Do Atual7

Apesar da presidente, desembargadora Cleonice Freire, alegar que não tem dinheiro para pagar a folha de 2015, parece que não faltam recursos no Tribunal de Justiça do Maranhão para o setor de informática.

De acordo com o Pregão Eletrônico n.º 21/2015, o TJ-MA se prepara para licitar, às 10h desta quarta-feira (24), o total de R$ 18.665.742,40 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) com a “aquisição de hardware, software e serviços para compor a plataforma do Sistema de Gerenciamento do Banco de Dados (SGBD) Oracle do Poder Judiciário do Maranhão”.

Feito a toque de caixa, o processo está sendo coordenado pelo diretor de Informática e Automação do tribunal, Jorge Henrique, e o genro de Cleonice Freire, o advogado Daniel Paixão Lauande, conhecido nos corredores do judiciário pelo alcunha de Marujinho.

Outro envolvido na aquisição milionária é o responsável pela aquisição do mesmo software, pelo valor de R$ 1 milhão, em 2009, conhecimento apenas como Filomeno.

Na época, após o fechamento do contrato, ele chegou a compor o quadro da vencedora da licitação, mas agora voltou aos quatros do Tribunal de Justiça do Maranhão, coincidentemente ocupando um cargo comissionado no setor de informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.

Além dos poucos mais de R$ 18,6 milhões com a aquisição do banco de dados Oracle, o trio também articula outros processos milionários na gestão de Cleonice Freire, todos feitos com o parecer do diretor Jorge Henrique “sugerindo a autorização da licitação”, e prontamente aceitos pela presidente do Judiciário do Maranhão.

O deputado Roberto Costa (PMDB) conheceu, no último fim de semana, o projeto social Lar de Francisca, instalado no bairro Novo Bacabal – voltado para atender idosos e crianças – que tem como objetivo promover a inclusão social daquela comunidade, considerada uma das mais carentes do município de Bacabal.

O projeto – que nasceu da força de vontade e do desejo se ajudar o próximo – desenvolve trabalho de assistência social voluntário com o oferecimento de cursos de corte e costura, desenho, culinária, além de outras atividades, como exercícios físicos e hidroginástica para as pessoas da comunidade.

Roberto Costa disse não  ter dúvidas que o projeto – que é coordenado por Liane Alves e Antonilson Frazão – vai colher bons frutos. Também demonstrou o seu entusiasmo em participar daquele momento em que se iniciava as primeiras atividades no Lar de Francisca.

“Não posso deixar de declarar meu apoio e admiração a  esse trabalho feito com tanto  amor  por esse grupo que, com essa iniciativa, está provendo o exercício da cidadania e  buscando de uma forma sensível, a inclusão social de uma comunidade e resgatando, acima de tudo, a sua autoestima e o sentimento de união nas pessoas de uma das comunidades mais carentes da nossa cidade”, declarou Roberto Costa.

Blog do Antonio Martins

Lidar com as próprias dívidas já é difícil, agora imagine ‘herdar’ um débito que você nunca imaginou que precisaria pagar? Pois é. Diversas prefeituras do interior do estado passam por esta situação depois que contrataram uma ‘cooperativa fantasma’ com o objetivo de obter mão de obra terceirizada para funcionamento dos órgãos públicos.

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‘Cooperativa fantasma’ pode ter sido usada para desviar verbas de prefeituras do interior

O contrato, além de burlar a lei da exigência constitucional do concurso público para o acesso ao cargo e, servir supostamente para desviar verbas dos cofres públicos destes municípios, se transformou numa bola de neve para estes Municípios que passaram a ser arrolados em processos trabalhistas que envolvem a cooperativa por suposto calote nos funcionários terceirizados.

O caso envolve a Interativa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos  que responde a várias ações por salários, multas e benefícios atrasados. Em todos os processos consultados pelo BLOG, a Interativa – empresa a contratada pelas prefeituras para fornecer mão-de-obra – não honrou com seus compromissos.

Não bastassem dívidas impagáveis aos agiotas, o débito trabalhista deixado pela Interativa nos municípios, pode transformar o caixa destas prefeituras em situação de completa penúria.

