Ribamar Santana / Agência Assembleia

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizou, nesta segunda-feira (17), no auditório Fernando Falcão, audiência pública que discutiu a questão dos conflitos relacionados à demarcação de áreas indígenas em vários municípios do Estado do Maranhão. A iniciativa partiu do deputado Carlinhos Amorim (PDT), que apresentou requerimento propondo o debate.

Os trabalhos foram presididos pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Sustentável, deputado André Fufuca (PSD), e contou com representações constituídas por vereadores, lideranças comunitárias, trabalhadores e trabalhadoras rurais e prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Amarante, Fernando Falcão, Zé Doca, Newton Belo, Centro Novo e São João do Caru e parlamentares federais e estaduais.

Durante seis horas de debates ininterruptos, os participantes da audiência pública denunciaram e apresentaram encaminhamentos para buscar a solução para os conflitos que envolvem a demarcação de áreas indígenas em Amarante, São João do Caru e Fernando Falcão.

“Pedimos a ajuda de todos: do Incra, do Iterma, do Ibama e de todos os políticos.. Estamos abandonados como filho sem pai. Precisamos do apoio da governadora para resolver o grave problema criado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com a demarcação da reserva dos Awa Guajá, em São João do Caru, determinada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Só queremos que nossos direitos sejam respeitados”, apelou Arnaldo Lacerda, representante dos produtores e posseiros do municípios de São João do Caru.

Segundo Arnaldo Lacerda, há mais de 20 anos que o problema foi criado pela Funai que, com base em um laudo antropológico, decidiu demarcar uma área com mais de 188 mil hectares para apenas 33 índios,  considerando como posseiros de má-fé mais de 1000 famílias que sobrevivem do trabalho de roça, da pesca, do extrativismo e da exploração de madeira.“Os índios estão sendo usados como cobaias por funcionários inescrupolosos da Funai, que agem para atender interesses de grandes grupos econômicos nacionais e internacionais da área de mineração. Temos documentos que comprovam nossos legítimos direitos de posseiros e proprietários”, denunciou.

“Os funcionários da Funai que trabalham na base montada na entrada da reserva dos Awa Guajá, em São João do Caru, na área de produção denominada Caju, estão humilhando os trabalhadores e trabalhadores que trabalham dentro da área. Eles revistam as pessoas e tomam a produção que eles trazem de suas roças, até caça eles não permitem passar”, relatou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São João do Caru, Antonio Dias, conhecido por “Talioca”.

O deputado Carlos Alberto Milhomem, que revelou ter sido funcionário da Funai por muitos anos, em contundente pronunciamento, disse que o problema não é da Funai, mas de meia dúzia de antropólogos e membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que fazem toda essa balbúrdia. E citou como exemplo o problema que envolve o município de Fernando Falcão, no qual a Funai pretende deslocar famílias que moram há mais de 150 anos num povoado para ampliar ainda mais a área indígena dos índios canelas.

Para Milhomem, o governo tem que tomar providências urgentes, caso contrário, no Maranhão, pode acontecer o que recentemente ocorreu no Mato Grosso, quando houve confronto entre trabalhadores e os índios terenas, inclusive com morte, o que levou o governo federal a suspender a demarcação da área. “Quem não chora não mama. Vocês têm que lutar para defender os direitos de vocês. Temos que nos organizar para ir a Brasília”, defendeu.

O CASO DE AMARANTE 

O presidente da Comissão de Defesa dos Proprietários de Amarante, Mauro Marinho, relatou o problema de Amarante, que envolve a demarcação das reservas indígenas araribóia, krikati e canelas, respectivamente, com áreas de 338 mil, 28 mil e 41 mil hectares, que ocupam 54% do território daquele município. “Agora a Funai quer ampliar a área em 400%, demarcando mais de 200 mil hectares, ameaçando desalojar mais de 3 mil famílias de 75 povoados, convertendo em área indígena 74% do território amarantino”, revelou.

Segundo Mauro Marinho, Amarante, distante 830 km da Capital e 110 de Imperatriz, com uma população de 37 mil habitantes, é o terceiro maior produtor do Estado do Maranhão, contando com 3 mil propriedades produtivas de agricultores familiares e pequenos produtores e um rebanho de 250 mil  cabeças de gado.

