Blog do Marco D’Eça

O vereador Fábio Câmara (PMDB) é um homem isolado.

Isolado na Câmara Municipal, onde é o único dos 31 vereadores a fazer oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PCdoB).

E justamente por isso, o vereador sofre as consequências políticas de “nadar contra a corrente”, de “enfrentar os tubarões” e de optar pelo justo e correto na capital onde mora – exatamente como sempre fez na vida.

Mas Fábio Câmara é isolado também no próprio partido, o PMDB.

Preto, pobre, ex-entregador de jornal, ex-marinheiro e sem sobrenome poderoso, ele sempre foi visto como mero serviçal no partido – mais um para servir, sem poder ascender na hierarquia, reservado aos “de família”.

Mesmo assim, ele conseguiu.

Câmara esteve primeiro no grupo do senador João Alberto, mas viu que teria de enfrentar uma fila de ascensão partidária e familiar que talvez nunca lhe contemplasse.

Se aproximou então do ex-secretário Ricardo Murad, mas sentiu que também teria de enfrentar uma fila de ascensão partidária e familiar que talvez nunca lhe contemplasse.

Os grupos de Murad e de João Alberto se digladiam internamente, agora, por espaços partidários, numa crise que deixa o partido sem rumo e sem perspectivas, pelo menos a curto prazo.

E o único vereador da legenda não tem como pender para um lado ou para outro – por que será engolido, de uma forma ou de outra.

E agora, Fábio Câmara?!?

O deputado estadual, Fábio Macedo (PDT), esteve na manhã desta quinta-feira (07), no município de Timon acompanhando a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa em visita às de ampliação do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco do e Centro de Detenção Provisória no Povoado Maracujá.

O objetivo da visita foi pressionar a entrega das obras que estão em andamento mas com atrasos. O Batalhão de polícia deveria ter sido entregue em novembro de 2014. Durante a visita ao Hospital Alarico Nunes Pacheco a Comissão de Obras da Alema verificou uma série de problemas na execução da obra que está atrasada e embargada devido à falhas na execução dos projetos e licença ambiental. Para dar continuidade a obra é  necessário que seja enviado um relatório técnico para o BNDES.

O Centro de Detenção Provisória no Povoado Maracujá, com capacidade para 306 detentos, teve sua construção iniciada em dezembro de 2013 e deveria ter sido concluída em junho de 2014.

“Essas obras precisam sem entregues à população de Timon, nosso dever como parlamentares é garantir isso. Com a ampliação o  Hospital Alarico  Nunes Pacheco pode atender com mais qualidade um número maior de pacientes, já  Centro de Detenção Provisório contribui para o desafogamento das delegacias e ainda segurança à população ” disse Fábio Macedo.

A visita da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa  contou com a presença dos deputados Vinicius Louro, Rafael Leitoa, Edilásio, Rogério Cafeteira, Alexandre Almeida, Hemetério Web, Presidente da Câmara Municipal, vereador Uilma Rezende e demais vereadores da cidade.

Irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões, relativas ao exercício financeiro de 2009, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, a requerer, liminarmente, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, de 28 de abril, a indisponibilidade dos bens da prefeita Suely Silva e do secretário de Saúde do município, Raimundo Carvalho.

Na mesma data, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira também ofereceu Denúncia contra os dois gestores, fundamentada no mesmo motivo.

Por meio do Acórdão PL-TCE nº 468/2013, oTribunal de Contas aplicou aos dois gestores multas individuais no valor de R$ 8 mil, pela falta de publicação resumida do contrato firmado no valor total de R$ 55.109,00 para aquisição de computadores e equipamentos diversos.

Outra irregularidade verificada foi a realização de contratação ilegal de funcionários por tempo determinado.

SEM LICITAÇÃO

De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), para que haja dispensa de licitação é necessária a realização prévia de um procedimento administrativo para analisar essa possibilidade. Os valores mínimos de contratos para dispensas são de R$ 15 mil, no caso de obras e serviços de engenharia, e de R$ 8 mil para outros serviços e compras.

“Na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões não há qualquer informação que demonstre a existência de processo de licitação ou de processo de dispensa”, relata a representante do MPMA.

PEDIDOS

Na ação, além de solicitar a determinação da indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário, o MPMA pede a condenação dos dois gestores ao ressarcimento integral dos prejuízos causados, à suspensão de seus direitos políticos em período entre três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.

No que se refere à Denúncia, Ministério Público pede a condenação de Suely Silva e Raimundo Carvalho à pena de detenção, por período de três a cinco anos.

