Arquivo mensais:agosto 2015

Deputados visitam o novo trem de passageiros da Vale que interliga o Maranhão ao Pará

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) – vice-presidente da Assembleia – e Fernando Furtado (PC do B), acompanhados de uma equipe de diretores da Casa, visitaram, na tarde desta quarta-feira(26), o novo trem de passageiros da Vale, que será inaugurado no dia 14 de setembro. A renovação do transporte de passageiros, que interliga os estados do Maranhão e Pará, é um marco para a Vale, pois este ano a empresa celebra 30 anos de operações da EFC.

Na visita, a comitiva conheceu as principais instalações do novo trem e os vagões da classe econômica, a área adaptada a pessoas com deficiência e também as novidades da classe executiva. A Vale também apresentou os novos serviços que passam a ser oferecidos à população a partir do próximo mês. Como o restaurante e a área de bagageiros, entre outros.

“É um trem muito bom que oferece mais conforto e segurança aos usuários e estamos muito felizes em conhecer e saber que agora a população vai utilizar um ter mais confortável com mais serviços o que melhora bastante a utilização desse transporte”, afirmou o vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.

O deputado Fernando Furtado parabenizou a Vale pelo investimento que coloca o Maranhão como referência no transporte ferroviário de passageiro. “ O Maranhão e a Vale estão de parabéns pelo investimento que passa a oferecer à população um trem, que podemos comparar a um avião, com tamanho conforto, segurança e tecnologia”.

O novo trem, que circula por 23 municípios maranhenses e 4 do Para, continua operando com mesma velocidade, mas está mais amplo e confortável. Agora tem capacidade para receber até 1.600 passageiros por dia.  Para isso foram investidos, segundo a mineradora, mais de 55 milhões de dólares, cerca de 200 milhões de reais.

O diretor de operações da EFC, Cláudio Mendes, explicou que foram adquiridos 39 carros, dos quais 6 são executivos, 21 econômicos e 12 de serviços que incluem lanchonete, restaurante, especial para cadeirantes, bagageiro e gerador. Cada carro executivo da EFC tem capacidade para transportar 60 passageiros. Já nos econômicos haverá 79 lugares. Além disso, toda a composição conta com detector de fumaça, aumentando a segurança dos usuários. As passagens já estão à venda na Estação Ferroviária. O trem parte de São Luís com destino até Parauapebas no dia 14 de setembro.

O diretor de comunicação da Assembleia, Carlos Alberto, destacou o conforto, a tecnologia e a segurança do novo trem da vale e adiantou que será um dos passageiros a embarcar na viagem de inauguração do trem, dia 14 de setembro. “ Gosto muito de trem. É um transporte seguro e confortável. Realmente espetacular e vou garantir minha passagem no dia 14”.

O TREM

Os vagões, que desembarcaram em São Luís (MA) no segundo semestre de 2014, obedecem a padrões europeus de qualidade. Mais modernos, os banheiros receberam novo layout e tecnologias voltadas a priorizar o uso sustentável dos recursos naturais, como a substituição do papel toalha por ar quente para a secagem das mãos. O sistema de descarga é a vácuo, semelhante ao utilizado na indústria da aviação, o que reduz o consumo de água. Os novos carros também são equipados com monitores de vídeo.

Os carros da classe executiva contam com sistema de som e iluminação individualizados para dar maior conforto e comodidade aos viajantes. Outro diferencial são as poltronas, mais confortáveis. As novidades contemplam também os carros-restaurante e cadeirante. O primeiro possui 72 lugares, o que representa um acréscimo de 56% em relação às composições que operam atualmente.

SEGURANÇA E CONFORTO

O investimento prevê ainda um novo sistema de abertura e fechamento das portas externas, bem como as localizadas entre um carro e outro, que é automático. A travessia entre os carros também mereceu melhorias e ficará ainda mais segura e confortável.

Os novos carros de passageiros contam ainda com displays externos e internos, que exibem informações gerais sobre a viagem. Dados como destino e trajeto do trem, número dos carros, estações e paradas de embarque e de desembarque, entre outros, são algumas das orientações voltadas a facilitar ainda mais a viagem.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Com a entrada em operação da nova frota do trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás e a climatização de todos os carros, as pessoas que vendem alimentos às margens da ferrovia – as chamadas “bandequeiras” – deixarão de comercializar seus produtos na janela do trem. Para criar uma alternativa de renda que represente uma melhora na vida dessas pessoas, a Fundação Vale implantou o Programa AGIR EFC (Apoio à Geração e Incremento de Renda). Em parceria com instituições especializadas, a Fundação Vale está promovendo capacitações e auxiliando esse público na busca por novos mercados consumidores.