“Em Amarante não temos conflitos com os índios, vivemos em harmonia. Os índios não querem mais terras. Os índios querem é que a Funai garanta as políticas públicas que eles têm direitos como cidadãos brasileiros que são. Estou envergonhado de ser maranhense. Até hoje o governo do Estado não se manifestou sobre esse grave problema”, afirmou Mauro Marinho.

POSIÇÃO DO INCRA 

O Chefe da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra no Maranhão, Luícilio Costa, disse que a forma como a Funai vem demarcando as áreas indígenas gera problemas muitos sérios e de difícil solução, pois já não existem mais áreas disponíveis no estado para fazer assentamentos. “O Maranhão tem, hoje, 650 áreas de assentamentos e não temos mais como assentar famílias. Como vamos reassentar famílias remanescentes de áreas indígenas como é o caso, por exemplo, das localidades Caximbeiro e Santa Amélia, no município de Fernando Falcão, que já foram remanejadas de São Pedro dos Cassete, também área indígena?”, questionou.

POSIÇÃO DOS DEPUTADOS 

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) fez questão de destacar que o problema em discussão é suprapartidário e disse ter sido uma grande vitória a queda da presidente da Funai, Marta Azevedo, demitida na semana passada. Para ele, a questão da demarcação da área indígena Awa Guajá está imbricada com a criação da Reserva Biológica do Gurupi. “Precisamos discutir as funções da Funai porque, hoje, ela julga suas decisões e não garante direito a defesa. Precisamos de uma CPI para tirar tudo isso a limpo e vamos realizar uma audiência pública, no Congresso Nacional, para discutir os problemas do Maranhão”, argumentou.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) defendeu que uma comissão de representantes da Assembleia e de representantes dos trabalhadores, juntamente com a bancada federal do Maranhão, marque uma audiência com o ministro da Justiça para exigir a suspensão da demarcação de áreas indígenas no Estado do Maranhão, a exemplo do que já aconteceu nos Estados do Paraná e Mato Grosso.

Por sua vez, o deputado Antonio Pereira (DEM) defendeu tratamento igualitário para o Maranhão comparado aos outros estados que tiveram a demarcação das áreas indígenas suspensas e, ainda, uma audiência com a governadora Roseana e a Procuradoria Geral do Estado. “Esse tema, hoje, está na agenda do Congresso Nacional. Não acredito numa solução por intermédio do ministro da Justiça porque vejo que o PT, o partido que governa o Brasil, está dividido; 70% do PT é a favor da situação atual”, observou.

O deputado Bira do Pindaré (PT) propôs o diálogo com todos os setores como o meio de solucionar a questão, admitindo que os procedimentos da Funai devem ser revistos, mas lembrando que o problema já se arrastas desde 1988. “O maior problema do Maranhão, hoje, é a questão fundiária. Só em São Luís mais de 10 mil pessoas vivem esse problema”, afirmou.

O deputado Hélio Soares (PP) declarou que o problema de Amarante está vinculado à construção da Hidrelétrica de Estreito e que há interesses muito grandes ocultos e por trás dessa questão de demarcação de áreas indígenas. “É muito triste a gente constatar todas essas situações. Temos que reativar a Frente Parlamentar que criei aqui na Assembleia em defesa dessas áreas e ir ao ministro da Justiça discutir esses problemas”, defendeu.

Para André Fufuca, os conflitos envolvendo a demarcação de áreas indígenas é uma causa já abraçada pela Assembleia Legislativa. “Podem contar com o irrestrito apoio de todos os parlamentares desta Casa. Nós, da Comissão de Assuntos Municipais, vamos propor outros debates sobre essa questão e vamos encaminhar todas as propostas aqui aprovadas”, disse.

ENCAMINHAMENTOS 

Coube ao deputado Carlinhos Amorim fazer os encaminhamentos da audiência pública, que foram os seguintes: agendar audiência com a governadora para que ela tome conhecimento da gravidade do problema e assuma uma posição; marcar reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para discutir a legalidade dos laudos antropológicos; ida de uma comissão a Brasília para discutir o problema no Congresso Nacional e junto ao ministro da Justiça.

