O deputado Fábio Braga (PTdoB) promoveu, no último fim de semana, uma maratona política no interior fora de suas atividades no Parlamento, visitando o município de Turiaçu, onde esteve reunido com o vereador Sérgio Rabelo e membros da Família Rabelo, que apoiaram o parlamentar na última eleição.

Durante a reunião, o importante grupo político agradeceu a visita do deputado Fábio Braga ao município. Fábio Braga ouviu sugestões e elogios das lideranças, por sua atuação na Assembleia. O grupo pediu que o parlamentar lute junto ao governador Flávio Dino (PCdoB) para melhorar a vida principalmente com relação  aos serviços de saúde de Turiaçu.

Fábio Braga enalteceu a forte liderança na Câmara de Turiaçu do vereador Sérgio e lançou o nome do parlamentar para disputar a eleição de prefeito em 2016. O prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge, incentivou a família Rabelo a ter uma candidatura própria e vitoriosa e mostrou conhecer as lideranças há muitos anos.

EM DEFESA DE TURIAÇU

Na ocasião, a  futura candidata à prefeita de Cândido Mendes, Alesandra,  falou do esforços dos rabelos de se manterem unidos em defesa do povo de Turiaçu. A matriarca da família Rabelo, Dona Gracinha, elogiou Fábio Braga, que sempre esteve do lado da sua família, sucedendo a Mauro Fecury, amigo de seu esposo.

Dona Gracinha reconheceu que Fábio Braga sempre tratou o povo de Turiaçu como amigos e correligionários, pois uma grande amizade tem que que ser política e familiar. O deputado Fábio Braga prometeu trabalhar na Assembleia Legisltiva,  para ajudar o povo de Turiaçu a conquistar melhores dias.

A luta do deputado Fábio Braga para melhoras as condições de vida do povo de Turiaçu é determinada. No palanque junto com governador Flávio Dino, Fábio Braga foi curto e grosso e disse: “O Município de Turiacu merece seu hospital funcionando, com serviços públicos de qualidade e rápidos”.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou, na manhã desta quinta-feira (25), a criação de Postos de Fiscalização fixos da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Estadual. A solicitação foi encaminhada ao Governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Na ocasião, Wellington enfatizou a necessidade de se implantar os Postos de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual nas cidades de Boa Vista do Gurupi (fronteira com o município de Cachoeira do Piriá), Itinga do Maranhão (fronteira com o município de Dom Eliseu), Imperatriz (fronteira com o município de São Miguel do Tocantins), Estreito (fronteira com Aguiarnópolis), Carolina (fronteira com o município de Filadélfia), Loreto (fronteira com Ribeiro Gonçalves), Benedito Leite (fronteira com Uruçuí), Barão de Grajaú (fronteira com Floriano), Timon (fronteira com Teresina) e Araioses (fronteira com Buriti dos Lopes), além de ressaltar o caráter emergencial de tal implantação no combate à criminalidade.

“As fronteiras maranhenses são importantes rotas para o crescimento e desenvolvimento do Estado. No entanto, é por tais fronteiras que criminosos, observando a fragilidade da fiscalização e controle, identificam a oportunidade de adentrar o território com produtos contrabandeados, armas, drogas e munições que alimentam a violência e, assim, o poder do crime organizado que age na sociedade. Ante tal realidade, a criação de postos de fiscalização e controle nas 10 principais fronteiras do Estado contribuiria substancialmente para uma maior contenção da ‘infrações’ nas fronteiras. A solicitação, por ora apresentada, não se limita à mera criação de Postos de Fiscalização, mas almeja ao que é direito de todos e dever do Estado: a Segurança”, pontuou o parlamentar.

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou, na sessão desta quinta-feira (25), um problema que, segundo ele, tem ferido o coração de boa parte dos maranhenses, que é a falta de médico perito no Estado do Maranhão. “Hoje é uma dificuldade em todas as agências do INSS a falta de médico perito, e isso tem dificultado a vida de milhares de maranhenses que precisam desse atendimento”, afirmou.

Para demonstrar a gravidade do problema, o deputado disse que, no município de Bacabal, não tem um médico perito na agência do INSS, apesar de ser uma cidade que é polo regional da região do Médio Mearim. “Cerca de 15 municípios são atendidos pelo INSS de Bacabal e essa população está desassistida há mais de três anos. Desde o mandato passado que denuncio esse problema. Estive, inclusive, acompanhando o senador João Alberto ao gabinete do então ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que garantiu que autorizaria o concurso público e a contratação de quatro médicos peritos para a cidade de Bacabal”, lembrou.

