A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento das refinarias da Petrobras Premium I e II, localizadas nos estados do Maranhão e Ceará já agendou a sua primeira visita in loco para avaliar os impactos da suspensão dos empreendimentos nos dois estados. A equipe de deputados irá ao município de Bacabeira-MA no próximo dia 17 de abril.

Na tarde desta quarta-feira (08), os parlamentares ouviram o diretor de Diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos e o Gerente Geral da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste – LUBNOR; Fábio Lopes de Azevedo.

A coordenadora da comissão, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) questionou o diretor sobre o desperdício de dinheiro com o cancelamento do projeto. Ela destacou que os dois estados corresponderam a todos os critérios técnicos apresentados pela empresa e mesmo assim a Petrobras suspendeu a construção e nem sequer os comunicou sobre a decisão.

“Isto traz revolta considerando a situação econômica do Maranhão, pois este valor investido no projeto é muito grande. É um dinheiro que poderia ter dito aplicado em tantas ações no estado. Além do impacto ambiental, houve remanejamento de famílias e de comunidades inteiras para poder atender a um critério da Petrobras para implantar o projeto”, destacou a deputada.

Jorge Celestino reafirmou o posicionamento da estatal de descartar o projeto de construção das duas refinarias do Nordeste, e disse também que a motivação da companhia foi pautada no cenário econômico e a falta de parceiros.

Ele informou que a Petrobras está negociando com os estados a devolução dos terrenos onde seriam instaladas as refinarias Premium I e II. Segundo ele, esta é uma exigência da legislação, pois a empresa precisa dar baixa nos ativos que não usará mais.

O diretor também disse que os estados não foram avisados com antecedência porque a legislação das sociedades anônimas exige que o mercado financeiro seja informado em primeiro lugar. Isso foi feito por meio de um Fato Relevante divulgado em janeiro passado.

Apesar da explicação, a decisão da estatal de não informar previamente os governos dos dois estados foi criticada pelos parlamentares presentes.

Eliziane Gama informou que o Ministro de Minas e Energia será convidado para participar da próxima reunião da comissão. Ela disse também que a comissão fará a visita in loco ao Maranhão e depois ao Ceará para constatar os impactos da implantação e suspensão dos projetos.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) está trabalhando com o objetivo de conseguir, junto ao governo estadual, a execução de ações importantes nos setores da infraestrutura e segurança pública na Grande Ilha de São Luís e na cidade de Miranda do Norte.

Cutrim solicitou esta semana ao governo a recuperação da rodovia estadual MA – 201, mais conhecida como Estrada de Ribamar e que interliga os municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A rodovia – a maior do estado no quesito tráfego diário de veículos – possui diversos trechos danificados, situação causada pelas fortes chuvas e que está ocasionando sérios transtornos aos motoristas e pedestres, inclusive já tendo sido registrados casos de atropelamento e acidentes de trânsito com vítimas fatais.

Além da recuperação asfáltica, Glalbert pediu intervenções, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), no sentido de desobstruir as galerias de drenagem das águas pluviais instaladas ao longo da rodovia.

“O fluxo de veículos na Estrada de Ribamar aumentou consideravelmente, em especial devido aos vários condomínios instalados ao longo da rodovia. São milhares de pessoas que utilizam a via e estão sendo prejudicadas com as péssimas condições de infraestrutura. É necessário que o governo tome providências urgentes objetivando resolver esta situação”, afirmou o parlamentar, que também é 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Complexo – Em Miranda do Norte, Glalbert Cutrim está pleiteando a construção de um complexo policial e militar visando oferecer mais segurança aos moradores da cidade e dos municípios vizinhos.

No mês passado, o deputado esteve reunido com os vereadores Francemilson, Ione e Jouberth – este último presidente da Câmara de Vereadores – além do prefeito Júnior Lourenço (PTB), oportunidade na qual o assunto foi discutido.

A Delegacia de Miranda está interditada há dois anos por determinação, à época, da juíza Samira Barros Heluy, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.

