Arquivo mensais:abril 2013

Missa homenageia o jornalista Décio Sá, assassinado há um ano

Uma missa celebrada ontem na Igreja da Sé, na Praça Dom Pedro II, lembrou o um ano da morte do jornalista de O Estado e blogueiro Décio Sá. Familiares, amigos e colegas de profissão se reuniram na manhã de ontem para homenagear o jornalista que foi assassinado no dia 23 de abril do ano passado. Amanhã, às 17h30, outra missa será celebrada na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Monte Castelo.

A missa na Igreja da Sé foi celebrada pelo padre César de Sousa que lembrou a atuação combativa do jornalista que acabou despertando as más intenções dos seus assassinos.

“Mas Deus tem planos para todos nós e Décio Sá com certeza cumpriu sua missão. A dor e tristeza que a família sente serão confortadas por Nosso Senhor”, afirmou.

Para a viúva de Décio Sá, Silvana Sá, ainda é difícil falar sobre o assunto, pois a tristeza é uma companhia constante.

“Não gosto de falar sobre a morte de Décio. Ainda dói muito para todos nós. Foram nove anos de casamento, completados um mês antes do seu falecimento. Nosso filho, que nasceu após a morte de Décio e tem 5 meses, se parece muito com o pai”, comentou. O jornalista deixou ainda uma filha de 8 anos.

Vilenir Sá, irmã de Décio Sá, também estava presente na celebração. Ela disse ter fé que a justiça será feita e todos os culpados pela morte do irmão serão julgados.

“Deus fará justiça. Esta é minha esperança. Meu irmão foi tirado de nós de uma forma cruel e ainda é grande a nossa tristeza, de todos os familiares e amigos, mas nós temos fé em Deus e Ele cuidará de fazer com que todos aqueles que provocaram este crime paguem”, comentou.]

Décio Sá, que tinha 42 anos, foi assassinado na noite de 23 de abril no bar e restaurante Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, pelo matador de aluguel Jhonatan de Sousa Silva, 24 anos, com cinco disparos à queima-roupa.

O executor do crime, segundo apontaram as investigações da Polícia, foi contratado por uma rede de agiotas, liderada pelos empresários Gláucio Carvalho e José Miranda Carvalho, que foram presos no dia 13 de junho, durante a Operação Detonando, realizada pela Polícia Civil.

As oitivas do Caso Décio seriam realizadas no dia 28 de janeiro, mas os depoimentos foram suspensos após liminar proferida pelo desembargador Raimundo Nonato Sousa, que acatou habeas corpus interposto pela defesa do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, um dos denunciados pelo Ministério Público (MP).

Atendendo a pedido do MP, o desembargador Lourival Serejo decidiu, no dia 1º de março, em mandado de segurança, suspender os efeitos do habeas corpus que interrompeu os depoimentos, que foram remarcados para o próximo mês.

O Estado do Maranhão

Cinco homens armados invadem casa do vereador Ivaldo Rodrigues

Cinco homens armados assaltaram a casa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), no bairro da Vila Luizão, em São Luís, por volta das 5h00 da manhã desta segunda-feira (22).

Em contato com o G1, o vereador contou como se deu a ação dos bandidos. ” Um rapaz chegou e bateu na porta como se fosse pedir alguma coisa. Nesse momento, o vigilante foi rendido. Após isso chegaram os outros quatro”, disse.

Ainda segundo o vereador, que estava sozinho em casa no momento do assalto, ele chegou a ser agredido. “Levei um chute na costela. O tempo todo eles apontavam armas pra mim”,  afirmou. Os cinco assaltantes roubaram joias e eletrodomésticos e saíram da residência por volta das 8h00 A polícia está à procura dos assaltantes.

G1.com

Detento é assassinado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Mais um assassinato foi registrado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ontem (21) à noite. Foi o nono assassinato neste mês de abril, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública.

O homem identificado como Paulo Sérgio Nascimento, de 26 anos, cumpria pena por homicídio no CDP. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal. A polícia investiga para saber se a morte tem relação com o plano de fuga descoberto há dez dias. O caso deve ser investigado, também, pela Polícia Civil.