Segundo o deputado, a população daquela região está sendo obrigada a se deslocar para Caxias, Imperatriz e São Luís. “Boa parte das pessoas que precisam desse atendimento são pessoas idosas, que não tem condições financeiras para se deslocarem para outra cidade, e terminam caindo nas mãos daqueles aproveitadores, que financiam sua ida para outra cidade, e quando o idoso tem direito ao benefício, o cartão fica retido com esses aproveitadores”, observou.

De acordo com o deputado, o INSS precisa, urgentemente, resolver essa situação. Essa é uma luta que tenho travado nesses três anos. No caso de Bacabal, nós conseguimos a autorização para a contratação no ano passado de quatro médicos, mas só apareceu um para fazer o curso de qualificação. “E este, dias depois de empossado, desistiu em função dos valores que são pagos”, assinalou.

“Faço mais uma vez esse apelo à Assembleia para que a gente trate desse assunto como uma prioridade. São milhares de maranhenses que passam por essa humilhação pela falta de um médico perito nos postos do INSS em todo o Estado do Maranhão. São maranhenses que, na verdade, precisam ter sua dignidade restabelecida. Precisamos resolver urgentemente essa situação”, defendeu.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) e o prefeito Zito Rolim (PV) entregaram repasse financeiro para agremiações folclóricas que irão se apresentar nos festejos juninos da cidade de Codó, festa que terá início nesta quinta-feira (25) e se prolongará até o próximo dia 5.

A solenidade aconteceu na sede da Prefeitura codoense e contou com as presenças de representantes de diversas agremiações culturais.

O pagamento antecipado, por parte da administração municipal, dos cachês das brincadeiras visa incentivar a cultura da cidade e oferecer suporte para que as brincadeiras se preparem bem para o período junino.

“Voltar a Codó sempre é motivo de alegria para mim, principalmente para participar de ações importantes como esta que estão sendo desenvolvidas pelo prefeito Zito. Reitero que o município e seu povo podem continuar contando com o meu total apoio na Assembleia Legislativa”, afirmou Glalbert que, na semana passada, solicitou ao governo do Estado a implantação de uma unidade do Viva Cidadão na cidade.

Zito Rolim agradeceu a presença do deputado e explicou que o repasse de incentivo financeiro para as brincadeiras contribui para que a festa junina no município se torne mais bonita e atrativa para os moradores e turistas.

A complacência do Palácio dos Leões com os deputados da oposição chegou ao fim. Cansado de ser pressionado pela base governista na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino bateu o martelo e decidiu que não irá mais liberar as emendas parlamentares para os deputados Edilázio Júnior (PV), Adriano Sarney(PV), Sousa Neto(PTN) e Andrea Murad (PMDB).

Eles são os responsáveis por todos os ataques contra o governo e mesmo assim estavam incluídos para receber as emendas que totalizam cerca de R$ 4 milhões para cada um.

Nesse primeiro momento, os parlamentares já irão ficar sem as emendas do São João, cerca de 200 mil reais, destinadas para bancar as festas juninas em suas bases eleitorais.

Os quatro deputados agora pressionam por todos os lados para que Flávio Dino volte atrás e libere suas emendas. Edilázio é um dos mais preocupados e já teria procurado um acordo para tentar resolver sua situação.

A decisão do governador não se restringe apenas aos deputados da oposição.  Outros quatro deputados que pertencem à base governista Cabo Campos(PP), Wellington do Curso (PP), Júnior Verde(PRB) e Zé Inácio do PT, também ficarão sem as emendas.

O governo já havia mandado o recado que não aceitaria mais a postura desses deputados, que mesmo sendo da base aliada, não mantinha uma linha governista.

Eles não deram trela e resultado foi esse!!!!

A deputada Ana do Gás (PRB) fez a abertura oficial do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima na manhã desta quinta-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. 

A parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, abriu os trabalhos destacando a importância de se dividir as responsabilidades para tratar das questões ambientais. “Já começamos a dar os primeiros passos rumo à concretização da nossa Política Estadual de Mudanças Climáticas quando reunimos especialistas, estudiosos, sociedade civil e poder público para discutir a questão em um fórum como este”, frisou a parlamentar.

