Blog do Marco D’Eça

Durante a audiência pública na Câmara Municipal de São Luís com o tema: “a problemática da educação no município”, o vereador Fábio Câmara (PMDB), cobrou explicações do Secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, de veículos oficiais que deveriam estar servindo a administração, auxiliando no trabalho dos servidores, mas, segundo ele, estão completamente abandonados em um pátio do depósito da Secretaria Municipal de Educação, expostos ao sol e chuva, numa prova absurda de desperdício de dinheiro público.

De acordo com Fábio, os automóveis abandonados, alguns inclusive do ano 2008, se transformaram na prova do descaso com um patrimônio do povo.

– Os veículos que estão abandonados em pátio alugado pelo Setor de Materiais e Patrimônio da Semed, no antigo depósito da Dalban situado no Outeiro da Cruz, próximo a Coca-cola, ao lado do 1º Batalhão, é uma prova do descaso de como o governo da ‘mudança’ trata um patrimônio que é do povo – declarou.

O líder da oposição prometeu encaminhar requerimento ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, solicitando informações referentes à frota de veículos da prefeitura que está abandona. O parlamentar quer saber qual destino será dado aos automóveis e se existe programação para realizar manutenção nos veículos que ainda podem ser recuperados.

Blog do Gilberto Léda 

A ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, apontada como a mentora intelectual de um golpe que envolvia agiotagem com recursos da Câmara Municipal de São Luís, foi indiciada no dia 14 de novembro por estelionato e apropriação indébita.

Até o momento, nenhum vereador foi formalmente apontado como integrante do esquema, embora haja indícios contra pelo menos 14 deles. O inquérito aberto pela Polícia Civil já foi encaminhado ao Ministério Público, que também investiga o caso.

Raimunda Célia não está mais em São Luís. Ela chegou a se internar voluntariamente em uma clínica psiquiátrica depois de descoberta a trama. Mas viajou a São Paulo – onde mora um filho – e, aparentemente deixou o país depois disso.

No total, estima-se que foram desviados pelo menos R$ 26 milhões das contas do Legislativo Municipal.  O dinheiro era desviado por meio de empréstimos consignados. A Câmara Municipal autorizava créditos milionários em nome de vários funcionários da Casa de uma vez só, mas não descontava deles nos contra-cheques.

O apurado era emprestado a terceiros, mediante o pagamento de juros de até 7%. Com o que era arrecadado, pagavam-se as parcelas dos empréstimos e o lucro era dividido entre os participantes da jogada.

Há, ainda, suspeitas de que Raimunda Célia dava cheques da Câmara – ela teria talões do Poder Legislativo assinados e em branco – como garantia m empréstimos tomados de agiotas. Ela operava, ainda de acordo com o que apuram a polícia e o MP, esquemas com clientes privados do banco.

O advogado da ex-gerente, José de Alencar Júnior, foi acionada pelo titular do blog por telefone, mas não atendeu as chamadas.

Demissão

Uma segunda gerente do Bradesco, Maria Edilene Albuquerque, também já foi demitida por suspeita de participação no esquema. Em São Luís ela trabalhou na agência da Rua da Paz, mas atualmente estava em Imperatriz.

Ainda não há confirmação de indiciamento desta segunda agente do Bradesco. O blog também tentou contato com ela, e aguarda retorno.

Requerimento

Por conta do escândalo, o vereador Marquinhos da Vila Luizão (PRB) protocolou há duas semanas um requerimento pedindo o descredenciamento do Bradesco como instituição bancária oficial da Câmara Municipal.

No documento, apresentado em plenário, o parlamentar acaba confirmando a descoberta de “transações suspeitas da instituição financeira Bradesco S/A e servidores da CMSL”, sem citar que transações eram essas nem que servidores (ou vereadores) participavam delas.

Atual7

Aos poucos, começa a ser desmontada a farsa armada pelo turma que tenta passar a ideia de que o pré-candidato por uma parte da oposição em 2014, Flávio Dino (PCdoB), levaria a disputa para o governo estadual, ainda no 1º turno, contra o candidato dos Leões, Luis Fernando Silva (PMDB), ou a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), seus principais adversários no pleito.

Contratado pelo Jornal Pequeno para realizar uma pesquisa que foi feita entre os dias 22 e 27 de novembro, o Instituto Amostragem – além de esconder que os principais municípios consultados foram os de São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, Balsas e Santa Inês, redutos eleitorais do comunista desde 2006 – acabou ainda agindo de má fé com a população maranhense, ao colocar a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), como virtual adversária do presidente da Embratur ao governo estadual, embora a peemedebista não possa concorrer ao cargo, por já estar na condição de reeleita.

