Ontem, a Justiça condenou o prefeito de Barrra do Corda, Nenzin, a oito anos de prisão e ainda o afastou imediatamente do cargo, dando lugar ao vice, Aristides Milhomem. A decisão da justiça causou um alvoroço no arraial dos Teles e a crise já começou.

Hoje, em entrevista a um programa da rádio Rio Corda FM, o segurança do prefeito afastado, o policial militar Alderoldo, anunciou ao vivo que não é mais o pré-candidato do grupo de Nenzin.

Ninguém sabe ao certo o que motivou o segurança a desistir da candidatura que certamente, seria a vencedora em Barra do Corda.

 O certo é que Alderoldo desistiu e o grupo Teles terá que encontrar outro nome para apoiar.

A pressão feita por Roseana Sarney já surtiu efeito. Desde ontem, deputados da base aliada acataram a determinação da governadora para enterrar a “CPI da Pistolagem”.  Até agora, pelo menos três deputados já retiraram sua assinaturas que pedia a criação da Comissão que deveria investigar a pistolagem no Maranhão.  E assim a CPI foi morta pela “pistolagem”do governo.

Jornal da Globo

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, associações de jornalismo de seis países, incluindo o Brasil, divulgaram uma declaração sobre a violência contra profissionais da área na América Latina.

Executado com tiros a queima roupa num restaurante em São Luis, o jornalista Décio Sá, de 42 anos, tinha um blog e era repórter do jornal “O Estado do Maranhão”. Foi o 4º jornalista assassinado este ano no país. Em 2011, foram 29 mortes em toda a América Latina, 1/3 do total mundial.

A violência contra jornalistas foi um dos motivos que levaram associações que representam a imprensa no Brasil e em outros cinco países da região a formalizar a “Declaração de Santiago sobre a liberdade de imprensa na América Latina”. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Na declaração é reafirmada a importância da liberdade para o debate público, para a formação de valores democráticos e para a fiscalização das autoridades por parte dos cidadãos. O documento diz ainda que alguns governos de origem democrática têm práticas autoritárias e buscam instaurar uma cultura de intolerância em relação à imprensa, o que incentiva agressões contra meios de comunicação e jornalistas.

“O que essa declaração busca é chamar atenção das pessoas, das sociedades desses países, pra importância da liberdade de imprensa não apenas para os jornais e os jornalistas, mas para todos nós”, diz o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira.

No fim de março, o Brasil votou contra a implantação imediata de um plano das Nações Unidas para a proteção de jornalistas. Nesta quinta-feira em Brasília, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da secretaria de Direitos Humanos, discutiu com representantes de empresas de comunicação e associações do setor a federalização de crimes contra jornalistas.

“Esses crimes contra os jornalistas, contra os comunicadores, são crimes contra a democracia, são crimes contra a sociedade, são crimes também contra os direitos humanos”, diz a secretária.

O deputado Edson Araújo (PSL), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (3), destacou a inauguração da sede própria da Colônia de Pescadores de Vitória do Mearim e a festa organizada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), ocorridas no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do  Trabalho.

Segundo o deputado, os trabalhadores da pesca, que são os pescadores e as pescadoras, constituem uma categoria importante e responsável pelo crescimento e desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão, ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Junto com a prefeita Dóris, de Vitória do Mearim, e seu esposo Reginaldo, homenageamos todos os pescadores e pescadoras”, afirmou.

De acordo com Edson Araújo, nos tempos atuais, vivenciamos que a luta dos trabalhadores não é mais apenas pela manutenção do mínimo, mas principalmente por novas conquistas. Ele acrescentou que, nesse sentido, a UGT tem se organizado e ampliado seu trabalho no Maranhão.

“É fundamental o papel da UGT na ampliação da capacidade de ação das organizações de classe. A luta constante da UGT é encontrar transformações que sirvam de instrumento organizativo e que contribuam para a unidade de ação desses movimentos”,
observou.

Edson Araújo defendeu que, no meio de tantas ideias neoliberais, é necessário que as entidades representativas dos trabalhadores se unam para defender os direitos de todos.