O município de Matões fica localizado a 476 km de São Luís.

MPMA

O prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta (DEM), negou em contato com o BLOG qualquer envolvimento com esquema de agiotagem e desvio de verba pública. Ele disse estar indignado com a veiculação das notícias envolvendo seu nome ao suposto esquema de corrupção.

Para Beto Pixuta, o envolvimento de seu nome “evidentemente” com esquemas de agiotagem tem o objetivo de causar prejuízo eleitoral.

O prefeito reclamou ainda que não foi procurado pelos veículos de comunicação [blog e jornais] que publicaram a informação de que ele estaria na suposta lista dos gestores investigados. “Mais uma vez, alguns setores da imprensa insiste em me envolver em qualquer coisa”, afirmou.

O trabalhador do Maranhão possui o menor rendimento médio do país com ganhos de R$ 946, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira (7).

Além do estado maranhense, os menores rendimento foram observados no Piauí (R$ 1.122) e no Ceará (R$ 1.137). Já os maiores, no Distrito Federal (R$ 3.046), em São Paulo (R$ 2.401) e em Roraima (R$ 2.146).

Entre as regiões, o estudo também afirma que ficaram acima da média nacional os rendimentos dos trabalhadores do Sudeste (R$ 2.116), Sul (R$ 2.007) e Centro-Oeste (R$ 2.090).

De acordo com o IBGE, a “Pnad Contínua” substitui a tradicional “Pnad anual” e a “Pesquisa Mensal de Emprego (PME)”, e agora traz dados detalhados do mercado de trabalho por estados e regiões brasileiras.

Brasil
No primeiro trimestre, o rendimento médio real (todos os ganhos recebidos no mês) de todos os trabalhadores ocupados foi estimado em R$ 1.840 – número estável em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o trimestre anterior, o rendimento cresceu 0,8%.

Fonte: G1/Maranhão

O deputado César Pires (DEM) declarou, na manhã desta quinta-feira (7), que a paralisação das obras de duplicação da BR 135 está ocorrendo por conta da irresponsabilidade do Governo Federal com o Maranhão. Em seu discurso na tribuna, o deputado frisou que fez questão de percorrer trechos da estrada e constatou a paralisação dos serviços de duplicação da rodovia.

“A obra está parada sim. É irresponsabilidade do governo federal com o Maranhão. Devemos fazer a mesma coisa que Alagoas fez, de poder pugnar em via pública, de reivindicar em via pública, de se aglutinar independentemente da bandeira política, ou então essa nossa leniência vai fazer com que as obras do Maranhão caminhem da mesma forma com que a classe política do Maranhão está caminhando, aceitando a realidade sem fazer pronunciamento”, afirmou César Pires.

Ele acrescentou que a classe política maranhense não deve se acovardar e reagir a este tipo de situação: “O certo é que as obras do governo federal no Maranhão todas estão paradas e a quem deve ser dada esta resposta? À sociedade. E por quem? Pelo governo federal. Foi da vez passada com os governos estaduais todos, todos os governos que passaram normalmente diziam amém ao governo federal e não emitiram nota”, discursou.

César Pires citou o Ceará como exemplo de Estado da Federação que luta unido em torno de suas causas maiores, e disse que pediu à assessoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa informações para dar entrada a uma moção de repúdio ao Governo Federal.

Para César Pires, o Maranhão precisa reagir e protestar diante do tratamento que vem recebendo do governo da presidente Dilma Roussef. “Senão, senhores, o governo federal vai continuar tendo o Maranhão como a ambiência mais propícia para desenvolver suas mazelas aqui dentro em termos de obras, mas em compensação leva o maior contingente de eleitores para poder fazê-los chegar ao pódio do poder”, acentuou César Pires.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga o cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente dos estados do Maranhão e Ceará, vai cobrar compensação da Petrobras por causa do cancelamento dos empreendimentos nos dois estados. A informação foi repassada pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA) que é a coordenadora da comissão.

Para cobrar da companhia as compensações pelo cancelamento dos investimentos, os membros da comissão querem usar a informação encontrada no protocolo de entendimento assinado pela estatal com o governo do Ceará, em 2008. Um dos aditivos ao protocolo prevê que a empresa não poderá ser cobrada pelos investimentos que forem feitos pelo estado para a implantação da usina, salvo se a não efetivação do projeto decorrer de “culpa exclusiva da Petrobras”.

O protocolo de entendimento da Petrobras foi entregue à comissão externa pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que também avalia os eventuais prejuízos que o cancelamento da construção da refinaria provocou aos cofres públicos.

