ONG. O diretor financeiro da instituição, Sandro Saad, teve uma de suas empresas, a Manhattan, contratada por R$ 1,2 milhão pelo Ibrasi com o dinheiro público.

Para ser contratada, a empresa participou de uma suposta concorrência contra a MPG, empresa que tem como sócio o mesmo Sandro Saad.

Segundo a PF, todas as supostas concorrências do Ibrasi foram forjadas, usando as chamadas “empresas de cobertura”. Desta forma, a concorrência já estava direcionada e outras empresas entravam com preços maiores para dar cobertura à vitória da escolhida. Mas, neste caso, a combinação deu errado.

Uma das companhias usadas não foi avisada da cobertura e, quando a Polícia Federal foi investigar, em abril, o dono ligou para um dos operadores do esquema e falou: “Tá (sic) cinco policiais [na empresa dele], não mandei você usar porra (sic) nenhuma da minha empresa”.

‘AJUDA’ DO NÚMERO 2

A cobertura para o esquema fraudulento também acontecia dentro do ministério, conforme aponta a PF. Em conversas telefônicas, uma funcionária do ministério diz que foi designada pelo então secretário-executivo para ir até o escritório de um dos empresários para ajeitar a prestação de contas.

As investigações também mostram uma gravação que indica que o então secretário-executivo da pasta sabia do esquema. Após uma reunião, relata a funcionária, a secretaria de Treinamento da pasta, Regina Cavalcante, saiu da sala dizendo que Costa “sabia de tudo, tudo que a gente fazia era por ordem dele”.

Desde abril, funcionários de empresas já sabiam que estavam sendo monitorados. Em um dos diálogos, um empresário diz que “estão fechando o cerco” e, segundo a PF, havia vários indícios de que estavam destruindo provas.

EMENDA

No dia 20 de agosto, a Folha revelou que, no ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, o ministro da pasta, Pedro Novais, apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).

Na ocasião, Novais informou que direcionou recursos de emenda para Barra do Corda quando era deputado por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local.

OBRAS

No dia seguinte, a reportagem revelou que o Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões nos últimos dois anos em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes. A maior parte das cidades que receberam as melhorias têm pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas.

Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo. Essa relação, feita pelo próprio ministério, é composta por 584 localidades.

A Folha também informou que recursos assegurados pelo ministro do Turismo para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Novais também usou dinheiro público para bancar uma festa num motel.

DENÚNCIA

No final de agosto, o procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo.

A peça foi distribuída ao juiz federal Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá. As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.

GOVERNANTA

No dia 13 de setembro, a Folha publicou reportagem afirmando que o ministro do Turismo usou dinheiro público para bancar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília.

O pagamento é irregular: foi feito de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar na Câmara, nomeada por Novais.

Novais afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que Doralice de Sousa trabalhou até dezembro no seu gabinete como secretária parlamentar.

Segundo a assessoria, a função de Dora era dar “apoio administrativo ao deputado e outros funcionários”.

MOTORISTA

Nova reportagem da Folha, nesta quarta-feira (14), mostrou que a mulher do ministro do Turismo usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

O servidor, Adão dos Santos Pereira, fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.

Em nota, o ministro disse que Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a Câmara para assumir o ministério. A nota diz que Adão dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas últimas semanas e afirma que o carro é alugado.

Da Folha.com

O ministro do Turismo, Pedro Novais, avisou nesta quarta-feira ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que entregará o cargo ainda hoje à presidente Dilma Rousseff. O partido apresentará uma lista de nomes ao vice-presidente Michel Temer, conforme antecipou o blog Presidente 40..

Entre os nomes defendidos pela bancada estão o de Manoel Junior (PB) e Marcelo de Castro (PI). Segundo peemedebistas, o nome de Castro sofre resistências no governo.