“A construção [do complexo] se faz necessária por vários motivos, sendo alguns dos principais a falta de segurança em que se encontra a cidade e municípios próximos; aos casos que requerem investigação policial; e o próprio registro de ocorrência, que depende da Delegacia de Polícia do município de Itapecuru-Mirim”, finalizou.

O polêmico deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) teve mais uma das suas famosas tiradas. Desta vez o caso caiu nas redes através de um vídeo feito por ele mesmo.

Ele acusa o deputado Jean Wyllys (PSOL), que estava no mesmo voo da TAM que ele, e se recusou a ficar sentado ao seu lado, de ‘heterofobia’.

Bolsonaro gravou tudo e postou na sua página pessoal do Facebook dizendo que se sentia discriminado pelo colega.

Assista ao vídeo e abaixo veja a publicação de Bolsonaro criticando Jean Wyllys.

Wyllys e Bolsonaro defendem posições bastante distintas no Congresso, sendo Wyllys um grande crítico dos discursos e defesas conservadoras de Bolsonaro, que inclui pena de morte.

A postagem foi compartilhada mais de 28,5 mil vezes, com muitas pessoas defendendo Bolsonaro. Wyllys manifestou-se indiretamente sobre o caso em sua página no Facebook. Não citou o nome do deputado do PP, mas disse que não poderia estar ao lado de“escroques piores que Ademar de Barros mintam sobre os motivos de suas vítimas se recusarem a estar ao seu lado”.

Blog do Minard

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu na manhã desta quarta-feira (08/04) a ampliação do debate sobre o projeto da terceirização (PL 4330/04). O projeto da terceirização está na pauta para ser votado é polêmica e resultou em manifestações na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 07 de abril.

“O Projeto de Lei nº 4.330, de 2004 é polêmico porque divide opiniões entre empresários, trabalhadores e centrais sindicais. Isso ficou muito claro e notório ontem nas várias manifestações que acompanhamos aqui na Câmara. Daí a necessidade, no nosso entendimento, de termos um aprofundamento desse debate”, defendeu Eliziane Gama.

Na avaliação da deputada, um projeto que interferirá na vida de milhares de brasileiros precisa ser mais bem discutido, principalmente por interferir nos direitos trabalhistas. “O projeto traz uma série de modificações que vai atingir milhares de brasileiros. Projetos que tratam de direitos e obrigações trabalhistas precisam ter um debate aprofundado. Milhares de brasileiros poderão ser afetados ou não a partir das medidas que forem tomadas e de como esse projeto será aprovado aqui na Câmara Federal” completou.

Para a deputada maranhense, alguns pontos fundamentais, como, por exemplo, a abrangência na atividade-fim precisa ficar claro no PL. “É preciso discutir se haverá ou não a abrangência da terceirização na atividade-meio ou na atividade-fim. Outro ponto fundamental é a questão de como ficarão, por exemplo, essas obrigações trabalhistas”, enfatizou.

A deputada também apresentou dados que mostram os terceirizados no Brasil ficam menos tempo no mercado de trabalho, pouco mais de 2 anos e que o salário dos terceirizados é 24,7% menor do que os não-terceirizados. Ela disse que estas condições são uma violação de direitos fundamentais dos trabalhadores.

“Nosso apelo é para que as emendas sejam acatadas e nós possamos, pelo menos, melhorar esse projeto que, no nosso entendimento, da forma como está, vai trazer prejuízos, a partir da precarização grandiosa do serviço para o trabalhador no Brasil”, concluiu.

Refinarias: Diretor de abastecimento da Petrobras será ouvido nesta quarta-feira

A comissão externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento das refinarias da Petrobras Premium I e II ouvirá nesta quarta-feira (08) o diretor de Diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos. A reunião será realizada às 14h30 no Plenário 8.

Além do diretor, a comissão também convidou o Gerente Geral da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste – LUBNOR; Fábio Lopes de Azevedo e o Representante do SINDIPETRO CE/PI; Francisco Carlos Oriá Fernandes.

