Única voz feminina entre as 12 concorrentes, a cantadora de boiadas Maria Cordeiro foi a grande campeã do primeiro Festival de Toadas de Santa Inês. Ela venceu com a toada “Terra Querida”, composta e interpretada pela própria Maria Cordeiro. Na segunda colocação ficou a toada “Minha Santa Inês”, cantada por Ribamar Cabelo Fino. Em terceiro lugar ficou a toada “Santa Inês”, do Boi Rei das Ondas. O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, garante que o evento entrará para o calendário cultural do Estado.

O festival aconteceu nos dias 29 e 30 do mês passado, na Praça Viva Lobato, em Santa Inês, reunindo um grande público do Vale do Pindaré, uma mostra que a cultura do bumba-meu-boi permanece viva na região.

A mesa julgadora foi composta por Raimundo André (presidente), Jojoh Fersan, Luís Silva, Paulinho do Samba e Celso Aires. Os jurados julgaram os quesitos interpretação; letra e melodia; performance no palco; tempo de execução (não superior a cinco minutos) e originalidade.

Concorreram na final do dia 30/05 as toadas Terra Querida (cantada por Maria Cordeiro); O Tempo Mudou (Mestre Chiquinho); Santa Inês, Terra Amada (Nonatinho da Rita); Minha Santa Inês (Cabelo Fino); Agonia do Povo (Alberto da Conceição); Santa Inês (Boi Rei das Ondas); É Forte Meu Rojão (João Evangelista); Menino Sonhador (Aldemir Nunes); A Cultura de Santa Inês (João do Boi); Orgulho do Maranhão (Nonatinho da Água Preta) e Linda Princesa (de Anthony Augusto). A toada Santa Inês, que seria interpretada por Zequinha do Açúcar, não foi apresentada.

De acordo com a organização do Festival, ao todo foram inscritas 19 toadas, sendo que as 12 classificadas para a final farão parte de um CD que a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Santa Inês mandará produzir.

O prefeito Ribamar Alves comemorou a realização do festival e garantiu o apoio da Prefeitura. “No próximo ano, ampliaremos a divulgação e tornaremos o Festival de Toadas de Santa Inês em um evento do calendário maranhense, engrandecendo ainda mais a cultura da nossa região, pois o Governo da Gente valoriza as ações que elevam o nome do nosso município”, disse Ribamar Alves.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.

A ação, datada de 21 de maio deste ano, foi formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca da propositura da ação.

Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.

As irregularidades foram identificadas nas licitações na modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013, conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial, revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas no Decreto nº 3.555/00.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação de bens, obras e serviços na Administração Pública”.

Além da penalidade da perda da função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) esteve semana passada em Curitiba (PR), onde se encontrou com o ex-governador e ex-prefeito Jaime Lerner, considerado um dos maiores urbanistas do mundo.

Lerner foi o responsável pela reurbanização de Curitiba, nos anos 90, que tornou a cidade modelo de mobilidade urbana no mundo.

– Ele aceitou elaborar o plano de mobilidade de nosso programa de governo, e virá a São Luís, com técnicos renomadas, para elaborar aqulo que pretendemos executar como prefeita de São Luís – afirmou a parlamentar.

Favorita na disputa pela prefeitura, Eliziane tem feito o que todo político deveria fazer: juntar-se aos melhores.

Ela pretende conhecer também a gestão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), uma das mais respeitadas da atual safra de prefeitos brasileiros, como já revelou este blog.

-Estávamos aguardando a definição da fusão do DEM com o PTB para marcarmos uma data. Agora que não haverá mais fusão, devem ir a Salvador anda este mês – diz a deputada.

E é assim, estudando com quem sabe fazer, que Eliziane vai se preparando para os desafios da capital maranhense…

Fonte: Blog do Marco D’eça

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), solicitou que as CPI’s da Câmara e do Senado venham ao Maranhão para apurar o extermínio de jovens negros e participar de audiência pública, que discutirá a problemática, em data a ser definida pela Assembleia Legislativa.

A iniciativa faz parte do requerimento de N°265/2015, apresentado pelo deputado Wellington, e almeja a discussão sobre o extermínio da juventude negra e de baixa renda no estado, bem como a articulação de formas de solução para a problemática em questão.