A situação de Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Do Governo do Estado

Mais uma obra do Programa Saúde é Vida foi entregue pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde aos maranhenses, nesta quarta-feira (14), em São Luís. A Farmácia de Medicamentos Especializados (Feme), que atende portadores de doenças raras, crônicas ou que necessitam de tratamento especial, passa a funcionar em nova sede, com localização estratégica para facilitar o acesso da população à farmácia, ao lado do Viva Cidadão e em frente ao Terminal da Integração da Praia Grande.   

Segundo a governadora Roseana Sarney, o governo tem como objetivo garantir a população um sistema de saúde de qualidade. “A saúde é uma prioridade para o governo pois esse é o maior anseio da população, fato constatado em pesquisas que fizemos em todo o estado”, contou Roseana. Ainda segundo ela, a entrega da nova Feme vaii levar atendimento humanizado a quem necessita. “A Feme foi criada para beneficiar aquelas pessoas que precisam de atendimento especial e não podem pagar. O auxílio dos remédios gratuitos é muito importante para eles”, assim como a humanização dos serviços e do atendimento”, afirma.

Para o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, a entrega da farmácia retrata a importância que o Governo do Estado dá aos medicamentos especializados. “Aqui são dispensados medicamentos para pessoas em situação grave, como doentes crônicos, são medicamentos de alto custo e difícil acesso. Os usuários merecem um atendimento especial, com acolhimento e atenção”.

A previsão, segundo o secretário, é que em breve os serviços da Feme sejam interiorizados para levar o atendimento a todo o Maranhão. “As unidade de saúde que estamos inaugurando são equipadas com o quer há de melhor e a nossa equipe de profissionais é formada pelos melhores do Estado”, afirmou Ricardo Murad.

Nova Feme

O prédio conta com novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Além disso, foi pensado para facilitar o acesso para deficientes físicos, incluindo um elevador para fazer o transporte entre os dois andares. O espaço maior possibilita melhor organização dos serviços e a implantação do programa de humanização no local.   

Ao todo, cerca de 80 mil pessoas já foram cadastradas para receber esses medicamentos e cerca de 25 mil continuam sendo atendidas. Em 2010, foram atendidos 171.586 pacientes. Só nos primeiros quatro meses de 2011, mais de 46 mil pessoas receberam assistência da Feme.

Ao todo, a farmácia disponibiliza 236 medicamentos para a população maranhense. Em alguns casos, custam cerca de R$1.500,00 a ampola, valor inviável para a maioria dos usuários.   

Caso do aposentado Antônio Carlos Teixeira, que sofre de transtorno bipolar e esquizofrenia. Todos os meses, Antônio precisa buscar o medicamento na farmácia. Se fosse pagar, ele gastaria, em média, R$ 600, algo impossível para quem recebe um salário mínino. “Se eu não recebesse o medicamento de forma gratuita, eu não conseguiria fazer o tratamento, é muito importante essa ajuda do governo”, contou.

Ana Alves da Conceição é de Chapadinha e todo o mês precisa ir à farmácia para buscar os medicamentos da amiga Maria Gomes, transplantada dos rins.  Segundo ela, a localização da Feme vai melhorar muito a vida da população. “Aqui é mais fácil da gente vir buscar o medicamento. Ficou mais perto do Centro da cidade e também do terminal de ônibus. Eu gostei muito”, disse Ana.

Segundo a diretora da farmácia, Ilanajara Guimarães, uma média de 12 mil atendimentos são realizados por mês. “Hoje já deu para perceber por parte dos usuários, uma satisfação de vir à Feme com a maior segurança. Um ponto positivo da nova estrutura é o elevador destinado aos deficientes físicos”.

Wener Moraes Assessor de Imprensa

Açailândia – Em discurso recente na tribuna da Câmara Municipal de Açailândia, o vereador Márcio Aníbal (DEM), defendeu a realização de audiência pública a ser promovida pela Casa, visando discutir a questão do fornecimento de água pela estatal Caema (Companhia de Água e Esgoto do Maranhão) e pela autarquia municipal SAAE (Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto).