A tentativa de enganação foi feita na votação espontânea, onde 58,62% dos entrevistados disseram que ainda não decidiram em qual candidato a governador pretendem voltar. Sabedora de que Roseana não concorre à cargo algum – no máximo, se chegar a concorrer, será ao Senado Federal, a pesquisa JP/Amostragem tinha a obrigação de esclarecer a informação ao eleitor, não levando-o ao erro, e à apresentação de um cenário irreal à população.

De acordo com a pesquisa, Flávio Dino aparece com 17,8% da intenção de votos, seguido por Roseana Sarney com 7%. O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, candidato oficial do Palácio, aparece com 4%. Eliziane Gama aparece com 0,15%. Outros candidatos somam 3%.

Mesmo se esclarecido que a governadora não pode concorrer novamente ao mesmo cargo em 2014, e todos os eleitores que citaram seu nome passassem então a votar em Flávio Dino, ainda assim, a eleição seria decidida no 2º turno.

O Atual7 apurou que, nos termos das regras, as respostas que apontaram para o nome de Roseana deveriam ter sido colocadas na coluna ‘não sabem/não responderam’.

O 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), que responde interinamente como presidente no lugar do presidente Isaias Pereirinha(PSL),  de licença médica, sempre ensaiou uma candidatura à presidência do Legislativo Municipal. Em todas as vezes foi bem agraciado para não atrapalhar o pleito, como agora na última eleição, quando acabou negociando a 1ª vice-presidência.

Com o desgaste de Pereirinha por conta das denúncias de corrupção envolvendo a Casa e o Bradesco, Astro enxergou na crise a possibilidade de se tornar o próximo presidente eleito pela casa. Ele assumiu a responsabilidade de enfrentar a crise. Desta vez, tudo foi acertado e as negociações em busca de apoios corriam em plena ação.  O problema é que a situação ganhou proporções muito maiores do que se imaginou.

Astro de Ogum agora se depara com uma investigação pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual, que recebeu o nome de Operação “Cheque em Branco”.

O esquema de corrupção envolve a direção da casa,   cerca de   14 vereadores e mais uma gerente do Bradesco. O rombo pode chegar a 26 milhões de reais nos cofres do poder legislativo da capital. O dinheiro era desviado através de uma espécie “empréstimos” consignado numa transação fraudulenta entre o Bradesco e a direção da Câmara.

O suposto esquema, segundo o Ministério Público, vinha acontecendo há muitos anos. A Câmara autorizava créditos milionários em nome de vários funcionários da casa de uma vez só. O valor era descontado nos contra-cheques.  O que a quadrilha apurava era emprestado a terceiros, mediante pagamento de juro de 7%. A arrecadação  pagava as parcelas dos empréstimos e o lucro era dividido entre os membros da organização.

O escândalo de corrupção envolvendo um esquema de agiotagem entre a Casa e o Bradesco deve acabar de uma vez com a única chance que Astro de Ogum tem de se tornar presidente do legislativo municipal.

Com fama de zangado e arrogante, o babalorixá mais famoso do parlamento municipal precisará muito mais do que mandigas para sair ileso dessa.

G1 

O deputado federal licenciado José Genoino, preso devido a condenação no julgamento do mensalão, apresentou nesta terça-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o documento será lido em plenário na tarde desta terça.

De acordo com Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino.

A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora da Câmara que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar.

“Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou Henrique Alves.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do processo de cassação.

“Estava 4 a 2 pela abertura do processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia”, disse.

Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal.

Carta de renúncia
Na carta de renúncia (veja a reprodução da carta ao final desta reportagem), Genoino diz que é inocente e que dedicou 45 anos à “defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”.

“Considerando que sou inocente, considerando também que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta”, afirmou.

O petista diz no documento que “não praticou nenhum crime” e afirma que sempre lutou por “ideais” e nunca acumulou “patrimônio nem riquezas”. Ele encerra a carta agradecendo a “confiança” depositada nele pelo “povo do Estado de São Paulo”.

Aposentadoria
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que divulgará uma nota com a posição da Casa a respeito do processo de aposentadoria de Genoino, em tramitação. A Câmara deverá decidir se, com o pedido de renúncia, ainda haveria possibilidade de o petista ser aposentado por invalidez.

