G1 Maranhão 

O grupo de pessoas apontado pela Polícia e Ministério Público como mandante dos assassinatos do jornalista Décio Sá, do empresário Fábio Brasil e de praticar crimes de agiotagem contra pelo menos 41 municípios maranhenses, cobrava juros de até 25% ao mês, o que tornava essa dívida, segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes (foto), “impagável”.

A afirmação do gestor foi dada na tarde desta quarta-feira (24), em entrevista ao Programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM. De acordo com Mendes, devido juros altos exigidos pelo grupo, a situação administrativa e financeira dos municípios envolvidos muitas das vezes se tornava insustentável. “Eles cobravam juros entre 20% a 25% ao mês, o que tornava impagável essa dívida. Os municípios eram literalmente ‘saqueados’ e justamente a parcela mais vulnerável da população era atingida, porque os contratos eram firmados em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, explicou.

Segundo o secretário, muitos desses pagamentos eram feitos através de recursos repassados diretamente pelo governo federal, como por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Devido ao fato, boa parte das investigações, provas e documentos obtidos até então, teve que ser repassada à Polícia Federal.

Pelas investigações obtidas até o momento, pelo menos 41 municípios são investigados por envolvimentos nas fraudes, no período de 2009 a 2012. No entanto, esta lista pode aumentar até que o inquérito seja concluído: “Essas são as cidades onde conseguimos identificar documentos dessa quadrilha. Pode ser e acredito que vão aparecer, com a evolução das investigações, os nomes de outros municípios”, concluiu.

Blog do Neto Ferreira

A Prefeita Municipal de Bom Jardim, Lidiane Rocha, pagará pelo contrato firmado na segunda-feira (08), com a empresa A.O. da Silva e Cia Ltda., o valor de R$ 1.474.819,20.

O contrato fechado com a empresa especializada em serviços básicos urbanos, de interesse da secretaria de infraestrutura, para prestação de serviço durante 12 meses, será gasto por mês mais de R$ 150 mil reais. Algo exorbitante para uma cidade de pouco mais de 39 mil habitantes.

Alvo de críticas pelas possíveis irregularidades cometidas na contratação de servidoras, Lidiane Rocha, prefeita de Bom Jardim, pouco se importa com a educação do município onde crianças padecem com a falta de aulas.

Ainda nesta semana, o Blog do Neto Ferreira publicará sobre contratações irregulares que pode levar o Ministério Público a pdedir cassação da prefeita. Aguardem!

A Prefeitura de São José de Ribamar implanta, neste próximo mês, novo reajuste salarial de 8% para os professores da rede municipal de ensino. Em menos de três anos, este é o terceiro reajuste concedido pelo governo municipal aos profissionais do magistério – o primeiro foi de 15% e o segundo de 22%.

A concessão do novo reajuste salarial, cujo projeto de lei já seguiu para apreciação da Câmara Municipal de São José de Ribamar, será implantada na folha de pagamento de maio e faz parte das ações de valorização da categoria, além de estar inserido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério do município, implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) em 2011.

Este ano, a prefeitura ribamarense, cumprindo o que foi acertado com os professores e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), já implantou os seguintes benefícios: pagamento das progressões, feito em janeiro; e implementação das promoções, ocorrida mês passado – é importante ressaltar que os docentes que, por algum motivo (falta de documentação, por exemplo), não receberam este benefício podem ingressar com pedido de reconsideração junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios do Brasil, principalmente devido as constantes perdas de repasses da complementação do Fundeb, a prefeitura ribamarense ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de atender outros pleitos da categoria e do Sindicato, tais como: pagamento, dentro da disponibilidade financeira e orçamentária do município, de retroativo do novo reajuste salarial; chamamento, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; e implantação de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (neste caso específico, é importante salientar, o município está aguardando relatório de avaliação do Sinproesemma apontando em quais unidades de ensino estão lotados os professores que tem direito ao benefício).
Transparência

Com o objetivo de continuar dando transparência aos seus atos administrativos, a prefeitura ribamarense, em cumprimento ao que determina a Lei de Acesso a Informação, publicará no seu Portal da Transparência, hospedado no www.saojosederibamar.ma.gov.br, a relação com todos os servidores efetivos, comissionados e eletivos que integram seu quadro de pessoal, indicando matrícula, nome, cargo, vencimento e deduções. A publicação será feita sempre na primeira quinzena de cada mês, a partir de maio.