Acórdão do mensalão é publicado, e réus podem recorrer a partir de terça

A íntegra do acórdão que oficializa as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do mensalão foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do “Diário de Justiça Eletrônico”. O texto inclui os votos dos 11 ministros.

O inteiro teor do acórdao, que inclui também a transcrição dos debates realizados durante o julgamento, tem 8.405 páginas e está disponível no site do Supremo Tribunal Federal desde a manhã desta segunda-feira.

Nesta terça (23), começa a contar o prazo para que os réus apresentem recursos. Esse prazo terminará em 2 de maio, já que o Supremo decidiu dar dez dias para apresentação de recursos

A ementa do acórdão havia sido divulgada na sexta (19) e ocupa 14 páginas do “Diário de Justiça Eletrônico”. Ela detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado. A ementa traz as teses definidas durante o julgamento, o tempo de pena de cada réu e o regime de cumprimento (relembre as decisões tomadas).

Ementa do acórdão
O documento resume o que aconteceu em cada uma das 53 sessões de julgamento, começando por pedidos de advogados para que réus sem foro privilegiado fossem julgados na primeira instância, pelas falas do procurador-geral e dos advogados de defesa.

Depois, a ementa apresenta os fatos na ordem do julgamento, que foi dividido conforme os itens da denúncia da PGR. Primeiro, foram definidas as condenações, considerando denúncias de corrupção na Câmara, gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro, corrupção entre partidos da base aliada, corrupção ativa por parte de petistas, lavagem de dinheiro do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Depois disso, a ementa do acórdão traz as punições de cada um e o regime de cumprimento da pena. Por fim, o documento resume a acusação da PGR, relembrando que o processo “demonstrou a existência de uma associação estável e organizada, cujos membros agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema  financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro”.

O último tópico da ementa trata da decisão do STF de retirar o mandato dos deputados federais condenados no processo. São quatro: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Embargos
Os recursos que podem questionar as condenações no STF são de dois tipos: os embargos de declaração e os embargos infringentes.

Os embargos de declaração podem ser apresentados por condenados e absolvidos e servem para questionar contradições ou omissões no acórdão, não modificando a decisão. Pode questionar o tempo de pena ou o regime de cumprimento, por exemplo. Geralmente são os primeiros a serem apresentados.

A Procuradoria Geral da República também pode recorrer de questões relativas a absolvições ou para pedir aumento de penas. Os absolvidos também podem pedir para que o documento deixe claro a inocência, em vez de apenas indicar que não havia provas.

Já os embargos infringentes são um recurso exclusivo para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Previstos no regimento do STF, servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, uma condenação pode vir a ser revertida. Pelo regimento, o prazo para apresentar é de 15 dias após a publicação do acórdão. Advogados pediram o dobro do prazo, mas ainda não houve decisão. Pode ser protocolado após a publicação do julgamento do embargo de declaração.

Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros.

Doze réus do processo foram condenados com 4 votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Vasconcelos, Kátia Rabello, Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).

G1.com

Caema suspende abastecimento de água em bairros da capital

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão informou que em decorrência do conserto de vazamento em adutora localizada na Avenida Casemiro Júnior, Anil, o abastecimento de água será interrompido, neste domingo (21), das 8h às 20h, em alguns bairros de São Luís.
De acodo com a Caema, a execução dos serviços, o trânsito na Avenida Casemiro Júnior, no trecho entre a Igreja Nossa Senhora da Conceição e a rotatória do Anil, será interrompido.

Bairros atingidos
Conjunto Cohab I, II, III e IV, Itapiracó, Cohatrac I, II, III, IV e V, Conjunto Primavera, Alvorada, Cohabiano, Conjunto Araçagy I, II e III, Residencial Itaguará I e II, Residencial. Planalto Anil I, II e III, Jardim das Margaridas, Aurora, Planalto Aurora, Forquilha, Vila Isabel Cafeteira, Anil, Cruzeiro do Anil, Vila Botafogo Anil, Brasília do Anil, Pão de Açúcar, Alto do Pinho, Jardim de Fátima, Conjunto Santos Dumont, Parque Aurora e Trizidela da Maioba.