No município de Brejo, mesmo com um contrato no valor de R$ 6.533.211,72 (seis milhões quinhentos e trinta e três mil, duzentos e onze reais e setenta e dois centavos), a cooperativa não pagou benefícios aos terceirizados que prestavam serviço na prefeitura. Por causa do calote, um ex-trabalhador da empresa, resolveu ajuizar a reclamação trabalhista, postulando o pagamento dos salários em atrasos.

Em Matões do Norte, a prefeitura não conseguiu afastar responsabilidade subsidiária no processo trabalhista que envolve a Interativa. A situação vem onerando os cofres municipais por conta dos precatórios judiciais que se acumulam na Justiça trabalhista.

Na cidade de Itapecuru Mirim, o contrato da prefeitura com cooperativa fez o Município virar ‘réu’ numa ação trabalhista movido por um ex-funcionário terceirizado. A audiência que visa tratar do assunto já foi marcada para o dia 03 de agosto, na Vara do Trabalho de Chapadinha.

As pendências trabalhistas não impediram a empresa de participar de licitações públicas. Ou seja, mesmo sem pagar seus trabalhadores, a Interativa continuou realizando contratos com prefeituras maranhenses.

PROCESSOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS
A Interativa também prestava serviços terceirizados para Prefeitura de Pindaré Mirim. O BLOG apurou que além dos salários, os trabalhadores ficaram à espera da rescisão do contrato de trabalho.

O levantamento realizando junto ao banco de dados da Justiça do Trabalho, apontou que a cooperativa também não havia pago os salários de terceirizados que atuavam no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no município de Timon.

OUTRO LADO
O BLOG tentou contato com empresário Geovan Ferreira Santos, um dos integrantes da Interativa, mas não conseguiu localizá-lo. Ele praticamente sumiu da internet depois que denunciamos neste espaço que a empresa que ele faz parte poderia ter sido usada para desviar verbas de prefeituras do interior. A repercussão das denúncias fez Geovan  excluir seu perfil na rede social Facebook.

Blog do Antonio Martins

Grande parte da população do município de Turiaçu, reunida em rua da cidade, para recepcionar o governador do Estado, Flávio Dino, protestou contra o prefeito da cidade, Umbelino Ribeiro, nesta última segunda (22). Cartazes com reivindicações foram levados e expostos durante o ato que contou, ainda, com vaias ensurdecedoras por parte dos moradores do município que estavam no local. O prefeito tentou discursar na ocasião mas foi impedido pelas vaias.

O governador do Maranhão Flávio Dino mostrou constrangimento em participar da ocasião extremamente vexatória para o atual gestor da cidade.

Assista ao vídeo aqui

Todos os setores públicos de Turiaçu estão defasados como o próprio blog já divulgou em diversas ocasiões. Denuncias de irresponsabilidade na gestão do município que inclui hospital com obra abandonada desde 2013; patrimônio local não passa por manutenção e desmorona; distribuição de mensalinho; irregularidades na contratação de empresas; problemas sérios na educação e suspeita de manipulação em conferência; suspeita de desvio de verba de construção de Escola Agrícola estão entre os problemas recentemente expostos aqui no blog quanto a insatisfação na administração de Umbelino Ribeiro.

Em reunião de trabalho realizada esta semana, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) pleiteou, junto ao Governo do Estado, a construção da estrada ligando as cidades de Cantanhede e Itapecuru Mirim.

A solicitação foi feita ao secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) durante encontro do qual também participaram o secretário estadual adjunto de Articulação Política, Geraldo Nascimento; a ex-prefeita de Cantanhede, Meire Valéria; além dos vereadores Toinho, Jacó, Charles e Dênis.

Glalbert Cutrim explicou ao secretário que a construção da estrada é uma obra necessária para esta região do estado, uma vez que contribuirá para facilitar o escoamento da produção, além de diminuir em mais de 30 km à distância até a capital São Luís.

“Paralelo a isso, essa nova estrada irá figurar como uma via alternativa para condutores que estejam se deslocando para as duas cidades e até para outros municípios próximos, como é o caso de Coroatá”, afirmou o deputado.

Clayton Noleto reconheceu a importância do pedido de Cutrim e sinalizou positivamente no sentido de atendê-lo com a maior brevidade possível.

As lideranças políticas de Cantanhede presentes na reunião agradeceram o empenho e apoio do deputado. “O Glalbert está sendo uma peça fundamental neste processo de intermediação entre a classe política da cidade e o governo estadual. Além disso, ele é um deputado municipalista, que trabalha em favor das cidades”, avaliou Meire Valéria.