Centenas de famílias de seis municípios maranhenses foram beneficiadas no início deste processo. Foram criados 22 negócios sociais em seis municípios do Maranhão e um no Pará. Os benefícios do projeto incluem a qualificação e formalização do trabalho, a capacitação em gestão integrada do negócio, a remodelagem de embalagens e criação de logotipos, o fomento ao trabalho coletivo e o fortalecimento da autonomia e autoestima das participantes.

SERVIÇO

O trem parte da Estação Ferroviária de São Luís (MA) com destino a Parauapebas, no sudeste do Pará, às segundas, quintas-feiras e sábados. Às terças, sextas-feiras e aos domingos, realiza o percurso de volta. Só não há viagem na quarta-feira, quando é realizada a manutenção dos carros e locomotivas.

A Vale opera com reserva de duas passagens interestaduais gratuitas para idosos por viagem. Quando esgotadas as duas passagens, os demais idosos têm direito a 50% nos bilhetes para os assentos da classe econômica, nos trechos interestaduais. Para tanto, é preciso que se comprove ter 60 anos ou mais e renda igual ou inferior a dois salários mínimos, conforme o Estatuto do Idoso – Decreto Federal Nº 5.130 e com a Resolução Nº 654 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de julho de 2004.

Pela internet ou pelo Alô Ferrovias (0800-285-7000), o passageiro obtém os horários de chegada e partida do trem, bem como os preços das passagens, dicas de viagem, mapa da ferrovia, locais de compra de bilhetes, entre outras informações.

Francisca Primo destaca visita do ministro Patrus Ananias ao Maranhão

Em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (27), a deputada Francisca Primo (PT) registrou a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ontem, no  II Congresso Estadual da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão – FETRAMA, que teve como tema os “Dez Anos de Luta e Resistência, Construindo um Novo Sindicalismo”.

Também participaram do evento, deputado Zé Inácio (PT); o vice-governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Agricultura, Marcio Honaiser, além de toda equipe que acompanha o ministro, que veio ao Maranhão cumprir várias agendas, na capital e no interior do Estado.

Francisca Primo ressaltou que, na oportunidade, o ministro ouviu e recebeu das mãos da presidenta da Fetraf-Ma, Maria das Graças e e de Marcos Rochinski, Coordenador Nacional da Fetraf-Brasil, um documento com sugestões e reivindicações para a classe trabalhadora. Uma das maiores preocupações são os cortes anunciados pelo Governo Federal nas estruturas ministeriais e nas secretarias.

AGENDA

Hoje o ministro Patrus Ananias cumpre uma agenda em São Bento junto com o governador Flávio Dino. Eles vão participar da abertura da 1ª Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Território de Campos e Lagos, Agritec. Amanhã, 28, o ministro ainda tem mais duas agendas na capital. A primeira, é a visita ao acampamento Cabanagem em São Luís. A segunda visita será à Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos.

A deputada ressaltou que a visita ao Maranhão faz parte do plano de trabalho do ministro para que ele possa desenvolver um bom trabalho à frente do ministério, assim também como fez no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Para nós a visita do ministro só mostra o compromisso do Governo Federal com os trabalhadores e trabalhadoras do nosso Estado”, afirmou Francisca Primo.

Revista Maranhão Hoje destaca as ações do deputado Fábio Braga no Sul do Maranhão

A edição do mês de agosto da Revista Maranhão Hoje, que chegou às bancas esta semana, trouxe uma matéria com destaque na Editoria de Política, sobre as ações do presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB).

Na matéria, que ocupou a página inteira da privilegiada Editoria de Política, a Revista Maranhão Hoje destaca que o deputado Fábio Braga realizou mais uma maratona política fora da Assembleia Legislativa, visitando os municípios de Balsas, de Riachão e deTasso Fragoso, ambos localizados na Região Sul do Maranhão.

