Blog do Jorge Aragão 

Dando continuidade à agenda de trabalho na Região do Pindaré, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, se reuniu com os prefeitos Veronildo Tavares (Santa Luzia), Raimundo Alves (Tufilândia), e Walber Furtado (Pindaré-Mirim), na última quinta-feira (20). Nos encontros realizados nas sedes municipais, Luis Fernando Silva anunciou pavimentação de 14 km. As obras deverão ter início em abril.

Em Santa Luzia serão 7 km de pavimentação de ruas e avenidas, conforme informou o secretário Luis Fernando. “O Programa Viva Maranhão, do Governo do Estado, está conduzindo os maiores investimentos do estado, em diversas áreas, inclusive a infraestrutura. Em Santa Luzia serão 7 km de asfalto, investimento vai aquecer a economia da região e beneficiar os que mais precisam”, ressaltou.

Para o prefeito Veronildo Tavares a presença do governo é fundamental para o crescimento da cidade. “Nenhuma cidade sobrevive sem a ajuda do Estado. Só temos a agradecer ao secretário Luis Fernando pela boa notícia que ele veio trazer, que são os 7 km. E essa parceria ainda contempla convênios para outras obras”. Acompanharam o anúncio da obra, em Santa Luzia, os deputados estaduais Vianey Bringel e André Fufuca.

Em seguida, o secretário se deslocou para Tufilândia, a 193 km de São Luís. Durante encontro com o prefeito Raimundo Alves e vereadores, Luis Fernando Silva anunciou que o município será beneficiado com 3 km de asfalto.

Para o prefeito Raimundo Alves a ação é importante para a população. “Tufilândia é uma cidade privilegiada, pois temos recebido obras e serviços do governo, como a estrada, que nos tirou do isolamento; o hospital, que funciona perfeitamente; e agora mais esses 3 km de asfalto para as ruas e avenidas daqui. Isso vai melhorar a vida de muitos moradores”.

Na ocasião, Luis Fernando Silva contou que a estrada de Tufilândia vai passar por conservação, em virtude das fortes chuvas na região. “O trabalho será feito imediatamente para manter a qualidade da obra”, garantiu.

A terceira cidade visitada foi Pindaré-Mirim, com 32 mil habitantes, que vai receber 4 km de pavimentação. Luis Fernando Silva anunciou ainda, o projeto de duplicação da estrada que liga Pindaré a Santa Inês, já está sendo feito. A previsão é que em julho a licitação seja feita.

“O município de Pindaré e nós, os gestores, estávamos ansiosos por esse anúncio de pavimentação, pois a população merece e essa obra é uma aclamação do povo”, afirmou o prefeito Walber Furtado.

O programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, vai totalizar 1.100 km de asfalto e bloquetes de concreto, distribuídos nos 217 municípios. “Além disso, estamos fazendo 1.400 km de estradas novas, das quais faltam 19 serem entregues, sendo que sete já estão sendo finalizadas, 10 já começaram e faltam as estradas de Santo Amaro e Primeira Cruz, que nós devemos iniciar agora em março”, explicou Luis Fernando.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) declarou ontem (19) em coletiva, que a decisão sobre a eleição indireta para a escolha do novo governador no caso de sua renuncia para disputar o senado, é da Assembleia Legislativa. “Essa é uma questão da Assembleia Legislativa, não é do Executivo…” Beleza!! Isso é o oficial. Já nos bastidores, as movimentações são intensas.

Para começo de conversa, segundo fontes do blog, antes de ser apresentado, o projeto de resolução legislativa que cria as regras para eleição indireta na Casa, teve que passar pela consulta do senador José Sarney (PMDB-AP).

Um deputado de alto coturno, alheio ao que acontece nos Palácio dos Leões, tentou criar rusgas com o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo e quase conseguiu atrapalhar o clima de tranquilidade entre os dois poderes. O parlamentar acabou reprendido pela governadora, que ligou para o referido deputado e disse em alto e bom que Arnaldo Melo tem todo apoio dos Leões.

Ou seja, tudo que acontecer na condução do processo para eleição indireta na Assembleia Legislativa tem o conhecimento e o apoio dos Leões.

