Arquivo mensais:setembro 2013

Empresário esta desaparecido em São Luís

O empresário Daniel Smith desapareceu na quarta-feira (4) por volta das 15h30.O irmão da vítima Jhon Smith informou que o empresário saiu de casa no Araçagi para visitar um desembargador amigo da família.

“A última pessoa que ligou para Daniel foi o motorista do amigo dele, perguntando se ele estava a cominho. O motorista informou que ele estava sendo monossílabo nas respostas,” completa Jhon Smith.

Ainda na noite da quarta a polícia encontrou o carro do empresário em uma casa no Araçagi. o imóvel onde estava o veículo havia sido assaltando no mesmo dia e os assaltantes levaram o carro do dono da casa e deixaram o do empresário.

O caso esta sendo investigado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais-Seic.

(O imparcial.com)

Sérgio Muniz devolve mandato de vereador falsário

Menos de 24 horas depois da decisão da juízaLuzia Nepomucena cassando o mandato do vereador Beto Castro (PRTB) veio a liminar que devolve o mandato do parlamentar. O juiz eleitoral Sérgio Muniz, que responde pelo plantão do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu a liminar solicitada pela defesa de Castro.

A defesa do vereador do PRTB também entrou com recurso para reverter a decisão da juíza de 1º grau. Esta ainda será julgada, mas com a liminar, Beto responde ainda no mandato parlamentar.

O suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB), acusa Castro de ter dupla identidade, o que teria influência direta no resultado da eleição.

Blog do Clodoaldo Corrêa 

Montes Altos: ex-prefeita Patrícia Castilho é condenada à pena de seis anos de detenção

Em Ação Penal de autoria do Ministério Público Estadual, a ex-prefeita de Montes Altos (a 689km de São Luís), Patrícia Castilho, foi condenada à pena de seis anos e três meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, na Penitenciária de Pedrinhas. A sentença do juiz Franklin Silva Brandão Junior foi publicada no dia 30 de agosto e ainda está sujeita a recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

A ex-prefeita foi denunciada em julho de 2007 por ter realizado despesas, sem o devido procedimento licitatório, nos montantes de R$ 825.271,52 em obras de engenharia e de R$ 236.043,51 em compras e serviços. O crime está previsto no artigo 89, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações).

A  denúncia do Ministério Público tomou como base processo julgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que desaprovou as contas da Prefeitura de Montes Altos, relativas ao exercício financeiro de 1998.

“Espera-se que essa condenação motive os atuais gestores públicos a respeitarem as normas constitucionais e legais que obrigam a administração pública a proceder à prévia licitação, para contratação de obras e serviços”, observa o promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, titular da Promotoria de Montes Altos.

De acordo com a decisão judicial, “a ré permanecerá em liberdade até o trânsito em julgado da presente sentença, eis que não se encontram presentes motivos para decretação de sua prisão cautelar”.

O juiz fixou, ainda, a pena de multa em 5% do valor total dos contratos irregularmente licitados ou celebrados sem licitação.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

E aí, Holandinha ? Um ano de descaso …

Blog do Daniel Matos 

Há um ano montado em uma área do Aterro do Bacanga por trás do Terminal de Integração da Praia Grande, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) sempre foi a imagem do descaso. Comprados por R$ 7 milhões pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) com fins meramente eleitoreiros, os dois vagões permaneceram sem uso na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSDB).

Abandonado, o VLT passou a ser alvo de pichações e outros atos de vandalismo. Houve até quem tentasse invadi-lo. As depredações só cessaram após denúncia do jornal O Estado. Desde então, a Prefeitura de São Luís mantém um vigilante para guardar o veículo.

Em entrevista esta semana, Holandinha informou ter mandado desmontar o VLT e guardá-lo nas instalações da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), no Tirirical. A intenção, segundo ele, é elaborar um projeto que finalmente dê utilidade aos vagões, criando uma linha com itinerário entre o Centro a área Itaqui-Bacanga.

Espera-se que não seja mais uma promessa, como muitas outras que o prefeito fez em campanha e que até hoje não foram cumpridas.