“Como foi a própria Petrobras que cancelou os contratos, automaticamente cabe, sim, um ressarcimento de todo e qualquer investimento”, disse o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) ao destacar o trecho do documento.

Segundo a deputada Eliziane Gama, a comissão irá pedir aos governos dos dois estados e às prefeituras dos municípios onde as refinarias seriam implantadas, a documentação sobre os gastos realizados, a pedido da Petrobras, nos projetos de implantação das usinas. Ela disse que a comissão também solicitou um levantamento das isenções tributárias concedidas à Petrobras para a instalação das unidades de refino.

“Nós vamos protocolar pedidos no Ministério Público estadual e federal dos estados do Maranhão e Ceará para saber quais as ações estão em curso nos dois estados. Esta clausula deste contrato é extremamente fundamental […] Vamos pedir cópia de todas as documentações de contratos e convênios”, destacou a deputada maranhense.

Eliziane Gama lembrou que os projetos sequer foram apresentados à Agência Nacional de Petróleo (ANP), e destacou que outra preocupação é referente ao pagamento de propina e o superfaturamento das obras. Ela disse que a comissão poderá pedir compartilhamento de informações para a CPI da Petrobras e assim ter acesso às delações dos executivos das empresas contratadas para realizar os dois empreendimentos.

Na reunião desta quarta-feira (6), a comissão ouviu o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, e o secretário de Infraestrutura do Ceará, André Facó. Segundo Facó, o estado ainda está fazendo o levantamento de tudo o que foi gasto no processo de implantação da refinaria, até o seu cancelamento.

Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) está trabalhando, junto ao Governo do Estado, no sentido beneficiar os municípios de Olinda Nova do Maranhão e São José de Ribamar com importantes ações fruto de reivindicações dos moradores.

O parlamentar pleiteou a imediata recuperação e ampliação do Centro de Ensino José Maria de Araújo, único estabelecimento da rede estadual de ensino de Olinda Nova e que atende, hoje, a cerca de 700 estudantes.

O prédio onde funciona a escola está com sua estrutura física muito comprometida, o que vem causando transtornos aos alunos. Além da reforma, Glalbert Cutrim solicitou a aquisição, por parte do governo estadual, de novos equipamentos, dentre eles 500 novas carteiras escolares e fogões industriais para a cozinha do estabelecimento de ensino.

“Educação pública de qualidade é uma das prioridades do governador Flávio Dino. Por conta disso, tenho certeza que ele será sensível ao nosso pleito e irá atender a reivindicação feita a mim pelos moradores de Olinda Nova”, disse o parlamentar.

Localizado na região da sede de São José de Ribamar, o Turiúba, conjunto habitacional construído pelo Governo Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida, possui, hoje, mais de quatro mil famílias.

No mês passado, Glalbert e o prefeito Gil Cutrim estiveram visitando algumas obras que estão sendo implantadas pela prefeitura na localidade, dentre elas uma Unidade Básica de Saúde, um Centro de Referência da Assistência Social e uma Creche Municipal.

Na oportunidade, o deputado conversou com os moradores que solicitaram o seu apoio para conseguir, junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a implantação de um posto policial.

“Inclusive, é importante destacar, o município já doou ao estado um terreno para instalação do posto policial no Turiúba. Já tive uma conversa preliminar com o governador e, já a partir desta próxima semana, irei reforçar diariamente este pedido na Assembleia”, finalizou.

Após várias semanas de especulação, na tarde desta quarta-feira(06), em entrevista ao Programa Canta Maranhão, comandado pelos radialistas Helena Leite e Juarez Sousa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum(PMN) – resolveu quebrar o silêncio e falar do imbróglio envolvendo o Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Evidenciando tranquilidade e maturidade política, Astro de Ogum se ateve, apenas, a desejar sorte a toda equipe da Secretaria de Cultura na implantação do projeto que pretendem desenvolver no parque a partir de então. Ele também fez questão de informar aos ouvintes que a relação jurídica de comodato foi feita entre o Governo do Estado e a Federação Folclórica do Maranhão, entidade que ele foi presidente fundador, mas, atualmente, exerce, apenas, o papel de presidente de honra.

“Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence. De coração, desejo a Ester Marques, ao Paulo e toda equipe do governador Flávio Dino, sucesso nessa nova empreitada. Espero que Deus os ajude a implementar, de fato, os projetos que pretendem, dando usabilidade ao espaço por meio de atividades sócio culturais voltadas a toda população, conforme propagado”, disse Astro de Ogum.