Simples assim!!!

Blog do Antonio Marcos 

No descrédito total, com a popularidade em baixa e totalmente sem argumentos para contestar as verdades que tem sido constantemente divulgadas pelo presidente do SINDSEB sobre as irregularidades do executivo municipal, o prefeito de Buriticupu, Sr. Jose Gomes Rodrigues (PMDB), estaria usando a maquina pública para tentar desqualificar o Sindicato dos Servidores de Buriticupu – SINDSEB.

Sem ao menos avisar e muito menos explicar os motivos, o prefeito simplesmente mandou suspender o débito automático da porcentagem que os sindicalizados repassavam ao Sindicato por meio do desconto em folha.

No descrédito total, com a popularidade em baixa e totalmente sem argumentos para contestar as verdades que tem sido constantemente divulgadas pelo presidente do SINDSEB sobre as irregularidades do executivo municipal, o prefeito de Buriticupu, Sr. Jose Gomes Rodrigues (PMDB), estaria usando a maquina pública para tentar desqualificar o Sindicato dos Servidores de Buriticupu – SINDSEB.

Segundo membros do sindicato, dessa forma, o prefeito finalmente conseguiu prejudicar financeiramente o SINDSEB, e de quebra tentar calar a boca do presidente.

O prefeito encaminhou recentemente ao SINDSEB um ofício no qual ele diz está revogando a dispensa do presidente e do 1º secretário do SINDSEB. No documento o prefeito faz alegações que não se sustentam juridicamente, como por exemplo: Ele diz que o SINDSEB não se enquadra com entidade classista prevista na LEI MUNCIPAL 172/2007, o que não é verdade, pois nesta parte da lei não há uma única vírgula que diga qual a documentação necessária o sindicato tem que ter.

Ainda segundo o sindicato, outra alegação infundada do prefeito é que o trabalhador só poderá ocupar mandato classista se não estiver em estagio probatório, porém essa informação também não está prevista na LEI MUNICIPAL 172/2007.

Veja a integra do oficio do prefeito!

Veja o que diz a Lei Municipal 172/2007!

SEÇÃO VII

DA LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

Projeto de Lei Complementar nº 002/2007

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município 22

Art. 76. É assegurado ao servidor o direito à licença com remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, conforme disposto em regulamento. § 1º Somente poderão ser licenciados servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades, até o máximo de três, por entidade. § 2º A licença terá duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez.

CAPÍTULO V

DOS AFASTAMENTOS

SEÇÃO I

DO AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE

Art. 77. O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado, e do Município, nas seguintes hipóteses: I – para exercício de cargo em comissão ou função de confiança; II – em casos previstos em leis específicas. § 1º Na hipótese do inciso I, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária. § 2º A cessão far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

Blog do Neto Fereira

O ex-prefeito de Barra do Corda, Raimundo Avelar Sampaio, foi preso na manhã desta quinta-feira (20), após operação de Polícias do Maranhão e Tocantins.

Pai do atual vice-prefeito de Barra do Corda, o ex-gestor foi preso pela acusação de envolvimento com pistolagem no estado do Tocantins.

Segundo informações repassadas ao blog, ele teria recebido para contratar os pistoleiro que deveriam executar uma pessoa em Tocantins. Ao tomar conhecimento, policias prenderam os pistoleiros que entregaram toda trama articulada por Raimundo Avelar.

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Edésio, que ocupou o cargo após a cassação do então prefeito Atenir Ribeiro Marques, emitiu nota de repudio contra a direção da Comefec (Consórcio dos Municípios da estrada de Ferro de Carajás), por ter organizado e financiado  manifestações  públicas na cidade de Alto Alegre em favor do ex-prefeito Atenir.

A presidente da Comefec é a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, mui amiga do ex-prefeito. As manifestações patrocinadas por ela, são algumas de suas tentativas para reconduzir o amigo  ao cargo de prefeito  de uma cidade destruída pela corrupção pela qual foi cassado.

A prefeita também tem dito que não irá empossar o novo prefeito no cargo de tesoureiro do Consórcio e quem continuará  na função é Atenir, mesmo não sendo mais prefeito.