Inaugurada MA-119 entre Altamira a Vitorino Freire

GI Portal 

Durante a 14ª etapa do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney inaugurou no município de Altamira do Maranhão a estrada MA-119 trecho de 29,1 Km que liga Altamira e Vitorino Freire.

Acompanhada dos secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Clodomir Paz (Programas Especiais), Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos), entre outras autoridades, a governadora inaugurou ainda a obra de prolongamento da ponte sobre o Rio Grajaú com 92 metros de extensão.

Na ocasião, a governadora anunciou para os jovens do município a instalação de uma antena da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) para a realização de cursos profissionalizantes e cursos etapa pré-vestibular. Além disso, o município foi beneficiado com diversos serviços nas áreas de saúde, cidadania e agricultura.

Reagrupamento do PSB sinaliza preocupação da oposição para 2014

 

O retorno do deputado Marcelo Tavares, do ex-governador José Reinaldo Tavares e do advogado José Antônio Almeida à cúpula do PSB é mais uma demonstração de que a oposição anda, sim, preocupada com uma possível derrota de seu candidato, o comunista Flávio Dino, ao governo do estado em 2014. O PSB vinha em crise desde as eleições de 2012, quando Roberto Rocha venceu uma queda de braço particular com o ex-governador, e conseguiu levar o partido para Edivaldo Holanda Júnior e não para João Castelo, como queria Tavares.

A preocupação da oposição se agravou de vez com a declaração da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) que é pré-candidata ao governo. Logo ela, que era dada como certa na campanha do comunista. Para completar, pesquisas revelaram uma tendência ainda mais preocupante: a deputada tira voto de Flávio Dino e não do candidato do governo, o secretário Luís Fernando. Vale lembrar que o comunista vem perdendo fôlego e aprece em queda em todas as pesquisas, apesar de ainda liderar os levantamentos.

Mas não é só o PSB o único partido da oposição em pé de guerra fria. Os rachas internos e as picuinhas acontecem nas principais legendas. Vejamos: o PDT mede forças com o PCdoB dentro da prefeitura de São Luís. Os tucanos se dividem em três: um grupo defende uma aliança com o candidato do governo, uma outra ala pensa num possível apoio à deputada Eliziane Gama, e tem aqueles que acreditam que o caminho  é mesmo a oposição.

A iniciativa para retornar à cúpula do PSB partiu de Zé Reinaldo, que foi pessoalmente  reclamar ao presidente da executiva nacional do partido, o governador de Pernambuco  Eduardo Campos, que estava alijado de todo o processo.

Apesar da chiadeira de Tavares, ele ainda será obrigado a engolir o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, como vice-presidente de Articulação Majoritária e o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, como vice-presidente de Articulação Institucional. Já o ex-governador e José Antônio Almeida, irão dividir a Secretaria de Articulação Política, para muitos um cargo de consolação.

A verdade é que por trás de toda essa movimentação no PSB, o que está em jogo mesmo são as eleições de 2014, tanto para o governo do estado quanto para presidência da república. Já essa história de todos felizes, como tenta vender a imprensa da oposição, é conversa para boi dormir.

Mestres da Cultura Popular recebem homenagem da Câmara

 

SÃO LUÍS-MA: Na manhã desta quarta-feira (04), a Câmara Municipal de São Luís homenageou quatro mestres de toadas do bumba-meu-boi maranhense, em uma sessão solene solicitada pelo vereador Fábio Câmara. Na cerimônia, três dos cantadores-ícones – Humberto de Maracanã (Boi de Maracanã), João Chiador (Boi de São José de Ribamar) e Sabiá (Boi da Madre Deus) – receberam de Fábio Câmara, diplomas de honra ao mérito. Já o quarto mestre-cantador, Apolônio Melônio (Boi da Floresta), recebeu o diploma das mãos do vereador Marlon Garcia, que foi quem lhe propôs a honraria.