De acordo com o parlamentar, as falhas que vem sendo registradas no fornecimento de água na cidade pelas duas organizações, têm gerado prejuízos à sociedade que não podem ocorrer, principalmente por tratar-se de um item de primeira necessidade.

“Acredito que essa questão está acima de acusações ou de uma tentativa de responsabilizar uma ao outra. É necessária a união de forças e uma discussão madura para juntos encontrarmos a melhor solução”, disse o vereador.

Márcio disse ainda que a melhor forma para discutir o assunto é reunir os representantes das duas organizações, os vereadores, entidades e a sociedade, em audiência pública onde, além de avaliar a questão, se busque ideias viáveis para reduzir o problema e apresentar soluções.

“A melhor forma é uma audiência pública, envolvendo os poderes, os diretores das empresas e a sociedade, para que juntos, despidos de preconceitos, possamos identificar os problemas e atribuir as devidas responsabilidades”, destacou o edil.

O vereador afirmou  que entrará em contato com a Caema e com o SAAE através de expediente, apresentando a ideia da audiência pública e articulará com a presidência da Câmara e os colegas a agenda do evento.

“É uma das atribuições do Legislativo promover a discussão dos assuntos de interesse da sociedade e o fornecimento de água é uma questão que tem sido alvo de muitas discussões e transtornos ao açailandense”, justificou Márcio Aníbal.

Do blog do Robet Lobato

O deputado e secretário de Saúde,  Ricardo Murd (PMDB), tem um probleminha para administrar que não é necessariamente mais um entre muitos que ele têm na sua pasta.

Esse “probleminha” tem a ver com o processo eleitoral de 2012, mas precisamente em relação à eleição proporcional de vereador, na cidade de São Luis.

Assim: o genro de Ricardo Murad, Winglitton Rocha Barros, conhecido também pela alcunha de “China”, está com a pré-campanha de vereador nas ruas e não esconde de “seu ninga” que é o “candidato do Ricardo”. Há, inclusive, quem diga que o ex-jogador de handebol já pensa em usar o nome político de “China Murad”.

Ocorre que o suplente de vereador, Fábio Câmara (PMDB), espécie de filho postiço de Ricado Murad, também é candidato a vereador e já mostrou que tem votos. Aliás, nas eleições de 2008, Câmara teve mais votos do que o então candidato a prefeito do PMDB, deputado Gastão Vieira.

Num evento social realizado ontem à noite (13), num bar na Ponta D’Areia, um amigo de Fábio Câmara afirmou numa roda de conversa que ele já poderia se sentir vereador de São Luis, pois uma das vagas que serão disputadas em 2012 será dele. Câmara ponderou: “não é bem assim, amigo, até porque tenho um concorrente forte, que é o China”.

No que o amigo retrucou: “Que nada, Fábio, entre o genro e filho, com certeza Ricardo Murad escolherá o filho”. A gargalhada foi geral!

 Não passa de desejo pessoal a possível ida de Canindé Barros para SMTT, em substituição a Clodomir Paz.  Em declaração a um blog local, o ex-secretário da SMTT na gestão de Tadeu Palácio, atribui sua filiação ao PSDB, mesmo partido do prefeito João Castelo, a possibilidade de fazer parte do Governo municipal, dando a entender que seria a SMTT.

Castelo não tem motivos para trocar Clodomir por Canindé e o simples fato de ingressar no ninho tucano não é suficiente para credenciar Canindé no comando do trânsito e do transporte da capital.  

Clodomir tem liderança partidária, tem uma mulher deputada, tem poder de articulação e muita habilidade política. Colocá-lo na secretária de articulação política, (hoje ocupada por sua mulher, a deputada Graça Paz) não contempla o PDT e pode gerar uma grande dor de cabeça para Castelo, coisa que no momento é o que o prefeito menos quer.

Como se percebe, Castelo nada tem a ganhar com tal remanejo em sua administração, a não ser, mais desgaste.