Intitulada “Fábio Braga Desbrava Sertão”, a matéria relata que em Balsas o deputado participou de reunião do PTdoB com expressivas lideranças locais, comandada pelo vereador Chico Bomba, que elogiou o deputado por sempre manter contato com a Região Sul, e atender os pleitos, formulados em benefício do povo.

Em Riachão, o deputado Fábio Braga inspecionou as obras de asfaltamento da MA que liga o município a Feira Nova, visitou o balneário turístico denominado Frutuoso e se reuniu com o prefeito Crisogono Vieira, com o vice Pedro Ubirajara, com o Presidente da Câmara Aruilton Paz com o ex-prefeito de Nova Colinas Negão, com secretários e vereadores.

A matéria da conceituada Revista destacou também que a maratona política de Fábio Braga foi encerada em Tasso Fragoso, onde o deputado visitou as travessias no Rio Paraíba, a estação de esgoto e o hospital municipal, acompanhado dos prefeitos Antônio Carlos e Crisogono, de vereadores e de secretários.

Finalizando, a Revista registrou que em Tasso Fragoso Fábio Braga participou da cavalgada que marcou o encerramento dos Festejos de Nossa Senhora do Carmo. Na ocasião, o deputado percorreu as ruas da cidade acompanhado da multidão. O final do evento ocorreu na praça central, com uma corrida prado de cavalos.

Secretaria da Juventude elege conselheiros e delegados durante Conferência

A Secretaria Municipal de Juventude de Lago do Junco foi a primeira da região do Médio Mearim a realizar a Conferência Municipal de Juventude deste ano – na última quarta-feira (26) –, durante a qual foram escolhidos os membros do Conselho Municipal da Juventude e também os jovens delegados que irão representar o município na Conferência Estadual da Juventude, em outubro, em São Luís.

A 1ª Conferência Municipal da Juventude foi realizada no Centro Comunitário da cidade e contou com a participação de representantes da Associação de Jovens Rurais (AJR), lideranças juvenis católicas e evangélicas, jovens do Projovem e outras representações, além da presença dos vereadores Fábio Arruda e Zeca da Odália; do presidente Câmara, Jair Alves; de secretários municipais e do prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca.

“Aqui nasce o espaço da juventude de nossa cidade, responsável por discutir os problemas do nosso município e propor boas ideias. Contamos com a força dos jovens, representados aqui pelo secretário de Juventude, o Edinho (Edson Sousa), o qual atua voluntariamente a frente dessa secretaria recém-criada!”, afirmou o prefeito, Osmar Fonseca, durante abertura da Conferência.

Durante a Conferência houve apresentações artísticas e debates sobre propostas que atendam as expectativas do jovem da zona rural e urbana do município. De acordo com o secretário da Juventude, Edson Sousa, dentre as prioridades está a implantação de projetos educativos especialmente no que diz respeito a fortalecer a preparação dos jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). “Quando a juventude quer ela faz! Aqui ouvimos as demandas de cada grupo da juventude, sugestão de ações e atividades para o jovem. Caberá agora ao Conselho selecionar as propostas”, explicou Edson Sousa.

Para o professor Edson Cruz, do povoado Riachão, a iniciativa de uma conferência para a juventude abraçada pelo poder municipal é um grande avanço. “É um processo que permite um efeito de união das juventudes para pensar propostas concretas que beneficiam a todos. Quando os jovens tão diferentes superam seus conflitos, sabemos que muita coisa boa pode surgir”, disse.

Conselho Municipal da Juventude

Com a finalidade de elaborar, aprovar e propor políticas públicas que permitam a maior integração e participação do jovem de Lago do Junco no desenvolvimento do município, a Secretaria da Juventude elegeu 12 membros do Conselho Municipal da Juventude. “Considero positiva a Conferência, pois possibilita um contato maior especialmente com as lideranças jovens do município que de outra forma talvez não se reunissem como agora. É bom saber que a juventude juncoense tem vez e tem voz!”, afirmou o conselheiro Renan Arruda.

Os conselheiros exercem atividade voluntária e tem como missão representar os anseios dos jovens do meio urbano e rural de Lago do Junco. “Aqui vemos a grande abrangência que os temas da juventude têm, bem como a importância da participação dos estudantes, das lideranças jovens das igrejas e tantos outros. Vamos unir a juventude para trabalhos sociais!”, afirmou o conselheiro Moab Teixeira Lima.

