Em homenagem a data de emancipação política da cidade de Açailândia, que completou 35 anos neste sábado (6), o deputado Wellington do Curso (PPS) destacou o Requerimento nº 219/2015, de sua autoria, que solicita a ida da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa ao Piquiá de Baixo, comunidade localizada no distrito de Piquiá, município de Açailândia.

Segundo o deputado, que tem se destacado na luta pela dignidade humana, o objetivo da visita seria para verificar, in loco, os constantes desrespeitos perpetrados contra aquela comunidade, que vem sendo diretamente afetada pela contaminação advinda das atividades de armazenamento, transporte de minério de ferro e carvão e de energia termoelétrica, bem como do mau acondicionamento dos resíduos tóxicos, o que vem causando o alto índice de enfermidades, especialmente respiratórias, de pele e de visão.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante que ‘toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação’. Convivendo nesse cenário de insalubridade vivem hoje os moradores de Piquiá de Baixo, composta por mais de 1100 pessoas que há mais de 25 anos vêm sendo diretamente afetadas pela contaminação advinda das atividades de armazenamento e de transporte de minério de ferro e carvão e especialmente da produção de ferro-gusa, de cimento e de energia termoelétrica, bem como do mau acondicionamento dos resíduos tóxico”, ressaltou o parlamentar.

O deputado reiterou a impôrtancia da Comissão visitar a comunidade. “Dessa forma, mediante os fatos aqui expostos, visando resguardar o princípio da dignidade humana, respeitando os direitos invioláveis de moradia e saúde, requeiro que seja feita diligência in loco da Comissão de Direitos Humanos a fim de que se averigue a situação atual de insalubridade e precariedade em que a comunidade de Piquiá de Baixo se encontra”, ressaltou o parlamentar”, finalizou.

Do Atual7

A Prefeitura de Vargem Grande, administrada pelo peemedebista Edvaldo Nascimento, vai torrar o total de R$ 1.740.526,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e seis reais) em quatro contratos para fornecimento de combustíveis.

Com vigência de 11 meses, todo os contratos foram abocanhados pela mesma empresa, a Auto Posto Dragão Ltda, pertence ao jovem empresário Erick Oliveira Barros, filho do mega empresário José Carlos de Oliveira Barros, o “Carlinhos”, que controla a maioria dos postos da região.

Apesar não tenha aumentado a frota dos poucos carros locados pelo município, de acordo com extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, o dispêndio de Edvaldo com gasolina é maior que o do ano passado, quando a Auto Posto Dragão faturou o total de R$ 1.532.244,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais) com fornecimento de combustíveis e lubrificantes, por um período maior de vigência.

Em 2013, a empresa de Erick Barros também fez a máquina municipal de Vargem Grande rodar, quando garfou R$ 1.174.878,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais) dos cofres do município para a mesma prestação de serviço.

Blog do Neto Ferreira

O superintendente de Articulação Política do Governo, Luciano Genésio (SD), lidera, na cidade de Pinheiro, pesquisa de intenções de voto para prefeito, em todos os cenários analisados pelo Instituto Exata de Opinião Pública.

Em um deles, Luciano estabelece uma vantagem de 12 pontos percentuais sobre o prefeito Filuca Mendes (PMDB). O instituto entrevistou 503 pessoas entre os dias 02 a 05 de junho.

No cenário estimulado, somente com os nomes de Luciano, Filuca Mendes e Leonardo Sá (PDT), o superintendente tem 40 % das intenções de voto, contra 28 do peemedebista e 23 % do pedetista.

Genésio também lidera com 54 % no confronto individual com Filuca que possui apenas 33 %. Em um terceiro cenário Luciano derrota com 52% Leonardo Sá, que obtêm 33 %.

Rejeição

A pesquisa Exata de Opinião Pública avaliou também que Filuca Mendes é o mais rejeitada pela população de Pinheiro, com 39%, Zé Arlindo aparece com 24 % e Leonardo Sá é o menos rejeitado com 7 pontos percentuais.

Acompanhe os resultados apresentados pelo Instituto nos gráficos abaixo:

A Câmara Municipal de São Luís adiou, na segunda-feira, 8, a apreciação do projeto de lei 076/2015, acompanhado da mensagem 026/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a delegação da prestação de serviços de transporte coletivo no município. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício, vereador Francisco Carvalho (PSL), logo no início da sessão, que por determinação do presidente Astro de Ogum (PMN) a matéria tinha sido retirada de pauta.

A sessão desta segunda-feira teve início com a presença de dose vereadores, sendo procedida a leitura de um trecho da Bíblia e da sessão anterior, porém, como não havia quórum regimental de dezesseis (16) parlamentares, foi dada por encerrada. Naquele momento encontravam-se em plenário treze (13) vereadores: Francisco Carvalho (PSL), José Joaquim (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Edimilson Jansen (PTC), Eidimar Gomes (PSDB), Fábio Câmara (PMDB), Josué Pinheiro (PSDC), Luciana Mendes (PTdoB), Marquinhos Silva (PRB), Pavão Filho (PDT), Roberto Rocha Junior (PSB) e Rose Sales (PP).

