Blog do Antonio Martins
Lidar com as próprias dívidas já é difícil, agora imagine ‘herdar’ um débito que você nunca imaginou que precisaria pagar? Pois é. Diversas prefeituras do interior do estado passam por esta situação depois que contrataram uma ‘cooperativa fantasma’ com o objetivo de obter mão de obra terceirizada para funcionamento dos órgãos públicos.
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O contrato, além de burlar a lei da exigência constitucional do concurso público para o acesso ao cargo e, servir supostamente para desviar verbas dos cofres públicos destes municípios, se transformou numa bola de neve para estes Municípios que passaram a ser arrolados em processos trabalhistas que envolvem a cooperativa por suposto calote nos funcionários terceirizados.
O caso envolve a Interativa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos que responde a várias ações por salários, multas e benefícios atrasados. Em todos os processos consultados pelo BLOG, a Interativa – empresa a contratada pelas prefeituras para fornecer mão-de-obra – não honrou com seus compromissos.
Não bastassem dívidas impagáveis aos agiotas, o débito trabalhista deixado pela Interativa nos municípios, pode transformar o caixa destas prefeituras em situação de completa penúria.
No município de Brejo, mesmo com um contrato no valor de R$ 6.533.211,72 (seis milhões quinhentos e trinta e três mil, duzentos e onze reais e setenta e dois centavos), a cooperativa não pagou benefícios aos terceirizados que prestavam serviço na prefeitura. Por causa do calote, um ex-trabalhador da empresa, resolveu ajuizar a reclamação trabalhista, postulando o pagamento dos salários em atrasos.
Em Matões do Norte, a prefeitura não conseguiu afastar responsabilidade subsidiária no processo trabalhista que envolve a Interativa. A situação vem onerando os cofres municipais por conta dos precatórios judiciais que se acumulam na Justiça trabalhista.
Na cidade de Itapecuru Mirim, o contrato da prefeitura com cooperativa fez o Município virar ‘réu’ numa ação trabalhista movido por um ex-funcionário terceirizado. A audiência que visa tratar do assunto já foi marcada para o dia 03 de agosto, na Vara do Trabalho de Chapadinha.
As pendências trabalhistas não impediram a empresa de participar de licitações públicas. Ou seja, mesmo sem pagar seus trabalhadores, a Interativa continuou realizando contratos com prefeituras maranhenses.
PROCESSOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS
A Interativa também prestava serviços terceirizados para Prefeitura de Pindaré Mirim. O BLOG apurou que além dos salários, os trabalhadores ficaram à espera da rescisão do contrato de trabalho.
O levantamento realizando junto ao banco de dados da Justiça do Trabalho, apontou que a cooperativa também não havia pago os salários de terceirizados que atuavam no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no município de Timon.
OUTRO LADO
O BLOG tentou contato com empresário Geovan Ferreira Santos, um dos integrantes da Interativa, mas não conseguiu localizá-lo. Ele praticamente sumiu da internet depois que denunciamos neste espaço que a empresa que ele faz parte poderia ter sido usada para desviar verbas de prefeituras do interior. A repercussão das denúncias fez Geovan excluir seu perfil na rede social Facebook.