“Os sindicatos e os movimentos sociais devem pensar no núcleo diferente juntos, unificados e organizados, trabalhadores urbanos e rurais, empregados e desempregados, estudantes, mulheres, índios, negros, sem terra e sem teto, enfim todos os
trabalhadores precarizados e excluídos da sociedade. Assim, eles farão de sua debilidade uma força transformadora que poderá recriar o mundo”, argumentou.

O deputado parabenizou os trabalhadores e trabalhadoras que, diariamente, empregam seu suor para a melhoria e crescimento do Maranhão e congratulou-se com os dirigentes da UGT do Maranhão e, ao mesmo tempo, incentivo-os a continuarem sendo pessoas aguerridas e combativas na busca de um Estado mais igual, mais digno aos trabalhadores homens e mulheres.

(Agência Assembleia)

Blog do Luis Pablo

O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, foi nomeado hoje, 3, como secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado.

A governadora Roseana Sarney acabou de assinar o ato de nomeação dando posse para Bringel. Ele ficará ocupando as duas funções, até a governadora procurar um novo nome para pasta de Educação.

O secretário Fábio Gondim, que comandava a Secretaria de Planejamento, vai assumir a pasta de Administração.

O ato de nomeação de Bernando Brigel será publicado amanhã, 4, no Diário Oficial do Estado.

Cerca de 30 prefeitas e primeiras-damas e secretárias municipais participaram do seminário “Marketing Pessoal para Mulheres”, promovido pela Famem, em parceria com a loja Florense.

Focado em capacitar prefeitas e primeiras-damas sobre o conhecimento das técnicas e ferramentas adequadas do marketing pessoal, o seminário contou com uma palestra de abertura do presidente da FAMEM, Júnior Marreca, e com uma aula com a especialista Adriana Vieira.

Foram destacados pontos como a importância do marketing pessoal, dicas de comunicação e a importância da imagem e da reputação femininas no ambiente de trabalho.

– A iniciativa foi pioneira. Nunca a FAMEM deu tanta atenção também às prefeitas e primeiras-damas especificamente e, agora, inseriu essas mulheres que tanto trabalham, num seleto grupo daqueles que recebem qualificação e orientação de qualidade – declarou Júnior Marreca.

Diretora da Escola de Gestão Municipal, Tammy Cunha, destacou o auxílio que cursos como o de Marketing Pessoal para Mulheres podem dar na gestão municipal.

– Nós sabemos o papel que essas mulheres têm na administração municipal, seja administrando a cidade ou uma secretaria específica. Neste contexto, há que se destacar o empenho da FAMEM e do presidente Junior Marreca em fornecer, a quem vive o dia-a-dia da administração pública, qualificação adequada para uma gestão municipal mais eficiente – frisou.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou, nesta quinta-feira (3), o prefeito do município de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, a oito anos e três meses de reclusão e o inabilitou a exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão tomada por maioria de votos, que também determinou o seu imediato afastamento do cargo de prefeito.

Nenzim foi condenado por crime de responsabilidade dos prefeitos previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº. 201/67, que define como crime “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. De acordo com a ação penal movida pelo Ministério Público estadual – baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o município de Barra do Corda pagou aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da PM no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (revisor) e Raimundo Melo, que haviam pedido mais tempo para analisar o processo (pedido de vista), votaram pela condenação, por considerarem que o réu desviou dinheiro público em proveito alheio. “Só o fato de autorizar pagamento de aluguel, importa em recebimento desse pagamento por terceiro. E, dessa conduta, resulta em proveito de terceiro”, disse Raimundo Nonato de Souza, que enfatizou ser de competência do Estado este tipo de despesa.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo ressaltou que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelo relatório do Departamento de Controle Externo das Administrações Municipais. Segundo o magistrado, decisão do TCE/MA entendeu pela rejeição das contas da Prefeitura de Barra do Corda, exercício de 1999. Concluiu que cópia dos documentos da prestação de contas referente ao exercício financeiro daquele ano demonstram as despesas irregulares, bem como restou comprovada a autoria por parte de Nenzim.

O prefeito também foi denunciado por pagar R$ 55.200,00 por serviços contábeis e R$ 80 mil para contratação de uma orquestra para festejos carnavalescos, procedimentos considerados feitos sem licitação pelo TCE e apontados pelo Ministério Público.

