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Aécio reconhece erro, mas só por habilitação vencida

Da Folha.com

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reconheceu ter cometido um “erro” ao dirigir com a carteira de habilitação vencida, mas não comentou a multa recebida após se recusar a se submeter ao teste do bafômetro em blitz da Operação da Lei Seca, anteontem, no Rio.

“Foi um descuido não ter visto que minha carteira estava vencida. Porém, eu, como qualquer ser humano, também erro”, disse o senador, no Twitter.

O político mineiro recebeu duas multas. A primeira, de R$ 957,69, por se recusar a fazer o teste. A segunda, de R$ 191,54, por dirigir com o documento vencido.

Em nota, Aécio confirmou não ter feito o teste do bafômetro. Mas disse que isso ocorreu porque os policiais já haviam constatado que sua habilitação estava vencida.

O senador disse que “caso sua habilitação não estivesse vencida, teria feito o teste”.

Ontem, a Secretaria de Governo do Estado, responsável pela lei seca, informou que Aécio foi multado por se recusar a passar pelo bafômetro _infração gravíssima.

‘QUERIDO AMIGO’

O governador Sérgio Cabral (PMDB) defendeu o senador, a quem chamou de “meu amigo querido que o Rio de Janeiro respeita”.

Para Cabral, o senador “se comportou como cidadão comum” e “agiu com a simplicidade que o caracteriza”.

Cabral disse que recebeu uma ligação de Aécio para lhe dar os parabéns “pela educação dos servidores da Operação Lei Seca”.

Aécio, disse o governador, afirmou ter conversado com o governador de Minas, Antonio Anastasia, que mandará uma equipe ao Rio para conhecer o projeto das blitze.

“Aécio quer levar para Minas Gerais essa experiência da Operação Lei Seca. Portanto, é um episódio já superado”, disse o governador.

O episódio mobilizou ontem políticos e internautas. O microblog oficial do PT divulgou um vídeo de 2009 em que Aécio participa de uma blitz de lei seca e realça o seu caráter pedagógico.

A iniciativa foi contestada por um petista, Lindberg Farias (RJ), colega de Aécio no Senado. “PT nacional, acho baixaria vocês ficarem falando do Aécio. Podia acontecer com qualquer um. Façam críticas políticas. Tenho vergonha disso!”

O Twitter do senador passou, então, a ser alvejado por mensagens de petistas.

IMAGEM

Os comandos nacionais do PSDB e o DEM manifestaram temor de que o episódio possa desgastar a imagem do senador, potencial candidato à Presidência.

Ontem, Aécio telefonou a aliados para dar a sua versão, em que nega que tenha se recusado a se submeter ao teste do bafômetro.

“Aécio não sabia que a carteira estava vencida. Já explicou isso”, disse o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), também foi comedido. “Ele terá argumento convincente para esclarecer o ocorrido”, disse.

Tropa de Elite 2 será exibido nos EUA com novo título

Após o sucesso de sua exibição no festival de Sundance em janeiro, o filme Tropa de Elite 2, maior sucesso de bilheteria da história do Brasil, teve seus direitos comprados pela distribuidora New Video e será exibido em outubro nos Estados Unidos e no Canadá, segundo informações do Hollywood Reporter.

Para entrar no circuito norte-americano, o longa dirigido por José Padilha recebeu outro nome: Elite Squad: The Enemy Within, que em português ficaria algo como Tropa de Elite: O Inimigo Interior. A distribuidora optou por esta mudança levando em conta que o primeiro Tropa de Elite não teve uma recepção crítica muito boa no país, tentando assim dar um novo gás à franquia.

Na ocasião de lançamento de Tropa de Elite nos cinemas norte-americanos, um fato curioso ocorreu: Harvey Weinstein, um dos fundadores da produtora Weinstein Company, decidiu focar a divulgação do longa no personagem Matias, vivido por André Ramiro, em vez do Capitão Nascimento de Wagner Moura. Confira o trailer alterado abaixo.

A entrada de Tropa de Elite 2 no circuito comercial dos Estados Unidos só reforça o impacto que ele teve ao ser exibido em Sundance, ocasião em que José Padilha chamou a atenção da MGM para ser mais tarde contratado para dirigir o remake de Robocop, substituindo Darren Aronofsky (Cisne Negro).

Cleide Coutinho cobra investimentos na área de segurança em Caxias

 

A deputada Cleide Coutinho (PSB), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (18) da Assembleia, cobrou do governo do Estado ações efetivas que melhorem o sistema de segurança pública oferecido aos moradores do município de Caxias.

 Segundo a parlamentar, os índices de criminalidade na cidade crescem todos os dias, o que está causando sérios prejuízos à população.