O deputado informou que apresentou o requerimento para a realização de audiência pública à Assembleia Legislativa e, paralelo a isso, enviou solicitação ao presidente da CPI Jovem, deputado Reginaldo Lopes, e à CPI do Senado que trata do tema. O objetivo é que as CPI’s venham ao Maranhão e aqui possam averiguar e discutir a problemática.

Segundo Wellington, o Maranhão é o terceiro estado com a maior taxa de crescimento de homicídios da população jovem em todo o Brasil, de acordo com pesquisas divulgadas.

“Estudos mostram ainda que do total de jovens assassinados nos últimos anos, 87% eram negros. Diante disso, ressalta-se a importância da audiência que será realizada, tendo em vista a problemática que estará em discussão. Estar em defesa da juventude é estar em defesa das famílias maranhenses e, sobretudo, em defesa daquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, enfatizou o parlamentar.

Durante o final de semana, onde cumpriu agenda de trabalho, o deputado estadual Léo Cunha (PSC) esteve nas cidades de Imperatriz, Davinópolis e Governador Edison Lobão, e manteve encontros com lideranças regionais, vistoriou obras, reuniu com dirigentes das prefeituras locais e conversou com as comunidades. “Estar perto da população e ouvir os prefeitos e secretários municipais é fundamental para que possamos reforçar nossa atuação parlamentar e apresentar projetos que ajudem na melhoria de vida das comunidades”, disse o deputado.

Em Imperatriz, no sábado (30) pela manhã, Léo Cunha reuniu com o secretário municipal Richard Seba (Planejamento Urbano e Meio Ambiente) e tratou sobre os ajustes finais para a execução do projeto que vai permitir a interligação da Avenida Bernardo Sayão com a Rua Alagoas, bairro Nova Imperatriz. A iniciativa é resultado de emenda parlamentar de Léo Cunha junto ao Governo do Estado, no valor de R$ 1 milhão, aprovada pela Assembleia Legislativa e com parte dos recursos já destinados à prefeitura de Imperatriz.

Nessa etapa, Léo Cunha vem trabalhando firme para que sejam concluídos os termos burocráticos que permitirão a doação de uma área de cinco mil metros quadrados do 50° Batalhão de Infantaria e Selva (BIS) ao município de Imperatriz, possibilitando a construção do acesso entre as vias, uma academia da saúde e uma praça de alimentação (panelódromo), onde serão abrigados os comerciantes de comida caseira, hoje instalados na região das Quatro Bocas.

“Estamos ajustando com a prefeitura de Imperatriz os últimos detalhes para apresentação do projeto final no Ministério da Defesa e dessa forma garantirmos a doação da área pertencente ao Exército brasileiro. Isso será um passo significativo para execução dessa obra”, enfatizou Léo Cunha.

O deputado informou que uma audiência com o Ministro da Defesa, Jaques Wagner, já está agendada em Brasília. “No máximo em 10 dias estaremos reunidos com o ministro e esperamos ter um bom encaminhamento para nosso projeto”, finalizou.

O secretário Richard Seba destacou o trabalho do deputado Léo Cunha e falou sobre o andamento dos trabalhos. “Estamos nos ajustes finais desse projeto e agora cuidando da documentação para que possamos formalizar o pedido oficial de cessão do terreno ao Exército, conforme solicitação do deputado Léo”.

Mais compromissos – Ainda no sábado, Léo Cunha recepcionou para um almoço, o empresário Jorge Matsuda (presidente do Grupo Matsuda) durante visita à Imperatriz, cidade onde está instalada uma unidade de suplemento mineral de propriedade do grupo industrial.

No encontro, acompanhado pelos empresários Ribinha Cunha e Wdson Cunha, além dos diretores da Matsuda Imperatriz, Jorge Matsuda revelou a satisfação em estar de volta ao município e destacou o crescimento da região tocantina, pólo importante na economia maranhense. “Imperatriz tem uma influência comercial fundamental para o crescimento do Maranhão. Retorno a esta terra satisfeito em poder rever os amigos e acompanhar o desenvolvimento de nossos empreendimentos”.