Leia abaixo a nota: 

O prefeito constitucional do Município de Alto Alegre do Pindaré, diante das manifestações realizadas no dia 15/02/2014, vem repudiar o comportamento da direção do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro dos Carajás – COMEFC, que encabeçou a referida manifestação infringindo as regras estatutárias do mesmo, o que faz nos termos seguintes :

01.Na condição de prefeito constitucional está no cargo como substituto natural do prefeito afastado por decisão judicial;

02.Que é descabida as manifestações contra este gestor uma vez que não foi este o causador  do afastamento do prefeito, tendo assumido o cargo de forma regular e legitima na condição de vice-prefeito;

03.Em sendo o consórcio dos municipios, entende-se que o mesmo não pode participar deste tipo de manifestação contra um ente consórciado;

04.Nos termos do estatuto o papel do consórcio é chamar o prefeito constitucional para o ocupar o cargo que é devido ao municipio evitando maiores problemas ao mesmo;

05.A atitude da direção em ignorar os fatos que motivaram a assunção do atual gestor ao cargo, representa um desacato ao poder judiciário além de se revestir de uma conduta que a febre a ética e o decoro;

06.Feitas estas considerações em que requisitamos todas as informações, que inclusive contábeis, do que deito pelo referido consórcio até o momento, inclusive os contratos celebrados com empresas ou poretadoras de serviços.

Atenciosamente, 

Prefeito de Alto Alegre de Pindaré.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) implantou, no início deste mês,novos serviços de assessoria técnica direcionados para os gestores públicos e municípios filiados à entidade comandada pelo presidente Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar.

Tratam-se do serviço de assessoria jurídica, destinado a prefeitos e prefeitas, e do trabalho de criação de sites institucionais de Prefeituras contendo, nos mesmos, o ambiente do Portal da Transparência. Ambos os serviços são oferecidos de forma gratuita e foram aprovados durante assembleia geral ordinária realizada em janeiro.

A assessoria técnica na área jurídica oferece aos gestores apoio especializado no sentido de executarem administrações pautadas dentro dos ditames da lei, disponibilizando cursos e seminários sobre a promoção da boa prática administrativa; assistência especializada para defesa dos interesses de prefeitos e prefeitas no exercício de seus mandatos; fornecimento de informações e atualizações sobre mudanças legislativas e posicionamentos jurídicos acerca de temas relevantes; articulação de reuniões e calendários de eventos para discutir questões de interesse do administrador público; dentre outras ações.

Para ter acesso aos serviços na área jurídica da Famem basta o gestor manter contato com a entidade através dos telefones 2109 5416; 2109 5417 ou 2109 5411.

Qualquer outra informação também pode ser obtida através do e-mail [email protected]

Já o serviço de criação de sites institucionais de Prefeituras, contendo o ambiente Portal da Transparência, está atrelado à Central de Processamento de Dados da entidade municipalista.

O novo serviço oferecido pela Federação atende uma exigência da lei federal que determina que as administrações publiquem, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

Para ter acesso ao serviço o representante da Prefeitura deve manter contato com o CPD, através do telefone 2109 5405, ou através do e-mail [email protected]

Além da construção do site institucional, a Famem oferece gratuitamente serviço de manutenção do espaço virtual e de capacitação do gestor, representante da Prefeitura, que ficará responsável por alimentar o referido site.

O gestor ou representante da Prefeitura também pode obter informações sobre os novos serviços na própria sede da entidade municipalista, localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Loteamento Parque Calhau, em São Luís.

(As informações são da Assessoria)

A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) publicou, na terça-feira (18), uma resolução administrativa que prevê aumento nas verbas indenizatórias de exercício parlamentar e de ajuda de gabinete de cada deputado estadual, de acordo com o Diário Oficial da instituição. O reajuste foi aprovado dez meses depois do aumento do auxílio-moradia, que subiu de R$ 2.200,00 mil para R$ 2.850,00 mil em abril do ano passado.

Segundo a a resolução administrativa n.º 114/2014, a verba indenizatória de exercício parlamentar teve reajuste de R$ 16.261,95 para R$ 17.523,85 (diferença de R$ 1.261,90) e a de ajude de gabinete subiu de R$ 19.400,16 para 20.905,65 (diferença de R$ 1.505,49).