Mais Asfalto e Cais – Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), Glalbert Cutrim também solicitou ao Governo do Estado a retomada de obras de asfaltamento no Maiobão, maior conjunto habitacional do município de Paço do Lumiar.

De acordo com ele, além da pavimentação, que pode ser feita através do programa estadual Mais Asfalto, é necessário que também sejam executadas obras de drenagem profunda em várias regiões do bairro. “O asfalto é importante, mas para conservá-lo é preciso que os serviços de drenagem sejam executados. E no Maiobão, várias regiões necessitam deste tipo de trabalho”, disse.

O deputado também ressaltou a parceria institucional entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária e a Prefeitura de São José de Ribamar que resultará, ainda este ano, na revitalização do cais da orla marítima da sede da cidade.

Na semana passada, a Emap apresentou ao município projeto arquitetônico para recuperação do cais, que também funciona como terminal para embarcações de pequeno porte. A previsão, de acordo com o órgão estadual, é de que a licitação para obra seja realizada no próximo mês e os serviços tenham início em setembro.

Na manhã desta terça-feira (23), o deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou proposições em defesa da população de Paço do Lumiar, cidade localizada a 31 km da capital maranhense.

O parlamentar solicitou ao Governador do Estado a implantação de uma unidade do Viva Cidadão, tendo em vista a importância dos serviços prestados. Além disso,  solicitou ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que adotassem providências no sentido de incluir as vias do município no programa “Mais Asfalto”, enfatizando a pavimentação das ruas da cidade.

“O município de Paço do Lumiar, localizado a 31 km da capital maranhense, é um dos mais populosos do Maranhão. No entanto, ainda há alguns desafios que devem ser superados. Nesse sentido, a implantação do Viva Cidadão seria de suma importância, tendo em vista a relevância dos serviços ofertados. Outra solicitação foi referente à pavimentação das ruas da cidade. Mais do que meras proposições, almeja-se à concessão de serviços que zelem pelo exercício da cidadania dos luminenses e, assim, pelo respeito que é devido a todo cidadão”, destacou Wellington.

A cidade de Dom Pedro, 300km da capital, já está nos últimos ajustes para receber milhares de visitantes que serão muito bem recebidos pelos dompedrenses e juntos farão o maior e melhor São João da região.

Blog do Minard

O Prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, não tem agradado em quase nada, os moradores da cidade a qual administra.

Segundo informações repassadas ao Blogpor um morador da cidade, Soliney anunciou um programa de pavimentação asfáltica para o município, mas todo o projeto não passou de ilusão. Os serviços só beneficiaram algumas vias enquanto outras continuam cheias de buracos, tornando-se quase intrafegáveis.

Como se não bastasse as reclamações comuns como ruas e avenidas sem infraestrutura, obras inacabadas, serviços precários de coleta de lixo, os contratos firmados pelo prefeitura  com valores superfaturados sugerem fraudes.

Um exemplo claro é o extrato de contrato que você vai conferir abaixo. O documento no valor de mais de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais foi assinado em fevereiro de 2014, sendo publicado apenas em abril deste ano.

Outro detalhe que pode ser observado é que o valor não foi discriminado por extenso, como geralmente é feito.

Veja a publicação do Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Com objetivo de saudar o glorioso São João, padroeiro da temporada junina em todo o Estado, a partir das 19hs de hoje(24), no Arraial da Cidade, na Cohama, acontecerá o tradicional cortejo de São João. Na oportunidade, 30 grupos de bumba meu boi, de todos os sotaques, além de outras brincadeiras típicas do período estarão rendendo homenagens ao santo.

A expectativa é que hoje seja um dos dias mais movimentado no arraial, que vem sendo considerado o melhor da temporada junina. Farão parte do cortejo, entre outras brincadeiras, os batalhões do Maracanã, Maioba, Pindoba e Iguaíba.

O cortejo em homenagem a Santo João é realizado há mais de uma década pelo vereador Astro de Ogum. “Sou devoto de São João assim como de Santo Antônio. Não tenho dúvida que quem vier acompanhar a programação,  sairá encantado com a diversidade de brincadeiras em um único dia”, finalizou o idealizador do arraial, o vereador Astro de Ogum.