Depois de ser denunciado por este blog por ter celebrado um contrato escandaloso com uma empresa de fachada, a F.Z. Construções e Serviços Eireli no valor de R$ 7 milhões para locação de veículos, o prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues (PMDB) assinou seu atestado de culpa e anulou a licitação e o contrato fraudulento. O decreto do prefeito foi publicado no Diário Oficial do dia 07 de junho.

Após as denúncias, o prefeito chegou a dar entrevistas em programas de rádios locais para negar que o contrato era fraudulento e ainda acusou a imprensa de ser leviana. O Ministério Público não levou em conta as declarações e acionou o prefeito. Foi pedido a anulação da licitação e o cancelamento do contrato.

Ao saber que o contrato fraudulento seria objeto de investigação pelo o Ministério Público, Zé Gomes se viu obrigado a baixar o decreto anulando a licitação e cancelando o contrato.

Desdobramentos

A atitude do prefeito Zé Gomes de anular a licitação não ameniza a situação e muito menos o eximi de culpa ou de ser responsabilizado e punido pela fraude.

Uma das providências a ser tomada pelo Ministério Público é determinar a devolução do dinheiro que já foi pago à empresa contrata, que já pode ser recebido pelo menos três, das onze parcelas previstas no contrato. A F.Z Comércio e Serviços Eireli já pode ter recebido cerca de R$ 2 milhões, pagos com recurso federal.

Ao baixar o decreto, o prefeito Zé Gomes assume que houve vício na licitação e que empresa citada não reunia as condições para celebrar o contrato milionário. Ao liberar o pagamento, o roubo foi consumado pelo prefeito.

Caso seja levado às barras da Justiça, o prefeito Zé Gomes pode ser cassado por improbidade administrativa. E é o que pode acontecer.

Blog do Gilberto Léda

Grupos de hackers invadiram ontem (17) o site da Associação dos Delegados de Polícia Civil do estado do Maranhão (Adepol-MA) e os conclamaram a participar da onda de protestos que se espalhou pelo Brasil.

Em São Luís, há manifestações agendadas para quarta-feira (19) e sábado (22), esta última justamente contra a PEC 37, defendida pelos delegados, que restringe às polícias o poder de investigação.

“Caros amigos policiais, o povo saiu às ruas”, diz a mensagem publicada na página inicial do site. A invasão foi “assinada” pelo “Curiosity Group”, “Learners of Curiosity” e : High Tech”,e cita os protestos no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Belo Horizonte.

Hoje pela manhã (18) a mensagem já havia sido tirada do ar, mas o site ainda não havia voltado ao normal (veja abaixo).

Blog do Ronaldo Rocha

Circula nos bastidores da Câmara Municipal de São Luís, a informação de que o vereador Francisco Carvalho (PSL) tenta a todo custo, acelerar a elaboração do relatório conclusivo da CPI do Bom Peixe e assim finalizar os trabalhos da comissão.

O presidente do colegiado, Pedro Lucas Fernandes (PTB), no entanto, pensa diferente, e trabalha para colher mais provas e ouvir outras testemunhas, tanto que pediu a prorrogação de prazo de mais 60 dias para concluir as investigações na Casa.

O fato é que existem fortes denúncias contra os ex-secretários Júlio França e Eliana Bezerra. Mas há também algumas inconsistências no relatório da Controladoria Geral do Município, apontadas pelos investigados. E essas imprecisões já seriam destacadas no texto conclusivo da CPI pelo relator Carvalho, o que automaticamente favoreceria a defesa dos suspeitos de desviarem mais de R$ 1,7 milhão do Bom Peixe.

Também querem a conclusão imediata dos trabalhos os vereadores Edmilson Jansen (PTC), Estevão Aragão (PPS) e Rose Sales (PCdoB), todos aliados de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Mas por que a pressa Chico?