A solenidade em homenagem as personalidades que contribuem com a cultura ludovicense, reuniu outros convidados envolvidos diretamente com o folclore, além de autoridades. Marcaram presença no encontro, o Secretário de Assuntos Políticos de São Luís, Osmar Filho, representando o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o Comandante da Policia Militar do Maranhão, Cel. Franklin Pachêco; a comunicadora Helena Leite, representante do Boi da Pindoba, e o cantor e instrumentista Roberto Ricci, que abrilhantou a festa com suas belas canções.

O vereador Marlon Garcia afirmou que “homenagear quatro ícones da cultura, não só maranhense, como da cultura brasileira, é mais do que um dever desta Casa Legislativa”. E completou: “Essa é uma forma de agradecer aos nossos mestres que souberam resistir e preservar muito mais do que a cultura, mas também a nossa alma maranhense. Queremos que ações como esta se tornem parte do nosso calendário de atividades e passe a ser um compromisso dos próximos governos”, declarou.

Aposentadoria 

Na solenidade, Fábio Câmara fez um pronunciamento justificando sua propositura, dizendo que “os homenageados, além de possuírem uma extensa folha corrida de bons serviços à cultura ludovicense, fazem parte do patrimônio cultural do folclore local”.

Segundo Câmara, “as homenagens tem de ser concedidas ainda em vida. Minha preocupação maior é com o final das vidas destes homens, com o fato deles, muitas vezes, não possuírem um porto seguro para repousar seus corpos cansados do trabalho. Peço a esta Casa para que façamos uma lei autorizativa e a enviemos ao Executivo, para que todas as pessoas que fazem a cultura em nossa cidade possam ter uma aposentadoria digna”.

Fábio disse ainda que pretende elaborar um projeto de  lei autorizativa que atenda as necessidades dos cantadores que envelhecem defendendo a cultura popular do Maranhão. “O problema do desamparo aos artistas fica mais grave com o passar dos anos, pois, é na velhice que eles mais precisam de apoio. Como não têm salário fixo no final do mês, a maioria não consegue pagar INSS ou plano de aposentadoria privada”, destaca.

“Eles (artistas) não têm 13º salário e acesso a programas sociais ou habitacionais. Mesmo assim não desistem de levar cultura ao nosso povo”, defende o parlamentar.

Neto Evangelista chama Raimundo Louro de mentiroso

Blog do Jorge Aragão 

O deputado Neto Evangelista (PSDB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (04), para bater forte no “colega” deputado Raimundo Louro (PR). O tucano criticou duramente uma entrevista concedida por Raimundo Louro em Lago da Pedra, município administrado pela prefeita Maura Jorge (DEM), sogra de Evangelista.

O tucano afirmou que Raimundo Louro mentiu ao conceder entrevista e afirmar que ele teria votado contra a MA-245, estrada que liga Lagoa Grande a Lago da Pedra. Neto Evangelista afirmou que nem em São Luís estava quando da votação do empréstimo e disse que o colega é indigno de integrar o colégio de deputados estaduais do Maranhão.

“Foi triste ver um colega nosso deputado mentir na televisão. Eu quero informar ao nobre parlamentar que é ausente desta Casa, por isso não tem essa informação concreta, que no dia da votação desse empréstimo nem em São Luís o deputado Neto Evangelista estava. Vossa Excelência não é digno de estar presente nesta Casa. O comportamento que Vossa Excelência exerceu no município de Lago da Pedra não é o comportamento de um parlamentar. Portanto, a partir de hoje, para Vossa Excelência conte que esta Casa tem 41 deputados, não tem mais 42, porque são comportamentos indignos como o de Vossa Excelência que fazem esta Casa, em alguns momentos, ser rebaixada”, declarou Neto Evangelista.

Já no fim da Sessão Ordinária, o deputado Raimundo Louro foi a Tribuna tentar desfazer o que ele considerou mal-entendido, mas mesmo assim algumas farpas e verdades foram faladas de lado a lado.

“Em momento algum, eu quis ofender ao nobre colega; ele sabe do apreço que eu tenho a ele e à família dele, e que votei várias vezes no pai dele em Pedreiras, no deputado João Evangelista. E eu disse que a Oposição foi contra essa estrada, porque votou contra o empréstimo e que você faz parte dessa Oposição”, afirmou Raimundo Louro.