 “O Ministério da Justiça preconiza um policial para cada 350 habitantes. Em Caxias, o efetivo que serve a cidade é de apenas 49 policiais militares. Ou seja, um policial para cada três mil habitantes. Sei que as falhas no sistema de segurança pública é um problema nacional. Mas, como deputada, não posso permitir que o povo de Caxias continue sofrendo com a violência. Por isso, peço à governadora Roseana Sarney que dispense uma atenção especial as ações do sistema de segurança pública na cidade”, afirmou.

 Cleide Coutinho lembrou que, no último dia 12, foi realizada na cidade uma ampla discussão sobre o sistema estadual de segurança pública que contou com a participação de várias autoridades, dentre elas o vice-governador Washington Oliveira (PT).

 Aumento o efetivo da Polícia Militar, reaparelhamento das Polícias Civil e Militar, reativação da delegacia de Homicídios e ações eficazes de combate ao tráfico de drogas foram algumas das reivindicações apresentadas pela população ao vice-governador.

Agência Assembleia

Audiência Pública vai apertar a Vale

 

Acontece amanhã, 19, a Audiência Pública proposta pelo deputado Neto Evangelista(PSDB) para discutir os problemas causados pela Companhia Vale em razão dos supostos calotes aplicados em empresas do Maranhão, bem como seus impactos econômicos e sociais.

A Audiência será conduzida pelo deputado Edson Araújo(PSL), presidente da comissão de assuntos econômicos da Assembleia Legislativa.

 Dos cerca de 28 convidados, os mais aguardados são os representantes da Mineradora Vale, donos de construtora, entre eles o empresário Osmar Fonseca dos Santos, dono da construtora W.O Engenharia (que demitiu de uma só vez, 2.500 funcionários), Ministério Público do Trabalho do Maranhão, ministro de Minas e Energia, Edson Lobão e o senador Edson Lobão Filho.

Empresários, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará e a Comissão de Agricultura, Terras, Industria e Comércio da Assembleia Legislativa do Pará, também foram convidados e devem confirmar presença.

Jamil Gedeon e Arnaldo Melo conversam sobre a TV Assembleia

Os presidentes Jamil Gedeon (Tribunal de Justiça) e Arnaldo Melo (Assembleia) conversaram nesta segunda-feira (18/4) sobre o convênio que permitirá ao TJMA usar horários da TV Assembleia para divulgar ações do judiciário maranhense.

Gedeon agradeceu a manifestação de interesse do poder legislativo em firmar parceria de tamanha importância para o cidadão, pois acredita que um canal televisivo é um importante meio de comunicação, capaz de proporcionar a publicidade de diversos atos.

O deputado estadual concordou, acrescentando que é preciso combater a divulgação de apenas fatos negativos relativos a estes Poderes. Por isso, com o cidadão consciente dos trabalhos realizados pelas duas casas, assim como terão oportunidade o Tribunal Eleitoral, o Ministério Público, entre outros órgãos e instituições, a pessoa que assiste à TV Assembleia terá uma informação plena, útil e factual.

Melo comunicou ainda a Gedeon que o atual sinal de televisão disponível para a Assembléia será ampliado. A ideia é que as antenas parabólicas retransmitam a programação do canal. Com isso, um número maior de municípios é alcançado e milhares de outras pessoas atingidas.

Do TJ-MA

Debate sobre plantio de maconha divide opiniões no PT

Da Folha.com

O deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, defende que o governo deveria regulamentar o plantio da maconha e autorizar a criação de cooperativas de usuários.

Defensores dessa proposta dizem que isso vai diminuir o poder do tráfico, já que quem plantar vai parar de financiar o mercado ilegal, que usa esse dinheiro para manter a estrutura do crime, comenta Filipe Coutinho, repórter da Folha em Brasília.

Por outro lado, os críticos dessa ideia questionam se o Estado tem estrutura para regular e sobretudo controlar o funcionamento dessas cooperativas para o uso recreativo da maconha. Um dos temores é que isso pode incentivar o consumo e criar uma nova indústria, que pode servir de porta de entrada para outras drogas.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que discorda de Paulo Teixeira, mas que as propostas do deputado serão debatidas pelo partido.

No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), saiu em defesa de Paulo Teixeira.

Carnavalescos da Beija-Flor se reúnem em São Luís para montagem do enredo sobre 400 anos da cidade

Do blog do Décio  

Diretores e carnavalescos da escola Beija-Flor participaram nesta segunda-feira pela manhã de uma reunião a governadora Roseana Sarney (PMDB), membros do governo e integrantes da cultura e literatura maranhense no sentido de captar dados e informações para desenvolver o enredo da agremiação no próximo ano quando deve homenagear os 400 anos de São Luís.

O diretor-geral de Carnaval, Luis Fernando do Carmo, o Laíla, não deu 100% certeza que a escola irá homenagear a capital do Maranhão. Disse que falta apenas uma conversa do presidente, Farid Abrão David, com o Governo do Estado.

“Eu vim a mando do presidente, que me disse: ‘reúna com a governadora, converse e me traga aquilo que vocês acham que possa dar um grande Carnaval’. Vou chegar no Rio de Janeiro e dizer para ele que dá para fazer. Quanto acertar ou não, é o presidente e a governadora”, afirmou ele que veio à cidade na companhia da mulher, Marly Ribeiro.

