Folha 

O apresentador Paulo Henrique Amorim, da TV Record, foi condenado à prisão por chamar o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, de “negro de alma branca”.

A pena, por crime de “injúria preconceituosa”, foi fixada em um ano e oito meses de reclusão, e substituída por pena restritiva de direito a ser ainda definida.

Como Amorim completou 70 anos em fevereiro, os desembargadores diminuíram a pena em três meses, “diante da atenuante de senilidade” prevista em lei.

Em 2009, o apresentador, que mantém um blog na internet, publicou um texto com críticas a Heraldo Pereira. Nele, disse que o jornalista era “negro de alma branca” que “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.

Na sentença, a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio considerou que as declarações de Amorim “foram desrespeitosas e acintosas à vítima” e que “foi nítida a intenção de ofender a honra” de Pereira.

A advogada Maria Elizabeth Queijo, que representa Amorim, disse que vai recorrer. “O Paulo exerceu o direito de crítica. Ele tem esse estilo muito contundente, irônico, cortante. Mas a história toda da vida dele é de defesa dos negros, das cotas, de políticas afirmativas. Soa estranho ser acusado dessas práticas.”

No ano passado, Amorim teve que se retratar publicamente, em anúncios de jornais, por causa das declarações sobre Heraldo Pereira.

Do Atual7

O jornalista e blogueiro Luís Cardoso foi vítima de acidente automobilístico na madrugada desta sexta-feira (5), na avenida Jerônimo de Albuquerque, São Luís.

Em contato com o Atual7, Luis Cardoso informou que trafegava no sentido Centro-Cohama, quando um Celta azul, de placas ainda não identificadas e conduzido por uma mulher, teria ultrapassado o sinal em vermelho, no retorno da Ceasa, próximo à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para evitar o choque na lateral do carro da mulher, o blogueiro teria desviado bruscamente e subido o canteiro, terminando por se chocar contra um poste.

Cardoso teve ferimentos na perna direita – que ainda está inchada, um corte no braço direito e um pequeno arranhão no rosto, mas passa bem.

‘Graças a Deus que o carro possui airbag duplo, que amorteceu o impacto do choque. Se não fosse por isso, algo bem pior poderia ter acontecido comigo’, relatou o jornalista ao Atual7.

O deputado Fábio Braga (PMDB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado do Maranhão (PRF/MA), inspetor Raimundo de Castro Feitosa, e Ministério Público Federal (MPF) adotem providências, em caráter de urgência, para reativar o posto três da PRF, localizado no km 187 da BR- 222, no município de Vargem Grande.

O parlamentar esclareceu que a sua indicação foi feita por causa do clamor dos munícipes que sofrem com a instabilidade e acréscimo da violência na região, em virtude da inexistência de um posto fixo da Polícia Rodoviária Federal em Vargem Grande. Atualmente, o posto rodoviário funciona de maneira esporádica, sem que haja a presença constante de policiais no local.

De acordo com Fábio Braga, tal situação acarreta um enorme sentimento de insegurança na população da região, tendo em vista tratar-se de uma via com um elevado índice de acidentes automobilísticos. A BR- 222 possuía em sua extensão no Estado do Maranhão apenas dois postos: um em Vargem Grande e outro em Açailândia, o segundo maior município da região Tocantina.

Na indicação, Fábio Braga alerta que o posto desativado de Vargem Grande está localizado numa posição estratégica, servindo de rota para vários municípios das regiões do Itapecuru e Baixo Parnaíba. “Transitar por essa rodovia é sinônimo de desligar-se do mundo. A inexistência de um posto rodoviário e de sinal de telefonia móvel em alguns pontos, impossibilitam a comunicação de acidentes e o pedido de socorro, contribuindo para a consumação de tragédias, posto que cada minuto de espera, significa uma vida que pode ser perdida”, alerta.

ROTA DE FUGAS

No documento encaminhado às autoridades competentes, o deputado Fábio Braga esclarece que o objetivo de sua indicação consiste, precisamente, em humanizar o trânsito com mais segurança na rodovia federal, além de preservar vidas, já que uma das atribuições da PRF é atuar, preventivamente, para obstaculizar a ocorrência de acidentes e delitos e combater a criminalidade.

Fábio Braga alertou que a criminalidade foi acrescida ao longo da BR-222 com uma verdadeira onda de roubos a bancos, casas lotéricas, comércios, carros e motos, tornando-se rotina. “Os criminosos não estão temerosos, pois sabem da inexistência do posto da PRF de Vargem Grande, que era usado também de barreira na contenção de fugas pela Polícia Rodoviária Federal”, concluiu.

A juíza eleitoral Luzia Madeiro Nepomucena encaminhou ontem à Polícia Federal todos os documentos apontados como pertencentes ao vereador Beto Castro (PRTB).

A magistrada solicitou perícia, para comprovar se a mesma pessoa assinou ou não os documentos.

São Títulos de Eleitor, Carteiras de Identidade e CPF, de Herbeth Macêdo castro e Werbeth Machado Castro, os dois codinomes que seriam usados pelo vereador.

A juíza eleitoral realizou ontem a primeira audiência do processo contra Castro, movido pelo suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB).

Foram ouvidas testemunhas de defesa do vereador.

A perícia determinada pela juíza irá definir se Beto Castro fraudou mesmo os documentos – incluindo os títulos de eleitor- o que caracterizaria o crime eleitoral.