Em seu discurso de abertura, Ana do Gás destacou a importância da preservação das riquezas naturais maranhenses. “Nós, aqui no Maranhão, fomos agraciados por Deus com uma terra que não é somente bonita, mas, sobretudo, rica e com uma missão nobre. A Baixada Maranhense, por exemplo, desempenha um papel fundamental para o equilíbrio ecológico, fornecendo serviços ambientais que podem ajudar a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir a perda da biodiversidade”, pontuou a deputada.

O fórum reuniu ainda Antônio Rosendo, secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Luís Jorge Dias, representando o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz; Ronald Gomes, representante do Conselho Estadual de Meio Ambiente; Thaíse Varão, representante do IBAMA; e Ronaldo Menezes, representando as instituições de ensino.

Em sua explanação, o professor Ronaldo chamou a atenção para as consequências da ação humana e das próprias transformações sofridas pelo planeta. “Hoje temos um regime de chuvas bem diferente. No passado, o período chuvoso chegava a 25 dias de chuvas regulares e hoje são apenas 10 dias e com grandes volumes de água”, alertou o estudioso.

O representante das instituições de ensino parabenizou a deputada por destacar em sua fala a importância da Baixada Maranhense para o Maranhão e para o mundo. “Fico feliz em ouvir da deputada sua exaltação aos campos alagados da Baixada e dizer que com a implantação dos diques na área, um projeto do Governo do Estado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vai permitir a contenção de água doce nos campos naturais durante a estação chuvosa, protegendo as áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, preservando os ecossistemas e os mananciais de água doce da região”, explicou Ronaldo.

O evento contou ainda com palestras. André Ferreti, engenheiro florestal e membro da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, ministrou a palestra “Mudanças climáticas e Restauração Ecológica de Ecossistemas”.

Agrônomo formado pela Universidade Estadual do Maranhão, Fabrício Brito Silva é doutor em Sensoriamento Remoto e fez a segunda palestra da manhã, com tema “Mudanças climáticas: Perspectivas globais, regionais e locais”.

Durante a tarde outras duas palestras trataram sobre “Energia Renovável no Ambiente do Maranhão, com Osvaldo Saavedra, doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Maranhão; e ainda sobre “Serviços Ambientais, Carbono e Mudanças climáticas”, ministrada por Vera Maria Gouveia, engenheira florestal do Mato Grosso.

A deputada Ana encerrou sua participação no evento dizendo que mesmo a questão sendo bastante complexa a participação de cada um é muito importante para o planeta. “As mudanças climáticas são debatidas nas Nações Unidas, com líderes de países ricos e desenvolvidos, mas nada impede que façamos nossa parte e estamos aqui para ajudar nessa missão”, finalizou a parlamentar.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA mantiveram sentença que condenou o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, ao pagamento de R$ 450 mil por ato de improbidade administrativa, além da suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ambos pelo prazo de cinco anos. Cabe recurso da decisão.

A condenação foi do juízo da comarca de Viana, em ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apontou irregularidades na prestação de contas do município referente ao exercício financeiro de 2007, resultantes da falta e dispensa de licitação na compra de bens e prestação de serviços.

O ex-gestor recorreu da condenação, pedindo a extinção do processo, argumentando que os prefeitos estão submetidos ao regime da lei de improbidade administrativa. Afirmou ainda que todos os procedimentos licitatórios foram realizados e que não foi demonstrado o ato ímprobo e a intenção (dolo) ou culpa em sua conduta, inexistindo dano ao erário, mas apenas irregularidades, já que não haveria provas de desvio de verba ou favorecimento próprio ou de terceiros.

O relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, entendeu que não caberia qualquer reforma na sentença original, rejeitando os argumentos de não aplicabilidade da lei de improbidade, entendimento que já é pacífico na jurisprudência. “Isentar os prefeitos municipais da ação de improbidade administrativa seria um desastre para a Administração Pública, mormente se considerado que o Brasil é um país onde a corrupção e a apropriação de dinheiro público causam tantos danos morais e materiais à sua sociedade”, pontuou.

Ele concluiu pela clara existência de “ilegalidade e imoralidade” nas contratações de diversas empresas para o fornecimento de bens e serviços, por livre escolha do administrador, em vistas grossas aos devidos processos licitatórios.