A CPI do Bom Peixe agora que entrou em uma fase mais aguda das investigações. Agora que ouviu os primeiros personagens – sejam esses envolvidos ou não no esquema. A CPI ainda precisa ouvir, por exemplo, o depoimento do secretário Marcelo Coelho. Deve haver também, como sinalizou na semana passada Pedro Lucas Fernandes, uma acareação entre um funcionário da Semapa, o ex-secretário Júlio França e o proprietário da Pacific, que apresentaram versões diferentes para o mesmo tema – a exemplo da natureza e destino das notas fiscais.

Não há portanto, motivo algum para a conclusão dos trabalhos nesse momento. A não ser que a própria comissão entenda não haver subsídios o suficiente para apontar os responsáveis pelo desvio de recursos públicos. O que não é o caso.

Desde a sua instalação a CPI do Bom Peixe tem sido alvo de seguidas investidas de aliados do prefeito, que tentam impedir o seu avanço. Todas as tentativas, no entanto, foram frustradas. Talvez por pressão da mídia. Talvez por mérito e habilidade de Pedro Lucas. O momento, sugere novas batalhas. E novamente são batalhas pelo fim ou continuidade da comissão. Resta saber quem vencerá desta vez…

Do Atual7

Inspirados pelas revoluções ocorridas no País nos últimos dias, estudantes de São Luís devem ir às ruas na próxima quarta-feira (19), para exigir a redução no preço cobrado pelas passagens de ônibus na capital do Estado.

Em sintonia com os protestos de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre, o ‘Vem Pra Rua São Luís’ ganha força nas redes sociais, e deve culminar nas cerca de 5 mil pessoas, segundo estimativa dos manifestantes, que marcharão da Praça Maria Aragão em direção ao Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

Como o Pis/Cofins são responsáveis por cerca de 3,75% do valor da tarifa do transporte coletivo, ao zerar a cobrança a partir da data da sua publicação, dia 1º de junho, a MP 617 possibilitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), reduzir o valor cobrado pelas passagens no município.

Apesar da medida ter aberto as portas para todas as prefeituras do País reconsiderarem os valores em vigor, o petecista vem se calando diante das reclamações na população, que paga a segunda tarifa de ônibus mais cara da Região Nordeste.

Reportagem do Atual7 da semana passada teria levado os estudantes a criação do movimento na capital, após a notícia de que o Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) teria voltado a solicitar de Edivaldo que determine o um reajuste de aproximadamente 27% no valor médio das das tarifas de ônibus da cidade como uma das ferramentas para solucionar o que o SET chamou de ‘situação de colapso financeiro-operacional’ no sistema de transporte coletivo de São Luís. Baseadas no aumento da tarifa média, as passagens dos coletivos passariam a ser R$ 1,90; R$ 2,10 e R$ 2,75.

Além da manifestação a favor da redução da tarifa cobrada pelo transporte coletivo, haverá ainda cobranças pela mobilidade urbana prometida por Edivaldo na campanha eleitoral de 2012, como a construção de ciclovias e por uma operação ‘tapa-buracos’ eficiente, já que a maioria dos bairros de classe baixa da capital continuam completamente intrafegáveis.

Os estudantes afirmam que a Prefeitura de São Luís, semelhante à gestão anterior, estaria revitalizando apenas alguns avenidas da cidade.

Alguns participantes do movimento denunciaram ao Atual7 que, apesar da manifestação ser apartidária, integrantes do PSOL e do PSTU estariam organizando bandeiras e militantes numa tentativa de tomar os créditos da ação.

Blog do Luis Cardoso 

A justiça cassou hoje o prefeito eleito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva (PTB).

O motivo foi improbidade administrativa. Na cidade o clima é de expectativa e protestos, policiais foram solicitados pela comarca para evitar manifestações violentas.

Aguardem mais detalhes.

Discutir melhorias para o Maranhão e construir programa de governo considerando avanços na área da saúde, educação e infraestrutura. Este é o objetivo do “Pacto pela Vida, todos pelo Maranhão” que realizará uma série de encontros promovidos pela Mobilização Democrática (MD) e PSB em todo o estado.

Segundo a deputada Eliziane Gama (MD), a partir desta terça-feira (17) a equipe técnica dos partidos se reunirá para iniciar os trabalhos sobre os temas que nortearão as discussões em todo o Maranhão.