Jogos Escolares – Em Davinópolis, no domingo (31), o deputado Léo Cunha aproveitou a visita ao município e acompanhou de perto as últimas partidas de futsal (masculino e feminino) dos Jogos Escolares de Davinópolis (JEDs) e prestigiou a cerimônia de encerramento do evento, promovido pela prefeitura local.

Ao lado do prefeito Ivanildo Paiva e dos secretários municipais Joel Macedo (Educação) e Marinalva Paiva (Ação Social), Léo Cunha elogiou o trabalho da comissão organizadora do torneio e parabenizou a comunidade escolar, gestores e os atletas pela participação na competição.

“Esporte é vida, é saúde. E o esporte estudantil é uma prática que deve ser cada vez mais incentivada. Parabenizo o prefeito Ivanildo e sua equipe por esse belo trabalho”, falou Léo Cunha, durante a entrega dos troféus e medalhas para os vencedores.

Para o prefeito Ivanildo Paiva, o apoio do deputado Léo Cunha às ações do município, tem sido fundamentais para a cidade de Davinópolis. “O Léo tem sido um grande parceiro do nosso povo e tem sido muito presente. Além dos recursos destinados a realização das obras, o deputado sempre ouve a população e busca atender as reivindicações”, destacou.

Visita – No município de Governador Edison Lobão, o deputado Léo Cunha encerrou a agenda de compromissos do final de semana.

Acompanhado do prefeito Evando Viana, Léo Cunha observou o andamento das obras realizadas pela prefeitura com recursos viabilizados por meio de emendas parlamentares de sua indicação e aproveitou a visita na cidade, para conversar com os populares e ouvir sugestões para viabilização de novos projetos.

O prefeito Evando Viana agradeceu ao deputado por mais esta visita e reafirmou o compromisso de trabalhar em parceria, na busca de soluções, para melhoria da qualidade de vida da população.

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), reagiu nesta segunda-feira (1) aos constantes ataques que vem sendo alvo, partidos de alguns veículos midiáticos, entre eles o programa policial Qual é a Bronca, apresentado por Jeisael Mark. O parlamentar recebeu, de pronto, no plenário da Casa, a solidariedade de vários de seus pares. No programa, o apresentador reproduziu uma entrevista de um bandido, suspeito de ter participação no assalto ocorrido em 2013, na residência do presidente Astro, no bairro Barreto, cuja exibição repercutiu na chamada blogosfera.

Astro de Ogum declarou que o suspeito foi induzido a confirmar o ato delituoso e acrescentar em sua declaração que o dirigente do Legislativo possuía R$ 5 milhões no poder de uma funcionária do Bradesco. Inicialmente, o vereador Astro deixou claro que o caso foi encerrado há muito tempo, e afirmou: “Estou achando isso, no mínimo, curioso, pois essas coisas começaram a surgir depois de eu ter falado de minha disposição em me candidatar a prefeito de São Luís”.

Quanto à repercussão dada à entrevista por um blogueiro, Astro alertou: “Eu já entrei uma vez na Justiça contra esse blogueiro, voltarei a tomar essa medida e ele vai ter de arcar com o que disse e responder na Justiça, quando for chamado”.

APOIOS

Após o pronunciamento do presidente da Câmara de São Luís, o vereador Marquinhos Silva (PRB) manifestou-se, ressalvando que não se expressava pelo fato de o agredido ser político ou presidente da Câmara, mas, sim, cidadão merecedor de seu apoio: “Manifesto minha solidariedade, e digo que ninguém joga pedra em árvore que não dá fruto. Tudo que você representa hoje é fruto de trabalho, que todos nós e a sociedade reconhece”. A mesma solidariedade foi expressa por Nato Sena (PRP) e Rose Sales (PP), ambos condenando “a maneira tacanha e sorrateira usada para atingir o brio e o trabalho, sendo lamentável essa forma de tentar atingi-lo moralmente”.

Já Francisco Chaguinhas (PSB) enfatizou que “esse é o pior tipo de fazer política, tentando denegrir a imagem do adversário, sendo isso uma volta ao primitivismo”. Josué Pinheiro (PSDC), por sua vez, declarou reconhecer o trabalho do vereador Astro, sua reputação como homem trabalhador e acrescentou: “Isso que estão tentando fazer demonstra que o senhor está incomodando alguém”.