O imparcial.com

TCU vai auditar o “minha casa minha vida”; empresa de aliado de Flávio Dino será um dos alvos

 

Blog do Neto Ferreira 

Os exorbitantes valores pagos pelo Governo Federal a empresas que atuam no programa Minha Casa Minha Vida no Maranhão, chamou a atenção do Senado que aprovou requerimento para o Tribunal de Contas da União (TCU) investigar os contratos com as empreiteiras.

E uma dessas empresas é a construtora Amorim Coutinho, de propriedade do empresário Eugênio Coutinho, irmão do ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT).
No levantamento sobre os contratos da empreiteira, mostra sua atuação em construção de cerca de 3 mil casas em Caxias, mil em Codó e outras mil em Chapadinha através do programa Minha Casa, Minha Vida.
Na época, algumas situações durante construções de condomínios residências financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) chamou a atenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e à Polícia Federal como – por exemplo -, a construção realizada as margens do Rio Itapecuru.
A empreiteira de Eugênio Coutinho foi denunciada por está promovendo desmatamento irregular de milhares de hectares em áreas de cocais situadas nos povoados Barriguda e Fazenda Santa Clara. Para piorar a situação, as áreas são de proteção ambiental e dejetos eram despejados no rio.
A Amorim Coutinho foi acusada de produzir agressão ambiental em Caxias, com desmatamento de nascente do riacho Paraíso, afluente do Itapecuru, destruição de mata ciliar.

Usuário é preso, em flagrante, no Detran-MA tentando liberar veículo apreendido com procuração falsa

O setor de custódia e liberação de veículos do Detran-MA, localizado na sede do departamento na Vila Palmeira, acionou na tarde desta sexta-feira (19/04), a Policia Civil/Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, ao detectar que o usuário Johnatan da Cruz Arouche, que possui CNH emitida no Estado do Mato Grosso do Sul, tentava retirar com uma procuração falsa sem firma reconhecida, em nome da proprietária, o veículo da marca Peugeot, ano 2008, placa NHH 3132-MA.

O Chefe do setor de liberação de veículos, Washington Pinheiro percebeu que a referida procuração estava com o carimbo em branco, somente com a assinatura do escrevente do Cartório e que a assinatura da proprietária não era idêntica, e se tratava de uma cópia grosseira e percebível.

A tentativa de retirada do carro apreendido iniciou na tarde de ontem (18/04) quando o usuário Johnatan apresentou a documentação. Não sendo liberado diante da falta da assinatura da referida proprietária.

Na tarde de hoje (19/04) por volta das 14h, o Johnatan retornou ao Detran para uma nova tentativa de retirada do veículo agora com a documentação com firma reconhecida e assinatura aparentemente idêntica da proprietária.

De imediato o chefe do setor de liberação entrou em contato com a Diretoria Operacional que acionou a Policia Civil que tomou as devidas providências legais, comparecendo ao Detran-MA, dando voz de prisão ao estelionatário.

O usuário será autuado pelo crime de estelionato na forma tentada (artigo 14 Inciso II e artigo 171 do Código Penal) passível de pena de 1 a 5 anos.

“Apesar de não ser perito, detectei que havia algo de errado na procuração do cartório apresentada pelo autuado”, enfatizou o chefe do setor de custódia e liberação de veículos do Detran-MA, Washigton Amaral Pinheiro.

“O Detran-MA alerta os usuários que condutas dessa natureza serão sempre reprimidas e orienta as pessoas que vendem seus veículos a terceiros que façam o comunicado de venda no departamento, para evitar situações do tipo”, destaca o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

MP vai abri ‘inquerito’ para apurar denúncia contra prefeito de Buriticupu

Após denúncia  feitas pelo blog contra o prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (PMDB), que  contratou um empresa do Ceará por 7,2 milhões de reais para locação de veículos, o  promotor de justiça da comarca Buriticupu, Dr. Gustavo Oliveira Bueno afirmou que abrirá ‘INQUÉRITO’ para apurar o caso. A informação foi publicada ontem pelo blog do Antonio Marcos.