A proposta para autorização para a licitação do transporte entrou em pauta na quarta-feira, 3, mas após intensa discussão sobre o assunto, a proposição não foi apreciada nessa sessão ficando para ser discutida na sessão desta segunda. No entanto, a matéria foi retirada de pauta e somente deverá voltar a ser debatida na próxima semana. Essa providência foi tomada pelos vereadores Astro de Ogum e Pavão Filho (PDT), contando com o assessoramento do procurador Samuel Melo.

Essa medida, segundo eles, visa proporcionar aos vereadores um melhor estudo para poderem se aprofundar acerca da matéria, além de ter o caráter de prudência, já que  o parlamento deve apreciar bem para proceder a votação de projetos de interesse da coletividade.

“Nós temos o dever de zelar pelo bem estar da população, sendo a votação de matérias que mexem com o seu dia a dia uma de nossas prioridades legislativas”, afirmou Astro de Ogum.

A retirada do projeto de pauta começou a ser ventilada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior por meio das redes sociais no último fim de semana. “A meia-passagem é um direito conquistado com muita luta está garantida para todos os estudantes. Qualquer mensagem com contrário que porventura tenha sido enviada a Câmara será prontamente reformulada. Um erro de redação em uma mensagem do Executivo no projeto de lei de iniciativa deste jamais poderá ser maior que um direito conquistado”.

O prefeito Gil Cutrim e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) entregaram, neste último fim de semana, 400 quilos de sementes selecionadas (feijão e hortaliças) para agricultores familiares dos povoados Bom Jardim, Jussatuba, Santa Maria e Guarapiranga, todos localizados na zona rural de São José de Ribamar.

A entrega do benefício, resultado de uma parceria com o governo estadual, faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela prefeitura ribamarense que visam incentivar a produção agrícola na cidade, gerando mais emprego e renda.

As sementes foram distribuídas durante cerimônia realizada no Centro de Aprendizagem Rural de Bom Jardim e da qual participaram dezenas de agricultores familiares, além de lideranças políticas e comunitárias da região.

Um total de duas toneladas de sementes serão entregues aos agricultores do município ao longo dos próximos meses – a distribuição começou no início do ano.

– A administração do prefeito Gil vem, ao longo dos anos, incentivando a agricultura familiar oferecendo todas as condições necessárias para que nós, agricultores, possamos produzir bem. Estamos satisfeitos e agradecidos – afirmou o presidente do Sindicato dos Agricultores de Bom Jardim, senhor Giovanni.

Glalbert Cutrim elogiou o empenho e determinação da administração municipal de São José de Ribamar em incentivar o setor. O parlamentar ratificou, ainda, o seu compromisso de continuar trabalhando pelo município e seu povo e adiantou que parte de suas emendas serão destinadas à cidade no sentido de que investimentos em novas obras sejam feitos.

– Fui, ano passado, o deputado estadual mais bem votado da história de São José de Ribamar e isso, aliado ao amor que tenho pela cidade e seu povo, aumenta ainda mais a minha responsabilidade e desejo de trabalhar pelo município – disse.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho com os quais sempre é recebido pelos moradores da zona rural.

– Muito já fizemos pelas localidades desta região e muito mais iremos fazer – garantiu o prefeito.

Ainda na zona rural, Gil, Glalbert e demais lideranças políticas e comunitárias visitaram a sede da Associação de Agricultores e Psicultores de Bom Jardim, que está em fase de construção; e o Viva Jussatuba, que está sendo construído pela prefeitura e será inaugurado ainda este mês.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

O síndico do condomínio de luxo Farol da Ilha, Manoel Ximenez, onde houve um incêndio nesta terça-feira (2), na Avenida dos Holandeses, em São Luís, admitiu que o lugar não possui um sistema eficiente de prevenção a incêndios. Ele afirmou que os órgãos públicos deram licença para que o empreendimento fosse liberado. “Em fevereiro deste ano o Corpo de Bombeiro fiscalizou, vistoriou e deu um laudo dizendo que estava tudo ok”.

Ele criticou o projeto da construtora do empreendimento que não previu, por exemplo, espaço para a entrada de caminhões do Corpo de Bombeiros em casos de emergência. “Esse projeto é mal feito, é mal elaborado e a Prefeitura aprovou. Nós não temos acesso a nenhum prédio, o corpo de bombeiro não encosta. Não tem como encostar, não tem acesso para o socorro. Isso porque foi em um prédio que ficas nas margens da rodovia. O plano de manutenção e o plano de fuga que deveria ter esses empreendimentos e que não tem. A Cyrela nem fez no projeto e nem apresentou até hoje”.