Evangelista e Louro ainda bateram boca durante alguns minutos, mas de relevante apenas a frase do deputado do PR que falou algo que muitos deputados falam em bastidores, mas não tem coragem de falar publicamente.

“A sogra é prefeita de Lago da Pedra e do lado da governadora Roseana Sarney e você bate todo dia aqui no governo e é da Oposição, assim é fácil, quer dizer, qualquer um que ganhar está tudo em casa, mas eu não trabalho desse tipo, eu estou apoiando a governadora e afirmo que na minha Região muita coisa já foi feita pelo Governo do Maranhão”, finalizou.

O clima terminou mais ameno, mas de qualquer forma é bom não convidar os dois para sentarem juntos à mesma mesa nos próximos dias.

Pedro Lucas Fernandes presidirá Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PDT) vai presidir a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal pelos próximos quatro meses, período em que o parlamentar Ivaldo Rodrigues (PDT), titular do cargo, estará afastado do Legislativo para tratar da saúde. Da Comissão fazem parte ainda os vereadores José Joaquim (relator) e Sérgio Frota, ambos do PSDB.

Neste ínterim, Pedro Lucas será responsável, entre outras coisas, pela análise dos projetos da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) e do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA), a ser enviado à Casa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a LOA e o PPA compõe o tripé de planejamento da administração pública. “Com base no PPA, será elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para os próximos quatro anos”, explicou o petebista, que é formado em Administração.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. O documento deverá contém as diretrizes, objetivos, metas e resultados que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pretende alcançar até o final da sua gestão.

É o PPA que organiza as políticas públicas e as ações do Executivo em programas que resultem em bens e serviços para a população partindo de um diagnóstico da situação presente, das diretrizes do plano de campanha do governo e garantindo a consulta popular no processo. O plano detalha as metas físicas e financeiras, o público-alvo das ações e os produtos que devem resultar delas.

Roberto Costa denuncia perseguição de Flávio Dino contra obras do Governo

Depois de destacar o anúncio e inauguração de várias obras do Governo do Estado do Maranhão durante o Governo Itinerante, o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), denunciou a perseguição por parte do presidente da Embratur, Flávio Dino, para com as obras do Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, a representação feita pelos deputados de Oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão, tem o intuito de fazer um trabalho contra a população do Maranhão. “A nossa alegria é muito grande, porque você vê um povo que espera uma obra importante chegar à sua porta para resgatar a sua dignidade. Enquanto a governadora vai aos municípios do Maranhão junto com a sua equipe, junto com Dr. Luis Fernando, secretário de obras, que tem feito um grande trabalho junto com a governadora, fico triste de ver a posição da nossa Oposição aqui nesta Casa. Vi uma foto que estava o nosso querido deputado Marcelo Tavares, o deputado Bira, o deputado Rubens Júnior, o deputado Othelino, na Procuradoria, não contra a governadora Roseana, não contra o Doutor Luís Fernando secretário de Obras, mas, acima de tudo, fazendo um trabalho contra o povo do Maranhão. Porque quando você tenta proibir a ida da governadora, a ida dos seus secretários, a ida do Doutor Luís Fernando junto com a governadora aos municípios do Maranhão, é tentar afastar o governo da população”, afirmou Costa.

O deputado Roberto Costa pontuou que a tentativa de paralisar as obras do Governo do Estado é de responsabilidade do presidente da Embratur, Flávio Dino. “Eu não culpo mais os deputados de Oposição, o maior culpado de tudo isso é o comandante da Oposição, o presidente da Embratur, senhor Flávio Dino, que está encaminhando essas ações através deles (os deputados de Oposição) para tentar impedir que os benefícios para o povo do Maranhão cheguem. Eu não sei qual é a preocupação dele, porque é a única coisa que ele tem pensado é na sua eleição, na sua tentativa de virar Governador do Maranhão, esquecendo que essas obras são necessárias para o dia a dia do povo”, finalizou o parlamentar