Chico Carvalho (PSL) ressaltou que “sempre acompanhei seu trabalho e essa tentativa de denegrir sua imagem não chega a lhe atingir”. Em mesmo sentido interveio Basileu Barros (PSDC): “Astro de Ogum, sempre lhe conheci trabalhando para chegar onde está hoje, e é muito difícil esse tipo de pessoa ter de engolir um homem humilde como você, com três funções políticas – vereador, presidente da Câmara e vice-prefeito que poder chegar a ser prefeito”.

A Prefeitura de Lago do Junco entregou no último sábado (31), no povoado Riachão, 50 casas populares construídas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

As novas unidades habitacionais chegam para beneficiar famílias que há mais de 30 anos moravam em casas de taipa e são parte de um conjunto de 100 unidades habitacionais construídas recentemente na zona rural de Lago do Junco.

“Morei por 34 anos em uma casa de taipa e por isso receber esta casa toda pronta no meu terreno é uma alegria muito grande, é a realização de um sonho”, comemora o membro da Associação de Trabalhadores Rurais local, João Batista Paiva, um dos contemplados com a casa própria no valor de R$30 mil.

“À prefeitura coube o trabalho de cadastramento das famílias e todo o esforço para garantir que o direito desses cidadãos fosse respeitado com o apoio do poder legislativo federal e estadual. Posso dizer da minha alegria de ver que os Juncoenses aqui contemplados não ganharam só uma casa nova, mas uma nova vida!”, afirmou o prefeito, Osmar Fonseca.

Além da presença do prefeito do município, a solenidade de entrega das residências contou com a presença do Deputado Estadual Josimar de Maranhãozinho; do vice-prefeito Enoc Lopes; do presidente da câmara de vereadores, Jair Alves; além de vereadores e secretários de governo municipal empenhados em melhorar a qualidade de vida das famílias rurais. PNHR O Programa Nacional de Habitação Rural é uma iniciativa do governo federal que busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), divulgou a lista de grupos culturais selecionados para participar da programação dos festejos juninos de 2015. Os classificados farão parte da programação do Arraial da Maria Aragão e dos arraiais comunitários apoiados pela Prefeitura, durante o período de 12 a 29 de junho.

A coordenação de Eventos da Func irá convocar todos os selecionados para assinar Termo de Compromisso, que deverá ser assinado pelo representante legal da atração convocada. Foram contemplados 80 grupos de bumba meu boi, 30 grupos de tambor de crioula, 50 grupos de danças populares, dez grupos de danças alternativas, 17 shows musicais, dez grupos de forró pé de serra, cinco expressões cênicas e cinco manifestações da cultura popular mirim.

As propostas de cada categoria passaram por critérios que envolveram a avaliação do portfólio ou currículo artístico com notícias e fotos sobre o grupo, texto descritivo sobre a história e relevância do grupo para a cultura maranhense, CD ou DVD com algum registro, repertório musical coerente com as propostas de show musical, entre outros requisitos que constavam em edital de seleção.

Foram formadas três comissões de seleção divididas para avaliar propostas de grupos de bumba meu boi, proposta de grupos de danças populares e grupos alternativos e propostas de shows artísticos. As propostas passaram por avaliação de pontos: cada uma recebeu notas 0 a 20 pontos, de acordo com sua categoria. Os grupos classificados preencheram, em ordem decrescente de pontuação, o número de vagas disponíveis em edital.

A lista completa de classificados está disponível no Portal da Prefeitura ou na sede da Func. Confira abaixo:

Grupo de Danças

Bumba-Meu-Boi

Shows musicais e expressões cênicas

A Prefeitura de dom Pedro, através da Secretária Municipal de educação e da Comissão de Elaboração do PME – Plano Municipal de Educação realizaram a Conferência Municipal de Educação, com o objetivo de finalizar e aprovar as metas e estratégias do PME. O evento contou com a participação de varias lideranças, vereadores, secretários municipais e membros da sociedade civil organizada. Conferência Municipal de Educação foi realizada na ultima quinta-feira, dia 28, no auditório do Monarca Pallace Hotel. Diversos setores da sociedade foram representados na conferência que aprovou para os próximos 9 anos as ações que deverão ser executadas no município na área da educação.