Na manhã desta quarta-feira (3) uma equipe do Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria e constatou grandes problemas que vieram à tona após o incêndio no local. Pelo menos foi o que afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto. Ele diz que o sistema preventivo para situações como essa se mostrou completamente ineficaz.

“O sistema preventivo fixo do prédio se mostrou ineficaz. As bombas não funcionaram e ela tem que ser automática. Ela tem que entrar tão logo seja necessário. Tem que funcionar independente da alimentação elétrica do prédio ela tem que funcionar com o suporte próprio para ela”.

Sobre a escada do grupamento não ter subido até o topo, o comandante disse que não existe nenhuma escada que chegue até o último andar de um prédio, e acrescentou que ela não pode ser um fator determinante em casos de prevenção a incêndios. “Não tem nenhuma escada em lugar nenhum do mundo que vá chegar ao topo de edifícios muito altos. A escada não foi problema porque a escada é um suporte que nós utilizamos. Ela não é o fator essencial quando se pensa em combate a incêndio vertical”, explicou.

Assista aqui 

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a deputada Graça Paz (PSL) chamou a atenção dos colegas de plenário para a importância de dois Projetos de Lei que vão ser votados no decorrer da próxima semana. O primeiro é autoria da própria parlamentar e estabelece 14 de maio como o Dia Estadual de Combate à Doença Alzheimer.

A deputada lembrou que há alguns dias aconteceu na Assembleia uma audiência pública, por solicitação dela, “sobre essa doença que está acometendo muitas pessoas idosas e nem tão idosas assim das nossas famílias”.

De acordo com Graça Paz, a cada dia tem mais pessoas sendo acometidas pela doença, e o evento serviu para informar sobre os cuidados que se deve ter com seus idosos familiares, para que a doença não se alastre.

A deputada enfatizou que o Dia Estadual servirá para que haja maior conscientização para a gravidade e prevenção da doença. “Ela é uma doença progressiva e irreversível, por isso temos que estar prestando atenção para tratarmos os nossos familiares com atenção, com carinho, com amor, o que é o que eles mais precisam, para que tenham melhor qualidade de vida”, defendeu.

 

MARINETE MORAES

 

O outro Projeto de Lei que vai ser votado nessa próxima semana, segundo Graça Paz, é de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dá o nome de Marinete Moraes, ex-gestora regional de Saúde e que morreu em 2013, ao Hospital de Presidente Dutra.

A deputada contou que conheceu a ex-gestora e que ela era bondosa, inteligente e prestadora de serviço à população mais carente, junto com o marido e vereador por vários mandatos e vice-prefeito da cidade.

“Eu tive a honra de privar da sua amizade, eu tive a honra de estar com ela, por muitas vezes, almoçar, jantar, tomar café com ela, lá em Presidente Dutra. Quero dizer que esta Casa votando neste projeto de lei do deputado Rafael Leitoa estará homenageando uma pessoa que merece ter o seu nome no hospital de Presidente Dutra”, garantiu.

Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Glalbert Cutrim (PRB), vistoriou, nesta quarta-feira (3), a obra de duplicação da BR – 135, único corredor de acesso terrestre à capital São Luís.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou celeridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na execução dos serviços e recebeu do superintendente substituto regional do órgão, Antônio Lúcio Oliveira, a garantia de que o trecho de 28 km, ligando a Estiva até o fim do Campo de Perizes, estará liberado para o tráfego de veículos no fim deste ano.

“Constatamos, nessa visita in loco ao canteiro de obras, que, de fato, os trabalhos estão transcorrendo de forma lenta em função das fortes chuvas que continuam caindo. No entanto, recebemos a garantia do DNIT de que a obra será entregue até dezembro. Continuaremos fiscalizando e cobrando, uma vez que a finalização desta obra é uma das prioridades de nosso mandato”, afirmou o deputado.

Glalbert participou da vistoria acompanhado do prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB); vereadores do município; dos também deputados estaduais César Pires (DEM), Eduardo Braide (PMN), Zé Inácio (PT) e Vinícius Louro (PR ) – este último presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia – além do deputado federal Hildo Rocha (PMDB).

Acompanhados de Antônio Lúcio Oliveira e de representantes da empresa responsável pela obra, os parlamentares visitaram alguns trechos da BR e puderam constatar que menos da metade do trecho de 28 km já recebeu asfalto.

O valor inicial da obra, que começou em 2012, era de R$ 213 milhões de reais. Atualmente, a mesma está orçada em R$ 394 milhões.

Antônio Lúcio explicou que a demora no cronograma da obra ocorreu devido ao período chuvoso e a queda de recursos no orçamento. O superintendente garantiu que os trabalhos estão ganhando ritmo mais acelerado e que, em dezembro, o tráfego de veículos estará totalmente liberado.