Cumprindo acordo firmado com a categoria, a prefeitura, através de decreto, regulamentou a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal, nela incluindo os cargos de Guarda Civil Municipal, Guarda Municipal Salva-Vidas e Agente de Trânsito, fixando-a inicialmente em 33 horas semanais ou 132 horas mensais, podendo ser cumprida em regime de plantão de 12 horas cada, com o limite de 11 plantões por mês.

A Gratificação de Natureza Especial com Risco de Vida fixada inicialmente em 77%, sobre o padrão de vencimento do servidor, implica necessariamente em cumprimento de regime de plantão noturno, em finais de semana ou feriado.

Blog do Gilberto Léda

Empresários ligados ao SET informaram ontem (23), durante reunião com representantes do Sindicato dos Motoristas do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) que não há como bancar qualquer aumento à categoria sem a concessão de aumento de passagens na capital.

As reivindicações dos motoristas, fiscais e cobradores que trabalham no sistema de transporte coletivo incluem reajuste salarial da ordem de 15% e aumento de 23% no valor do ticket alimentação, que passaria dos atuais R$ 365,00 para R$ 450,00. Além disso, os rodoviários reivindicam a inclusão de dois dependentes nos planos de saúde e odontológico.

Para o vice-presidente do SET, Gilson Caldas Neto, as solicitações da categoria não condizem com a atual realidade do setor. Ele ressalta que o momento é de total colapso financeiro-operacional entre as empresas que operam o sistema de transporte da capital. Ele aponta “sucessivos prejuízos acumulados ao longo dos últimos nove anos”.

“Operamos hoje com a tarifa média mais barata de todo o país, e enquanto diversas cidades já concederam  reajustes recentes no preço da tarifa,  tivemos apenas um realinhamento financeiro em Fevereiro de 2010,  nos últimos nove anos. Temos arcado com todos os reajustes salariais da categoria dos últimos anos, sem a contrapartida do equilíbrio econômico-financeiro do sistema, que é de responsabilidade do Município de São Luis”, disse

Segundo ele, as fraudes também contribuem para o déficit. “O sistema de transporte coletivo de  São Luis possui um dos maiores índices de fraudes na utilização de gratuidades do Brasil, e, para agravar a situação, houve no início de 2013, o aumento de 9% do salário mínimo, dois aumentos sucessivos do diesel e a proliferação do transporte pirata na cidade”, completou.

Blog do Luis Cardoso 

O Ministério Público Federal no Maranhão e a Polícia Federal realizam, desde o início do ano, investigações em 34 prefeituras para apurar desvios de recursos, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Foi o que informou agora pela manhã à TV Mirante o Procurador Geral da República no Maranhão, promotor federal Juraci Meireles.

Segundo ele, na medida em que as investigações comprovarem os ilícitos as prisões serão solicitadas à Justiça Federal, assim como a devolução dos recursos desviados. Estão na mira da PF e MPF atuais gestores, ex-gestores, secretários municipais, ex-secretários e empresários. O volume de algemas é pouco para embelezar os pulsos da cambada.

O procurador Geral da República reclamou da atual legislação que ainda permite foro especial para prefeitos e considera o mecanismo como responsável pelo impedimento do combate à corrupção.

Juraci Meireles espera que, além da devolução dos recursos desviados, os gestores atuais investigados possam ser afastados do cargo enquanto durar o inquérito.

Ontem, a TV Mirante exibiu reportagem em que aparecem os nomes de 41 prefeituras investigadas pela SEIC e a constatação de desvios de recursos em esquema ligada a agiotas no Maranhão.

A Superintendência estadual de Investigações Criminais _ SEIC – em levantamento realizado sobre as operações de agiotagem pelo empresário Gláucio Alencar, preso acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, apurou que 41 prefeituras estiveram envolvidas no esquema.

O agiota emprestava dinheiro que variava entre R$ 100 mil a R$ 500 mil e os prefeitos que tomavam o dinheiro emprestado nunca conseguiam pagar as contas. Além disso, o empresário ficava como fornecedor de merenda escolar de péssima qualidade e medicamentos e material hospitalar por mais de dois anos.

Em matéria divulgada hoje pela TV Mirante hoje, o repórter Alex Barbosa mostrou como a operação se desenvolvia e as 41 prefeituras que tinham negócios com o agiota, que tinha um patrimônio de R$ 20 milhões e faturava todo mês R$ 1,717 milhão.