O blog acredita que Canindé pode, sim, contribuir com a gestão tucana, mas, na atual conjuntura, em outro setor.

Quanto a Clodomir, o pedetista continua firme e forte no cargo, apesar das dificuldades.

Da Folha.com

O deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara e avalista de Pedro Novais no Ministério do Turismo, deverá fazer uma reunião com o correligionário na manhã desta quarta-feira para definir os termos da sua demissão. O Palácio do Planalto espera para hoje a saída de Novais, a pedido.

A situação do ministro ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Veja fotos da mulher do ministro e o ‘chofer’
Ministro do Turismo usa servidor público como motorista da mulher
Procuradoria investigará pagamento de governanta por ministro
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“O PMDB vai apoiar a decisão de Novais, qualquer que seja ela, para que ele se sinta confortável”, disse Alves após reunião com a bancada do PMDB, nesta manhã.

O deputado confirmou que vai estar com Novais ainda hoje e que ligou ontem para o Temer, que disse estar preocupado com a situação.

Alves afirmou ainda ter conversado com Novais ao telefone ontem, e que ele justificou a contratação da empregada via gabinete. “Mas agora surgiram novos fatos”, disse o deputado.

Ele afirmou que a bancada vai respeitar a decisão de Novais. “Novais é um político maduro que não se deslumbra com ministério”, afirmou. Segundo ele, a escolha do substituto será difícil.

Há nove meses, Novais já havia sido acusado de custear as despesas de um motel com dinheiro da Câmara.

Recentemente, sua pasta esteve no centro de investigação policial que prendeu vários servidores e quase toda a cúpula do Ministério.

DILMA

Em evento na manhã de hoje, a presidente Dilma Rousseff afirmou que Novais ainda não deu explicações sobre as denúncias.

Dilma afirmou que “providências” serão tomadas hoje. “Primeiro a gente pede as explicações cabíveis. Eu voltei hoje de São Paulo [ela retornou na noite de ontem a Brasília], vamos encaminhar isso, avaliar qual é a situação e aí tomar as medidas cabíveis de forma muito tranquila”, disse a presidente.

A nomeação de Pedro Novais nunca foi vista com entusiasmo por Dilma. A indicação só vingou porque Eduardo Alves, líder influente na bancada, chancelou o nome do aliado.

Caso realmente deixe a pasta, essa será a quarta baixa no ministério de Dilma Rousseff relacionada a suspeitas de irregularidades.

Da Folha.com

A BMW confirmou que o novo Série 1 chegará ao Brasil em janeiro. O carro está sendo apresentado em Frankfurt.

A carroceria está mais atlética e o espaço interno foi ampliado, resultado da maior distância entre eixos.

A marca apresentou também o novo M5, cuja estreia no país está prevista para abril.

O destaque do modelo é o novo motor V8 biturbo de 555 cv e 69,3 kgfm de torque.

A BMW garante que o consumo de combustível e os níveis de emissões de poluentes do M5 foram reduzidos em 25% na comparação com o motor da geração passada.

O blog pergunta: qual deputado vai desfilar primeiro  com uma maquina dessas pelas avenidas de São Luís?

Aí vão algumas sugestões:

Carlos Filho- BMW X-6

Marcos Caldas – BMW M3 conversível

Edilázio Júnior – Audi A1

Rigo Teles- BMW-  M3

Léo Cunha- Jeep Cherokee

Do Portal Vermelho

Pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem nos dias 2, 3 e 4 de setembro em São Luís mostra um amplo favoritismo do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino. Nos vários cenários testados ele lidera com folga, inclusive na simulação de segundo turno.