Em sessão anterior, o desembargador José Luiz Almeida (relator) votou pela absolvição do réu, por considerar que não havia provas suficientes para embasar a condenação de Nenzim. Entendeu não ter havido dolo (quando há intenção de cometer o crime) por parte do prefeito, quando decidiu alugar as casas para os delegados e o comandante de polícia.

Prescrição – A ação penal do MPE também havia denunciado Nenzim por outros possíveis delitos, como falta de processos licitatórios para realização de obras e serviços, aquisição de combustível, merenda e material escolar. O relator José Luiz Almeida julgou esses supostos crimes como prescritos, entendimento com o qual concordaram os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Raimundo Melo, exceto no caso das despesas consideradas irregulares, como a locação de imóveis.

A ação foi julgada parcialmente procedente. Raimundo Souza argumentou que o próprio Nenzim, em interrogatório, disse não se recordar quanto ao pagamento de aluguel. Disse que a permanência do prefeito no cargo representa grave risco ao interesse público, para justificar o seu imediato afastamento. Citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa sustentou que, ao efetuar o pagamento da locação, o prefeito se prontificou a custear as despesas no intuito de assegurar segurança pública ao município, pois o Estado não disponibilizou recurso para que houvesse delegado ou comando da PM no município. Refutou todas as demais acusações, alegando ter anexado aos autos documentos que comprovavam a realização das licitações.

Denúncia – Na mesma sessão, a 2ª Câmara Criminal recebeu denúncia do Ministério Público contra a prefeita do município de Olinda Nova do Maranhão, Conceição de Maria Cutrim Campos. Segundo a denúncia, ela não teria encaminhado à Câmara Municipal cópia integral da prestação de contas do exercício financeiro de 2009, mas teria feito declaração falsa sobre o fato na mensagem de prestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado.

A defesa da prefeita disse não existir a obrigatoriedade de prestação à Câmara, quando prestada ao TCE, órgão para o qual toda a documentação foi enviada, fato com o qual concordou o desembargador Bernardo Rodrigues. O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, recebeu a denúncia por considerar que, na atual fase, basta a existência de indícios. O desembargador José Luiz Almeida também votou pelo recebimento da denúncia.

Do TJ-MA

Blog do Luis Cardoso

Um esquema para beneficiar uma empresa do segmento de impressão e cópias ou locação de impressoras estaria em curso em várias secretarias estaduais do Maranhão. O esquema funcionaria da seguinte maneira: exigências descabidas e desproporcionais – que mesmo elevando os custos ao erário público – estão previstas em editais das respectivas licitações com o objetivo de beneficiar um único fornecedor ou manter o atual sem contrato ou de forma emergencial, já que o processo licitatório não prospera.

Um exemplo é a licitação na SEATI/CASA Civil processo nº 79/2012, pregão 054/2012 valor mensal de R$ 155.280,00  e um valor anual de R$ 1.863.360,00, multiplicando-se por cinco anos a empresa contratada receberá R$ 9.316.800,00 pelo serviço de cópias e impressão. Essa licitação, por exemplo, que outrora era de interesse da Seplan se arrasta há dois anos devido a impugnações e mandados de segurança, considerando manobras utilizadas para beneficiar um único fornecedor.

Mas para surpresa das demais empresas concorrentes que conseguiram o direito de participar do pleito, após liminar concedida pela justiça, a licitação foi cancelada. O motivo: a possibilidade da participação de mais empresas cocorrentes – o que deve ser a prática na administração pública, tendo em vista a necessidade de contratar pelo menos preço – participarem do processo licitatório.

Segundo se apurou, o esquema estaria ocorrendo em diversos órgãos do Estado, por esse mesmo grupo tentar emplacar nova licitação no valor de R$ 10 milhões agora na SIAT. O modus operandi é o mesmo. Exigências desnecessárias no Edital com o objetivo de diminuir consideravelmente a quantidade de concorrentes no momento da licitação.

Diante de sérios indícios de irregularidades, o Ministério Público intimou os responsáveis pela elaboração do edital no órgão para prestar esclarecimentos sobre uma eventual manobra para contratação de empresa fornecedora de cópias. Por esta razão a licitação foi suspensa, tendo em vista fortes indícios para dificultar a competição de preços entre empresas interessadas.