Sampaio já afirmou anteriormente considerar que o deputado poderia ter direito a aposentadoria ainda que perdesse o mandato. Para ele, se a junta médica decidisse em 90 dias que Genoino não está apto a trabalhar, ele poderia ser aposentado e receber salário integral de deputado, já que o pedido foi anterior à cassação.

Apesar da renúncia ao mandato, Genoino receberá salário de R$ 20 mil, porque ele já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo. Quando retornou à Câmara, no início do ano, o petista solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos parlamentares.

Condenação e saúde
Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos e fez uma cirurgia no coração em julho, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Dias depois ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta dia 23 de novembro, e está em prisão domiciliar provisoriamente.

Laudo feito por junta médica da Câmara diz que o petista não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez. Eles opinaram por mais 90 dias de licença para que Genoino tenha condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passaria por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.

Prisão domiciliar
O ex-presidente do PT está em prisão domiciliar provisória devido ao seu estado de saúde e deve ter o pedido de prisão domiciliar definitiva avaliado nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF na segunda (2) no qual opina pela concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias para Genoino. Ao fim do prazo, segundo o procurador, “deverá ser reavaliada” a situação de saúde do parlamentar.

Para Janot, Genoino “apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio”. “Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas. […] O fato de o requerente não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional do artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão domiciliar”, afirma Janot no documento.

O parecer foi feito a pedido do ministro Joaquim Barbosa, que decidiu enviar laudo médico feito por cardiologistas ligados à Universidade de Brasília (UnB), à Procuradoria e à defesa do deputado antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar definitiva. O laudo afirmou que a cardiopatia de Genoino “não se caracteriza como grave” e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.

Em razão do estado de saúde de Genoino, Barbosa concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. A avaliação é um dos elementos que Barbosa vai levar em conta para decidir se autorizará o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Agora que a Procuradoria enviou parecer, ele poderá tomar uma decisão.

Blog do Mário Carvalho 

O plenário da Câmara de São Luís decidiu, na sessão desta terça-feira (3), convidar o secretário municipal de Saúde, César Félix, contrariando iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB), cujo entendimento do seu requerimento era pela convocação do titular da Semus.

Apenas o líder da oposição na Casa, Fábio Câmara (PMDB), foi contrário ao ato de convidar o secretário, por entender que o titular da pasta já havia sido convidado e que neste segundo momento, o parlamento deveria optar pela convocação.

“Ficou decidido na última sessão da semana passada que teve nesta Casa que o secretário César Félix não compareceu e que portanto, deveria ser convocado, por ter desrespeitado esta Câmara. Na oportunidade, foi deliberada a convocação. Entendo que todas as vezes que o Legislativo Municipal deixa de exercer o seu papel, ele se diminui”, declarou.

A vereadora Rose Sales justificou desistir da convocação por entender que fora voto vencido entre a maioria que decidiu pelo convite ao secretário César Félix. “O meu entendimento é pela discussão em favor do povo, pois o povo está sofrendo com a saúde do município e do estado”, frisou.

Blog do Luís Pablo

O ex-prefeito de Maranhãozinho e pré-candidato a deputado estadual, Josimar Cunha, o Moral da BR (PR), prestigiou no último sábado, dia 30, a 1ª Cavalgada dos Amigos, realizada no povoado Igarapé Grande, no município de Zé Doca-MA.

O evento, que reuniu centenas de pessoas, contou com a presença de várias lideranças politicas da região, entre elas a prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, a Detinha.

“É uma festa bonita, tradicional que mobiliza toda a região, que merece toda nossa admiração e respeito. Com a primeira cavalgada dos amigos, a organização do evento conseguiu realizar um evento atrativo, reunindo pessoas apaixonadas por cavalos e por Igarapé Grande”, afirmou o ex-prefeito.

Políticos da região agradeceram a presença do Josimar Cunha, que prestigiou todo o trajeto da cavalgada com seu grupo político.

Trabalhadores maranhenses foram escravizados pelo grupo Infinity Bio-Energy, que controla a Alcana Destilaria de Nanuque, doadora de R$ 500 mil à campanha de Flávio Dino em 2010. Em virtude do fato, o deputado estadual, Roberto Costa (PMDB), sugeriu, pela gravidade da denúncia, que fosse criada uma Comissão Especial para investigar estes casos de exploração de maranhenses.