“Até o fim do ano poderá faltar apenas serviços de menor porte, como implantação total de sinalização. Mais a duplicação e asfaltamento serão concluídos e os motoristas poderão utilizar a nova pista”, disse.

Alan Linhares criticou a lentidão da obra e, ao mesmo tempo, elogiou a iniciativa do deputado Glalbert Cutrim e demais parlamentares em estarem atentos e fiscalizando os trabalhos.

“A cidade de Bacabeira depende muito da duplicação da 135 para conseguir se desenvolver mais economicamente. Estou vigilante e feliz por contar com o apoio do Glalbert e de outros deputados”, afirmou o prefeito.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (3), para solicitar esclarecimentos à Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) sobre a cobrança de taxas de matrícula e rematrícula anunciada no Edital nº09/2015, da Pró-Reitoria de Graduação da UEMA. O edital prevê que a matrícula e rematrícula sejam efetuadas com o pagamento de taxa, sendo o valor mínimo equivalente a R$ 50,00 para acadêmicos de IES e graduados.

Na ocasião, Wellington solicitou a revogação das taxas, tendo em vista o princípio constitucional da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV, da Constituição Federal, além de posicionamento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula por universidade pública.

“A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, tornou públicas as normas e instruções para a matrícula de calouros e rematrícula dos estudantes veteranos. Como requisito, tem-se o pagamento de taxas, isto é, para que o aluno possa ser matriculado ou rematriculado na UEMA, deverá pagar uma determinada quantia. Tal cobrança vai de encontro com o art.206 da Constituição Federal, que estabelece o ‘Princípio da gratuidade do ensino público’, concedendo o caráter inconstitucional às taxas que estão sendo cobradas pela UEMA. Ressalta-se aqui, não apenas a mera revogação de taxas para matrícula e rematrícula, mas a importância de se garantir o acesso pleno ao ensino público e gratuito, fomentando assim, o instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a educação”, declarou o professor e deputado Wellington.

Ao lado dos novos secretários do município, o prefeito Juscelino Oliveira (PP), concedeu na tarde desta terça feira (02) uma entrevista coletiva à imprensa. As declarações foram dadas em seu gabinete, no prédio da Prefeitura Municipal. Na ocasião o gestor falou sobre assuntos delicados como, Infraestrutura, Transporte Público, Matadouro e Mercado Municipal.

Juscelino Oliveira iniciou sua fala informando sobre as primeiras medidas que tomou e que pretende tomar nos próximos dias. O prefeito aproveitou também para tranquilizar servidores do município que ainda não receberam seus salários.

“Desde que assumi o cargo de prefeito estou lutando para dar agilidade a todos os processos para que a administração comece a andar. Quero também informar aos servidores municipais que ainda não receberam seus salários que até esta sexta feira este problema deve ser solucionado. Nossa equipe já esteve nos bancos para troca de senhas e realização dos demais procedimentos”, afirmou.

Sobre as ações que pretende iniciar nos próximos dias, Juscelino Oliveira se direcionou a população da Vila Ildemar, bairro que concentra a maior parte da população de Açailândia.“Nesta segunda feira iniciaremos com recursos próprios as obras de recuperação da avenida principal da Vila Ildemar. Os comerciantes que ali se encontram podem ficar tranquilos que este problema será solucionado, pois se tem problema é porque tem solução”, disse.

Também falou sobre o reassentamento da população do distrito Pequia, que há anos luta para sair do bairro que é atingido diariamente com a poluição gerada pelas empresas siderúrgicas.“O procurador do município, Sérgio Vieira, já esteve na Câmara Municipal buscando a lei que nos permite agilizar este processo de reassentamento o mais breve possível. Aquela comunidade já perdeu membros que faleceram por conta da poluição, é um caso de saúde e politicas públicas”, afirmou.

Questionado pela a imprensa presente na coletiva, Juscelino Oliveira revelou já ter buscado junto ao Governo do Estado mais asfalto para o município. No mês de maio durante uma visita a cidade, o governador Flávio Dino, anunciou 10 km de asfalto, mas o prefeito declarou ter se reunido com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, e solicitado mais 10 km de asfalto.

Os novos secretários municipais que assumiram as pastas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura, Saae, Indústria e Comércio, Finanças e Obras, de forma interina apresentaram a imprensa um diagnóstico de como receberam as secretarias.

Para finalizar a coletiva, Juscelino Oliveira afirmou que pretende governar em parceria com o poder Legislativo e Judiciário. “Como ex-vereador, sei da seriedade que tem os membros da Câmara Municipal e do respeito que esta merece. Por isso pretendo governar em harmonia com os vereadores municipais e também com o poder judiciário que é composto por pessoas sérias e que tem muito a contribuir com o município”,  finalizou.

Blog do Antonio Marcos