Associação de Jovens Rurais

Durante a 1ª Conferência Municipal da Juventude, o presidente da Associação de Jovens Rurais (AJR), Jessé Lima, destacou a importância do protagonismo do jovem e elogiou a abertura do poder municipal para mais ações em prol da juventude. “Aqui observamos que não existe apenas uma juventude, mas juventudes! Elas estão bem representadas nesta conferência e agora cabe provocar mudanças, sempre com maturidade”, disse.

A AJR constituiu seu CNPJ desde 2007 e tem por principal finalidade evitar o êxodo rural, garantindo melhores condições de vida e trabalho para os jovens dos povoados de Lago do Junco. Com essa finalidade ela mantém uma fábrica de artesanato no povoado Ludovico e busca financiamento para construir uma fábrica de papel reciclado no povoado São Manoel.

Prefeito de Santa Rita contrata instituto que mantém servidor como presidente

O prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), contratou por R$ 233.200,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos reais) os serviços oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Ação Social (IBRAS), com sede na periferia de São Luís, para consultoria pedagógica e elaboração do Plano Municipal de Educação.

Mas há pelo menos uma irregularidade neste contrato, assinado no dia 22 de maio e com vigência até 31 de dezembro: Um dos fundadores do IBRAS é servidor da própria prefeitura. Trata-se de Daniel de Jesus Sousa Santos que é o chefe da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município. No quadro societário, Daniel aparece como presidente do instituto contratado pelo município santa-ritense, conforme dados obtidos junto à Receita Federal.

VEJA TAMBÉM:

Empresa investigada pelo MPF é contratada em Santa Rita para construir escolar por R$ 1 milhões

O QUE DIZ A LEI?
O Artigo 9º da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) veda a participação de funcionários públicos, direta ou indiretamente, ou mesmo parentes destes, de participar de contratos ou sociedades com o Poder Público.

O parágrafo 3º considera participação indireta a “existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens, serviços a estes necessários”.

Fundado em 31 de julho de 2008, o IBRAS informa em sua atividade econômica principal ser uma organização que atua “em defesa de direitos sociais”. No entanto “opera” como comercio varejista de livros, serviços advocatícios, limpeza de prédios e em domicílios, dentre outras atividades.

CONTRATO SOB SUSPEITA

Além de atuar como chefe da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município, Daniel Santos também aparece na lista de convocados no concurso público de Santa Rita. De acordo com documentos obtidos pelo BLOG, ele concorreu ao cargo de professor do Ensino Fundamental – 6° ao 9° Ano, e foi aprovado para lecionar Geografia na comunidade de Pedreiras, na Zona Rural do município.

O duplo vínculo não é ilegal, mas, na opinião de especialistas consultados pelo BLOG, levantam suspeitas sobre o processo de escolha da entidade que é responsável pela consultoria pedagógica e elaboração do Plano Municipal de Educação.

“É uma relação no mínimo estranha. Afinal, é uma instituição que recebe dinheiro de uma Prefeitura, que tem o funcionário com duplo vinculo empregatício como o próprio dirigente da contratada ”, afirmou um contador em contato com o BLOG.

Segundo dados do Diário Oficial do Estado (DOE), o contrato de prestação de serviço foi assinado pelo prefeito Antônio Cândido e por uma mulher identificada por Joelma da Conceição Gusmão que se identificou como representante legal do IBRAS.

O prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), contratou por R$ 233.200,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos reais) os serviços oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Ação Social (IBRAS), com sede na periferia de São Luís, para consultoria pedagógica e elaboração do Plano Municipal de Educação.

Mas há pelo menos uma irregularidade neste contrato, assinado no dia 22 de maio e com vigência até 31 de dezembro: Um dos fundadores do IBRAS é servidor da própria prefeitura. Trata-se de Daniel de Jesus Sousa Santos que é o chefe da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município. No quadro societário, Daniel aparece como presidente do instituto contratado pelo município santa-ritense, conforme dados obtidos junto à Receita Federal.

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O QUE DIZ A LEI?
O Artigo 9º da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) veda a participação de funcionários públicos, direta ou indiretamente, ou mesmo parentes destes, de participar de contratos ou sociedades com o Poder Público.

O parágrafo 3º considera participação indireta a “existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens, serviços a estes necessários”.