(Com informações do Imirante)

Abaixo a relação das prefeituras:

Hoje faz um ano que o nosso amigo Décio Sá nos deixou. começo a escrever esse post às 20: 5. No ano passado, dentro de menos de três horas, ele seria assassinado cruelmente e deixaria de existir nesse plano. sua mulher nao teria mais marido, sua filha seria órfã e seu filho, ainda no ventre da mãe, jamais iria chamar Décio de pai.

Décio Sá não era santo como alguns vagabundos usam da frase para tentar manchar a vida de um pai de família. Realmente nosso amigo Décio não era santo como ninguém que pisa esse chão é santo.

Mas Décio não era bandido, não era vagabundo e ladrão como os que ela denunciava em seu blog. Décio era um jornalista competente, trabalhador e que se entregava à sua profissão. Décio era o cara, ou como costuma dizer Manelzinho do jornal Pequeno, Décio era o papa do nosso jornalismo. E era mesmo, quem pensava diferente eram os invejosos, que não entendiam como um pretinho lascado do barés la no João Paulo, conseguiu se tornar o jornalista mais importante da nova geração.

Era dele as fontes mais importantes. Era dele a maior repercussão, era ele quem pautava o jornalismo maranhense.

Nunca vou aceitar que o chamem de bandido que usava da extorsão como arma, não na minha frente. Décio tinha seu peso, sua importância e conquistou tudo com muito trabalho. É assim que vou lembrar dele.

Valeu, detonador…

O Diário Oficial do Município, edição da última sexta-feira (19 de abril), trás publicada a resolução 004/2013 que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar “vícios e irregularidades” no programa “Bom Peixe”. A primeira reunião será realizada nesta quarta-feira (24), após a Ordem do Dia, para definir um cronograma de trabalho.

A CPI terá como presidente o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB/foto). Os vereadores Francisco Chaguinhas (PRP), Rose Sales (PCdoB), Marquinhos (PRB) e Chico Carvalho (PPS) são membros titulares. Edmilson Jansen (PTC) e Estevão Aragão (PPS) são membros suplentes. Eles terão 60 dias para concluir os trabalhos, podendo o prazo ser prorrogados por mais 60 dias.

Pedro Lucas Fernandes decidiu propor a instalação da CPI depois que o programa foi suspenso pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), após o secretário municipal Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento) ter dito que foram encontrados “vícios e graves irregularidades” no contrato entre a Prefeitura e a empresa Pacific para fornecimento de pescado.

Blog do Neto Ferreira 

O prefeito da Cidade de Vitorino Freire, José Leandro Maciel (PTdoB), pai do empresário e proprietário da Jacaré Home Center, deu início a sua gestão de forma escandalosa quando se trata de aplicação de recursos.

Em um dos contratos firmados em 26 de março com a empresa E.F.S Serra e Cia Ltda., Leandro pagará em um ano, mais de R$ 3 milhões.

De número 032/2013, o extrato publicado do Diário Oficial do Estado diz que o valor a ser pago refere-se a prestação de serviço de locação de veículos para prefeitura e demais secretarias.

Para um município que sequer tem mais de 20 mil eleitores, Vitorino Freire chega a últrapassar em valores o censo comum da realidade de gastos dos cofres públicos.

Com os R$ 3,5 milhões, o prefeito José Leandro Maciel poderia comprar uma frota de Hilux para prestar serviços ao município onde famílias padecem com o sistema de saúde, educação e infraestrutura. Confira abaixo o extrato.

A morte do jornalista Décio Sá completa um ano nesta terça-feira (23). Nesse período as investigações realizadas pela Polícia Civil e Ministério Público levaram ao indiciamento de 13 pessoas que teriam formado uma espécie de ‘consórcio’ para assassinar o jornalista, devido a denúncias então publicadas em seu blog, ligando um grupo de agiotas a um assassinato no Piauí. A TV Mirante teve acesso a detalhes do inquérito sobre o caso, que mostram com exclusividade como os assassinos teriam planejado o crime que chocou o país.

Os investigadores chegaram aos supostos mandantes do assassinato após os desdobramentos de outra investigação: o assassinato do empresário Fábio Brasil, em Teresina, no Piauí.

De acordo com a polícia, a quadrilha de agiotas emprestava dinheiro a juros para prefeitos durante as campanhas eleitorais. Depois de eleitos, os políticos faziam os pagamentos com dinheiro público – usando cheques.

Fábio Brasil era um empresário do Piauí que, segundo as investigações já fez parte da quadrilha, mas ficou devendo dinheiro para os chefes do bando: Glaúcio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda.