E consequentemente, determinaria a cassação do seu mandato…

Blog do Marco D’Eça

O empresário Eike Batista viu seu patrimônio cair mais de 90% após a tormenta financeira provocada pela crise de credibilidade de investidores em relação às empresas do seu grupo, o EBX.

Anúncios de números abaixo do esperado para a produção de petróleo da OGX deflagraram um movimento de venda das ações que acabou se alastrando para outras empresas do grupo.

Duas agências de classificação de risco rebaixaram, nesta semana, a avaliação de crédito da petroleira para um nível próximo ao de empresas em situação de default (calote) e agravaram a situação do grupo.

Segundo levantamento da Bloomberg, o patrimônio do empresario é estimado agora em US$ 2,9 bilhões. No ano passado, quando ainda figurava entre as maiores fortunas do mundo, Eike tinha um equivalente a US$ 34,5 bilhões.

A agência descontou da conta garantias pessoais de R$ 2,3 bilhões oferecidas pelo empresário ao BNDES para empréstimos contratadas nas instituição. A informação foi obtida pela Bloomberg por meio da Lei de Acesso à Informação.

O BNDES informou ontem que as operações contratadas pelo grupo EBX somam R$ 10, 4 bilhões.

O secretário de Pesca, Agricultura e Abastecimento, Marcelo Coelho, prestou depoimento nesta quarta-feira, 03 de julho, à Comissão Parlamentar de Inquérito do Bom Peixe. O secretário disse que ficou surpreso ao saber do pagamento de R$ 450 mil à Pacific, já que não havia nenhum documento que comprovasse este pagamento. O dinheiro foi depositado no dia 28 de dezembro de 2012, no apagar das luzes da gestão anterior.

Ao ser questionado pelo líder da oposição na Casa, vereador Fábio Câmara (PMDB), se foi o responsável pela nota divulgada na imprensa apontando ‘vícios’ no Programa e quais os tipos de irregularidades que encontrou na Secretaria, Marcelo Coelho recusou-se a responder e limitou-se a dizer “vereador passe no meu gabinete, para que eu possa lhe explicar essa situação”.

Durante o depoimento, Câmara questionou ainda a nomeação do ex-secretário da Semapa, Júlio França, investigado pela CPI do Bom Peixe, mas que mesmo assim foi nomeado pelo prefeito de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), como liquidante da Companhia de Abastecimento de São Luís (COMAB), com salário de R$ 12.600,00.

– Em pronunciamento de posse, o prefeito [Edivaldo Júnior], afirmou que iria tratar corrupção como crime hediondo. Esse discurso só funcionou com os mais fracos e humildes. Em meio à crise envolvendo o Bom Peixe, foram exonerados do governo, o ex-gestor do programa Aurélio Ribeiro Oliveira e o ex-titular adjunto Edmilson Lindoso. No entanto, o ex-secretário da Semapa Júlio França, investigado por esta CPI, foi nomeado pela da administração municipal como liquidante da Comab. Eu só vou acreditar se o prefeito tem realmente compromisso em sua fala se ele demitir Júlio, até para ser justo com os demais que foram exonerados, – declarou Câmara.

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC)  não tem do que reclamar do mês das festas juninas. Os repasses constitucionais feitos no mês de junho para a Prefeitura de São Luis somaram quase R$ 70 milhões, exatos R$ 69 milhões 462 mil 85 reais e 55 centavos.

O problema é que a população da ilha ainda não sentiu os efeitos de todo esse recurso. O que ainda se percebe é uma cidade com ruas e avenidas acabadas e tomadas por buracos. Na saúde, médicos e demais profissionais da saúde com salarios atrasados. Os que trabalham no Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, não recebem seus vencimentos  há quase quatro meses. além de outras áreas

Os maiores repasses são oriundos do FPM , ICMS e Fundeb, R$ 24, 23 e 19 milhões, respectivamente.

No demonstrativo abaixo já foram retirados os descontos:

Com informações do blog do Louremar 

O juiz eleitoral da 92ª Zona, Marcos Antônio Oliveira, determinou a cassação dos registros de candidaturas e, por consequência, a cassação dos diplomas, de Vanderlúcio Simão Ribeiro, atual prefeito de São Pedro da Água Branca, cidade localizada a 115 km de Imperatriz, e do vice, Gilsimar Ferreira Pereira, o “Pelezinho”, declarando-os inelegíveis nos oito anos subsequentes à eleição de 2012.

O mandado de intimação em nome do advogado Antônio Teixeira Resende, para o conhecimento da sentença, foi recebido no Fórum Eleitoral de Imperatriz, nesta terça-feira (2).

Com base na decisão da Justiça, o prefeito e o vice praticaram abuso de poder econômico durante a propaganda eleitoral, com utilização de rádio comunitária, compra de votos, transporte irregular de eleitores, prática de ameaças por porte ilegal de arma de fogo, abuso de poder político e uso de máquina administrativa municipal.

Considerando que os candidatos eleitos e, então, cassados obtiveram 3.408 votos, equivalentes a 51,24% dos votos no último pleito eleitoral, foi determinada, também, a realização de novas eleições. O presidente da Câmara Municipal deve assumir a chefia do executivo até que o novo prefeito seja escolhido. Mas eles podem recorrer da sentença.

(Com informações do Imirante)