Fundado em 31 de julho de 2008, o IBRAS informa em sua atividade econômica principal ser uma organização que atua “em defesa de direitos sociais”. No entanto “opera” como comercio varejista de livros, serviços advocatícios, limpeza de prédios e em domicílios, dentre outras atividades.

CONTRATO SOB SUSPEITA
Além de atuar como chefe da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município, Daniel Santos também aparece na lista de convocados no concurso público de Santa Rita. De acordo com documentos obtidos pelo BLOG, ele concorreu ao cargo de professor do Ensino Fundamental – 6° ao 9° Ano, e foi aprovado para lecionar Geografia na comunidade de Pedreiras, na Zona Rural do município.

O duplo vínculo não é ilegal, mas, na opinião de especialistas consultados pelo BLOG, levantam suspeitas sobre o processo de escolha da entidade que é responsável pela consultoria pedagógica e elaboração do Plano Municipal de Educação.

“É uma relação no mínimo estranha. Afinal, é uma instituição que recebe dinheiro de uma Prefeitura, que tem o funcionário com duplo vinculo empregatício como o próprio dirigente da contratada ”, afirmou um contador em contato com o BLOG.

Segundo dados do Diário Oficial do Estado (DOE), o contrato de prestação de serviço foi assinado pelo prefeito Antônio Cândido e por uma mulher identificada por Joelma da Conceição Gusmão que se identificou como representante legal do IBRAS.

 

UMA SEDE DE ‘MIGUÉ’
Os cadastros da empresa na Jucema, na Receita Federal e na Semfaz dão como endereço do IBRAS o número 56 da Rua Três, na Unidade 101, Cidade Operaria, em São Luís – MA. O imóvel residencial, porém, não possui nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa responsável por contratos que ultrapassam a bagatela de R$ 200 mil.

No local existe até uma placa que a identifique como IBRAS, mas não vimos movimentação de funcionários e muito menos a existência de um espaço [por exemplo, um auditório] com estrutura adequada para treinamento que é fundamental para organizações que atuam nesse ramo. É na verdade, uma sede de ‘migué’, numa humilde residência, localizada na periferia da capital maranhense.

PREFEITO INVESTIGADO
O prefeito de Santa Rita já está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP) por irregularidades na contratação de empresas, que estariam funcionando em endereços onde, na verdade, existem imóveis residenciais.

No dia 13 de novembro de 2014, a promotora Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita, decidiu instaurar inquérito para apurar as irregularidades e determinou a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para apurar especificamente a prática de supostas irregularidades perpetradas nessas contratações.

O blog teve acesso com exclusividade ao conteúdo das investigações. São possíveis fraudes em licitações, desvio de dinheiro e transferências bancárias irregulares. Por conta das irregularidades, o prefeito santa-ritense pode ser o próximo alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).

Blog do Antonio Martins

Cobiça e deslumbramento…

Blog do Marco D’Eça

Tem sido mais do que deveria a repercussão em torno do sumiço da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite.

Imprensa, advogados e populares passaram a especular quase que diariamente sobre o paradeiro da prefeita, como se este fosse o assunto mais importante do mundo.

Não é.

Jornalistas passam quase que o dia inteiro focado neste assunto em grupos de WhatsApp, em blogs ou redes sociais -, mas a abordagem gira, quase sempre, em torno das belas pernas de Lidiane ou seu decote nas fotos de deslumbradas de uma típica nova-rica.

E advogados disputam quase no tapa o direito de defendê-la.

Ao que parece, a beleza da prefeita – e a fortuna do seu ex-marido – despertaram a cobiça nas redes sociais, transformando um mero caso policial em série jornalística, como se o fato fosse inusitado no Maranhão.

E não é.

Há até disputa em blogs para saber se advogado tal é mais articulado que outro para resolver o problema da prefeita, transformando o defensor em uma espécie de estrela das redes sociais.

Também não é.

Infelizmente, o caso envolvendo Lidiane Leite é só mais um entre tantos  neste interior empobrecido do Maranhão.  E casos semelhantes – no instante exato em que a prefeita é caçada – continuam a ocorrer.

Lidiane Leite é só mais uma a ter que acertar contas com a Justiça.

Espera-se, apenas, que faça, de fato, esta prestação de contas.