Os parlamentares querem saber os motivos que levaram ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II e avaliar o impacto socioeconômico causado nos estados do Maranhão e do Ceará em função da enorme expectativa criada.

A Comissão Externa também quer avaliar os valores gastos pelos governos dos citados estados. Por isso, na semana passada a coordenadora da comissão, deputadafederal Eliziane Gama (PPS-MA) enviou ofícios aos prefeitos de Bacabeira, Alan Linhares, e de Rosário, Irlahi Linhares, e ao governador do Maranhão, Flávio Dino.

No documento, a parlamentar solicitou informações sobre os investimentos realizados por cada ente da federação para receber o empreendimento da estatal brasileira, que foi cancelado em janeiro de 2015.

Eliziane, que também é integrante da CPI da Petrobras, pediu a relação de todas as despesas realizadas pelas prefeituras que seriam beneficiadas pela refinaria. Também quer saber quais foram os incentivos fiscais concedidos para que o empreendimento fosse viabilizado.

Ao governador Flávio Dino, a deputada do PPS solicitou cópias dos contratos assinados pelo estado com a Petrobras para a instalação de Premium I. Requereu também cópias dos relatórios de impacto ambiental e dos investimentos financeiros realizados pelo Palácio dos Leões, sede do governo maranhense.

“Todas estas informações são imprescindíveis para que o Congresso Nacional conheça a real situação após a Petrobras cancelar o empreendimento no Maranhão”, justificou a autora dos pedidos.

A deputada maranhense quer ainda ter acesso à listagem dos terrenos que foram desapropriados, inclusive com informações sobre os valores das indenizações pagas aos antigos proprietários do terreno cedido para a Petrobras.

O ex-secretário estadual de Infraestrutura e ex-peemedebista, Luís Fernando Silva, irá se filiar ao PSDB, em ato na próxima semana. Ainda há uma indefinição se terça (13) ou quarta-feira (14). O ex-prefeito de Ribamar queria ir para o PCdoB inicialmente, mas as poucas garantias de que seria candidato a prefeito da cidade balneária pela legenda o fizeram aceitar a proposta dos tucanos. O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e o vice-governador, Carlos Brandão, foram os principais articuladores da filiação.

Inicialmente, o ato seria realizado já nesta sexta-feira (10) no Rio Poty Hotel, mas pela proximidade e principalmente pelo fato de que nesta data o evento não contaria com a presença do governador Flávio Dino, foi adiado. Luís Fernando quer a presença de Flávio no ato. O vice-governador, que está em Brasília, só chega amanhã (9) em São Luís, e também teria pouco tempo para a organização.

O ato não será especificamente para Luís Fernando, mas um grande ato de filiações tucanas. Outros nomes que também disputarão prefeituras em 2016 irão se filiar ao partido.

Blog do Clodoaldo Corrêa

A deputada Graça Paz (PSL) comoveu hoje os colegas de parlamento ao relatar na tribuna o caso envolvendo uma grávida, em Governador Luiz Rocha, que perdeu a criança por que, no hospital da cidade, não havia médico para atendê-la, e os auxiliares não se dignaram a transferi-la para um hospital regional.

– O médico que deveria estar de plantão era exatamente o gestor do município [Francisco Feitosa da Silva], que, além de médico, é prefeito e também trabalha no Hospital municipal e não estava na cidade. E não designou nenhum médico para que ficasse naquele dia no seu lugar. Se tivesse ficado um médico, ele iria detectar que essa senhora não poderia ter esse parto normal e, durante a noite inteira, teria procurado um lugar como Presidente Dutra que não estava tão distante, ou outro município onde pudesse ser atendida. E a criança faleceu –lamentou a deputada, que tinha fotos da criança morta em um aplicativo de celular.

Segundo Graça Paz, a parturiente chegou ao hospital na noite de terça-feira antes do feriadão, e o parto só ocorreu às 8h de quarta-feira.