Na atualidade, apontado como grande expoente da cultura popular na capital maranhense, o vereador recebeu dezenas de manifestações de apoio dos representantes de agremiações folclóricas, os quais congestionaram a central telefônica da Rádio Difusora AM, mas, de forma tranquila e balizada, não externou sentimento de mágoa ou rancor.

“Não é novidade o fato de não ter apoiado a eleição do governador Flávio Dino, mas, em hipótese alguma, por conta dessa decisão em relação ao Parque da Palmeira, posso desejar o pior. Graças a Deus, apesar do meu tamanho, sempre fui um homem de grandes ações, que nunca me prendi a coisas pequenas, portanto, espero que tudo que foi planejado pela Secretaria de Cultura para o Parque da Vila Palmeira seja efetivado. Jamais poderia vibrar contra a administração Flávio Dino, pois estaria vibrando contra o povo do Maranhão”, externou.

No bate papo bastante descontraído, diga-se de passagem, o presidente anunciou que não ficará de fora dos festejos juninos, e irá organizar um arraial na área do Batuque Brasil, no bairro da Cohama.

“Tenho uma equipe muito bem preparada e com conhecimento técnico para desenvolver o maior e melhor arraial junino da capital maranhense, por isso, como amante da cultura popular, em hipótese alguma, irei me furtar de continuar trabalhando em prol desse segmento, por isso decidi que irei fazer o que vinha fazendo há mais de uma década, seja no Parque da Vila Palmeira ou em outro lugar, pois não tenho dúvida que o sucesso será o mesmo”, finalizou Astro de Ogum.

Em atendimento ao Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, a Justiça determinou nesta terça-feira, 5, o afastamento do prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, pelo prazo de 180 dias.

Na decisão, o juiz da comarca, Marcelo Santana Farias, proibiu a entrada do prefeito ou a sua permanência na Prefeitura do Município e ainda que o mesmo requisite a presença de funcionários municipais a qualquer pretexto.

No mesmo ato, o magistrado mandou intimar a Câmara de Vereadores de Humberto de Campos para que dê posse, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da decisão, ao vice-prefeito interinamente no cargo de prefeito.

De acordo com o autor da ação, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares, da comarca de Humberto de Campos, o prefeito, alguns secretários municipais e empresários que prestam serviços ao município “utilizaram-se da estrutura administrativa do Município de Humberto de Campos para desviar dinheiro público, mediante fraude a licitação, contratação de empresa que não existe no endereço declarado no processo licitatório e ainda perpetrar outras ilegalidades, com o fim de ocultar os crimes e atos de improbidade já praticados”.

Na Ação Civil, o membro do Ministério Público comprovou que o prefeito declarou ao Tribunal de Contas do Estado como construída uma quadra poliesportiva nas dependências de uma escola no povoado Taboa desde 2013. No entanto, conforme constatou in loco o promotor, a quadra, que custou aos cofres municipais R$ 143.594,54, só foi construída em março de 2015, após iniciada a investigação.

Carlos Augusto Soares informou, ainda, que o gestor municipal, na tentativa de ocultar o desvio do dinheiro público, iniciou uma intensa movimentação da administração pública, com a contratatação de outras empresas ou de terceiros para a construção da quadra em tempo recorde, gerando mais prejuízos ao erário.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o membro do MPMA esteve no povoado Taboa e verificou que no local onde deveria estar a quadra somente “havia um muro parcialmente levantado e muito mato”. Ele ressaltou que há outros casos semelhantes sendo investigados nos povoados de Mutuns, Serraria e São João.

Na sentença, o juiz revela que ele mesmo foi ao povoado no dia 16 de março e verifcou que a obra não tinha sido construída, embora o prefeito tenha informado ao TCE, na prestação de contas do exercício financeiro de 2013, que a quadra poliesportiva teria sido concluída em novembro daquele ano.

O prefeito Raimundo Nonato dos Santos também é acusado de sonegar informações ao Ministério Público sobre as licitações dos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015. O gestor está sendo investigado em outros cinco inquéritos civis, instaurados para apurar fraudes em licitações e convênios.

Diante do volume de irregularidades, o juiz Marcelo Santana afirmou ser indispensável o afastamento do prefeito do cargo, em concordância com o pedido do Ministério Público. “Fica notório o prejuízo da permanência do requerido no cargo que ora ocupa, já que ele destrói provas, não atende requisições de informações, responde a vários inquéritos e a uma ação judicial sobre fatos semelhantes”, argumentou.

Fonte: MPMA