E cada vez mais longe dos holofotes midiáticos…

Fábio Macedo acompanha entrega de asfalto em Dom Pedro

Uma multidão tomou conta das ruas de Dom Pedro nesta quarta-feira (26), para recepcionar o deputado estadual Fábio Macedo (PDT), que acompanhou o prefeito da cidade, Hernando Macedo (PCdoB), na entrega de oito quilômetros de asfalto, conseguidos pelo parlamentar via Governo do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Na ocasião, o parlamentar pedetista destacou o trabalho realizado para trazer desenvolvimento para cidade. “Dom Pedro é minha cidade natal, onde estão minhas raízes, além disso, está numa região em franca expansão e nossa luta lá na Assembleia Legislativa é para trazer mais e mais investimentos para desenvolver o município. Primeiro para expandir a produção agrícola da nossa cidade e agora pela infraestrutura com 8km de asfalto, entregues hoje”, disse Fábio.

O prefeito Hernando ainda destacou o papel de Fábio na cidade e sua atuação no Legislativo maranhense. “Dom Pedro agora tem um deputado, que se empenha para trazer benefícios para cidade, tenho certeza que juntos faremos grandes coisas pela nossa cidade. Quero agradecer aqui, diante de todos; sua dedicação e compromisso com este povo, que lhe escolheu e elegeu para ser seu representante”, afirmou o prefeito.

Durante evento, Fábio Macedo ainda reafirmou seu compromisso em atender uma demanda antiga da cidade. “Todos sabemos que a questão do abastecimento de água aqui na cidade é um problema histórico, e o prefeito Hernando Macedo, está lutando para contornar essa situação, em sua gestão já foram construídos dois poços artesianos, o que é pouco para a demanda. Quero dizer a vocês que há duas semanas, visitamos o diretor da Caema, Davi Telles, e pedimos a construção de mais dois poços na cidade e tenho certeza que seremos atendidos. Deixo aqui o meu compromisso com vocês de resolver até o final deste ano, pelo menos 50% deste problema que assola nossa querida Dom Pedro”, finalizou.

Deputado Wellington destaca Semana Estadual de Enfrentamento e Combate ao Extermínio da Juventude Negra

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou suas redes sociais, na tarde de hoje (26), para destacar a Semana Estadual de Enfrentamento e Combate ao Extermínio da Juventude Negra no Maranhão, que iniciará na próxima segunda-feira (31).

Para o parlamentar, o principal objetivo da Semana é contribuir com o debate sobre políticas públicas para a juventude, além de envolver os jovens em encontros e estimular a participação deles em espaços gerais de decisão política.

“A Semana Estadual de Enfrentamento e Combate ao Extermínio da Juventude Negra no Maranhão tem por principal objetivo discutir sobre ações em defesa dos jovens maranhenses, estimulando assim a participação dos jovens em espaços gerais de decisão política. Sabemos que a juventude tem sido o alvo da violência em nosso Estado e temos perdido os nossos jovens para diversos vilões, dentre eles as drogas e a marginalidade. Sabendo de tal realidade, temos por principal objetivo articular ações que façam referência às necessidades da juventude e, assim, fazer com que o jovem pobre de hoje tenha condições que o permita ascender socialmente e, então, concretizar os seus sonhos”, declarou.

A Semana da Juventude iniciará na próxima segunda-feira (31), às 8 horas, no auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa). O evento é resultado de uma parceria entre o deputado Wellington, por meio da Comissão de Direitos Humanos, e a Secretaria de Estado da Juventude e debaterá sobre inúmeras temáticas, dentre elas o extermínio de jovens e problemáticas que assolam a juventude no Maranhão.

Anajatuba: Des. Luiz Gonzaga derruba liminar e determina retorno imediato de Helder ao cargo

Enquanto o País assiste e aplaude o desenrolar da Operação Lava Jato, que já culminou com a prisão de grandes personalidades do mundo político e empresarial, como o mega empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, dono da Construtora Odebrecht, a oitava maior empreiteira do mundo, acusado de envolvimento no desvio bilionário de recursos da Petrobras, no Maranhão, a Justiça insiste em manter um entendimento diverso.