Para ele, tais atos demonstraram o nítido propósito do gestor em lesar o erário municipal e agir em desacordo com os princípios da administração pública. “As provas constantes dos autos são robustas e demonstram a má-fé e a desonestidade, requisitos essenciais à configuração do ato de improbidade perpetrado pelo apelante, beneficiando outrem com o ilícito perpetrado em detrimento da municipalidade.”, avaliou

Tudo pronto para a festa de São João dos servidores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 16h, no pátio da Câmara Municipal.

O evento realizado pela Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (Aspolem – SL) tem como objetivo a valorização e integração entre os servidores da Casa.

A organização da Festa Junina está preparando uma decoração especial, com direito a palco para shows, sorteio de brindes, dentre outros. Além de muito forró pé-de-serra, a confraternização junina vai contar com comidas típicas e a participação de grupos do folclore maranhense.

Com objetivo de saudar o glorioso São João, padroeiro da temporada junina em todo o Estado, a partir das 19hs de hoje (24), no Arraial da Cidade, na Cohama, acontecerá o tradicional cortejo de São João.

Na oportunidade, 30 grupos de bumba meu boi, de todos os sotaques, além de outras brincadeiras típicas do período estarão rendendo homenagens ao santo.

A expectativa é que hoje seja um dos dias mais movimentado no arraial, que vem sendo considerado o melhor da temporada junina. Farão parte do cortejo, entre outras brincadeiras, os batalhões do Maracanã, Maioba, Pindoba e Iguaíba.

O cortejo em homenagem a Santo João é realizado há mais de uma década pelo vereador Astro de Ogum. “Sou devoto de São João assim como de Santo Antônio. Não tenho dúvida que quem vier acompanhar a programação, sairá encantado com a diversidade de brincadeiras em um único dia”, finalizou o idealizador do arraial, o vereador Astro de Ogum.

Da Assessoria

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso (PPS), realizou visita in loco ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na manhã desta terça-feira (23), pela CPI do Sistema Carcerário. Estiveram presentes também os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI; Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Eliziane Gama (PPS-MA); Weverton Rocha (PDT-MA); e Edimilson Rodrigues (PSOL-PA); além dos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Prof. Marco Aurélio (PCdoB).

De acordo com informações colhidas no Complexo Penitenciário, há três agentes penitenciários para 373 detentos na CCPJ e apenas 10 defensores públicos para 2.943 detentos. Além da superlotação das celas, da precariedade do atendimento médico e da ausência de condições básicas de vida, os detentos reclamam da indiferença  por parte do Estado, o que implica na falta de ressocialização.

Na ocasião, o deputado visitou as celas, ouviu as principais reclamações dos detentos e conferiu a realidade a que os presidiários estão submetidos. E, após a visita ao presídio, o parlamentar se deslocou ao Palácio dos Leões, onde se reuniu com a Comissão e o governador Flávio Dino (PC do B) para tratarem sobre as melhorias do Sistema Carcerário no Maranhão.

Em conclusão à visita dos membros da CPI ao Maranhão, também foi realizada uma Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com agentes penitenciários e parentes de detentos, na qual foram apresentados dados sobre a atual situação presidiária no Estado e discutidas ações para políticas públicas na situação atual.

Para Wellington, é estarrecedora a situação desumana em que se encontram os detentos e de caráter emergencial que a CPI, não só aponte as falhas, mas apresente soluções e conceda dignidade a eles. Ao entrar nas celas, segundo o deputado, o cenário encontrado na Penitenciária Pedrinhas lembra as masmorras da Idade Média e se assemelha aos navios negreiros que traziam escravos para o Brasil.

“Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas  e precariedades na estrutura das unidades”, acentuou o depurado.

Wellington do Curso ainda relatou dados do último levantamento da Sejap, feito em maio deste ano, sobre a população carcerária. De acordo com os dados, os presídios do Maranhão abrigam um total de 6.237 detentos. Desse quantitativo, 2.769 são do interior e 3.441 da capital. Em Pedrinhas, a população carcerária é de 2.943 internos. A UPR de Paço do Lumiar contabilizou 39. A unidade em Pedrinhas com o maior número de detentos é a Casa de Detenção (Cadet) com 663 presos. O menor efetivo registrado está no presídio São Luís 3, com 86 apenados.

“Se há dignidade, eu questiono: onde está? Não podemos ignorar a realidade, pois enquanto o Poder Público continuar omisso, se perpetuará a violência e a destruição de vidas. Precisamos criar vagas em escolas, dar oportunidades de emprego e, assim, conceder as ideais condições para que o jovem seja o trabalhador de hoje e não o delinquente de amanhã”, declarou Wellington