Já do diretor Cacau Medeiros disse que as chances de São Luís emplacar como tema da Beija-Flor são de 95%. “Falta apenas uma reunião nossa (da diretoria) com o presidente”, afirmou ao blog.

O secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, informou que o governo está tentando captar recursos junto à iniciativa privada para fechar cotas de patrocínio à escola.

Sobre o enredo, Laíla disse que “a gente já tem alguns caminhos”. Ele explicou que quer evitar a repetição de outras homenagens já feitas à cidade pela própria Beija-Flor e outras agremiações cariocas.

O carnavalesco Fran Sérgio se mostrou empolgado sobre as primeiras informações sobre a capital do Maranhão. “Vamos até ter de escolher alguns pontos porque é muita coisa para poder falar, é muita história e folclore muito bonitos. A equipe está empolgada. Há uma energia e uma mística muito grande. Isso é muito bom.”

Questionado pelo blog sobre uma possível homenagem ao maranhense Joãozinho Trinta, ex-carnavalesco da Beija-Flor, ele respondeu dizendo “quem sabe?”

Municípios e escolas têm até dia 25 para aderir ao JEMs 2011

 

A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) prorrogou o prazo para municípios e escolas públicas e particulares da Região Metropolitana de São Luís (reúne os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) aderirem à edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O termo de adesão para participar dos jogos pode ser entregue até o dia 25 deste mês à Sedel.  Para ter acesso ao documento, basta acessar o site da Sedel pelo endereço www.esporteelazer.ma.gov.br.

O objetivo da secretaria é poder contar com o máximo de participantes possível nesta edição dos jogos escolares. Por esse motivo, a Sedel resolveu prorrogar o prazo para o preenchimento do termo de adesão do JEMs 2011.

“Queremos aumentar o número de municípios participantes aglutinando mais regiões e diminuindo despesas das prefeituras que aderirem aos jogos. Assim, esperamos poder contar com cerca de 30 mil atletas nesta edição do JEMs”, disse o secretário-adjunto da Sedel, Alim Maluf Neto.

Alim Neto garantiu que a participação dos municípios e das escolas não está relacionada a determinações da Sedel. De acordo com o secretário-adjunto, todos os interessados em participar do JEMs são bem-vindos, mas, para competir, é indispensável o preenchimento do termo de adesão até a data estabelecida pela Sedel.

“Queremos que o JEMs seja uma competição democrática em todos os sentidos. Por isso, contamos com a participação de todos os municípios e escolas da região metropolitana. Vamos fazer uma excelente competição”, completou Alim Neto.

Do Governo do Estado

Acordo de cooperação fortalece luta pela recuperação de recursos desviados

A recuperação de recursos públicos desviados é o maior desafio dos órgãos que compõem o sistema de controle externo brasileiro, entre eles os tribunais de contas. A dificuldade em fazer com que esses recursos retornem aos cofres públicos acaba por incentivar práticas administrativas marcadas pela corrupção. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) deu um importante passo para reverter esse quadro.
Um acordo de cooperação firmado entre o Ministério de Público de Contas (MPC) e o Ministério Público Estadual (MPE) já garantiu o ajuizamento de ações visando a recuperação de um total de R$ 101 milhões. O valor corresponde a débitos e multas imputados a gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.
O ponto principal é a execução das decisões do TCE, que ganha agora mais efetividade e rapidez. Decisão proferida pelo STJ no ano passado garantiu ao MPE legitimidade para cobrar dos gestores a devolução dos recursos desviados, com o ajuizamento de ações que têm por fundamento os julgamentos do TCE.
 As decisões do TCE têm força de título executivo. O problema era que o ajuizamento das ações dependia de iniciativa das Procuradorias Municipais e a competência do MPE como titular da ação era questionada judicialmente. Além disso, muitos municípios sequer possuíam procuradorias ou estas estavam atreladas a interesses políticos.
“Com a medida do STJ, esses títulos podem agora ser cobrados em sua integralidade, permitindo que as decisões do TCE ganhem efetividade e os recursos retornem aos cofres dos municípios”, afirma o procurador do Ministério Público de Contas Douglas Paulo da Silva.
Apesar de representar número bastante expressivo, os R$ 101 milhões correspondentes às ações já ajuizadas pelo MPE deverão aumentar bastante. O valor se refere apenas aos 407 acórdãos encaminhados até o momento pelo Ministério Público de Contas ao Ministério Público Estadual.
Uma estrutura especial foi montada pelo MPC com a finalidade de levantar e organizar os dados necessários ao envio dos acórdãos ao MPE. Técnicos analisam as decisões do Tribunal, identificando os gestores que tiveram contas rejeitadas e os valores imputados a título de ressarcimento do Erário.
Do TCE-MA