Que o diga o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, escolhido como relator no Agravo de Instrumento ajuizado no último dia 20 pela defesa do prefeito Helder Lopes Aragão. Na tarde desta terça-feira, o desembargador derrubou a liminar concedida pela juíza Mirella Freitas na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida pelo promotor Carlos Augusto Soares, e determinou o retorno imediato do prefeito ao cargo.

O engraçado é que nesse caso alguns pontos saltam aos olhos, entre eles, a similitude dos argumentos fáticos que alicerçam as ações que tramitam na esfera cível e criminal, digo, as provas que basearam o afastamento na Ação Civil Pública são as mesmas do processo que tramita na 1ª Câmara Criminal, e que após várias manobras tem como relator o desembargador João Santana.

Na seara criminal, além do pedido de afastamento, o procurador Francisco Barros pediu a indisponibilidade dos bens e a decretação da prisão preventiva de Hélder Lopes Aragão e outros 14 denunciados, acusados de desviar cerca de R$ 14 milhões de reais do erário público.

O processo possui mais de 61 volumes, com inúmeras medidas cautelares deferidas, como quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário, evidenciando a ligação e movimentação financeira da citada organização criminosa oriunda do erário público.Dentre as provas existem a gravação de vídeos e diálogos, já periciados pela Polícia Federal atestando a autenticidade, que mostram a origem do dinheiro e destino.

Algumas dessas gravações chocaram a sociedade maranhense quando postadas na internet, no entanto, para o desembargador Luiz Gonzaga, sabe-se lá porque, em razão da chamada subjetividade e livre convencimento, tais provas foram irrelevantes.

Outro ponto bastante interessante diz respeito ao prazo para análise do farto material, o que nos leva a crer que, certamente, a equipe de assessores do desembargador Luiz Gonzaga é bem mais eficiente do que do colega João Santana, o qual, até o presente momento, ainda não conseguiu analisar todo o material e colocar o processo em pauta para apreciação e votação.

CASO EUROMAR

Neste caso, é oportuno salientar ainda, que Luiz Gonzaga é juiz e está no exercício da função de desembargador após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão em substituição ao desembargador Jaime Ferreira de Araújo, colocado em disponibilidade por decisão do Conselho Nacional de Justiça.

O magistrado, juntamente com os colegas Nemias Carvalho, Abraão Linconln e Luis Carlos Nunes Freire, estes aposentados compulsoriamente, foi um dos quatro juízes denunciados pelo empresário Alessandro Martins, no caso Euromar, também ao CNJ.

Na denúncia encaminhada à Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, membro do Conselho Nacional de Justiça, Alessandro Martins ediu “socorro” contra “o maior golpe do judiciário maranhense”.Cópias do material foram encaminhadas também ao advogado Pedro Calmon, Ministério Público e a sites nacionais, como Uol, Yahoo, Terra e IG. O empresário atribui a queda da Euromar a uma propina de mais de R$ 4 milhões pagos pelos concorrentes” aos juízes citados, entre eles, o hoje desembargador Luiz Gonzaga, para decidirem contra a Euromar.

Para finalizar, vale ressaltar que no caso da Euromar, o advogado Carlos Seabra, sobrinho do desembargador Cleones Cunha, que representou o juiz denunciado pelo empresário no CNJ, em uma dessas muitas coincidências da vida, é um dos muitos que atua na defesa do prefeito Hélder Aragão. Com a palavra, a Justiça do Maranhão.

Por Itamargarethe Correa Lima 

Thales Castro assume comando do PDT de Vargem Grande

O Bacharel em Direito Thales Castro assumiu o comando do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Vargem Grande. O convite para Castro presidir o partido no município foi feito pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), integrante da bancada do partido na Assembleia Legislativa, e contou com o aval do presidente estadual do partido, Julião Amim e do deputado federal Weverton Rocha.

O PDT de Vargem Grande conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Thales Castro também compõe a comissão: Francisco das Chagas Coelho como vice; Ragenilson da Conceição de Lima, como secretário; Raimundo Nonato da Costa, como tesoureiro; Domingos Thiago Braz Carvalho, Isael Sousa da Silva e Marcony de Jesus Coelho estão como membros.

Thales que também é blogueiro assume o partido com foco na renovação e no pleito do ano que vem.

“Assumo o comando do PDT para contribuir com as mudanças que estão sendo realizadas no Maranhão e que com as bênçãos de Deus também serão implementadas em Vargem Grande”,  declarou.