Suspeita-se que tudo tem ocorrido para beneficiar uma empresa do Rio de Janeiro, que passou a operar no Maranhão ainda no governo Jackson Lago e que se mantém até hoje tentando emplacar licitações dirigidas.

Veja exemplos de editais:

1. Edital – SEDUC /MA – Processo nº 4.671/2011 (Pregão  04/2011 – Valor mensal R$ 683.184,00 e anul de R$ 8.234.208,00 x 05 anos de contrato = R$ 41.171.040,00). A riqueza de detalhes nas especificações dos itens, nos leva a crer que houve um copiar de um catálogo de um único fabricante. Desta forma, só um equipamento tem a possibilidade de participar da licitação, evitando assim a esperada disputa de preços, uma vez que só um fornecedor previamente escolhido poderia atender à demanda.
2. Edital – SEDUC/MA – Processo nº 16.962/2011 (Pregão 001/2012 – Valor mensal R$ 88.005,86 e anual de R$ 1.056.070,32 x 05 anos de contrato = R$ 5.280.351,60) . Também nesse processo há exigência dissimulada de documentos ilegais e que já rechaçados pelo TCU, que impede tal exigência.
3. Edital – SEJAP/MA – Processo nº 89/2011 (Pregão 02/2011 – Valor mensal R$ 21.116,67 e anual de R$ 253.400,04 x 05 anos de contrato = R$ 1.267.000,20). Neste caso, houve vários momentos de abertura do mesmo processo, mas devido a todas às vezes o edital ainda ter vícios, até hoje ainda não foi aberto nem informado nenhum posicionamento sobre o desfecho desse processo.

Com 13 assinaturas e restando apenas uma para a criação da “CPI da Pistolagem”- motivada pelo assassinato do jornalista Décio- o Palácio dos Leões tratou de agir para impedir a instauração da comissão que tem o objetivo de investigar a pistolagem no Maranhão.

A governadora Roseana Sarney não quer a CPI . Agora pela manhã, ela disparou telefonemas para os líderes do governo na Assembleia Legislativa ordenando que sua base não assine nada.

O líder do governo, deputado César Pires foi o encarregado em dar o recado da governadora aos deputados da base aliada.  Quem queria assinar não vai assinar mais e quem assinou terá que retirar.

César Pires já havia dito ontem em conversa com jornalistas que era a favor da investigação e assinaria a CPI proposta por Bira do Pindaré.

A atitude da governadora pode sinalizar que o governo já tem indícios de quem pode ter sido o mandante da morte de Décio Sá e não quer mais mexer nesse vespeiro. Além disso, uma CPI a essa altura pode deflagrar um crise institucional profunda que atinge, em cheio, o frágil sistema de Segurança Pública do Estado.

Roseana pode ter outras motivações para não querer essa CPI, mas reforça a ideia de uma conspiração envolvendo até aliados do governo que Décio tanta defendia.

Outro ponto é que a CPI seria uma resposta do Legislativo à sociedade, já que a pistolagem no Maranhão já fez muitas vitimas e nenhum caso foi elucidado.

A CPI da Pistolagem não investigará apenas o assasinato de Décio Sá, mas de outros casos que precisam ser solucionados.

Ao que parece Roseana quer que tudo fique como está. Afinal, todos já estão mortos mesmo.

Pacientes interndos no Hopsital Geral, na Madre Deus, além do sofrimento causado pela doença, ainda sofrem com a falta de medicamentos. Em muitos casos, falta o básico até para aliviar a dor.

 Analgésicos como a morfina, indispensável para amenizar o sofrimento de pacientes com câncer e em estado terminal, simplesmente não existia (pelo menos até a semana passada). Nesses casos a dor é insuportável e só a morfina surte efeito.

Na semana passada, um paciente com câncer no intestino, já em estado terminal, passou pelo drama de não ter o medicamento que precisava. Sem morfina, agonizou de dor por toda noite.

Para tentar aliviar a dor, a efermeira deu a ele dipirona. Mas não se alivia a dor de um paciente com cêncer com dipirona. Nesses casos, a morfina é a única maneira de pelo menos grantir que o paciente possa morrer com dignidade.

Infelizmente, o paciente citato morreru sentindo muita dor. Se o hospital tivesse a morfina amenizaria o sofrimento dele e de sua família.

Com a palavra, o secretário de Saúde de Estado, Ricardo Murad.