No primeiro cenário, com 10 candidaturas, ele lidera com 40,33%, seguido do atual prefeito João Castelo (PSDB) com 17,5%. Edvaldo Holanda Júnior (PTC) fica em terceiro lugar com 9,67%; Bira do Pindaré (PT) em quarto, com 7,5%. Na sequência, Tadeu Palácio (sem partido), com 6,83%; Eliziane Gama (PPS), tem 4,33%; Max Barros (DEM), pontuou 3,67%; Roberto Rocha (PSB), 2%; Marcos Silva (PSTU), 1,5%; e Haroldo Sabóia (PSol), com 0,83%; 2% não opinaram ou não sabem e 3,83% disseram que votariam nulo.

Já no cenário mais enxuto, com os partidos de oposição coligados, Flávio Dino vai a 54% contra 20% de João Castelo e 6,17% de Max Barros, candidato da governadora Roseana Sarney. Marcos Silva vai a 3,83% e Haroldo Sabóia a 2,5%.

Flávio Dino lidera também com 44% no cenário de uma disputa envolvendo o nome dele; de João Castelo, 21,33%; do deputado Edvaldo Holanda Júnior (PTC), 12,17%; Max Barros, 5,5%; Marcos Silva (PSTU), 4,67%;e Haroldo Sabóia (PSol), 2,5%.

Nos cenários em que Flávio Dino é retirado da lista de candidatos, João Castelo lidera em todos com diferença média de 11,62% em relação ao segundo colocado.

Na hipótese de um segundo turno disputado entre Flávio Dino e João Castelo, o comunista fica com 64,5% e o tucano 24,83%.

Espontânea – O Instituto apurou que na pesquisa espontânea – aquela em que o entrevistado opina sem o estímulo de uma cartela com os nomes dos candidatos – Flávio Dino lidera com 18,67%; Castelo aparece em segundo, com 13,33%; Tadeu Palácio com 2,67%; e Max Barros com 1,83%. Os demais pré-candidatos aparecem com menos de 1% na espontânea.

Rejeição – Já no quesito rejeição dos pré-candidatos, o líder disparado é o prefeito João Castelo, com 48,83% dos eleitores entrevistados. O ex-prefeito Tadeu Palácio fica em segundo, com 25,33%. Os nomes com menor rejeição são os de Edvaldo Holanda Júnior, 9,17%, e Flávio Dino, 10,33%.

Da Folha.com

O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu analisar os pagamentos que o ministro Pedro Novais (Turismo) fez com dinheiro público para a governanta de sua casa, quando ele era deputado federal.

Como a Folha revelou nesta terça-feira, Doralice Bento de Sousa era responsável por serviços domésticos, embora fosse contratada pela Câmara como secretária parlamentar no período.

Ministro deve esclarecer pagamento a governanta, diz Ideli
Gurgel diz precisar de mais informações antes de decidir sobre ministro
Oposição quer ação contra ministro por pagamento a governanta
Ministro pagou governanta com verba pública por 7 anos

O Ministério Público já denunciou outros dois deputados que foram acusados em 2009, também pela Folha, de pagarem suas empregadas domésticas com dinheiro público. A Justiça acolheu a denúncia e tornou os hoje ex-deputados Alberto Fraga e Osório Adriano réus por improbidade administrativa. A Procuradoria entendeu que houve enriquecimento ilícito.

“A conduta praticada pelo ímprobos também agride princípios fundamentais da administração Pública, como os da moralidade e o seu corolário de lealdade à instituição”, escreveram os procuradores. E ainda: “Pode-se afirmar que violaram os deveres de honestidade”.

No caso de Novais, o Ministério Público irá analisar se abre um inquérito contra ele ou arquiva o caso. Já está decidido, porém, que os gastos do ministro serão analisados. Além de contratar a empregada com dinheiro da Câmara, Novais usou também dinheiro público para bancar uma festa num motel, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”.

A Procuradoria Geral da República também informou que o assunto será avaliado com outras denúncias contra o ministro.

Ao decidir aceitar a denúncia contra ex-deputados que usaram o dinheiro da Câmara para pagar serviços de faxina em casa, a Justiça Federal no Distrito Federal disse que o uso de dinheiro para este fim é “preocupante” e, por isso, deveriam se tornar réus.