– Estou entrando com um Requerimento para que se faça uma Comissão Especial nesta Casa, para que nós possamos ir até a Comissão Pastoral da Terra, até o Ministro da Justiça e, também, possamos acionar a Comissão de Direitos Humanos que é presidida pela deputada Eliziane Gama, para que tenhamos a informação concreta de quantos trabalhadores do Maranhão, dos nossos irmãos maranhenses, que foram feitos escravos por essa empresa. Esta Assembleia precisa investigar essa situação, até porque, segundo a Comissão Pastoral da Terra, essa empresa continua com essa prática de levar trabalhadores maranhenses para suas fazendas em Minas Gerais, no Mato Grosso, em outros Estados onde ela opera – ressaltou.

Roberto Costa destacou ainda que Flávio Dino, enquanto membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na época, deveria ter conhecimento das denúncias contra o grupo, mas negligenciou a informação e aceitou doações da empresa para financiar sua campanha.

Blog do Marco D’Eça

Agência Assembleia 

Uma comissão de deputados realizou, na manhã desta terça–feira (3), visita às obras do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, que comportará toda a estrutura de televisão, rádio e agência de notícias da Casa. A inauguração está prevista para este mês de dezembro.

Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), acompanhado do engenheiro responsável pela obra, explicou aos parlamentares a funcionalidade e estrutura do Complexo. A comissão – composta pelos deputados Neto evangelista (PSDB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PHS), Dr. Pádua (PRB), Hélio Soares (PMDB), Antônio Pereira (DEM), Rogério Cafeteira (PSC), Roberto Costa (PMDB), Rigo Teles (PV), Othelino Neto (PCdoB), Stênio Rezende (PRTB) e Alexandre Almeida (PTN) – elogiou cada setor do sistema de comunicação.

De acordo com Arnaldo Melo (PMDB), a ideia da visita dos deputados, engenheiros e técnicos, foi para acompanhar a evolução dos trabalhos. “Já estamos na fase de conclusão do prédio, onde funcionará a televisão e rádio da Assembleia”, explicou o deputado.

Durante a visita, o presidente Arnaldo Melo avaliou que encontraram um trabalho avançado e com boa qualidade. “Acreditamos que concluiremos ainda nesse mês de dezembro”, declarou.

O deputado Neto Evangelista disse que, como parlamentar, ficou feliz por comprovar que as obras do prédio do Complexo de Comunicação da Assembleia têm avançado bastante. “Vamos poder levar em imagem HD e canal aberto, para toda a população do Maranhão, o trabalho dos parlamentares, pois é de fundamental importância que a população tenha o conhecimento real do que é o papel do parlamentar, como esse papel pode ser desenvolvido. A população, sabendo do que se trata, poderá também cobrar com mais qualidade o nosso trabalho”, ressaltou.

A estrutura criada em parceria com o Senado irá levar à casa do cidadão maranhense o trabalho dos deputados e dos órgãos que atuam em favor da coletividade. Arnaldo Melo reiterou que as portas do Sistema de Comunicação da Assembleia estarão abertas para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Ministério Público, Federação dos Municípios (Famem) e Câmaras de Vereadores, entre outros, que contarão com espaço democrático de comunicação e sem custo.

Blog do Ronaldo Rocha 

Passou despercebido por muitos, mas foi grande o constrangimento do PCdoB em relação ao PDT na votação que elegeu Washington Oliveira conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Isso porque o líder do bloco de oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB), insistia em tentar desqualificar o vice-governador e líder do PT e chegou a pedir para a oposição votar contrário à indicação.

Os deputados pedetistas Carlinhos Amorim e Valéria Macedo, no entanto, ignoraram a orientação de Rubens Júnior e votaram com a base governista, por opção, sem qualquer tipo de pressão.

O constrangimento do deputado comunista foi visível diante da indiferença tranquila dos dois deputados pedetistas aos seus apelos dramáticos.

O posicionamento dos deputados Carlinhos Amorim e de Valéria Macedo parece ter sido uma clara resposta do PDT ao comando do PCdoB e ao próprio chefe máximo da agremiação comunista, Flávio Dino.

Isso porque Dino, apesar de ter firmado acordo com o PDT para que a legenda ocupe a vaga de vice na chapa majoritária em 2014, tem oferecido espaço ao PSDB.

Como Carlinhos Amorim e Valéria Macedo são deputados independentes, que cultivam as suas próprias bases, o aviso do PDT soa alto. A crise dentro do bloco de apoio a Dino, então, só ganha força.