Os dois teriam contratado um dos maiores pistoleiros do norte e nordeste do país – Jhonatan dos Santos Silva, que confessou ter matado quase cinquenta pessoas

Uma pessoa que mantinha contato com os agiotas e que tem medo de mostrar o rosto, foi fundamental nas investigações. Ele foi o primeiro a contar à polícia, antes mesmo da prisão do pistoleiro, que teria ouvido Gláucio Alencar falar que pensava em matar Fábio Brasil: “Surgiu essa conversa que o Ricardinho  [integrante do grupo] foi lá dizer que o Fábio Brasil queria matá-lo por conta dessa… pra não pagar a dívida. Foi aí que o Glaucio se mostrava muito preocupado e veio a proposta ‘dele’ virar o jogo para matar o Fábio Brasil.”

Além do assassinato de Fábio Brasil, o pistoleiro confessou ainda ter matado o jornalista Décio Sá, no dia 23 de outubro do ano passado, em São Luis – a mando da mesma quadrilha de agiotas.

A TV Mirante teve acesso aos depoimentos prestados pelos envolvidos – que foram filmados pela polícia e encaminhados ao Ministério Público e à Justiça. Também foram feitas acareações, onde os acusados mostram uma série de acusações mútuas, além de muitas contradições.

Primeiro, o pistoleiro confessa os crimes e aponta quem seriam os mandantes. “Eu só sei que um era o Jr. Bolinha, que contratou meus serviços e outras duas pessoas. Um é o amigo dele de infância, que é o capitão e o outro é o que ele chamava de Gláucio e que eu não conheço. Só ouvia ele falar.”

Todos os citados foram investigados e presos em seguida. Ao todo houve 13 indiciados pelo assassinato do jornalista, e sete ela morte do empresário Fábio Brasil, no Piauí. “Fomos a São Luís onde interrogamos pessoalmente o Jonathan, na presença do promotor Benedito Filho e ele nos confirmou que veio a teresina a mando do Glaucio”.

No Maranhão, o pistoleiro foi colocado frente a frente com o suposto contratante, José Raimundo Sales Júnior, o Jr. Bolinha, que seria o braço direito de Glaucio na quadrilha. Bolinha negou tudo.

Mas o pistoleiro contou detalhes de como era a chácara de Júnior Bolinha, onde, segundo ele, eram marcados os encontros para combinar as mortes. “Casa de andar, com a frente de vidro, cercada de madeira na parte de cima. Piscina redonda, comprida, mas redonda”, explicou.

Exaltados, os dois chegaram a discutir no interrogatório.

Junior Bolinha, que seria o contratante do pistoleiro, também trocou acusações com o suposto mandante, Glaucio Alencar, apontado pela polícia como chefe da quadrilha. Glaucio admite que recebeu proposta de Bolinha para matar Fábio Brasil.

Os dois assumiram ainda que se encontraram em um posto de combustíveis, em São Luís, na noite anterior à morte de Brasil. Gláucio diz que foi pedir para bolinha não matar o empresário.

Houve ainda um outro encontro em uma panificadora na manhã seguinte, quando Fábio Brasil já havia sido assassinado. Glaucio diz que ficou sabendo ali que bolinha havia mandado matar o empresário do Piauí. Bolinha diz que marcou o encontro porque queria saber se Glaucio tinha envolvimento no crime e os dois voltaram a trocar acusações.

G1.com

Agiotagem
Os depoimentos colhidos durante as investigações dos assassinatos levou a polícia a descobrir que a quadrilha acusada dos crimes mantinha um esquema de agiotagem e corrupção em prefeituras que desviou mais de cem milhões de reais de cofres públicos, fraudando licitações nas áreas de saúde, merenda escolar e aluguel de máquinas.

Fábrio Brasil, morto no Piauí, teria dado um golpe na quadrilha e morreu por isso.

Décio Sá foi assassinado porque denunciou em seu blog o grupo que matou o empresário no Piauí também agia no Maranhão. “Essas quadrilhas emprestavam dinheiro a gestores municipais durante o período eleitoral, depois cobravam juros extorsivos a esses gestores e através de notas frias simulavam vendas às prefeituras, de medicamentos e merenda escolar. Através dessa simulação de comércio feito com essas prefeituras, conseguiam recuperar seus investimentos”, disse o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

A acareação entre o suposto mandante e o homem que teria contratado o pistoleiro para cometer os dois crimes termina com a ironia de um dos acusados. “Vamos fazer o seguinte: vamos dizer que o mandante é o coelhinho da páscoa. Se não tem o mandante, prende o coelhinho da páscoa”, afirmou Glaucio Alencar.