– Uma criança que estava sendo esperada, com maior amor, com maior carinho. Uma gravidez perfeitamente normal, com todos exames em dia, ultrassom… e quando a mãe sentiu a dor, foi procurar o hospital, foi recebida apenas por uma parteira já idosa, um técnico de enfermagem e não tinha um médico. Portanto, a noite inteira esta senhora sofrendo e eles arrancando a criança porque não tinha um médico para fazer intervenção cirúrgica. E quando a criança nasceu cheia de hematomas – e eu tenho a foto aqui para quem quiser ver – uma criança linda, perfeita, que não resistiu e nasceu já morta de tanto ser forçada, de tanto ser maltratada, de tanto ser machucada – contou Graça.

O discurso de Graça Paz chamou atenção dos colegas Júnior Vrde (PRB), Nina Melo (PMDB), Fernando Furtado (PSB) e Levi Pontes (PTdoB), que também lamentaram o ocorrido.

A deputada vai apresentar Requerimento à Casa, pedindo investigação sobre o que, de fato, ocorreu no hospital de Governador Luiz Rocha.

Blog do Marco D’Eça

Os deputados Edivaldo Holanda e Wellington do Curso voltaram a trocar farpas durante a sessão de hoje na Assembleia Legislativa. O assunto é o mesmo: a prefeitura de São Luís.

É só o professor subir à tribuna para criticar a gestão do prefeito Holanda Júnior, para que Holandão suba em seguida para defender o filho.

Equivocadamente, o pai do prefeito acredita que Wellington faz tudo a serviço da candidatura de sua companheira de partido, a deputada federal Eliziane Gama. Na verdade, Wellington prepara terreno para uma possível  candidatura própria. Inclusive, contra a própria Eliziane, se for o caso.

Blog do Minard

O que a Rede Globo vem fazendo com o Estado do Maranhão nos últimos meses é praticamente um crime e muitos ainda não se deram conta dos prejuízos morais.

Os últimos acontecimentos que mostraram falhas graves no Sistema de Segurança Pública, com o resgate de quatro presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no último domingo, serviram para expor ainda mais o Maranhão e colocá-lo, como sempre, como o pior Estado da Federação.

Desta vez, a maior emissora de TV do Brasil jogou pesado. Ontem, durante o Jornal Hoje, fomos chamados de ‘incompetentes’ como jamais, nenhum outro Estado foi chamado.

O mais interessante disso tudo é que fugas, mortes e outros absurdos são cometidos em diversas localidades e não ganham repercussão negativa tamanha, mas se fosse no Maranhão…

Domingo por exemplo, houve fuga de dez presos no Piauí. Em Pernambuco, um dos Estados mais violentos do pais, 72 detentos foram feridos em dois dias de rebelião ocorrida no Complexo Prisional do Curado, no Recife, e num tumulto na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Dois detentos e um sargento da PM foram assassinados brutalmente.

Outro local que registrou cenas violentas foi a Penitenciária Industrial de Guarapuava, no Paraná. No último motim um detento foi morto e outro foi jogado de cima do telhado e mais um agente penitenciário foi queimado.

Mas, Pedrinhas continua com o título de ‘presídio mais violento do mundo’. E, em nenhum dos casos citados acima, os gestores estaduais foram chamados em rede nacional de ‘incompetentes’. Por que o mérito é só do Maranhão?

Há falhas e problemas sérios por aqui. Porém, os maranhenses poderiam até ser exculpados diante das mais variadas atrocidades ocorridas pelo país a fora se a visão da toda poderosa Rede Globo e de muitos sulistas não fosse discriminatória.

Pare e pense: nós somos o Estado e não admitimos mais humilhações!

Não é de hoje que a oposição especula sobre o esvaziamento do secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, numa suposta disputa interna por poder com o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, o homem forte do governo.

Em conversa com um aliado, Tavares negou que exista qualquer tipo de disputa ou que esteja sendo esvaziado por Jerry, ao contrário. Quem conhece o chefe da Casa Civil sabe que seu estilo sempre foi moderado e nunca do embate.

Segundo Tavares, a relação com o governo é excelente e com o governador Flávio Dino melhor ainda.

Ou seja , sem crise !!!