O promotor disse ao blogueiro da região que vai requer do titular deste blog  toda documentação, para que o mesmo tenha melhor embasamento.  Blog do Marcelo

O outro lado

Através de seus assessores, o blogueiro Antonio Marcos tentou, sem exito,  falar com o prefeito para que o mesmo desse sua versão sobre o fato.

O contrato  de 7,2 milhões de reais , denunciado anteontem aqui no blog,  é um dos mais absurdos e mal executados por uma prefeitura.

Clodomir Paz dinamiza o “Itinerante”; governo amplia presença no interior…

Secretário Clodomir Paz

A nova edição do programa “Governo Itinerante”, da governadora Roseana Sarney (PMDB), ganhou dinamização, agilidade e eficiência em sua versão elaborada e coordenada pelo secretário de Programas Especiais, Clodomir Paz (PDT).

Retomado no início de abril, além de garantir à governadora e seus auxiliares um contato mais próximo com  prefeitos, lideranças políticas e população dos municípios, a nova versão do programa garante também a presença literal do governo nas regiões, com obras e serviços.

Não há como negar que o governo mantém-se presente em praticamente todas as regiões do estado, seja com obras, seja com serviços ou programas sociais desenvolvidos pelas várias pastas.

E o governo está em toda parte, como se viu nas duas últimas semanas.

Enquanto Roseana Sarney e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, se desdobram na entrega e lançamento de obras de hospitais na região do Mearim, por exemplo, o secretário de Infraestrutura Luis Fernando Silva se movimetna na regiões Sul e Tocantina, lançando obras, inagurando estradas ou dando palestras sobre os projetos de desenvolvimento do governo.

Esta logística é garantida pelo secretário Clodomir Paz, que coordena todas as ações de apoio, articula com lideranças locais e com deputados, prefeitos e vereadores – além de garantir a estrutura necessária para o desenvolvimento das ações de governo.

A presença do governo tem sido tamanha a ponto de incomodar os setores da oposição, que tentam desqualificar as ações ou tentar manter o ritmo da presença no interior.

E a população é que agradece…

Prefeitura de Cedral é notificada

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 2 de abril, Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer contra a Prefeitura de Cedral (a 436 Km de São Luís), requerendo a destinação de um imóvel em condições estruturais satisfatórias para a instalação de abrigo dotado de recursos materiais e humanos para o atendimento a crianças e adolescentes carentes do município.

Na manifestação do MPMA, o promotor de Justiça da Comarca de Cedral, Cláudio Borges dos Santos, enfatiza que a falta de políticas para garantir os direitos de crianças e adolescentes agrava os problemas de evasão escolar e consumo de drogas no município de Cedral e seus povoados. “Em muitos casos, mães adolescentes manifestam o interesse em doá-los a quem tenha condições melhores para educá-los”, destaca Santos, na ação.

O representante do MPMA também explica que, em situações em que crianças e adolescentes são privados de seus direitos, quer pela ação ou omissão da sociedade ou do Estado ou falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas de proteção, entre elas, o acolhimento em abrigo em entidade.

Nestes casos, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, também prevê esta medida como alternativa até que se providencie a colocação em família substituta ou então que a família natural retome sua estrutura.

“São urgentes a criação e a manutenção pelo Município de Cedral de um abrigo e de um programa previamente estabelecido de acompanhamento às crianças e aos adolescentes carentes em situação de risco pessoal”, assevera Santos, na manifestação do MPMA.

Além da destinação de um imóvel para o abrigo para crianças e adolescentes carentes e da disponibilização de recursos e materiais e humanos, na Ação, o promotor de Justiça Cláudio Borges dos Santos também requer a organização de equipe técnica com psicólogos, professores, pedagogos e assistentes sociais de casos de situação de risco pessoal. Entre as medidas requeridas está a manutenção ininterrupta (24 h por dia) do programa de abrigo no município.

Com informações do Ministério Público