No ultimo sábado (15) a deputada Eliziane Gama (MD), o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) e as lideranças dos dois partidos se reuniram na Assembleia Legislativa para definir a agenda de encontros que discutirão a conjuntura do Brasil no plano do desenvolvimento econômico e social, e também os problemas do estado.

“Serão reuniões que no fim teremos subsídio para organizar um programa de governo que possa consolidar melhorias para nosso estado. O Maranhão precisa superar este debate Sarney/Anti-Sarney. O Estado é bem mais que essa simplificação”, afirmou Eliziane Gama.

O presidente do PSB em São Luís, Roberto Rocha explicou como será o debate. “São reuniões programáticas cujo objetivo é chegar a ações que efetivamente melhorem a vida das pessoas”, assegurou Roberto Rocha.

Os encontros do chamado “Pacto pela Vida” ocorrerão a cada 15 dias com programação elaborada a cada três meses. O primeiro está previsto para acontecer dia 6 de julho, em São Luís.

Nesses encontros participarão representantes da sociedade civil organizada e ainda um técnico para apresentar modelos de gestão que deram certo em outras cidades ou estados brasileiros.

Os professores da rede municipal de ensino de Araguanã tem motivos de sobra para comemorar. Além de começar o ano de 2013 com tudo que tem direito; semana pedagógica e salários em dias, o prefeito Valmir Amorim (PR) autorizou para esta segunda-feira (17), o pagamento do abono salarial a todos os professores do município.

O anuncio foi feito ontem, dia 16, pelo prefeito que estava acompanhado do líder político na região, o ex-prefeito Josimar Cunha (PR), no auditório da Colônia de Pescadores.

Estiveram presente ainda a prefeita de Centro do Guilherme, mais conhecida Detinha (PR), secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

Durante a reunião, o prefeito Valmir Amorim aproveitou a oportunidade e um levantamento de todas as ações realizadas no setor da educação. Ele também apontou o descaso deixado pelo o ex-gestor.

Os professores receberam a notícia do pagamento do abono salarial com euforia. Este abono concedido pela atual administração foi o primeiro da história de Araguanã.

Ao lado de Josimar Cunha, Valmir Amorim também anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º dos professores, que será pago no mês de agosto.

“Acredito que para uma educação de qualidade é preciso capacitação, infraestrutura e remuneraçãoadequada. Temos procurado investir nestes três pilares. Esse abono é mais um reconhecimento aos nossos educadores, que tanto fazem para melhorar a qualidade da educação em nosso município”,destacou o prefeito.

(Com informações do Blog do Maycon Alves)

Blog do Marco D’Eça

A Prefeitura de São Luís conclui hoje o processo de licitação para a contratação de empresa de publicidade que vai cuidar da comunicação institucional do município.

A licitação é uma mentira, como muitas oriundas da Seconzinha.

É praticamente certo que as vencedoras serão a LeiautComunicação, da Bahia, e uma das cinco empresas controladas pelo publicitário Evilson Almeida.

É até provável que uma outra empresa ganhe uma fatia do bolo. Mas será, justamente, para desviar o jogo de cartas marcadas que favorecerá o parceiros de campanha.

A Leiaut fez a campanha de Flávio Dino (PCdoB), em 2010, e a do próprio Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em 2012.

O controle dos milhões da comunicação da prefeitura seria uma forma de pagamento desta campanha.

Para se ter ideia da confiança da empresa na licitação de cartas marcadas, há mais de um mês que ela vem prospectando mercado para fazer propaganda da prefeitura, como se já soubesse que irá ter a conta. (Releia aqui)

Evilson Almeida também atuou na campanha de Holandinha. Suas produtoras ficaram encarregadas de montar os programas pensados pela Leiaut.

Entregar uma parte dos milhões da prefeitura a ele também seria uma forma de pagamento de campanha.

Este blog vem denunciando a armação da Seconzinha desde o início do governo Holandinha.(Relembre aqui)

E a população, que nada tem a ver com isso, é quem vai pagar a conta.

A menos, é claro, que o Ministério Público interfira neste descaramento…