Para construir o do Plano Municipal de Educação foi formada uma Comissão, liderada pelo professore Lafer Jadão.  A equipe técnica formada ficou responsável pela elaboração do diagnóstico, redefinição das metas, estratégias e indicadores municipais. O PME já foi apresentado a Câmara de Vereadores e segue para aprovação.

Concurso Público

O prefeito Hernando Macedo aproveitou a Conferência Municipal de Educação e anuncio a homologação do concurso público realizado pela gestão anterior, em 2019, com a homologação Hernando Macedo cumpri mais uma promessa de campanha. “Queremos realizar um concurso público na nossa gestão, mas, não seria justo com aqueles que tanto se esforçaram para passar no concurso realizado e 2009, vamos homologar o concurso, vamos seguir a Lei e fazer tudo dentro dos tramites Legais. Quero o melhor para Dom Pedro, quero que a população tenha orgulho da nossa gestão, para isso temos trabalhado sem perseguições, sou o prefeito de todos e para todos.” Declarou Hernando Macedo durante a abertura da Conferência Municipal de Educação.

Dom Pedro é a 12ª cidade do Estado a entregar o PME, para o secretário de Educação, Wabster Krause “isso é motivo de orgulho, estamos demostrando nosso compromisso com a educação e com a cidade, todos que trabalharam na elaboração do plano estão de parabéns. Nosso prefeito está de parabéns por proporcionar esse grande trabalho que norteará a educação dompedrense pelos próximos 9 anos.” Disse Wabter Krause a todos os presentes.

Depois que o advogado Mozart Baldez questionou a exigência da utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa, agora foi à vez da advogada Itamargarethe Corrêa Lima criticar, em artigo publicado no Jornal Atos e Fatos, o absurdo de uma taxa para adentrar num espaço público.

VEJA O ARTIGO NA ÍNTEGRA

A OAB está a serviço de quem? Será mesmo que é dos advogados?

*Itamargarethe Corrêa Lima

Fiquei um tanto inquieta quando na sexta-feira(22), fui à sede da seccional maranhense da OAB, no Calhau, e deparei-me com uma fila considerável de colegas, os quais ali estavam, assim como eu, para adquiri o cartão de acesso ao Fórum Desembargador Sarney Costa.

Todos os operadores do direito a minha frente, de forma descontraída, jogavam conversa fora, acredito eu, achando normal aquela situação esdruxula.

Nenhum dos meus pares, com exceção de mim mesma, questionou o absurdo de sermos obrigados a adquirir um cartão, no valor de R$40,00(quarenta reais), para acesso ao Fórum e, assim, labutar na defesa dos nossos representados. E quando falo em absurdo, não faço referência ao módico valor cobrado, mas, sim, ao fato de precisarmos pagar para adentrarmos em um espaço público.

Pois bem, tal situação vergonhosa fez surgir uma pergunta inquietante: Como serei capaz de defender, brigar pelo direito de quem quer que seja, se não tenho a capacidade, a coragem de me insurgir e defender os meus direitos? Meu Deus, pensei eu cá com os meus botões, isso é antagônico, respondi a mim mesma. Estou aceitando essa afronta sem, se quer, questionar o porquê da cobrança. E fui mais além, diante da minha inércia e covardia. Terei competência para defender o direito de alguém? Perguntei-me.

Numa sequencia cronológica, outras perguntas queimaram minhas pestanas, tais como: Será que os magistrados também foram obrigados a comprar um crachá de acesso? E os representantes do Parquet, será que também foram? E os funcionários? Ora, assim como os juízes, promotores e servidores, somos indispensáveis à administração da justiça, pelo menos a nossa Carta Magna diz e o Estatuto ratifica.

Partindo deste raciocínio, devo perguntar, pois, certamente, alguém há de me responder. Por que nós devemos pagar e eles não? São melhores que nós em que? Ou será que tem uma entidade representativa mais atuante e compromissada que a nossa? E olha que nesse momento estou deixando os jurisdicionados de fora dessa indagação. Nem me dei ao trabalho de saber se, assim como nós, eles também terão que desembolsar para ter acesso ao fórum. O que seria uma vergonha sem precedentes.