No ano passado, a resolução n.º 383/2013 já havia aumentado a verba indenizatória de exercício parlamentar de R$ 15 mil para R$ 16.261,95 e a de ajuda de gabinete de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16.

Os benefícios são recebidos mensalmente pelos 42 deputados que compõem a assembleia maranhense. A medida prevê aumento de R$ 33.208,62 no orçamento anual de cada parlamentar, totalizando R$ 1.394.764,56.

G1.maranhão

A deputada Eliziane Gama destacou na manhã desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro a importância e necessidade da população maranhense estar atenta para não ser manipulada pelos resultados das pesquisas eleitorais.

“Acredito que a eleição tem que ser escolhida pela consciência verdadeiramente. O que esse candidato representa e o que esse candidato tem efetivamente para mostrar e apresentar de alternativa diferenciada para o Estado”, ressaltou.

Em aparte ao pronunciamento do deputado César Pires, a deputada se posicionou sobre o resultado das pesquisas de intenções de votos na Região Metropolitana de São Luís para as eleições de outubro deste ano.

“Acredito que o debate sobre as pesquisas é importante, não me refiro apenas ao Instituto DATA-M, mas em relação a todos os demais institutos, pois às vezes fico me questionando sobre qual a sistemática e a metodologia desses institutos. Em algumas pesquisas, o nosso nome, por exemplo, chegou a aparecer até 28 pontos. Ao mesmo tempo, há outros institutos com 17 pontos, com 15 pontos, quer dizer, você vê uma diferença com 15 pontos. Eu acho que é uma diferença muito grande para você ter uma margem tão grande, uma beirando 28 e outra 16, 17 pontos”, questionou.

Eliziane Gama fez referência ao processo eleitoral de 2012, em que mesmo com a sua participação nos debates para concorrer a cadeira na Prefeitura de São Luís, as pesquisas não apontavam o seu nome entre os primeiros candidatos, mas ela alcançou o terceiro lugar com mais de 70 mil votos.

“Lembro que no processo eleitoral municipal de 2012, o nosso nome estava no debate por conta de um resultado eleitoral, aparecendo aqui em São Luís com 12 pontos, enquanto que outros candidatos, por exemplo, que não tinham a visibilidade em relação a São Luís, apareciam com 15 pontos, 16 pontos”, lembrou.

E completou alertando: “Precisamos entender essas metodologias, porque a pesquisa eleitoral influencia o eleitor. Há, às vezes, no inconsciente popular de que a população não vota em quem perde, ou seja, que é inclusive uma forma muito errônea de se pensar a questão das disputas eleitorais. Então, a responsabilidade de uma pesquisa eleitoral é fundamental no processo, porque influenciar para que haja resultado diferenciado nas eleições”, finalizou.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) pediu licença da Assembleia para acompanhar o tratamento de saúde do marido, Humberto Coutinho (ex-prefeito de Caxias), que luta contra um câncer no intestino.  Como não tirou licença de 121 dias e sim de 30, prorrogáveis por mais 30, ela continua no cargo e nenhum suplente ocupou a sua vaga.

Apesar do estado de saúde do ex-prefeito apresentar melhoras consideráveis, a deputada socialista poderá prorrogar ainda mais sua licença. Caso tenha que ficar afastada de suas funções pelos próximos dois meses, o suplente Luciano Genésio (PCdoB) deverá assumir.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), adversário de Genésio, trabalha nos bastidores contra a posse do colega de partido. Em pleno ano eleitoral, o que Othelino menos quer na Assembleia é um adversário direto com uma tribuna para lhe fazer frente.

Mesmo por puco tempo, um mandato nesse momento vem fortalecer Genésio e enfraquece em muito a votação de Otelhino na região da Baixada, o que acabaria comprometendo sua  já cambaleada eleição.

Antes, Genésio precisa reverter sua situação na Justiça eleitoral. Ele está inelegível por formar a chapa do então prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo, mas recorreu. O caso deverá ser julgado no próximos dias.